Jornalismo

Kércio Pinto terá reuniões constantes com diretores de presídios: "Para administrar é necessário contato permanente"

O secretário de Justiça, Kércio Pinto, reuniu-se, na manhão desta terça-feira (31), com diretores do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. A reunião organizada pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), ocorreu no auditório da Secretaria Estadual de Administração.

Dentre as metas, o secretário destacou a construção de novas unidades prisionais, como também a implantação de programas de informática para o controle de presos e processos, compra de carros, investimento em armamento e fardamento para os agentes penitenciários. “Estamos trabalhando para melhorar a qualidade dos serviços prestados tanto para os servidores quanto para os presos e seus familiares”, declarou Kércio Pinto.

“É uma reunião que vai acontecer de forma constante com orientações sobre a nossa gestão. Para administrar é necessário um contato permanente com os diretores. Essas reuniões vão possibilitar que nossa administração seja mais próxima nos municípios onde temos penitenciárias”, informou o secretário.

Os diretores tiveram a oportunidade de expor as dificuldades enfrentadas e de compartilhar medidas que estão funcionando no sistema prisional do Estado. O secretário finalizou o encontro reforçando o apoio a todos os agentes penitenciários e diretores das Unidades.

O encontro contou com a presença dos diretores dos Centros de Detenção Provisória (CDPs), Cadeias Públicas, Unidade Psiquiátrica e Penitenciárias de todo o Estado. Também participaram da reunião o coordenador da Coape, Ailson Medeiros; o ouvidor da Sejuc, Irapoã Nóbrega; e os diretores do Grupo de Escolta Penal (GEP) e do Grupo de Operações Especiais (GOE).

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Secretário investiga suposta rede de corrupção no sistema penitenciário do RN

O secretário Kércio Pinto, titular da pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc), não gostou das notícias de uma possível rede de corrupção dentro do sistema penitenciário potiguar e já solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar as denúncias.

A informação veio através de nota divulgada pela própria Sejuc. Confira nota na íntegra:

Nota à imprensa

O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Kércio Pinto, em decorrência das matérias veiculadas pela Tribuna do Norte (edição de 24/07) e Novo Jornal (edições de 23 e 24/07), versando sobre a existência de uma possível “REDE DE CORRUPÇÃO” no Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – notadamente na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, expediu oficio ao Secretario de Segurança e da Defesa Social solicitando a apuração dos fatos noticiados, através de Inquérito Policial.

Isto porque as matérias jornalísticas veiculadas contam, inclusive, com depoimentos de Agentes Penitenciários abordando, dentre outras coisas, fatos inquinados de ilícito penal. Tais fatos requerem imediata investigação para individualização e responsabilização dos seus autores.

Tais medidas deixam claro que esta Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) não compactua com desvios de conduta e nem se submeterá a desmandos de quaisquer ordem.

Opinião dos leitores

  1. Amigo, conheço vc e toda sua família, vc tb me conhece,  depois falo com seu irmão e ele vai ti dizer quem sou eu, olhe leio todos os dias seu bog , uma coisa que tenho conhecimento é , como funciona o sistema da sejuc, tão feliz como em outras notas, vc pode ter certeza a sejuc é um câncer, a começar das compras, fornecedores, encargados das despensas,recebedores de mercadorias,  etc se a policia quiser ser federal vai pegar sim.  

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Sejuc: Secretário e ex-secretário juntos buscando melhorias para pasta

Nesta segunda-feira (23), O secretário de Justiça, Kércio Pinto, recebeu a visita do advogado e ex-secretário de Justiça, Thiago Cortez, para tratar de assuntos ligados ao Sistema Penitenciário e à Pasta como um todo. O encontro ocorreu nesta manhã, na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

A reunião teve como objetivo tratar do Regimento Interno Único dos Estabelecimentos Prisionais do Rio Grande do Norte e criação da Corregedoria do Sistema Carcerário. De acordo com o secretário de Justiça, Kércio Pinto, este encontro com Thiago Cortez foi de grande importância para o desenvolvimento das ações da SEJUC. “Thiago veio nos prestar assessoria e nos auxiliar no que for necessário para a implantação do Regimento e da Corregedoria”, informou o secretário.

Foram discutidas as normas procedimentais que integrarão o Regimento Interno Único. Os dispositivos do Regimento têm como fim específico disciplinar e uniformizar a conduta dos presos custodiados pelo Estado. “Os presos provisórios, os condenados, nos regimes fechado e semiaberto, e aos submetidos a medidas de segurança serão regidos por este sistema”, esclareceu Kércio Pinto.

Também participaram da reunião o secretário adjunto, Júlio César Queiroz, e o chefe de Gabinete, Nelson Nascimento.

Corregedoria

À Corregedoria do Sistema Penitenciário compete acompanhar o trabalho desenvolvido pelos agentes públicos lotados no complexo carcerário. Assim como, realizar correições e visitas de inspeção na administração e nas unidades prisionais.

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Secretário Kércio Pinto promete empenho em armamento para agentes e em construção de novas unidades prisionais

A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (Cepam), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através de sua coordenadora, Carmosita Nóbrega, reuniu diretoras do Sistema Penitenciário, nesta terça-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A reunião teve como objetivo repassar informações sobre o 1º Encontro de Planejamento – Projeto Mulher do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), realizado em Brasília. As diretoras também puderam debater a situação prisional das mulheres no Rio Grande do Norte, a saúde das presas, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documentação das apenadas e a Rede Cegonha.

De acordo com o secretário Kércio Pinto, a Sejuc investirá em seus servidores e no Sistema Penitenciário. “Estamos trabalhando para garantir fardamento e armamento aos agentes penitenciários. Também estamos batalhando para construir novas unidades prisionais. Uma das nossas metas é montar uma unidade de saúde para atender os apenados. A Sejuc investirá em projetos de ressocialização e de melhorias no sistema”, declarou Kércio Pinto.

Durante o encontro as diretoras puderam discutir os direitos das mulheres no sistema prisional, bem como os desafios e perspectivas da mulher presa. Segunda a coordenadora da Cepam, Carmosita Nóbrega, “Temos que nos unir para assegurar que as apenadas sejam reconhecidas como cidadãs através da emissão de seus documentos e trabalhar para adequar e aparelhar as unidades prisionais. Temos que dá assistência as presas, e aos seus filhos, através da saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, as quais se encontram sobre a tutela do Estado”, informou a coordenadora.

Participaram da reunião o secretário de Justiça, Kércio Pinto; o coordenador do Sistema Penitenciário, Ailson Dantas; o ouvidor da Sejuc, Irapoã Nóbrega; representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Suzi Renata e Roger Saldanha; da Secretaria Estadual de Saúde, Hortência Feitosa; a coordenadora de Direitos Humanos e Defesa das Minorias, Adna Lígia; e o representante da Pastoral Carcerária, Matias Hilário.

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Novo secretário da Sejuc reconhece problemas da pasta e promete equipar agentes

O delegado da Polícia Federal Kércio Pinto se reuniu com agentes penitenciários para ouvir deles os anseios da categoria. Ele foi escolhido pelo Governo do Rio Grande do Norte para ser o novo secretário estadual de Justiça e Cidania e, apesar de ainda não ter sido nomeado oficialmente, já começou a atuar. Kércio atendeu pedido do Sindasp-RN e foi até a Escola Penintenciária, neste domingo (17), onde agentes realizavam treinamento de escolta. Lá, prometeu valorizar os profissionais.

O novo titular da Sejuc conversou com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, e explicou que já está se inteirando dos problemas existentes na pasta. “Ainda não fui nomeado, mas cheguei ao Rio Grande do Norte na semana passada, conversei com a governadora Rosalba Ciarlini e estou vendo relatórios sobre a situação de vocês que, aliás, é muito complicada”.

Kércio Pinto estava trabalhando como delegado da PF em Sergipe e foi indicado para Sejuc pelo secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha. Agora, ele irá assumir o lugar que estava sendo ocupado interinamente pelo delegado da Polícia Civil do RN, Stênio Pimentel. A nomeação oficial de Kércio, que também já foi diretor do presídio federal de Mossoró, deverá ser feita nos próximos dias.

Durante a visita à Escola Penitenciária, neste domingo, o titular da Secretaria de Justiça aproveitou para ouviu reclamações dos agentes e também fez algumas promessas. “Quero dizer que vim para o Rio Grande do Norte não é para ser mais um. Vi os relatórios de vocês sobre a situação do sistema penitenciário e até pensei em desistir, pois confesso que não precisava estar aqui, mas gosto de desafios”, relatou.

Kércio Pinto disse aos agentes penitenciários que já conseguiu um benefício. Ele explicou que encontrou um recurso na Sejuc e providenciou o aluguel de 20 viaturas para transportes de presos. Os veículos, de modelo Parati, serão fornecidos pela Locavel e devem ser entregues nos próximos 30 dias. “Além disso, estou separando outros recursos para a aquisição imediata de 100 pistolas ponto 40 e munições para serem usadas em treinamentos”, completou.

O novo titular da Secretaria de Justiça comentou ainda que o sistema penitenciário deve ser sua prioridade. Ele destacou que a valorização dos agentes tem que ser vista com urgência, inclusive, também prometeu fornecer fardamento, que, hoje, precisam comprar com o próprio dinheiro dos profissionais.

A visita de Kércio Pinto deixou a categoria satisfeita e esperançosa. “Esse tipo de encontro é importante porque ele conversa diretamente com os agentes e ouve deles os anseios. Já repassamos para o novo secretário que queremos caminhar juntos e vamos ajudar no que for preciso para as melhorias do sistema prisional do Rio Grande do Norte”, afirmou Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

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