O procurador-geral de justiça do estado, Rinaldo Reis, promete linha dura para os servidores do Ministério Público que participaram da paralisação realizada nessa quarta-feira (6), nas cidades de Natal e Mossoró. A medida, como em outros órgãos d o Estado foi o anúncio do corte de ponto. Informações dão conta que servidores em outros municípios também teria aderido ao movimento. Com isso, um levantamento deverá ser feito para que cada um tenha sua falta registrada.
Embora a paralisação de advertência tenha sido realizada pela primeira vez, e Rinaldo Reis reconheça que o direito de manifestação seja legítimo, o procurador-geral disse a Tribuna do Norte que a medida do sindicato foi indevida, já que tudo que foi negociado com ele foi atendido. Contudo, apesar do registro da falta, boatos de exonerações sobre participantes da manifestação estão completamente descartadas. O que de fato acontecerá é o corte de ponto assegurada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a coordenação de assessoria jurídica administrativa, representada pelo promotor de justiça, Wendell Beetoven.
Entre as reivindicações dos servidores do MPRN estão à alteração da jornada diária de trabalho para 7 horas corridas; mudança na legislação, com o retorno do percentual de ocupação de 50% dos cargos comissionados por servidores efetivos; criação e provimento de cargos efetivos suficientes para ocupados de vagas fixas e cargos comissionados; elevação do requisito de investidura do cargo de Técnico do MP para nível superior; nivelamento do salário inicial do cargo efetivo de Analista com o do cargo comissionado de Assistente Jurídico, em quase 80%; solicitação de norma interna que proíba o servidor efetivo de realizar atividades em matéria eleitoral nas Promotorias, enquanto não existir norma federal que beneficie a classe de servidores nacionalmente.
Segundo Rinaldo Reis, a matéria enviada para análise na Assembleia Legislativa foi tratada com o sindicato na reunião do dia 22 de outubro. “É a alteração de percentuais entre níveis de carreira. Um reajuste de 6,7%, que é devido, mas é a única categoria de servidor público que vai ter reajuste e a redução de prazos para que haja promoções e remoções. Posteriormente, foi negociado a redução da carga horária necessária de cursos para promoções”, finalizou em entrevista a Tribuna do Norte.
Foto: Divulgação
Parabéns Bruno pelo espaço que é concedido no blog para que os servidores do MPRN mostrem a hipocrisia e aberrações existentes dentro da instituição. Sugiro que você ou algum institto faça uma pesquisa de quantos Promotores de Justiça existem no Estado do RN e quantos trabalham diariamente em seus gabinetes. Basta ligar para as comarcas todos os dias e descobrirão a verdade , ou seja, que não trabalham. Esses sim é que deveriam ter o ponto cortado MAS uma lei arcaica os protegem. No entanto cobram dos médicos e demais servidores do Estado o cumprimento da carga horária (que é o correto) mas não dão exemplo. Acorda sindicatos (seja dos médicos,etc) , pressionem esses PJS a trabalhar pelo que recebe.
Pregam democracia, mas na verdade os servidores do MPRN vivem atualmente uma ditadura, a Instituição comandada/representada pelos Tiranossauros R e W impõe aos servidores e até aos Procuradores uma ditadura institucional, rasgam a CF quando ameçam servidores no direito legítimo de greve, itimidando cortar o ponto, perderem gratificações e de serem exonerados, inclusive já foi até pedido a lista dos servidores que aderiram a manifestação, infelizmente é essa a situação dos servidores do MPRN, que protestaram de forma ordeira e pacífica em frente a sede do MPRN, ontém, inclusive foi chamado não sei por quem? 2 viaturas do BP CHOQUE e 5 motos da Polícia de Trânsito, deslocando de onde realmente precisava destes, realmente é lamentável como diria um Ilustre Promotor de Justiça "chegamos ao fundo do poço"!!
INTIMIDAÇÃO PURA!!! Os servidores que aderiram a paralisação estão de Parabéns!
É muita hipocrisia no MPRN
Uma das coisas que eu acho mais interessante nas esferas governamentais é isso. Corta-se ponto dos funcionários efetivos por reivindicarem seus direitos, enquanto os funcionários "comissionados" gozam de todas benesses. VIVA BRASIL!
Boa Sra. Edilene, realmente esses absurdos é coisa de BRASIL! mas vindo de um órgão que é o fical da Lei, incumbindo da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais é no minimo estranho tantos absurdos dentro do MPRN, (assédio moral, perseguição a servidores efetivos, não respeito a CF "descumprimento legal de limitação a cargos comissionados 50%, desrespeito ao direito a greve")
Sim, sou servidor do MPRN, sou comissionado, mas sirvo ao Órgão! Cumpro o horário estabelecido: 7:30 as 16:30, aliás por ser um cargo de dedicação integral, trabalho muitas vezes além do meu horário para melhor servir ao Órgão! Talvez trabalho muito mais do que certos efetivos "preguiçosos" e, porque não dizer, acomodados, que por simplesmente serem estáveis se recusam muitas vezes a realizar um trabalho de qualidade, reclamam até mesmo quando o telefone toca. É muito fácil colocar a classe de comissionados como "os de fora", mas somos nós "os de fora" que analisamos inquéritos, elaboramos minutas de ações civis públicas em prol da sociedade, elaboramos peças recursais muitas vezes muita mais complexas do que um simples cumprimento de Despacho! Devemos ser valorizados pelo trabalho que realizamos e não pelo simples fato de ter entrado no órgão por meio de concurso público ou não, aliás, prova por prova, nós, grupo que fomos nomeados em 2010 nos submetemos a um processo seletivo sim e não somos menos capazes por causa disso!
Você esta correto servidor do MPRN quando diz que cumpre seu horário, que faz seu trabalho de forma exemplar (não faz mais do que sua obrigação), realmente você tem razão quando diz que deve ser valorizado o seu trabalho (ninguém trabalha de graça). Ninguém é contra os servidores comissionados que estão exercendo seu trabalho, mas sim contra a AS do MPRN, que descumpre até com a CF, outra coisa, assim como existe servidores efetivos "preguiçosos", há assessores, assistentes, promotores, etc. Há sempre bons profissionais, por outro lado, há também péssimos profissionais em qualquer carreira.
Acho que todos (os bons profissionais) devem ser valorizados, inclusive os servidores efetivos! concorda?