Diversos

Registros de óbitos crescem 40% no 1º trimestre de 2021 no Brasil

Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do registro de óbitos nos cartórios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informação foi dada hoje (7) à Agência Brasil pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Luis Carlos Vendramin Júnior. “É assustador”, comentou.

Os óbitos registrados em todo o ano de 2020, quando começou a pandemia de covid-19, por todos os cartórios do território alcançaram 1.443.405, número 8.3% maior do que no ano anterior, superando a média histórica de variação anual de mortes no Brasil que era de 1,9% ao ano, até 2019.

O vice-presidente da Arpen-Brasil destacou que, em decorrência do aumento significativo do número de mortes no país, é crescente também a necessidade de expedição de certidões para que sejam feitos inventários. “São coisas que vão se interligando umas nas outras”. As certidões dos cartórios de registro civil são necessárias ainda para uma série de atos cotidianos, que incluem o sepultamento de um corpo, solicitação de benefícios da previdência social, compra e venda de imóveis, entrada em pedidos de separações, divórcios, até a inclusão em planos de saúde e atendimentos em hospitais.

Demanda

O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da covid-19, bem como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns estados da Federação tiveram como efeito a expansão de 162% nos pedidos de segunda via de certidões de óbitos, nascimentos e casamentos por meio digital, entre outras.

O vice-presidente da Arpen-Brasil informou que os cartórios de registro civil já disponibilizavam à população, por meio do portal www.registrocivil.org.br, solicitar a segunda via de certidões, “para o exercício pleno da própria cidadania”. Vendramin Júnior comentou que, antes da pandemia, o brasileiro de forma geral preferia ter suas certidões de forma física, isto é, em papel. A partir da covid-19, houve uma mudança em termos comportamentais.

“Eu acho que a pandemia veio para incluir a população em novas ferramentas eletrônicas de comunicação, de convivência, reuniões em videoconferência, aulas virtuais, home office. Isso também veio para abrir a possibilidade para o usuário aceitar para si a utilização de documentos eletrônicos, mesmo que o portal de registro civil já apresentasse essa possibilidade e a gente estava caminhando para tornar o volume de certidões eletrônicas maior que de papel. Hoje, é esmagador o número de certidões digitais em detrimento de certidão física (em papel)”, afirmou.

Vendramin Júnior alertou, por outro lado, que a população deve tomar cuidado com sistemas não oficiais que se passam por cartórios e, na verdade, são intermediários e cobram até cinco vezes mais o valor de uma prestação de serviço.

Emolumentos

As tabelas de preços de certidões digitais são variáveis. Elas dependem da composição de valores a serem repassados aos estados. No Distrito Federal, por exemplo, custam entre R$ 12 e R$ 13; em São Paulo, R$ 36. O valor médio oscila entre R$ 36 e R$ 40, disse Vendramin Júnior. Para pessoas que comprovem não poder pagar os emolumentos, existe a questão da gratuidade, lembrou.

De acordo com dados da Arpen-Brasil, em números absolutos, os pedidos de segunda via de certidões eletrônicas evoluíram de 18.090, em março de 2020, no início da pandemia, para 42.087, em fevereiro deste ano. Na comparação entre fevereiro de 2021 e o mesmo mês de 2020, o aumento foi de 145%, enquanto entre os meses de março deste ano e do ano passado, o crescimento atingiu 116%. No mês de março de 2019, foram registrados 8.595 pedidos; esse número pulou para 18.090, em março de 2020, e para 39.135, em março de 2021.

Ao fazer a solicitação da segunda via, o cidadão pode optar por receber a certidão em papel ou digital, em meio eletrônico. Caso opte pelo papel, poderá receber o documento pelos Correios ou retirar no cartório mais próximo de sua residência. Caso opte pela certidão digital, esta é enviada para o e-mail do usuário, que pode encaminhá-la de forma eletrônica aos órgãos competentes. Se resolver imprimir, a certidão passa a ser considerada cópia.

Segundo a Arpen-Brasil, as certidões eletrônicas são, atualmente, as mais solicitadas. Em 2020, foram 235.885, enquanto as pedidas em papel totalizaram 104.410. Nos primeiros três meses de 2021, as certidões digitais já somam 79.898, contra 39.680 em papel. O portal funciona 24 horas por dia, durante sete dias por semana.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O STF decidiu, em março de 2020, que cabia a governadores e prefeitos a estratégia de combate ao vírus. E o que eles fizeram? Trancaram todo mundo e impediram as pessoas de trabalhar. Também, impediram o tratamento precoce e não aplicaram na saúde os bilhões recebidos do governo federal. Não abriram leitos, não compraram respiradores (cadê os 5 milhões torrados pela governadora Fátima?) e atrasam a distribuição das vacinas recebidas do governo federal. Enfim, os governadores “lacradores” estamos sabotando o Brasil. Estamos colhendo o resultado da sua politicagem irresponsável.

    1. Cada esfera de poder tem suas competências , o governo federal devia coordenar as ações, fechar fronteiras, testar os visitantes de outros países, comprar vacinas , o governo federal não se propôs a nada disso portanto esse papo de coitadinho do mito não pode fazer nada não cola mais, chega de mimimi quer dizer no caso de mumumu.

  2. Fruto da Rasgada da constituição e do cheque em branco dado a governadores e prefeitos pelo STF.
    O desmantelo com dinheiro publico, é grande.
    O que era pra ser investido em hospitais pra combater a pandemia, desviaram pra outros fins.
    O resultado, só podia ser esse aí mesmo.
    É mentira?????????????

    1. É mentira sim. O resultado atual é fruto de um governo federal criminoso, que mais atrapalha do que ajuda, com o seu principal porta voz sendo um lunatico.

    2. Justino, com todo respeito, faça jus ao seu nome e esclareça melhor qual ponto da Constituição foi rasgado pelo STF. Porque escrevendo assim de forma simplista fica parecendo que é verdade e, convenhamos, verdade isso não é.

    3. De quem é o dever contitucional de promover assistências a saúde a todos os brasileiros??
      Alternatva A, governadores.
      Alternativa B, prefeitos.
      Alternativa C, governo Central da União.
      Marque a resposta certa petezada esquerdistas e adoradores de ladrão condenado em duas instâncias.

  3. Quantas famílias destroçadas pelas perdas de entes queridos… Quantas Empresas fechadas pelas mortes de seus proprietários, gerentes, funcionários e clientes… Quantos filhos desamparados pq seus pais faleceram… Ah, mas o que importa é a economia e manter as empresas funcionando, mesmo sem vacinas nem leitos hospitalares para todos, talkei!

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Polícia

RN ganha nova Delegacia Virtual para registros de ocorrência pela internet

FOTO: SESED/ASSECOM

A Polícia Civil do RN tem uma boa notícia para os potiguares e visitantes. A partir das 8h da segunda-feira (21), começa a funcionar no Rio Grande do Norte a sua nova Delegacia Virtual. A ferramenta, que ficará à disposição da população 24 horas, está sendo implantada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Neste primeiro momento, a Delegacia Virtual possibilita a comunicação de 19 tipos de ocorrências, entre elas furtos, extravios e crimes de menor potencial, como ameaça, calúnia, injúria, difamação e estelionato. Porém, ela também poderá abranger outros tipos de crimes. A novidade estará disponível por meio da integração do sistema nacional com os sistemas estaduais, garantindo maior eficiência, segurança, agilidade e comodidade para a comunicação de ocorrências.

Adson Maia, delegado responsável pela implantação da Delegacia Virtual no RN, explica que existe um diferencial desta nova ferramenta em comparação à Delegacia Eletrônica que já existe em funcionamento no estado. “Até então, o cidadão que usava a internet para registrar uma ocorrência, ele precisava ficar acessando o sistema para acompanhar se o registro feito havia sido aceito e homologado. Agora, neste novo modelo, assim que o registro é aprovado e formalizado, o próprio sistema envia o B.O. automaticamente para o e-mail informado pelo comunicante”, destacou.

Ainda de acordo com o delegado, o usuário pode fazer a comunicação de qualquer lugar, basta utilizar um dispositivo eletrônico com conexão de internet, seja por smartphone, computador ou tablete.

Para a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Claudia Saraiva Gomes, a Delegacia Virtual é uma ferramenta que “facilita e amplia o atendimento à população, principalmente nestes tempos de pandemia, permitindo que a pessoa permaneça em casa. E é preciso destacar que ela dá mais agilidade às equipes de investigação, que receberão a comunicação da ocorrência em um tempo mais rápido, otimizando bastante e fortalecendo a própria Delegacia Virtual”.

Economia

Segundo o Ministério da Justiça, além da padronização de informações, a utilização da Delegacia Virtual garante economia de recursos públicos e custo zero com a adoção de aplicações para registro e gestão de boletins de ocorrências e procedimentos pela Polícia Civil. A solução possibilita realizar customizações e inclusões de novos tipos de comunicação de ocorrências, inclusive de forma temporária, como, por exemplo, durante a pandemia da Covid-19.

Como acessar

Para acessar a nova Delegacia Virtual e fazer o registro de um Boletim de Ocorrência pela internet, o usuário deve acessar o site da Polícia Civil do RN (www.policiacivil.rn.gov.br) e clicar no menu DELEGACIA VIRTUAL ou no BANNER NA PARTE INFERIOR.

Opinião dos leitores

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Diversos

IBGE: Registros de casamentos caem pelo quarto ano em 2019; divórcios diminuem e famílias têm menos filhos

Foto: Pixabay

O número de registros de casamentos civis caiu pelo quarto ano consecutivo em 2019, com queda de 2,7% em comparação ao ano anterior, passando de 1.053.467 para 1.024.676, segundo a Estatística do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A gerente da pesquisa, Klívia Brayner, afirma que mudanças em costumes e valores da sociedade podem ter causado as oscilações nos números de casamentos.

“A queda foi de 28.791 em relação a 2018. Quando calculamos as taxas de nupcialidade, ponderando o número de casamentos pela população com 15 anos ou mais, verificamos na década de 90 uma redução muito acentuada, a partir de 2010 uma tendência de recuperação e desde 2016 a taxa vem caindo. As variações regionais são decorrentes dos diferenciais da população em idade de casar mas também pode sofrer influência da cultura regional na configuração da estrutura familiar e conjugal. No geral, as mudanças nos costumes e valores da sociedade e as diversas possibilidades de uniões permitidas atualmente pela legislação brasileira podem explicar essas flutuações no total de casamentos e nas taxas de nupcialidade”, afirmou.

Além de menos pessoas se casarem em 2019, a pesquisa também aponta que as uniões foram menos duradouras. Há dez anos, o tempo médio entre a data do casamento e a do divórcio era de 17,5 anos. Já em 2019, essa média caiu para 13,8 anos.

Queda no número de divórcios

Os divórcios também tiveram queda (0,5%), passando de 385.246 em 2018 para 383.286 em 2019.

Menos pessoas passaram por um divórcio, mas cresceu o número de separações judiciais entre entre cônjuges cujas famílias tinham somente filhos menores de idade: foi de 40,2% do total de divórcios, em 2009, para 45,9% deles, em 2019.

Segundo o IBGE, a proporção dos divórcios com a guarda compartilhada dos filhos também vem aumentando.

Em 2014, essa modalidade representava 7,5% do total de divórcios e, em 2019, passou para 26,8%. Na maior parte dos casos, as mulheres são as que ficam com a guarda dos filhos.

Famílias com menos filhos

Em 2019, os brasileiros tiveram menos filhos, com queda de 3% em comparação a 2018.

Foram 2.888.218 registros de nascimentos em 2019, sendo que, desse total, 2.812.030 se referem a crianças nascidas em 2019. O restante é relacionado a crianças que nasceram em anos anteriores ou com ano de nascimento ignorado. Em 2019, o número de registros de nascimentos foi o terceiro menor em dez anos, superando apenas os de 2016 e 2010.

R7

 

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Saúde

Estudo da Fiocruz destaca RN em 1º lugar no país no número de queda de casos em média diária por covid-19 e 2º por óbitos em tendência de queda

Foto: © Erasmo Salomão/MS

As tendências de incidência e mortalidade por covid-19 no Brasil se estabilizaram em patamares altos, avalia o último Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta segunda-feira (20). O estudo é referente ao período de 28 de junho a 11 de julho, que corresponde às semanas epidemiológicas 27 e 28.

A estabilização das tendências a nível nacional é resultado de movimentos de avanço ou recuo da pandemia nas unidade da federação, mostra a pesquisa. No caso da média diária de registro de casos, houve quedas no Rio Grande do Norte (-12,3%), Roraima (-9,3%), Rondônia (-8,4%), Rio de Janeiro (-5,3%), Espírito Santo (-3,7%) e mais 10 estados. Por outro lado, a média cresceu no Mato Grosso (+4,1%), Santa Catarina (+3,7%), Amazonas (+1,9%), Rio Grande do Sul (+1,8%), Goiás (+1,7%) e outros sete estados.

Apesar da queda, Roraima continua a ser o estado com a maior taxa de incidência, seguido por Distrito Federal e Sergipe. Em termos regionais, o Sul e o Centro-Oeste apresentaram tendência geral de aumento no número de casos, com os destaques de Santa Catarina e Mato Grosso, respectivamente.

Em relação à mortalidade, o maior aumento no período foi registrado no Tocantins, onde a média diária de óbitos cresceu 5,3% nas últimas duas semanas. Outros estados com aumentos mais expressivos são Distrito Federal (+4,5%) Rio Grande do Sul (+4,3%), Santa Catarina (+3,9%), Minas Gerais (+3,9%) e Paraná (+3,4%). Ao todo, 13 unidades da federação tiveram aumento na taxa de mortalidade nas últimas duas semanas epidemiológicas.

Por outro lado, há tendência de queda de mortalidade em Roraima (-12,1%), Rio Grande do Norte (-7,7%), Pará (-2,9%), Rio de Janeiro (-1,9%), Espírito Santo (-1,9%) e mais nove estados.

O boletim também traz dados sobre a média móvel de incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), complicação comum em casos mais severos de doenças respiratórias, incluindo a covid-19. A incidência por 100 mil habitantes é considerada muito alta para todas as unidades da federação, sendo a média nacional de 9,7 casos por 100 mil pessoas.

As regiões Sudeste e Centro-Oeste estão acima da média do país, com 11,5 e 11 casos por 100 mil habitantes. Já o Sul (8,5), o Nordeste (7,0) e o Norte (5,6) têm incidência menor que a média brasileira, de 9,7.

Com 19,3 casos/100 mil, o Distrito Federal tem a maior incidência do país, seguido por Alagoas (17,8/100 mil) e São Paulo (13,4/100 mil). As menores taxas são do Maranhão (2,5) e do Espírito Santo (2,9).

Leitos

Um indicador para avaliar a capacidade do sistema de saúde em responder à pandemia é a disponibilidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para adultos a cada 10 mil habitantes. O Brasil tem, em média, 0,9 leito de UTI para adultos com covid-19 para cada 10 mil habitantes. A taxa chega a 1,5 no Espírito Santo, e fica em apenas 0,4 no Tocantins.

Os dados sobre os leitos foram obtidos a partir de consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde no dia 13 de julho deste ano.

Já a ocupação desses leitos foi calculada principalmente com dados do Sistema Único de Saúde, informados pelas secretarias estaduais.

Segundo a Fiocruz, o Mato Grosso estava na situação mais grave, com 93,1% dos leitos ocupados. Também ficaram com ao menos 80% de ocupação Goiás (84%), Distrito Federal (81%) e Bahia (80%). As menores ocupações estavam no Acre (28%), Amapá (30%) e Paraná (39,3%).

O estudo ressalta que “seria importante também obter números sobre a quantidade de testes disponíveis por unidade da federação, testes usados e testes positivos”. Segundo a Fiocruz, esses números não têm sido disponibilizados pelos estados e municípios de forma rotineira.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Cada um tem a sua opinião. Eu, particularmente, acredito que o pioneirismo do Dr Albert Dickson com o tratamento precoce tem mostrado bons resultados. Há vários depoimentos relatando o sucesso do tratamento por ele defendido.

  2. VERDADE SEJA DITA

    "Os dados oficiais tornam ainda mais injustificáveis as declarações do prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), que anunciou a desativação de leitos para pacientes Covid-19. Em entrevista ao telejornal da InterTV Cabugi, o chefe do Executivo municipal disse que Natal já havia “virado o jogo contra o coronavírus” e por isso a prefeitura já tinha começado a desativar leitos.

    De acordo com o portal RegulaRN, a prefeitura de Natal já desativou 11 leitos, sendo 9 no hospital de Campanha e 2 no hospital Municipal.

    Os dados de internações, no entanto, mostram o contrário do que disse o prefeito Álvaro Dias. A situação de Natal atualmente é pior do que todas as demais regiões do Estado"

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Segurança

Puxado principalmente pelas compras de órgãos públicos, registros de novas armas de fogo aumentam 63% no RN em 2019

Foto: Ilustrativa

O portal G1-RN destaca nesta terça-feira(18) que o número de novas armas de fogo registradas no Rio Grande do Norte cresceu 63% em 2019 na comparação com o ano anterior. Segundo os dados da Polícia Federal, divulgados a pedido do veículo de imprensa, foram 2.051 registros no ano passado, contra 1.259 em 2018. Ao todo, o estado conta com quase 27 mil armas legalizadas desde 2009. Por outro lado, o registro de porte de armas caiu 18% no período entre os dois anos. Apesar dos decretos federais publicados no ano passado para facilitar a posse de arma, o crescimento de armas registradas no estado foi puxado principalmente pelas compras de órgãos públicos, que passaram de 30 em 2018 para 940 registros no ano passado. O pico no mês de agosto foi puxado pelo registro de 900 armas pelo Estado. Veja detalhes aqui em texto na íntegra.

Opinião dos leitores

    1. Aceita bebê, até 2026 vai ser assim, e depois vem Moro, chora não bebê kkkkk

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Diversos

Número de brasileiros reconhecidos pelo Exército como atiradores esportivos explodiu nos últimos anos, e já é recorde em 2018

Foto: Pixabay

O número de brasileiros reconhecidos pelo Exército como atiradores explodiu nos últimos anos, e já é recorde em 2018. Dados obtidos pela CBN indicam que, só este ano, a corporação concedeu cerca de 40 mil Certificados de Registro a atiradores esportivos, o número mais alto em cinco anos. O documento, também chamado de CR, é necessário para compra de armamentos por colecionadores de armas, caçadores e atiradores. Só em relação a 2016, quando 19 mil CRs foram emitidos para atiradores, o total deste ano dobrou.

As confederações de tiro prático e esportivo já vinham observando a tendência, como mostrou uma reportagem da CBN há duas semanas. As entidades apontam que o interesse pelo esporte e a busca por um hobby explicam a alta. O vice-presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Jodson Gomes, também destaca a medalha olímpica conquistada pelo brasileiro Felipe Wu, em 2016. Ele discorda que um possível afrouxamento das regras possa ter contribuído para o resultado.

“Continua do mesmo jeito. Temos uma legislação que é altamente restritiva em relação a qualquer tipo de pessoa, mas se tiver com toda documentação e apresentar para o Exército, é claro que vai ter autorização para o seu CR, e depoism, a pedir autorização para compra das armas. Então não é algo tão simples, tão célere assim.”

Além de apresentar documentos e laudos técnicos, também é preciso estar matriculado num clube de tiro pra conseguir a posse da arma como atirador. O número de autorizações a atividades desse tipo cresceu 220% em relação a 2014. A prática também é regulamentada pelo Exército. A CBN entrou em contato com clubes que oferecem despachantes pra dar entrada no CR, como esse no interior de São Paulo que promete a entrega do documento em até 90 dias:

Clube: – Você já é atiradora?
CBN: – Não, nunca pratiquei
Clube: – O CR sai por R$ 2.100. Inclui a filiação de 2019 completa, laudo psicológico, capacitação de técnica de tiro, tudo incluso. CR entregue em suas mãos. É o primeiro documento que você tem que fazer para comprar a sua arma e virar um atleta, vamos dizer assim.

A prática não é ilegal, mas é vista com preocupação por alguns pesquisadores de segurança pública. O doutor em Sociologia pela USP e diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, critica a falta de transparência sobre as autorizações.

“Se existe um interesse nessa atividade esportiva, a gente precisa ter um registro. Eles estão registrados, participam de atividades? A melhor forma de encarar o problema é jogando luz em tudo que está envolvido. Mesmo contrariando todos os interesses, as evidências científicas são robustas em dizer que ‘mais armas, mais mortes’, mesmo sendo armas de origem legal.”

Procurado, o Exército disse que não há um estudo sobre as causas do aumento de pedidos. A corporação ressaltou que o combate a atos ilícitos é de competência dos órgãos de segurança pública.

CBN

Opinião dos leitores

  1. Embora conheça muitos que estão usando esse artifício apenas para ter mais acessos a armas de fogo, estou desde 2015 no meio das competições de tiro e vejo diariamento o aumento do numero de competidores. Nunca ouvi falar de problemas relacionados aos atiradoras, tão pouco ouvi dizer que armas de atiradores foram parar nas mãos dos bandidos, ou seja, considerar isso preocupante sem se basear em fatos e dados é uma mera irresponsabilidade de quem tem medo de usar uma arma para se defender.

    1. Nei, todo e qualquer cidadão de bem que tenha acesso a arma no Brasil, será demonizado pela imprensa como uma ameaça. Eu, você ou qualquer outro cidadão nunca vimos aos meios de comunicações preocupados com os bandidos que desfilam com rifles e metralhadoras penduradas no pescoço. A bandidagem pode ter acesso e portar armas de uso exclusivo do exército, armas proibidas, mas o cidadão não! Nossa sociedade vem sendo diariamente dominada, presa e a mercê daqueles que tem como filosofia de vida a apologia contra a lei, ordem e a sociedade trabalhadora. Alguma dúvida? Os fatos estão aí nos jornais televisivos, revistas e demais meios jornalísticos. Alguma vez você ouviu um jornalista insinuar que bala perdida não saiu da arma dos policiais?

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Política

A cinco dias de data-limite, partidos correm atrás de registro e filiações

Se a última semana, marcada pela oficialização de duas novas legendas (Pros e Solidariedade), agitou os bastidores do meio político, esta promete ser ainda mais conturbada. Legendas e pré-candidatos têm até sábado (5) para definirem as filiações dos interessados em disputar as eleições de 2014.

Além disso, é grande a expectativa em torno do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, que deve abarcar candidatos de várias siglas. Outro partido que busca o registro é o Arena (Aliança Renovadora Nacional), que carrega o mesmo nome da organização que sustentou a ditadura militar brasileira (1964-85).

Pela lei, os candidatos precisam estar filiados às legendas em até um ano antes da disputa das eleições, que serão realizadas em 5 de outubro de 2014. Esgotado o prazo, os candidatos não poderão mudar de sigla. A mesma regra vale para a oficialização de novos partidos. Depois de sábado, as legendas que obtiverem registro no TSE só poderão participar das próximas eleições (2016 adiante).

Também encerra no sábado o prazo para a definição dos domicílios eleitorais dos candidatos. Assim, um pré-candidato domiciliado em São Paulo, por exemplo, que queira disputar as eleições no Rio de Janeiro, terá de fazer a transferência do título de eleitor nos próximos dias.

A data-limite de filiação não vale para ministros de Estado e do Judiciário (como Joaquim Barbosa, que mesmo sem nunca ter falado em candidatura aparece bem nas pesquisas), juízes, secretários de Estado, diretores e chefes de autarquias, entre outros, que queiram se candidatar em 2014. Esses precisam deixar seus postos –a chamada descompatibilização– e se filiar a um partido até seis meses antes das eleições. Os demais servidores públicos têm de se afastar de suas funções há três meses do pleito.

Qualquer alteração nas regras eleitorais também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff até sábado. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados a minirreforma eleitoral, que dificilmente será sancionada a tempo.

UOL

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Política

Guamaré está sem candidato a Prefeito. Candidatos tiveram registros indeferidos

Está na Tribuna do Norte:

O município de Guamaré, localizado na região do Vale do Açu, está sem candidato a prefeito. É que os dois postulantes à Prefeitura Municipal tiveram candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral em primeiro grau. Hélio Willamy Miranda da Fonseca (PMDB) e Mozaniel de Melo Rodrigues (PMN) estavam, até ontem, impossibilitados de continuar na disputa.

A juíza Andrea Cabral, no caso de Willamy, acatou acusação feita pela coligação que tem Mozaniel Melo como candidato e indeferiu a postulação do peemedebista. No caso de Mozaniel, a ação foi do Ministério Público Eleitoral (MPE). É que ele teve o mandato cassado em eleições anteriores e estaria inelegível.

Willamy de Mundinho, como é conhecido o candidato governista, teria, segundo a acusações do adversário, supostamente participado de uma “engrenagem para viabilizar o seu nome, devidamente respaldado pelo grupo que controla o poder municipal”.

Mozaniel, que foi cassado quando prefeito e é filho do prefeito cassado João Pedro, aparece nas listas dos Tribunais de Contas do Estado e da União como um dos gestores que têm pendências ou contas rejeitadas. Também possui condenação na Justiça Eleitoral. Nos dois casos, os processos serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do qual eles recorrerão da decisão de Andrea Cabral.

A legislação eleitoral determina que as candidatura devem estar com os pedidos de registros avaliados, pelo menos em primeira instância, até o dia 5 de agosto (próxima segunda-feira). Mas, como esses processos vão para o TRE, ainda entrarão na pauta de julgamento em data a ser definida.

Se a rejeição dos registros for confirmada no TRE e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos e coligações têm a possibilidade de substituir os candidatos.  A substituição é prevista na lei eleitoral por motivos como cassação do registro, renúncia e morte. “Poderá ser requerido a qualquer tempo antes do pleito a indicação do candidato substituto, medida justa para o partido que sofreu a perda”, explicam o juiz Jarbas Bezerra e a diretora do TRE, Lígia Limeira, no livro “Manual Prático das Eleições”. Eles informam também que, “se ocorrer a substituição de candidato a cargo majoritária após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e fotografia do substituído”.

Município tem maior PIB per capita do RN

Com pouco mais de 12 mil habitantes e uma arrecadação média mensal em torno de R$ 10 milhões, Guamaré tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Rio Grande do Norte e ocupa o terceiro lugar no ranking nordestino. De acordo com dados do IBGE, referentes a 2009, são R$ 90,2 mil por habitante, ante R$ 360,8 mil do município de São Francisco do Conde (BA) e R$ 93,7 mil de Ipojuca (PE). O PIB a preços correntes é de 1,1 bilhão.

O município que abriga um polo petroquímico da Petrobras, que foi “descoberto’ pelo  Capitão Pero Coelho, em 1605, e emancipado politicamente em maio de 1962, desmembrando-se de Macau, é marcado por contrastes. Considerado rico pelo que arrecada de impostos e royalties de petróleo, tem uma das piores taxas de extrema pobreza do Rio Grande do Norte. Dados atualizados pelo Portal de Desenvolvimento do Milênio mostram que em 2010, Guamaré tinha 23,5% de seus moradores vivendo abaixo da linha de pobreza e outros 27,4% entre a indigência e a pobreza.

Com Ideb 3,5% no primeiro ciclo do ensino fundamental,  Guamaré  ocupa a 4.268ª posição entre os 5.564 do Brasil. Mas entre 2009 e 2010, o município conseguiu reduzir a taxa mortalidade infantil de 24.9 para 10.3.

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