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Secretaria de Tributação solta nota negando reajuste e confirmando que auditores tiveram bônus por produção que vai custar R$ 40 milhões em 3 anos

Nota de Esclarecimento

Sobre informações que têm circulado pela internet afirmando que o Governo do Estado concedeu reajuste de 12% para os auditores fiscais, a Secretaria de Estado de Tributação (SET-RN) vem a público esclarecer:

1. Não se trata de um reajuste salarial, mas da aplicação de uma legislação remuneratória. A Unidade de Parcela Variável (UPV) faz parte da remuneração dos auditores fiscais do RN desde janeiro de 2013, quando foi instituída por meio da Lei Complementar Nº 484/2013;

2. De acordo com essa legislação, o valor da parcela variável deve ser atualizado anualmente caso haja o atingimento de metas de arrecadação e de fiscalização, o que foi devidamente apurado seguindo o disposto na Lei Complementar N° 484.

3. Desde a criação em 2013, a UPV só foi atualizada três vezes, sendo esta a primeira ocorrida no atual governo e as duas outras na gestão anterior, através das resoluções interadministrativas 370, de 11 de novembro de 2017, e a 471, publicada em 22 de agosto de 2018.

4. A publicação no Diário Oficial, portanto, diz respeito apenas à atualização da UPV tendo por ano base 2016, e que deveria ter sido implementada desde julho de 2017;

5. A publicação da portaria se deu no cumprimento do disposto na LC 484, obedecendo aos princípios da legalidade e publicidade.

Diante dos esclarecimentos prestados para que não haja distorção dos fatos, a Secretaria Estadual de Tributação e a Secretaria Estadual de Administração reforçam o compromisso de agir sempre dentro da legalidade e com absoluta transparência.

Do Blog:

O cálculo de R$ 40 milhões foi feito pelo Sindicado dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), que destaca um estudo de impacto da Coordenadoria da Folha de Pagamento (veja aqui), em janeiro de 2021,  estimando o impacto financeiro de R$ 40 milhões em três anos: R$ 12 milhões em 2021, R$ 13 milhões em 2022 e R$ 13 milhões em 2023.

 

Opinião dos leitores

  1. O Lula já explicou bem direitinho essa situação naquela comparação que fez entre os funcionários públicos e os políticos. Procure aí na net.

  2. Caro Ara, para estudar e se formar, não significa que vc tenha que ser funcionário público. Quanta bobagem. Até parece, que ser funcionário público, é algo para às mentes mais inteligentes. Pura bobagem! João Macena.

    1. Muito pelo contrário os mais ou menos ou bons vão pro serviço público; os ótimos e excelentes vão pra iniciativa privada.

    1. Ser funcionario publico so estudando neste país… mas, ser dono da caneta nao significa que pode abusar com quem paga impostos e nao recebe nada em troca. Ja ouviu falar da queda da bastilha? revolta dos farrapos? Revolucao farroupilha?? so sei que nao foi a nobreza que se revoltou. Basta uma revolta popular que essa Corte e sua realeza se faz tremer. Ja nao temos educacao, segurança e saude que preste pra justificar impostos altos e salarios de funcionalismo alto. Mandar estudar nesse sentido é imoral e falta o carater.

    2. O Lula já explicou bem direitinho essa situação naquela comparação que fez entre os funcionários públicos e os políticos. Procure aí na net.

    3. Passar em concurso não lhe dá o direito de fazer um rapa nos cofres do estado meu amor. Concurso é apenas uma forma de seleção.

  3. Mas que palhaçada: é um reajuste salarial! É assim, dessa forma patética, que o salário dos auditores do Estado explodiu nas últimas duas décadas. Ninguém sequer pode receber aumento, e eles recebem esse aumento camuflado, estourando as contas públicas, como se fosse comissão de vendas! Tenha santa paciência. Cadê o MPRN???

  4. 40 milhões de reais pra quem ja ganha muito bem não significa nada, mas pra quem ganha pouco representa muito, pior é que todo recursos pra combater essa doença medonha é pouco, ainda mais pras mãos desses privilegiados do serviço público. Repugnante essa nota, pior que a triste realidade.

    1. Estado sem GOVERNO.
      Um GOVERNO, que se dizia vê as classes oprimidas, rejeitadas, humilde, chamada PELEGAS, que vem há 13 anos sem REPOSIÇÃO SALARIAL, isto é uma vergonha. A GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, já mentindo há 40 anos, nada pelo social. Veja o que este GOVERNO fez no primeiro ano de GESTÃO, aumento algumas classes outras não de 16,38% e ZERO para funcionalismo e agora mais aumento para uma classe privilegiada com mega salários . Onde está essa PETELHA ?
      VIVA O PT, VIVA O PT, está pior do que os EX-GOVERNADORES: ROSALBA E ROBINSON FARIA, que não desclassificou e não desmoralizou tanto quanto esse PT.
      “DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL “.

  5. A nota diz mais ou menos isso: nós vamos ganhar mais, no entanto não se trata de reajuste salarial.
    Esse povo só pode achar que lida com idiotas.
    Não importa o nome do aumento, importa o próprio. E falam que ele é devido a uma lei.
    Ora, e era para ser devido a quê? Só faltava algo assim não ter qualquer amparo.
    Mas um dia entenderão a diferença entre imoral e legal. Tenho fé nisso.

    1. Devido uma lei e quem criou esse LEI, qual objetivo dessa LEI subtrair dos outros e
      melhorar substancialmente suas qualidades de vida.

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Negociadores da Ucrânia e dos EUA discutem acordo de paz no dia de Natal; conversa “muito boa”, afirma Zelensky


Foto:  REUTERS/Valentyn Ogirenko

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou ter tido uma conversa “muito boa” com o enviado especial dos Estados Unidos, Steve Witkoff, e com Jared Kushner, genro do ex-presidente Donald Trump, no dia de Natal, em meio às negociações por um possível acordo de paz.

Segundo Zelensky, foram discutidos “detalhes substanciais” das tratativas, com surgimento de novas ideias para alcançar uma paz duradoura. O líder ucraniano também informou que o ministro da Defesa, Rustem Umerov, dará continuidade às conversas com os representantes americanos nesta quinta-feira (25).

Em Moscou, a porta-voz da chancelaria russa, Maria Zakharova, afirmou que as negociações entre Rússia e EUA avançam de forma “lenta, mas constante”, ao mesmo tempo em que criticou a União Europeia por, segundo ela, prolongar o conflito.

Zelensky apresentou recentemente um plano de 20 pontos que prevê, entre outras medidas, retirada de tropas em áreas da região de Donetsk e a criação de uma zona desmilitarizada. O Kremlin informou que analisa a proposta, enquanto o presidente russo, Vladimir Putin, reiterou que a Ucrânia precisaria ceder toda a região para um acordo funcionar.

As negociações ocorrem em meio à continuidade de ataques russos contra alvos ucranianos, incluindo a cidade portuária de Odessa.

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BLOW PLANET CONSTEL: maior parque temático do litoral sul chega neste domingo (28) em Pirangi

O verão mais movimentado do litoral sul ganha um reforço especial a partir deste domingo (28) com a estreia do BLOW PLANET CONSTEL, um parque temático inflável que promete se tornar uma das principais atrações infantis da temporada em Pirangi. Instalado em uma área com mais de 2.000 m² e em frente ao Condomínio Porto Brasil, o parque funcionará de quinta a domingo, das 16h às 22h, no período de 28 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026.

Voltado para crianças de todas as idades, o BLOW PLANET CONSTEL contará com mais de 30 atrações infláveis de pequeno, médio e grande porte. O parque contará também com o espaço exclusivo Baby Planet, dedicado a crianças de 1 a 2 anos.

Pensado para proporcionar diversão para as crianças e conforto para os adultos, o BLOW PLANET CONSTEL oferecerá ainda uma estrutura completa com Food Park, programação musical infantil e também para adultos, banheiros climatizados com fraldário e segurança com monitoramento 24 horas.

A escolha de Pirangi reforça a proposta do projeto. Considerada a praia mais movimentada do verão potiguar, a região concentra grande fluxo de famílias, veranistas e turistas, além de estar próxima às principais arenas de shows da temporada, como a Ilha Ecomax e o Cirquinho Pirangi.

Com uma proposta que une lazer, conforto e segurança, o BLOW PLANET CONSTEL chega com a missão de proporcionar uma experiência inesquecível para toda a família e se firmar como uma opção fixa no calendário do Verão de Pirangi.

Mais informações: @blowplanet.constel

Vendas no local ou online em: @outgooficial

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Rogério Marinho acusa Lula de ‘vingança seletiva’ em indulto natalino

Foto: Diário do Poder

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Câmara dos deputados proíbe condenados de lucrar com obras ligadas ao crime cometido

Foto: Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga — Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no último dia 17 um projeto que proíbe condenados de receber valores por obras intelectuais relacionadas ao crime cometido.

Como a proposta tem caráter terminativo, o texto segue agora para análise do Senado.

De autoria do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), o projeto previa inicialmente a mudança no Código Penal, mas a relatora Bia Kicis (PL-DF) transferiu a vedação para a Lei de Direitos Autorais.

O texto também permite que vítimas ou herdeiros acionem a Justiça para requerer indenização por danos morais caso o condenado receba qualquer valor ligado à obra.

Segundo Bia Kicis, a proposta busca impedir que crimes se tornem fonte de lucro, citando casos como Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e o goleiro Bruno.

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Equipe médica diz que ainda não é possível prever alta de Bolsonaro; entenda

Imagem: reprodução/CNN

A equipe médica que acompanha o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta quinta-feira (25) que ainda não há previsão de alta hospitalar. Segundo os médicos, a avaliação será feita diariamente, conforme a evolução clínica.

Depende de condições de retomar o autocuidado

A alta só será indicada quando Bolsonaro tiver condições de retomar o autocuidado, como se alimentar, se vestir e tomar banho sozinho. Questionados sobre um eventual retorno à Superintendência da Polícia Federal, os médicos afirmaram que ainda é cedo para qualquer definição.

Bolsonaro passou por uma cirurgia de hérnia inguinal, que transcorreu dentro do esperado e sem complicações. O procedimento durou cerca de três horas, foi feito com anestesia geral e não exigiu internação em UTI.

No pós-operatório, os cuidados incluem controle da dor, fisioterapia e prevenção de trombose, além de exames de acompanhamento. A equipe também monitora crises de soluços persistentes associadas a uma esofagite severa, tratadas inicialmente com ajuste de medicação e dieta.

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BANCO MASTER: integrantes da PGR e do BC reagem com incômodo à acareação marcada por Toffoli em fase inicial do inquérito

Foto: Ton Molina/STF

Integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Banco Central classificaram como atípica a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de marcar uma acareação no inquérito que apura suspeitas de irregularidades no Banco Master. A informação é do jornal ‘O Globo‘.

A oitiva está prevista para a próxima terça-feira, em pleno recesso do Judiciário, e reunirá o dono do banco, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos. A decisão foi tomada de ofício, sem pedido da PGR ou da Polícia Federal.

Investigadores avaliam que a apuração ainda está em fase inicial e que seria necessário reunir mais provas antes de confrontar versões. A acareação foi marcada após o Banco Central barrar a venda do Master ao BRB e decretar a liquidação da instituição, em meio a suspeitas de operações fraudulentas.

Na quarta-feira, Toffoli negou pedido da PGR para cancelar a acareação. Juristas ouvidos consideram a medida incomum e apontam risco de constrangimento a técnicos do Banco Central chamados como testemunhas.

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Cirurgia de Bolsonaro foi um sucesso e sem intercorrências, diz Michelle

Imagem: reprodução/Instagram

A cirurgia para correção de hérnia inguinal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi concluída por volta das 12h50 desta quinta-feira (25) e ocorreu sem intercorrências, segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O procedimento durou cerca de quatro horas, conforme previsão médica, e havia sido autorizado na última segunda-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a internação, Bolsonaro terá como principal acompanhante Michelle Bolsonaro e poderá receber visitas dos filhos, também autorizadas pelo STF.

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  1. Boa recuperação. O ideal e mais sossegado seria enviar o condenado para a “papudinha”:.

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PESQUISA DATAFOLHA: 35% se identificam com a direita e 22% com a esquerda

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Pesquisa Datafolha revela que 35% dos brasileiros se identificam com a direita e 22% com a esquerda, somando 57% da população posicionada nos polos políticos. Outros 35% se distribuem entre centro, centro-direita e centro-esquerda, enquanto 8% não souberam responder.

Quando a pergunta foi sobre identificação com lideranças políticas, 40% se declararam petistas e 34% bolsonaristas. Outros 18% se disseram neutros, 6% não apoiam nenhum dos dois e 1% não respondeu. Desde 2022, apoiadores de Lula foram maioria em 9 dos 11 levantamentos da série histórica.

A pesquisa mostra diferenças por faixa etária, escolaridade e religião. Jovens tendem mais ao centro, enquanto pessoas com 60 anos ou mais se concentram majoritariamente à direita. Evangélicos se declaram mais à direita do que católicos.

O levantamento foi feito após a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, entre os dias 2 e 4 de dezembro, com 2.002 entrevistados em 113 municípios, e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

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Governo do RN nomeia 758 aprovados em concurso da Sesap, atendendo decisão judicial

Foto: reprodução/N10

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25) a nomeação de 758 candidatos aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

As nomeações atendem a uma decisão judicial que determina a substituição de contratos temporários por servidores efetivos, a fim de evitar a interrupção dos serviços na rede estadual de saúde.

Foram convocados ao todo 758 profissionais

  • 527 técnicos em enfermagem

  • 4 técnicos em farmácia

  • 49 técnicos em laboratório

  • 34 técnicos em radiologia

  • 20 biomédicos

  • 43 enfermeiros

  • 26 farmacêuticos

  • 18 farmacêuticos em análises clínicas

  • 19 fisioterapeutas

  • 11 clínicos gerais

  • 7 nefrologistas

Os convocados são oriundos dos concursos regidos pelos Editais nº 01 e 02/2025, da Secretaria de Administração (Sead) e da Sesap, e passam a integrar o quadro efetivo do Estado, conforme a legislação vigente.

O Diário Oficial traz ainda as orientações para a posse, com prazos, documentação exigida e exames médicos admissionais obrigatórios.

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NATAL EM NATAL: Shows gratuitos em Ponta Negra começam nesta quinta (25); veja programação e como chegar

Foto: reprodução

A programação de shows do Natal em Natal começa nesta quinta-feira (25) com apresentações gratuitas na orla da nova Ponta Negra. O palco montado reúne atrações voltadas ao público local e turistas.

Entre os nomes confirmados para esta quinta-feira (25) estão Gilmar Bezerra, Fernanda e Gislaine, Marquinhos Gomes e Rafaella Marçal, que substitui David Sacer que teve problemas logísticos para chegar à capital potiguar, segundo informou a Prefeitura do Natal em nota.

Além dos shows, o público poderá acessar o Camarote Solidário, com ingressos limitados trocados por três latas de leite em pó em pontos oficiais.

Programação – Quinta-feira (25/12)

Orla de Ponta Negra

Gilmar Bezerra
Fernanda e Gislaine
Marquinhos Gomes com participação de Kaline Araújo
Rafaella Marçal

Transporte será gratuito no retorno para casa

Para facilitar a vida de quem vai curtir os shows, a STTU montou uma operação especial: a volta será gratuita em todas as noites. A medida busca garantir que todo mundo possa aproveitar o evento com segurança e acesso ao lazer.

Na ida, a tarifa segue normal (R$ 4,90). No dia 25, quem usa cartão NuBus paga a tarifa social de R$ 2,45. Pagamentos em dinheiro permanecem no valor integral.

Linhas especiais e corujões

Entre os dias 25 e 30 de dezembro, o Natal em Natal contará com linhas extras e a operação dos corujões. Os ônibus partem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em frente ao Hotel Ponta Negra Flat.

Linhas especiais:

SE7 – Ponta Negra ↔ Nova NatalSE8 – Ponta Negra ↔ Parque dos CoqueirosSE9 – Ponta Negra ↔ Planalto

Corujões:

N-73 – Santarém/Ponta NegraE – Felipe Camarão/Cidade Nova/Ponta Negra

Horários desta quinta (25/12)

SE7, SE8 e SE9: 23h40, 0h10, 0h40 (3 ônibus), 0h50, 1h, 1h20 e 1h40.
Corujões N-73 e E: 0h10, 0h40 (3 ônibus), 0h50, 1h, 1h10, 1h20 e 1h40.

Viagens extras:

3h20 (linha E) e 3h40 (linha N-73).

No total, serão 37 ônibus e 43 viagens somente nesta noite. O Natal em Natal segue até o dia 30 com programação gratuita em Ponta Negra, reunindo cultura, música e lazer para todas as idades.

Programação de shows de 26 a 31/12:

26/12 – Sexta-feira

Bonde do Gragra
Soanata
Zé Vaqueiro
Dilsinho

27/12 – Sábado

DJ Local
Circuito Musical
Zezo
Luan Estilizado

28/12 – Domingo

Hiago Medeiros
Priscila Freire
Léo Santana
Calcinha Preta

29/12 – Segunda-feira

DJ Local
Raynel Guedes
Nuzio Medeiros
Sorriso Maroto

30/12 – Terça-feira

DJ Local
Pedro Lucas
Cláudia Leitte
Limão com Mel

31/12 – Quarta-feira

DJ Local
Giullian Monte
Israel Fernandes
Durval Lelys
Henry Freitas
Ricardo Chaves

AVENIDA DA ALEGRIA – REDINHA

31/12 – Quarta-feira

Banda Detroit
Ricardo Chaves
Banda Mel

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