A inadimplência, recorde na história do programa, lança alerta sobre a sustentabilidade do financiamento estudantil federal nos próximos anos. A queda de atratividade para os alunos também preocupa o governo e as faculdades privadas. Em 2018, eram preenchidas 82% das vagas ofertadas. No ano passado, o índice caiu para apenas 39%.
Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da pasta, Adilson de Carvalho diz que o MEC estuda maneiras de aperfeiçoar o modelo, para atrair mais alunos e melhorar a quitação de dívidas. Também estuda incentivar o ingresso em áreas com demanda de mercado, como licenciaturas e carreiras de tecnologia.
Em geral, o Fies banca a maior parte da mensalidade e só cobra a restituição após o estudante se formar. Mas esse financiamento, na maioria dos casos, não tem sido integral: há ainda uma coparticipação que o aluno deve custear durante o curso. A exceção é o Fies Social (para quem tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa), quando 100% da mensalidade é coberta.
A parcela da mensalidade financiada só é paga pelo estudante após a formatura. Esse débito, com juros mais baixos que os de mercado, deve ser pago para o governo federal. O saldo devedor total de parcelas de amortização é hoje de R$ 116 bilhões.
Ao longo da graduação, as faculdades têm garantia de pagamento, por meio da verba que vem dos cofres da União.
Já a dívida dos alunos durante o curso, referente a essa coparticipação, é diretamente com as instituições de ensino. O montante devido para as faculdades não foi informado pelo MEC.
Desde 2015, o Fies tem passado por reformulações que restringiram as regras de acesso. Na época, o redesenho incluiu diminuir a proporção de bolsas integrais e impor mais limites de vagas.
A mudança precisou ser feita justamente diante da explosão de gastos com mensalidades no gestão Dilma Rousseff (PT), o que ameaçava a sustentabilidade financeira do financiamento estudantil.
O Fies, depois disso, encolheu. Em 2014, houve 733 mil novos contratos. Já no ano passado, foram 44 mil. Segundo o relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, foram repassados ao menos R$ 5,6 bilhões para o programa em 2024.
De acordo com Carvalho, já havia expectativa de queda do total de contratos com a reformulação, mas o tamanho da redução da atratividade surpreende.
“O que preocupa é que talvez tenhamos errado na mão nas reformas que fizemos (a partir de 2015), que eram necessárias porque era um processo insustentável, ao menos do ponto de vista financeiro. Mas essa queda não era a esperada”, disse ele durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Privada (CBESP).
A concepção da reforma era tornar o programa autossuficiente, com os recém-formados pagando suas dívidas. Esse valor seria usado para ajudar a custear alunos que ainda estivessem na graduação. Mas isso não aconteceu, especialmente em razão da alta inadimplência.
O MEC identificou que a maioria dos estudantes que abandonam o processo de inscrição no Fies o fazem ainda na etapa de cadastro, quando os valores da coparticipação são mostrados. Para a pasta, isso indica que as vagas ociosas têm relação com a falta de capacidade financeira dos candidatos.
Nos últimos dois anos, o governo tem feito incentivos à renegociação de débitos para beneficiários com contratos antigos inadimplentes. Até 2024, foram repactuados 389 mil contratos, com arrecadação R$ 800 milhões pela União, somente com o pagamento da entrada do novo valor das dívidas.
O que fazer agora?
O governo tenta implementar no Fies um formato de pagamento condicionado à renda do recém-formado: aquele com renda próxima ao salário mínimo (R$ 1.518) pagaria 8% do salário mensal para a amortização da dívida. Já quem ganha o equivalente ao teto do INSS (R$ 8.157,41) ou mais pagaria 13% da renda.
“A gente está fazendo um esforço muito grande para que saia no menor tempo possível porque o programa foi desenhado tendo isso como premissa”, afirma Carvalho, sem dar previsão de quando isso será implementado.
Outro ponto crucial, segundo ele, é oferecer ao aluno do Fies opções de assistência, como auxílios para moradia, alimentação e transporte. Ele defende que esse é um complemento que não deve partir só do poder público, mas também das próprias faculdades.
“Esse estudante cada vez mais precisa de outros elementos junto com o pacote, além da simples oferta da vaga (seja pelo Fies ou ProUni, que dá bolsas). Se ofertar só a vaga, esse estudante, pelo perfil socioeconômico, não fica”, diz.
O Pé-de-Meia, programa federal que paga bolsas para alunos de ensino médio não abandonarem a escola, também é visto pelo governo como estratégico. Além de aumentar o total de formados no ensino básico, transfere renda a jovens pobres, que depois podem mirar a graduação.
Para o diretor do MEC, além do desafio financeiro, há um obstáculo de comunicação. “Há certo desencanto com a educação superior. No mundo inteiro, a procura tem caído – aqui no Brasil, especialmente”, diz.
“Alia-se a isso o comportamento de novas gerações, que se encantam com redes sociais, novas tecnologias da informação, e cria-se um ambiente em que precisa de esforço muito maior para que se interessem pelo curso superior”, avalia.
“(A ideia é) desfazer essa ilusão que afeta muitos jovens brasileiros: de acharem que vão subir, melhorar fácil de vida sem ensino superior”, continua ele.
O MEC estuda ainda incentivar, por meio do financiamento estudantil, cursos em que enxerga necessidade de mais profissionais no País, como licenciaturas (formação de professores) e áreas da tecnologia (como Inteligência Artificial e Ciências de Dados).
“A empregabilidade é uma variável importante. O interesse do estudante não é a única variável, mas é levada em conta”, afirma Carvalho.
O setor de ensino superior privado reivindica incentivo também para a Enfermagem, cuja oferta na modalidade a distância (EAD) passou a ser proibida por um decreto federal publicado em maio. Não há ainda, porém, indicação do MEC nesse sentido.
Pela nova regra, a Enfermagem só poderá ser oferecida de forma presencial, o que exige ao menos 70% da carga horária na sala de aula. Hoje, há cerca de 193 mil matriculados em cursos EAD de Enfermagem – que terão o direito de concluir a graduação nesse formato.
O diretor do MEC diz que a pasta está aberta para discutir com o setor privado sobre a possibilidade de expandir o Fies para o EAD. “O decreto saiu na semana passada e a gente ainda não fez esse estudo. Mas estamos abertos”, afirma.
Estadão Conteúdo, por Isabela Moya
Governista levou à CPI da Covid imagens do início da pandemia, entre março e abril de 2020, para argumentar que críticos a Bolsonaro recomendaram “tratamento precoce”. Foto: (Jefferson Rudy/Agência Senado)
Governadores do Maranhão (Flavio Dino,cdo PCdoB), do Piaui (Wellington Dias, do PT), Helder Barbalho (do Pará) e Renan Filho (kkkkkkkkk), defenderam e distribuíram cloroquina em seus estados. O video mostra eles próprios falando isso explicitamente. Vejam.
O MAIOR CIRCO já montado no BRASIL. Renan, palhaço Mor. U sacana cheio de processo querer botar moral. Só no Brasil ! Não tem moral para nada. Devia era ter vergonha de sentar naquela cadeira. Ou cabra de PEIA !
E tome xilique de Renam de Randolfe…uiiiiiii…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…Essa CPI tá melhor que a encomenda…
Parabéns, Henrique. Acaba de reconhecer que “os governistas mentem”. Essa turma tem um nível intelectual realmente fora de série. E não conseguem mencionar duas palavras sem um xingamento no meio… é um pessoal muito preparado.
Monte de comunistas pagos por Fatão pra encher o saco! Todos tomaram Ivermectina! Igual ao Dr.amigo do Doria! Quando a coisa apertou correu pra Ivermectina!
Parece que o Dr. Atila Ferreira (Se não for mentiroso que nem Pazuello) tirou seu diploma por correspondência. E o nível do linguajar demonstra que é um desqualificado.
Quer dizer que só os governistas são mentirosos a corja oposicionistas são só verdades é? Acorda papangu
Existem pessoas sem formação de MOBRAL, de PRONATEC e do EAD que não são médicos, mas são bem educados, inteligentes e civilizados.
Isso foi no início da pandemia, não havia informação suficiente e depois que as pesquisas mostraram que a cloroquina era inútil, todos os governadores passaram a NÃO RECOMENDAR o remédio…só o genocida que persiste nessa besteira…aliás, nessa e em outras (Ivermectina, Spray de Israel, Ôzonio furical pro gado, etc)
Oh Joãozinho imbecil, seu problema é falta de mortadela? Onde é que existe informação suficiente sobre a pandemia? Sou médico, vc fez pelo menos o MOBRAL, PRONATEC, EAD, pelo nível das colocações nem isso, eu defendo o uso da cloroquina e prescreveria se necessário, vc provavelmente prescrever raspa de chifre, aí deve ter muita. Quando quiser dar opinião com propriedade procure um galinheiro.
O excesso de “coxinha” também compromete a capacidade cognitiva. Tudo D + é D – se torna ofensivo.
Toda cautela é necessária nas afirmações do que é ou não eficaz! A existência de vacina não deve ser motivo de inviabilizar o esforço do médico em encontrar um tratamento para seu paciente, após ser contaminado. Aliás, não se pode cravar que determinada droga comporta-se em todos os organismos com os mesmos resultados. Há notícias de pessoas que não obstante terem sido vacinadas, infelizmente faleceram com complicações decorrentes do COVID, bem como pessoas tratadas com outros medicamentos indicados pelos médicos, teriam superado o COVID. É cedo afirmar qualquer coisa num ou noutro sentido, em se tratando de uma pandemia que levará pelo menos uns cinco anos para ser revelado o que deu certo, o que não deu certo, o que faltou, o que foi demais, o que foi experimental, o que foi definitivo e, principalmente, o porquê da ideologização de um assunto que, certamente merecia um tratamento mais frio, sem emoções, com o equilíbrio necessário que a circunstância exige. O resto é esperar e não descartar qualquer esforço médico legítimo em superar o COVID. Chego a seguinte conclusão, sem qualquer respaldo científico, apenas pelo que se depreende de algumas informações mais transparentes e observações na própria família que conviveu com o drama: sem predisposição genética e com sistema imunológico fortalecido, o vírus parece incapaz de criar problemas sérios.
Diz aí onde tu atende… só pra eu NUNCA ir lá.