Judiciário

Por 9 votos a 1, STF rejeita pedido para tirar ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.

O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e os votos são registrados pelo sistema eletrônico.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin, que não chegou a analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões processuais. Fachin reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de que não cabe HC para questionar decisão monocrática de integrante da Corte.

Votaram neste sentido os ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC.

O ministro Alexandre de Moraes não votou porque se declarou impedido. Como relator do inquérito das fake news, foi ele quem determinou a inclusão do ministro Abraham Weintraub no rol de investigados.

Weintraub foi incluído por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Além das fake news, o inquérito também apura a disseminação de ameaças a ministros do STF e outras autoridades.

No julgamento, ministros como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ressaltaram que têm convicção pessoal contrária à jurisprudência que prevalece atualmente no STF – segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisões individuais (monocráticas) de ministros.

Os ministros ressaltaram que, apesar dessa discordância, estavam “prestigiando a posição do plenário”.

Entenda o caso

O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte na última sexta-feira (12). Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Neste sistema, os ministros têm seis dias para apresentar os votos.

O habeas corpus foi apresentado no dia 27 de maio pelo ministro da Justiça, André Mendonça. O habeas corpus pretende beneficiar o ministro Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito nas fake news. A intenção é trancar, ou seja, suspender o inquérito para o grupo.

A ação foi apresentada horas depois de uma operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, atingindo aliados do presidente Jair Bolsonaro.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Tá com medo de quê?
    Não era o cába arrochado que ia botar os "vagabundos do STF" na cadeia?
    Vai pedir para mijar sentado agora?

  2. Era só o que o STF estava esperando pra ordenar a prisão do Ministro da Educação, e o presidente não tem a perspicaz de entender a jogada . Vai passar mais um vexame nacional. O presidência sem capacidade de vislumbrar as artimanhas dessas instituições…..

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Saúde

OMS: Covid pode ter matado 80 mil a 180 mil profissionais de saúde

Foto: © 03/07/2020 Reuters / Fabrice Coffrini / Direitos reservados 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que podem ter morrido entre 80 mil e180 mil profissionais de saúde desde o início da pandemia, em todo o mundo. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defende que os profissionais de saúde devem ter prioridade na imunização e cita críticas ao processo desigual de acesso às vacinas.

O mais recente relatório da OMS estima que dos 135 milhões de profissionais de saúde no mundo, entre 80 mil e 180 mil podem ter morrido de covid-19 no período entre janeiro de 2020 e maio de 2021.

“Dados de 119 países sugerem que, em média, dois em cada cinco profissionais de saúde e cuidadores em todo o mundo estão totalmente vacinados. Mas é claro que essa média mascara as enormes diferenças entre regiões e grupos econômicos”, declarou Tedros Adhanom.

Segundo o diretor-geral da OMS, na África menos de um em cada dez profissionais de saúde foi totalmente vacinado. Diferentemente, na maioria dos países com economias fortes, mais de 80% dos profissionais de saúde estão totalmente vacinados.

“Apelamos a todos os países para garantir que todos os profissionais de saúde e cuidadores tenham prioridade na vacinação contra a covid-19, juntamente com outros grupos de risco”, afirmou o diretor.

Desde que as primeiras vacinas foram aprovadas pela OMS, há mais de dez meses, milhões de profissionais de saúde ainda não foram vacinados. A “denúncia” surge, dirigida aos países e empresas que controlam o fornecimento global de doses, acrescentou.

Annette Kennedy, presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros, lamenta as muitas mortes que ocorreram desnecessariamente. “Poderíamos ter salvado muitas vidas”, disse.

“É uma acusação chocante dos governos. É uma acusação chocante da falta de proteger os profissionais de saúde que pagaram o último sacrifício com as suas vidas”, destacou Annete.

“Eles agora estão exaustos, devastados, física e mentalmente. E há uma previsão de que 10% desses profissionais partirão em pouco tempo”, acrescentou a presidente da organização internacional de enfermeiros.

A OMS quer que cada país vacine pelo menos 40% da população até o fim deste ano. Mas o fornecimento insuficiente de vacinas poderá impedir o cumprimento da meta.

Tedros Adhanom disse ainda que 82 países estão em risco de não atingir esse  índice.

Agência Brasil

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Economia

Mercado abre em queda depois de debandada na Economia; dólar vai a R$ 5,71

Foto: Reprodução / Pixabay

O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), cai 1,12%, aos 106.534 pontos às 10h21 desta 6ª feira (22.out.2021). Em 20 minutos a B3 perdeu 1.200 pontos. O dólar sobe 0,67%, cotado aos R$ 5,71.

O mercado está reagindo à saída de 4 integrantes do Ministério da Economia, anunciada na 5ª feira (21.out.2021). Os secretários que comandavam o Tesouro Nacional, Bruno Funchal e Jeferson Bittencourt pediram demissão, assim com a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo. Com isso, o ministro Paulo Guedes já perdeu 22 assessores desde início do governo.

O motivo para as saídas são as discussões sobre mudança do teto de gastos. As demissões foram anunciadas no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados, com o apoio do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), manobra para mudar a regra fiscal.

Ainda na 5ª feira (22.out), a comissão especial da Câmara aprovou o texto. Na proposta para o pagamento das dívidas judiciais está uma alteração na regra do teto de gastos.

Atualmente, o teto de gastos é corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência. A PEC altera o cálculo para a inflação de janeiro a dezembro.

O relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) abre um espaço de R$ 83 bilhões no Orçamento do ano que vem. O objetivo do governo é usar parte desse valor para bancar o Auxílio Brasil em 2022, ano eleitoral.

Com a mudança, o temor no mercado por um possível descontrole fiscal no país aumentou. A bolsa de valores fechou a 5ª feira (21.out) já em queda de 2,75%, e foi aos 107.735 pontos. O dólar teve alta de 1,92%, cotado aos R$ 5,67. As demissões na Economia vieram depois do fechamento do mercado.

O presidente Bolsonaro descartou os temores dos operadores em sua live na 5ª feira (21.out). “Aí fica o mercado nervosinho. Se vocês explodirem a economia do Brasil, pessoal do mercado, vocês vão ser prejudicados também. Querem acreditar na minha palavra ou na da Miriam Leitão?”

Poder360

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Saúde

Vacina da Pfizer contra covid-19 é 91% eficaz em crianças, aponta estudo

Foto: © Geovana Albuquerque / Agência Saúde DF

Dados divulgados nesta sexta-feira (22) pela Pfizer apontam que doses da vacina contra a covid-19 da farmacêutica para crianças de 5 a 11 anos são seguras e apresentaram eficácia de quase 91% na prevenção de infecções sintomáticas. A divulgação ocorre em meio às análises feitas pelos Estados Unidos para aplicação do imunizante para a faixa etária.

De acordo com a Associated Press, as aplicações no país podem começar no início de novembro se os reguladores americanos derem sinal verde. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (FDA, na sigla em inglês) deve publicar sua revisão independente dos dados de segurança e eficácia da empresa no final do dia.

Os consultores do FDA vão debater publicamente as evidências do imunizante na próxima semana. No país, a vacina é autorizada para maiores de 12 anos, porém pediatras e famílias aguardam a nova aprovação voltada a crianças mais novas como forma de conter as infecções crescentes da variante delta e ajudar a manter as crianças na escola. A administração do presidente Joe Biden comprou doses suficientes para imunizar todas as crianças de 5 a 11 anos de idade.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Estudo patrocinado pela própria Pfizer? Puxa vida q surpresa ! Eu q n vacino meus filhos !! Crianças n precisam dessa vacina

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Mundo

Explosão seguida de incêndio deixa 16 mortos em fábrica de pólvora na Rússia

Foto: Ministério de Situações de Emergência da Rússia via AFP

Dezesseis pessoas morreram após uma explosão seguida de incêndio em uma fábrica na região de Riazan, na Rússia, informou o Ministério de Situações de Emergência do país nesta sexta-feira (22).

O ministério diz que o incêndio ocorreu “no final de um processo tecnológico” da fábrica de pólvora, que fica a cerca de 270 km dda capital Moscou.

No local eram fabricados explosivos industriais para uso civil, mas as instalações também tinham capacidade para produzir munições.

Autoridades divulgaram inicialmente que sete pessoas tinham morrido e nove estavam desaparecidas, mas depois anunciaram que todos os desaparecidos estavam mortos.

Mais de 170 bombeiros e socorristas foram mobilizados para tentar controlar as chamas.

A explosão pode ter sido causada por uma “violação dos processos tecnológicos e das normas de segurança”, uma fonte disse à agência de notícias russa Interfax.

G1

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Polícia

Polícia investiga caso de estupro coletivo contra menina de 12 anos

Foto Ilustrativa: Reprodução

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, está investigando o caso de um estupro coletivo cometido por, pelo menos, seis adolescentes contra uma menina de apenas 12 anos. Em um exame de corpo de delito, a Perícia Forense constatou o crime sexual.

O estupro de vulnerável teria ocorrido durante uma festa no distrito de Jordão, no último dia 11, mas foi comunicado à Polícia somente no último dia 14, conforme consta em Boletim de Ocorrência (B.O) ao qual o Diário do Nordeste teve acesso.

No B.O, há a informação de que a vítima participava de uma festa em uma quadra do distrito de Jordão, onde residia, quando foi amarrada, vendada e abusada sexualmente por um grupo de rapazes.

Além de cometer o crime, os suspeitos gravaram o estupro coletivo e compartilharam em um vídeo, que circulou nas redes sociais.

De acordo com o conselheiro tutelar José Arteiro Ferreira, um adulto também foi citado pela jovem como participante do crime. Ele, porém, “já foi ouvido e liberado por não haver flagrante ou falta de provas”, detalhou.

Teste de gravidez

O caso veio à tona após a criança visitar uma unidade de saúde, acompanhada do pai, para fazer um teste de gravidez.

Ao ser questionada pelo profissional de saúde o motivo da solicitação do teste, a menina revelou que foi abusada e até ameaçada pelo grupo de rapazes para que não contasse nada aos familiares dela.

O caso foi reportado ao Centro de Saúde da Família (CSF) e, em seguida, ao Conselho Tutelar de Sobral. Com o auxílio de um conselheiro, a vítima e os pais foram à DDM de Sobral registrar o Boletim de Ocorrência.

A menina chegou a ficar internada por cerca de uma semana, em observação, mas recebeu alta na segunda-feira (18).

Abuso sexual em casa

Além do estupro coletivo na rua, a vítima também relatou ser abusada sexualmente em casa, pelo próprio padrasto.

Por isso, foi afastada da residência onde vivia com o padrasto e a mãe, e encaminhada para morar com a irmã mais velha, em outra localidade.

A reportagem solicitou à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mais informações sobre o caso e aguarda retorno.

Diário do Nordeste

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Polícia

Professora é presa suspeita de dar balas de maconha a alunos com boas notas

Foto: Reprodução / Polícia de Lexington

Uma professora do ensino fundamental foi presa após oferecer uma caixa de balas de maconha a alunos como recompensa por bom comportamento. Victoria Farish Weiss, de 27 anos, entregou-se à polícia na última sexta-feira (15), em Lexington, no estado da Carolina do Sul (EUA), após receber um mandado de prisão.

O caso ocorreu em 23 de setembro na Escola Primária Rocky Creek e estava sendo investigado pela polícia local.

O xerife Jay Koon disse ao ABC News que a mulher misturou as balas de maconha em uma caixa com outros doces sem querer.

Apesar de a professora ter o costume de dar as balas como recompensa aos alunos que tirassem notas altas, nenhum estudante chegou a consumir os doces com a droga.

“Os detetives confirmaram durante as entrevistas que um aluno pegou um pacote de comestíveis ilegais, mas que Weiss pediu para ele trocar por outro”, afirmou o xerife.

No dia seguinte à denúncia anônima, os policiais foram até a casa da educadora e encontraram pacotes da bala com cannabis, iguais aos que foram escolhidos pelos alunos na sala de aula.

“Comestíveis de maconha são produtos alimentícios à base de cannabis. Eles vêm em várias formas, mas os itens neste caso eram doces”, acrescentou Koon.

A escola informou, por meio de nota, que “a segurança dos alunos é a maior prioridade” e que a professora foi demitida.

Weiss está presa por posse de droga no Centro de Detenção do Condado de Lexington.

Portal iG

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Polícia

VÍDEO: Bandidos roubam carro e empurram vítima no asfalto em Parnamirim

Bandidos assaltaram um casal que trafegava de carro em Parnamirim na noite dessa quinta-feira (21). Durante o crime, eles chegam a empurrar uma das vítimas no asfalto. Além do carro, eles levaram os celulares das vítimas e fugiram. As informações foram divulgadas pelo Bom Dia RN/InterTV Cabugi.

O crime aconteceu na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Cemitério de Parnamirim. A ocorrência teve o envolvimento de dois suspeitos, que estavam em uma moto, um deles estava sem capacete.

Uma das vítimas, uma mulher, chega a ser empurrada de joelhos no asfalto atrás do veículo. O criminoso que estava de capacete entrou no carro e fugiu.

Os celulares do casal também foram levados. O outro criminoso, que estava sem capacete, fugiu na moto.

Um vídeo chegou a ser gravado por ocupantes de uma van que estava atrás do carro assaltado e parou ao perceber o crime em andamento. Quando os bandidos foram embora, os ocupantes do veículo prestaram apoio as vítimas.

As vítimas foram levados a um batalhão da PM e depois encaminhados para a delegacia de plantão da Zona Sul, para realização do procedimento padrão. Até o fim da noite da quinta-feira, o veículo não foi localizado.

Agora RN

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Economia

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em março

Foto: © Marcelo Camargo / Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (22) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado.

Agência Brasil

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Turismo

Emissão de passaportes dobra com reabertura das fronteiras

Foto: Divulgação

A reabertura das fronteiras internacionais para turistas brasileiros motivou a emissão de 372.581 passaportes entre os meses de julho e setembro, de acordo com informações da PF (Polícia Federal), órgão responsável pela confecção dos documentos.

O número corresponde a um ritmo de impressões 96,3% maior que o verificado no mesmo período de 2020 (189.774), quando as viagens estavam praticamente interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus, e 45,2% superior em relação aos 256.640 documentos confeccionados no segundo trimestre deste ano.

Os dados, obtidos pelo R7 com base na Lei de Acesso à Informação, mostram ainda que o volume de emissões de passaportes está em alta desde abril. Em junho, foi a primeira vez que o volume de documentos entregues superou 100 mil desde março do ano passado, o primeiro mês de medidas restritivas para conter o avanço do vírus.

Atualmente, já são mais de 100 países que permitem a entrada de brasileiros. Muitos deles, no entanto, exigem regras específicas para permitir a entrada dos viajantes. A maioria dos requisitos envolve a apresentação do comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19.

“Esse é um grande momento para o turismo, uma retomada muito positiva. A reabertura das fronteiras, sem dúvida, vai refletir no crescimento da economia, voltando a movimentar todo o setor”, afirma o diretor-geral da myWorld no Brasil, Davi Damazio. Ele ressalta que, desde julho, houve um aumento importante na procura por hotéis e pacotes turísticos internacionais.

Além da reabertura das fronteiras, Damazio cita a flexibilização das medidas mais restritivas, o avanço da vacinação e a vontade maior das pessoas em viajar após o longo período de isolamento como outros fatores que têm impulsionado o turismo. “Agora as pessoas começam a sentir mais segurança para voltar a pôr o pé na estrada”, avalia ele.

A retomada do turismo ocorre também dentro do território nacional, como revelam os dados mais recentes da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços). O estudo, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra o setor em crescimento desde maio. O avanço, porém, continua insuficiente para repor as perdas causadas pela pandemia e a atividade ainda figura 20,8% abaixo do patamar de fevereiro do ano passado.

Apesar da alta recente, o número de emissões ainda segue distante daquele observado no período pré-pandemia. Ao comparar os dados do terceiro trimestre com o mesmo intervalo de 2019, verifica-se uma queda superior a 100% no volume de entregas efetivas do documento.

No ano passado, foi entregue pouco mais de 1 milhão de passaportes no Brasil, quantidade 65,5% menor que a verificada em 2019, quando se realizaram quase 3 milhões de impressões. Os principais destaques negativos foram observados nos meses de abril e maio, quando houve a emissão de pouco mais de 3.000 documentos.

R7

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Polícia

Operação apreende R$ 775 mil em produtos sem nota fiscal em empresas de logística no RN

Foto: SET-RN

Realizada ao longo de três dias, uma operação deflagrada pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte notificou 52 empresas pelo envio para o estado de mercadorias sem documentação fiscal. Mais de R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados foram apreendidos. A sonegação de R$ 260 mil.

De acordo com a SET, as empresas alvo eram da área de logística, como transportadoras e centros de distribuição dos Correios nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A ação foi denominada “RN como prioridade”.

A força tarefa começou no dia 19 e foi encerrada nesta quinta-feira (21). Segundo o governo, o objetivo era coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando empresas potiguares por concorrência desleal.

Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas pelas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados imagem de R$ 300 mil.

Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Cunha, as transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de produtos legais, já que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento de impostos são consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também são responsabilizadas pelo delito.

“Temos percebido que alguns comerciantes se valem desse artifício para adquirir produtos em outros estados em situação irregular para comercializá-los no mercado local. Mas, estamos atentos”, afirmou.

Todo o material apreendido na Operação RN como Prioridade em 40 empresas só será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto devido. Caso isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas ficarão armazenadas em depósitos para serem disponibilizadas em leilões.

Os alimentos perecíveis apreendidos em fiscalizações são doados a instituições filantrópicas cadastradas.

G1

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