Para ministros ouvidos do STF, TJ-RJ contrariou corte ao conceder foro a Flávio Bolsonaro, o que pode gerar reversão no caso

Foto: GloboNews

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog nesta segunda-feira (29) avaliam que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contrariou decisão da corte de 2018 ao conceder foro especial ao senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”.

Para esses ministros, o entendimento é claro: encerrado o mandato, cessa a prerrogativa do foro. Eles lembram, inclusive, de casos de políticos como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aecio Neves (PSDB-MG), que, investigados por crimes supostamente cometidos fora do mandato, foram enviados para a primeira instância.

Por isso, acreditam alguns magistrados, ao analisarem recurso questionando a decisão do TJ-RJ, a tendência do STF deve ser a de reverter a concessão do foro privilegiado ao senador filho do presidente Jair Bolsonaro.

Esta é, por exemplo, a expectativa do partido Rede Sustentabilidade. Na sexta-feira (26), o partido ingressou com uma ação no STF questionado a decisão do TJ-RJ que, para o partido, “confronta” a decisão do STF.

“A decisão do TJ do Rio é anacrônica, porque é baseada em uma proteção privilegiada que já foi afastada pela Suprema Corte”, afirmou ao blog o líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues. Ele disse que ainda não foi sorteado o relator da ação.

Nos bastidores, procuradores do Ministério Público do Rio também consideraram que a decisão dos desembargadores está em total desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ. Publicamente, o MP afirmava na semana passada que iria esperar a divulgação da decisão do TJ para decidir quais medidas serão tomadas.

Blod Andréia Sadi – G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Justus disse:

    Se o STF contraria a Constituição, isso não é nada.

  2. nasto disse:

    Manda esse LADRÃO para a PAPUDA. Lá é um aposento BOM para ele.

    • Cesar Bomone disse:

      Nem o ex-PRESIDENTE PETISTA condenado em várias instâncias foi para a penitenciária, quanto mais quem ainda não foi nem julgado na primeira instância.

Bolsonaro sanciona lei que impede corte de água e luz nos fins de semana

Foto: CCO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que impede a interrupção de serviços públicos, como fornecimento de eletricidade, gás e água, em feriados, fins de semana e sextas-feiras.

O texto altera normas editadas em 1995 e em 2017. A sanção foi publicada nesta terça-feira (16/06) no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, as empresas deverão comunicar o consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, bem como do dia a partir do qual será realizado o desligamento, necessariamente durante horário comercial.

“A taxa de religação de serviços não será devida se houver descumprimento da exigência de notificação prévia ao consumidor, o que ensejará a aplicação de multa à concessionária, conforme regulamentação”, determina o texto.

É vedada a suspensão da prestação de serviço em virtude de inadimplemento por parte do usuário que se inicie na sexta-feira, no sábado ou no domingo, bem como em feriado ou no dia anterior a feriado.”

A interrupção do serviço não poderá iniciar-se na sexta-feira, no sábado ou no domingo, nem em feriado ou no dia anterior a feriado.

Sem corte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (15/06) prorrogar até 31 de julho a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento dos consumidores.

A suspensão dos cortes foi aprovada em março e valeria inicialmente até 23 de junho. A medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Estão protegidas contra corte do fornecimento todas as residências urbanas e rurais e os serviços considerados essenciais, como hospitais.

Metrópoles

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Mais uma excelente notícia do governo JB sem comentários dos esquerdopatas.

Exame: Após presidente do STJ antecipar decisão pró-Bolsonaro, AGU recorre à Corte

O presidente da República Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília. Foto: Dida Sampaio / Estadão

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta sexta-feira (8) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar “os laudos de todos os exames” realizados para detectar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) já garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos papéis por conta do interesse público em torno da saúde do presidente da República.

Na última quarta-feira (6), o desembargador André Nabarrete, do TRF-3, manteve a obrigação de Bolsonaro entregar “os laudos de todos os exames” de covid-19, conforme havia sido determinado pela Justiça Federal de São Paulo. “A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença”, escreveu Nabarrete.

O caso será analisado agora pelo pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Ao site JOTA, Noronha antecipou a sua posição e afirmou ontem que “não é republicano” exigir a divulgação dos documentos. “Essa decisão poderá chegar a mim com um pedido de suspensão de segurança, então eu vou permitir para não responder. Mas é o seguinte, eu não acho que eu, João Otávio, tenho que mostrar meu exame para todo mundo, eu até fiz, deu negativo. Mas vem cá, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se é (sangue) A+, B+, O-?”, disse Noronha em entrevista ao JOTA na última quinta-feira.

“Não é porque o cidadão se elege presidente ou e ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República. Outra coisa, já perdeu até a atualidade, se olhar, não sei como está lá, o que adianta saber se o presidente teve ou não coronavírus se foi lá atrás os exames?”, questionou o presidente do STJ.

Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, o Estadão entrou com ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”. A Presidência da República se recusou a fornecer os dados via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”.

“Nem mesmo os princípios da publicidade, transparência e moralidade permitem que a informação buscada seja disponibilizada ao público em geral, tendo em vista a existência de outros princípios e normas que devem prevalecer no caso em questão, dos quais, destaca-se, a intimidade e a privacidade do Presidente da República”, alega a AGU ao STJ.

Para a AGU, “ainda que se trate de informações acerca de agente público, não se pode afastar completamente os direitos à intimidade e à privacidade do ocupante de cargo público”.

Na última quarta-feira (6), o desembargador André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve decisão que obriga Bolsonaro a entregar “laudos de todos os exames” de Bolsonaro para detectar coronavírus. O desembargador ainda ressaltou que o pedido da ação é para a obtenção de exames e não de relatório sobre exames. Na semana passada, a AGU entregou à Justiça Federal um relatório médico de 18 de março, assinado por um urologista e um ortopedista, o que não foi aceito. “Na verdade, os médicos da Presidência reportam o resultado de exames realizados por outrem. Apenas os próprios exames laboratoriais poderão propiciar total esclarecimento”, frisou Nabarrete.

Em parecer enviado ao TRF-3, o Ministério Público Federal defendeu o direito de o Estadão ter acesso os laudos de todos os exames” realizados por Bolsonaro, já que se trata de informação de interesse público.

Na avaliação da procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues, o próprio Bolsonaro reconheceu o interesse público na informação ao tratar do tema em suas redes sociais. O presidente disse que o resultado deu negativo, mas não divulgou os papéis.

“A divulgação já realizada, tanto pelo próprio Presidente da República nas redes sociais oficiais quanto pela União nos autos de primeira instância (ao enviar um relatório médico), é obviamente incompleta, pois não foi secundada por provas documentais correspondentes, ao contrário do que ocorreu com diversos outros agentes políticos brasileiros e estrangeiros”, observou a procuradora.

No último sábado, o presidente do TF-3, desembargador Mairan Maia, negou um outro recurso da AGU contra a divulgação dos exames de Jair Bolsonaro.

“Não se trata de personalíssimo direito à manutenção da privacidade dos resultados dos exames, senão de informação que se reveste de interesse público acerca do diagnóstico da contaminação ou não pelo Covid-19”, concluiu o presidente do TRF-3 naquela análise.

Testes. Bolsonaro já disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os papéis – em entrevista à Rádio Guaíba, na quinta-feira retrasada, o presidente admitiu que “talvez” tenha sido contaminado pelo novo coronavírus.

“Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. O presidente já realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doença – em 12 e 17 de março – e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresentá-los.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rocha disse:

    Como é que um homem que é presidente do Brasil, um país gigantesco, se envolve numa atitude tão pequena de não mostrar um resultado de um exame.
    A mesma atitude mesquinha, pequena também é seguida pelos ministros endeusados do STF e o idiota do procurador geral da união.
    Gente, com tantos outros motivos sérios pra serem resolvidos, deixem de serem pequenos, mesquinhos e imbecis. O Brasil não merece, o presidente que aí está (votei nele), não merece os deuses do STF e de quebra o Aras, procurador geral. Que vergonha!!!

  2. Justiceiro disse:

    Mostrou a bolsa de bosta, mas não mostra um mísero papel, que diz estar negativado…

  3. Riva disse:

    Não entendo porque dizer que é violar a intimidade se ele mesmo já divulgou o suposto resultado NEGATIVO. Como o mito NUNCA mente é só mostrar o exame.

Decisão no STF libera acordo individual para corte de salário e jornada, diz AGU

Foto: © Nelson Jr./SCO/STF

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, afirmou nesta segunda-feira (13) que nova decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski esclarece que acordos individuais de empresas para cortar salários e jornadas de trabalhadores têm efeito imediato, independentemente de posterior manifestação sindical.

Na última segunda-feira (6), o magistrado havia decidido que os sindicatos deveriam ser comunicados do acordo e poderiam iniciar negociação coletiva caso preferissem. Agora, ao rejeitar recurso da AGU (Advocacia-Geral da União), esclareceu, “para afastar quaisquer dúvidas, e sem que tal implique em modificação da decisão embargada, que são válidos e legítimos os acordos individuais celebrados na forma da MP 936/2020”.

O texto original da MP previa a comunicação do acordo para a respectiva entidade de classe em dez dias, mas não dava poder para a tratativa ser barrada ou alterada. Lewandowski decidiu na semana passada que os sindicatos poderiam deflagrar negociação coletiva, mas não deixava claro os efeitos do acordo individual.

Especialistas e membros do governo chegaram a avaliar que a decisão travaria a validade imediata do acordo individual, exigindo o aval de sindicatos.

A proposta de negociação direta entre patrão e empregado para reduzir jornadas e suspender contratos durante a pandemia do novo coronavírus está na MP (medida provisória) 936, editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Após a decisão da última semana, um recurso foi apresentado pela AGU. Agora, a nova decisão mantém o que havia sido determinado pelo ministro e deixa mais claros os pontos apresentados pelo governo.

De acordo com Mendonça, a nova decisão esclarece que todos os dispositivos da MP estão em pleno vigor e que os acordos individuais são válidos e têm efeito imediato. Diz ainda que, havendo acordo coletivo posterior, o empregado poderá aderir.

“Esta decisão traz segurança jurídica à matéria e garante o direito do trabalhador, o emprego e a sobrevivência de milhares de empresas. Vitória do país”, afirmou.​

Folha de São Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Braulio Pinto disse:

    Essa múmia já devia estar em casa aposentado, numa cadeira de balanço e com cuidadores.

  2. Rocha disse:

    O salário desta figura ele vai negociar com quem ? Não precisa mexer no "pequeno" salário. Também não precisa nem negociar, bastava ele renunciar as gratificações, incorporações e outras verbas, somando só estes 3 itens no contra cheque do coitadinho, ele não precisa do salário.
    Outra, ele devia dispensar os 3 capeiros de que dispõem cada um dos "ministros" para pegar a fantasia preta e colocar nos ombros dos que se consideram os deuses intocáveis para julgar e opinar os absurdos usando o jargão "somos os guardiões " da Constituição Federal.
    Outra ele e os seus pares querem prejudicar os salários de quem prestou concurso publico para o cargo, já o dele foi por indicação de presidente incompetente.

EUA fazem corte de juros extraordinário por coronavírus

Foto: Reuters/Kevin Lamarque

O Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) promoveu nesta terça-feira (3) um corte extraordinário de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros do país, em resposta aos possíveis impactos do coronavírus na economia.

Com a redução, as taxas de juros norte-americanas passaram para a faixa de 1% a 1,25%.

O BC dos EUA não fazia um corte de emergência desde 2008, quando o mundo sofria os efeitos da crise financeira internacional. O próximo encontro do Fomc (Comitê Federal de Mercado Aberto, na sigla em inglês) está agendado para 17 e 18 de março. O último ocorreu em janeiro.

No comunicado, após a decisão, o Fomc afirmou que a economia dos EUA segue forte, mas que o avanço do coronavírus traz riscos para a atividade econômica do país.

“O Comitê está monitorando de perto os desenvolvimentos e as implicações para as perspectivas econômicas e usará suas ferramentas e atuará conforme apropriado para apoiar a economia”, escreveu Fomc no comunicado.

A decisão pelo corte foi unânime entre os formuladores de política monetária do Fed.

Após o anúncio do corte dos juros nos EUA, o dólar passou a operar com instabilidade no Brasil, e o Ibovespa começou a subir. Os índices acionários norte-americanos recuavam.

Nos últimos dias, uma atuação dos principais bancos centrais já era esperada por parte dos investidores. Nesta terça-feira, antes do anúncio do Fed, os ministros das Finanças e os presidentes dos BCs do G7 disseram que vão usar todas as ferramentas econômicas apropriadas para proteger a economia contra os riscos negativos do coronavírus.

Na semana passada, quando os mercados acionários enfrentaram uma forte turbulência, o presidente do Fed, Jerome Powell, já havia admitido que o coronavírus representava um risco para a economia norte-americana e avisou que o BC norte-americano poderia agir para evitar um contágio maior.

Antes da decisão do Fomc, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Fed um corte nos juros de forma significativa, afirmando que custos de empréstimos mais altos são difíceis para seus exportadores e colocam o país em desvantagem.

O avanço da epidemia do novo coronavírus pelo mundo tem provocado abalos nos mercados globais e elevado as preocupações de investidores e governos sobre o impacto da propagação do vírus nas cadeias globais de suprimentos, nos lucros das empresas e na desaceleração do crescimento da economia global.

G1

 

FOTOS: Após corte com papel, mulher é infectada por bactéria “devoradora de carne”

Tem coisa mais chata do que cortar o dedo com papel? Enquanto para a maioria de nós esse é apenas um inconveniente, para a norte-americana Heather Harbottle, de 52 anos, o “cortezinho” que fez enquanto mexia com caixas de papelão se tornou algo bem mais sério — e quase causou sua morte.

Como Harbottle contou ao DailyMail, ela resolveu ir ao hospital após passar a noite sentindo fortes dores na mão esquerda e tendo febre. Os médicos examinaram a região e concluíram que o corte, feito com o papelão das caixas que a paciente manuseara, havia sido infectado pela bactéria Staphylococcus — e a paciente precisava ser tratada imediatamente.

Segundo os especialistas do Hilo Medical Centre, no Havaí, onde Harbottle foi tratada, os microrganismos entraram na corrente sanguínea da paciente pelo corte feito com o papel e se espalharam por seu corpo. A condição evoluiu a ponto de afetar o funcionamento dos rins e do coração da norte-americana. Mais tarde, a mulher foi diagnosticada com fasceíte necrosante, comumente conhecida como doença da “bactéria devoradora de carne”.

“Eu estava achando que era uma torção ou luxação do meu dedo mindinho. Mas entre o dedo mindinho e o dedo anelar havia um corte, pensei que (…) deveria ter batido ou algo assim”, afirmou Harbottle, segundo o LadBible. “Depois de ser diagnosticada com fasceíte necrosante, os médicos ficaram extremamente hesitantes em tocá-lo [o dedo]. O primeiro passo foi usar todos os antibióticos e esperar por resultados.”

Ela estava perto da morte e enfrentava uma possível amputação se a infecção não melhorasse, pois as bactérias já haviam atingido os tendões da mão e do braço e já atingiam sua axila. Felizmente, pouco depois do tratamento ser iniciado, o quadro começou a melhorar e seus médicos puderam realizar um enxerto de pele na região.

Felizmente Harbottle se recuperou da infecção e passa bem, entretanto ela ainda precisa realizar terapia ocupacional para aprender a usar os dedos novamente após as cirurgias. “A longo prazo, agora estou sempre ciente do que poderia acontecer como resultado de algo tão minúsculo”, disse a norte-americana. “Também monitoro qualquer sinal de febre, pois, não fosse isso, eu não teria questionado os sintomas que tive à época. Agora uso luvas quando faço qualquer trabalho, especialmente fora de casa.”

Galileu

Corte da Selic faz governo economizar R$ 68,9 bilhões com juros da dívida pública

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O custo da dívida pública brasileira terminou 2019 no menor nível da história. Dados do Banco Central mostram que a taxa de juros implícita da dívida bruta do país no acumulado de 12 meses fechou o ano passado em 7,8% – em 2019 estava em 8,3%.

Cálculos do Ministério da Economia indicam que a redução da Selic gerou, apenas no ano passado, uma economia de R$ 68,9 bilhões no serviço da dívida.

O montante é superior a todo o investimento feito pelo governo federal em 2019, de R$ 56,6 bilhões. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal.

Gazeta do Povo, com Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José disse:

    Era o que o governo petralha deveria ter feito, ao tranferir a dívida externa que pagava taxas baixíssima, para dívida interna, a juros altíssimo. Logo, isso não iria dá lucros exorbitante aos banqueiros nacionais, consequentemente, a propina paga era menor. Então luladrão manteve a taxa selic lá em cima.

    • Ceará-Mundão disse:

      Perfeito, José. No governo do corrupto e lavador de dinheiro trocaram dívidas a juros baixos (a dívida externa), por dívida interna a juros altíssimos, para beneficiar os grandes bancos nacionais. Não foi à toa que os bancos brasileiros, nos governos do PT, auferiram os maiores lucros da sua história (comprovado pelos seus balanços, não é "achismo"). Lembram que tivemos Ministro da Fazenda do Bradesco? Imaginem as negociatas que devem ter ocorrido nos bastidores. Essa gente vive da mentira.

Família no interior do RN com filhos com problemas físicos tem corte de benefício, ainda é cobrada e tenta reverter caso na Justiça

Fotos: Arquivo pessoal/Reprodução/Instagram

Uma família no interior do Rio Grande do Norte tenta reverter uma inesperada decisão da Previdência Social, que não apenas cortou um benefício fundamental para o sustento, como também cobra ressarcimento em um valor que ultrapassam os R$ 50 mil.

Conforme foto acima, com filhos com visíveis problemas físicos, entre outros quadros, a família agora vive um drama com o corte de um salário mínimo, ainda se vê cobrada, e depende da ajuda de amigos e uma corrente do bem em rede social. A denúncia foi feita por um empresário de Natal.

“Estamos em campanha de amigos para reaver essa decisão e ajudá-los a manter a sua família com dignidade!! Peço aos amigos que puderem ajudar – Todos ficaremos muito gratos!”, disse o empresário.

Instagram da família e informações para doações:

@amorincondicionaljhk

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcila disse:

    Se os senhores atentarem para o que diz o comunicado do INSS, o indeferimento se deu administrativamente pelo critério de renda familiar, condição fundamental para enquadramento. A Autarquia não pode passar por cima de suas próprias normas. Se a LOAS, que fundamenta o BPC – Benefício de Prestação Continuada – que é o benefício em questão nesse caso, versa que, para enquadramento, a renda familiar per capita não deve ser superior a 1/4 do salário mínimo, não enquadra e pronto. Então, caberia ao poder Judiciário, único poder capaz de interpretar à luz de algum outro entendimento, corrigir qualquer injustiça social. Não o INSS.

  2. Bruno Milla Tech disse:

    Infelizmente vai ter casos como esse, não foi o primeiro e não foi o ultimo, para acabar com todas as irregularidades Existentes pode acontecer isso, mas com toda certeza esse caso pontual será resolvido!!! Para os que estão recebendo ai aposentadoria ilegal etc Tenham calma, voces serão pegos!!

  3. Iza disse:

    Independente de quem seja o Governo estamos falando de uma familia, então vamos ajudar positivamente contribuindo e não ficar procurando um culpado.

  4. José claudio disse:

    Não adianta colocar culpa no atual governo tudo está em votação na Câmara, a previdência ainda é a de luladrão

    • Lucas disse:

      Amigo gado, por favor, pesquise sobre pente-fino previdência. Conhece o Google? Apesar da nobre intenção de reverter benefícios fraudulentos, muita gente de bem está sendo afetada pela pura e simples insensibilidade do GOVERNO ATUAL. A entrada de pacientes em macas em agências do INSS e bancos está se tornando rotineira! Portanto, vá passar pano na casa de chapéu!
      Abraço.

  5. Evan Jegue disse:

    Que a previdência reverta!

  6. Allan Polishon disse:

    Parabéns aos envolvidos, é a nova previdência.

    • Janete disse:

      Não foi a previdência que negou. Foi uma decisão muito injusta da justiça.

  7. Silva disse:

    Imoral!!

  8. Roque disse:

    Incrível uma situação dessa. Conheço um ex presidiário no meu interior que levou um tiro e colocou uma pequena placa no punho e tá recebendo um salário mínimo, só pra fumar drogas.
    Ô Brasil vèi

  9. Rômulo© disse:

    Esse é o novo Brasil do Bozo!

CORTE DE SALÁRIOS: Servidores públicos poderão ter redução com aval do STF

Foto: Reprodução

A dificuldade enfrentada por diversos estados em suas finanças ainda é pauta levada por governadores ao Supremo Tribunal Federal (STF).

E em meio à essa crise no país, os ministros da Corte vão julgar, na próxima quarta-feira, ação que trata da possibilidade de redução de salários de servidores públicos de qualquer ente da federação mediante a diminuição de jornada de trabalho.

O tema já foi pautado para ir ao plenário por três vezes, mas não houve julgamento.

Leia notícia completa aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alberto disse:

    A imprensa é omissa, tonta e manipulada pelos comensais políticos: não sáo os servidores que estão recebendo estes altíssimos salários; são os magistrados e os procuradores e promotores. Os funcionários concursados recebem o seu salário congelado, e quando muito, uma ação de longos anos que não havia sido pagas… mas o imposto de Renda já come 27,5% de cada servidor…. façam a reportagem direito!!!!

  2. Ceará-Mundão disse:

    Essa medida, se aprovada, seria permitida APENAS para o Executivo. Mas os reais problemas ocorrem nos demais poderes. Há poucos dias, por exemplo, foi divulgada uma lista de remunerações do Ministério Público do RN, onde vimos os seus membros recebendo verdadeiras fortunas. E ainda tem as sobras orçamentárias dos demais Poderes, que deveriam retornar ao Tesouro estadual e, ao invés disso, servem para sustentar o "mundo da fantasia" em que vive essa gente. Os desperdícios nos demais poderes são enormes.

  3. vilanir gurgel disse:

    PROVAVELMENTE SÓ SERÁ PERMITIDO CORTAR DE QUEM GANHA ABAIXO DE 5.000,00.
    SERÁ CONCEDIDO AUMENTO PARA QUEM GANHA ACIMA DE R$ 20.000,00

  4. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Aqui no RN uma medida desta é mais fácil o mar secar klkkkkkkk

  5. Lucas disse:

    Pronto agora já há uma possibilidade de passar uma faca nesses salários de 30 mil pagos pelo pobre RN.

    • Oliveira disse:

      Acho dificil, Quanto mais eles recebem mais querem, É mais facil eles triplicarem os salarios deles e escravizar o restante da população.

    • Everton disse:

      Isso só vai afetar o executivo… agora, avalie se para 8hr a produção já é parca, se baixar para seis ou 4h, a labuta será inexistente!

      Mas na terra do Olimpo, tudo azul.

FAKE NEWS: Corte de energia no ABC não procede

Circula na redes sociais a notícia do corte de energia no ABC Futebol Clube. Não procede. Mais um fake news compartilhado em massa em terras potiguares.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JBBatista. disse:

    Na verdade, tudo surgiu por causa do USO da LANTERNA pelo ABC.

  2. JBBatista. disse:

    Deve ser as pakitasnews.

Decisão mantém corte de verbas acima de teto constitucional na ALRN

Foto: Ilustrativa

Decisão do desembargador Cornélio Alves, que integra o TJRN, destacou que, diante da ausência de qualquer penalidade ou supressão de direitos, é desnecessária a instauração do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa quando se está diante de aplicação do teto constitucional em verbas remuneratórias.

O julgamento se relaciona a Mandado de Segurança, movido por uma servidora da Assembleia Legislativa do RN, contrária ao ato do presidente da ALRN, quem, por meio do “Ato da Mesa nº 1997/2018” teria determinado a suspensão do pagamento de vantagens (“Quintos”) aos servidores sem o devido procedimento administrativo.

Segundo o MS, a servidora alegou que o direito que lhe foi subtraído compõe o seu patrimônio jurídico há décadas e que possui natureza alimentar. Desta forma, pleiteou que fosse efetuado os seus pagamentos em sua totalidade, sem qualquer corte, bem como para que seja declarada a nulidade do suposto ato ilegal.

Contudo, para a decisão, o desembargador ressaltou que se entende a limitação ao teto remuneratório como decorrência natural da norma constitucional, sendo legítimo, portanto, o exercício da autotutela e desnecessária a instauração de processo administrativo para que se proceda o corte do que estiver acima do previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

“Se pacificou na jurisprudência a permissibilidade de imediata incidência do “abate-teto” independente da promoção de processo no âmbito da Administração em que se assegure contraditório e ampla defesa”, reforça o desembargador.

Segundo o julgamento, o TJRN entende atualmente que a supressão de qualquer quantia que ultrapasse o teto constitucional (artigo 37, CF), o que se convencionou denominar de “abate-teto”, não necessita de instauração de processo administrativo com o contraditório e ampla defesa, pois se está diante de norma de aplicação imediata (autoaplicável), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Compreende-se que “inexiste direito adquirido em perceber remuneração que se sobreponha ao teto constitucional, de modo que eventual instauração do procedimento administrativo prévio seria inócuo”, ressalta.

(Mandado de Segurança nº 0805772-49.2018.8.20.0000)
TJRN

 

UFRN pode suspender atividades em setembro devido ao corte no orçamento, e prevê rescisão de contratos de 1.545 terceirizados

O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(08). Diante de um corte de R$ 60 milhões no orçamento previsto para 2019, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro. A previsão é da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, que encerra seu segundo mandato em 28 de maio.

Segundo conta a reportagem, a instituição terá uma reunião com os empresários que prestam serviços, em que vai informar a iminência da rescisão de contratos. Ângela Paiva ainda diz que o número de terceirizados nos cinco campi da UFRN representam praticamente metade do corpo técnico da instituição.

Mais detalhes aqui em texto na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. François Cevert disse:

    Não dá nem pra acreditar nos níveis de comentários que tem aqui… Prefiro acreditar que todos são comentários de robôs manipulados pois não tinha ideia que educação tinha tantos inimigos nesse país.

  2. eliete disse:

    Querem o Brasil de Minions. Será preciso que todos que usam mais que um neurônio não deixe que todos nos tornemos minions. Zumbis intelectuais.

  3. Lampejao disse:

    Cortou pouco,90% das Universidades Federais nao produzem nadaaaaaaaaaaaa,Ensino Zerooooo!!!!!!

  4. paulo disse:

    lembrem-se foram 60 milhões de votos …. a minoria tem que aceitar passaram 13 anos no poder o índice de educação mundial o nosso pais ta lá atras então minorias ACEITEM

    • Amo os Minions disse:

      Até parece que foi por maioria, 43 milhões nem se deram ao trabalho de votar e outros 47 votaram na oposição. Parece que os 57 milhões de votos não o credenciam como representante da maioria, já que deram a oportunidade vamos assistir de camarote a desmoralização nacional. Brazil above everything. God above all. Beijinho no ombro aos que se julgam maioria.

  5. Rafaela disse:

    Todo ano tem concurso da UFRN, e ainda tem esse montante de terceirizados.

    Ela é bem a dona pra fechar. Kkkkkk

    • Realista disse:

      Você já ouviu falar de GREVE? Ela não fecha, mas os servidores não vão trabalhar, simples assim.

    • Realista disse:

      Rafaela, os terceirizados ocupam cargos extintos na administração pública, como copeira, segurança. Se informe melhor. Não se pode ter concurso para cargo que não existe.

  6. Tico disse:

    Tem uma qur n sabia escrever nem o nome direito, defendia Bozo e ainda dizia que o vice dele era Moro, tão ignorante qur n diferenciava Moro de Mourão, ainda humilhava todo mundo.

    Vai pra rua.

    • george disse:

      pelo que o amigo falou está bem claro que tem muita gente inútil pra cortar mesmo.

  7. Tico disse:

    Ahhh, conheço terceirizados que votaram em Bozo, espero que esses percam os empregos.

    Vou assistir de camarote.

    Não estudou e ainda é jumentinho, tava mamando ganhando um salário mínimo e ainda votou em bozo, VAI PRA RUA comer capim.

  8. Atento disse:

    Palhaçada dos dirigentes! Estão fazendo terrorismo com os estudantes e com a sociedade. O que parece que ocorreu é que as universidades não conseguiram foi comprovar 30% dos gastos, justamente o percentual que foi cortado.

    • ASV disse:

      Não amigo, não tem nada de não comprovação de gastos, o vice Hamilton Mourão disse, dia 04/05, que o corte é pela baixa arrecadação.

    • clara disse:

      Essa versão do zap já foi desmentida exaustivamente. O MEC, o ministro, o presidente, TODOS falam em contingenciamento mesmo. Mas de que vale a verdade né? Pra quem tem o zap contando as mentirinhas quentinhas que reforçam o que a gente quer ouvir, a verdade é um detalhe.

  9. lucas disse:

    O que acontece agora é BLOQUEIO, roubo mesmo. Os cortes foram feitos ano passado polo Temeroso. O planejamento já foi feito em cima desses valores e as instituições já estão na UTI

  10. Victorino disse:

    Mulher de Haddad recebe bolsas de R$ 10 mil por mês de Universidade Federal
    deolhonews
    2 horas ago
    Mulher de Haddad recebe bolsas de R$ 10 mil
    A cirurgiã-dentista Ana Estela Haddad recebe pelo menos R$ 10 mil mensais de bolsa por participação em projeto na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Mulher de Haddad recebe bolsas
    Professora associada da Faculdade de Odontologia da USP e ex-diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde nos governos Lula e Dilma, ela é esposa do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).
    Segundo dados de três Boletins de Serviço da instituição de ensino superior maranhense, as bolsas foram autorizadas pela reitora Nair Portela, e são pagas pelas fundações Sousândrade e Josué Montello.
    De acordo com primeiro ato, de abril de 2018, Ana Estela recebe R$ 6 mil por mês da Fundação Sousândrade como coordenadora de Avaliação e Validação do “Projeto S-Atenção Básica: Desenvolvimento e Aplicação de Jogo Eletrônico como Instrumento de Educação em Saúde”. O valor deveria ser pago até julho do mesmo ano, mas foi estendido até julho de 2019.
    A segunda bolsa, paga pela Fundação Josué Montello, é de R$ 4 mil. Foi autorizada por Portela em novembro de 2018 e tem validade até outubro de 2019.

  11. lucas disse:

    #ForaBolsonaro

  12. Nildo disse:

    Parabéns, Mito! Foi pra isso q o Brasil te elegeu.

    • Acorda Brasil disse:

      Certeza! As universidades arrotando luxo e as crianças merendando água e cream cracker. Mais investimentos na base já!

    • Fernando disse:

      Nem a prefeitura de São Paulo tem essa quantidade de terceirizados, voltamos ao tempo de QI. Quando existia concurso eram pra 10, 15 funcionários, agora é de ruma. Pior é que a maioria não merece passar por isso.

AUSTERIDADE: Robinson anuncia corte de R$ 800 milhões da folha de pagamento

Foto: Aléx Régis / Tribuna do Norte
Foto: Aléx Régis / Tribuna do Norte

Diante da grave crise financeira que atinge os cofres do Governo do Estado, o governador Robinson Faria anunciou hoje (9), no Motores do Desenvolvimento, o corte de R$ 800 milhões na folha de pagamento do funcionalismo público. O corte só será possível graças ao censo dos servidores e à auditoria contratada no início do ano.

“Recebemos o estado em um nível delicado, a nível RN e Brasil. Recebemos o RN com débitos vencidos de quase R$ 1 bilhão, algo grande para um estado pequeno; além de questões reprimidas, como sistema prisional; a maior crise hídrica da história do nosso estado. Tudo isso de uma só vez. Mas a primeira medida para que pudéssemos enfrentar a jornada de dificuldades, foi manter o otimismo e motivação”, declarou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. jacinto disse:

    Para não sobrar só para os pequenos deveria ter a coragem de cortar as maracutaias da AL,TCE,MPE e judiciário,para fazer justiça.

  2. FRASQUEIRINO disse:

    O Governador tem que levar a publico o resultado da auditoria feita na folha de pagamento dos servidores estaduais realizada no inicio da gestão dele e tomar as medidas cabiveus começando pelo corte de vantagens ilegais e a demissão de fantasmas que nao trabalham. Por falar em fantasmas comece pela DATANIORTE. Desde qye Garibaldi Alves Filho fez a lambança de extinguir uma empresa viável tem funcionario que nunca mais trabalhou na vida. mas nai deixaram de ganhar e mamar na teta do poder.

  3. Leonardo disse:

    Governador… Se não tem o que dizer é melhor ficar calado… Ninguém engole uma lorota dessas não.

  4. Junior pinheiro disse:

    Vai cortar os cargos comissionados é isso????? os fantasmas???fora isso deveria haver uma campanha contra o desperdicio de agua, energia, combustivel e material administrativo!

Petrobras anuncia corte de US$ 11 bilhões nos investimentos

Assim como já era esperado, a Petrobras anunciou a redução de seus investimentos para esse ano e 2016. Com a queda na cotação do preço do petróleo e o aumento do dólar nos últimos meses, os investimentos previstos pela estatal em 2015 caíram dos US$ 28 bilhões para US$ 25 bilhões. Para 2016, o investimento previsto passou de US$ 27 bilhões para US$ 19 bilhões. Ou seja, a companhia cortou US$ 11 bilhões em novos investimentos.

“Na divulgação do Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 (PNG 2015-2019) a companhia havia informado que a execução do Plano estaria sujeita a fatores de risco que poderiam impactar adversamente suas projeções, dentre os quais estão incluídas mudanças de variáveis de mercado, como preço do petróleo e taxa de câmbio”, informou a companhia em nota à Comissão de Valores Mobiliários.

Pelo PNG, a estatal previa o preço do barril do petróleo a US$ 60 em 2015. Ontem, o barril fechou a US$ 49,15. Além disso, a estatal previa o barril do petróleo a US$ 70 para os anos entre 2016 e 2019. Além disso, a estatal previa câmbio a R$ 3,10 neste ano. Hoje, o dólar fechou a R$ 3,90.

A estatal informou ainda, em comunicado, que manteve sua previsão de vender US$15,1 bilhões em ativos. Mas detalhou que, desse total, apenas US$ 700 milhões serão neste ano. O restante, US$ 14,4 bilhões, ficou para 2016. A empresa disse que “compromisso em atuar com disciplina de capital e rentabilidade”. Ela também manteve inaltera suas metas de produção previstas para esse ano, de 2,125 milhões de barris por dia.

Fonte: O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo disse:

    Seria bom os leigos lerem um pouco mais sobre o mercado mundial de petróleo antes de emitirem opiniões desconexas e politizadas. Verifiquem o que está havendo neste mercado complexo. Será que é só a Petrobrás que está enfrentando problemas?????? Boas leituras.

  2. JOAO MARIA disse:

    é realmente conseguiram quebrar

Paulinho Freire confirma ida para o Solidaridade e critica cortes do governo federal

Durante o programa Meio Dia Cidade desta O vereador de Natal Paulinho Freire confirmou que está deixando o PROS e se filiando ao Solidariedade, partido comandado no Rio Grande do Norte pelo deputado estadual Kelps Lima.

De acordo com o parlamentar, vários partidos o convidaram para ingressar em seus quadros, mas ele optou pelo SDD por acreditar no projeto do deputado Kelps. “Muitos partidos me chamaram, mas, como sempre tive uma atuação mais independente, optei pelo Solidariedade. Acredito no projeto do deputado Kelps. Por isso estou indo para o Solidariedade”, disse.

Outro tema abordado durante o programa foi a crise econômica que atinge os estados brasileiros. De acordo com Paulinho falta muito ainda a ser feito pelos governantes para mudar o quadro atual. Ele lembrou que dos R$ 26 bilhões de cortes previstos no orçamento, apenas R$ 200 milhões foram feitos da “própria carne”.

“O governo só decidiu cortar R$ 200 milhões dos mais de R$ 20 bilhões de cortes. Quem vai pagar a conta da crise é o cidadão. O cidadão já paga imposto demais. Não pode sofrer ainda mais com o aumento da carga tributária. Ou os governantes começam a cortar da própria pele ou nos não vamos sair nunca da crise”, disse.

O vereador lembrou que, enquanto ocupou o mandato de prefeito de Natal, no final do ano passado, realizou cortes e fechou secretarias para colocar as contas públicas em dia.

Câmara economizará R$ 800 mil com corte de horas extras por sessão noturna

A Câmara dos Deputados deve economizar, a partir de hoje (16), cerca de R$ 800 mil por dia com o corte de horas extras nas sessões noturnas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira em reunião da Mesa Diretora da Casa, assim como o ato administrativo para colocar em prática o corte. A economia mensal, com sessões noturnas às terças e quartas-feiras, ficará em torno de R$ 6,4 milhões.

Segundo o 1° secretário da Mesa, Beto Mansur (PRB-SP), a economia será possível com a redução do número de servidores com direito ao pagamento adicional pelo trabalho noturno. Ele informou que, com a medida, os gastos com o pagamento de duas horas-extras por sessão noturna ficarão em torno de R$ 400 mil.

Mansur disse que, antes de decidir os cortes, foi feito um estudo minucioso sobre a necessidade de os servidores permanecerem na Câmara durante as sessões noturnas. Isso foi possível com a adoção do ponto eletrônico, em maio deste ano. Segundo o deputado, aqueles que farão hora extra vão ficar até o fim da sessão. As horas excedentes, além das duas extras, entrarão em um banco de horas.

Atualmente, a Câmara gasta em torno de R$ 1,2 milhão com o pagamento de horas extras a cerca de 2.500 servidores entre efetivos e ocupantes de cargos de natureza especial e a mais 2.500 secretários parlamentares (trabalhadores contratados e lotados nos gabinetes dos deputados em Brasília).

Pela decisão da Mesa, a partir de hoje só terão direito a receber duas horas extras nas sessões noturnas 700 servidores (efetivos e ocupantes de cargos em comissão) e 1.026 servidores dos gabinetes parlamentares, dois por cada gabinete. Antes eram cinco por gabinete. De acordo com Mansur, a partir de agora, caberá a cada diretoria, secretaria, departamento, liderança partidária ou comissão técnica estabelecer quais servidores serão escalados para o trabalho noturno. “Vai ser uma coisa positiva. Estamos fazendo a nossa parte na economia do país”, disse o deputado.

A Mesa decidiu também revogar o ato que proibia o depoimento de presos em comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Antes, cabia à presidência da Câmara decidir, caso a caso, se o preso poderia comparecer à Casa para depor em uma CPI. “Agora, eles vão poder ser ouvidos sem eu dar uma decisão caso a caso”, disse o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Fonte: Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alldo disse:

    Estas horas extras, por acaso, veio ao conhecimento público. UM ABSURDO. E o que não se sabe?????