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Secretaria de Tributação solta nota negando reajuste e confirmando que auditores tiveram bônus por produção que vai custar R$ 40 milhões em 3 anos

Nota de Esclarecimento

Sobre informações que têm circulado pela internet afirmando que o Governo do Estado concedeu reajuste de 12% para os auditores fiscais, a Secretaria de Estado de Tributação (SET-RN) vem a público esclarecer:

1. Não se trata de um reajuste salarial, mas da aplicação de uma legislação remuneratória. A Unidade de Parcela Variável (UPV) faz parte da remuneração dos auditores fiscais do RN desde janeiro de 2013, quando foi instituída por meio da Lei Complementar Nº 484/2013;

2. De acordo com essa legislação, o valor da parcela variável deve ser atualizado anualmente caso haja o atingimento de metas de arrecadação e de fiscalização, o que foi devidamente apurado seguindo o disposto na Lei Complementar N° 484.

3. Desde a criação em 2013, a UPV só foi atualizada três vezes, sendo esta a primeira ocorrida no atual governo e as duas outras na gestão anterior, através das resoluções interadministrativas 370, de 11 de novembro de 2017, e a 471, publicada em 22 de agosto de 2018.

4. A publicação no Diário Oficial, portanto, diz respeito apenas à atualização da UPV tendo por ano base 2016, e que deveria ter sido implementada desde julho de 2017;

5. A publicação da portaria se deu no cumprimento do disposto na LC 484, obedecendo aos princípios da legalidade e publicidade.

Diante dos esclarecimentos prestados para que não haja distorção dos fatos, a Secretaria Estadual de Tributação e a Secretaria Estadual de Administração reforçam o compromisso de agir sempre dentro da legalidade e com absoluta transparência.

Do Blog:

O cálculo de R$ 40 milhões foi feito pelo Sindicado dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), que destaca um estudo de impacto da Coordenadoria da Folha de Pagamento (veja aqui), em janeiro de 2021,  estimando o impacto financeiro de R$ 40 milhões em três anos: R$ 12 milhões em 2021, R$ 13 milhões em 2022 e R$ 13 milhões em 2023.

 

Opinião dos leitores

  1. O Lula já explicou bem direitinho essa situação naquela comparação que fez entre os funcionários públicos e os políticos. Procure aí na net.

  2. Caro Ara, para estudar e se formar, não significa que vc tenha que ser funcionário público. Quanta bobagem. Até parece, que ser funcionário público, é algo para às mentes mais inteligentes. Pura bobagem! João Macena.

    1. Muito pelo contrário os mais ou menos ou bons vão pro serviço público; os ótimos e excelentes vão pra iniciativa privada.

    1. Ser funcionario publico so estudando neste país… mas, ser dono da caneta nao significa que pode abusar com quem paga impostos e nao recebe nada em troca. Ja ouviu falar da queda da bastilha? revolta dos farrapos? Revolucao farroupilha?? so sei que nao foi a nobreza que se revoltou. Basta uma revolta popular que essa Corte e sua realeza se faz tremer. Ja nao temos educacao, segurança e saude que preste pra justificar impostos altos e salarios de funcionalismo alto. Mandar estudar nesse sentido é imoral e falta o carater.

    2. O Lula já explicou bem direitinho essa situação naquela comparação que fez entre os funcionários públicos e os políticos. Procure aí na net.

    3. Passar em concurso não lhe dá o direito de fazer um rapa nos cofres do estado meu amor. Concurso é apenas uma forma de seleção.

  3. Mas que palhaçada: é um reajuste salarial! É assim, dessa forma patética, que o salário dos auditores do Estado explodiu nas últimas duas décadas. Ninguém sequer pode receber aumento, e eles recebem esse aumento camuflado, estourando as contas públicas, como se fosse comissão de vendas! Tenha santa paciência. Cadê o MPRN???

  4. 40 milhões de reais pra quem ja ganha muito bem não significa nada, mas pra quem ganha pouco representa muito, pior é que todo recursos pra combater essa doença medonha é pouco, ainda mais pras mãos desses privilegiados do serviço público. Repugnante essa nota, pior que a triste realidade.

    1. Estado sem GOVERNO.
      Um GOVERNO, que se dizia vê as classes oprimidas, rejeitadas, humilde, chamada PELEGAS, que vem há 13 anos sem REPOSIÇÃO SALARIAL, isto é uma vergonha. A GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, já mentindo há 40 anos, nada pelo social. Veja o que este GOVERNO fez no primeiro ano de GESTÃO, aumento algumas classes outras não de 16,38% e ZERO para funcionalismo e agora mais aumento para uma classe privilegiada com mega salários . Onde está essa PETELHA ?
      VIVA O PT, VIVA O PT, está pior do que os EX-GOVERNADORES: ROSALBA E ROBINSON FARIA, que não desclassificou e não desmoralizou tanto quanto esse PT.
      “DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL “.

  5. A nota diz mais ou menos isso: nós vamos ganhar mais, no entanto não se trata de reajuste salarial.
    Esse povo só pode achar que lida com idiotas.
    Não importa o nome do aumento, importa o próprio. E falam que ele é devido a uma lei.
    Ora, e era para ser devido a quê? Só faltava algo assim não ter qualquer amparo.
    Mas um dia entenderão a diferença entre imoral e legal. Tenho fé nisso.

    1. Devido uma lei e quem criou esse LEI, qual objetivo dessa LEI subtrair dos outros e
      melhorar substancialmente suas qualidades de vida.

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[VÍDEO] Apoiadores de Flávio Bolsonaro realizam carreata em São Gonçalo do Amarante


Vídeo: Divulgação

Uma carreata em apoio a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República foi realizada na noite desse domingo (11), no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Nas imagens é possível identificar que o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias e o Coronel Hélio participaram do evento.

Os dois foram candidatos pelo Partido Liberal nesta eleição. Álvaro Dias terminou em 4° lugar na disputa pelo Governo do Estado, enquanto Hélio ficou em 3° na disputa pelas duas vagas no Senado Federal.

 

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Com 21 eleições estaduais definidas, Lula e Flávio enfrentam grande desafio para conter abstenção no 2º turno


Foto: Pedro Kirilos/Estadão e Werther Santana/Estadao

Na reta final da disputa presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enfrentam um obstáculo adicional: manter os eleitores mobilizados em Estados onde as eleições estaduais já foram encerradas e onde o histórico aponta um crescimento médio da abstenção no segundo turno.

Um total de 21 governadores foi eleito logo na primeira rodada, estabelecendo um recorde desde a redemocratização. Esse grupo abrange São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os três principais colégios eleitorais do país, além de oito dos nove estados nordestinos. Juntas, essas 20 unidades respondem por aproximadamente 84% do eleitorado nacional.

O desafio ganha peso redobrado considerando que mais de 33 milhões de brasileiros deixaram de votar no primeiro turno, o maior patamar absoluto de ausências registrado em uma eleição geral. Esse contingente de abstenções torna-se ainda mais crítico diante da vantagem estreita de apenas 1,87 ponto porcentual entre os candidatos, a menor diferença já observada entre os dois primeiros colocados em um primeiro turno presidencial. Flávio liderou a etapa inicial com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula.

Cientistas políticos ouvidos pelo jornal Estadão apontam que o encerramento antecipado das disputas para o governo estadual gera um impacto duplo sobre as campanhas. Sem uma corrida eleitoral própria para o governo pela frente, o incentivo para prefeitos, deputados e lideranças locais manterem suas bases estruturadas e ativas tende a diminuir. Por outro lado, os governadores já vitoriosos ficam desobrigados de suas próprias campanhas, ganhando margem para canalizar suas redes políticas em prol da disputa nacional.

Diante desse cenário, as duas campanhas buscam alternativas estratégicas distintas para impedir a desmobilização nesses Estados e assegurar que as estruturas permaneçam ativas até o desfecho do pleito.

Histórico aponta alta abstenção

O histórico das eleições presidenciais fundamenta a preocupação das equipes de campanha. Um levantamento do Estadão sobre os pleitos realizados desde 2002 demonstra que, atribuindo o mesmo peso a cada Estado, a média de abstenção nas unidades que já haviam definido seus governadores subiu de 19,1% no primeiro turno para 22,4% no segundo, o que representa um acréscimo médio de 3,4 pontos porcentuais. O índice mais expressivo da série ocorreu em 2002, quando a taxa disparou de 20% para 26,1%, configurando uma variação de 6,1 pontos.

Com informações do Estadão 

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[VÍDEO] “Se é para votar nisso daí, eu voto no Flávio Bolsonaro”, diz presidente do PCO


Vídeo: Reprodução/MathiasTV

O presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, declarou no último sábado (10) que votaria no senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) caso a disputa eleitoral se resumisse exclusivamente ao debate da segurança pública.

A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo no canal Causa Operária TV, enquanto comentava o mote adotado pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, sintetizado pelo petista como “bandido preso e trabalhador protegido”.

“Se é para votar nisso daí, eu voto no Flávio Bolsonaro. Se eu achasse que o negócio é a grande questão é combater a bandidagem, é Flávio Bolsonaro, não é Lula”, afirmou o dirigente partidário.

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Alcolumbre prepara votação da PEC do fim da escala 6×1 antes do 2º turno das eleições


Foto: Luís Nova/Metrópoles

O Senado Federal inicia a semana sob expectativa e articulações intensas em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1. A pauta, considerada prioritária pelo Palácio do Planalto e pela base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ingressa na fase final de discussões e pode ir a voto nos próximos dias, antecedendo o segundo turno das eleições.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que pretende pautar a matéria no plenário. O cronograma da Casa prevê sessões de discussão em formato semipresencial na terça e na quarta-feira. Aliados do governo trabalham para aprovar um calendário especial que permita encerrar as discussões e votar a proposta no mesmo dia, garantindo o desfecho da matéria a poucos dias do pleito.

Mudança de Clima Político e Bastidores em Brasília

A aceleração da tramitação ocorre em um momento de reposicionamento político de Alcolumbre. Após um período de atritos com o governo federal, o presidente da Casa reforçou a aproximação com o Palácio do Planalto. O movimento, contudo, ampliou o distanciamento do parlamentar com alas da oposição ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL).

Desde que reassumiu o comando do Senado, Alcolumbre manteve postura de contenção diante das pressões da oposição para dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com foco principal em Alexandre de Moraes, especialmente após os desdobramentos do chamado Caso Master.

Compromisso de Votação Pós-Primeiro Turno

Inicialmente, o Executivo desejava deliberar sobre a redução da jornada de trabalho antes do primeiro turno das eleições. Alcolumbre, contudo, segurou a apreciação para evitar interferências diretas no cenário eleitoral dos senadores. Concluída a primeira etapa das urnas, o presidente da Casa sinalizou a retomada do andamento regimental da proposta.

“Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção. Se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas ou se acham razoável os trabalhadores brasileiros terem a condição de ter mais um dia na sua vida de descanso para viver, para ficar com a família e para descansar”, declarou Alcolumbre ao comentar a pauta.

Com informações do Metrópoles

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Como Nossa Senhora Aparecida foi proclamada rainha e padroeira do Brasil


Foto: Erica Viana/ Unsplash

Comemorado em 12 de outubro, o Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida une fé e história nacional. Proclamada padroeira oficial do país pelo Papa Pio XI em 16 de julho de 1930, a santa teve sua data consagrada como feriado nacional 50 anos depois, por meio da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

A relevância da santa na cultura brasileira reapareceu recentemente no debate eleitoral, após a circulação de uma desinformação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL) retiraria o título da padroeira caso fosse eleito. Além de negar qualquer intenção do tipo, a mudança seria juridicamente e institucionalmente impossível: o título de padroeira é uma concessão pontifícia do Vaticano, fora do alcance de qualquer presidente da República.

Confira a trajetória que levou a imagem de terracota, encontrada quebrada em um rio, a se tornar a Rainha do Brasil.

O Milagre nas Águas

A história da devoção começou nas águas do Rio Paraíba do Sul, no Porto Itaguaçu (SP), em outubro de 1717. Na ocasião, os pescadores Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves foram encarregados de conseguir peixes para o banquete de recepcção a D. Pedro de Almeida e Portugal, conde de Assumar e governador da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, que viajava rumo a Vila Rica (atual Ouro Preto).

Após sucessivas tentativas frustradas, João Alves lançou a rede mais uma vez. Ao recolhê-la, encontrou o corpo de uma pequena imagem de Nossa Senhora da Conceição, sem a cabeça. Na jogada seguinte, a rede trouxe a cabeça da escultura de terracota, de cor canela escura e 40 centímetros de altura.

Ao juntarem as duas partes em um lenço, os pescadores vivenciaram o primeiro milagre: os peixes, antes escassos, surgiram em tal abundância que o barco retornou completamente lotado.

O Reconhecimento de Roma e o Feriado Nacional

A devoção popular ganhou reconhecimento oficial da Igreja Católica no início do século XX, em 1904 a imagem foi coroada solenemente por Dom José Camargo Barros, em cerimônia com a presença do Núncio Apostólico e do presidente da República Rodrigues Alves. Dois anos depois, em 1906, o Papa Pio X concedeu privilégios litúrgicos especiais ao santuário, criando missa e ofício próprios para a celebração, além de conceder indulgências aos peregrinos.

Em 1930 o Papa Pio XI decretou oficialmente Nossa Senhora Aparecida como Rainha e Padroeira do Brasil. Já em 1980 a lei nº 6.802 oficializou o 12 de outubro como feriado nacional, dedicando a data à reflexão e devoção à Santíssima Virgem Maria sob a invocação de Nossa Senhora Aparecida.

Com informações do Metrópoles 

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Quem promete cargos ou ministérios em meu nome é picareta, diz Flávio Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O senador e candidato do Partido Liberal (PL) à disputa presidencial de 2026, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou neste domingo (11) que as pessoas que estão usando seu nome para prometer cargos e Ministérios em um eventual governo são “picaretas”.

Em entrevista ao SBT News, seu irmão, ex-deputado, Eduardo Bolsonaro, afirmou que todas as nomeações de ministros de um governo de Flávio passarão diretamente pelo aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que essas conversas ficarão para depois do segundo turno.

“Qualquer pessoa que esteja usando o meu nome e prometendo cargos ou ministérios é um picareta! Não acredite!”, escreveu Flávio em seu perfil no X.

O senador ainda pediu a seus eleitores que trabalhem para converter abstenções e votos indecisos para sua chapa.

“Cada voto importa! Converse com quem não foi votar no primeiro turno, procure quem ainda está indeciso. Ganhar mais um voto é fundamental neste momento!”, escreveu.

Com informações de Band Jornalismo e SBT News

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Hospital Rio Grande e Incor soltam nota e afirmam que a Unimed Natal mentiu sobre o caso da criança cardiopata

Foto: Reprodução

O INCOR/Hospital Rio Grande divulgou nota informando que a Unimed Natal faltou com a verdade quando informou, em nota, que havia resolvido a situação da criança cardiopata, cliente do plano de saúde.

Segue a nota:

O Hospital Rio Grande vem a público contestar as informações divulgadas pela Unimed Natal sobre o atendimento a uma criança cardiopata. A versão apresentada pela operadora não corresponde aos fatos registrados na condução do caso e deixa de esclarecer pontos centrais sobre a assistência prestada.

No caso de uma criança que necessitava de transferência, uma determinação judicial estabeleceu o prazo de duas horas para o cumprimento da medida. Entretanto, segundo os registros apresentados pelo Hospital Rio Grande, a transferência ocorreu após mais de 30 horas.

A solução foi viabilizada pela diretoria do Hospital Rio Grande, por meio de articulação jurídica e atuação da família. Portanto, não corresponde aos fatos atribuir à Unimed Natal a iniciativa de solucionar o caso.

A divulgação de uma versão que omite esses elementos compromete a compreensão dos acontecimentos e desvia a atenção do ponto central: a assistência a uma criança que precisava de atendimento. O episódio também evidencia a necessidade de esclarecer a interrupção dos atendimentos a crianças cardiopatas vinculadas à operadora.

A instituição não admite que a divulgação de informações divergentes dos fatos comprometa a compreensão pública de um caso que envolve a saúde de uma criança.

O Hospital Rio Grande mantém como princípios fundamentais o cuidado com a vida, a integridade dos pacientes e o compromisso com a verdade.

Natal, 11 de outubro de 2026
Hospital Rio Grande

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Flávio aciona Justiça Eleitoral contra diretor-geral da PF por suposto uso de estrutura da corporação em benefício de Lula

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, acionou a Justiça Eleitoral neste domingo (11) contra o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por suspeita de uso da estrutura da corporação para beneficiar eleitoralmente o PT.

A representação questiona o anúncio, feito por Rodrigues em 4 de outubro, dia do primeiro turno, de uma apuração preliminar sobre possível interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. Segundo a defesa de Flávio, a investigação foi arquivada em 7 de outubro, o que reforçaria a suspeita de que a divulgação teve finalidade política e poderia prejudicar o candidato do PL.

Os advogados citam artigos do Código Eleitoral que proíbem o uso de serviços e instalações públicas para favorecer partidos políticos. Eles pedem que o Ministério Público Eleitoral conduza ou supervisione a apuração, além do acesso a documentos da Advocacia-Geral da União (AGU), da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e o depoimento do diretor-geral.

O caso teve origem em uma reportagem do jornal britânico The Guardian, publicada em 30 de setembro, sobre a discussão nos Estados Unidos de um possível repasse de US$ 1 milhão a um programa relacionado ao Brasil. No dia seguinte, a AGU encaminhou notícias-crime à PF e à PGR. A defesa de Flávio afirma que os documentos não indicavam um crime específico e não destacavam que o financiamento ainda estava em discussão.

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PROTESTO NO MARACA: Torcida do Flamengo critica Lula, Congresso, STF e fim das bets

Foto: Reprodução/Instagram

A torcida do Flamengo exibiu uma faixa com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do clássico contra o Fluminense, neste domingo (11), no Maracanã, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A mensagem foi exibida no Setor Norte do estádio e dizia: “Lula, Congresso e STF: o futebol brasileiro não pode ser vítima desse gol contra”, em referência à Medida Provisória 1.394/2026, conhecida como MP das bets que proibiu  apostas esportivas quanto os jogos e cassinos online virtuais no Brasil. Flamengo e Fluminense já haviam se posicionado institucionalmente contra a medida, assinada por Lula em 25 de setembro.

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[VÍDEO] Manifestação pró-Lula termina com depredação de estações de metrô na Avenida Paulista

Duas estações de metrô da Avenida Paulista, em São Paulo, foram fechadas neste domingo (11) após registros de vandalismo durante uma manifestação em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As estações Trianon-Masp e Consolação tiveram pichações e danos às estruturas, segundo informações sobre a ocorrência. A Polícia Militar confirmou o fechamento e informou que os manifestantes que estavam sobre as estruturas já haviam descido.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a extensão dos danos, o número de envolvidos ou eventuais prisões.

Com informações de Revista Oeste

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