Foto: Reprodução/Emparn
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) comunica a possibilidade de pancadas de chuvas em todas as regiões do estado entre esta sexta-feira(28 de fevereiro) e domingo(1º de março). Como responsável, a atuação da Zona de Convergência Intertropical.
Foto: Yasuyoshi CHIBA/AFP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu nesta sexta-feira (24/10) que não haverá restrição a nenhum tema durante a reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para domingo (26). Em entrevista ao final de sua visita à Indonésia, o petista destacou que pretende tratar de tarifas aplicadas ao Brasil, sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros assuntos de interesse bilateral.
Lula afirmou que quer apresentar dados que comprovem “equívocos” nas tarifas de 50% impostas pelos EUA e discutir as sanções a integrantes da Corte brasileira, consideradas sem justificativa pelo governo. “Tenho toda disposição em defender os interesses do Brasil e mostrar que houve um equívoco nas taxações”, disse.
O presidente também indicou que a conversa poderá abordar questões internacionais, como as tensões na Venezuela, os conflitos em Gaza, a guerra na Ucrânia e a relação com a Rússia, além de temas econômicos estratégicos, como minerais críticos e terras raras. “Não existe veto a nenhum assunto. Portanto, vai ser uma reunião livre”, afirmou.
Lula desembarcou em Kuala Lumpur na madrugada desta sexta-feira, onde participará da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). A expectativa gira em torno do encontro com Trump, após os dois conversarem por telefone no início deste mês.
Com informações do Metrópoles
Foto: Diogo Zacarias/MF
Com a aprovação de projetos que retiram despesas da meta fiscal, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode somar mais de R$ 150 bilhões em exceções até o fim do mandato, considerando iniciativas já em vigor e propostas em tramitação, como a que exclui R$ 5 bilhões de gastos com as Forças Armadas. Especialistas alertam que essas deduções enfraquecem a credibilidade da meta fiscal, mesmo que não sejam contabilizadas para o cumprimento do resultado primário.
O arcabouço fiscal vigente permite variações de até 0,25% do PIB no resultado das contas públicas, mas autoriza exceções por lei ou decisão judicial. Desde 2023, foram excluídos da meta pagamentos de precatórios, investimentos em estatais e despesas com reconstruções e socorros a regiões afetadas por tragédias naturais, além de ressarcimentos a aposentados do INSS prejudicados por fraudes. Só este ano, os gastos fora da meta já somam R$ 47,1 bilhões.
Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), considerando todas as deduções previstas, o total entre 2024 e 2026 pode alcançar R$ 157,3 bilhões — praticamente o equivalente a um ano de Bolsa Família. Economistas alertam que a repetida banalização do instrumento compromete o papel da meta como sinalização da trajetória fiscal e influencia negativamente a percepção de investidores sobre a sustentabilidade da dívida pública.
Mesmo com as deduções, o governo precisará de R$ 27,1 bilhões adicionais no último trimestre de 2025 para fechar o ano dentro do resultado estabelecido. Entre os desafios apontados estão o déficit das estatais e a perda de arrecadação com medidas tributárias, que pressionam a execução orçamentária apesar do uso das exceções.
Com informações do O Globo
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que não concorda com o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que equipara facções criminosas, como PCC e CV, a grupos terroristas. Segundo ele, a legislação brasileira já diferencia claramente organizações criminosas de organizações de caráter terrorista. A informação é da coluna do Paulo Cappelli, do Metrópoles.
“Grupos terroristas causam perturbação social e política grave e têm uma inclinação ideológica. Isso não acontece com organizações criminosas, que praticam delitos previstos no Código Penal e em legislações específicas”, explicou Lewandowski. O ministro reforçou que o governo não pretende confundir os dois conceitos.
Lewandowski destacou que facções como PCC e CV são relativamente fáceis de identificar, ao contrário de grupos terroristas, que têm natureza distinta e objetivos políticos ou ideológicos. Ele frisou que o combate a essas organizações continuará sendo feito dentro do ordenamento jurídico vigente.
Nesta quarta-feira (22), o ministro apresentou o Projeto Antifacção, que propõe endurecer penas contra organizações criminosas. A iniciativa foi encaminhada ao governo por meio da Casa Civil e reforça a estratégia do Executivo de combater o crime organizado sem misturá-lo ao terrorismo.
Com informações do Metrópoles
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Vídeo: Reprodução/Instagram
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (24) que os narcotraficantes mortos em ações militares dos Estados Unidos no Caribe são, na verdade, “vítimas” da dependência global por drogas. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa na Indonésia, em meio à escalada de tensão entre Washington e Caracas.
Sem citar o presidente Donald Trump, Lula criticou a política americana de combate violento ao tráfico e defendeu que as operações ocorram dentro da lei e com respeito à soberania dos países. “Você não está aí para matar as pessoas, está para prender. Antes de punir alguém, é preciso julgar e ter provas”, afirmou. O petista também condenou a possibilidade de invasões militares em território estrangeiro sob o pretexto de combater o narcotráfico.
A fala surge após Trump voltar a defender o uso de força letal contra grupos que ele classifica como “narcoterroristas”, comparando-os ao Estado Islâmico. Em resposta, a Venezuela mobilizou mísseis antiaéreos, vendo as ações dos EUA como uma ameaça militar. Lula, por sua vez, defendeu o diálogo e a cooperação internacional: “Se o mundo virar uma terra sem lei, vai ser difícil viver”.
O posicionamento do brasileiro ecoa declarações recentes do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, aliado de Lula e de Nicolás Maduro, que chamou traficantes que atuam no Caribe de “trabalhadores do tráfico”. Ambos os líderes latino-americanos têm defendido mudanças na política de guerra às drogas e maior responsabilidade das nações consumidoras na crise do narcotráfico.
Com informações da CNN Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (24) que a exploração de petróleo na Margem Equatorial não contraria os compromissos ambientais do Brasil e que os recursos obtidos poderão ser usados para acelerar a transição energética. A declaração foi feita durante entrevista na Indonésia, após questionamentos sobre a medida às vésperas da COP30, que será realizada em Belém (PA).
Segundo Lula, a autorização concedida à Petrobras é apenas para pesquisa e não garante produção imediata. Ele destacou que qualquer nova etapa exigirá licenças adicionais e defendeu a estatal, dizendo que a empresa tem “expertise em águas profundas e não tem histórico de vazamento”. O presidente argumentou ainda que o mundo “ainda precisa de combustível fóssil” e que o país não abrirá mão dessa riqueza.
Lula afirmou que o petróleo poderá financiar investimentos em energia limpa e que a Petrobras deixará de ser apenas uma companhia de petróleo para se tornar uma empresa de energia. O petista ressaltou também que 87% da matriz elétrica brasileira já é composta por fontes renováveis e que o governo seguirá ampliando essa participação.
A Margem Equatorial, localizada a cerca de 170 km da costa do Amapá, é vista como uma das novas fronteiras de exploração do país, com potencial estimado em até 10 bilhões de barris. O projeto enfrenta resistência de ambientalistas e cientistas, que apontam riscos à biodiversidade marinha. O Ibama condicionou a licença à adoção de protocolos rigorosos de segurança e monitoramento contínuo.
Com informações da CNN Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ida do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve alterar o equilíbrio interno do colegiado e ampliar a influência de Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conhecida por decisões de perfil mais garantista, a turma passa a ser composta por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça, Fux e Kassio.
A nova formação pode tornar Nunes Marques um voto decisivo em julgamentos sensíveis, como processos ligados a fraudes no INSS, desvios de emendas parlamentares e revisões criminais relacionadas ao ex-presidente Bolsonaro e à trama golpista de 2022. Um possível alinhamento entre Kassio, Fux e Mendonça daria ao grupo uma maioria inédita, revertendo a predominância de Gilmar e Toffoli em decisões anteriores.
Fux deixou a Primeira Turma após se ver isolado, especialmente depois de votar pela absolvição de Bolsonaro e de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A leitura do voto, que durou cerca de 13 horas e foi marcada por críticas ao ministro Alexandre de Moraes, gerou desconforto entre os colegas Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Agora, ao lado de Gilmar Mendes — com quem trocou farpas recentes em plenário —, Fux deve herdar parte dos processos da Lava Jato e encontrar um ambiente mais dividido. Nos bastidores, a mudança é vista como um movimento que reposiciona forças dentro do Supremo e pode influenciar julgamentos de forte impacto político e jurídico.
Com informações da Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução/D-Fend Aeronautics
A Força Aérea Brasileira (FAB) vai desembolsar R$ 6,6 milhões, sem licitação, na compra de um sistema antidrone que será utilizado durante a COP30, em Belém (PA), marcada para novembro. Segundo o aviso de dispensa, a medida se justifica pela “urgência de atendimento” para evitar possíveis riscos à segurança de pessoas, equipamentos e autoridades que participarão da conferência.
A informação é da coluna do Paulo Cappelli, do Metrópoles. Apesar da alegação de urgência, Belém foi confirmada como sede do evento em maio de 2023. A FAB afirma que o equipamento será essencial para reforçar a proteção de áreas críticas e pátios de aeronaves, especialmente diante da presença de chefes de Estado e delegações internacionais.
O contrato foi firmado com a empresa britânica D-Fend Solutions AD LTD, especializada em sistemas de defesa contra drones. Inicialmente orçada em US$ 610 mil (cerca de R$ 3,3 milhões), a compra foi retificada para US$ 1,2 milhão, elevando o total para R$ 6,6 milhões.
De acordo com a Força Aérea, o sistema será usado para detectar e neutralizar drones invasores durante a COP30, reforçando o esquema de segurança aérea do evento.
Com informações do Metrópoles
Foto: Getty Images
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (24) que não espera a conclusão imediata de um acordo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a reunião marcada para domingo (26) em Kuala Lumpur, capital da Malásia. Segundo Lula, o encontro servirá como ponto de partida para negociações técnicas e políticas entre ministros brasileiros e secretários norte-americanos.
Em entrevista antes de deixar Jacarta, na Indonésia, o petista disse que mantém expectativas positivas, mas que o resultado dependerá das conversas posteriores. “O acordo certamente não será feito amanhã, ou depois de amanhã quando eu me reencontro com ele. O acordo será feito pelos negociadores”, afirmou. Lula destacou que pretende tratar o diálogo de forma “sem frescura”, com objetividade e sinceridade, para defender os interesses brasileiros.
O presidente também indicou que pretende discutir tarifas impostas aos produtos brasileiros e sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal, além de temas internacionais como China, Venezuela, Gaza, Ucrânia e Rússia. Segundo ele, o objetivo é “colocar a verdade na mesa” e restabelecer uma relação civilizada com os Estados Unidos.
Nos bastidores, o governo brasileiro acredita que setores como o de carnes e o de café podem ser beneficiados caso haja flexibilização nas taxações americanas. Lula disse ainda que o Brasil sempre esteve aberto ao diálogo e que a reunião com Trump deve ajudar a “voltar à normalidade” nas relações entre os dois países.
Com informações do Estadão
Foto: Evaristo SA/AFP
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), comunicou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o governo não fará o repasse de cerca de R$ 1 bilhão em emendas de comissão que seriam liberadas nesta quinta-feira (23). A decisão segue uma recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que alertou sobre possíveis riscos diante de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
A medida amplia o desconforto entre deputados da base e da oposição, já insatisfeitos com o ritmo de liberação de recursos e com as dificuldades do Planalto em avançar sua pauta no Congresso. Segundo o Tesouro Nacional, o alerta da PGFN foi motivado pela falta de clareza sobre o entendimento do TCU em relação à meta fiscal prevista no arcabouço — que estabelece déficit zero, com margem de flutuação de até R$ 31 bilhões (0,25% do PIB).
Atualmente, o déficit está em R$ 26,2 bilhões, dentro do limite, mas parte dos ministros do TCU entende que o governo deve buscar o centro da meta, e não o piso. O impasse aumentou após o ministro Jhonatan de Jesus pedir vista do processo que discute o tema, adiando uma decisão definitiva por 30 dias.
Com a indefinição, a PGFN considerou mais seguro interromper temporariamente o pagamento das emendas. A equipe econômica teme que, caso o tribunal exija a meta de déficit zero, o governo tenha de cortar cerca de R$ 26 bilhões adicionais para ajustar as contas.
Com informações da Folha de S.Paulo
Foto: Divulgação/UFPR
Mais uma vítima da bebida adulterada com metanol morreu em São Paulo. Rafael Anjos Martins, de 25 anos, não resistiu após quase dois meses em coma e faleceu nesta quinta-feira (23). Ele havia consumido gin falsificado, comprado em uma adega na zona sul da capital paulista, no início de setembro.
Com a morte de Rafael, chega a oito o número de pessoas que perderam a vida por intoxicação causada por bebidas adulteradas no estado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), o esquema criminoso partiu de uma distribuidora em São Bernardo do Campo, que falsificava bebidas de marcas conhecidas com álcool combustível contaminado por metanol.
A Polícia Civil investiga se há ligação do grupo com o crime organizado, já que o combustível adulterado teria sido comprado em postos de gasolina do ABC paulista. Outros casos de intoxicação grave e mortes continuam sendo apurados na Grande São Paulo.
Em nota, o Hospital São Luiz Osasco lamentou a morte do jovem e prestou solidariedade à família. O caso escancara a falta de fiscalização e o avanço das quadrilhas que falsificam bebidas, colocando em risco a saúde e a vida de quem consome produtos vendidos sem controle.
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