Saúde

MAIS UM LEITOR: “Quando se proliferar em Natal, o caos será instalado pela falta de estrutura mínima”

Foto: Ilustrativa

Um leitor do Blog, em caso distinto da UPA Cidade da Esperança(AQUI), relata que chegou do exterior com sintomas do Covid-19, e tentou fazer o exame em um hospital privado nessa segunda-feira(16), e disse que o local não tinha material para a realização de exame. Ao procurar o Giselda Trigueiro, foi orientado a procurar a rede privada, por só realizar para quem apresenta sintomas.

“Quando se proliferar em Natal o caos vai ser instalado pela falta de infraestrutura mínima”, desabafou o preocupado leitor, que não quis se identificar.

 

Opinião dos leitores

  1. A FALTA DE LEITOS E UTI…..JÁ ESTA ASSIM FAZ TEMPO VIU??? NÃO É PQ AS PESSOAS ESTÃO COM CORONA VIRUS, O UNICO CASO TÁ EM CASA E OS QUE ESTAO AGUARDANDO OS RESULTADOS TAMBÉM PORTANTO….. ISSO AI É ESSE GOVERNO SAFADO QUE NÃO TÁ NEM AI PRA NINGUÉM, ESTE ESTADO NÃO TEM NADA…. ESSES MERDAS SÓ FALAM EM POLITICA E MERDA. AGORA NÃO E HORA DE BRIGAR, E HORA DE UNIR. PQ ESSE CAOS TÁ O A NÃO SEI QUANTO TEMPO . NÃO TEM HOSPITAL, NÃO TEM REMEDIO , NÃO POSTOS DE SAÚDE, ENFIM NADA.

  2. Gente, a orientação é pra quem chegar de viagem, mesmo sem sintomas, ficar em quarentena, e não sair por aí espalhando o vírus, será que não entenderam isso ainda,?
    Vamos pensar mais no próximo…

  3. Ontem o Secretario Nacional de Saude falou que os testes no Brasil somente para pessoas sintomaticas,as que não tiverem sintomas não adianta no momento insistir.

  4. Infelizmente, o Brasil não levou a sério a pandemia. Agora, com o caos se alastrando, a rede do Sus falida e agora, José?
    Brincaram com fogo e o pior que quem vai se queimar, é o pobre que depende do SUS!

    1. Exato Sônia, estava lembrando das promessas de campanhas, exaustivamente repetidas desde 2002 sobre a melhoria em nosso sistema de saúde. Prometeram muito, repetiram as promessas, mas o que temos na prática são hospitais sucateados, superlotados e uma situação degradante que nunca saiu das retóricas promessas de campanha.
      Vivemos 20 anos de promessas e na prática o que temos é uma sistema de saúde precário, uma educação de péssima qualidade e um estado de insegurança generalizado.
      Mas a culpa, como querem impor, é do Bolsonaro que não mudou esse país em 01 ano.

  5. A recomendação, inclusive para a rede privada, é só realizar exames para casos de internação. Os insumos para realização dos testes são limitados. Para sintomáticos respiratórios, sem complicação, a recomendação máxima é isolamento domiciliar.

  6. Vai ser culpa também desse leitor que deveria ter ficado em quarentena e não sair peregrinando em Natal pelos postos de saúde espalhando o vírus, os médicos estão cansados de explicar para só procurarem atendimento médico se estiverem com falta de ar, se estiverem com sintomas de gripe apenas é pra permanecer em casa de quarentena.

  7. O estado está brincando com isso, não é ponderavel que os aletas emitidos pelas maiores autoridades sanitárias do mundo, profissionais renomados aqui, dados alarmantes no mundo, não sensibilizem as autoridades e gestores locais. Sabemos que o governo é incompetente, vai com as outras, relaxado, mequetrefe, pobre, mais brincar com a saude da populaçao é irresponsabilidade, adotar medidas casuísticas, hipocritas e mentirosa é um risco absurdo, nunca em nosso estado vimos tanta irresponsabilidade.

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Economia

Copom deve subir juro para 14,75% ao ano, o maior patamar em quase duas décadas

Foto: Reuters/Ricardo Moraes

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (7) e deve subir a taxa básica de juros de 14,25% para 14,75% ao ano — um aumento de 0,5 ponto percentual.

Essa é a expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro, a partir das indicações do próprio Banco Central. Recentemente, a instituição informou, em documentos oficiais, que subiria novamente a taxa em maio (mas com menor intensidade).

Com o novo aumento, a taxa Selic deve atingir o maior patamar desde julho de 2006, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele momento, os juros estavam em 15,25% ao ano.

Se confirmada, esta será a sexta elevação seguida na taxa Selic, que serve de referência para taxas de juros cobradas no Brasil. O anúncio da nova taxa de juros acontecerá após as 18h.

Desaceleração econômica

O Banco Central tem dito que busca uma desaceleração (ritmo menor de crescimento) para a economia como forma de tentar conter as pressões inflacionárias, e atingir as metas de inflação.

No relatório de política monetária, divulgado em março, a instituição informou que a economia continua operando acima do seu potencial de crescimento.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, avaliou no fim do mês passado que os sinais de desaceleração da economia ainda são muito iniciais e que é necessário manter vigilância sobre o comportamento dos preços.

G1

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Geral

Organizações acusadas de fraudes no INSS integram conselhos de Lula

Foto: Reprodução/Instagram

Organizações suspeitas de fraudes de até R$ 6,5 bilhões em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) integram ou chegaram a integrar pelo menos 16 conselhos ou grupos consultivos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Essas entidades estão distribuídas em colegiados de 10 ministérios, incluindo alguns que se encontram dentro do Palácio do Planalto, como o de Relações Institucionais e a Secretaria Geral.

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) é a organização suspeita com mais acesso a esses conselhos. Está em todos os 16 colegiados mapeados pelo Poder360. Essa instituição foi a responsável por reter o maior valor dos aposentados em possíveis fraudes, segundo relatório da CGU (Controladoria Geral da União).

O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) aparece duas vezes em conselhos de Lula, em grupos que também têm a Contag como integrante.

Os conselhos existem em quase toda a estrutura do governo federal e são compostos por representantes de diferentes setores públicos e também da sociedade civil. Seus integrantes participam de consultas e elaborações de projetos de lei e discussões sobre políticas públicas, por exemplo.

Foto: Poder 360

A Contag está também no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão. O grupo é responsável pelo “assessoramento direto ao presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo”, segundo o site oficial.

A entidade é representada no colegiado por seu presidente, Aristides Veras dos Santos, que comanda a instituição desde 2017. Ele é ligado à esquerda e foi um grande entusiasta da candidatura de Lula em 2022. Já se reuniu com o agora chefe do Executivo várias vezes, mesmo que em eventos informais.

Poder 360

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Geral

Cardeais brasileiros preveem conclave curto, mas não excluem ‘caixinha de surpresas’

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Para os cardeais brasileiros presentes no Vaticano, o conclave que terá seu primeiro escrutínio na tarde desta quarta-feira (7) não será muito longo.

“Dois, três dias”, previu dom Jaime Spengler, 64, arcebispo de Porto Alegre e presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em entrevista à GloboNews.

“No máximo quatro dias, estou imaginando”, disse a jornalistas, em entrevista coletiva, dom Raymundo Damasceno, 88, arcebispo emérito de Aparecida. “Os cardeais já se reuniram, já expuseram suas opiniões, e hoje a mídia favorece o contato entre as pessoas”, acrescentou, para explicar o palpite.

Porém, uma metáfora futebolística se aplica historicamente aos conclaves. “É uma caixa de surpresas, sem dúvida nenhuma”, diz dom Raymundo, com a experiência de quem votou no último e presenciou outro bem mais antigo, o de 1963 (na época, era estudante de teologia em Roma). “O que atrai também, de certo modo, na eleição do papa é essa surpresa.”

Os romanos têm um provérbio famoso para essas zebras em conclaves: “Chi entra papa esce cardinale”. Quem entra papa sai cardeal.

Embora não possa votar desta vez, por já ter ultrapassado os 80 anos, dom Raymundo participou das reuniões preparatórias, as congregações gerais: “Foram muito ricas, em termos de informações, sobre a situação de cada cardeal, onde ele vive, onde atua.”

Na medida do que pode revelar, ele descreve um ambiente cordial, em que os cardeais se apresentam e expõem suas ideias sem propor nomes diretamente. “As intervenções foram tranquilas, num clima muito fraterno, sem nenhuma tensão, nenhuma polêmica.”

Durante as congregações, os cardeais fazem intervenções breves, por dez minutos, em média, com tradução simultânea em seis idiomas. Algumas, segundo dom Raymundo, causaram forte impressão, como as dos cardeais italianos Pietro Parolin, Matteo Zuppi e Pierbattista Pizzaballa. Ele observa ainda a expansão do cardinalato, promovida por Francisco, “às periferias do mundo”. “Timor Leste, Mongólia… na Mongólia só tem 1.500 católicos. Ele [o cardeal italiano Giorgio Marengo] pode conhecer pessoalmente cada um.”

Entre as tendências que chamaram a atenção dos cardeais nos últimos dias, está o grande número de adultos que procuraram o batismo na França e na Bélgica, na última Páscoa. “Foram mais de 12 mil. É interessante observar que o número está crescendo”, diz o arcebispo emérito.

Para dom Raymundo, porém, isso não aumenta necessariamente a chance de um cardeal de um desses países ser escolhido para suceder Francisco.

A reclusão na Casa Santa Marta, conta, é propícia à reflexão: “Ali é um ambiente muito tranquilo. As refeições, à mesa, todo mundo vai aonde quer, conversa com quem quer. Mas geralmente não há passeios, não há palestras, nada, não há pressão de grupo nenhum, uma conversa normal. Pode ser que alguém pergunte a um cardeal o parecer sobre um candidato, mas tudo muito discretamente. Nada de movimento, é um ambiente mais de silêncio.”

Um dos momentos mais impactantes ocorre na Capela Sistina, quando os cardeais fazem o juramento diante do afresco do Juízo Final, produzido entre 1536 e 1541 por Michelangelo. “Você está ali, diante daquele juízo que vai acontecer a cada um de nós no final da vida. E o cardeal está fazendo o seu juramento diante, justamente, do próprio Cristo”, descreve Damasceno.

Isso gera, segundo ele, uma profunda responsabilidade: “O que está movendo o seu voto? São interesses? São simpatias? Ou é o bem da Igreja? O bem da humanidade?”

No primeiro escrutínio de um conclave, segundo dom Raymundo, é comum os votos serem mais dispersos entre os cardeais. Alguns eleitores aproveitam a ocasião para homenagear cardeais sem chance de vitória. Na votação seguinte, aumenta a concentração nos nomes mais fortes.

Folha de S.Paulo

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Geral

Bolsonaro desafia Moraes a mostrar ‘minuta do golpe’

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desafiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a mostrar a suposta minuta do golpe. Em entrevista à edição desta terça-feira, 6, do programa Oeste Sem Filtro, o ex-chefe do Executivo afirmou que o documento não foi divulgado porque que a Suprema Corte não tem provas para incriminá-lo.

“Contudo, já está com a sentença pronta”, disse Bolsonaro. “A expectativa é me julgar neste ano para me condenar a 38 anos de cadeia.”

Ao programa Oeste Sem Filtro, o ex-presidente lembrou de uma declaração que o ministro Flávio Dino deu em novembro de 2013. Naquele ano, o magistrado afirmou que “as urnas eletrônicas são extremamente inseguras e suscetíveis a fraudes”.

Dino esteve no julgamento que, no fim de março, tornou o ex-presidente réu pelos supostos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

“Dino também deveria ser julgado”

De acordo com Bolsonaro, Dino também deveria ser julgado, em virtude das declarações feitas em 2013. “Os juízes do STF são suspeitos”, disse. “Em primeira instância, o processo estaria arquivado.”

O ex-presidente também comentou a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — o novo escândalo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro e o INSS

Bolsonaro lembrou que, quando era presidente, apresentou a Medida Provisória nº 871/2019. A proposta instituiu um programa especial para analisar os benefícios do INSS com indícios de irregularidades.

Bolsonaro afirma que o objetivo da medida era fazer o controle das questões que envolviam o dinheiro do INSS. “Quando assumimos, tomamos todas as medidas contra os abusos dos sindicatos”, disse. “O escândalo é abominável, porque atingiu os mais humildes. Esse é o PT, que pretende me tirar da disputa eleitoral do ano que vem.”

Revista Oeste

Opinião dos leitores

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Geral

Com projeto aprovado na Câmara, RN terá mais 2 deputados federais e 6 estaduais a partir de 2027

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número total de parlamentares na Casa, refletindo o aumento populacional registrado no país.

O texto agora segue para análise no Senado Federal. A proposta aprovada preserva a quantidade de deputados nas bancadas estaduais que, de acordo com o Censo de 2022, poderiam perder cadeiras.

O projeto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). As mudanças começam a valer na legislatura que terá início em 2027.

Com a alteração, o Rio Grande do Norte, que atualmente conta com 8 deputados federais, ganhará mais duas vagas, totalizando 10 representantes a partir das eleições do próximo ano.

No âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do RN também será impactada. O número de deputados estaduais passará de 24 para 30 a partir de 2027.

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Mundo

Missa na Basílica de São Pedro inicia conclave que escolherá o papa

Foto: Reprodução

Começou na madrugada desta quarta-feira (7/5), às 5h (horário de Brasília), a missa “Pro Eligendo Romano Pontifice” na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A celebração antecede a abertura oficial do conclave, processo reservado à escolha do novo chefe da Igreja Católica, que sucederá o papa Francisco.

Todos os cardeais com direito a voto participam da missa, que tem caráter solene e marca o início das atividades do dia em que se inicia o isolamento dos eleitores.

No período da tarde, os cardeais seguirão em procissão até a Capela Sistina. É lá que todas as etapas da eleição papal serão realizadas, incluindo as votações. Assim que estão reunidos, os cardeais fazem um juramento individual, no qual prometem manter absoluto sigilo sobre o processo e, quando um deles for o eleito, conduzir a Igreja Católica com fidelidade.

Após os juramentos, o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias ordena o extra omnes — expressão em latim que indica que todos os não envolvidos na eleição devem deixar o local.

Ficam apenas o mestre e um eclesiástico, responsável por conduzir uma breve meditação espiritual com foco na responsabilidade dos eleitores e na necessidade de agir com consciência e retidão.

Com a saída dos dois últimos não eleitores, os cardeais fazem uma oração e escutam o cardeal decano, que verifica se todos estão prontos para iniciar a votação ou se há necessidade de esclarecimentos.

Horários da fumaça

O Vaticano divulgou, nessa terça-feira (6/5), os horários aproximados para a fumaça que indicará ao mundo se a Igreja Católica já tem um novo papa. O sinal visual sairá da chaminé da Capela Sistina ao final de cada rodada de votação durante o conclave, processo que começa oficialmente nesta quarta-feira (7/5), com a entrada dos cardeais eleitores em isolamento.

De acordo com o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, a fumaça será visível em dois momentos principais do dia:

  • De manhã: entre 5h30 e 7h (horário de Brasília)
  • A tarde: entre 12h30 e 14h (horário de Brasília)

No entanto, no primeiro dia de conclave, quarta-feira, a primeira fumaça está prevista apenas para depois das 14h, já que os cardeais começarão as votações por volta das 11h30.

Nos dias seguintes, só haverá fumaça nos horários secundários da manhã e da tarde (7h e 14h).

Sendo assim, a fumaça só sairá da chaminé da capela nos primeiros horários da manhã e da tarde (5h30 e 12h30), caso o papa tenha sido eleito.

  • Fumaça preta: indica que não houve consenso
  • Fumaça branca: quando um novo papa é escolhido

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Nikolas Ferreira faz vídeo sobre fraude no INSS: “Maior escândalo da história”

Vídeo: Reprodução/Nikolas Ferreira

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou nesta terça-feira (6) um vídeo nas redes sociais sobre o esquema de fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O parlamentar repetiu o mesmo modelo usado no caso Pix, que viralizou no início do ano.

No fim do vídeo, Nikolas pede que seguidores entrem nos perfis do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pedindo a instalação de uma comissão para investigar o caso no Congresso.

Em janeiro, um vídeo do deputado criticando uma regra sobre monitoramento do Pix alcançou 200 milhões de visualizações em 24 horas. Até hoje, são 330 milhões de visualizações.

Nikolas repetiu a fórmula em abril, em um vídeo em defesa da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro; até o momento, publicação soma pouco menos de 60 milhões de visualizações.

Até o início da manhã desta quarta (7), o vídeo de Nikolas sobre a fraude no INSS tinha cerca de 40 milhões de visualizações.

Entenda

Em 23 de abril, uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, comprovou-se que as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

A operação levou ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Carlos Lupi, que era ministro da Previdência, também pediu demissão, no início de maio.

CNN

Opinião dos leitores

  1. O objetivo desssa gente quando chega ao poder é roubar o resto é secundário.
    Foram, mensalão, petrolão, tentaram o arroizão e agora o bengalão.
    Agora o roubo foi planejado já com solução, se for descoberto nós pagamos com dinheiro do próprio povo

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Política

Conselho de Ética aprova suspensão de Gilvan da Federal por três meses

Foto: Renato Araújo/ Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 15 votos a 4, parecer em prol da suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses.

O parlamentar ainda pode recorrer para uma votação no plenário. Ele afirmou, no entanto, que não deve questionar a decisão.

Gilvan foi alvo de uma representação, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por quebra de decoro parlamentar por ofensas direcionadas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR). A ação também o acusa de confrontar verbalmente o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo de Gleisi, durante uma reunião na Comissão de Segurança Pública.

O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), foi favorável à suspensão cautelar do mandato, mas votou para reduzir de seis para três meses o período sugerido na solicitação original.

O seu primeiro parecer, divulgado na segunda-feira (5), teve voto pelos seis meses de suspensão. Nesta manhã, no entanto, em nova versão do relatório, Maia reduziu pela metade o prazo de afastamento.

Segundo o relator, a suspensão menor é fruto de um “entendimento” obtido após fala de Gilvan no plenário da Casa, na segunda-feira (5), em que o parlamentar assumiu o compromisso “de mudança de comportamento no plenário e nas comissões”.

No parecer, Ricardo Maia destacou que a suspensão “não se trata de censura ou restrição indevida à liberdade de opinião, mas da aplicação de medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos que afrontam a função representativa, desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo”.

Próximos passos

Gilvan da Federal afirmou que não deve recorrer. Caso decida questionar a decisão no plenário, são necessários ao menos 257 votos favoráveis para manter a determinação do Conselho. O pedido de recurso deverá ser pautado no plenário na sessão subsequente à sua apresentação.

Segundo Ricardo Maia, a aprovação do Conselho nesta terça é uma medida de suspensão cautelar do exercício do mandato, “sem prejuízo da instrução do processo disciplinar principal”.

O colegiado ainda deverá analisar se abrirá um processo disciplinar contra Gilvan da Federal, que pode levar, inclusive, à cassação de seu mandato. Para isso, um novo relator da ação deverá ser definido.

CNN

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Brasil

Brasil diz a enviado de Trump que discorda de classificar PCC e CV como terroristas

Foto: Reprodução

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse a David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado dos EUA, que discorda em classificar as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas, segundo a Folha de S.Paulo.

“Não consideramos as facções organizações terroristas. Em primeiro lugar, porque isso não se adequa ao nosso sistema legal, sendo que nossas facções não atuam em defesa de uma causa ou ideologia. Elas buscam o lucro através dos mais variados ilícitos”, afirmou.

Para Sarubbo, o governo Lula tem “dado respostas e trabalha ativamente na construção de políticas públicas combatendo essas facções, inclusive fortalecendo a integração com os demais países da América Latina”.

Na reunião, os representantes americanos pediram ao Brasil para que enquadre as organizações criminosas como terroristas.

As autoridades estrangeiras explicaram que, no ano passado, a embaixada negou o visto para 113 pessoas que foram indicadas com conexões com grupos criminosos.

Logo após tomar posse, o presidente Donald Trump classificou as gangues Tren de Aragua, da Venezuela, e MS-13, de El Salvador, como organizações terroristas.

Sanções a Moraes?
A visita de Gamble e da comitiva americana foi divulgada na última sexta-feira, 2, pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirmou que o americano se reuniria com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eduardo disse ainda que os encontros poderiam servir para discutir eventuais sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos EUA desde março, o parlamentar licenciado articula com aliados de Trump para que sanções sejam aplicadas contra Moraes.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Novidade ZERO! Aqui pelo contrário, essas facções, são tratados como parceiros! Aqui a marginalidade é quem manda, é quem tem o controle. O judiciário que o diga… Vemos todos os dias, traficantes, pedófilos, assassinos saindo pela porta da frente e os policiais, que os pretenderam, respondendo judicialmente, por ter feito seus trabalhos. Tudo em nome dos direitos dos manos.

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Brasil

Em novo relatório, CGU aponta que INSS não fiscalizou nem combateu fraudes

Foto: Reprodução

Um novo relatório publicado nessa terça-feira (6) pela Controladoria-Geral da União aponta que o INSS nem fiscalizou nem combateu as fraudes nos descontos associativos.

O documento de 41 páginas fala em “fragilidades” do INSS para gerenciar documentação que comprovasse se houve ou não autorização prévia de aposentados e pensionistas para descontos associativos e também nenhuma comprovação documental de que as entidades que participaram do esquema tinham capacidade operacional para atender a demanda.

“O cenário apresentado revela a fragilidade dos controles implementados pelo INSS, alicerçado, principalmente, na presunção de boa-fé e em manifestações dessas entidades no sentido que garantiriam a segurança das operações relacionadas aos descontos associativos”, diz o documento.

Na sequência, diz que “reforça essa constatação o fato de algumas entidades terem se manifestado no sentido de não ter encontrado a documentação solicitada, sinalizando a adoção de providências para o cancelamento da autorização para desconto e o consequente ressarcimento em dobro do valor descontado indevidamente do beneficiário” e que “esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS”.

A amostragem feita com 952 beneficiários aponta que apenas 28,9% (275) das documentações foram enviadas ao INSS em sua completude, “quando o ACT celebrado entre essas entidades e o INSS estabelece que essa documentação deveria ser mantida arquivada em suas sedes e à disposição do INSS, assim como de órgãos de fiscalização, considerando suas competências e previsão normativa nesse sentido”.

Também revela que “para 31,9% (204) dos beneficiários a documentação foi apresentada com alguma inconformidade, e para 39,2% (373) dos beneficiários a documentação não foi disponibilizada, de forma que para 71,1% dos beneficiários não há documentação hábil para a autorização dos descontos, o que demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos pelo INSS até ulterior regularização da documentação que suporte sua efetivação”.

A CGU mostra ainda que durante o levantamento o INSS se recusou a prestar informações.

“O INSS não respondeu satisfatoriamente ao ser notificado do não atendimento, por parte das entidades, da demanda apresentada pela CGU para disponibilização de documentos, demonstrando que as estruturas de controle disponíveis não são eficazes para responder com a celeridade que a situação requer”, diz o relatório.

Também critica os procedimentos adotados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades associativas para celebrar os acordos que permitiram que elas efetuassem os descontos.

“Quanto aos procedimentos adotados pelo INSS e voltados a avaliar a capacidade operacional das entidades associativas no âmbito do processo de celebração dos ACT, não foram identificadas evidências que indicassem, com razoável segurança, a compatibilidade da capacidade operacional dessas entidades com o elevado crescimento de beneficiários com descontos de mensalidade associativa em seus benefícios”, afirma.

Segundo a CGU, “considerando as dez entidades que requereram o maior quantitativo de averbações no período avaliado, seria necessária uma capacidade de processamento entre 778 e 1.569 filiações por hora na competência em que apresentaram o maior número de averbações”.

“Nesse mesmo sentido alinha-se a superficialidade dos procedimentos de validação utilizados pelo INSS para avaliar o requisito capacidade operacional nos termos estabelecidos pelos normativos vigentes”, complementa.

CNN

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