Economia

Regra que obriga postos a detalhar valor de combustível começa a valer; entenda

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

Começa a vigorar nesta quinta-feira (25) o decreto 10.634/2021, que obriga os postos de abastecimento a informar a composição do valor do litro de combustível automotivo. O ato foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 22 de fevereiro, e publicado no dia seguinte no Diário Oficial.

De acordo com o decreto, os estabelecimentos devem fixar um painel em local visível com informações sobre todos os valores aplicados sob o custo do litro de cada produto. A regra também exige que valores estimados de tributos e serviços, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), devem ser discriminados um a um.

O documento regulamenta, ainda, a informação dos valores quando da concessão de descontos por aplicativo de fidelização. Assim, cada local deve destacar o preço real do litro, informar o preço promocional e o valor ou porcentagem do desconto aplicado.

No parágrafo único, o governo federal afirma que “os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”.

Como devem ser as placas?

Na semana passada, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou modelos de placas para que os postos de gasolina se adéquem ao decreto.

O órgão, que é ligado ao Ministério de Minas e Energia, sugere que ao painéis tenham medida de 65x50cm e contenham as seguintes informações:

– O valor médio regional no produtor ou no importador;

– O preço de referência para o ICMS;

– O valor do ICMS;

– O valor do PIS/PASEP e da Cofins;

– O valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis).

Sobre a aplicação de potenciais descontos, a ANP também se manifestou e definiu que, caso o aplicativo não apresente valor ou percentual único, o posto deve utilizar uma placa com a mesma medida e os seguintes dados:

– O preço real, de forma destacada;

– O preço promocional, vinculado ao aplicativo de fidelização;

– O valor do desconto, que poderá ser pelo preço real ou percentual.

Entidade do setor pede suspensão do decreto

Na última terça-feira (23), a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para suspender os efeitos do decreto.

A decisão foi tomada depois de a entidade ter informado órgãos de governo sobre as dificuldades no cumprimento do ato, mas sem retorno.

Apesar disso, a instituição orienta que todos os postos devem seguir as exigências do decreto, já que não há garantia de êxito do mandado. “A recomendação é para todos os postos cumprirem as exigências do decreto a fim de evitar penalidades, mesmo que seja confeccionado um cartaz provisório, em local visível e destacado”, diz a federação em nota.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Essas frescuras não precisam ser feitas. O que é preciso e honesto é : Os preços são regidos pela política do dólar ou outra coisa. Aumentou > Amentou na Bomba. Baixou , baixou na bomba. Agora fica com essa sacanagem. Combustível aumentou. O posto vai aumenta na mesma hora. Baixou o posto passa uma semana e até duas para poder baixar na bomba. Então enquanto for dessa maneira faz assim , Aumentou, aumenta na bomba, baixou , baixa na bomba. O etanol os caras aumentam na mesma proporção . É roubo mas é BRASILLLLLLLLLL. A turma não sabe viver sem levar vantagem nas costa dos mais fracos.

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Economia

Faturamento dos postos de gasolina cai mais de 20% em fevereiro

Segundo o head de Inteligência da companhia, Pedro Lippi, essa redução deve-se ao recuo na quantidade de vendas, fruto possivelmente de novas medidas de isolamento em boa parte do país e do aumento do preço dos combustíveis – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A receita dos postos de combustíveis encolheu 22,8% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2020, de acordo com a Cielo.

Segundo o head de Inteligência da companhia, Pedro Lippi, essa redução deve-se ao recuo na quantidade de vendas, fruto possivelmente de novas medidas de isolamento em boa parte do país e do aumento do preço dos combustíveis.

Em janeiro, as vendas nos postos de gasolina já haviam apresentado baixa de 8,6% frente a janeiro do ano passado.

Radar – Veja

Opinião dos leitores

  1. Olhem só!!!
    Hoje as distribuidoras aumentaram vinte centavos no preço da gasolina pros postos, podem ter certeza que vai pras bombas viu?
    É só uma questão de tempo.
    É o tal PMPF que enche a pança e o cofre do governo do Estado.
    Pouca gente sabe disso.
    Mas é assim.
    Nos próximos dias deve sair mais um da Petrobras, aí os postos junta com esse e passa pra bomba vcs vão vê.
    Sabe a dúvida que todo mundo tem e mete o cacete nos postos?
    áh a gasolina subiu tanto na Petrobras, mas os donos de postos subiram mais, isso são uns ladrões…
    Né assim que se fala?
    Mais é por causa disso daí, o consumidor não é informado desses aumentos frequentes na pauta do ICMS né mesmo?
    Aí com poucos dias aparece na mídia, auditores comemoram record na arrecadação
    Claro! Tirando no meu no seu espinhaço, Fica fácil!!
    E aí quando o dinheiro chega no cofre do governo…
    Bom!!
    Vcs já sabe pra onde vai.
    O fato é que nunca dá.
    Eles falam que é insuficiente.
    E assim, nós os burros de cargas, vamos carregando o ESTADO nas costas.
    Simples assim!!

    1. É isso mesmo Leo.
      Chama o procon!
      Em João Pessoa é mais barato,
      Kkkkkkkk.
      Sem contar com um boi tabaco da 98 fm que todo aumento de combustível so falta matar os donos de postos pelas manhãs.
      Babaca não sabe de nada, fica relinchando, dando uma de formador de opinião, junto com um monte de sabe de nada.
      Imagina??
      No dia que souber como funciona, vai morrer de vergonha.
      É o chamado.
      Papa angu de galocha.

  2. Com o preço na alturas….,sair só com destino certo.O carro esta ha 5 dias parado Estou fazendo dieta,tudo pela metade,tem que se fazer ou atingir uma meta,perder peso,ja perdi 7.

  3. Foi mesmo?
    Pq será?
    Donos de postos e classe empresarial do MEI, continuem saindo às ruas de camisa da seleção brasileira pra falar que "bolsonaro tem razão".
    Vcs pedem por isso dia após dia, claro que cada vez numa quantidade bem menor, graças a Deus.
    No entanto, devem está satisfeitos.

  4. Estou separando uma quentinha aqui, para ir deixar para os donos dos postos., que aliás praticam preços muitíssimos parecidos.

    1. Caro Leo! Creio que a pesquisa foi feita com base no valor global das notas fiscais emitidas, ou seja, com base nos balanços dos valores após cada competência tributária, pois, para efeito de divulgação extraoficial, é um tanto complicado fazer uma pesquisa com a média de queda nos lucros dos postos de maneira individualizada em cada estabelecimento comercial.

  5. Se 5 milhões de motoristas deixassem de abastecer, num instante a petrobrás, reveria sua politica voráis de preços?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????>

  6. Pense como tô com dó , dos proprietários de postos. Ele não tá nenhum pouco de mim. Já lucrou e lucra muito

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Economia

Gasolina e diesel alcançam os maiores preços médios já vistos nos postos do país

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A gasolina e o diesel registram os maiores preços médios já vistos nas bombas dos postos de todo o Brasil. Na semana passada, a média nacional do preço da gasolina chegou a R$ 4,92 por litro, de acordo com dado mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Isso representa 8% a mais que em fevereiro do ano passado, pouco antes de a pandemia de coronavírus se alastrar pelo mundo e derrubar as cotações do petróleo e dos combustíveis a seus menores níveis em anos.

Com a recuperação rápida dos preços globais da commodity e piorada por um dólar que também disparou, a gasolina brasileira saltou para os valores recordes de agora.

A maior média registrada anteriormente havia sido de R$ 4,72 por litro, em outubro de 2018, poucos meses depois da greve dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas em maio daquele mesmo ano. Os valores não consideram a correção pela inflação do período.

Os preços dos combustíveis são acompanhados semanalmente pela ANP em mais de 2.000 postos em todos os estados, desde 2004. No mais caro deles atualmente, no Acre, já tem gasolina sendo vendida a R$ 6 o litro (veja o preço por estados mais abaixo).

Diesel passa de R$ 5

Nas bombas do diesel, a situação não é muito diferente. O combustível que abastece os caminhões está 2% mais caro que há um ano, antes da crise do coronavírus, e 0,8% acima do pior momento de maio de 2018, quando a escalada rápida no preço fez estourar a greve da categoria. As variações também não consideram a inflação do período.

Os aumentos são mais brandos, mas suficientes para que o combustível também tenha, hoje, o maior preço já capturado pela ANP em termos nominais. Na última semana, o preço médio do litro do diesel no país estava em R$ 3,88. O valor mais caro encontrado na semana, também no Acre, chegou a R$ 5,25.

Em maio de 2018, recorde anterior, o preço médio do diesel no país bateu R$ 3,83, e o posto mais caro chegou a cobrar R$ 5,20 pelo litro do combustível naqueles meses. Uma alta sincronizada do barril no mundo e do dólar no Brasil também foi a responsável por uma arrancada rápida nos preços dos combustíveis no começo daquele ano.

Dólar caro e petróleo em alta

O preço da gasolina e do diesel no país é definido pela Petrobras, que domina o mercado de combustíveis domésticos, com base no preço do barril de petróleo no mercado internacional e na cotação do dólar: quando uma ou as duas coisas sobem, o preço dos combustíveis sobe também.

Essa política de paridade passou a ser seguida pela estatal em 2016, no governo de Michel Temer, depois que o governo de Dilma Rousseff passou os anos anteriores mantendo os preços internos mais baixos do que os que eram pagos lá fora. Os congelamentos colaboraram para os quatro anos seguidos de prejuízo que a petroleira teve até 2017.

O barril do petróleo hoje é negociado na faixa de US$ 60 no mundo, depois de ter desabado aos US$ 20 nos piores momentos do ano passado. Ele já foi mais caro. Em 2008, por exemplo, chegou a passar dos US$ 100. Mas, dentro do Brasil, o custo era ajudado por um dólar extremamente barato, abaixo dos R$ 2.

Agora, o barril em alta encontra um dólar também alto, na casa histórica dos R$ 5,40, e foi essa sincronia de aumentos que levou às escaladas rápidas dos preços nas refinarias vistas nos últimos meses. Só neste ano, o preço da gasolina vendida pela Petrobras já subiu 34%, acompanhando um petróleo que também ficou 30% mais caro lá fora, em dólar.

Crise política na Petrobras

Na semana passada, a Petrobras anunciou um aumento de 10% na gasolina de uma só vez. No diesel, o reajuste foi de 15% no mesmo dia. O aumento foi o estopim para que o presidente Jair Bolsonaro anunciasse em poucas horas o corte de impostos sobre o diesel, em uma live, e a troca do comando da estatal, por um post no Facebook.

O corte de impostos pode reduzir o preço do diesel entre 8% e 10% por dois meses, mas deve custar mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, buraco que ainda não foi explicado pelo governo como será tapado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O presidente vem fazendo a sua parte, isentou por 2 meses pis/confins do diesel, tem um projeto para unificar o ICMS no país, já deu o prazo de um mês para que os postos informem os ganhos de cada um dentro do processo da distribuição a venda, trocou o presidente da Petrobrás que só visava o lucro, essa dele falar que a greve dos caminhoneiros não era problema da Petrobrás, fechou o caixão dele, que não teve sensibilidade para o momento que o país atravessa.
    Aguardem que vem muito mais por aí o presidente corre na frente e quer o melhor para a nossa nação.

  2. Não acredito que vcs, extremamente inteligentes, votem no atual presidente, não votaram antes e não vão votar mesmo, não precisa, a pisa já aconteceu com 57 milhões de votos, vcs vão continuar votando em que furou a venta de vcs e puxa para todo canto, questão de doutrinação e falta de senso crítico, cegueira e burrice mesmo. Ele, nove dedos. além de contribuir com a quase quebra da empresa, ainda plantou seus macacos lá, e não serão ínfimos dois anos tempo necessário para desfazer o desmantelo de 16, 14 de vcs e dois anos do ex sócio Temer, podem torcer e votar contra, olhe para trás e vejam como as esquerdas Unidas vem subindo nas pesquisas, eleições de prefeituras e governos. Vcs precisam entender que é ideia política da sua turma se esfacelou na história do mundo, basta ler (se é que conseguem) um pouco e ver o sucesso do que desejam como sonho, por sinal, sonhar é salutar, dele vivemos. Vcs sonham de um lado a maioria sonha do outro, para isso serve a democracia que tanto detestam.

  3. O MITO vai arrumar a Petrobrás que estava cheia de parasitas petralhas.
    O General Azevedo e Luna arrumou Itaipu e com 2,5 bilhões que conseguiu economizar, fez obras importantes.

    1. Se está assim, qual a razão dos partidos de esquerda correr com ações para impedir a mudança na Petrobrás? O que tem ali que só alinhados a esquerda podem assumir a presidência?
      Quando os ex presidentes da Petrobras, escolhidos entre 2002 e 2016 foram condenados por corrupção, ninguém reclamou. Precisa desenhar?

  4. Ei amigo, vc entende que a briga é exatamente para tirar esse poder de mando da Petrobras? Hoje, essa empresa infestada de pelegos, salários estratosféricos, "dona de suas ventas", faz o que quer, isso precisa acabar.

    1. Eu não entendo a profundidade da lógica de um esquerdopata… senão vejamos: Se o presidente interferir comete "crime de responsabilidade", mas, ao mesmo tempo, o que ocorre na Petrobras é culpa dele? Vocês se decidam, isso é coisa de quem tem deficiência cognitiva (retardado, antes do politicamente correto).

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Diversos

VÍDEO que roda em redes sociais mostra motorista de rede de postos roubando combustível de caminhão da empresa

Fotos: Reprodução

A rede de postos Domingos e a Transportadora Domingos, que pertencem ao grupo de empresa Domingos, esclarece que foi vítima de furto de combustíveis praticados pelo seu ex-motorista, com ajuda de outros meliantes.

A nota ainda esclarece que a polícia impediu que infratores conseguisse lograr êxito total no delito.

O grupo ainda informa que sua assessoria jurídica representará judicialmente aqueles que caluniosamente fizeram publicar ou republicar vídeos nas redes sociais por prática de crime previsto na legislação brasileira, diante acusações inverídicas sobre o posto, inclusive, de adulteração de combustíveis.

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Economia

Bolsonaro assina decreto que obriga postos a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O que importa não é o extrato fiscal/contábil, mais sim a baixa dos preços absurdos ora praticados.

  2. Collor está muito feliz, pois apareceu um presidente que conseguiu fazer um governo pior que o dele.

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Economia

Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai monitorar o preço dos combustíveis em postos de todo o país a partir desta sexta-feira. O movimento acontece após a Petrobras anunciar um reajuste nos valores da gasolina e do diesel nas refinarias.

O monitoramento deve avaliar como o quarto reajuste do ano vai chegar nas bombas dos postos. Nesse sentido, vai investigar se os revendedores vão ter práticas anticompetitivas, como fechar acordos entre si para implementar o aumento de preços na mesma intensidade, a chamada “colusão”.

A decisão de monitorar o mercado no país todo parte de uma investigação aberta pelo Cade para investigar condutas anticompetitivas no Distrito Federal.

O inquérito foi iniciado a partir de entrevistas concedidas pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF), Paulo Tavares, ao portal “Metrópoles” e ao jornal “Correio Braziliense”, em que alertava sobre uma possível alta no preço dos combustíveis de até R$ 0,10 por conta do reajuste da Petrobras.

De acordo com uma nota técnica do órgão, essas entrevistas poderiam revelar uma “tentativa clara de influenciar o mercado revendedor a ser comportar uniformemente, repassando coletivamente o aumento de custo verificado”

“A conduta praticada pelo Sindicombustíveis busca definir uma política comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a qual os aumentos de custos devem ser repassados imediata e integralmente para o preço de bomba”, diz a nota.

E acrescenta:

“Nesse sentido, o presidente do Sindicombustíveis apresenta como comportamento normal a ser adotado por todos os revendedores o repasse imediato do aumento do ICMS ocorrido a partir do dia 16.02.2021, mesmo quando há relativa dispersão de preços de revenda e, portanto, possivelmente revendedores com capacidade de absorção desse aumento de imposto em sua margem de lucro”.

A suspeita do Cade é que essas falas podem facilitar a “colusão” do mercado de revendedores de combustíveis. De acordo com a nota técnica, a conduta do Sindicombustíveis pode ter “contornos de cartel” por auxiliar os diferentes donos de postos a praticar uma possível ação coordenada em um “acordo tácito” de aumento de preços.

“Cumpre ainda verificar se os comportamentos de preços analisados distinguem-se de meros paralelismos de preços, havendo, ao contrário, razoáveis indícios econômicos de colusão. Para isso faz-se necessário o acompanhamento do mercado de revenda de combustíveis, bem como o rastreamento de suposto comportamento colusivo dos revendedores em cada estado da Federação, tendo em vista eventuais subidas de preço.” — conclui a nota.

A discussão sobre o aumento do preço nas refinarias fez com que as ações da Petrobras caíssem 7% nesta sexta-feira, após declaração de Bolsonaro de que “alguma coisa vai acontecer” na empresa em transmissão ao vivo na noite de quinta-feira.

Na mesma live, o presidente afirmou que o governo vai zerar o imposto sobre diesel e gás de cozinha, sem anunciar como iria compensar a perda na arrecadação. Economistas calculam um impacto de R$ 3 bilhões nos dois meses de isenção de PIS e Cofins sobre o diesel.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A Gasolina hj já estava a 5,69 em todos os postos que passei. O que acho interessante é que o quando o preço é reduzido, passa mais de uma semana para diminuir nos postos (Os donos de postos alegam que precisam zerar o estoque) mas quando tem um aumento é praticamente instantâneo.

  2. Foi só o Bozo abrir a boca que, além de não resolver o problema, fez cair o valor das ações da Petrobras.

  3. Cadê os defensores da regulação do mercado? Estão achando ruim o preço do combustível? Comprem carro elétrico, bem baratinho.

  4. PQP!!!! R$ 5,71 num litro de gasolina!!
    PETROBRAS! Vai roubar a p….. que te p……!
    Já encostei meus carros!!
    Vou me reprogramar pra participar da campanha Gasolina Apodreceu No Posto.

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Economia

Apesar da pandemia, RN cria 1.769 postos de trabalho com carteira assinada em 2020, diz Caged

Mesmo diante da pandemia ao longo de 2020, o Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo de 1.769 postos de trabalhos criados, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (28).

Esse resultado é a diferença entre as contratações e as demissões no período de 12 meses. Em 2020, o estado registrou 137.454 contratações e 135.685 demissões, concluindo os 12 meses com um “estoque” de 429.385 empregos formais.

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Polícia

FOTOS: PF investiga postos e distribuidora de combustível em operação contra lavagem de dinheiro de facção criminosa; segundo as investigações, PCC movimentou R$ 30 bilhões

Fotos: Divulgação/PF

A Polícia Federal em São Paulo realizou nesta quarta-feira (30) uma operação para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro do PCC, facção que atua dentro e fora dos presídios do país, feito por meio de postos de gasolina e uma distribuidora de combustível. A facção movimentou ao menos R$ 30 bilhões. Ao todo, 13 pessoas foram presas.

Segundo a investigação, o principal alvo era a prisão de um homem conhecido como Alemão, cuja família é dona de cerca de 50 postos. As investigações também apontam o envolvimento dele com a morte de Rogério Jeremias de Simone, conhecido como Gegê do Mague, que foi um dos chefes da facção.

Foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em apartamentos de luxo e empresas. No estado de São Paulo, a operação ocorreu nas cidades de Bauru, Igaratá, Mongaguá, Guarujá e Tremembé. Também são cumpridos mandados em Londrina e Curitiba, no Paraná, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Em São Paulo, além de Alemão, Antônio Carlos Martins Vieira, conhecido como “Tonhão”, foi preso e levado para a sede da PF. Segundo a investigação, ele foi identificado como responsável por parte das empresas usadas na lavagem de dinheiro.

Entre os alvos estão empresários do setor de combustíveis e uma pessoa que foi condenada pelo envolvimento no furto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em Fortaleza, em 2005.

Mais de 70 empresas são investigadas e foram interditadas. Dentre elas, está a distribuidora de combustível.

A Justiça determinou bloqueio de R$ 730 milhões de contas bancárias suspeitas. Também foi determinado o bloqueio de 32 automóveis, nove motocicletas, dois helicópteros, um iate, três motos aquáticas, 58 caminhões e 42 reboques e semirreboques, com valor aproximado de R$ 32 milhões.

Crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro

Ao todo, 20 pessoas foram indiciadas. Eles responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal pediu à Justiça que as 73 empresas usadas para lavagem sigam em funcionamento e passem a ser administradas pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça – medida que era inédita até aqui, de acordo com a corporação.

A rede de postos Boxter é o alvo principal da operação, que foi nomeada “Rei do Crime”. A reportagem tentou contato com a rede, mas não obteve retorno. Para não quebrar a empresa e evitar a depreciação, a PF pediu – e a Justiça autorizou – que sejam nomeados administradores, que vão tocar o negócio até o fim do processo.

A investigação foi realizada pelo Grupo de Investigações Sensíveis, unidade de inteligência que compõe a Delegacia de Repressão a Entorpecentes.

G1

Opinião dos leitores

  1. Mais uma vez venho elogiar o belíssimo trabalho que a polícia federal vem fazendo este ano, fechando mineradoras ilegais na Amazônia, recordes de apreensão de armas e drogas, prisão de corruptos.
    Precisou o JB mudar o chefe da PF para aumentar as investigações.
    Parabéns a toda equipe da PF.

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Economia

Pandemia aniquilou 7,8 milhões de postos de trabalho no Brasil

A pandemia da Covid-19 destruiu 7,8 milhões de postos de trabalho no Brasil até o mês de maio, informou nesta terça-feira (30) o IBGE. Isso fez com que a população ocupada tivesse caído 8,3% na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro, indo para 85,9 milhões de pessoas.

Pela primeira vez na história da Pnad Contínua, menos da metade das pessoas em idade para trabalhar está empregada. Isso nunca havia ocorrido antes na pesquisa, que começou em 2012. Dentre os postos de trabalho perdidos, 5,8 milhões são de empregos informais.

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, relatou que a queda na população ocupada foi bastante rápida. “Isso é preocupante”, apontou. Outros indicadores bateram recordes na série, indicando condições piores de trabalho no Brasil após o início da pandemia.

A população desalentada, pessoas que desistiram de procurar emprego, chegou a 5,4 milhões, um aumento de 15,3% em relação ao trimestre anterior e de 10,3% comparado a maio de 2019.

A população subutilizada – os que estão empregados, mas gostariam de estar trabalhando por mais tempo – aumentou 4 pontos percentuais e alcançou 27,5%. São 30,4 milhões de brasileiros nessa situação, um acréscimo de 3,6 milhões na comparação com fevereiro.

Maio foi o segundo mês completo com medidas de isolamento social impostas em todo o país como forma de conter o avanço do Covid-19, o que vem afetando a economia brasileira. Especialistas já dizem que o Brasil vive depressão econômica.

O primeiro óbito conhecido pelo novo coronavírus no país ocorreu no dia 17 de março. A partir daí, com o avanço da doença, o país promoveu o fechamento de bares, restaurantes e comércio como forma de combater a pandemia. Em abril, os efeitos econômicos começaram a ser sentidos com mais intensidade, já que as medidas restritivas duraram do começo ao fim do mês. O impacto continuou em maio.

​Diante desse cenário, o desemprego alcançou 12,9% na comparação com o trimestre anterior, encerrado em fevereiro, quando marcou 11,6%. São 368 mil pessoas a mais na fila do emprego, que atinge 12,7 milhões. Com relação ao mesmo período do ano passado, a taxa de desocupação cresceu 0,6 ponto percentual.

Economistas ouvidos pela agência de notícias Bloomberg esperavam desemprego de 13,2% no trimestre encerrado em abril. A projeção era parecida com a de especialistas pela Folha.

Nessa segunda (29), dados do Caged também mostraram que o mercado de trabalho brasileiro fechou mais 331,9 mil vagas em maio. Desde o início das medidas de restrição da pandemia do coronavírus (em março), o total dos postos fechados chega a 1,4 milhão.

Na semana passada, a primeira divulgação mensal da Pnad Covid-19, edição extraordinária da pesquisa do IBGE criada para medir os efeitos do novo coronavírus sobre a população e o mercado de trabalho, já havia mostrado que 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração em maio.

Outra indicação é que os brasileiros mais afetados pela doença são os pretos, pardos, pobres e sem estudo. Além de relatarem incidência maior dos sintomas da Covid-19, pessoas desses grupos também sentiram de maneira mais forte os impactos econômicos provocados pela pandemia, que fechou estabelecimentos e suspendeu operações industriais.

Em paralelo aos impactos econômicos sentidos diretamente no aumento do desemprego, o Brasil vem acompanhando o Covid-19 se alastrar. Nesta segunda, o país registrou 727 novas mortes pela Covid-19 nesta segunda-feira (29), e 25.234 novos casos da doença. Com isso, o país atinge a marca de 58.385 óbitos causados pelo novo coronavírus e 1.370.488 registros da infecção.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

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Diversos

Sindicato de trabalhadores em postos de combustíveis se recusa a fechar acordos para evitar demissões no setor, que vem perdendo até 70% das vendas

No meio de toda esta turbulência, um dos segmentos (entre os que estão funcionando) que mais vem amargando redução de vendas é o de combustíveis. Os postos no estado vêm tendo quedas de faturamento que variam de 25% a 70%. Pois bem. Como forma de evitar demissões no segmento (que emprega, direta e formalmente, cerca de 15 mil pessoas no RN), o Sindicato que representa os postos (patronal) enviou ao sindicato dos trabalhadores um documento, conforme prevê a Medida Provisória da Preservação do Emprego para dar início às conversas visando acordos coletivos e/ou individuais para redução de jornadas de trabalho e salário, pelo período de até 90 dias. O sindicato dos trabalhadores simplesmente se nega a sentar para conversar. O impasse deverá, infelizmente, provocar em breve uma onda de demissões de pais e mãe de família. Vai entender.

Opinião dos leitores

  1. A GASOLINA, TÁ BARATO, TÁ DE GRAÇA, TEM QUE AUMENTAR.
    01 LITRO DE GASOLINA, DA PRA VC ANDAR NATAL E GRANDE NATAL TODINHA, CURTINDO A BRISA DO MAR, EM UMA CINQUENTINHA.
    OK?
    CARO E UMA CERVEJA POR R$10.00 REAIS, SÓ TEM 600ML, VC TOMA E DEPOIS VAI MIJAR, NÃO VEJO NINGUÉM RECLAMAR DO PREÇO.
    AGORA COM A GASOLINA, É ESSA BESTEIRA TODA.
    PORQUE NÃO SE IMPORTAM COM OS REMÉDIOS? SOBE E NINGUEM DIZ NADA, ALGUEM JA FOI COMPRAR VERDURAS ESSA SEMANA??
    O 1KG DA TOMATE ERA R$ 2.00 REAIS, HOJE R$ 7.00, CADÊ NINGUEM DIZ NADA??
    PAREM DE BESTEIRAS, COM A GASOLINA.
    BOTA 150.000 CONTOS NUM CARRO, DA PRA IR 5 PESSOAS ATÉ MOSSORÓ E AINDA LEVANDO BAGAGENS.
    POR FIM, TÁ BARARO, TEM QUE SUBIR, QUEM NÃO QUISER COMPRAR, DEIXE O CARRO EM CASA E VÁ ANDAR A PÉ.
    SIMPLES ASSIM.
    NINGUÉM É OBRIGADO A COMPRAR.
    BLZ??.
    FUI!!!

  2. Em minha opinião…é não pensar em seus representados…uma vez que preferem ver país de família desempregados…não consigo entender essa resistência…

  3. Kd que os donos de postos baixam os preços pro povo encher o tanque, mesmo saindo menos de casa? Mas num baixa nem a pau, Juvenal…
    Preferem demitir a ter que baixar.

  4. As coisas já não estão fáceis e vcs dos postos não baixaram a gasolina acompanhado as refinarias que foi reduzido o preço três vezes agora querem ajuda tb do governo ? Ja ganharam muito dinheiro e ganho ainda com a a venda de combustíveis, cara de pau vcs

  5. Eu não conheço nenhum sindicato que ajude o trabalhador desempregado. Eles só querem sugar. Estamos num mundo globalizado e daqui pra frente é POSTO SELF SERVICE já!! Quanto mais complicam, menos emprego.

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Economia

Após novo anúncio de redução de preço nas refinarias, postos afirmam que distribuidoras represam quedas nos preços, que não chegam às revendas

Foto: Getty Images

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos) ressaltou na tarde desta quinta-feira, 6, que as distribuidoras não estão repassando integralmente às revendas as reduções de preços anunciadas pela Petrobrás nas refinarias.

Segundo o presidente da entidade, Antonio Cardoso Sales, as distribuidoras têm represado estas reduções, que levam um tempo “considerável” para efetivamente chegarem aos postos que, só então, podem repassá-las ao consumidor.

“Nesta quinta-feira mesmo, a Petrobras anunciou uma redução que deveria ter um impacto de cinco centavos e meio em cada litro de gasolina. Acontece que, por enquanto, temos notícias de que, no máximo, as companhias estão repassando uma média de apenas três centavos. A possibilidade de reduzir para o consumidor está diretamente ligado ao que for reduzido para os revendedores. Agora, numa realidade em que três distribuidoras concentram 70% do mercado de combustíveis do país, este represamento deixa a imensa maioria das revendas numa posição muito delicada. Importante também dizer que preços altos reduzem as vendas o que, para nós é negativo demais”, afirma Sales.

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente, esse anúncio é mais uma bravata do governo, pq se e o dolar bateu recorde de alta, como o preço baixa? De acordo com a própria política de preços da Petrobrás, isso não faz o menor sentido!

  2. É no mínimo estranho, o dolar bate alta record e a Petrobrás baixa o valor da gasolina?
    Está na cara que nfelizmente, é mais outra bravata do governo. Uma pena!

  3. Amigão, esses distribuidoras já são da iniciativa privada. a BR foi privatizada em julho do ano passado, a Ipiranga e a Raizen (Shell). Quanto aos postos eu não vou nem comentar. kkkkkk

  4. E desde quando os postos são públicos??? A questão é que o Bozo está "jogando pra plateia". Ninguém, nem o Governo Federal, nem os Estaduais podem abrir mão dos impostos arrecadados . Eles representa 1,6% do PIB. E não será com privatizações, aliás com "entregas" ao capital estrangeiro que teremos queda em preços…

    1. Eita @justiceiro, vivi para ver alguém querendo pagar os altos impostos dos combustíveis… Estão gritando ÊÊÊÊÊÊ GADOOOOO pro lado errado

    1. Tu vive onde, hein?

      Tu não sabe que JÁ são privatizadas, não?

      Não é pq vc abastece num posto com a Bandeira BR que é da Petrobras. Tem dono e não é o governo. Hahahahaha

    2. Já são privados kkkkkkkk acho que você queria dizer estatizar!

    3. Ó menino, mas é tudo privado, talvez a única exceção seja a BR Distribuidora, as demais são privadas, assim como os postos de combustíveis. Mas não vamos esquecer aqui, o que se fala a muito tempo em Natal, um verdadeiro Cartel dos postos de combustíveis, para majorar o preço entre todos, por valores aproximados.

    4. Quero saber em qual galáxia você mora.

      As empresas já são privatizadas.

      Não é porque vc abastece num posto com a Bandeira BR que é do Estado. Tem dono. Ou vc acha que o frentista é servidor público?

    5. Mais o posto de combustivel querendo ou nao ele e privado ja que tem um dono .

    6. Amigo, nenhuma dessas três é pública. Todas as 3 são privadas. BR Distribuidora (que foi privatizada em julho do ano passado), Raizen e Cosan. Talvez, se a BR ainda estivesse sob controle estatal, esse valor estivesse sendo repassado. Mas como disse, talvez!

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Diversos

FOTOS E VÍDEO: UFRN cria aplicativo que indica postos com combustíveis de qualidade

Fotos: Cícero Oliveira

Combustível Nota Dez, esse é o nome da nova ferramenta criada pela UFRN para ajudar o cidadão do Rio Grande do Norte a abastecer com segurança. Por meio desse aplicativo gratuito, o consumidor saberá quais postos mais próximos de sua localização foram atestados com combustíveis de qualidade. A adesão ao projeto é voluntária por parte dos empresários que submetem suas empresas a duas testagens surpresas a cada mês. Apenas os postos com todos os combustíveis aprovados ficam visíveis no aplicativo.

A proposta dos pesquisadores Valter Fernandes e Antônio Araújo, ambos do Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL), do Instituto de Química da UFRN, começou a funcionar recentemente, mas já tem ao menos sete postos cadastrados em Natal, Macaíba, Ceará Mirim e São José do Mipibu. Como é novidade, a expectativa é que esse número cresça nas próximas semanas.

Desde o ano 2000, o LCL é o único do RN e Paraíba credenciado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para realizar a testagem de combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e Lubrificantes do governo federal. Por sua qualidade internacional, o LCL está concorrendo à certificação ISO 17025, que atesta os requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração. Além disso, está atrelado aos programas de pós-graduação da UFRN contribuindo para a formação de profissionais, mestres e doutores que atuam na área de petróleo.

Para Antônio Sales, empresário do ramo de combustíveis e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos/RN), esse projeto oferece benéfico para todos. “Tanto para o empresário, que pode mostrar ao consumidor que seu produto é de qualidade, como para o consumidor que tem a certeza de estar abastecendo em um posto de combustível legal, bem como para a sociedade em geral, porque quando vendemos combustível sem adulteração, não interferimos na arrecadação do Estado”, afirma.

O pesquisador Valter José Fernandes lembra que o combustível pode ser alterado de várias maneiras, seja pela adição de solventes, pelo excesso de álcool na gasolina ou pelo alto teor de enxofre, no caso do óleo diesel de má procedência. Além de aumentar a poluição do ar, um combustível adulterado pode provocar aumento do consumo, danos no motor, válvulas e bicos injetores. Em casos mais extremos, provoca superaquecimento que leva a interrupção do funcionamento dos mecanismos e até a incêndio do veículo.

Laboratório

O Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da UFRN, vinculado à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), está localizado no Instituto de Química, no Campus Universitário em Natal/RN. O LCL foi o primeiro laboratório instalado em uma universidade pública do Norte-Nordeste, sendo considerado referência nacional. Nos últimos 19 anos, os pesquisadores percorreram mais de 2 milhões de quilômetros coletando mais de 100 mil amostras de combustível para a ANP.

O Instituto de Química da UFRN, com fundação 1968, como Departamento de Química, é um dos mais bem conceituados do país. Atua nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, sendo a unidade acadêmica responsável pelos cursos de Química Bacharelado, Química Licenciatura, Química do Petróleo e o Programa de Pós-graduação em Química, com cursos de Mestrado e Doutorado recomendados pela CAPES.

Conheça mais sobre o LCL.

Com informações da UFRN

Opinião dos leitores

  1. Tentei baixar na Apple Store o aplicativo "Combustível Nota Dez" e a Apple Store retornou mensagem dizendo "Aplicativo não encontrado!

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Diversos

Projeto que garante qualidade dos combustíveis nos postos é aprovado na Câmara Municipal de Natal

A garantia da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos de Natal foi tema de debate na Câmara Municipal durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25). Os parlamentares debateram e apreciaram o Projeto de Lei N° 174/2018, de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que determina que os estabelecimentos de revenda de combustível da cidade que não possuem a bandeira do distribuidor, deverão informar aos clientes a marca comercial de distribuição ou sua razão social. O objetivo é evitar que produtos adulterados e/ou de má qualidade sejam oferecidos aos motoristas.

“O Projeto busca defender o direito do consumidor à informação. Nós sabemos que temos hoje um grande problema quanto aos combustíveis adulterados, que não se tem uma boa procedência e em razão dessa questão o consumidor deve ter todas as informações para poder fazer a melhor escolha e ter os maiores cuidados. Então para isso apresentamos esse Projeto de Lei, que determina que os postos de gasolina exibam qual é a origem do combustível, a bandeira do totem, garantindo informação e proteção ao consumidor”, explicou Felipe Alves.

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei N° 214/2019, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que tem como objetivo garantir a segurança das crianças em eventos públicos e privados realizados na capital potiguar disciplinando a entrada e circulação das crianças nesses ambientes.

“Hoje é muito comum nós assistirmos, sobretudo casos de crianças que se perdem em eventos de grande dimensão causando grandes transtornos para elas e para os seus pais. Então esse Projeto apresentado é no sentido de prevenir que as crianças passem por situações como essas. O procedimento se dará por qualquer tipo de identificação, tipo uma pulseira, uma etiqueta, uma roupa, constando o nome dos pais e telefone de contato para que quem encontre a criança ou o adolescente possa entrar em contato com os responsáveis para informar o local onde elas estão e como estão”, destacou Ney.

Projeto para idosos

De autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (REPUB), o Legislativo municipal também aprovou o Projeto de Lei N° 277/2017, que garante a isenção de 50% no pagamento de taxa de inscrição para pessoas idosas com renda de até dois salários mínimos, em toda e qualquer competição esportiva do município de Natal. “O idoso já contribuiu muito para o nosso país e trabalhou muito e tem algumas prerrogativas, como por exemplo, não pagar a passagem depois dos sessenta anos, entre outros benefícios. Então quando diminuímos para 50% o valor das taxas para projetos esportivos nós estamos incentivando a vida, porque o esporte é vida, para que esse idoso possa participar de competições, eventos do tipo e garantir mais qualidade de vida”, disse o Bispo.

 

Opinião dos leitores

  1. Tá certíssimo o vereador,. ANP é uma agência reguladora que emite no máximo Resoluções que são atos administrativos que não se sobrepõem a uma Lei

  2. É raro uma lei que seja útil saindo dos nossos políticos.

    A ANP já exige isso é só alguém denunciar caso seja descumprido.

    1. Já existe legislação pra tudo no Brasil; o que falta é fiscalização do cumprimento e não mais leis.

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Política

Bolsonaro pede “desculpas” por não estar indicado inimigos para postos em seu governo

Presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta sexta-feira(11) para cutucar a imprensa, que vem dando destaque as indicações para postos do governo.

“Peço desculpas à grande parte da imprensa por não estar indicando inimigos para postos em meu governo”, disse.

Embora uma ou outra indicação possa ser questionada, o fato é que parece, de fato, exagerada a cobertura de parte da imprensa, na questão das indicações de cargos.

Em todos os governos, sejam locais ou pelo mundo, normalmente, os governantes entregam seus cargos de confiança para pessoas dos seus ciclos de amizade e convivência política. No critério técnico, pela apresentação dos nomes, todos apresentam currículos coerentes.

Opinião dos leitores

  1. Deveria abandonar o cargo e virar comediante junto com a Gleisi Hoffmann.
    Caro presidente, o problema é a indicação de gente incompetente. Gente que exonera um fulano e no dia seguinte corre atrás pra recontratá-lo porque dispensou gente qualificada por pura perseguição ideológica.
    Por falar em ideologia, seu chanceler, seu Ministro da Educação, sua Ministra da Família, seu novo Coordenador do Enem, seu Ministro da Casa Civil estão todos dando belíssimos exemplos de como se governa "sem víeis ideológico". Tá de parabéns, taokei? Aparentemente, apenas trocamos uma ideologia por outra, tão nociva quanto.

    1. Né isso! Aí chamamos o Pateta do CE ou o Poste do Presidiário para ser Presidente?

    2. Concordo. O que mudou, além da cor partidária? As práticas são as mesmas. Mais tarde o povo irá se arrepender, assim como se arrependeu pelos 13 anos de PT. É a história sempre se repetindo no Brasil. Quem tem que mudar somos nós, não os políticos. Temos que parar de acreditar em salvadores da Pátria, corruptos, demagogos e populistas. Infelizmente, quase tudo só acontece porque nós, brasileiros, nos identificamos com muitos deles.

    3. Interessante esse comentário! Uma pitada de sarcasmo, mas foi bem sutil… Parabéns pelo texto!

    4. Acreditar em um governo sem ideologia é tão surrealista quanto crer numa imprensa imparcial.

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Diversos

Atendimentos nos postos do SINE em Cidade da Esperança e Via Direta suspensos entre terça e dia 30

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Sistema Nacional de Emprego do Rio Grande do Norte (SINE-RN) informam à população que, o Posto SINE localizado na Central do Trabalhador, no Bairro Cidade da Esperança e o Posto SINE do Shopping Via Direta, estarão com atendimentos suspensos a partir de amanhã (27/05) e seguem assim até o dia 30 de maio. O motivo de tal fato é a reformulação que será realizada pelo Ministério do Trabalho (MTE) no Sistema Mais Emprego.

Já no dia 30 de maio, pelo mesmo motivo – a reformulação do Sistema Mais Emprego-, todos os Postos SINE do Estado do RN estarão fechados. Na segunda-feira (02/06), o atendimento será normalizado em todas as unidades.

Opinião dos leitores

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Diversos

MP inicia projeto para adequação ambiental de postos de combustíveis em Mossoró

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deu início a projeto que prevê a adequação ambiental dos postos de combustíveis de Mossoró. Para isso, já firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 40 dos 42 estabelecimentos em funcionamento no município.

A atuação será desenvolvida em três etapas. A primeira prevê a elaboração de um diagnóstico da situação ambiental dos postos. Os próprios empresários se comprometeram a contratar a FUNPEC para que os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) possam verificar se os estabelecimentos cumprem a legislação pertinente.

“Os empresários possuem um prazo para procurar a FUNPEC e eles estão se mostrando propensos a corrigir as deficiências que porventura forem detectadas”, destacou o Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão, em substituição legal, com atribuição em Defesa dos Direitos do Meio Ambiente.

O ajustamento também prevê que os estabelecimentos realizem testes de segurança e estanqueidade – que verificam, por exemplo, se o tanque possui tamanho adequado, se é produzido de material indicado e se não está apresentando vazamentos.

Na segunda etapa desse trabalho o Ministério Público irá checar os resultados dos testes e, a partir daí, se forem observadas irregularidades, será dado um novo prazo para correções. O MP analisará novamente os testes refeitos. E, além disso, está tentando viabilizar junto aos órgãos ambientais a emissão de um selo verde próprio para os estabelecimentos que estiverem totalmente adequados.

O Promotor de Justiça reforçou que esta é uma ação ampla, a exemplo do que já vem acontecendo em outras Comarcas como Macaíba, onde foram firmados 11 TACs. E também já foi realizado em Natal. “Esse trabalho vem tendo uma boa aceitação, afinal é pela segurança da população e do meio ambiente”, concluiu.

Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente) várias comarcas no Estado estão atuando em relação ao assunto, seja por meio de TACs, inquéritos civis (IC) ou procedimentos preparatórios (PP): Alexandria (1 TAC); Almino Afonso (1 PP); Ipanguaçu (3 TACs e 1 IC); Baraúna (1 IC); Pau dos Ferros (6 ICs); Caicó (1 IC); João Câmara (11 ICs); Nova Cruz (1 IC); Macau (1 IC); São Bento do Norte (1 PP); São Gonçalo do Amarante (13 ICs); Angicos (1 IC).

Licenciamento

Os estabelecimentos devem possuir licença em obediência à Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e segundo normas técnicas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas  (ABNT).

A licença é o que permite validar a instalação de sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis. A construção, instalação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva e potencialmente poluidores e   capazes de causar degradação ao meio ambiente, também dependem de prévio licenciamento de órgão ambiental competente.

Com a assinatura do TAC, as empresas assumem a obrigação de firmar contrato com a FUNPEC, no prazo de 30 dias, para ser realizada a revisão de segurança e o teste de estanqueidade. Essa revisão é uma perícia inicial que abrange a conferência de itens de segurança e de adequação ambiental, que orientará todo o trabalho de regularização dos estabelecimentos.

Os postos também se absterão de realizar qualquer construção, modificação e ampliação do empreendimento e de instalar equipamentos e sistemas enquanto não for obtida a licença de operação – embasada na revisão de segurança.

No caso de descumprimento dos compromissos, os proprietários dos estabelecimentos ficam passíveis de serem multados em R$ 5 mil por dia ou por ato de descumprimento. A quantia, que vier a ser paga proveniente de aplicação da multa, será destinada ao Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (Fepema).

Os TACs foram originados no âmbito dos inquéritos civis em curso na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição em defesa do meio ambiente. O inquérito investiga a regularidade ambiental de empreendimentos que utilizam sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis – e ainda apura a responsabilidade pela poluição de corpos d’água, do solo e do ar, decorrente de vazamentos das substâncias mencionadas.

MPRN

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