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Foto: LUDOVIC MARIN/AFP

Uma nova leva de punições do governo Donald Trump contra autoridades brasileiras ofuscou o primeiro dia de compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova York e reforçou a tendência de que ele responda nesta terça-feira, 23, durante o discurso de abertura na Assembleia-Geral da ONU.

Lula já pretendia fazer uma defesa enfática do que o governo brasileiro considera como agressões do governo americano e uma tentativa de interferência contra a soberania brasileira e as instituições democráticas, como mostrou o Estadão.

O teor final do discurso de Lula passou por revisões e ajustes ao longo da segunda-feira, como é praxe na véspera do pronunciamento mais importante da política externa brasileira, perante os líderes globais.

Lula cumpriu agendas públicas em Nova York, como uma conferência para apoiar a criação do Estado palestino, deu uma entrevista ao canal americano PBS e se reuniu com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, na residência diplomática do Brasil em Manhattan.

Lula terá um papel de antagonizar com Trump, pela pauta em choque aberto entre os governos. O petista vai defender a Organização Mundial do Comércio (OMC) – bloqueada pelo republicano -, e cobrar mais ação dos países ricos e financiamento climático no âmbito do Acordo de Paris, abandonado pelos EUA novamente, dois meses antes da COP-30, em Belém (PA).

O presidente faz sua 10ª participação em Assembleias da ONU e deverá apresentar uma pauta crítica sobre a condução da organização, por ver “paralisia” e “inação” recorrentes do Conselho de Segurança – em função do poder de veto dos membros permanentes – e falta de representatividade para a nova ordem multipolar. O debate abre os trabalhos de 80 anos da ONU.

Lula vai citar exemplos da crise do multilateralismo, criticar a violação de soberania de países com ataques aéreos nas guerras no Oriente Médio e abordar em tom de apoio às discussões de paz na Ucrânia, travadas pela contínua campanha militar da Rússia.

Há tendência de que ele atenda de fato um pedido de encontro reservado com Volodmir Zelenski, com quem não falou nos últimos meses, embora tenha conversado três vezes desde agosto com o presidente russo Vladimir Putin.

As atividades de Lula perante a ONU foram atropeladas pela agenda bilateral com os EUA, uma crise diplomática considerada por especialistas como a mais grave em 200 anos de laços de amizade.

Na segunda-feira, o Departamento de Estado confirmou ao Estadão o corte de vistos ao ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, e autoridades do Judiciário. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, havia recebido restrições de locomoção nos EUA e desistiu de viajar.

O Itamaraty protestou em carta ao secretário-geral António Guterres. Além disso, o Tesouro dos EUA aplicou mais sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, sua mulher Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex, que pertence à família dele (esposa e filhos).

Conversa com Trump

À PBS, Lula disse que “o comportamento de Trump é inacreditável” e que não há explicação que justifique o tarifaço de 50%. Ele afirmou que a taxação é “absurda” e que nunca conversou com Trump porque ele errou ao tomar partido de Jair Bolsonaro.

Lula disse à PBS que nunca conversou com Trump, mas voltou a indicar disposição de fazê-lo. Para a Casa Branca e o Palácio do Planalto a razão do tarifaço é uma divergência de fundo político e não um desequilíbrio comercial. “Na hora que o presidente Trump quiser conversar sobre política, eu também converso sobre política”, afirmou o petista.

Folha de S.Paulo

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que o Governo do Estado e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN) adotem medidas urgentes para recompor o fundo previdenciário estadual.

A decisão, publicada nesta semana, estabelece que não apenas recursos financeiros, mas também bens imóveis e outros ativos devem ser utilizados para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário estadual.

O alerta é claro

Sem ações imediatas, o déficit da Previdência pode comprometer as finanças do Tesouro e afetar serviços essenciais, como saúde e educação. O Governo informou que não se manifestaria, por ainda não ter sido notificado pela corte de contas.

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 526, de 18 de dezembro de 2014, bens imóveis dominicais do Estado, de autarquias e fundações públicas estaduais, participações societárias, créditos previdenciários e ativos imobiliários podem compor o patrimônio do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), desde que com regularização jurídica.

Atualmente, o Portal de Imóveis do Governo do RN (Sipat) registra 3.485 imóveis públicos estaduais, dos quais 400 estão sem utilização e cerca de 1.500 carecem de legalização. Muitos desses bens estão desocupados ou subutilizados, representando uma oportunidade de recomposição do fundo, caso regularizados e alocados corretamente. “É necessário buscar a regularização desses imóveis para que possam realmente recompor o fundo. Não se pode postergar mais essa solução, que já está gritando”, afirmou Allan Souza, auditor e diretor de Controle de Pessoal e Previdência do TCE-RN.

Governo deve apresentar plano de ação em 60 dias

A decisão do Tribunal estabelece prazo de 60 dias para a apresentação de um plano de ação que contemple medidas como estudo atuarial, equacionamento do déficit, eventual aumento da alíquota da contribuição patronal e a utilização legal de bens e imóveis do Estado ou de entidades vinculadas para reforçar o patrimônio do fundo previdenciário. O plano deve incluir ainda a efetiva destinação ao Fundo Previdenciário de todos os ativos e receitas a ele destinados legalmente, incluindo as parcelas relativas a distribuições de lucros e dividendos eventualmente indevidamente utilizadas para outros fins em exercícios anteriores, assim como outros imóveis que possam ser oportunamente alienados.

O TCE-RN também determinou que os rendimentos da carteira de investimentos do RPPS não sejam utilizados para pagar benefícios até que o ativo garantidor atinja, no mínimo, o valor da Provisão Matemática dos Benefícios Concedidos (PMBC), que em 2023 era de quase R$ 31 bilhões. Atualmente, os ativos garantidores somam apenas R$ 142 milhões, menos de 0,5% do necessário.

No processo do TCE, o presidente do IPERN, Nereu Linhares, argumentou que fundos de investimento em renda fixa, participações e imobiliários são recursos de livre movimentação, utilizados para o pagamento de benefícios e manutenção do instituto. Ressaltou que a Lei Complementar nº 526/2014 unificou os fundos previdenciários em regime de repartição simples, sem capitalização, e que a situação financeira estadual é agravada por perdas de arrecadação e aumento do déficit de outros Poderes.

O alerta do TCE-RN surge diante de dados preocupantes sobre a situação da previdência estadual. De acordo com o último Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco (Estados + DF), publicado pelo Tesouro Nacional, o déficit do Regime Próprio da Previdência Social – RPPS potiguar alcançou R$ 1,104 bilhão até junho de 2025, representando 12% da Receita Corrente Líquida (RCL). O valor é superior ao registrado em 2024, quando o déficit já havia atingido R$ 873,4 milhões, equivalentes a 10% da RCL.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para o Tribunal de Contas da União (TCU) detalhar um total de R$ 694,6 milhões em emendas Pix que não tiveram plano de trabalho apresentado. Em decisão deste domingo, Dino determina que esses dados devem ser enviados para cada superintendência da Polícia Federal (PF), visando à instauração de inquérito policial.

Dino afirma que há “situação de parcial descumprimento de decisão judicial” pela não apresentação desses planos.

Emendas Pix são uma forma de envio de recursos por parlamentares a estados e municípios que se popularizaram no Congresso Nacional por ser mais simples execução. A partir dessa emenda, um deputado ou senador pode mandar verba diretamente para a conta de uma prefeitura ou governo estadual — nas emendas “tradicionais” o recurso é enviado para um projeto ou serviço específico.

Em uma série de decisões a respeito das emendas parlamentares, o STF determinou a apresentação de planos de trabalho para a execução das emendas Pix. Trata-se de um documento com os detalhes sobre como o recurso será usado.

Nessas decisões anteriores, o ministro também determinou o cadastramento, pelos beneficiários, dos planos de trabalho de emendas Pix referentes aos exercícios de 2020 a 2024.

Agora, o TCU informou ao ministro que restam 964 casos de planos de trabalho não cadastrados relativos ao período de 2020 a 2024.

“A despeito do avanço — tendo em vista que havia 8.263 planos não cadastrados em 13/02/2025 e 6.760 em 19/03/205 —, remanesce situação de parcial descumprimento de decisão judicial, evidenciada pela inexistência de planos de trabalho relacionados à destinação de ‘emendas ‘Pix’ que totalizam repasses na ordem de R$ 694.695.726,00”, afirmou o ministro na decisão deste domingo.

Diante disso, ele determina que o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, junte a identificação das emendas individuais referentes a esses 964 planos de trabalho não cadastrados, a fim de que as informações sejam enviadas para cada Superintendência da Polícia Federal, “visando à instauração de Inquérito Policial”. O valor total de R$ 694 milhões correspondente a tais planos de trabalho, também deve ser individualizado por estado e município.

Na decisão deste domingo, Dino ainda reforçou que é de competência do TCU a fiscalização dessas emendas, mas que isso não impede a cooperação dos tribunais de contas estaduais na apreciação das prestações de contas. Essa colaboração pode se concretizar, cita o ministro, mediante a celebração de parcerias entre o TCU e as áreas técnicas dos TCEs, bem como pela convocação excepcional de conselheiros das cortes de contas estaduais.

Na mesma decisão, Dino ainda determinou que sejam abertas contas específicas por emenda para o recebimento de recursos de emendas coletivas (bancada e comissão). Bancos públicos deverão adaptar suas tecnologias e informarem nos autos a sua operatividade no prazo de 30 dias úteis. Uma vez atestado o pleno funcionamento dos sistemas tecnológicos bancários, será fixado prazo para a regularização das situações em curso, disse o ministro.

Em outro ponto, Dino acolheu argumentos da Advocacia-Geral da União e do Congresso Nacional, e disse que um novo desvio de finalidade das emendas de relator não está, até o momento, suficientemente demonstrado. Emendas de relator são a forma técnica como se chamava o antigo orçamento secreto.

Dino se manifestou sobre isso porque entidades pediram ao ministro para analisar os repasses de recursos do Orçamento do governo que poderiam estar sendo usados como um “novo orçamento secreto”.

No entanto, a título preventivo, o ministro oficiou o titular da Saúde, Alexandre Padilha, para que seja “rigorosamente” observado o limite constitucional da emenda de relator: correção de erros e omissões.

O Globo

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

A equipe econômica divulgou nesta quarta-feira (13) — duas semanas após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar o tarifaço elevando a alíquota de importação para 50% a quase dois mil produtos brasileiros — um pacote para atenuar o seu impacto para as empresas exportadoras.

Entretanto, apesar de a medida provisória (MP) do pacote já ter sido publicada, a maior parte das medidas ainda não está em vigor, pois depende de votação pelo Congresso Nacional ou de regulamentação e adequação de sistemas bancários para sair do papel.

Foto: catedralnsd.jundiai no Instagram

Uma médica foi presa na noite deste domingo (22) por jogar spray de pimenta contra uma família durante uma missa na catedral Nossa Senhora do Desterro, em Jundiaí (SP). O gás atingiu outras pessoas que participavam da celebração. Uma criança de 2 anos teve de ser levada para o pronto-socorro.

De acordo com o boletim de ocorrência, Lívia Maria Ponzoni de Abreu, 41, teria ficado incomodada com o barulho de uma menina de 2 anos durante o culto. Ela segue presa.

Questionada, a polícia não informou se ela tinha defesa constituída até a publicação deste texto. Assim, a reportagem não conseguiu falar com advogado dela.

Conforme o documento policial, a mãe da menina afirmou na delegacia que durante a celebração, sua filha estava brincando no corredor da igreja, quando se aproximou de uma mulher desconhecida. De forma ríspida, ela repreendeu a criança, dizendo que “aquilo não podia acontecer”.

Na sequência, a mãe conta ter afastado a filha e, em seguida, ter dito calmamente à mulher e que já tinha falado com a menina.

Nesse momento, disse a mãe à polícia, a mulher colocou a mão em seu rosto e passou a gritar, alegando estar rezando e que aquele não era um “parque de diversões”.

Após a comunhão, ainda segundo o boletim de ocorrência, a mulher levantou-se com o marido, mexeu em sua bolsa e, ao se aproximar da mãe da menina, sacou um frasco de spray de pimenta, atingindo diretamente seu rosto e o da filha.

A criança começou a apresentar forte crise de tosse, vômitos e intensa irritação ocular. A menina foi levada para um pronto-socorro, onde foi medicada.

O pai da menina também foi atingido pelo gás, chegando a cair no chão.

De acordo com a polícia, o gás se espalhou rapidamente pela igreja, provocando mal-estar em vários fiéis, inclusive em uma gestante, o que resultou na interrupção da missa. A igreja foi esvaziada.

A Guarda Municipal de Jundiaí foi chamada e, no local, disse ter encontrado a mulher trancada dentro de um carro cercado por cerca de 20 pessoas. A mulher foi convencida a entregar a chave do carro e foi para a delegacia. O frasco de spray acabou apreendido.

À Polícia Civil a mulher disse que acionou o gás por ter se sentido ameaçada.

“No entanto, a suposta ameaça não foi sequer descrita de forma objetiva pela autora, a qual se limitou a alegar que havia sido ofendida e ameaçada anteriormente, negando que tenha advertido [a criança] maneira ríspida”, afirma no boletim de ocorrência o delegado Pero Henrique Craveiro, que estava no plantão do 1º Distrito Policial de Jundiaí.

“É que, à luz das declarações de algumas vítimas e dos vídeos e imagens juntados, percebe-se que o comportamento da autuada foi extremamente desproporcional e abjeto, colocando em risco não só a saúde da vítima pretendida, mas também dos demais munícipes que frequentavam a missa”, diz.

A mulher poderá responder criminalmente, de acordo com o art. 252 do Código Penal, por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante. A pena vai de um a quatro anos de prisão, mais multa.

Em nota publicada em redes sociais, o bispo diocesano de Jundiaí, dom Arnaldo Carvalheiro Neto, chamou o ato de grave violência contra o espírito de comunhão, respeito e fraternidade que deve sempre reinar nos espaços sagrados.

“A Diocese de Jundiaí expressa solidariedade às vítimas do ocorrido e reafirma seu compromisso inegociável com a não violência, a defesa da dignidade humana e a promoção da paz —princípios inalienáveis da fé cristã. Confiamos às autoridades civis a devida apuração dos fatos e a tomada das providências cabíveis, com respeito ao devido processo e à verdade”, afirma trecho da nota assinada pelo bispo.

Folhapress

Foto: REUTERS/Oleksandr Ratushniak

Com promessas de salários de até R$ 25 mil mensais, o governo ucraniano iniciou uma campanha para recrutar brasileiros dispostos a se juntar às suas tropas para repelir a invasão russa, que já se arrasta há mais de três anos. Nas últimas semanas, vídeos que mostram oficiais de Kiev, mercenários experientes e voluntários civis circulam nas redes sociais brasileiras, buscando atrair novos combatentes.

Para facilitar o processo, a Ucrânia traduziu para o português sua página oficial de alistamento de estrangeiros e mobilizou recrutadores brasileiros para atuar ativamente em grupos de WhatsApp, Telegram e Signal – três dos aplicativos de mensagens mais populares no país.

A estratégia visa replicar no Brasil o sucesso obtido na Colômbia nos últimos dois anos. Estima-se que até dois mil colombianos tenham combatido ao lado das forças ucranianas, atraídos por salários considerados elevados em comparação com a média do país. A maioria deles são ex-militares, ex-integrantes das Farc e antigos membros de guerrilhas formadas durante a guerra civil colombiana, que deixou mais de 200 mil mortos em meio século de conflito.

Rendimentos

As autoridades ucranianas esperam que a promessa de rendimentos muito acima da média tenha o mesmo efeito entre brasileiros. Nos vídeos que circulam nas redes sociais, soldados minimizam os riscos da guerra e enfatizam as possibilidades de ganhos rápidos, destacando ainda que os recrutas estrangeiros recebem treinamento e apoio básico.

Em canais de YouTube especializados em temas militares, oficiais ucranianos ressaltam que, em caso de morte, cada combatente tem direito a um seguro de vida de até US$ 350 mil. Apesar de não exigir experiência militar formal anterior, a página de recrutamento enfatiza que experiências anteriores de combate, mesmo que atuando em unidades paramilitares ou em milícias são uma vantagem.

Busca por estrangeiros

Renato Belém, um cinegrafista de 38 anos de Manaus (AM), foi fisgado pela ideia de iniciar uma nova carreira e agora acredita que lutar na Ucrânia é sua melhor chance de mudar de vida. Desiludido com os baixos salários e a falta de perspectivas no setor de comunicação, ele acredita que pode, em um ano e meio, juntar dinheiro suficiente para garantir uma vida melhor à sua família.

Pai de uma menina de 12 anos, ele diz que, se algo pior acontecer, o seguro prometido pelas Forças Armadas da Ucrânia poderá assegurar o futuro da filha. “Tenho fé em Deus de que tudo vai correr bem, e certeza de que voltarei com saúde“, afirma Marcelo, que serviu no 1º Batalhão de Infantaria de Selva, em Manaus, e integrou a missão militar brasileira no Haiti.

Brasileiros na Ucrânia

Segundo o Itamaraty, oito brasileiros morreram oficialmente em combate desde 2022, enquanto outros 13 estão desaparecidos — o que, em linguagem diplomática, significa que são considerados mortos, embora seus corpos não tenham sido localizados.

As estimativas apontam que até 100 brasileiros estão atualmente incorporados à Legião Internacional da Ucrânia, apesar de esses números não serem oficiais. A Embaixada da Ucrânia no Brasil afirmou que não se manifesta sobre assuntos militares e não respondeu aos questionamentos da DW Brasil sobre a participação de brasileiro na guerra.

Inicialmente, a maior parte dos brasileiros se juntou à guerra movido por convicções ideológicas ou políticas, e não apenas por dinheiro. Mas com a campanha ativa de recrutamento do governo ucraniano, isso parece estar mudando.

Renato, o cinegrafista de Manaus, vendeu o carro e lançou uma campanha de arrecadação por Pix, mas ainda não reuniu todo o dinheiro necessário para viajar. “Logo vou conseguir. Não tem futuro para mim no Brasil”, afirma.

* Os nomes foram alterados para preservar a identidade dos entrevistados

UOL com Deutsche Welle

Foto: Gabriela Cecchin/Folhapress

Café, bacalhau, picanha e azeite passaram a ser protegidos com grades, lacres e etiquetas antifurto em supermercados de São Paulo. O café foi o produto que teve maior alta no acumulado de 12 meses no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A reportagem da Folha visitou 15 supermercados nas zonas sul, oeste e central da capital paulista, nos dias 11 e 14 de abril, e observou o fenômeno antifurto em unidades das redes Carrefour, Extra e Pão de Açúcar.

O Mini Extra do largo do Arouche e uma unidade do Carrefour Express no bairro da Saúde guardavam embalagens de café popular atrás de grades na prateleira —mas não as marcas mais caras ou as versões de cápsula. Os funcionários de ambas as lojas disseram que medida era para evitar furtos.

“Só hoje de manhã, duas pessoas já tentaram furtar os sacos de café. É muito constrangedor, porque a gente precisa parar e abordar os clientes”, disse um funcionário.

A rede Carrefour informou que a prática é comum para produtos de alto valor, e que o café se encaixaria nesta categoria. “É uma regra do varejo, nós só seguimos o mercado”, diz.

O Grupo Pão de Açúcar, dono das redes de supermercados Pão de Açúcar, Extra e Assaí Atacadista, não respondeu à Folha até a publicação desta reportagem.

A mais recente pesquisa Datafolha mostrou que quase metade dos brasileiros reduziram o consumo do café devido à inflação. Produto teve alta de 8,14% nos preços de fevereiro a março e de 77,78% no acumulado de 12 meses, segundo o IBGE.

Um promotor de merchandising da marca Pilão disse à Folha que, em uma das unidades do Extra no Grajaú, foram roubadas 300 unidades de café da marca, e que por isso o supermercado adotou os lacres antifurto.

“Uma época, não estavam nem abastecendo alguns supermercados, porque quanto mais abasteciam, mais roubavam. Pilão é mais fácil de roubar porque não é a vácuo e faz menos volume, é mais fininho, mais fácil de esconder.”

A JDE Peet’s, empresa dona das marcas de café Pilão, Caboclo, Damasco, Café Pelé e Café do Ponto, diz que as decisões relacionadas à exposição e comercialização dos produtos em loja são de responsabilidade exclusiva dos varejistas, e que não tem acesso a qualquer informação relativa aos índices de roubo nas redes varejistas.

Outros itens também têm sido alvos de proteção. Em duas unidades do Pão de Açúcar na zona sul, bacalhau, picanha, azeite e bebidas alcoólicas estavam com lacres. Um Mini Extra da região vendia azeites e bebidas em locais fechados perto dos caixas. Já em redes como Dia, Hirota Food e Oxxo, nenhuma proteção foi observada.

“Tem que lacrar mesmo, porque tem muito furto e está muito caro. Não é porque o mercado é mais elitizado, é em qualquer mercado que está caro”, diz o empresário Giovani Ribeiro, 32, que comprava picanha lacrada na unidade da Chácara Klabin. “Café está valendo mais que ouro agora.”

Em uma unidade do Pão de Açúcar em Perdizes, na zona oeste, o café não estava com lacre, mas uma funcionária relatou que a loja vinha enfrentando furtos do produto. “Comprei três pacotes de café e já foi o valor todo da minha compra”, comentou uma consumidora para um repositor. No caso do azeite, apenas as marcas em promoção —posicionadas próximos aos caixas— estavam expostas sem proteção.

Folha de SP

APAC Macau Centro de Reintegração Social RN Rio Grande do Norte — Foto: Google Street View

Dois presos fugiram da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Macau, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte, na terça-feira (11). Após o fato, os outros 26 presos da unidade foram transferidos para a Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, a transferência já iria ocorrer. O tribunal explicou que o prédio “irá passar por uma reforma estrutural e, por isso, será necessária a transferência dos internos para o sistema prisional, portanto, para os padrões convencionais de cumprimento de pena”.