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Secretaria de Tributação solta nota negando reajuste e confirmando que auditores tiveram bônus por produção que vai custar R$ 40 milhões em 3 anos

Nota de Esclarecimento

Sobre informações que têm circulado pela internet afirmando que o Governo do Estado concedeu reajuste de 12% para os auditores fiscais, a Secretaria de Estado de Tributação (SET-RN) vem a público esclarecer:

1. Não se trata de um reajuste salarial, mas da aplicação de uma legislação remuneratória. A Unidade de Parcela Variável (UPV) faz parte da remuneração dos auditores fiscais do RN desde janeiro de 2013, quando foi instituída por meio da Lei Complementar Nº 484/2013;

2. De acordo com essa legislação, o valor da parcela variável deve ser atualizado anualmente caso haja o atingimento de metas de arrecadação e de fiscalização, o que foi devidamente apurado seguindo o disposto na Lei Complementar N° 484.

3. Desde a criação em 2013, a UPV só foi atualizada três vezes, sendo esta a primeira ocorrida no atual governo e as duas outras na gestão anterior, através das resoluções interadministrativas 370, de 11 de novembro de 2017, e a 471, publicada em 22 de agosto de 2018.

4. A publicação no Diário Oficial, portanto, diz respeito apenas à atualização da UPV tendo por ano base 2016, e que deveria ter sido implementada desde julho de 2017;

5. A publicação da portaria se deu no cumprimento do disposto na LC 484, obedecendo aos princípios da legalidade e publicidade.

Diante dos esclarecimentos prestados para que não haja distorção dos fatos, a Secretaria Estadual de Tributação e a Secretaria Estadual de Administração reforçam o compromisso de agir sempre dentro da legalidade e com absoluta transparência.

Do Blog:

O cálculo de R$ 40 milhões foi feito pelo Sindicado dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), que destaca um estudo de impacto da Coordenadoria da Folha de Pagamento (veja aqui), em janeiro de 2021,  estimando o impacto financeiro de R$ 40 milhões em três anos: R$ 12 milhões em 2021, R$ 13 milhões em 2022 e R$ 13 milhões em 2023.

 

Opinião dos leitores

  1. O Lula já explicou bem direitinho essa situação naquela comparação que fez entre os funcionários públicos e os políticos. Procure aí na net.

  2. Caro Ara, para estudar e se formar, não significa que vc tenha que ser funcionário público. Quanta bobagem. Até parece, que ser funcionário público, é algo para às mentes mais inteligentes. Pura bobagem! João Macena.

    1. Muito pelo contrário os mais ou menos ou bons vão pro serviço público; os ótimos e excelentes vão pra iniciativa privada.

    1. Ser funcionario publico so estudando neste país… mas, ser dono da caneta nao significa que pode abusar com quem paga impostos e nao recebe nada em troca. Ja ouviu falar da queda da bastilha? revolta dos farrapos? Revolucao farroupilha?? so sei que nao foi a nobreza que se revoltou. Basta uma revolta popular que essa Corte e sua realeza se faz tremer. Ja nao temos educacao, segurança e saude que preste pra justificar impostos altos e salarios de funcionalismo alto. Mandar estudar nesse sentido é imoral e falta o carater.

    2. O Lula já explicou bem direitinho essa situação naquela comparação que fez entre os funcionários públicos e os políticos. Procure aí na net.

    3. Passar em concurso não lhe dá o direito de fazer um rapa nos cofres do estado meu amor. Concurso é apenas uma forma de seleção.

  3. Mas que palhaçada: é um reajuste salarial! É assim, dessa forma patética, que o salário dos auditores do Estado explodiu nas últimas duas décadas. Ninguém sequer pode receber aumento, e eles recebem esse aumento camuflado, estourando as contas públicas, como se fosse comissão de vendas! Tenha santa paciência. Cadê o MPRN???

  4. 40 milhões de reais pra quem ja ganha muito bem não significa nada, mas pra quem ganha pouco representa muito, pior é que todo recursos pra combater essa doença medonha é pouco, ainda mais pras mãos desses privilegiados do serviço público. Repugnante essa nota, pior que a triste realidade.

    1. Estado sem GOVERNO.
      Um GOVERNO, que se dizia vê as classes oprimidas, rejeitadas, humilde, chamada PELEGAS, que vem há 13 anos sem REPOSIÇÃO SALARIAL, isto é uma vergonha. A GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, já mentindo há 40 anos, nada pelo social. Veja o que este GOVERNO fez no primeiro ano de GESTÃO, aumento algumas classes outras não de 16,38% e ZERO para funcionalismo e agora mais aumento para uma classe privilegiada com mega salários . Onde está essa PETELHA ?
      VIVA O PT, VIVA O PT, está pior do que os EX-GOVERNADORES: ROSALBA E ROBINSON FARIA, que não desclassificou e não desmoralizou tanto quanto esse PT.
      “DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL “.

  5. A nota diz mais ou menos isso: nós vamos ganhar mais, no entanto não se trata de reajuste salarial.
    Esse povo só pode achar que lida com idiotas.
    Não importa o nome do aumento, importa o próprio. E falam que ele é devido a uma lei.
    Ora, e era para ser devido a quê? Só faltava algo assim não ter qualquer amparo.
    Mas um dia entenderão a diferença entre imoral e legal. Tenho fé nisso.

    1. Devido uma lei e quem criou esse LEI, qual objetivo dessa LEI subtrair dos outros e
      melhorar substancialmente suas qualidades de vida.

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Duas semanas após fuga, cinco presos que escaparam da Penitenciária Estadual de Alcaçuz seguem foragidos

Foto: Divulgação Seap RN

Duas semanas após a fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, os cinco detentos que escaparam seguem foragidos. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte – Seap.

Os presos foragidos são:

  • Carlos Soares Alves da Silva
  • Jefferson Cleyton Lima da Silva
  • Maycon Dias Mora
  • Pedro Gabriel da Silva
  • Rodrigo da Silva Nascimento

De acordo com a Seap, apenas Carlos Soares Alves da Silva é considerado de média periculosidade. Os demais são classificados como detentos de baixa periculosidade.

Após a fuga, a Seap reforçou a segurança no Complexo de Alcaçuz com patrulhamento interno e externo, rondas em áreas estratégicas e treinamentos de contingência nas unidades de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madrugada.

Segundo a secretaria, as equipes fazem monitoramento constante do perímetro das penitenciárias, com apoio de policiais penais e acompanhamento em tempo real pelas câmeras da Central de Rádio e Videomonitoramento do sistema prisional.

O Grupo de Operações Especiais (GOE) também intensificou a presença nas unidades para reforçar a segurança, manter a disciplina e prevenir novas ocorrências.

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Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa será candidato à Presidência em 2026, diz presidente do Democracia Cristã

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, será pré-candidato à presidência da República pelo Democracia Cristã (DC) nas eleições de 2026. A informação foi confirmada à revista VEJA pelo presidente nacional do partido, João Caldas.

“Joaquim Barbosa é um grande quadro para o Brasil e abriu o leque, está comprometido a abraçar a política. É um nome para pacificar o país”, disse Caldas. A pré-candidatura deve ser publicamente anunciada pelo partido nos próximos dias.

Com a escolha de Barbosa, o DC retira a pré-candidatura do ex-ministro Aldo Rebelo, que havia sido anunciada em janeiro deste ano. Segundo Caldas, a decisão se deve ao fraco desempenho de Rebelo nas pesquisas — em levantamento divulgado pela Quaest na semana passada, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi o único presidenciável que não pontuou na sondagem eleitoral.

Ainda conforme o presidente do DC, Rebelo já foi informado sobre a decisão e terá “todo o apoio do partido” caso deseje disputar uma vaga na Câmara ou no Senado em 2026.

Barbosa já foi cotado duas vezes pelo PSB, mas plano não foi adiante

Em 2018, Joaquim Barbosa filiou-se ao PSB e chegou a ser ventilado como candidato à Presidência, mas optou por não disputar o pleito — à época, a desistência foi anunciada pelo partido como “decisão estritamente pessoal” do ex-ministro. Seu nome voltou a ser cotado em 2022, mas o ex-magistrado novamente preferiu não concorrer e anunciou apoio público ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Indicado ao STF por Lula, Barbosa assumiu a vaga em junho de 2003 e permaneceu no cargo até julho de 2014, quando anunciou sua aposentadoria. Neste período, chegou a ser presidente da Corte por um mandato, entre 2012 e 2014.

Durante a magistratura no Supremo, Joaquim Barbosa destacou-se pela atuação como relator das acusações do Mensalão. O julgamento foi encerrado em 2012 com a condenação de 25 dos 38 réus, incluindo o publicitário Marcos Valério, o ex-ministro José Dirceu (PT) e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, atual presidente nacional do PL.

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VÍDEO: Evento promovido pela Globo acaba em confusão e corre-corre

O primeiro dia do Festival LED – Luz na Educação, promovido pela TV Globo e pela Fundação Roberto Marinho, terminou em tumulto na noite da última sexta-feira, 15, durante o show gratuito da cantora Marina Sena, na zona portuária do Rio.

O tumulto começou após parte do público ser impedida de entrar no espaço devido à lotação.  Vídeos publicados nas redes sociais mostram filas extensas e empurra-empurra na entrada do evento.

Durante a confusão, parte do público derrubou grades de contenção instaladas no Boulevard Olímpico, e seguranças precisaram intervir.

Veja

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SÉRIE D: ABC vence o Sousa-PB e dispara na liderança do grupo A8

Foto: Léia Ventura/Universidade do Esporte

O ABC venceu o Sousa-PB neste sábado (16) no Frasqueirão e disparou na liderança do grupo A8 da Série D, com 16 pontos.

O gols do Mais Querido na vitória por 2 a 0 foram marcados no segundo tempo. Rikelmi abrou o placar aos 9 minutos e Luiz Fernando marcou o segundo gol alvinegro no jogo.

A próxima partida do ABC na Série D é o Clássico-Rei contra o América, no próximo domingo, dia 24, às 16h, no Frasqueirão.

Antes do clássico contra o rival, o Mais Querido encara o Vitória, no Barradão, em Salvador-BA, na quarta-feira, dia 20, às 21h. Será o primeiro confronto da semifinal da Copa do Nordeste.

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Meio Ambiente

Grande Natal tem 13 pontos impróprios para banho, segundo boletim do Idema

Praia dos Artistas, em Natal | Foto: reprodução

Treze pontos de praias e rios da região metropolitana de Natal estão impróprios para banho neste fim de semana. A informação é do Boletim de Balneabilidade nº 20/2026, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Idema.

Natal concentra o maior número de trechos contraindicados para banho, com sete pontos.

Nísia Floresta, Parnamirim e Extremoz aparecem com dois pontos cada.

As análises foram feitas em 33 trechos na última quinta-feira (14). A classificação leva em conta a quantidade de coliformes termotolerantes na água, seguindo critérios definidos pelo Conama.

Confira os trechos impróprios para banho:

  • Nísia Floresta / Pirangi do Sul (Igreja)
  • Nísia Floresta / Foz do Rio Pirangi
  • Parnamirim / Rio Pirangi (Ponte Nova)
  • Parnamirim / Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium)
  • Natal / Ponta Negra (Morro do Careca)
  • Natal / Ponta Negra (Acesso Principal)
  • Natal / Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza)
  • Natal / Praia dos Artistas (Centro de Artesanato)
  • Natal / Praia do Meio (Quiosque 13)
  • Natal / Forte
  • Natal / Redinha (Rio Potengi)
  • Extremoz / Redinha Nova (Barraca Maresia)
  • Extremoz / Pitangui (Av. Pitangui)

O monitoramento faz parte do Programa Água Azul, realizado em parceria entre o Idema, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte. Os boletins são divulgados semanalmente no site do Idema e no aplicativo Praia Limpa.

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PESQUISA DATAFOLHA: 9 de 10 eleitores dizem não se arrepender de voto em Lula ou Bolsonaro em 2022

Foto: João Cotta/Globo e Stephanie Rodrigues/g1

A maioria dos brasileiros afirma não se arrepender do voto dado nas eleições presidenciais de 2022. É o que aponta uma nova pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (16).

Segundo o levantamento, 91% dos entrevistados disseram que mantêm a escolha feita na disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Outros 8% afirmaram estar arrependidos.

A eleição de 2022 foi a mais apertada desde a redemocratização. Lula venceu o segundo turno com 50,9% dos votos, contra 49,1% de Bolsonaro.

Entre os eleitores de Lula, 89% disseram não se arrepender do voto, enquanto 11% afirmaram o contrário. Já entre os eleitores de Bolsonaro, 94% mantêm a escolha feita em 2022, e 6% disseram ter se arrependido.

Os números mostram estabilidade em relação às pesquisas anteriores. Em abril e março, 90% dos entrevistados também afirmavam não se arrepender do voto para presidente.

O Datafolha entrevistou 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais nos dias 12 e 13 de maio. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-00290/2026.

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OURO BRANCO: Bope, Choque e GTO vão reforçar fiscalizar na eleição suplementar

O Coronel Cirne, Comandante do CPR-II, esteve presente em Ouro Branco, realizando ações de apoio e fiscalização ao policiamento empregado para as Eleições Suplementares, neste domingo (17).

O Comando de Policiamento Regional-II contará com o reforço do Grupos Táticos Operacionais (GTO) e equipes de Rádio Patrulha que já atuam na Região, além do apoio do Policiamento Especializado como ROCAM e BPCHOQUE, oriundo da Capital do Estado.

“O exercício do voto é a expressão máxima da soberania popular. Garantir que esse direito seja exercido com liberdade, segurança e tranquilidade é um dever do Estado e uma missão que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte cumpre com responsabilidade e imparcialidade”, frisou o Comandante Coronel Cirne.

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VÍDEO: Após ser resgatada no mar, família se abraça emocionada na praia de Genipabu

Quatro pessoas de uma mesma família foram resgatadas no mar na Praia de Genipabu, em Extremoz, na da tarde deste sábado (15). Após o resgate, a família se reuniu na faixa de areia em um momento marcado por emoção, alívio e abraços.

A operação mobilizou o helicóptero Potiguar 02, do Ciopaer, além de bombeiros militares, salva-vidas e banhistas que também ajudaram no socorro.

De acordo com o Ciopaer, duas vítimas apresentavam maior nível de cansaço e precisaram ser retiradas da água com auxílio dos equipamentos da aeronave. As outras duas conseguiram sair do mar com o apoio das equipes de salvamento.

Com informações de Portal da Tropical

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VÍDEO: Flávio diz que que estão tentando enterrá-lo vivo e que Lula aparelha a PF

Flávio Bolsonaro durante evento em Sorocaba - metrópolesFoto: reprodução

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou neste sábado (16/5) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é corrupto e “aparelha” a Polícia Federal (PF).

“A gente não vai permitir que esses canalhas continuem governando o nosso país. Um governo corrupto, que persegue adversários políticos. Eles aparelharam até a Polícia Federal, trocaram o delegado que quebrou o sigilo do Lulinha, que recebia dinheiro do careca do INSS, para tentar manipular as investigações. Tem que devolver o dinheiro roubado dos aposentados do INSS, Lula. Você rouba os idosos desse Brasil”, disse o senador em seu discurso.

 

Em meio à crise na pré-campanha diante da divulgação de diálogos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e das suspeitas envolvendo o financiamento do filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio fez inúmeras críticas a Lula e ao PT, durante evento de lançamento da pré-candidatura de Guilherme Derrite ao Senado em Sorocaba, no interior paulista.

Parte do discurso de Flávio fez referência à troca feita na PF na área responsável por investigar as fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso saiu da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários, tocado pelo delegafo Guilherme Figueiredo, e passou um setor que investiga políticos com foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), chamado de Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores (Cinq).

Flávio se diz “vítima de perseguição” para “enterrá-lo vivo”

O pré-candidato ainda disse que está sendo vítima de “perseguições” e de um “tudo ou nada” para “enterrá-lo vivo”.

O evento foi marcado pelo tema da segurança pública. O ex-senador Eduardo Bolsonaro (PL) apareceu em um vídeo gravado dizendo que Derrite será “peça fundamental” para Flávio implementar no Brasil o “método Bukele”.

A declaração faz referência ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que afirma ter erradicado o crime no país graças ao encarceramento em massa. No evento, Derrite também defendeu o modelo do país da América Central.

Flávio e Derrite também defenderam que grupos criminosos como o PCC e o Comando Vermelho sejam classificados como organizações terroristas. A medida é defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e rechaçada pelo governo Lula.

Metrópoles

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Flávio Bolsonaro se reúne com Simone Marquetto, uma das cotadas para ser sua vice

Foto: Reprodução/Instagram

O senador Flávio Bolsonaro voltou a se reunir com a deputada federal Simone Marquetto, apontada como uma das possíveis candidatas a vice em sua eventual chapa à Presidência da República.

O encontro aconteceu na noite desta sexta-feira (15), durante o lançamento da pré-candidatura de Guilherme Derrite ao Senado, em Campinas (SP). A conversa foi articulada pelo deputado Maurício Neves, presidente estadual do PP em São Paulo e defensor da presença de Marquetto na chapa.

Segundo aliados, o diálogo foi rápido e cordial. Flávio e Simone já haviam se encontrado em abril, quando o senador teria demonstrado entusiasmo com o nome da deputada. Apesar disso, a definição da vice deve ficar para mais perto das convenções partidárias.

Nos bastidores, o PL trabalha para escolher uma mulher como vice. O objetivo é ampliar o alcance da chapa entre mulheres, evangélicos e eleitores do Nordeste.

A senadora Tereza Cristina ainda é um dos nomes mais lembrados, mas tem resistido à possibilidade de assumir a vaga.

Outras opções que circulam no entorno bolsonarista são a deputada federal Clarissa Tércio, ligada à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e a vereadora Eliza Virgínia, conhecida pela atuação em pautas conservadoras e pela forte presença no meio evangélico.

Aliados avaliam, porém, que o nome de Eliza teria mais potencial para reforçar a base bolsonarista já consolidada do que para atrair novos eleitores, além de possuir menor projeção nacional.

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