Jornalismo

Processo que anulou provas da PF contra o filho de Sarney correu em tempo recorde

Essa pouca vergonha está no Estadão, mais uma com a família Sarney no meio.

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.

O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.

O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.

Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.

O recém-empossado Marco Aurélio Bellizze, da 5.ª Turma, foi convocado para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Juiz de carreira, ele contou com o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), durante a disputa pela vaga no STJ.

Senadores que sabatinaram Bellizze afirmam que ele contou ainda com a articulação de Sarney para acelerar sua aprovação no plenário do Senado. A oposição estava barrando a sabatina do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Enquanto ela não fosse feita, a indicação de Bellizze e de outro ministro do STJ – Marco Aurélio Buzzi – ficaria parada. Senadores disseram ter recebido apelos de Sarney para que liberassem a pauta e aprovassem Bellizze e Buzzi.

Os outros dois titulares da turma decidiram não participar do julgamento. Maria Thereza de Assis Moura se declarou impedida. Og Fernandes havia se declarado suspeito e também não participou desse julgamento.

Outro lado. “Neste julgamento, assim como em qualquer outro do qual participei ao longo dos meus mais de 20 anos de magistratura, proferi meu voto por considerar que os elementos colocados no processo eram claros o suficiente para balizar meu entendimento”, argumentou Bellizze. “Não guio os meus votos por influências políticas. Por isso, não considero que minha isenção esteja em questão.”

“Antes de escrever meu relatório, estudei cuidadosamente os autos. Não poderia proceder de outra forma. Só para se ter uma ideia, em agosto proferi mais de 1.400 decisões entre monocráticas e de turma”, defendeu-se Reis Júnior. “O processo em questão entrou na pauta de acordo com o ritmo e trâmite normais do meu gabinete e do STJ.”

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Saúde

Natal antecipa dose de reforço ao público de 18 anos e mais a partir desta terça-feira (07)

Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil 

A Prefeitura do Natal vai ampliar o público em vacinação apto a receber a dose de reforço contra a Covid-19 nesta terça-feira (07) para 18 anos e mais. Qualquer morador de Natal que tenha completado cinco meses de intervalo a partir da segunda dose dos imunizantes Coronavac, Oxford ou Pfizer pode receber o imunizante. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza a D3 em qualquer ponto de aplicação do município: unidades básicas de saúde, drives Nélio Dias e Via Direta, e o trailer de vacinação na árvore de Mirassol (de quinta a domingo das 18h às 22h).

“A gente havia divulgado um cronograma para chegar nessa faixa etária até o fim dessa semana, mas devido à baixa procura da população, decidimos ampliar os públicos em vacinação com dose de reforço já nesta terça-feira. Reforçamos que as pessoas devem se atentar aos prazos de segunda dose e terceira dose para que a gente possa garantir um esquema vacinal completo e eficiente”, comenta o secretário Municipal de Saúde, George Antunes.

Em Natal, qualquer pessoa a partir dos 12 anos pode se vacinar com a primeira dose. Os prazos de segunda dose variam conforme o imunizante recebido, estando apto para a segunda dose da Oxford qualquer munícipe que tenha tomado a D1 até 20 de setembro (ou 60 dias de intervalo); e a D2 de Pfizer disponibilizada para qualquer indivíduo que tenha recebido a primeira dose há 21 dias de intervalo.

A terceira dose será aplicada para população em geral com 18 anos e mais, há cinco meses de conclusão do esquema vacinal; e imunossuprimidos dentro da classificação do Ministério da Saúde ou fazendo uso de drogas imunossupressoras, que tenham completado o esquema de vacinação há pelo menos 28 dias. Para mais informações basta verificar a plataforma vacina.natal.rn.gov.br.

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Economia

CVM abre processo para investigar vazamento de informação na Petrobras

Foto: Agência Petrobras

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil, deve abrir processo administrativo para apurar se houve algum tipo de vazamento de informação envolvendo futura divugação de preços dos combustíveis por parte da Petrobras.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que a estatal iria fazer uma série de pequenas reduções no preço dos combustíveis a partir desta semana. A CVM, disse a fonte, quer analisar a conduta da União no caso envolvendo a divulgação de notícias por parte da estatal.

No ano, o preço do diesel nas refinarias acumula alta de 65,3%. Já no caso da gasolina, o aumento chega a 73% desde janeiro. O último aumento nos dois combustíveis ocorreu no dia 25 de outubro.

Na última semana começaram a surgir rumores de mudanças no patamar de preços por parte da estatal.

De forma a se precaver de um novo processo, a Petrobras decidiu, antes de receber um ofício da CVM, informar ao mercado que os “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.

O Globo

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Educação

Quase 25% dos estudantes potiguares não tiveram acesso a atividades escolares em 2020, diz IBGE

Foto: Reprodução / Inter TV Cabugi

Mais de 24% dos estudantes de 6 a 17 anos não tiveram atividades escolares disponibilizadas ao longo do ano de 2020, quando começou a pandemia da Covid-19, segundo levantou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Este foi o segundo maior percentual entre os estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia (28,7%). Na região, a média foi de 15,8%.

No estado, as aulas foram suspensas em março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19. Embora a rede privada tenha retomado aulas presenciais ainda no ano passado, as escolas públicas só voltaram às atividades presenciais em julho de 2021 e passaram a receber 100% dos alunos em outubro.

Os dados sobre o acesso às atividades escolares são da Síntese de Indicadores Sociais 2021 do IBGE, que analisa condições de vida da população brasileira a partir de dados e indicadores de pesquisas do Instituto e de outras instituições que produzem estatísticas oficiais.

De acordo com o estudo, o Ceará foi o estado nordestino com o percentual mais baixo de não disponibilização de atividades durante o período não presencial (3,3%).

g1 RN

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Geral

Startup de recrutamento e seleção oferece diversas vagas nas áreas comerciais para o fim do ano em Natal

O comércio está passando por uma fase de reaquecimento e as expectativas para as vendas de fim de ano em 2021 são altas. Com isso, muitas empresas estão disponibilizando vagas temporárias e efetivas para contratação imediata, visando atender esse aumento do volume de demandas sem prejudicar a qualidade de seu serviço.

É aí que entra a atuação da Qvende, uma startup potiguar que atua no ramo de recrutamento e seleção, que facilita o trabalho dos empresários e funciona como um departamento de RH, automatizando processos e conectando mais rapidamente as empresas e os profissionais que buscam por uma nova oportunidade de trabalho.

A plataforma totalmente online reúne currículos e classificados de oportunidades de emprego na área comercial, como vendas, marketing e atendimento. Ela funciona como uma ponte que faz a conexão entre empresas e os melhores profissionais, a fim de contribuir com o desenvolvimento de todos os envolvidos.

Para se candidatar às vagas disponíveis, basta acessar o site https://quevende.com.br/ e cadastrar seu currículo em poucos minutos. O cadastro é totalmente gratuito e coloca o indivíduo automaticamente no radar de empresas dos mais diversos segmentos.

O cadastro na plataforma também dá direito a um teste comportamental e através das redes sociais oferece dicas práticas que podem auxiliar nas próximas etapas no processo de seleção, bem como no sucesso do

A Startup Qvende é uma iniciativa de Leonardo Galvão e Marcelo Bandiera, consultores especialistas em gestão de pessoas e vendas que possuem ampla vivência no mercado potiguar.

Eles contam que um de seus objetivos é valorizar o potencial dos candidatos para além dos currículos, montando times mais humanos e comprometidos com resultados.

Ressalta também que é muito comum que vagas temporárias se tornem efetivas e isso depende do relacionamento criado entre funcionário e empregador, que pode render frutos a longo prazo.

Saiba mais sobre a Qvende através do instagram https://www.instagram.com/sigaqvende/ e no site https://quevende.com.br/.

Contatos:

Marcelo Bandiera – 84 98873-4257
Leonardo Galvão – 84 99634-7999

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta segunda em RESENHA com Pedro Ratts, Breno Perruci e Walter Fonseca

Confira programa desta segunda-feira (06). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.

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Cidades

Caicó cancela festa de emancipação política; Carnaval ainda é incerto

Foto: Google Maps

A tradicional festa na Ilha de Santana, que acontece em Caicó, foi cancelada pela prefeitura. A confirmação partiu do próprio gestor Dr.Tadeu (PSDB) em um programa de rádio local, nesta segunda-feira (06). O evento estava previsto para o dia 15 de dezembro. Já a realização do Carnaval no próximo ano ainda é incerta. O gestor explicou o motivo do cancelamento diante do cenário de incertezas causadas pela novo variante da covid Ômicron.

“A vida está em primeiro lugar. Ainda não é hora dessa festa acontecer. Veja que 15 capitais brasileiras, e outras cidades importantes, cancelam festas de fim de ano. Caicó é uma das cidades onde há maior índice de cobertura de vacinação e controle de casos de covid no Rio Grande do Norte. Não podemos retroceder. Os nossos amigos que iam bancar a Banda Saia Rodada deixaram a data em aberto para quando tivermos segurança, aí sim, faremos a festa”, explica o prefeito de Caicó.

O evento seria com as Bandas Raí Saia Rodada, Calcinha Preta e Samira Show e seriam comemorados no Complexo Turístico Ilha de Santana.

O político disse ainda que o Carnaval de Caicó também está com uma indefinição. ““Eu acredito que o Comitê Científico do Estado, deve se pronunciar no sentido de orientar sobre isso. A gente não pode ser intempestivo de cancelar um evento desse porte e daqui a 30 dias se verificar que a variante ela é tranquila, que não causa internações graves e com isso, prejudicar a coletividade. A gente precisa esperar, aguardar, para ver como vai se comportar”, finalizou.

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Política

Bolsonaro sugere que, se reeleito, indicará mais dois evangélicos ao STF

Foto: Alan Santos / PR

Em conversa com apoiadores do governo hoje cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu a entender que, caso reeleito, pretende indicar mais dois nomes evangélicos para ocupar o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se eu for candidato e se eu for reeleito, a gente coloca dois no início de 2023 lá [no STF]”, disse, após ser questionado sobre a aprovação do nome de André Mendonça na semana passada. A conversa foi gravada e veiculada por um canal bolsonarista no YouTube.

Na última quarta-feira, Bolsonaro conseguiu emplacar André Mendonça, sua segunda indicação ao STF. O primeiro ministro indicado pelo presidente foi Kassio Nunes Marques. Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, Mendonça foi aprovado pelo Senado com um placar de 47 a 32 votos, resultado abaixo das expectativas dos aliados, com apenas seis votos a mais do mínimo necessário.

Após a aprovação de Mendonça, Bolsonaro afirmou que agora passa a ter 20% daquilo que gostaria dentro da Corte. “Não mando nos votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado”, disse. O presidente ainda aproveitou o momento para defender a ideia de renovação política das instituições.

Estadão

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Política

Comissão deve votar amanhã (7) projeto que promete baixar gasolina para R$ 5

Foto: Reprodução / Fábio Rossi

Está prevista para a pauta desta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a apreciação do Projeto de Lei nº 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE) e relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabelece diretrizes para a políticas de preços de venda da gasolina, diesel e GLP.

Os articuladores do projeto afirmam que, caso aprovado, ele teria potencial para reduzir o valor do litro da gasolina ao consumidor final para a casa de R$ 5.

A matéria estava prevista para ser avaliada já na semana passada, mas um pedido de vistas protelou o processo. O projeto é polêmico e ainda deverá enfrentar resistência nas casas legislativas.

Caso avance na Comissão, o projeto deve ser pautado no plenário do Senado e, em seguida, encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Diário do Nordeste

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Polêmica

Universidade aplica prova com frase “Fora Bolsonaro” formada em caracteres em negrito

Foto: Reprodução / Redes sociais

A inscrição “fora Bolsonaro” formada com caracteres em negrito foi identificada em uma prova da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Sul do Rio Grande do Sul, no sábado (4). A mensagem aparecia nas instruções do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE).

Em nota, a UFPel afirmou que a pessoa responsável pela mensagem já foi identificada e que um processo administrativo foi aberto para apurar o caso. Segundo a instituição, a integridade do exame não foi prejudicada.

O PAVE é uma modalidade alternativa de seleção para os cursos de graduação da UFPel, que acontece ao longo do ensino médio.

Nota da UFPel:

A administração da Universidade tomou conhecimento, no último domingo (5), de inclusão em sua prova do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE) de formatação de caracteres em negrito compondo mensagem de cunho político na folha de instruções.

Cumpre informar à comunidade que a autoria da iniciativa já foi identificada, que não há qualquer indício de ofensa à integridade da prova e que já foi instaurado processo administrativo destinado à plena apuração dos fatos e responsabilidades.

A UFPel reitera seu compromisso com a comunidade universitária e regional com a transparência, integridade e regularidade de todos seus processos.

g1

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Emprego

Nível de ocupação do mercado de trabalho potiguar registra seu menor patamar: 43,1%

Foto: Diego Campelo / Portal Grande Ponto

O nível de ocupação, porcentagem das pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar no RN, atingiu seu menor patamar no ano de 2020, com 43,1%. Desde 2012, o maior percentual havia sido registrado em 2015, com 51,5%. Importante destacar que quanto maior o nível de ocupação, melhor a situação da ocupação das pessoas no mercado de trabalho.

No RN, o tempo sem trabalhar ou procurando trabalho por dois anos ou mais foi o segundo menor (11,7%) do Nordeste, atrás apenas do Piauí (3,1%). Apesar do RN não ter registrado um grande tempo de espera, atingiu o maior tempo no quesito mais de um mês a menos de um ano procurando trabalho (55,5%) do Nordeste.

Em relação ao trabalho formal, as mulheres em todos os estados do nordeste em 2020 superam, em termos proporcionais, os homens. Desde 2016, o número de mulheres com trabalho formal no RN foi superior ao dos homens.

Em 2020, o RN registrou uma população branca com trabalho formal de 58,7%, enquanto que os pretos e pardos ocupavam 52,2%, uma diferença de aproximadamente 6 pontos percentuais. Contudo, para todos os estados, pessoas brancas ainda possuem mais formalidade.

Além de dados de educação e rendimento, a Síntese de Indicadores Sociais de 2021 traz informações sobre outros temas relacionados às condições de vida da população, como é o caso de saúde e habitação.

Portal Grande Ponto

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