Secretário da Receita é exonerado após proposta de ‘CPMF’

Foto: GloboNews

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada ao blog pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O Ministério da Economia divulgou em nota a exoneração de Cintra.

A saída do secretário foi anunciada após a divulgação da chamada “nova CPMF” pela Receita.

Nesta terça-feira (10), o secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional.

Enquanto esteve à frente da Receita Federal, Marcos Cintra protagonizou episódios incomuns. Logo no início deste ano, ele negou que haveria mudança na alíquota do Imposto de Renda naquele momento, e aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Com isso, ele negou informações divulgadas mais cedo, no mesmo dia, pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria nesta sexta a “possibilidade” de reduzir a maior alíquota do imposto, dos atuais 27,5% para 25%. Bolsonaro também disse que o IOF seria aumentado.

Em abril, o então chefe do Fisco afirmou ao jornal “Folha de S.Paulo” que, com o imposto sobre pagamentos em discussão na área econômica do governo, até mesmo fiéis de igrejas serão tributados quando contribuírem com o dízimo.

No mesmo dia, houve reação por parte do presidente Bolsonaro. Ele afirmou que não haverá aumento de impostos nem tributação de igrejas.

E o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que liberais, como definiu os integrantes da equipe econômica, podem reduzir ou fazer substituição tributária, mas não elevar impostos.

Íntegra da nota

O Ministério da Economia divulgou nota sobre. Leia a íntegra:

“O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo”.

Blog do Valdo Cruz – G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    A oposição e a imprensa perderam mais uma por divulgarem fake news, nada de CPMF, tudo mentira para prejudicar o governo do presidente Bolsonaro que sempre foi contra.

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Falando sem paixão nem cegueira política : o Secretário Cintra foi exonerado por dar "spoiler" dos planos da equipe econômica, atropelando o processo . Aguardemos o que ainda vem por aí…………..

  2. paulo disse:

    BG
    Nada de novo imposto, temos que diminuir e muito os já existentes. A capacidade tributaria do Cidadão Brasileiro esta EXAURIDA completamente. BASTA!!!!!!

MPRN recomenda exoneração de secretário municipal de Transportes no interior com direitos políticos suspensos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, expediu recomendação para que a prefeita de Lajes Pintadas, na região Agreste Potiguar, exonere o secretário municipal de Transportes, e abstenha-se de nomear novos secretários que estejam com os seus direitos políticos suspensos.

Na recomendação, o MPRN explica que Francisco Jucier Furtado encontra-se com os direitos políticos suspensos, em razão de condenações por atos de improbidade administrativa na esfera federal.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, o gestor público que nomear, para o cargo de secretário municipal, cidadão que não esteja em pleno gozo dos direitos políticos, poderá incorrer em ato de improbidade.

A prefeita deverá, no prazo máximo de 10 dias, informar as medidas adotadas, bem como enviar cópia dos atos administrativos comprobatórios. Em caso de não acatamento ou considerados impertinentes os motivos que levaram ao desatendimento, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais para a responsabilização da gestora, através do ajuizamento da ação pertinente.

Secretário sugere venda da Potigás e concessão do Centro de Convenções para desafogar caixa do RN

O secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo, Vagner Araújo, defendeu, em entrevista à Tribuna do Norte, a venda de ativos do Estado como saída, a médio prazo, para a crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte.

Ao matutino, Araújo listou quais equipamentos poderiam ser incluídos na lista de ativos: o Centro de Convenções, em modelo de exploração por concessão, e ativos da Potigás.

As informações sobre a estatal de gás incluíram a divulgação de negociação entre o Estado e a Gaspetro, subsidiária da Petrobas. “O Estado tem essa opção porque [a Potigás] é uma empresa que hoje não está com função social”, defendeu Vagner Araújo.

A curto prazo, Vagner, que também é titular do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), explicou que a única saída são os aportes de recursos por duas vias: liberação do governo federal e contratação de empréstimos.

Segundo explicou, há a sinalização imediata por parte do governo Temer da liberação de R$ 500 milhões. Além disso, há duas operações de crédito autorizadas pela Assembleia Legislativa, de R$ 698 milhões junto à Caixa Econômica, e de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil. Os empréstimos dependem apenas de aval do Tesouro Nacional.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Magno disse:

    Isso é errado, é medida paliativa não resolve. E quando o dinheiro acabar vai fazer o quê? Rasparam o dinheiro dos veinhos pra pagar folha e não resolveu. O que resolve amigos é tornar o Estado menor dentro do orçamento, não pode gastar mais do que arrecada, agora pra fazer essas contas fecharem , é muito fácil, vai na UFRN e SEBRAE que lá tem gente capacitado pra fazer, mais pra isso tem que ter CORAGEM e deixar a politicagem de lado, pensando apenas no Rio Grande do Norte. Aí da certo.

  2. Ana disse:

    Deixa o povo saber kg.

  3. Jacio Maranhão disse:

    Vamos governador de uma solução falta três folhas o prefeito já pagou novembro dia 20 paga o décimo

  4. Joao disse:

    Nao seria melhor reduzir despesa oferecendo ate de graca a UERN? Ali nao gera lucro nem impostos ao Estado.. so é um poço sem fundo que vive de greve e oferta cursos pra alunos dos Estados vizinhos custeado com o nosso ICMS…. A potigas é uma empresa que parece nunca ter dado prejuizo ou despesa ao Estado e ainda arrecada ICMS.. e o centro de convençoes pode dar lucro e atrair turismo de eventos, so deve estar mal administrado se estiver no prejuizo.

    • Dilermando disse:

      Sem falar que todo o custo com a UERN poderia ser investido na educação básica (esta sim, de responsabilidade do Estado). Não tem porque o Estado se meter em ensino superior, que é de competência do Governo Federal.

  5. Fora PT Cramunhão disse:

    Santa Catarina pagou o mês de Novembro no dia 30 de Novembro, vai pagar o décimo terceiro no dia 15 de Dezembro e vai pagar o mês de Dezembro no dia 22 de Dezembro antes de terminar o mês. Santa Catarina vai injetar mais de R$ 2 bilhões de reais na economia em menos de um mês.

  6. Dilermando disse:

    Esse aí mostra total desconhecimento dos ativos do Estado. Caso se desfaça da Potigás, o governador pode dar adeus as poucas indústrias que ainda se mantém no Estado graças ao subsídio do gás incentivado (RN Gás Mais, antigo Progás), além do que o capital do Estado é pequeno devido sua fatia de participação enquanto acionista. O Centro de Convenções também é muito mal aproveitado e poderia gerar um retorno bom se bem administrado. A pergunta é: A QUEM interessa a venda desses ativos???

  7. Paulo disse:

    Desta vez foi prometido para quem a venda ? é igual ao caso da JBS da promessa de compra e venda da Caern ? o Governo do RN querendo reduz muita coisa mais estamos a poucos meses da eleição vai reduzir não ne?

  8. Paulo disse:

    Deveria começar logo reduzindo pela metade os cargos de comissão , os serviços prestados, os convenios que não resolvem nada, e reduzir a verba com publicidade , os celulares,

  9. paulo martins disse:

    O portfólio de nulidades governamentais é bem mais extenso: Parque Aristófanes Fernandes (Festa do Boi), Aeroclube Natal, Estádio Juvenal Lamartine, Hotel Barreira Roxa, Parque das Dunas, Ceasa, Uern, a participação no Arena das Dunas…
    Se é por falta de dinheiro, governador, eu te dou trabalho na feira: se você não quiser tem quem queira.
    Se te dou esse conselho é pra tu sair dessa pasmaceira: se você não quiser tem quem queira.

    • Dono da OAS disse:

      Pode retirar estes bens amigo. Já estão todos em garantia ao consórcio elefante branco Arena da Dunas,inclusive os royaltes do petróleo.

    • País podre disse:

      Dono da OSA, esse foi grande legado da COPA! Ainda teve um bocado de imbecil que vibrou e acreditou nesse legado. Parece que não conhece o país dos corruptos em que vive. E viva o legado da Copa! ????????????????

    • LULADRÃO disse:

      Concordo. Os governos em todas as esferas devem diminuir o máximo que puderem o seu tamanho. A iniciativa privada é mais competente e menos burocrática na administração e solução dos problemas.

  10. José de Arimateia disse:

    O secretário mostra total desconhecimento do que é a Potigás. A empresa exerce sim importante papel social na atração e manutenção de indútrias que geram emprego e renda no Estado, além de fomentar o uso de um combustível de baixa emissão em substituição a combustíveis poluentes como a lenha e óleo combustível. Além disso, o valor da participação societária na companhia, que hoje é de 17%, não chega a valor R$ 20 MIlhões. O que é que o Estado consegue pagar com esse valor? A empresa é superavitária, deu lucro todos os anos e pagou dividendos ao Estado no valor de R$ 6 Milhões no ano passado e investe todos os anos R$ 10 Milhões na expansão de sua rede para atender a novos clientes.

  11. Felipe disse:

    #PrivatizaTudo

    • Pato Amarelo disse:

      Kkkkkk, inclusive segurança, saúde e educação. Em um Estado onde todos são ricos e podem pagar, não há problemas………………….
      Essa forma de pensamento é tudo que os políticos profissionais mais gostam de ver.

Governo firma parceria com EBSERH para uso de softwares na rede hospitalar do Estado

Ricardo Lagreca - GabineteO governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), médico Ricardo Lagreca, assinam termo de parceria, nesta quinta-feira, às 16h, na Governadoria, com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Newton Lima, para implantação e utilização na rede hospitalar do Estado, do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) e do Painel de Controle do Sistema (SIG-EBSERH). A solenidade contará com a presença da reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), Ângela Paiva, do superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), Stênio Gomes da Silveira e do diretor da Maternidade Januário Cicco, Kleber Morais.

De acordo com o secretário Ricardo Lagreca, a parceria com a EBSERH – que é um órgão que atua na gestão dos hospitais universitários no Brasil-, vai resultar em melhorias significativas para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde. “Essa nova ferramenta vai possibilitar a utilização de um sistema integrado de gestão hospitalar, a fim de garantir aos cidadãos um melhor acesso aos serviços de saúde”, disse Lagreca.

O desenvolvimento do AGHU iniciou em 2009, como parte integrante do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Ministério da Educação, destinado à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais. O objetivo do aplicativo é apoiar a padronização das práticas assistenciais e administrativas dos Hospitais Universitários Federais.

No Onofre Lopes, por exemplo, a implantação de módulos do Sistema AGHU ajuda na regulação de medicamento, atendimento aos pacientes e controle do fluxo de materiais. A iniciativa traz diversos benefícios ao trabalho dos profissionais e atinge diretamente o atendimento. O Módulo de Farmácia, por exemplo, permite atividades de regulação, triagem, dispensação dos medicamentos. A parte de prescrição médica define as condutas que serão executadas por diversos profissionais da saúde, após a avaliação do paciente pelo médico. Já o módulo de estoque gerencia as movimentações dos suprimentos através do controle do fluxo de materiais, proporcionando um atendimento mais eficiente das solicitações e disponibilidade em tempo real acerca dos suprimentos da unidade.

Já o Sistema de Informações Gerenciais da Ebserh (SIG Ebserh) interage com o aplicativo, incorporando ferramentas, como, por exemplo, o histórico de exames no Painel do AGHU. A novidade vai permitir que os hospitais acompanhem a produção de exames, além da quantidade de agendamentos, cancelamentos e realizações que vem obtendo notório sucesso nos hospitais universitários.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. FRASQUEIRINO disse:

    Não existe almoço grátis! Podem se preparar que a cobrança do sistema vem a galope. Resta saber quem vai responder junto ao Tribunal de Contas do Estado para justificar o volume de recursos financeiros dispendidos pela Secretaria Estadual de Saúde, em gestões anteriores, pagos a uma empresa do Rio Grande do sul para informatizar toda a Rede de Hospitais do Estado do RN, cujos resultado foi pífio, ou seja, a maioria continua sem a informatização e consequentemente sem receberem o valor real através de repasse financeiro do Ministéro da Saúde pelos serviços realizados , justamente por falta desse controle via sistema de gestão hospitakar.

Secretário Luiz Roberto Fonseca faz cateterismo e angioplastia, mas passa bem

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RN LUIZ ROBERTO - FOTO Wellington RochaO secretário Municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, internou-se no final da manhã desta segunda-feira (4) na Promater para realizar uma angioplastia e um cateterismo. O secretário estava despachando na SMS-Natal quando sentiu fortes dores no peito e procurou atendimento na Promater.

Ele foi diagnosticado com um quadro de Síndrome Coronariana Aguda e a equipe médica decidiu realizar logo o procedimento. Luiz Roberto Fonseca está em observação, o quadro é estável ele passa bem.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ronaldo disse:

    Cadê que ele foi para a rede pública?

Secretário toma medidas para conter infiltrações no Hospital Santa Catarina

LagrecaO secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, acompanhado da coordenadora de Hospitais da Sesap, Milena Martins, se reuniu neste domingo (17), com a direção do Hospital Santa Catarina, zona norte de Natal, a fim de se inteirar dos estragos causados pelas chuvas da última sexta-feira que causou infiltração no teto da sala de reanimação da unidade hospitalar, provocando assim a sua interdição.

Como primeira medida e mais urgente os pacientes que se encontravam na sala de reanimação foram transferidos para outros espaços do hospital e para outros hospitais da rede pública.

Outra medida a ser adotada, já nesta segunda-feira (18), por determinação do secretário, é a presença de uma equipe do setor de engenharia da Sesap no hospital Santa Catarina a fim de tomar as providências cabíveis para a resolução do problema.

Ruy Gaspar rebate Joaquim Levy sob hub da LATAM: “A escolha é técnica e o anúncio ainda vai ser feito”

ruy-em-madriO secretário do Turismo, Ruy Gaspar, rebateu as declareções do ministro Joaquim Levy (Fazenda), que disse que Fortaleza será um “verdadeiro hub do Nordeste”. Ruy disse, no Jornal das 6 desta quarta-feira (14), que o anúncio ainda não foi feito e destacou o potencial de Natal frente aos concorrentes Recife e Fortaleza.

Para Ruy, a conversa não é bem assim como o ministro irresponsavelmente falou. “A escolha é técnica e a empresa é privada. Não tem nada definido. O anúncio ainda vai ser feito e eu não tenho dúvida alguma de que esse hub virá pra gente”, disse.

A declaração do ministro soou como uma antecipação da possível escolha do hub da LATAM (fusão da LAN Airlines com TAM Linhas Aéreas), mas a informação não é a correta segundo Gaspar. De acordo com o secretário do Turismo, uma reunião nos próximos dias norteará a possível escolha, mas, mesmo assim, não será o dia do anúncio oficial.

Por outro lado Ruy Gaspar destacou que a LATAM espera iniciar a operação no próximo ano e que entraves como a privatização ainda em andamento de Fortaleza e estatização de Recife beneficiam o RN, que já tem um terminal privado. “A LATAM tem que definir o mais rápido o possível, porque a informação que eu tenho é que eles querem começar em outubro do ano que bem”, revelou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Cruz disse:

    Sou um grande entusiasta do RN, torço muito mesmo para que o nosso estado ganhe essa disputa, já está mais que na hora do RN ganhar alguma obra de grande expressão, em PE temos o complexo de Suape e a grande industrialização, isso tudo graça ao esforço dos governantes. No CE também temos um ótimo porto e uma grande industrialização, já por aqui, as poucas indústrias que existem estão fechando, porto não é lá grande coisa e ainda querem tirar o HUB que tecnicamente só seria viável aqui? Políticos, acordem!!! Vamos lutar por um RN melhor.

  2. Antonio disse:

    Deveria conhecer o sr Ruy. É um homem bem sucedido e honrado. Um fervoroso defensor do RN.

  3. Carvalho disse:

    Vamos ver agora se os políticos da terra dão lastro ao "poder" do RN.

  4. Manoel Cavalcanti Neto disse:

    Interpelado por um deputado cearense, o ministro Levy falou: que Fortaleza "se tornará UM hub no nordeste", mas continuo certo que O HUB DA LATAM É NOSSO! Os estudos técnicos, financeiros, econômicos e sociais não deixam dúvida e a ingerência do governo só poderá funcionar quando no nordeste se instalar um segundo hub, quando? Acredito que no máximo um segundo (ou mais), TECA para determinados produtos e commodities e através de charters, no caso de FOR com um consumo maior de combustível (+4%) por causa da aerovia que utilizarão. A grande rota será SBGR-SBSG-EUROPA, a mais econômica. Mesmo cargas oriundas de outras cidades, brasileiras e sulamericanas, terão custo menor através de nosso SBSG, pronto para o A380.

  5. Luciana Morais Gama disse:

    Concordo com você Manoel, o Ministro Joaquim Levy não sabe nem quer é Ruy Gaspar.

  6. Val Lima disse:

    O Secretário esquece que são os bancos oficiais que irão financiar o mega empreendimento….aí é que entra o lado político….

  7. Manoel disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkk será que o Ministro Levy sabe quem é Rui Gaspar???

Edilson França segue como secretário até que Robinson consiga outro nome

edilson françaO advogado Edilson França, que pediu exoneração da função de secretário de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), continuará no cargo até que o governador Robinson Faria consiga outro nome.

Alegando problemas de saúde, Edilson França pediu exoneração no final do mês passado e já estava programando sua saída para os próximos dias.

Uma das pessoas que conseguiu convencer o advogado a permanecer no cargo foi a secretária Kalina Leite, titular da pasta da Segurança Pública (Sesed). O próprio governador já tinha mantido conversas com Edilson no sentido de mantê-lo no cargo até que outro nome seja escolhido.

Secretário de Saúde presta contas na CMN

O secretário municipal de Saúde (SMS) Luiz Roberto Fonseca participou da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (24) para apresentar relatório com a prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A ocasião se deu por uma convocação do presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT).

Um dos pontos destacados no relatório, referente ao primeiro quadrimestre de 2015, é o custo do município com a folha de pagamento dos servidores, que chega a mais de R$ 65 milhões por mês. Atualmente, a Prefeitura conta com 6.600 servidores, sendo 4.295 servidores estatutários.

“Parece alto, mas não chegamos nem perto da quantidade de profissionais que já tivemos. Perdemos quase dois mil servidores estatutários por condições de aposentadoria, pedidos de exoneração por questões de saúde e para assumir outros cargos públicos, por exemplo”, destacou. “Por isso, aproveito este momento para pedir aos vereadores que tenham sensibilidade na hora de votar o projeto que autorizará a realização do concurso público no próximo ano”, afirmou o secretário.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB), o projeto autorizativo do concurso na Saúde entrará na pauta da sessão ordinária de amanhã, 25 de agosto, em regime de urgência. O concurso oferecerá 1.200 vagas para diversos cargos que visam cobrir serviços que estão sendo realizados por profissionais com contrato temporário.

“Muitos desses contratos estão terminando nos próximos meses e nós ficaremos desfalcados de profissionais em diversas unidades de saúde. É o exemplo da UPA de Pajuçara, que até o final do ano perderá 70 pessoas, e a UPA da Cidade da Esperança, que perderá cerca de 55. Precisamos que a Câmara autorize esse concurso, se não entraremos em crise”, disse Luiz Roberto.

O relatório apresentado à Comissão de Saúde da Câmara contém ainda dados de aplicação de recursos em ações e serviços públicos, custos gastos com materiais, com pessoal, reformas e contratos diversos.

Para o vereador Fernando Lucena, a apresentação do secretário foi oportuna para a sociedade tomar conhecimento do que está sendo feito com os recursos públicos na área de Saúde. “Esse relatório nos embasará em diversas fiscalizações que costumamos fazer na Comissão. Vamos analisar tudo detalhadamente e pedir esclarecimentos, se for necessário”, afirmou.

Além de Fernando Lucena e Franklin, acompanharam a prestação de contas os vereadores Dickson Nasser Júnior (PSDB), Ary Gomes (PROS), Aquino Neto (PROS) e Hugo Manso (PT).

Secretário da Sesap esclarece informações sobre serviço de hemodiálise

A respeito da informação de que o serviço de hemodiálise prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte seria suspenso, o secretário adjunto de Saúde Pública (Sesap), Haroldo Vale, recebeu pacientes no auditório da Secretaria para esclarecer a situação.

O Secretário explicou que houve um problema no repasse do recurso, mas que o processo está na Assessoria Jurídica da Sesap, de onde será enviado à Controladoria Geral do Estado (Control) para autorização do repasse. ”Quando o processo voltar para a Sesap, hoje à tarde ou amanhã, procederemos o pagamento”.

Ele esclareceu ainda que há um trâmite burocrático necessário para o pagamento dos prestadores de serviço. “Depois que o serviço é realizado a clínica tem 30 dias para enviar a documentação para processamento e auditoria e após 15 a 20 dias é feito o pagamento”.

Novo secretário de Desenvolvimento Econômico será empossado nesta terça-feira

O governador Robinson Faria empossa nesta terça-feira (4) o novo titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Flávio Azevedo. O ato de posse acontece às 16h, no auditório da Governadoria. Flávio Azevedo substitui Paulo Roberto Cordeiro.

O novo titular da pasta é engenheiro civil e, dentre outros, foi diretor secretário e, posteriormente, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representante da Fiern na Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), presidente do Conselho Superior do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), representante da CNI no Conselho Deliberativo da Sudene, e diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Além disso, foi engenheiro chefe no RN do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), professor de mecânica de Solos da Escola Técnica Federal do RN e professor de matemática financeira da Escola Técnica Visconde Cayrú, em Natal.

Sob pena de multa de R$ 1 milhão, secretário tem 10 dias para providenciar cirurgia em criança

O juiz da Vara Única de Poço Branco, José Ricardo Arbex, determinou ao secretário estadual da Saúde para que no prazo de dez dias informe dia, hora, local, além da equipe médica responsável para realização de cirurgia em caráter de urgência para uma criança residente no município, decorrente do seu grave quadro clínico.

A paciente é portadora de paralisia cerebral e osteotomia pélvica e femural, a qual necessita de uma cirurgia de reconstrução do quadril direito, conforme requisição de médica do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), especializada em ortopedia e traumatologia. O Estado também deverá realizar todos os exames de risco cirúrgico, caso se faça necessário.

Além disso, o juiz José Ricardo Arbex determina que se a decisão não for cumprida no prazo estipulado deverão ser suspensos todos os gastos com propaganda institucional do Governo do Estado sob pena, em caso de veiculação de qualquer propaganda, de multa pessoal à governadora do Estado e ao secretário estadual de Saúde no valor de R$ 1 milhão, cujo valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual de Saúde. Do mesmo modo, os órgãos de imprensa do RN deverão ser intimados sobre a suspensão e caso haja descumprimento também estão sujeitos à multa no valor de R$ 1 milhão.

O magistrado frisa em sua decisão que em caso de descumprimento deverá haver o bloqueio de verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando o secretário com todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do referido procedimento na rede privada. O gestor também ficou advertido que o prejuízo ao erário público, além de outras consequências, configurará improbidade administrativa.

Decisão

Segundo os autos, a não realização da cirurgia acarretará em pneumonia de repetição, em consequência da criança permanecer deitada. O procedimento foi tentado há mais de um ano por ausência de anestesista e se tornou complexa em razão do passar do tempo, sendo feita apenas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Pernambuco, conforme indicação da especialista do CRI.

O magistrado, ao julgar o pedido do Ministério Público , ressaltou que é dever do Estado prestar a cirurgia e que não poderia ser diferente. “É impossível imaginar um Estado que refute a assistência a saúde daqueles que não têm acesso à iniciativa privada. E não basta a simples disponibilidade de um serviço, tal serviço tem que ser eficiente. Há todo um aparato estatal para tal desiderato”, enfatiza o magistrado.

A sentença foi dada, dentre outros motivos, com a preocupação relacionada à inércia do Estado, que ficaria demonstrada pela demora na assistência, já que a previsão para realização da cirurgia é de um a dois anos e o decurso do prazo poderá ocasionar a perda da vida à criança.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria Jose de Araújo disse:

    Esse judiciario é memo sem noção; onde já se viu, autoridade cumprir decisão judicial? Eu já tenho 60 anos e nunca vi ninguém pagar uma multa ou ser preso POR descumprimento de sentença, e olhe que de Justiça, já estou calejada, de tanto processo que Tenho contra a Prefeitura e NAO resolve nada. Imagina uma multa de 1 milhão!!!!!!!!!!!! Eita sem noção!!!!!!!!!

  2. Fala Sério disse:

    Samurman pensou que era só brilho, holofotes e fama.
    Nana nina não, doutor. Ainda tens muito que aprender viu.

Bandidos roubam casa de Cipriano Maia, secretário de Saúde de Natal

A casa do secretário de Saúde de Natal, Cipriano Maia, foi assaltada nesta sexta-feira por três homens armados, que levaram um carro, uma bolsa e dois televisores. O imóvel fica localizado em Capim Macio, na zona sul da cidade.

No momento do crime, nem o secretário nem sua esposa estavam na residência. Os assaltantes abordaram a filha de Cipriano, no momento em que ela se preparava para sair com o carro, às 15h30, aproxidamente.

Segundo a polícia, os bandidos fugiram em motos e em um carro modelo Celta. Não está descartada a participação de outras pessoas no assalto. Ninguém foi preso até agora.

Secretários estaduais que tiveram a prisão decretada pela justiça estão foragidos

Nenhum dos dois secretários estaduais que tiveram a prisão decretada pela justiça foram localizados. A informação nas duas pastas, tanto a de Planejamento como a de Recursos Humanos, é de que seus titulares não apareceram para trabalha.  Obery Rodrigues Júnior e Antônio Alber da Nóbrega  tiveram a prisão decretada pelo desembargador Virgílio Macedo Júnior pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais.

Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar após realizarem exames de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, já oficializou o pedido de revogação de prisão dos secretários.

Perguntar não ofende, já procuraram na casa da Governadora?

 

Secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia vai deixar o cargo

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, vai deixar o cargo nos próximos dias. Ele já pediu exoneração, que deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União.

Scliar deixa o cargo no momento em que o governo se prepara para enviar ao Congresso Nacional a proposta do novo Código de Mineração, que pretende substituir a atual legislação, em vigor desde 1967.

O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que Scliar alegou motivos pessoais para se afastar do cargo. Ele será substituído pelo secretário adjunto, Carlos Nogueira.

Fonte: Agência Brasil

MP pede multa para secretário por desabastecimento de hospitais

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, peticionou em Ação Civil Pública para que a Justiça fixe multa no valor de R$ 10 mil para o Secretário Estadual de Saúde, Isaú Gerino; a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; e o Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, por dia de inadimplemento pelo fato de descumprir decisão judicial que determina providências com vistas ao abastecimento da rede hospitalar estadual.

A petição do MP foi protocolada nos autos da Ação Civil Pública n° 0116296-56.2012.8.20.0001, que trata do desabastecimento hospitalar no Estado, após reunião do Fórum em Defesa da Saúde Pública realizada no início da semana no qual observa-se que o percentual de abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel caiu, mesmo após a decisão da Justiça.

Segundo dados do Conselho Regional de Medicina, em meados de julho deste ano o Hospital Walfredo Gurgel tinha um percentual de abastecimento de 34% e passados menos de trinta dias da visita anterior o CRM voltou à unidade para verificar a melhoria no estoque de medicamentos, materiais e insumos tendo em vista a decisão judicial determinando providências e o percentual de abastecimento caiu para 32%.

Situação idêntica a do Walfredo Gurgel é vivenciada no Hospital Giselda Trigueiro onde inúmeros medicamentos também estão em falta, com evidente comprometimento do tratamento dispensado aos portadores de doenças infecto-contagiosas.

“Não há, pois, como duvidar do descaso do Poder Público Estadual quanto à decisão judicial proferida na ação em referência, ensejando a necessidade de adoção de providências mais severas para compelir ao cumprimento.”, traz a petição da representante do Ministério Público.

Confira a integra da petição nos autos da Ação Civil Públcia n° 0116296-56.2012.8.20.0001.