Postos de Saúde de Natal ficarão sem rémedios até o fim do ano

Essa vergonha está publicada hoje na Tribuna do Norte, o fato de a população ficar sem vários remédios até o fim do ano mostra o quanto a SMS trabalha com planejamento. Segue Reportagem da Tribuna:

Os postos e unidades de saúde da rede pública municipal deverão continuar com problemas de abastecimento de medicamentos e insumos até o fim do ano.  Esse é o prazo previsto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para concluir um novo processo licitatório que visa a aquisição de remédios e produtos como seringas e agulhas. Na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de hoje, a SMS publica um aviso de pregão presencial para registro de preço a ser realizado no dia 17 de outubro. A expectativa é a de que, até que o processo seja concluído, usuários enfrentem dificuldades no tratamento de doenças.

Segundo o assessor jurídico da SMS, Thobias Tavares, a opção de realizar mais uma compra emergencial de medicamentos, a exemplo da que foi feita em maio passado, está descartada. O modelo de compra, explica o assessor, apesar de ser mais ágil, abre brechas para possíveis fraudes. “A compra emergencial resolve o problema do desabastecimento mais rapidamente, porém, como o modelo exige apenas três empresas participando do certame, há uma possibilidade maior de fraude”.


Em junho, houve a suspensão da compra emergencial. A partir de então, a SMS adquiriu os insumos e medicamentos básicos, controlados e injetáveis, através de registros de preços realizados em outros estados como Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A manobra administrativa, conhecida como “carona”, foi realizada sete vezes e, segundo Thobias Tavares, foi a maneira mais rápida e viável encontrada pela secretaria para abastecer as unidades de saúde.

De acordo com algumas informações, laboratórios e empresas do ramo farmacêutico estariam evitando vender à SMS devido à falta de pagamento. Questionado se o uso da “carona” seria uma forma de solucionar este problema, Tavares é enfático: “Não existe isso. Pelo contrário, vejo que as empresas querem fornecer à secretaria. Usamos a carona porque é uma forma mais rápida de receber o medicamento. É uma recomendação da secretária Maria do Perpétuo Socorro Nogueira que evitássemos ao máximo usar a compra emergencial”, explica.

O processo licitatório deflagrado hoje com a convocação para o pregão presencial, segundo o assessor jurídico, garantirá o fornecimento de cerca de 500 itens pelo período de um ano. “Esperamos que não haja entraves jurídicos  no processo e, se tudo ocorrer dentro do previsto, o processo se encerra nos próximos dois meses. Até o fim do ano, o abastecimento estará normalizado”, garantiu.

Thobias Tavares não sabe informar qual será o valor da licitação. “Isso vai depender do registro de preços no próximo mês. A estimativa é de um preço elevado, mas pode reduzir de acordo com as propostas apresentadas”, diz. Enquanto isso, os atrasos na entrega de medicamentos e insumos continua. “Há uma demora porque, como compramos de empresas de fora, elas levam um certo tempo para entregar”, explica o assessor.