Diversos

Registros de óbitos crescem 40% no 1º trimestre de 2021 no Brasil

Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do registro de óbitos nos cartórios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informação foi dada hoje (7) à Agência Brasil pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Luis Carlos Vendramin Júnior. “É assustador”, comentou.

Os óbitos registrados em todo o ano de 2020, quando começou a pandemia de covid-19, por todos os cartórios do território alcançaram 1.443.405, número 8.3% maior do que no ano anterior, superando a média histórica de variação anual de mortes no Brasil que era de 1,9% ao ano, até 2019.

O vice-presidente da Arpen-Brasil destacou que, em decorrência do aumento significativo do número de mortes no país, é crescente também a necessidade de expedição de certidões para que sejam feitos inventários. “São coisas que vão se interligando umas nas outras”. As certidões dos cartórios de registro civil são necessárias ainda para uma série de atos cotidianos, que incluem o sepultamento de um corpo, solicitação de benefícios da previdência social, compra e venda de imóveis, entrada em pedidos de separações, divórcios, até a inclusão em planos de saúde e atendimentos em hospitais.

Demanda

O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da covid-19, bem como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns estados da Federação tiveram como efeito a expansão de 162% nos pedidos de segunda via de certidões de óbitos, nascimentos e casamentos por meio digital, entre outras.

O vice-presidente da Arpen-Brasil informou que os cartórios de registro civil já disponibilizavam à população, por meio do portal www.registrocivil.org.br, solicitar a segunda via de certidões, “para o exercício pleno da própria cidadania”. Vendramin Júnior comentou que, antes da pandemia, o brasileiro de forma geral preferia ter suas certidões de forma física, isto é, em papel. A partir da covid-19, houve uma mudança em termos comportamentais.

“Eu acho que a pandemia veio para incluir a população em novas ferramentas eletrônicas de comunicação, de convivência, reuniões em videoconferência, aulas virtuais, home office. Isso também veio para abrir a possibilidade para o usuário aceitar para si a utilização de documentos eletrônicos, mesmo que o portal de registro civil já apresentasse essa possibilidade e a gente estava caminhando para tornar o volume de certidões eletrônicas maior que de papel. Hoje, é esmagador o número de certidões digitais em detrimento de certidão física (em papel)”, afirmou.

Vendramin Júnior alertou, por outro lado, que a população deve tomar cuidado com sistemas não oficiais que se passam por cartórios e, na verdade, são intermediários e cobram até cinco vezes mais o valor de uma prestação de serviço.

Emolumentos

As tabelas de preços de certidões digitais são variáveis. Elas dependem da composição de valores a serem repassados aos estados. No Distrito Federal, por exemplo, custam entre R$ 12 e R$ 13; em São Paulo, R$ 36. O valor médio oscila entre R$ 36 e R$ 40, disse Vendramin Júnior. Para pessoas que comprovem não poder pagar os emolumentos, existe a questão da gratuidade, lembrou.

De acordo com dados da Arpen-Brasil, em números absolutos, os pedidos de segunda via de certidões eletrônicas evoluíram de 18.090, em março de 2020, no início da pandemia, para 42.087, em fevereiro deste ano. Na comparação entre fevereiro de 2021 e o mesmo mês de 2020, o aumento foi de 145%, enquanto entre os meses de março deste ano e do ano passado, o crescimento atingiu 116%. No mês de março de 2019, foram registrados 8.595 pedidos; esse número pulou para 18.090, em março de 2020, e para 39.135, em março de 2021.

Ao fazer a solicitação da segunda via, o cidadão pode optar por receber a certidão em papel ou digital, em meio eletrônico. Caso opte pelo papel, poderá receber o documento pelos Correios ou retirar no cartório mais próximo de sua residência. Caso opte pela certidão digital, esta é enviada para o e-mail do usuário, que pode encaminhá-la de forma eletrônica aos órgãos competentes. Se resolver imprimir, a certidão passa a ser considerada cópia.

Segundo a Arpen-Brasil, as certidões eletrônicas são, atualmente, as mais solicitadas. Em 2020, foram 235.885, enquanto as pedidas em papel totalizaram 104.410. Nos primeiros três meses de 2021, as certidões digitais já somam 79.898, contra 39.680 em papel. O portal funciona 24 horas por dia, durante sete dias por semana.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O STF decidiu, em março de 2020, que cabia a governadores e prefeitos a estratégia de combate ao vírus. E o que eles fizeram? Trancaram todo mundo e impediram as pessoas de trabalhar. Também, impediram o tratamento precoce e não aplicaram na saúde os bilhões recebidos do governo federal. Não abriram leitos, não compraram respiradores (cadê os 5 milhões torrados pela governadora Fátima?) e atrasam a distribuição das vacinas recebidas do governo federal. Enfim, os governadores “lacradores” estamos sabotando o Brasil. Estamos colhendo o resultado da sua politicagem irresponsável.

    1. Cada esfera de poder tem suas competências , o governo federal devia coordenar as ações, fechar fronteiras, testar os visitantes de outros países, comprar vacinas , o governo federal não se propôs a nada disso portanto esse papo de coitadinho do mito não pode fazer nada não cola mais, chega de mimimi quer dizer no caso de mumumu.

  2. Fruto da Rasgada da constituição e do cheque em branco dado a governadores e prefeitos pelo STF.
    O desmantelo com dinheiro publico, é grande.
    O que era pra ser investido em hospitais pra combater a pandemia, desviaram pra outros fins.
    O resultado, só podia ser esse aí mesmo.
    É mentira?????????????

    1. É mentira sim. O resultado atual é fruto de um governo federal criminoso, que mais atrapalha do que ajuda, com o seu principal porta voz sendo um lunatico.

    2. Justino, com todo respeito, faça jus ao seu nome e esclareça melhor qual ponto da Constituição foi rasgado pelo STF. Porque escrevendo assim de forma simplista fica parecendo que é verdade e, convenhamos, verdade isso não é.

    3. De quem é o dever contitucional de promover assistências a saúde a todos os brasileiros??
      Alternatva A, governadores.
      Alternativa B, prefeitos.
      Alternativa C, governo Central da União.
      Marque a resposta certa petezada esquerdistas e adoradores de ladrão condenado em duas instâncias.

  3. Quantas famílias destroçadas pelas perdas de entes queridos… Quantas Empresas fechadas pelas mortes de seus proprietários, gerentes, funcionários e clientes… Quantos filhos desamparados pq seus pais faleceram… Ah, mas o que importa é a economia e manter as empresas funcionando, mesmo sem vacinas nem leitos hospitalares para todos, talkei!

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Cidades

PERSEGUIÇÃO: Coveiro que cobrava para se sustentar porque a prefeitura de São Miguel não pagava salários há 3 meses é exonerado

Imagem: reprodução

O coveiro Anderson Carvalho, que não recebia salários da Prefeitura de São Miguel há quase três meses, foi exonerado nesta sexta-feira (14) pela prefeitura com a promessa de receber os atrasados na próxima semana.

Diante da necessidade de se sustentar por causa dos salários atrasados, ele havia resolvido divulgar seu trabalho e cobrar por conta própria pelos enterros realizados no cemitério da cidade. (veja aqui)

A notícia da exoneração chegou em um momento difícil para Anderson que vive o luto da perda da avó para a Covid-19.

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Gastronomia

Programa Papo de Fogão deste final de semana faz uma conexão Currais Novos-João Pessoa para trazer receitas que vão dar água na boca

A conexão do Papo de Fogão desse fim de semana será Currais Novos – João Pessoa! Dois preparos que, além de te deixarem com água na boca, vão enriquecer o seu caderninho de receitas.

Todos os segredos para preparar um Carneiro Torrado daquele jeitinho raiz! A Cozinheira Nete Silva da Pousada Serrota Preta vai compartilhar a sua famosa receita com a gente e a Chef Aluska Oliveira do Alupast’s Artesanal, de João Pessoa, vai te ensinar a fazer um delicioso Terrine de Parmesão com Compota de Cebola Roxa e Crispy de Parma.

Confira abaixo como assistir!
SÁBADO
Band Nordeste
Alagoas, 07h
Maranhão, 09h
Piauí, 10h30
Tv Correio/Record
Paraíba, 13h30

DOMINGO⠀
RIO GRANDE DO NORTE – TV Tropical – 10h

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Educação

Proprietária da UnP, Laureate é vendida por R$ 4,6 bilhões ao Grupo Ânima Educação

Foto: reprodução/YouTube

A Ânima Educação anunciou a aquisição de todos os ativos brasileiros do grupo norte-americano Laureate., que no Rio Grando do Norte era proprietária da Universidade Potiguar – UnP. A negociação iniciada em novembro de 2020, foi aprovada pelo CADE, em 23 de abril. A transação foi no valor de R$4,6 bilhões.

Com a integração, a partir de maio, a companhia passa a ser o 4º maior player de educação privada do País em número alunos e o 3º em receita líquida, com o portfólio de marcas mais valiosas e um dos principais players de educação continuada na área médica.

envolve as marcas Universidade Anhembi Morumbi (UAM), a Business School São Paulo (BSP), em São Paulo; a Universidade Salvador (UNIFACS), na Bahia; a Universidade Potiguar (UnP), no Rio Grande do Norte; o Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e o Centro Universitário FADERGS, no Rio Grande do Sul e o Centro Universitário IBMR, no Rio de Janeiro. Além disso, enquanto transcorrem os trâmites regulatórios com o grupo Ser Educacional, o Centro Universitário dos Guararapes (UniFG), a CEDEPE Business School, em m inclui a venda da FMU, em São Paulo, para a Farallon Capital, no valor de R$500,00 milhões.

Com informações da Tribuna do Norte

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Educação

Governo do Estado prioriza vacinação de profissionais de educação da rede pública; rede privada ficará para depois

Foto: Sandro Menezes

A Comisão Intergestores Bipartite-CIB aprovou a prioridade de vacinação de profissionais da educação da rede pública. Aqueles que atuam na rede privada ficarão para depois. A comissão é formada pela Secretaria Saúde Pública-RN, a Sesap e o COSEMS-RN (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN).

Pela proposta, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford/Astrazeneca.  A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Segundo o governo, “inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. Posteriormente serão contempladas as demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, tais como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Na etapa seguinte serão imunizados os trabalhadores da rede privada.”

Entre as justificativas para priorizar a vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede pública está “a dificuldade da rede de avançar nas ações do ensino EAD (Ensino a Distância)”, segundo a deliberação da Comisão Intergestores Bipartite-CIB.

Mas a pergunta que fica no ar e que não quer calar é:

A vida do professor e demais profissionais que atuam na rede pública de ensino vale mais do que a daqueles que trabalham na rede privada?

Opinião dos leitores

  1. Alô, Alô Câmbio… EDUCAÇÃO: chamando o Governo do RN, por favor respondam…..GOVERNO: xxxxxxx…. EDUCAÇÃO: por favor, respondam estamos perdidos, precisamos de uma orientação. GOVERNO: no momento todos nossos canais estão ocupados, por favor entre em conato novamente quando a pandemia passar.

  2. Vai fazer um mês que houve a vacina do pessoal de 60 anos, não baixou mais de jeito nenhum. Enqu anto isso, na vizinha paraiba, já estao vacinando o pessoal de 30 anos. Nosso gestores, são incompetência só, bando de canalhas.

  3. Deixe de destilar ódio!! Que vergonha!!! Ninguém.mais acredita no que vc fala, seja mais profissional!!

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Saúde

Sem previsão, Fiocruz adia início de produção nacional de IFA para vacina

Foto: GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI/JC

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) informou hoje que não há previsão para o início da produção nacional de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) para a vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19. O adiamento pode impactar a entrega de doses.

No dia 7 de maio, Mário Moreira, vice-presidente da fundação, afirmou em entrevista coletiva do Ministério da Saúde que a produção do insumo estava prevista para começar amanhã (15). A distribuição de vacinas produzidas com IFA nacional seria a partir de outubro.

“Vamos produzir uma série de lotes de validação, acertados com os procedimentos nacionais, e depois começamos [a produzir] em escala industrial. Esses testes produzidos nessa escala deverão aguardar o registro definitivo da Anvisa, que estamos discutindo em reuniões entre nossos grupos técnicos, e a nossa expectativa é de que, em outubro, tenhamos a liberação para entregar os lotes produzidos de maio em diante”, afirmou Moreira.

Mas agora o calendário está incerto.

Até agosto, a Fiocruz completará a primeira remessa de 100 milhões de doses, produzidas com IFA importado, com média de 1 milhão por dia. No restante do segundo semestre, há previsão de mais 50 milhões de doses produzidas com IFA importado e outros 60 milhões com IFA nacional, o qual não tem previsão de começar a ser produzido.

Em nota, a Fiocruz explicou que o início da produção nacional do IFA é um processo complexo, dividido em várias etapas que já tiveram início. Apesar de a produção não começar neste sábado (14), essas etapas continuam em andamento.

“Neste momento, estão ocorrendo na fábrica algumas atividades relacionadas ao início desse processo produtivo, como simulação de operações, treinamento de pessoal em processo e absorção de metodologias analíticas”, informa a nota.

A fundação não explica contudo o motivo do atraso no andamento dessas etapas, para que a produção tivesse início amanhã conforme previsto.

Paralelamente às atividades e o início da produção dos lotes, a Fiocruz deve fornecer à Anvisa as documentações necessárias para alteração do registro da vacina, agora com novo local de fabricação do IFA.

A Fiocruz também deve assinar “em breve” um novo contrato com a Astrazeneca, que especifica a transferência de tecnologia, mas ainda não há data firmada.

Autonomia

Ter o IFA nacional permite autonomia aos laboratórios na produção das vacinas, pois todas as etapas passam a acontecer independentemente da importação de outros países.

Hoje, o Instituto Butantan, o outro laboratório brasileiro responsável pela produção de vacinas, afirmou que falta IFA e, por isso, não há previsão de voltar a produzir a Coronavac.

“O Butantan aguarda autorização do governo chinês para a liberação de mais matéria-prima necessária para a produção da vacina. Questões referentes à relação diplomática Brasil x China podem, sim, estar interferindo diretamente no cronograma de liberação de novos lotes de insumos”, diz comunicado.

Mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou —sem dar detalhes— que a falta do insumo no Butantan é “uma questão contratual”. Para exemplificar, ele citou o recebimento regular de IFA por parte da Fiocruz. A previsão é de que a fundação receba mais remessas do ingrediente nos dias 22 e 29 de maio.

Apesar de não ter outras datas preestabelecidas, a fundação não prevê atraso na entrega das doses que dependem do IFA importado. A Fiocruz confirmou que a média de 5 milhões de doses semanais está garantida até o fim de junho.

UOL

Opinião dos leitores

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Saúde

Bruno Covas piora, é sedado e quadro é irreversível, diz boletim médico

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou na tarde de hoje, foi sedado pelos médicos e seu quadro de saúde se tornou irreversível. A informação foi divulgada pelo hospital Sírio Libanês, onde o prefeito está internado para o tratamento de um câncer.

“O prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica”, diz trecho do boletim.

Covas descobriu a doença em outubro de 2019 ao ser internado para tratar de uma infecção de pele. Ele passou por oito ciclos de quimioterapia ao longo de quatro meses — em cada sessão eram 30 horas recebendo a medicação.

O tumor chegou a diminuir em 2020, mas outros reapareceram em novos pontos do fígado em fevereiro deste ano. Em abril, foram identificados também nos ossos.

Em maio, Covas então decidiu se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo por 30 dias para se dedicar ao tratamento. O pedido de afastamento foi sugerido pela própria equipe médica que o acompanhava, porque, segundo apurou o UOL, o tratamento iria se intensificar com sessões de quimioterapia e imunoterapia de duração de dois dias.

“Tenho seguido à risca as orientações da equipe médica e venho trabalhando em regime de teletrabalho […] mas agora, diante dos novos focos da doença, meu corpo está exigindo que eu dedique mais tempo ao tratamento”, afirmou Covas, em comunicado, ao anunciar a licença do cargo.

Leia o boletim na íntegra

O Prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica.

Neste momento, encontra-se no quarto acompanhado de seus familiares.

Ele está sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA dele, perdoe seus pecados, aniquidades e desobediência a palavra e ensinamentos de JESUS CRISTO.

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Geral

Sesap diz que prédio do ITORN não pertencia mais ao Governo e havia sido entregue aos proprietários

Sobre a notícia publicada na tarde desta sexta-feira (14) pelo Blog do BG que mostra a situação na qual se encontra o prédio do ITORN (veja aqui), a Sesap enviou a seguinte nota de esclarecimento:

VEJA MAIS: Desativado, prédio do Itorn vira espaço varrido por arrombamentos e vítima de descaso do Estado, com falta de manutenção e pagamentos

NOTA

A SESAP esclarece que o antigo prédio o ITORN onde funcionou o Hospital Ruy Pereira, teve sua estrutura condenada e por recomendação do Ministério Público e do Conselho Estadual de Saúde, a Sesap fez a  transferência dos serviços que foram alocados em melhores condições no Hospital da Polícia e no Hospital João Machado, com ampliação da assistência para pacientes diabéticos e com problemas vasculares.

A secretaria realizou a entrega das chaves do imóvel, no dia 03/03/2021 e fez a rescisão do contrato em ato contínuo e, dessa forma, não pertence mais ao Estado. Portanto, toda e qualquer demanda relacionada a este imóvel deve ser solicitada diretamente ao proprietário. Vale salientar ainda que o prédio era alugado, portanto não é de propriedade do governo do estado do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Santa ignorância a aplicada nessa tentativa de resposta, entregar o predio é uma coisa, cessar as obrigações outra, o estado não diz que pagou os débitos (se existiam), que foi realizada a vistoria de entrega, ou seja, não diz nada, nem se responsabiliza por nada, tudo muito obscuro e infantil. Essas atitudes viraram rotina nesse desgoverno, licitações estranhas, dispensas de licitação idem, contrataçoes suspeitas, 05 milhões num negócio para lá de suspeito, muita conversa mole, eita que tem muita coisa sem resposta e duvidosa rolando. Bota para quebrar Fatao, segundo o molusco vc tem muita coisa dura de quebrar.

  2. Mais uma vez o governo mente, aí está escrito a entrega das chaves não do imóvel, em contato está bem claro que terá que ser entregue dá mesmo forma que foi entregue, Mais com a CPI os verdadeiros fatos vão ser esclarecidos, São totalmente falsas esse nota do Estado, Aliás são sempre falsas, a procuradoria federal da república do Rio Grande do Norte, Já mandou o governo apresentar como foi entregue o imóvel, Fala agora também que mentira? Até na nota continua as mentiras

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Saúde

Natal aplica neste sábado (15) a segunda dose da Coronavac em pessoas que tomaram D1 até 04 de abril

O município de Natal aplica neste sábado (15) a segunda dose da Coronavac em pessoas que tomaram a primeira dose até 04 de abril no município. Os pontos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) são os cinco drives da capital: Nélio Dias, SESI, UnP, OAB e Via Direta; além de cinco unidades básicas de saúde: UBS Pajuçara, UBS Panatis, UBS São João, UBS Candelária e UBS Nazaré. O funcionamento dos drives acontece das 08h às 16h, já as UBS têm funcionamento das 08h às 12h.

Para receber a segunda dose, as pessoas devem comparecer a um dos pontos de vacinação com cartão de vacinação contendo a data da aplicação da D1 até 04 abril, documento com foto e comprovante de residência de Natal. É importante lembrar que o município está priorizando a aplicação da D2 conforme chegada de novos lotes com imunobiológicos à capital.

“A gente pede que a população se atente ao cartão vacinal para ver qual dia tomou a primeira dose da Coronavac em Natal. Em seguida, após verificar que está apta a receber a segunda dose, se dirija a um dos pontos de vacinação com a documentação necessária. Quem estiver de carro pode ver o fluxo de atendimento nos drives através da plataforma https://vacina.natal.rn.gov.br/ e escolher a melhor opção”, comenta George Antunes, Secretário Municipal de Saúde.

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Saúde

Bolsonaro afirma que já deu recado e avisa que agora vai ‘agir’ em relação a medidas restritivas de governadores e prefeitos


Foto: Reprodução/YouTube

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiradores nesta sexta-feira (14) que já deu os recados que queria dar e que agora irá agir. A fala se deu em resposta a afirmações de apoiadores sobre restrições impostas por prefeitos no interior do Paraná.

“Pessoal, eu já dei o recado que tinha que dar. Daqui para frente eu vou agir”, afirmou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, sem detalhar as possíveis ações. O presidente completou afirmando que não fechou nada. “O meu Exército só vai para a rua para manter a liberdade de vocês. Jamais para mantê-los dentro de casa. Eu respondo pelos meus atos. Agora se os governadores e prefeitos estão na contra mão…”.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que estados e municípios têm competência concorrente com a União para determinar medidas de quarentena. Ou seja, todos podem decretá-las, mas não podem contrariar ou revogar decisões de outros entes. Bolsonaro afirma ter pronto um decreto com base na Constituição e contra as medidas restritivas.

O presidente voltou a criticar a imprensa dirigindo-se a um apoiador que afirmou que abriria um jornal para informar as conquistas da atual gestão. “Ninguém acredita mais em jornal não”, disse.

Bolsonaro ainda brincou com os presentes sobre o fato de estar dirigindo o país. “Eu estava agora perguntando: O que eu fiz de tão mal para pagar um preço tão caro?”

R7

Opinião dos leitores

  1. Esse cara é doido varrido. Ainda tem débil mental e intelectual que consegue defender essa coisa. Esse Brasil tem cada lixo humano.

  2. Ninguém em sã consciência dá trela pras ameaças desse catarro. Só os órfãos dos bingos fechados.

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Judiciário

Ministro Ricardo Lewandowski concede a Pazuello direito de ficar em silêncio na CPI da Covid

Foto: Erasmo Salomão/MS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (14) ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para que ele tenha o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores.

O pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão solicitou também que o ex-ministro da Saúde ficasse imune a algumas medidas, entre elas, a prisão. Nesta sexta-feira (14) o relator da CPI Renan Calheiros enviou um ofício ao STF em que disse que o trabalho da comissão ficaria prejudicado se o pedido da AGU fosse atendido.

Por lei, a AGU pode representar pessoas em atos cometidos por elas em razão de suas funções públicas. No caso da CPI, Pazuello foi convocado a prestar depoimento por atos cometidos no período em que chefiou o Ministério da Saúde.

Decisão

A decisão do ministro está alinhada com a jurisprudência do Supremo em relação ao direito ao silêncio em CPIs para evitar a produção de provas contra si.

Em casos semelhantes ao do ex-ministro, nos últimos 20 anos, o tribunal garantiu, em decisões colegiadas, a pelo menos 12 alvos de CPIs o mesmo direito – as decisões se referem a 10 CPIs distintas.

G1

Opinião dos leitores

  1. Lamentavelmente as Forcas Armadas deixaram que o presidente colasse a sua imagem a da instituição, deu nisso. Lamentável, assistimos hj um general do exército acuado e fragilizado se apegando a mera formalidade jurídica por ter assumido uma missão “suicida”. O que não vimos nenhum outro ex ministro ou militar que já esteve na CPI ter sido necessário fazer.

  2. Pronto, General. Pode ir sem fraldas mesmo. Ninguém vai te morder. Mostra a bravura do militar brasileiro.

  3. Nunca antes na história do exército brasileiro vi ou soube que existia um gal tão medroso! Que moral a partir de agora o exército terá para comandar suas tropas! O soldado irá a justiça igual ao gal pra tudo agora!

  4. STF parou o caso Micheque
    STF deu o direito de o Pazuello ficar calado
    Com a palavra o gado🐮 que quer fechar o STF.

  5. 🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔
    🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔
    Pó pó pó pó pó pó pó…
    🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔

  6. Isso é uma palhaçada, o irresponsável que contribuiu sobremaneira com a morte de quase meio milhão de brasileiros vai poder ficar rindo do povo brasileiro, sem responder às perguntas que achar conveniente.

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