Geral

Renan Calheiros critica discurso de Bolsonaro na ONU, diz que ‘não foram mais do que 30 mil pessoas’ nas manifestações de 7 de setembro, e chama presidente de ‘golpista do cercadinho’

Foto: ADRIANO MACHADO / AM

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o presidente Jair Bolsonaro mentiu em seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na sessão da CPI, Renan chamou Bolsonaro “golpista do cercadinho” e de “figura rudimentar, anacrônica e transitória”, e afirmou que o discurso mostrou a “República do cercadinho”. É uma referência ao grupo de apoiadores de Bolsonaro que costumam se juntar num cercadinho na entrada do Palácio da Alvorada, com quem presidente costuma conversar. Nesses encontros, Bolsonaro não se expõe a críticas e encontra uma plateia simpática a suas ideias.

O relator da CPI fez referência a outros episódios ocorridos em Nova York, onde fica a sede da ONU, como a impossibilidade de Bolsonaro frequentar restaurantes por não estar vacinado, e protestos contra o presidente.

Verificamos na prática que vergonha definitiva desconhece limites. Os vexames na ONU do presidente da República vão desde vaias, puxadinhos, proibição de acesso por falta de vacinação, advertências públicas do prefeito de Nova York, e a negação universal das vacinas diante do primeiro ministro do Reino Unido. O discurso lamentavelmente pífio na Assembleia mostra ao mundo a República do cercadinho, uma vergonha para todos os brasileiros, a exumação da insignificância — disse Renan.

O relator da CPI continuou:

— Único líder do G20 não vacinado, Bolsonaro repetiu seu papel de figura rudimentar, anacrônica e transitória, e propagador de mentiras. Seu discurso foi uma mentira só do começo ao fim. O Brasil perdeu a credibilidade internacional.

Depois, Renan citou alguns pontos específicos do discurso. Bolsonaro negou por exemplo casos de corrupção no governo.

— E a corrupção negada por ele na ONU foi comprovada em diversas oportunidades na CPI, como propinas [na negociação de vacinas] — disse Renan, acrescentando: — Diante de mais de 20 irregularidades reveladas pela CPI, o governo foi ao final coagido a rescindir o contrato.

Bolsonaro voltou defendeu o tratamento precoce, mesmo que os remédios usados não tenham eficácia comprada.

— Na contramão do mundo, da ciência, pregou para todo o mundo tratamento precoce, responsável por muitas mortes o Brasil — afirmou o relator da CPI.

Boslonaro disse ainda que milhões de brasileiros foram às manifestações de Sete de Setembro, de apoio ao governo.

— Bolsonaro também mentiu sobre a participação de milhões na manifestação de Sete de Setembro. Não foram mais do que 30 mil pessoas, e hoje sabemos a que custo. O golpista do cercadinho repetiu seu negacionismo e sua limitação cognitiva para todo mundo. A frieza nas reações após dez minutos de fake news sobre o Brasil foi eloquente sobre a sua irrelevância — concluiu Renan.

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. OLHA!!!
    VENDO ESSE CARA DA UM RINCHO DESSES, TENHO A SENSAÇÃO DE QUE ESTÁ DESESPERADO.
    Não tem outra explicação.
    Investigar um homem honesto, da nisso.
    DESESPERO TOTAL!!!
    fui!!

  2. Tudo dentro da normalidade.
    Esperar o que de um palhaço VA GA BUN DO desses ???
    Esse sujeito, não enxerga nada na frente da venta dele.
    Só enxerga DINHEIRO, PROPINAS.
    Tem 18 processos no STF.
    se não é a ajuda de outros desonestos, estava enjaulado.
    Fiquem atentos moçada na hora de votar, vanos derrotar esse conluio.
    A vante Brasil!!

  3. Renan é o maior cabo eleitoral de Bolsonaro!! Se ele te mandar voltar, pode ir em frente sem medo…kkkkkkkkkkkk

  4. Só existe uma palavra para caracterizar esse sujeito “SEBOSO”, só um legislativo corrupto e covarde como o nosso para manter um cafajeste desses num picadeiro de circo de meia lona.

  5. Uma CPI no senado federal que tem um bandido como relator, não tem a menor condições ter credibilidade, isso é um traidor da pátria sem vergonha, sem escrúpulo algum pra tecer opinião a quem quer que seja, a hora desse corrupto vai chegar em 2022.

    1. Falou o arauto das virtudes da imprensa, esquerda e coronalover’s. É como colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.

    1. Enquanto o Brasileiro colocar no poder esses tipos de corruptos como Renan Canalha, o Brasil nunca sairá do buraco. O político é reflexo de uma sociedade de pouco estudo e conhecimento.

  6. Quero avisar a todos que partir de hoje eu mudei, acredito que Renan Calheiros é o cara mais honesto que o país já produziu,nunca pagou pensão com propina.

  7. O superstar dos petralho-chavistas. Esse tá doido pra botar as patas numa diretoria da PDVSA, digo, da Petrobras. Lula ganhando….

    1. Valério, se vc for quem penso, ta me matando de vergonha. Defendendo renam, e o fim da picada.

  8. Quem é Renan, quem é ele pra criticar, o capitão e Presidente da República, um excremento da pior espécie, um ser que responde a vários processos na justiça, esse Sr não tem moral nem para criticar Fernandinho beira-mar ou Macola.

  9. E nestes anos, pudemos aprender o que acontece com um país que elege um deputado de quinta categoria para presidente da República:

    Vergonha mundial e quebradeira geral.

    Obrigado mito!!

  10. Os canalhas, corruptos e ate acusados de pedofilia ganharam uma CPI para doutrinar os bichos da esquerda. Agora Renan e Azis são idolos, referência e moral dos coitados …..

  11. Discurso de Bolsonaro na ONU me lembra discursos de Saddam Hussein e Muamar Kaddafi e outros ditadores, que não eram levados a sério na cena internacional e usavam a tribuna da ONU com o propósito mesquinho de fazer propaganda da própria ditadura para o seu próprio gado

    1. “Uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida. Tem que ser submissa porque gosta dele” – Lula.

    2. O Hitler, mesmo errado, tinha aquilo que eu admiro num homem, o fogo de se propor a fazer alguma coisa e tentar fazer”.Lula.
      Pense em um elogio.

    3. A senhora não se recorda das escapadas do ex gigolo e presidente? Óbvio que não, não se lembra do GD?óbvio que não, da mesma forma que aquela voz dizendo eu minto, invento, faço o inferno, desse vc gostava, enfim, tem gosto para tudo, suvaco cabeludo, não tomar banho, mentira, roubo, pedradas em mulheres, etc. Vc pode até ter memória curta, o povo brasileiro não.

    4. Não esqueça que o UOL na época da eleição do seu guru ladrão de nove dedos, disse que Cadaff fez uma doação de 15. Milhões de dólares a campanha.
      A senhorita lembra disso???
      Arrume o que fazer mulher, o seu mau é abstinência a pixuleco.
      Brasil acima de tudo tá??
      Porque ainda não foi pra Venezuela??
      Pegue o bêco.

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Mundo

Talibã elogia terroristas e dá dinheiro e terras às famílias de homens-bomba

Foto: Alexander Zemlianichenko / Pool via AFP

O Talibã elogiou terroristas suicidas que morreram durante a guerra travada pelo grupo extremista contra o antigo governo do Afeganistão, os Estados Unidos e aliados ocidentais e ofereceu dinheiro e terras às famílias dos homens-bomba.

O anúncio foi feito na terça-feira (19) pelo Ministério do Interior, que realizou uma cerimônia no Hotel Intercontinental de Cabul — estabelecimento de luxo que foi alvo de um ataque a bomba em 2018.

Sirajuddin Haqqani, o atual ministro do Interior é considerado um “terrorista global” pelos EUA e tem uma recompensa de US$ 10 milhões (mais de R$ 56 milhões) pela sua captura. Fotografias oficiais da reunião escureceram o rosto do ministro.

As famílias dos terroristas receberam roupas e 10 mil afeganis (cerca de R$ 600) e receberão lotes de terra, segundo o porta-voz do ministério, Qari Sayeed Khosti.

“Em seu discurso, o ministro elogiou a Jihad e os sacrifícios dos mártires e mujahidin e os chamou de heróis do Islã e do país”, disse o Ministério do Interior em um comunicado.

A rede Haqqani

Sirajuddin Haqqani substituiu seu pai, Jalaluddin Haqqani, como chefe da rede Haqqani, um grupo terrorista afiliado ao Talibã que é apontado por serviços de inteligência ocidentais por alguns dos ataques suicidas mais sangrentos do Afeganistão.

Ele é procurado para interrogatório pelo FBI por sua conexão com um ataque a outro hotel da capital Cabul, em 2008, no qual morreram seis pessoas — incluindo um cidadão americano.

G1

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Política

Governo acerta mudança no teto de gastos e Bolsonaro terá mais R$ 83,6 bi em ano eleitoral

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro acertou uma mudança no teto de gastos que vai abrir um espaço de R$ 83,6 bilhões para despesas adicionais em 2022, ano em que o presidente buscará sua reeleição. O acordo foi fechado na manhã desta quinta-feira, 21, entre as alas política e econômica do governo, após dias de embates entre as equipes para viabilizar o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil determinado por Bolsonaro.

A proposta que está na mesa e que deve ser validada com o presidente é mudar a fórmula do teto, que hoje é corrigido pelo IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência. A ideia é adotar a correção da inflação de janeiro a dezembro.

Só essa mudança proporciona uma folga extra de R$ 40 bilhões, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Aliada à limitação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais), que já era uma medida apresentada pela equipe econômica ao Congresso Nacional, o espaço total em 2022 ficará em R$ 83,6 bilhões.

É esse espaço que Bolsonaro terá para acomodar os R$ 51,1 bilhões de gastos adicionais com as mudanças no Auxílio Brasil (reajuste permanente de 20% mais a parcela temporária para chegar aos R$ 400) e também gastos com emendas parlamentares, preciosas para congressistas que também buscarão novo mandato em 2022.

A mudança de correção entrou na mesa de negociação diante da preocupação de parte do governo com a narrativa de furo no teto de gastos, da qual o governo queria se descolar. Na quarta-feira, 20, no Ceará, após confirmar o pagamento dos R$ 400, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que não haveria furo no teto.

“Temos a responsabilidade de fazer com que recursos saiam do Orçamento da União, ninguém vai furar teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no Orçamento. Mas seria extremamente injusto deixar 17 milhões de pessoas com valor tão pouco (sic) no Bolsa Família”, afirmou Bolsonaro.

Um técnico experiente ouvido pela reportagem alerta, porém, que o “malabarismo retórico” em torno de furar ou não o teto não será suficiente para aplacar o temor do mercado financeiro com as mudanças. Nesta manhã, o dólar chegou a quase R$ 5,70 na abertura, embora tenha arrefecido na hora seguinte.

Negociações

Novas reuniões na manhã desta quinta foram decisivas para bater o martelo em torno da proposta final, que deverá ser incorporada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) em seu parecer da PEC dos precatórios.

A equipe econômica não tinha simpatia pela proposta de mudar a correção do teto, vista como um “jeitinho que não ajuda”. A aposta dessa ala era na “licença para gastar”, com um limite de R$ 30 bilhões. Mas a equipe acabou concordando com a nova proposta de mudar a correção.

Nas últimas horas, a mudança no teto também foi tratada com integrantes da cúpula do Congresso Nacional e representantes do Palácio do Planalto, além do próprio relator da PEC, deputado Hugo Motta.

Estadão

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Política

Moraes determina prisão preventiva e extradição de Allan dos Santos

Foto: Sérgio Lima / Poder360

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva do jornalista bolsonarista Allan dos Santos. O magistrado também determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério das Relações Exteriores que inicie a extradição do dono do Terça Livre, que atualmente reside nos Estados Unidos.

A informação foi divulgada pela TV Globo e confirmada pelo Poder360. A decisão de Moraes foi proferida em 5 de outubro. O ministro atendeu a um pedido da PF (Polícia Federal).

Em julho do ano passado, o bolsonarista deixou o país após ser alvo de buscas e apreensões. Allan dos Santos é investigado em dois inquéritos no Supremo: o das fake news e o das milícias digitais antidemocráticas.

Nesta última investigação, o Twitter e o Youtube suspenderam contas atreladas a Allan dos Santos no início do mês para atender a uma decisão de Moraes.

O inquérito das milícias digitais antidemocráticas foi aberto em julho por decisão de Moraes na esteira da apuração sobre atos com pautas antidemocráticas. A investigação mira os núcleos de produção, publicação, financiamento e político “absolutamente semelhantes àqueles identificados” no inquérito que apura ameaças, ataques e fake news contra o STF.

Na decisão que abriu o inquérito, o ministro afirmou que as investigações “apontaram fortes indícios da existência de uma organização criminosa voltada a promover diversas condutas para desestabilizar e, por que não, destruir os Poderes Legislativo e Judiciário a partir de uma insana lógica de prevalência absoluta de um único poder nas decisões do Estado”.

“Essa organização defende a necessidade de exclusão dos Poderes Legislativo e Judiciário na tríade do sistema de freios e contrapesos da Constituição Federal, ora atacando seus integrantes, especialmente, no caso do Congresso Nacional, dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro na ocasião.

Poder360

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Política

Bolsonaro promete ajuda a caminhoneiros autônomos ‘para compensar aumento do diesel’

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o governo federal concederá uma ajuda aos caminhoneiros autônomos diante da alta no preço do diesel. Bolsonaro falou durante evento em Sertânia, no estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (21).

Segundo o presidente, cerca de 750 mil caminhoneiros deverão receber a ajuda do governo federal. Bolsonaro, no entanto, não deu detalhes de como o auxílio acontecerá.

“Os números serão apresentados nos próximos dias. Vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel”, disse.

Nas últimas semanas, grupos de caminhoneiros têm se articulado para uma nova paralisação diante da alta no preço diesel.

“Fazemos isso porque é através deles que as mercadorias e alimentos chegam aos quatro cantos do Brasil. São momentos difíceis, mas ninguém vai ficar para trás”, disse o presidente.

O mercado financeiro, que já reagia à ameaça do fim do teto de gastos, intensificou o temor após a declaração de Bolsonaro. Pouco depois das 15 horas, o Ibovespa operava em queda de 4,58%, aos 105.713 pontos. Já o dólar spot subia 1,51%, cotado a R$ 5,6814, batendo novo recorde no dia.

Mais cedo, durante um evento na Paraíba, Bolsonaro falou sobre o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, e voltou a afirmar que “ninguém está furando o teto” de gastos.

“Temos aproximadamente 16 milhões de pessoas do Bolsa Família. O tíquete médio do Bolsa Família é de cerca de R$ 192. Se o médio é R$ 192, tem muita gente ganhando R$ 40,50. Nós decidimos passar todos para, no mínimo, R$ 400. Isso tudo com responsabilidade. Ninguém está furando o teto não.”

CNN Brasil

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Saúde

Transmissão do coronavírus mantém ritmo de queda no Brasil, informa Fiocruz

Foto: CRIS FAGA / ESTADÃO CONTEÚDO

Um boletim extraordinário do Observatório Covid-19 da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), publicado na quarta-feira (20), destaca que o Brasil se mantém em um ritmo de queda dos novos casos da doença, assim como de internações e mortes.

Os pesquisadores alertam, no entanto, sobre instabilidades nos dois sistemas do Ministério da Saúde que notificam casos leves de Covid-19: o e-SUS e o Sivep-Gripe.

“Isso se reflete na divulgação de um número abaixo do esperado durante algumas semanas, seguida de um número excessivo de notificações, o que pode gerar interpretações equivocadas sobre as tendências locais da pandemia e a tomada de decisões baseadas em dados incompletos. A irregularidade do fluxo de notificação deve ser levada em conta e serve como alerta para as consequências de decisões, por vezes, inoportunas ou baseadas em dados incompletos e atrasados”, afirmam.

Na semana passada, a média diária foi de 10.200 novos casos e 330 mortes por Covid-19, segundo o relatório. “Esses valores correspondem a uma queda abrupta do número de casos (4,8% ao dia) e do número de óbitos (3,6% ao dia). Considerando a série histórica desses indicadores, os novos dados representam a manutenção da tendência de redução dos impactos da Covid-19 no país”, salienta a Fiocruz.

A ocupação dos leitos de UTI destinados a casos de Covid-19 no SUS está abaixo de 54% em 25 unidades da Federação. Apenas o Distrito Federal está em nível crítico, com 80%. O Espírito Santo está em alerta médio, com 71%.

No caso do DF, a Fiocruz explica que o governo local “vem gerenciando a retirada de leitos de UTI dedicados à Covid-19 há várias semanas, e parece haver algum controle sobre a taxa, apesar do nível elevado”.

Por fim, os pesquisadores destacam que o Brasil ainda não venceu a pandemia e que a vacinação é peça fundamental nesse processo, bem como a adoção do passaporte vacinal.

“Ratificamos a preocupação com a possibilidade de reveses, apesar da melhora consistente que temos observado no quadro pandêmico. O vírus não deixa de circular por decreto, e a falsa impressão de que já vencemos a pandemia, com a flexibilização de medidas que protegem contra a transmissão do vírus, pode retardar o controle mais definitivo da epidemia e remete à necessidade de continuarmos vigilantes sobre a Covid-19.”

R7

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta quinta-feira

Confira programa desta quinta-feira (21). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.

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Saúde

Em feito inédito, cirurgiões dos EUA testam com sucesso transplante de rim de porco em humano

Foto: Joe Carrotta para NYU Langone Health / via Reuters

Pela primeira vez, um rim de porco foi transplantado para um ser humano com sucesso sem provocar rejeição imediata pelo sistema imunológico do paciente.

O procedimento foi feito no Langone Health, da Universidade de Nova York, nos Estados Unidos, informou a imprensa americana. Não está claro quando ocorreu a cirurgia.

O feito é um avanço potencial gigantesco que pode ajudar a aliviar a escassez de órgãos humanos para transplante.

A operação envolveu o uso de um porco cujos genes foram alterados para que seus tecidos não contivessem mais uma molécula conhecida por provocar uma rejeição praticamente imediata em humanos.

A recipiente do transplante foi uma paciente com morte cerebral com sinais de disfunção renal. A família consentiu ao experimento antes que ela fosse retirada dos equipamentos de suporte à vida, afirmaram os pesquisadores à Reuters.

Por três dias, o novo rim foi ligado às suas veias e artérias sanguíneas e mantido do lado de fora de seu corpo, garantido acesso aos pesquisadores.

Embora o órgão não tenha sido implantado no corpo, problemas com os chamados xenotransplantes – de animais como primatas e porcos – geralmente ocorrem na interface do suprimento de sangue humano e o órgão, onde o sangue humano flui através dos vasos dos suínos, disseram os especialistas ao jornal americano “The New York Times”.

Os resultados do teste de função do rim transplantado “pareciam bem normais”, disse o cirurgião do transplante, Robert Montgomery, que liderou o estudo. O nível anormal de creatinina da paciente receptora – um indicador de função renal deficiente – voltou ao normal após o transplante, afirmou o médico.

O rim produziu “uma quantidade de urina esperada” de um rim humano transplantado, segundo Montgomery, e não houve evidências da rejeição intensa e quase imediata já vista em rins suínos não modificados e transplantados para primatas não humanos.

“Foi até melhor do que eu acho que esperávamos”, declarou o cirurgião ao jornal. “Parecia qualquer transplante que eu já fiz de um doador vivo. Muitos rins de pessoas falecidas não funcionam imediatamente [no receptor] e levam dias ou semanas para começar. Esse funcionou imediatamente. ”

O fato de o órgão funcionar fora do corpo também é uma forte indicação de que funcionará dentro dele, disse Montgomery.

Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.

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Esporte

Ranking da Fifa: França entra no top 3, que tem Bélgica na liderança e Brasil em segundo lugar

Foto: Reuters

A Fifa divulgou nesta quinta-feira o ranking atualizado de seleções após os jogos das Eliminatórias de outubro e as finais da Liga das Nações. Bélgica segue na liderança, com o Brasil em segundo. A novidade ficou por conta da entrada da França no Top 3.

Com o título da Liga das Nações conquistado em cima da Espanha, os Bleus tomaram o 3º lugar da Inglaterra, que caiu duas posições em relação ao ranking do mês passado (a Itália pulou para o 4º lugar que pertencia anteriormente aos franceses).

Outra troca de posição aconteceu na Península Ibérica. Portugal de Cristiano Ronaldo perdeu a 7ª posição para a Espanha.

A Alemanha, que já garantiu vaga na próxima Copa do Mundo, ainda não figura no Top 10, mas subiu duas posições em relação a última parcial e agora é a 12ª do ranking. A Dinamarca, outra seleção que carimbou vaga antecipadamente, segue em 10º.

A Fifa levou em consideração 160 jogos internacionais nessa última atualização. A próxima versão será divulgada no dia 25 de novembro.

VEJA O TOP 10 DO RANKING DA FIFA:

1- Bélgica – 1832.33 pontos

2- Brasil – 1820.36

3- França – 1779.24

4- Itália – 1750.52

5- Inglaterra – 1750.16

6- Argentina – 1738.79

7- Espanha – 1687.66

8- Portugal – 1681.73

9- México – 1672.92

10- Dinamarca – 1668.98

GE

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Judiciário

AMARELINHOS: Justiça aumenta multa e aciona MP para investigar interesse eleitoral para não ter concurso na STTU há quase 20 anos

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve mais uma decisão favorável da Justiça Estadual na ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em março de 2003 entre o MPRN, a Prefeitura de Natal, a Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano e a Procuradoria-Geral do Município  para realização de concurso público para o cargo de agente de mobilidade urbana (conhecidos como amarelinhos) e retorno dos servidores que foram investidos nesse cargo sem concurso público aos cargos e empregos de origem.

Na decisão o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determina o cumprimento da sentença, a majoração da multa pessoal ao agente público encarregado do cumprimento da decisão para R$ 150 mil e a expedição de ofício à Procuradoria Regional Eleitoral para apurar eventual interesse político do agente público em manter pessoas não concursadas em cargos públicos, para obtenção de votos.

Ainda na Decisão Judicial o Juiz de Direito relata o descaso que vem ocorrendo na matéria: “Tenho 20 (vinte) anos de exercício de magistrado no Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública de Natal e, desde 2002, que busco uma solução para essa demanda, pois, em 2000, foi editada uma Lei Municipal, de número 5.186, que buscou afastar o concurso público para provimento do cargo de agente de trânsito. Todas essas questões já foram resolvidas, e com trânsito em julgado”.

“Sabe-se que é dever das partes o cumprimento das decisões judiciais, sem embaraços à efetivação de provimentos judiciais, especialmente àquelas com trânsito em julgado e, para sua efetividade, deve o julgador , sem prejuízo das sanções que resultem no efetivo cumprimento da obrigação (criminais, civis e processuais) aplicar multa, igualmente, ao responsável que despreza o concurso público para nomeação de cargos, com interesses políticos (caso dos autos) pois, tal omissão constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição”, complementou julgador.

Relembre o caso

A decisão foi produzida nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0800522-76.2011.8.20.0001, referente à Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) promovida pelo MPRN para realização de concurso público para o cargo de agente de mobilidade urbana (“amarelinhos”) e retorno dos servidores que foram investidos nesse cargo sem concurso público aos cargos e empregos de origem.

Em decisão de julho do ano passado, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal acatou os pedidos do MPRN e determinou que servidores que ocupam cargos de agente de mobilidade urbana sem prévio concurso público em Natal retornassem imediatamente aos cargos de origem no Município. Ainda foi determinada a intimação das seguintes autoridades para o cumprimento da decisão: Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e o Procurador Geral do Município.

Na decisão de 2020, a Justiça também determinou que a Prefeitura de Natal, em até 90 dias, concluísse o processo administrativo para realização de concurso público para contratação de agentes de mobilidade urbana, o que não ocorreu.

A decisão datada de 19/10/2021 determina o cumprimento da sentença, a majoração da multa pessoal ao agente público encarregado do cumprimento da decisão para R$ 150.000,00 e a expedição de ofício à Procuradoria Regional Eleitoral para apurar eventual interesse político do agente público em manter pessoas não concursadas em cargos públicos, para obtenção de votos.

Opinião dos leitores

  1. Muitos sem a menor qualificação para exercer a função. Só faz multar, verdadeiro sadismo ao ego. Não educam absolutamente nada. Muita negligência junta.

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Geral

Homem que comercializava medicamento para fim abortivo é condenado em Natal

Foto: Reprodução

Um homem foi condenado em pouco mais de sete anos de reclusão, pela prática da comercialização de um medicamento com fins abortivos, no período compreendido entre julho de 2010 e dezembro de 2012. A definição da pena foi da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Segundo denúncia, o homem realizava os anúncios por meio da internet da droga “Cytotec”, sem registro no órgão da vigilância sanitária competente e com produto de origem ignorada. A decisão do Judiciário potiguar é relacionada a recurso, no qual a defesa, dentre várias alegações, afirmou que nenhum dos depoimentos das testemunhas foi contundente no sentindo de comprovar se o réu era realmente o vendedor.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aliás, instaurou um Processo Administrativo a partir do recebimento da informação de que o denunciado comercializava, de forma ilegal, o medicamento, por meio de anúncios em sites, com a divulgação de conta corrente do Banco do Brasil, de titularidade do acusado.

De acordo com a decisão, no objetivo de punir pessoas que vendem determinados “produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais” e que, embora não se possa dizer que sejam falsificados, estão em determinadas condições que fazem com que seu uso seja potencialmente perigoso para a população.

O julgamento ainda esclareceu que, por se tratar a conduta de um crime formal, de perigo abstrato, a lei presume que, ao vender, expor à venda, ter em depósito para vender, distribuir ou entregar a consumo, produto terapêutico ou medicinal que se enquadre em um dos incisos do parágrafo 1º-B, o risco já foi produzido para outras pessoas e, assim, só por esse fato, a conduta já é punida, sendo dispensável a realização de perícia para se comprovar a prática do delito.

Agora RN

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