Sejuc: Secretário e ex-secretário juntos buscando melhorias para pasta

Nesta segunda-feira (23), O secretário de Justiça, Kércio Pinto, recebeu a visita do advogado e ex-secretário de Justiça, Thiago Cortez, para tratar de assuntos ligados ao Sistema Penitenciário e à Pasta como um todo. O encontro ocorreu nesta manhã, na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

A reunião teve como objetivo tratar do Regimento Interno Único dos Estabelecimentos Prisionais do Rio Grande do Norte e criação da Corregedoria do Sistema Carcerário. De acordo com o secretário de Justiça, Kércio Pinto, este encontro com Thiago Cortez foi de grande importância para o desenvolvimento das ações da SEJUC. “Thiago veio nos prestar assessoria e nos auxiliar no que for necessário para a implantação do Regimento e da Corregedoria”, informou o secretário.

Foram discutidas as normas procedimentais que integrarão o Regimento Interno Único. Os dispositivos do Regimento têm como fim específico disciplinar e uniformizar a conduta dos presos custodiados pelo Estado. “Os presos provisórios, os condenados, nos regimes fechado e semiaberto, e aos submetidos a medidas de segurança serão regidos por este sistema”, esclareceu Kércio Pinto.

Também participaram da reunião o secretário adjunto, Júlio César Queiroz, e o chefe de Gabinete, Nelson Nascimento.

Corregedoria

À Corregedoria do Sistema Penitenciário compete acompanhar o trabalho desenvolvido pelos agentes públicos lotados no complexo carcerário. Assim como, realizar correições e visitas de inspeção na administração e nas unidades prisionais.