STJD decreta sigilo em pedido para Caboclo voltar ao comando da CBF

Foto: Reprodução

O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, ajudou a conter um passageiro em surto durante um voo que saiu de Manaus com destino a São Paulo. O caso ocorreu durante a viagem e ganhou repercussão após confirmação por veículos de imprensa.

Segundo informações divulgadas pelos portais Metrópoles e CM7, um homem começou a gritar e fazer ameaças dentro da aeronave, afirmando que abriria a porta do avião em pleno voo, o que causou pânico entre os passageiros.

De acordo com os relatos, o homem apresentava sinais de surto e comportamento descontrolado, o que levou à necessidade de contenção imediata para garantir a segurança de todos a bordo.

Diante da situação, o ministro, que possui treinamento em jiu-jitsu, auxiliou na imobilização do passageiro até que a tripulação e outros ocupantes do voo conseguissem controlar a ocorrência.

Ainda segundo as informações, após o pouso da aeronave, o homem foi entregue à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. Não há informações oficiais sobre o estado de saúde do passageiro ou eventuais desdobramentos do caso.

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Um grupo de ao menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a eventual concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pode funcionar como uma forma de proteção institucional da própria Corte, diante do agravamento de seu quadro de saúde e dos possíveis desdobramentos políticos do caso. Integrantes do governo e do PT também têm considerado, sob reserva, que a piora clínica indica que chegou o momento de o ex-presidente voltar a cumprir pena em casa.

Reservadamente, os ministros do STF favoráveis à medida passaram a considerar que a manutenção da prisão na Papudinha, em meio a relatos de pneumonia e piora clínica, pode aumentar a pressão sobre o tribunal caso haja uma evolução negativa no estado de saúde do ex-presidente.

Na avaliação desse grupo, uma eventual deterioração poderia expor o STF a um custo político elevado e aprofundar a crise em torno do caso.

Segundo o GLOBO apurou, a leitura ganhou força nos últimos dias após a sinalização de que o quadro de saúde de Bolsonaro acendeu um alerta entre integrantes da Corte. Para esses ministros, a adoção da domiciliar, nesse contexto, poderia reduzir tensões e mitigar riscos ao afastar o tribunal do centro de uma possível crise ainda maior.

Apesar disso, não há consenso no Supremo. Ministros contrários à medida argumentam que o caso de Bolsonaro não se compara ao do ex-presidente Fernando Collor, em que a concessão de domiciliar foi embasada em laudos médicos que apontavam prejuízo concreto à saúde com a manutenção da prisão — o que, até o momento, não está presente no caso atual, sendo que a perícia realizada pela PF não indicou necessidade de tratamento em casa.

Outro ponto levantado por integrantes da Corte é o fato de Bolsonaro ter descumprido medidas cautelares anteriormente, com a violação do uso de tornozeleira eletrônica, o que pesa contra a substituição da prisão preventiva por uma medida mais branda.

A palavra final caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que, segundo interlocutores, ainda não deu sinais claros sobre qual caminho pretende adotar.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O ex-presidente está internado desde a última sexta-feira em um hospital de Brasília após passar mal durante a madrugada do último dia 13 no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a “Papudinha”, onde cumpre prisão desde janeiro.

Em paralelo, integrantes do governo e petistas têm afirmado, também de forma reservada, que há riscos eleitorais ao petista na hipótese de piora clínica do antigo mandatário na prisão.

O temor é de que isso sensibilize o eleitor indeciso e acabe beneficiando a candidatura do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. Governistas entendem que qualquer revés relacionado à saúde pode ser colocado na conta de Moraes e Lula.

A avaliação é que é inegável a fragilidade de saúde do ex-presidente e que se ele for para prisão domiciliar, com o conforto de casa e do convívio familiar, haverá menos comoção popular na hipótese de novas hospitalizações ou mesmo agravamento do quadro.

Outra ponderação feita nos bastidores do governo é de que a decisão de mandar Bolsonaro para casa poderia ser encarada como um gesto de Moraes para baixar a temperatura diante dos desgastes gerados à imagem do ministro em meio as escândalo do Banco Master.

O entorno de Lula, no entanto, pondera que um risco de ter Bolsonaro de volta à prisão domiciliar seria o fato de o ex-presidente voltar a ter amplo contato com o mundo político, ter ainda mais influência na campanha de Flavio Bolsonaro.

O Globo

Foto: Divulgação/ABIH-RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte suspendeu, em decisão cautelar, atos do Governo do Estado que prorrogavam concessões de terrenos na Via Costeira. A medida atinge áreas destinadas a empreendimentos turísticos que não saíram do papel.

Segundo auditoria, empresas descumpriram obrigações contratuais ao longo de décadas, mesmo após sucessivas prorrogações de prazo — inclusive com novos aditivos firmados em 2024. Há indícios de irregularidades, fragilidade financeira das concessionárias e possível desvio de finalidade no uso dos imóveis.

O TCE também determinou que o Estado suspenda novos atos nessas áreas até decisão final e ordenou à Datanorte a elaboração, em até 90 dias úteis, de um plano para regularização e nova destinação dos terrenos, priorizando licitação.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Mesmo após o Banco Central ter anunciado, nesta quarta-feira (18), uma redução na taxa básica de juros, o movimento não foi suficiente para retirar o Brasil da segunda posição entre as maiores taxas de juros reais do mundo. Com um índice de 9,51%, o país permanece atrás apenas da Turquia, que lidera o levantamento global com 10,38%. Os dados constam no Ranking Mundial de Juros Reais.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) estabeleceu um corte de 0,25 ponto percentual, fixando a Selic em 14,75% ao ano. Trata-se do primeiro alívio monetário promovido pela instituição desde maio de 2024, quando a taxa havia sido alterada de 10,75% para 10,5%. A medida confirmou as projeções de analistas que previam uma postura mais conservadora do BC devido ao agravamento do cenário externo.

O atual cenário de guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, gerou uma onda de desconfiança na economia global. O bloqueio do tráfego de embarcações no Estreito de Ormuz pela Guarda Revolucionária Iraniana é o principal ponto de pressão, já que a rota é responsável pelo escoamento de aproximadamente 20% do petróleo mundial. Esse fator pesou na revisão das expectativas do mercado nacional.

Até o início desta semana, o Boletim Focus registrava 23 semanas consecutivas de apostas em um corte mais agressivo, de 0,5 ponto percentual. No entanto, o relatório publicado na segunda-feira (16) já indicava que os investidores “puxaram o freio”, passando a prever o ajuste mais moderado de 0,25 ponto que acabou se concretizando.

O Copom tem novo encontro agendado para os dias 28 e 29 de abril, quando deve reavaliar o patamar da Selic frente aos desdobramentos da crise internacional.

Abaixo, confira os dez países com as maiores taxas de juros reais no ranking global:

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vai analisar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro após a realização de uma perícia médica.

Bolsonaro está internado há uma semana em Brasília com broncopneumonia e ainda não tem previsão de alta. A perícia será determinada após a saída do hospital.

A defesa pede a domiciliar desde o fim do ano passado, mas Moraes já negou ao menos quatro solicitações, com base em laudos que apontam atendimento médico adequado no sistema prisional.

Condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, Bolsonaro cumpre pena no Complexo da Papuda desde janeiro.

Nos bastidores, aliados avaliam que uma eventual concessão poderia reduzir pressões sobre o STF. O senador Flávio Bolsonaro se reuniu com Moraes nesta semana para reforçar o pedido.

Com informações de CNN Brasil

Foto: Antônio Araújo/Câmara dos Deputados

A eleição de Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados é rejeitada pela maioria dos eleitores mais jovens, segundo pesquisa da Realtime Big Data.

De acordo com o levantamento, 75% dos entrevistados entre 16 e 34 anos dizem discordar da escolha, enquanto 25% afirmam concordar.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de março, com 1.200 entrevistados em todo o país, e indica que, embora os jovens apresentem menor resistência relativa, a rejeição à escolha de Erika Hilton permanece majoritária em todas as faixas etárias.

Foto: NUCOM-RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou,  um carro com registro de furto há quase duas décadas. O veículo, um VW/Gol, havia sido roubado em 2007, em Fortaleza (CE), e foi localizado durante fiscalização na BR-427, em Caicó (RN).

Durante a abordagem, na manhã de quarta-feira (18), os agentes identificaram irregularidades nos sinais do automóvel. Após consulta, foi confirmado o registro de furto.

O motorista afirmou ter comprado o carro de um terceiro, que alegou tê-lo adquirido em leilão no ano passado. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caicó e poderá responder por receptação e adulteração de sinal identificador.