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Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Após recentes eventos de ataques cibernéticos a instituições financeiras e de pagamentos, o Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5/9) medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional.

A partir de agora, fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI).

Queremos repelir qualquer tipo de presença do crime organizado no sistema financeiro. Por isso que essas medidas são para endereçar problemas gerados pelo crime organizado”, afirmou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

“O mercado financeiro brasileiro é um exemplo internacional de sucesso e êxito, especialmente na questão de tecnologia. E, com o tempo, é de se esperar que o crime organizado fosse se adaptando para sair de roubar carteiras, para passar a roubar a senha das pessoas, de assalto a agências, até algum tipo de invasão de uma infraestrutura crítica, seja física ou seja virtual, para atacar algum tipo de instituição. E, ainda que esses eventos recentes tenham sido eventos que objetivaram a atacar recursos das instituições, especificamente, sem qualquer tipo de prejuízo a cidadão ou cliente, é uma coisa restrita às instituições, mas o sistema financeiro é um ambiente que não reserva margem para qualquer tipo de tolerância no quesito segurança”, disse.

Segundo Galípolo, apenas 1% das transações de TED e Pix realizadas por pessoa jurídica no Brasil estão acima do limite de R$ 15 mil, e apenas 3% das contas existentes no sistema são do tipo PSTI e de contas com instituições de pagamento não autorizadas. Já em transações de pessoas físicas, 99% estão abaixo de R$ 3,7 mil.

São medidas de uma contenção excepcional, reconhecendo um momento onde a gente identificou uma repetição de padrão em alguns tipos de instituições e que demandam a gente estabelecer algum tipo de trava ou limites operacionais para algumas instituições até que elas consigam demonstrar a devida segurança e governança para operar”, explicou o presidente do BC

Galípolo informou que para realizar transações de valores maiores, quem tem conta em instituição não autorizada vai precisar fazer mais de uma operação. A limitação poderá ser removida quando a instituição e seu respectivo PSTI atenderem aos novos processos de controle de segurança. Transitoriamente, os participantes que atestarem a adoção de controles de segurança da informação poderão ser dispensados da limitação por até 90 dias. A medida entra em vigor imediatamente.

O presidente do Banco Central defendeu as chamadas fintechs, empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros, e bancos sediados na Avenida Faria Lima, em São Paulo, criticando quem faz a associação entre elas e o crime organizado.

“Qualquer uma dessas duas expressões, Faria Lima ou fintech, são as vítimas do crime organizado. Claramente, tanto os bancos chamados de incumbentes, quanto os novos entrantes no mercado, foram responsáveis por uma inclusão fantástica do ponto de vista do sistema financeiro, facilitação com prestação de serviços para a população, isso é absolutamente essencial para que o Brasil tenha a posição que ele tem hoje, privilegiada do ponto de vista tecnológico, dentro do sistema financeiro e tão admirado fora do Brasil”, afirmou.

Nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização. Além disso, o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo Banco Central solicitem autorização para funcionamento foi antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem.

“Algumas instituições funcionam e se ligam ao sistema por intermédio de um prestador de serviço terceirizado. Esse prestador é um prestador de tecnologia, ele não era uma financeira e por isso mesmo não está debaixo da supervisão do Banco Central. Porém, o que a gente assistiu foi que a prática foi levando a uma governança onde boa parte das instituições que, sim, são financeiras, passaram parte das suas atribuições e tarefas na governança para esses PSTIs. E ao atribuírem para esses PSTIs, esses PSTIs foram se caracterizando cada vez mais como uma infraestrutura crítica, a qual a gente passou a entender que era necessário sair com as normas para poder exigir parâmetros de governança e de segurança e de certificação dessa governança por parte de quem opera por intermédio dessas PSTIs”, explicou o presidente do Banco Central.

Foto: Fire Chief Steele McCurdy/Littleton Fire Department

Uma mulher com o moletom preto entrou no estacionamentos de carros da Tesla preparada para causar danos. Ela trouxe quatro garrafas de Smirnoff Ice cheias de gasolina, jogou-as nos veículos elétricos estacionados ao redor da concessionária e observou enquanto eles queimavam.

Ao longo de 13 dias, começando em 29 de janeiro, segundo registros judiciais, Lucy Grace Nelson fez várias visitas a pátios de carros da Tesla em Loveland, Colorado. Em uma delas, ela pichou a palavra “Nazi” em preto sob a placa de entrada da concessionária, segundo documentos do tribunal, e em outra, ela acendeu um coquetel molotov perto de uma Tesla Cybertruck. Ela também teria usado spray vermelho para escrever uma mensagem nas portas de entrada da concessionária: “F— Musk”. O advogado de Nelson se recusou a comentar sobre o caso.

Desde a posse do presidente Donald Trump, mais de uma dúzia de atos violentos ou destrutivos foram direcionados às instalações da Tesla, segundo documentos judiciais, fotografias de vigilância, registros policiais e reportagens da mídia local analisadas pelo The Washington Post. Os incidentes ocorrem enquanto Elon Musk ascendeu à proeminência como o apoiador mais conhecido de Trump e como um provocador conservador por si mesmo. A ira dirigida ao bilionário da tecnologia online tem se derramado cada vez mais para a vida real, com vandalismo direcionado às vitrines da Tesla, estações de recarga e veículos.

Em março, vários supercarregadores da Tesla em um centro comercial em Littleton, Massachusetts, foram incendiados. Vândalos em Maryland também picharam “No Musk” em um prédio da Tesla, ao lado de um símbolo semelhante a uma suástica. Em fevereiro, um homem armado com uma arma semiautomática estilo AR disparou contra uma vitrine da Tesla em Salem, Oregon. Apenas algumas semanas antes, investigadores dizem que o mesmo homem atacou a mesma concessionária, jogando coquetéis molotov nos carros da Tesla e pela janela da loja. Ele causou danos estimados em 500 mil dólares, segundo documentos judiciais.

A destruição agrava os problemas de uma montadora já em dificuldades. Suas ações caíram mais de 35% desde a posse de Trump, e no ano passado, a empresa sofreu sua primeira queda nas vendas anuais em mais de uma década. Na Alemanha, as vendas de carros da Tesla despencaram 76% em fevereiro em comparação com o ano anterior, de acordo com números divulgados na quarta-feira. E alguns proprietários expressaram arrependimento por ter comprado um carro que agora consideram um símbolo da política de extrema direita, um afastamento radical da consciência ambiental que ele um dia representou.

Ross Gerber, um investidor de longa data da Tesla e crítico de Musk, disse que os relatos de destruição contra vitrines, carros e supercarregadores da Tesla podem criar um “efeito de intimidação”. Os clientes “podem não querer se associar… com Elon e lidar com o vandalismo”, disse ele.

A empresa do bilionário não é estranha à ira pública. No ano passado, a fábrica da Tesla perto de Berlim ficou sem energia depois que um grupo ambientalista de esquerda, o Volcano Group, assumiu a responsabilidade por incendiar um poste de eletricidade perto da planta. Meses depois, cerca de 800 ativistas ambientais tentaram invadir a mesma fábrica. Alguns funcionários e investidores começaram a falar sobre Musk, preocupados que sua aliança com Trump esteja prejudicando irreparavelmente a reputação e a missão da empresa de construir um futuro mais sustentável.

Mas a posição política de Musk desde que Trump assumiu o cargo aumentou as visões polarizadas sobre ele. Ele forjou relacionamentos com políticos de extrema direita na Europa e fez um gesto semelhante a uma saudação nazista. Manifestantes se reuniram em frente às vitrines da Tesla em todo os Estados Unidos para protestar contra os cortes dramáticos que Musk fez no governo federal através do serviço U.S. DOGE.

“Seja politicamente motivado ou não, o incêndio criminoso e a destruição de propriedade não são a maneira de expressar seu ponto de vista”, disse Matthew Pinard, chefe de polícia de Littleton, onde vários carregadores da Tesla foram incendiados nesta semana.

Musk e a Tesla não retornaram os pedidos de comentário. Em resposta a uma foto postada nas redes sociais de um supercarregador pichado com a palavra “Nazi” no mês passado, uma conta oficial da Tesla nas redes sociais disse que a empresa “processará por vandalismo nos Superchargers”.

Folhapress

Foto: Divulgação

A escalada do conflito no Oriente Médio, com novos ataques no Irã, já impacta o setor aéreo. Companhias estudam cancelar voos diante do risco de alta no preço e escassez de combustível. A informação foi publicada pelo jornal britânico The Telegraph.

O fechamento do Estreito de Hormuz — responsável por cerca de 20% do transporte global de petróleo e gás — interrompeu o abastecimento de refinarias na região, elevando a preocupação das empresas.

A Air France-KLM avalia suspender rotas, especialmente de longa distância, por receio de não conseguir combustível para voos de retorno. Países do sudeste asiático, mais dependentes do Golfo, já enfrentam risco maior de escassez.

Na Europa, há combustível para curto prazo, mas o impacto já começou: a Scandinavian Airlines cancelou centenas de voos devido ao aumento nos custos.

O Vietnã alertou para possível falta de querosene no próximo mês, enquanto China e Tailândia reduziram exportações para preservar estoques.

No RN, Morada da Paz registra que 14,5% dos titulares de plano funerário são jovens com até 25 anos.

Foto: Cedida

Quando chega a hora da partida de um ente querido, os familiares precisam lidar com uma série de providências que envolvem o velório e sepultamento ou cremação, além de desembolsar uma certa quantia para pagar os serviços funerários. Para otimizar este processo, entram em cena os planos de assistência funeral para quem busca se planejar e não quer ser pego de surpresa na hora do falecimento de uma pessoa querida. Engana-se quem pensa que esse planejamento é feito apenas por pessoas maduras. O mercado tem observado o crescimento da procura de jovens pelo serviço.

É o caso da vendedora Aline Vitória Mendes, potiguar de 21 anos, que recentemente adquiriu um dos planos oferecidos pela assistência funeral Morada da Paz Essencial, pensando em facilitar a vida dos seus familiares em um momento de falecimento. “Algo que me motivou bastante foi ter a garantia de que, caso aconteça algo, minha família não vai ter complicações na hora lidar com os trâmites funerários”, explica.

Morrer envolve custos. Um funeral básico custa em média R$ 2.400, sem levar em consideração as despesas com o sepultamento ou cremação. Diante disso, um planejamento financeiro se faz necessário para muitas famílias. “O planejamento é uma maneira de cuidar daqueles que amamos. Mesmo quando não estamos mais presentes, é uma forma de aliviar encargos emocionais e financeiros para os familiares. Um gesto de expressar amor e cuidado além da vida, proporcionando segurança e tranquilidade para aqueles que são mais importantes para nós”, destaca o gerente comercial do Grupo Morada, Jarlyson Rocha.

De acordo com ele, 14,5% das vidas cobertas pelo Morada da Paz Essencial, no RN, se enquadram no perfil de pessoas jovens, de 18 a 25 anos. No entanto, os clientes que mais procuram o plano ainda estão na faixa etária entre 40 a 69 anos. “O aumento nas vendas de planos funerários para jovens é atribuído a uma abordagem inovadora e sensível que adotamos. Destacamos a importância do planejamento financeiro desde cedo, oferecemos opções flexíveis e personalizadas, e adotamos uma comunicação eficaz que reflete com a realidade dos jovens”, afirma.

“O período pandêmico também contribuiu para essa conscientização do planejamento, a crise ressaltou a fragilidade da vida e incentivou a reflexão sobre o futuro, levando a uma maior consideração do planejamento. Inclusive para assuntos funerários, como parte de uma abordagem mais ampla de preparo para eventualidades”, revela Rocha.

Mesmo não pensando ainda em como será o seu funeral, Aline acredita que fez um investimento correto, no momento certo. “Todos nós podemos morrer a qualquer momento, então nessa hora tão delicada, a última coisa que eu desejo é que minha família se preocupe com qualquer burocracia. Da mesma eu não desejo passar por isso caso perca alguém da minha família, por isso todos que moram comigo são meus dependentes no plano”, afirma a jovem.

Ao verem jovens contratando um plano funerário e se preparando para o momento da partida de um ente querido, muitas pessoas ficam assustadas e podem fazer julgamentos e críticas. “Ao contrário do que possamos imaginar, planejar nosso velório, definir em que urna desejamos ser velados, o tipo de ornamentação, se desejamos ser cremados ou sepultados e tudo que envolvem as decisões de fim de vida pode ser sinônimo de qualidade de vida e qualidade de morte. Para muitos, a garantia de que estamos partindo sem gerar pendências aos nossos parentes e amigos proporciona uma sensação de alívio e paz em nosso processo de morrer”, afirma a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira.

Segundo ela, os jovens também devem se preocupar e se “preparar” para a morte. “Quando pensamos em nossa morte e os desejos para esse momento, estamos honrando cada instante de nossa existência e atuando ativamente em nossa história biográfica até os últimos instantes de nossa ‘escrita’”, expressa a profissional.

A psicóloga diz que falar de morte é assunto para todas as idades, de forma adequada e cuidadosa, assim como falamos de nascimento e vida. “Acontece que em nossa cultura tentamos camuflar que existir enquanto ser vivo nos coloca em condição de finitude. Pessoas mais jovens não encontram espaço para falar sobre o tema como se a morte fosse algo tão contagioso que falar sobre ela a atrai para perto de nós. Talvez esqueçamos de que ela é a nossa fiel companheira desde o nosso nascimento, essa é a nossa condição de ser vivo e não uma escolha”, finaliza.

Foto: bluecinema/Getty Images

As casas de apostas desbancaram plataformas digitais populares no Brasil, como YouTube e WhatsApp, e assumiram o posto de segundo maior destino na internet brasileira. Ficam atrás apenas do Google, segundo dados da SimilarWeb, que acompanha o tráfego da internet em todo mundo.

O peso das bets sobre a saúde mental dos jogadores e o grau de endividamento deles já são expostos por diversos estudos. Os dados compilados pela coluna mostram, porém, que essas empresas passaram a exercer força considerável na internet do país, justamente quando elas estão diante de dois possíveis momentos cruciais.

De um lado, os aplicativos delas estão prestes a inundar a loja do Google, que derrubou um veto interno. Para analistas, estar no celular de clientes vai fidelizar ainda mais um público já cativo. De outro, elas podem sofrer uma restrição na capacidade de veicular publicidade, até agora crucial para torná-las conhecidas e impulsionar o acesso a suas plataformas, caso avance um projeto de lei discutido na Câmara dos Deputados.

Os números do levantamento consideram apenas os sites das bets legalizadas no país. São 193, segundo o CGI (Comitê Gestor da Internet). A audiência digital do segmento, no entanto, é bem maior, mas a fatia das empresas ilegais não entrou na conta.

“Até pelos investimentos de marketing feitos hoje pela indústria, faz total sentido a quantidade de tráfego que geramos. Isso só concatena com a ideia de que é algo que o brasileiro buscava e vai continuar buscando. Tínhamos uma demanda extremamente reprimida, porque os jogos e as apostas foram banidos no Brasil de forma legal desde 1948. Eu tenho certeza que hoje o tráfego só está em segundo porque trata somente das bets reguladas. Ainda temos uma fatia significativa de mercado ilegal no Brasil, porque as ações de combate ao ilegal ainda são morosas”, diz Leonardo Benites, diretor de comunicação da ANJL (Associação Nacional dos Jogos e Loterias).

A guinada digital das bets começou em janeiro deste ano, quando passaram a operar de forma regulamentada no país. Apesar de terem sido legalizadas em 2018, as casas de apostas de quota fixa foram obrigadas a partir de 2025 a seguir uma série de regras, como obter uma licença junto à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, pagar R$ 30 milhões e seguir uma série de regras relacionada à movimentação do dinheiro de apostadores e à identificação desses jogadores. Outra obrigação é a de operar na internet sob o novo domínio “bet.br” (uma variação do “.com.br” direcionada às casas de apostas).

A análise da explosão de tráfego foi facilitada porque a SimilarWeb passou a reunir os acessos aos sites legalizados em torno do “bet.br”. Geralmente, a plataforma exibe as visitas a só um site. A plataforma informou que a conduta incomum foi tomada “para garantir uma visão mais precisa do mercado”. Acrescenta, porém, que “essa configuração já está sendo revisada”.

Já no primeiro mês da regulamentação, em janeiro deste ano, as bets atingiram média diária de 55 milhões de acessos. Mas esse número subiu com o tempo até atingir 68 milhões por dia em maio (último dado disponível). No quinto mês do ano, as casas de apostas somaram 2,7 bilhões de visitas, à frente de YouTube (1,3 bilhão), Globo (765 milhões), WhatsApp (759 milhões), TikTok (740 milhões), e atrás do Google (4,9 bilhões). O Brasil responde por 99,92% do tráfego ao “bet.br”, que já é também o 14º mais visitado no mundo.

Dados mostram que visitas sofrem pouca variação ao longo dos dias. Nas datas de partidas decisivas, mais visitantes recorrem às bets, como os 73,8 milhões que acessaram os sites das casas de apostas no dia da final da Champions League, entre PSG e Inter de Milão. O recorde de acessos foi estabelecido em 7 de maio, dia da semifinal da Champions, entre PSG e Arsenal, e de três brasileiros na Copa Libertadores (Bahia x Nacional-URU; Central Córdoba x Flamengo; Cerro Porteño x Palmeiras). Foram 76,7 milhões de visitas.

Os dados agregados permitem ainda uma análise da estratégia das bets, feita, a pedido da coluna, pelo consultor em marketing digital William Porto. Para informações fechadas em maio:

• o tráfego direto respondeu pela maioria das visitas: 67,8%
• as redes sociais contribuíram pouco: 8,24%, sendo o YouTube a plataforma principal, com 57,4% do total;

os acessos vindos de buscas online são a segunda maior fonte de audiência: 14,26%; com o adendo que a estratégia de SEO (Otimização de Motores de Busca) se apoia nas marcas das próprias empresas, considerando as palavras-chave pesquisadas para chegar aos sites.

Tilt – UOL

Foto: Reprodução

Cansaço, preocupação, injustiça e desesperança. Esses foram apenas alguns dos sentimentos relatados por mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma audiência pública realizada na última semana, pela Câmara Municipal de Natal, quanto aos problemas enfrentados para conseguir atendimento para seus filhos na rede de saúde suplementar. A Câmara vai instaurar uma Comissão Especial de Inquérito para apurar a responsabilidade dos planos de saúde.

Menos de uma semana depois da audiência na Câmara, com depoimentos fortes de mães
atípicas, uma clínica de reabilitação neurofuncional, Vivianny Lopes, com diversas unidades em Natal, referência no Estado, divulgou que vem enfrentando múltiplas dificuldades contratuais e operacionais em sua parceria com o plano de saúde Unimed Natal, o que estaria comprometendo a regularidade dos atendimentos realizados pelo convênio nas áreas de terapias fonoaudiológicas, psicológicas, fisioterapêuticas, entre outras. Somente nessa clínica, são cerca de 450 pacientes prejudicados por causa dos atrasos da Unimed Natal.

“Mesmo diante das limitações enfrentadas, a clínica tem mantido todos os seus esforços
voltados à continuidade do cuidado com os pacientes e à preservação da qualidade dos serviços
prestados. No entanto, diante de diversos entraves operacionais e contratuais por parte da operadora e do agravamento da situação, informamos que, caso tais problemáticas já informadas à UNIMED NATAL não sejam regularizados até o dia 03 de junho, incluindo a regularização dos repasses, os atendimentos vinculados ao referido convênio poderão ser suspensos a partir desta
data”, diz nota da empresa.

Após a publicação do informativo nas redes sociais, a clínica voltou a abordar o assunto em postagem, afirmando que a Unimed Natal havia realizado “repasse financeiro referente aos atendimentos do último período”. No entanto, declarou que relevantes pendências de cunho administrativo ainda colocam em risco a plena execução da parceria e continuidade dos atendimentos.

“A regularização do repasse financeiro dentro do prazo correto, fato que usualmente não
tem ocorrido, não resolve a problemática enfrentada pela Clínica Vivianny Lopes diante da
extensa quantia de valores ainda pendentes de pagamento por parte da Operadora. Nossa equipe segue empenhada em buscar soluções definitivas, sempre por meio do diálogo e da via institucional, prezando pela continuidade dos atendimentos”, diz texto da empresa.

Em entrevista ao Diário do RN, a proprietária da clínica, Vivianny Lopes, disse que foi procurada pela Unimed para firmar parceria após o surgimento de demandas judiciais. A empresa de Vivianny ficaria responsável por atender clientes que haviam ajuizado casos referentes a atendimentos pela operadora. “E aí eles foram solicitando a abertura de outras unidades para a gente absorver a demanda e chegou ao ponto que a gente realmente partiu para o credenciamento, que foi em 2022. E a partir daí foi que as coisas começaram a desandar, vamos dizer assim”, declarou.

No entanto, segundo a empresária, após o credenciamento, foi chamada para uma negociação de valores e a partir de então os valores foram renegociados para baixo três vezes. “E a última vez que foi o ano passado, que eles me chamaram para conversar que era impossível que aquele valor já era um valor limite. E era de verdade, senão não ia conseguir dar a qualidade que a gente tem nos atendimentos”.

Vivianny afirma que a partir de então a operadora começou a usar estratégias “inadequadas”, “sem fundamentação”. Ela disse que passou de seis a oito meses sem receber porque os pacientes ficavam em análise. “A gente fazia a solicitação no co meço do mês e dia trinta tinha que estar tudo liberado no sistema. Quando chegava dia trinta, a gente tinha seiscentos pacientes, setecentos pacientes dele (o plano de saúde) para atender e não liberavam”, disse.

“E aí eles diziam para mim ‘não pode deixar de atender, que tem uns que são demandas judiciais’ e a gente não nunca deixou de atender. (…) Passava de um mês para o outro. No outro mês ficava mais um montante em análise e isso mesmo não ia sendo pago”, completou.

Diante da situação, Vivianny marcou reuniões, sem obter sucesso em suas demandas. “[Foram] várias tentativas da gente sentar, conversar, e aí foi preciso realmente ontem a gente tomar essa decisão para que a coisa andasse. E hoje eles fizeram o pagamento”. A empresária afirma que sofreu muita interferência. “É uma perseguição mesmo, não é?”.

Ainda segundo a gestora, ela se vê prejudicada ao ter que se expor e lamenta ver muitas famílias apreensivas com a situação, com o risco de ver parentes sem o tratamento devido. “A famílias
ficam apavorada sem saber o que fazer (…) Independente da parceria ou não, quem me conhece sabe o quanto eu luto, o quanto eu vou em busca de coisas boas para essas crianças e adolescentes”, finalizaa proprietária da clínica.

Diário do RN

Foto: reprodução/Abrasel

O fim da escala de trabalho 6 X 1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas um dia na semana, preferencialmente aos domingos, é uma “ideia estapafúrdia” na opinião de Paulo Solmucci Júnior, presidente executivo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

Segundo ele, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que propõe a mudança não deverá ser aprovada. “Não vejo chance de uma ideia estapafúrdia dessa prosperar”, disse à Folha. Mas, caso passe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a medida poderá elevar os preços de produtos e serviços em 15%.

A redução de jornada está sendo proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que busca assinaturas para dar andamento à PEC. São necessárias 171 assinaturas dos 513 deputados. Até a noite desta segunda-feira (11), havia 132.

A alteração instituiria jornada semanal de 36 horas ante a jornada atual, de 44 horas semanais.

Para Solmucci Júnior, o trabalhador já tem a opção de escolher outras escalas, se não quiser trabalhar as 44 horas semanais previstas pela Constituição Federal e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O empresário afirma ainda que a demanda por bares e restaurantes abertos sete dias por semana vem dos clientes e não atendê-los é um problema econômico.

“Todo mundo quer bar e restaurante disponível a semana inteira, e querem a custo baixo. Aí você vê as pessoas querendo inviabilizar para o consumidor. E já estamos com dificuldades enormes com trabalhadores”, afirma.

Solmucci afirma que a questão já está regulamentada e pacificada tanto na Constituição quanto na CLT e, por isso, não precisa de uma emenda constitucional.

“A Abrasel integra a união nacional das entidades de comércio e serviços onde estão as maiores entidades, representada por uma frente parlamentar muito forte. Tenho certeza que essa frente de quase 300 parlamentares não vai deixar prosperar.”

Dentro da própria associação, no entanto, a medida divide opiniões. Para alguns diretores, a falta de mão de obra é uma das justificativas para a mudança na escala de trabalho, com mais folgas aos trabalhadores, e automatização maior dos serviços.

“Ao meu ver, no processo civilizatório, a gente deveria estar indo para uma economia em que as pessoas trabalhassem menos, Já temos cada vez mais máquinas que trabalham por nós. O problema é produtividade, a concorrência e uma economia subdesenvolvida, que patina”, diz o advogado Percival Maricato, do Maricato Advogados.

Leonel Paim, presidente interino da AbraselSP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de SP), afirma que, hoje há outras opções de trabalho, com mais liberdade para o profissional, e isso pode estar afastando os trabalhadores da área de bares e restaurante.

Paim trata ainda das diferenças de atividades dependendo da localidade. Segundo ele, estabelecimentos em cidades turísticas já não abrem de segunda a quarta, e têm funcionamento de quinta a domingo.

Maricato acredita que o Congresso pode chegar a um meio-termo, com a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas, instituindo a jornada 5 X 2 para todos os trabalhadores, como já há em muitos setores. E, só depois, evoluir para os quatro dias de trabalho e três de descanso, como em países da Europa.

“Está na hora de a gente conseguir um equilíbrio”, diz.

O texto da PEC propõe alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 13, que trata sobre a jornada de trabalho. A sugestão é de jornada de quatro dias semanais, medida adotada em alguns países do mundo e que chegou a ser testada no Brasil por algumas empresas.

O trecho passaria a vigorar da seguinte forma: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Hoje, a Constituição determina jornada de trabalho limitada a “oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Em geral, boa parte dos trabalhadores têm escala 5 X 2, com exceção de atividades especiais, autorizadas a funcionar aos domingos. Na jornada de cinco dias de trabalho, é necessário cumprir mais horas diárias do que as oito necessárias, para não precisar ir à empresa aos sábados.

A deputada Erika Hilton protocolou a medida na Câmara em 1º de Maio, quando se celebra o Dia do Trabalho no Brasil e no mundo, ocasião na qual também a levou ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

A proposta foi apresentada a ela pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), encabeçado pelo recém-eleito vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).

“Abracei de imediato por compreender ser um debate importante, relevante”, disse a deputada à Folha.

Folhapress