Secretário de Saúde presta contas na CMN

O secretário municipal de Saúde (SMS) Luiz Roberto Fonseca participou da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (24) para apresentar relatório com a prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A ocasião se deu por uma convocação do presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT).

Um dos pontos destacados no relatório, referente ao primeiro quadrimestre de 2015, é o custo do município com a folha de pagamento dos servidores, que chega a mais de R$ 65 milhões por mês. Atualmente, a Prefeitura conta com 6.600 servidores, sendo 4.295 servidores estatutários.

“Parece alto, mas não chegamos nem perto da quantidade de profissionais que já tivemos. Perdemos quase dois mil servidores estatutários por condições de aposentadoria, pedidos de exoneração por questões de saúde e para assumir outros cargos públicos, por exemplo”, destacou. “Por isso, aproveito este momento para pedir aos vereadores que tenham sensibilidade na hora de votar o projeto que autorizará a realização do concurso público no próximo ano”, afirmou o secretário.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB), o projeto autorizativo do concurso na Saúde entrará na pauta da sessão ordinária de amanhã, 25 de agosto, em regime de urgência. O concurso oferecerá 1.200 vagas para diversos cargos que visam cobrir serviços que estão sendo realizados por profissionais com contrato temporário.

“Muitos desses contratos estão terminando nos próximos meses e nós ficaremos desfalcados de profissionais em diversas unidades de saúde. É o exemplo da UPA de Pajuçara, que até o final do ano perderá 70 pessoas, e a UPA da Cidade da Esperança, que perderá cerca de 55. Precisamos que a Câmara autorize esse concurso, se não entraremos em crise”, disse Luiz Roberto.

O relatório apresentado à Comissão de Saúde da Câmara contém ainda dados de aplicação de recursos em ações e serviços públicos, custos gastos com materiais, com pessoal, reformas e contratos diversos.

Para o vereador Fernando Lucena, a apresentação do secretário foi oportuna para a sociedade tomar conhecimento do que está sendo feito com os recursos públicos na área de Saúde. “Esse relatório nos embasará em diversas fiscalizações que costumamos fazer na Comissão. Vamos analisar tudo detalhadamente e pedir esclarecimentos, se for necessário”, afirmou.

Além de Fernando Lucena e Franklin, acompanharam a prestação de contas os vereadores Dickson Nasser Júnior (PSDB), Ary Gomes (PROS), Aquino Neto (PROS) e Hugo Manso (PT).