Economia

Procuradores municipais emitem nota sobre precatórios da Henasa

O caso dos precatórios do hotel Henasa ganha mais um episódio. Os procuradores municipais de Natal, em uma atitude bastante corajosa, emitiram uma nota aberta ao público esclarecendo alguns pontos das movimentações do pagamento que supostamente privilegiaram o empreendimento.

Confira nota na íntegra

NOTA PÚBLICA

Nós, Procuradores do Município de Natal abaixo assinados, vimos em respeito à população natalense, divulgar a nossa firme e intransigente objeção aos termos do acordo firmado em novembro de 2009, com a HENASA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, nos autos do Precatório Requisitório de Pagamento nº 2001.003123-5, esclarecendo ainda o seguinte:

1. Em 1995, os Procuradores Municipais assumiram a defesa judicial do extinto Instituto de Planejamento Urbano de Natal – IPLANAT (órgão então integrante da Administração Indireta Municipal), quando já fixado e atualizado judicialmente o valor de uma indenização cível por danos materiais em favor da HENASA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, para o montante de R$ 17.814.652,76 (dezessete milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).

2. Essa indenização tinha por finalidade repor supostos prejuízos materiais decorrentes de um brevíssimo embargo administrativo realizado pelo citado órgão, nas obras de reforma de um hotel pousada em Ponta Negra.

3. Desde então, iniciou-se uma luta processual intensa para se tentar reverter tal situação, uma vez que os erros materiais constatados na elaboração dos cálculos indenizatórios apresentados pela HENASA demonstravam um valor injusto, exorbitante, desarrazoado e, portanto, inaceitável.

4. Reconhecendo a complexidade processual e a necessidade de uma nova discussão sobre o valor desse Precatório, sobretudo no âmbito dos tribunais superiores STJ e STF, em Brasília – DF, o Município de Natal, com amparo na legislação em vigor, contratou, em 2001, o escritório do conceituado processualista Cândido Rangel Dinamarco para assumir o patrocínio da causa, envolvendo a elaboração de petições e/ou recursos.

5. Em decorrência do trabalho desenvolvido pelo citado escritório, o Precatório em referência foi retirado da ordem cronológica de pagamento do TJRN, tendo sido encaminhado ao STJ, sob a forma de recurso. Essa situação processual perdurou até dezembro de 2009, mês em que, através de petição conjunta, assinada pelo Procurador Geral do Município de Natal, Bruno Macedo Dantas, e o Advogado da HENASA, Fábio Luiz Monte Hollanda, foi requerida a desistência do recurso em tramitação no STJ, sem que houvesse a participação do escritório contratado.

6. Ocorre que, antes de dezembro de 2009, ainda com recursos a serem julgados nos tribunais superiores, houve a súbita reinserção do Precatório da HENASA na ordem cronológica para imediato pagamento, no mesmo exercício de 2009. Naquele momento, a dívida ali consignada foi  atualizada pela ex-Chefe de Divisão de Precatórios do TJRN, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, e pelo ex- Secretário Geral da mesma Corte de Justiça, João Batista Pinheiro Cabral, para o valor de R$ 191.224.697,82 (cento e noventa e um milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).

7. É importante ressaltar que essa atualização de valores foi provocada através do Oficio n° 339/09/GAB/PGM, subscrito pelo Procurador Geral do Município de Natal, Bruno Macedo Dantas, em 10 de fevereiro de 2009.

8. Em 10 de março de 2009, o então Presidente do egrégio TJRN determinou a atualização dos cálculos indenizatórios fazendo incluir, na planilha respectiva, valor relativo a honorários advocatícios, embora ainda existissem recursos pendentes nos tribunais superiores. Mesmo assim, posteriormente – em junho de 2009 – indeferiu, como Relator, recurso de Embargos de Declaração em Agravo Regimental no Pedido de Revisão de Cálculos interposto pelo Dr. Cândido Rangel Dinamarco.

9. De acordo com o Relatório Parcial de Inspeção n.001/2012-SGCE do egrégio Tribunal de Contas do Estado do RN, tornado público em Sessão Plenária daquela Corte no último dia 10 de abril p.p., foram observadas graves irregularidades nos cálculos do referido Precatório, como: a) incidência de juros sobre juros; b) utilização do índice de correção monetária de 3,346466128 referente a 1994, quando deveria ter sido utilizado o índice referente a agosto de 1995 e; c) aplicação indevida de novo percentual de honorários advocatícios na ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor do principal. Essa cumulação de valores indevidos resultou, no período de agosto de 1995 a junho de 2009, em um aumento de mais de 1.073,41% sobre o valor de R$ 17.814.652,76 (dezessete milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).

10. Sobre tal atualização, o setor de contabilidade da Procuradoria Geral do Município de Natal não foi instado a se manifestar e, segundo os autos processuais epigrafados, o Escritório do Prof. Cândido Rangel Dinamarco sequer recebeu qualquer intimação para se pronunciar sobre o assunto! Nesse particular, ressalve-se que o parecer do escritório supra mencionado, ao qual o ex-Procurador Geral do Município se reportou em sua defesa, foi produzido somente um ano após o acordo já firmado e sem qualquer análise de seu aspecto contábil e financeiro.

11. Desse modo, em novembro de 2009, o acordo entre o Município de Natal e a HENASA foi celebrado nos autos no valor de R$ 95.612.348,91 (noventa e cinco milhões, seiscentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), com pagamento parcelado em 10 (dez) anos, através de 120 (cento e vinte) prestações mensais de R$ 380.102,91 (trezentos e oitenta mil cento e dois reais e noventa e um centavos) e 10 (dez) balões anuais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões). Saliente-se, ainda, nesse Acordo, a previsão de correção anual das parcelas mensais sobre o saldo devedor, ocasionando um recálculo no valor mensal de cada parcela até final quitação.

12. Entendendo que os evidentes erros materiais existentes nos cálculos da liquidação não se submetem aos efeitos da preclusão e da coisa julgada material, conforme reiterada jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente do STJ, consideramos que o Acordo celebrado revelou-se irrefutavelmente precipitado e profundamente lesivo ao erário municipal.

13. Assim sendo, externamos nossa confiança irrestrita no Relatório Parcial de Inspeção n. 001/2012- SGCE elaborado pelo TCE/RN e no trabalho investigativo a ser realizado pelo Ministério Público Estadual – MP/RN, ao tempo em que requeremos publicamente à Sra. Prefeita, a adoção de providências imediatas objetivando a anulação judicial desse Acordo, o qual reputamos contrário ao interesse público municipal, e o  ressarcimento ao Município de Natal dos valores já desembolsados em razão do mesmo.

Natal, 18 de abril de 2012.

PROCURADORES MUNICIPAIS:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO

Matrícula n. 12.878-3

AURINO LOPES VILA

Matrícula n. 13.339-6

CARLOS SANTA ROSA D’ALBUQUERQUE CASTIM

Matrícula n.12.879-1

CASSIA BULHÕES DE SOUZA

Mat. 13007-9

CELINA MARIA LINS LOBO

Matrícula n.12.998-4

CRISTINA WANDERLEY FERNANDES

Matrícula n. 12.880-5

ERICK ALVES PESSOA

Matrícula n. 47.782-6

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES

Matrícula n. 61.686-9

FLÁVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA

Matrícula n.13.292-6

HERBERT ALVES MARINHO

Matrícula n.12.601-2

HUMBERTO ANTÔNIO BARBOSA LIMA

Matrícula n.47.792-3

JORGE LUIZ DE ARAÚJO GALVÃO

Matrícula n.08.232-5

MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE

Matrícula n.13.001-0

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA

Matrícula n. 60.812-2

RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS

Matrícula n. 60.703-7

RICARDO AMORIM

Matrícula n. 60.704-5

TIAGO CAETANO DE SOUZA

Matrícula n. 47.785-1

SUZANA CECÍLIA CÔRTES DE ARAÚJO E SILVA

Matrícula n. 61.701-6

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES

Matrícula n. 63.530-8

ZÉLIA CRISTIANE MACEDO DELGADO

Matrícula n.14.030

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Geral

Apenas 20% dos brasileiros usam tempo livre para ler, mostra pesquisa

Foto: Freepik

O brasileiro está mais interessado pela internet e pelas redes sociais do que pelos livros, de acordo com a 6ª edição da obra “Retratos da Leitura no Brasil”, produzida e distribuída pelo Instituto Pró-Livro. A pesquisa mostra que 81% da população do país usa o tempo livre na internet, enquanto somente 20% informam ler livros no tempo livre.

Esses números representam uma queda em comparação ao cenário em 2015: naquela época, apenas 50% afirmava passar o tempo livre na internet, enquanto 24% liam livros no período de ócio.

O obra “Retratos da Leitura no Brasil 6” reúne análises de 18 especialistas sobre a queda nos índices de leitura no país. Entre as alegações apresentadas por quem está mais conectado na internet, “não ter paciência para ler”, “não ter tempo” ou “não gostar de ler” são as principais.

Além disso, segundo a pesquisa, é nos segmentos de nível superior, melhor poder aquisitivo e no público acima de 14 anos que estão os maiores percentuais de quem usa o tempo livre na internet e nas redes sociais: 91% têm nível superior – entre estes, somente 35% declararam ler livros no tempo livre. O percentual também fica acima de 90% na faixa etária 14 a 39 anos, em que identificamos queda de cerca de 5 pontos percentuais em leitores.

Pela primeira vez, Brasil tem mais não leitores do que leitores

A pesquisa também confirma um cenário preocupante: pela primeira vez desde 2007, quando se deu início à série histórica, o Brasil tem mais não leitores (53%) do que leitores (47%). Segundo a obra, os não leitores são aqueles que não leram nem um trecho de livro — impresso ou digital –, de qualquer gênero, nos últimos três meses.

Segundo a pesquisa, entre os não leitores, 6% são analfabetos ou declaram não sabe ler, e 17% estão cursando ou cursaram até a 4ª série do Ensino Fundamental, faixa em que as práticas de leitura ainda não estão devidamente consolidadas.

Além disso, 36% dos entrevistados declararam ter alguma dificuldade para leitura, como não compreender o que leem ou dificuldade de concentração. Outros 26% afirmam não ter paciência para ler. Somente 38% afirmam não ter nenhuma dificuldade, um percentual menor em comparação aos 48% em 2007.

A taxa de não leitores que não gostam de ler subiu de 22% para 29%, e o número de pessoas que dizem gostam um pouco de ler caiu de 31% para 26%. Outro ponto identificado pela pesquisa foi a pouca valorização da leitura, com 46% afirmando não ter tempo para ler.

CNN Brasil

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FEMINICÍDIO: A cada 21 dias, uma mulher é assassinada no RN

Reprodução: Agência Brasil

A cada 21 dias, uma mulher é assassinada no Rio Grande do Norte apenas por ser mulher. É o que revelam os dados da Secretaria de Segurança Pública (SESED), que apontam 10 feminicídios entre janeiro e julho de 2025. No mesmo período do ano passado, foram 12 casos.

No cenário nacional, foram 1.463 feminicídios registrados em 2024, e mais de 60% dos feminicídios ocorrem dentro da própria casa, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 (ABSP).

Um dos casos que quase engrossou essa estatística foi o de Juliana Soares, de 35 anos, espancada brutalmente pelo companheiro dentro de um elevador em Natal. Igor Eduardo Cabral, de 29 anos, irá responder por tentativa de feminicídio.

Entre as formas de agressão anteriores ao feminicídio está a lesão corporal dolosa, cujos números subiram no estado. No primeiro semestre de 2025, foram registradas 2.562 ocorrências contra mulheres, segundo a SESED. Isso representa um aumento de 7,4% em relação ao mesmo período de 2024. Houve crescimento de 12,7% nos casos gerais de lesão corporal (782) e um salto de 4443,8% nos registros tipificados conforme o novo artigo 121-A, §1º, da Lei nº 14.994/2024, que trata deste crime por razões da condição do sexo feminino, que foram no total 727 ocorrências.

Para se ter uma noção, em 2024, o RN registrou um aumento significativo nas denúncias de violência contra a mulher. A cada uma hora, o 190 registrava uma chamada de violência doméstica no Estado. De acordo com o ABSP, foram contabilizadas 7.772 chamadas para o número de emergência.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

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Argentina deve crescer mais do que o dobro do Brasil em 2025, diz FMI

Foto: Reuters/Cristina Sille

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a economia da Argentina crescerá 5,5% em 2025, enquanto o Brasil deve registrar uma expansão de 2,3% no mesmo período. Os dados constam na atualização do relatório World Economic Outlook, divulgada na última segunda-feira, 28. Para 2026, o FMI projeta um crescimento de 4,5% para a Argentina e 2,1% para o Brasil.

Segundo o relatório, a previsão para a Argentina permanece inalterada em relação à edição anterior, de abril. Ainda assim, o país sul-americano aparece como um dos destaques de crescimento entre as economias emergentes e supera não apenas o Brasil, mas também países como México (0,2%) e Rússia (0,9%).

Na América Latina como um todo, o crescimento projetado é de 2,2% para 2025. Para o Brasil, o FMI revisou positivamente a previsão de abril em 0,3 ponto porcentual, o que sugere melhora nas condições macroeconômicas do país. Ainda assim, o relatório ressalta que o Brasil figura entre as nações com déficits fiscais elevados diante de uma dívida pública historicamente alta.

As previsões do FMI estão condicionadas a um cenário de manutenção das políticas comerciais e fiscais em vigor no momento da publicação. A instituição assume, por exemplo, que a suspensão temporária de tarifas comerciais pelos Estados Unidos será prorrogada, embora esteja programada para terminar em agosto. A incerteza nesse campo permanece alta.

A previsão global de crescimento para 2025 foi revista para cima: de 2,8% em abril para 3,0% em julho. A revisão reflete fatores como a antecipação de exportações pela ameaça de novas tarifas, a queda no valor do dólar e o afrouxamento das condições financeiras internacionais. Ainda assim, o FMI alerta que o crescimento segue abaixo da média anterior à pandemia, de 3,7%.

Revista Oeste

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  1. Tem que dizer que o crescimento é para ALGUNS SETORES. A maior parte da população e empresários estão passando dificuldades. Outra coisa… aumentar 3% lá , é facil. Aumentar 3% aqui é outra coisa. Somos um gigante, eles é um anão.

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Rogério Marinho diz que Lula “se esconde atrás de promessas” e que Brasil vive “retrocesso liderado pelo PT”

O senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a subir o tom contra o governo Lula (PT) e o Partido dos Trabalhadores, durante o seminário Rota 22 realizado neste sábado (2), em Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte. Para uma plateia formada por prefeitos, vereadores e lideranças do Agreste, Trairi e Potengi, Marinho acusou o governo federal de não entregar o que promete e de “viver de propaganda”, enquanto o país enfrenta estagnação econômica e aumento da violência.

“Lula prometeu união, crescimento, empregos. Mas o que vemos é um governo parado, que persegue quem pensa diferente e que se esconde atrás de promessas que nunca se cumprem”, afirmou o senador potiguar. Segundo ele, o governo atual representa um “retrocesso liderado pelo PT”, que reedita práticas do passado e governa com revanchismo e aparelhamento do Estado.

Marinho também questionou o discurso petista de combate à fome e à desigualdade. “Estão distribuindo cargos e verbas para manter o apoio político, enquanto o povo continua sem segurança, sem saúde e sem educação de qualidade, eles colocam nos postos estratégicos e mais importantes não profissionais qualificados, não pessoas bem intencionadas. Colocou lá os seus apaniguados.”, disse.

Para o senador, é preciso construir um novo caminho para o Brasil. “O que está em jogo é o futuro do país. Ou a gente acorda, ou vamos mergulhar em mais uma década de estagnação e manipulação ideológica”, concluiu.

Opinião dos leitores

  1. Muito bem Senador o senhor conhece bem a vida do bandido Lula, que vive de mentiras de roubos e e coisas erradas, esse sujeito já era para ter sumido desse cargo que assume sem ter a menor condições. A inflação está galopante sem nada ter sido feito para brecá-la. Lembro-me que em 1986, na época que governava o Brasil José Sarney, havia fiscalização e controle da inflação, e que muitos donos de comércios foram presos, Conheci o seu avó, Dr. Djalma Aranha Marinho, um politico de vergonha, nascido em Nova Cruz em 1908, e no RN foi eleito várias vezes para diversos cargos, foi o autor da fusão do Rio de Janeiro e Guanabara, homem de grande cultura e sabedoria. Gostaria de pedir-lhe um favor, o Sr. Lute juntamente com outros politicos para derrubar esse bandido Lula. Ele não acerta em Nada, a inflação só este ano de 2025, está beirando uns 30%, isso se pode comprovar nos supermercados, toda semana tem reajustes de preço, em dezembro de 2024, uma resma de papel a4 custava 23 reais , hoje custa 29,50, uma alta de mais de 27%.

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VÍDEO: Crime contra mulher espancada com mais de 60 socos em Natal será destaque no Fantástico com vídeos e áudios inéditos

A equipe do Fantástico, comandada pelo jornalista Maurício Ferraz, esteve em Natal durante esta semana para produzir uma reportagem sobre o caso do ex-jogador de basquete Igor Cabral, que espancou a então namorada com mais de 60 socos, em um elevador, na capital potiguar. O programa dominical da Globo promete trazer novos detalhes do caso, como depoimentos, áudios e vídeos exclusivos.

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Homem que espancou mulher com mais de 60 socos diz ter sofrido ‘maus-tratos, ameaças e agressões’ em cadeia e registra boletim de ocorrência

Imagem: reprodução

Igor Cabral, preso após ser flagrado agredindo uma mulher com 61 socos dentro de um elevador em Natal, registrou um boletim de ocorrência, alegando ter sofrido maus-tratos, ameaças e agressões enquanto custodiado no sistema prisional do Rio Grande do Norte. O documento foi publicado pelo Via Certa Natal neste sábado (2).

Segundo o relato feito por Igor no boletim, após a audiência de custódia no Fórum da Ribeira, ele foi transferido para o Centro de Recebimento e Triagem (CRT) de Paramirim. Inicialmente, ficou em cela comum sem intercorrências. Disse que dias depois, no entanto, que foi colocado em isolamento, onde teria sido ameaçado por um policial penal encapuzado. Igor afirma ainda que, ao ser transferido para a cadeia pública de Ceará-Mirim, foi mantido nu, algemado, sofreu agressões físicas, ameaças e foi filmado por alguns agentes.

O detento também relata que foi incentivado a tirar a própria vida. O laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou escoriações em várias partes do corpo, consideradas de natureza leve.

Diante das informações a cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), junto à Corregedoria da Polícia Penal, já iniciou uma investigação para apurar os fatos relatados.

Com informações de Via Certa Natal

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  1. Fingiu o contato . Caiu . Foi nada segue o jogo machão! Falta muito pra “terminar” essa partida

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LEI MAGNITSKY: Zanin será relator ação para impedir que bancos brasileiros bloqueiem contas de Moraes

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o pedido apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), que busca impedir que instituições financeiras que operam no Brasil executem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

A medida cautelar foi protocolada na última quinta-feira, 31, após o governo dos Estados Unidos aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes.

Zanin já encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na petição, Lindbergh diz que a sanção pode provocar “pressão sobre instituições financeiras que mantêm operações ou vínculos no sistema bancário internacional” leve à execução automática das sanções no Brasil.

O parlamentar pede que o STF declare a ineficácia das sanções no território nacional e proíba qualquer banco de replicá-las, mesmo em caso de vínculos com o sistema financeiro dos EUA.

Lei Magnitsky

A inclusão de Moraes na lista da Lei Magnitsky prevê o bloqueio de todos os bens e transações sob jurisdição americana, o que inclui contas, ativos financeiros, cartões de crédito com bandeira dos EUA e qualquer operação em dólar — direta ou indiretamente.

Os bancos que operam no Brasil iniciaram análises internas para entender o alcance das sanções. O consenso preliminar é que as operações em reais não seriam afetadas.

Com informações de O Antagonista

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  1. Dessa vez a vítima não vai julgar? Acho que deveria. A roleta do sorteio parece que tá girando agora!!!

  2. Rapaz!!
    Alô petezada, rezem aí para o Zanim.
    Soltaram uma bomba, um Pepino, chamem o que quiserem tá? no colo do Zanim.
    E agora o que fazer??
    Quebra os bancos ou solta a mão do Alê?
    hehehehe.
    Ajudem aí petezada, vcs não estão entendendo não!!
    Se informem.

  3. Kkkkkkkkk…
    Vão acabar de quebrar o banco do Brasil.
    Aposta!??
    Essa lei vale geral, o coco é seco.
    Vão pagar pra ver??

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VÍDEO: Alcione diz no programa ‘É de Casa’, da Globo, que fará ‘macumbinha’ para Trump deixar o Brasil em paz

Imagens: Rede Globo

A cantora Alcione afirmou durante o programa “É de Casa”, exibido neste sábado (2) pela TV Globo que vai fazer uma “macumbinha” para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que ele “deixe o Brasil em paz”. A fala foi motivo de gargalhadas entre os apresentadores e demais participantes do programa.

“Ele precisa deixar o Brasil em paz. Larga o Alexandre de Moraes, nosso ministro maravilhoso. Quando eu sair daqui, vou fazer uma macumbinha pro Trump. Aqui nessa terra tem uma coisa que ele não tem lá: é macumba”, declarou a Marrom.

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  1. Pelo amor de DEUS! Por que ela não diz onde está os bilhões que roubaram dos aposentados, nem o executivo dala, nem judiciário, a pessoa dizer que tá tudo certo é demais

  2. Quando eu vejo os tipos de pessoas que são contra Bolsonaro, tenho a certeza de que estou no lado certo.

  3. hihihihihihihihihihihihihihihihihi.
    Essas são as qualidades dos artistas brasileiros.
    Coitada da Marrom, vai bater um tambor. hihihihihihihihihihihihihihihihihi.

  4. Coitada, uma anciã em decadência, muito mal se põe em pé, é melhor ela cuidar é da saúde dela e deixe de “mamar” na lei Rouanet…

  5. Essa é uma das que sugam as tetas da Rouanet. Esse é o padrão da esquerda, como bem falou Dilma Rousseff. “Faz aliança até com o diabo” pra se manter no poder.

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59% veem alta de preços no mercado e nas contas, mostra pesquisa PoderData

Foto: Agência Brasil

Pesquisa PoderData realizada de 26 a 28 de julho de 2025 mostra que 59% dos eleitores declaram ter percebido um aumento nos preços das compras no supermercado e das despesas gerais nas últimas semanas. Os percentuais caíram 6 pontos desde março.

Só 9% dos entrevistados afirmam que os custos diminuíram nas últimas semanas. Os percentuais do grupo com essa opinião oscilaram 2 pontos, no limite da margem de erro, para cima em 4 meses.

Há ainda 24% dos eleitores que dizem não ter sentido diferença e que os preços permaneceram iguais. Outros 8% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 26 a 28 de julho de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 182 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

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Um ano após a implementação, imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 afetou mais a baixa renda, diz pesquisa

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um ano após a implementação da chamada “taxa das blusinhas”, a Amobitec, associação que representa empresas de mobilidade e tecnologia, divulgou sua primeira pesquisa sobre a implementação da medida, que constatou que as classes C, D e E foram as mais afetadas.

Taxa das blusinhas é como ficou conhecida a lei brasileira que passou a vigorar em 1º de agosto de 2024 e implementou imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas internacionais de comércio eletrônico, como Shein e Shopee.

A medida também impõe ICMS, de 17% a 20%, recolhido pelos estados.

O levantamento, realizado nos primeiros oito meses de implementação da lei, mostra que o volume de compras internacionais realizadas pelos consumidores das classes média e baixa caiu 35% —o que representa 14 milhões de pessoas que deixaram de importar via sites de comércio online.

Esse recuo representa o triplo da queda observada nas classes A e B, que foi de 11%. Em números absolutos, 4 milhões dos consumidores mais abastados deixaram de adquirir produtos nas plataformas de e-commerce internacional após o início da taxa das blusinhas.

O levantamento também identificou que o percentual de pessoas das classes C, D e E que desistem de comprar produtos ao chegar ao preço final no encerramento da compra em sites internacionais, quando são calculadas todas as taxas, subiu de 35% para 45%.

Desses, 40% decidiram não comprar esses mesmos itens em nenhum outra plataforma de comércio online.

A pesquisa foi realizada com cerca de 2 mil pessoas e considerou consumidores das classes A, B1, B2, C1, C2, D e E. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%.

Painel – Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Claro, a corda só rompe no lado mais fraco, mas uma certa cuidadora de idoso disse que o imposto seria pago pelos empresários. Acertou mizeravi.

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