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Justiça do Rio anula eleição de Caboclo na CBF e nomeia Landim e presidente da Federação Paulista como interventores

Foto: Agif

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira pela nulidade da Assembleia Geral da CBF que mudou a forma de votação para a presidência de entidade. Com isso, a eleição de Rogério Caboclo para a presidência, em abril de 2018, está anulada.

De acordo com a sentença do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, foram nomeados para comandar a entidade por 30 dias.

Neste período, eles terão como obrigação a “convocação do Colégio Eleitoral, composto pelas Federações e times da primeira divisão do campeonato brasileiro, para votarem a alteração estatutária no que diz respeito a redefinição das regras do estatuto de 2015, em especial”:

Definição de pesos diversos entre as Federações e clubes;

Exigências para candidaturas;

Inclusão dos times de segunda divisão (com o respectivo peso de voto) no Colégio, inclusive para as eleições que se seguirão.

Com a decisão desta segunda, Antonio Carlos Nunes, que comanda interinamente a entidade por conta do afastamento de Caboclo, ainda permanece no cargo. Na teoria, ele vai trabalhar com Landim e Bastos. Os dois ainda não responderam se aceitam a missão. Ainda cabe recurso.

“Acolhe-se o pedido de destituição daqueles que foram eleitos no pleito decorrente da modificação estatutária que se entende nula, contudo, como já dito, evitando-se uma situação de grave risco de dano e insegurança geral, mantém-se provisoriamente os atuais dirigentes até que se consagrem os novos eleitos, evitando-se vacância, descontinuidade e seríssimos problemas administrativos, além de severos ônus aos interventores”, traz a decisão do juiz.

No texto, ele ainda cita a escolha de Landim por ser presidente de clube de “expressiva torcida”.

O juiz aceitou o pedido do Ministério Público, que não contesta a eleição em si, mas a Assembleia Geral da CBF que determinou as regras para a realização da eleição. Em 2017, os presidentes de federações alteraram o peso dos votos da eleição, sem consultar os clubes da Série A.

A CBF entende que a eleição não pode ser anulada, porque a ação foi proposta em 2017 – e a eleição só ocorreu em 2018. A entidade deve recorrer da decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Barra.

A CBF atravessa a maior crise da sua história desde maio. Caboclo foi afastado pela Comissão de Ética do Futebol dois dias depois de uma funcionária da entidade o acusar de assédio moral e assédio sexual.

Rodolfo Landim foi nomeado como um dos interventores da CBF — Foto: Alexandre Vidal/Flamengo

Desde então, Caboclo e Marco Polo Del Nero, ex-presidente da entidade, travam nos bastidores uma disputa pelo comando da CBF. Del Nero foi afastado do cargo em 2017 pela Fifa acusado de receber propina. Caboclo tenta retomar o cargo por meio de um recurso apresentado ao STJD.

Reinaldo Carneiro Bastos foi nomeado como um dos interventores da CBF — Foto: Leonardo Lourenço

Entenda o caso

Em março de 2017, a CBF promoveu uma assembleia geral – sem a participação dos clubes – e definiu novas regras para suas eleições. O colégio eleitoral da entidade passou a ser formado pelas 27 federações estaduais, os 20 clubes da Série A e os 20 clubes das Série B do Campeonato Brasileiro.

Para driblar a maioria dos clubes, a CBF estabeleceu que os votos das federações estaduais teriam peso 3, os votos dos clubes das Séries A teriam peso 2 e os votos dos clubes da Série B terão peso 1. Na prática, se as 27 federações estaduais votassem no mesmo candidato, elas teriam 81 votos. Se os clubes se unissem, teriam 60 votos.

Segundo o procurador Rodrigo Terra, que acionou a CBF em 2017, a mudança “não seguiu as regras democráticas previstas pela legislação”.

– A votação foi ilegal ao não dar chance aos opositores de viabilizar uma candidatura. Além de manter as federações como maioria no colégio eleitoral, a cláusula de barreira inviabiliza qualquer candidatura de oposição e favorece o grupo político que há décadas se mantém no poder lá. Por isso, queremos uma nova votação com chances iguais – disse Terra.

A CBF contesta a ação, afirma que por ser entidade privada sua eleição não pode ser rejeitada pela Justiça e alega autonomia de organização e funcionamento prevista na Constituição. A última eleição da CBF com dois candidatos foi em 1986, quando o carioca Octávio Pinto Guimarães venceu Medrado Dias.

Em abril de 2018, já com a distribuição que dava 81 votos às federações, Caboclo venceu a eleição com 135 votos. Apenas Flamengo (abstenção), Corinthians (branco) e Athletico (branco) não votaram no dirigente que hoje está afastado.

O Globo

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STJD decreta sigilo em pedido para Caboclo voltar ao comando da CBF

Foto: Agif

O presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Otávio Noronha, decretou sigilo no pedido de mandado de garantia feito pelo presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, para voltar ao cargo.

No dia 8, os advogados de Caboclo entraram no STJD com um pedido de anulação da decisão da Comissão de Ética do Futebol, que suspendeu o dirigente até setembro.

Caboclo é acusado por uma funcionária da CBF de assédio moral e assédio sexual. A denúncia foi feita no mês passado. Dois dias depois, a Comissão de Ética afastou Caboclo. O dirigente nega.

Ao decretar o sigilo, Noronha justifica a sua decisão “em vista da natureza do procedimento que tramita perante a CEFB (Comissão de Ética do Futebol Brasileiro) e a necessidade da preservação das informações ali constantes”. Na última quarta, a CBF enviou a sua defesa do caso.

Na manifestação, os advogados da entidade sustentam que a volta de Caboclo pode ser prejudicial para a investigação em curso na Comissão de Ética. A CBF teme que funcionários da entidade se sintam constrangidos a depor num caso sobre o presidente.

A entidade também afirma que o retorno de Caboclo ao cargo possa causar problemas com patrocinadores, preocupados com associar suas marcas a um dirigente acusado de assédio sexual. Outro argumento da confederação é que o STJD não seria a instância adequada para discutir uma decisão da Comissão de Ética. A entidade cita um caso envolvendo o clube Barbalha, do Ceará. O presidente do clube foi afastado pela Comissão de Ética e recorreu da decisão ao STJD, que então se declarou impedido de julgar.

Ao pedir o retorno do dirigente na semana passada, os advogados do cartola informaram ao tribunal supostos “vícios e nulidades na condução do processo pela comissão, entre os quais a sua total falta de fundamento estatutário e legal para o afastamento”. Eles alegam também a inocência do dirigente.

O presidente da Comissão de Desporto Desportivo da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcelo Jucá, concorda que o caso siga em sigilo no STJD. Segundo Jucá, o sigilo preserva a vítima e a instituição.

O pedido de Caboclo deverá ser colocado na pauta da próxima sessão do STJD. A data da reunião do pleno ainda não foi marcada, mas deve ser acontecer na quinta-feira.

A DENÚNCIA CONTRA CABOCLO

No dia 4 de junho, uma funcionária da CBF protocolou denúncia de assédio sexual e moral contra Rogério Caboclo. O documento foi entregue à Comissão de Ética da CBF e à Diretoria de Governança e Conformidade.

Entre os fatos narrados por ela, estão constrangimentos sofridos por ela em viagens e reuniões com o presidente e na presença de diretores da CBF. Na denúncia, a funcionária detalha o dia em que o dirigente, após sucessivos comportamentos abusivos, perguntou se ela se “masturbava” – o áudio desta conversa foi revelado pelo Fantástico em 6 de junho. Entre outros episódios, segundo a funcionária, Caboclo tentou forçá-la a comer um biscoito de cachorro, chamando-a de “cadela”.

Dois dias depois da denúncia, em 6 de junho, Caboclo foi afastado da presidência da CBF por 30 dias, por determinação da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro. Na ocasião, a entidade informou que o processo seguiria em sigilo. O presidente afastado nega as acusações. No dia 1º, a Comissão renovou o afastamento de Caboclo por 60 dias.

Globo Esporte

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CBF: Caboclo acusa Del Nero de pedir R$ 12 milhões em troca do silêncio de funcionária sobre assédio

Foto: Lucas Figueiredo/Divulgação/CBF

O presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, acusou Marco Polo Del Nero, seu antecessor e ex-padrinho político, de ter feito uma proposta de acordo no valor de R$ 12 milhões para evitar que uma funcionária da CBF apresentasse uma denúncia de assédio sexual e moral contra Caboclo.

A denúncia, revelada pelo ge, foi apresentada na Comissão de Ética da CBF no dia 4 de junho. Dois dias depois, Caboclo foi afastado da presidência da CBF por 30 dias, prazo que está prestes a vencer. Del Nero, que desde 2018 está banido pela Fifa mas mantém grande influência na CBF, foi procurado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou. A CBF tampouco se pronunciou.

A defesa da funcionária sustenta que ela nunca fez nenhum pedido de dinheiro. De acordo com os advogados dela, houve uma oferta por parte de Rogério Caboclo, que ela recusou. Segundo a denúncia apresentada à Comissão de Ética da CBF, o acordo oferecido exigia que ela desse declarações falsas a jornalistas e assinasse um documento desmentindo que houve assédio.

A acusação contra Del Nero foi feita numa nota distribuída por Caboclo à imprensa nesta quinta-feira. O presidente afastado da CBF anexou a cópia de um bilhete, que ele diz ter sido escrito por Del Nero, com os cálculos que resultaram no valor de R$ 12 milhões.

Suposto bilhete de Del Nero a Caboclo — Foto: Reprodução

A nota distribuída por Rogério Caboclo ocorre no dia em que a diretoria da CBF se reúne para traçar uma estratégia que resultaria na destituição ou na ampliação do período de seu afastamento.

A acusação formulada nesta quinta-feira por Caboclo é seu movimento mais incisivo contra Marco Polo Del Nero, de quem foi pupilo. O primeiro ataque se deu no dia 18 de junho, numa nota enviada ao ge, na qual afirma que seu afastamento se deu por causa uma armação do ex-presidente da CBF.

A íntegra da nota de Rogério Caboclo:

O presidente da CBF, Rogério Caboclo, vai adicionar aos documentos de sua defesa mais uma prova contundente de que Marco Polo Del Nero, ex-presidente da confederação banido do futebol, foi quem trouxe a proposta de R$ 12 milhões para evitar que uma funcionária

protocolasse uma acusação no Conselho de Ética da entidade e a tornasse pública. Trata-se de uma anotação feita à mão por Del Nero apontando o valor de R$ 12,409 milhões, quantia que deveria ser paga pela CBF como uma indenização à funcionária em troca da não apresentação da acusação. Logo à frente do número 12.409 foi escrito: “corresp [correspondente] 20 anos de salário, transferindo ao valor presente a uma taxa [de correção] de 2,75 [%] anual”.

A negociação proposta por Del Nero e por seus aliados exigia inicialmente R$ 12 milhões, correspondentes ao pagamento dos vencimentos mensais até a ocasião da aposentadoria da funcionária, mediante sua imediata demissão para que essa acusação não fosse apresentada à Comissão de Ética e tornada pública.

Este documento é a prova cabal de que as acusações contra Rogério Caboclo fazem parte de um golpe orquestrado por Marco Polo Del Nero para plantar aliados no comando da CBF e, assim, voltar a dar as cartas na entidade. Neste momento, os comandados por Del Nero que ainda pertencem aos quadros da CBF preparam mudanças ilegais no estatuto da entidade para tentar impedir Rogério Caboclo de voltar ao cargo.

Em reunião marcada para sexta-feira (2/7/2021), eles ainda pretendem incluir no estatuto uma regra que permita a ampliação do prazo do afastamento do presidente da CBF para, assim, atender seus interesses particulares e momentâneos. Trata-se de um passado que não queremos de volta, marcado por múltiplos escândalos de corrupção e vários processos criminais.

As mudanças estatutárias que estão sendo orquestradas pelos meus adversários são ilegais, conforme parecer do jurista Fábio Ulhoa Coelho, professor titular de direito da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. Rogério Caboclo não cometeu crime de assédio de acordo com o entendimento de alguns dos maiores juristas do país. Apresentam pareceres nesse sentido a acadêmica Helena Regina Lobo da Costa, professora da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco – USP; Luís Greco, professor Catedrático da Universidade de Berlim; Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos mais renomados advogados criminais do país; Juarez Tavares, ex-procurador da República e professor catedrático da UERJ; e Pierpaolo Cruz Bottini, um dos mais respeitados advogados criminais do país e professor da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco – USP.”

Globo Esporte

 

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Tite reconhece gravidade de acusações contra Caboclo, mas diz que foco é futebol

Foto: Reprodução (7.jun.2021)

O técnico da seleção brasileira, Tite, falou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (7) sobre o afastamento do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Rogério Caboclo, e sobre as prioridades da equipe nesse momento.

Ele reconheceu a gravidade das acusações que pesam contra Caboclo, mas disse que a avaliação delas não está sob sua alçada.

“Nós sabemos a dimensão que tem, sabemos a gravidade do caso, temos consequência disso, agora, existe um comitê de ética da CBF que toma as devidas providências em relação a isso. Não é da nossa alçada, é do comitê de ética”, disse.

O técnico reconheceu as pressões que ele e a equipe vem sofrendo, mas disse que a prioridade deles é o futebol.

“O melhor jeito de retribuir a confiança das pessoas que estão ao meu favor e o respeito de quem está contra é fazer meu melhor trabalho possível, fazer com que a seleção jogue bem e possa vencer”, falou. “Essa é minha atribuição, esse é meu lugar de fala e é a isso que vou me ater”.

Tite disse ainda que não foi ameaçado de demissão por Caboclo e se negou a falar sobre a Copa América.

“O Casemiro foi muito feliz quando externou”, disse. “No momento que terminar a data Fifa, esse momento de eliminatórias, com muita tranquilidade e com muito discernimento, a comissão técnica e os atletas vão esclarecer as pessoas, no nosso tempo”.

Na última sexta-feira (4), Tite já havia dito que se posicionaria sobre a realização do evento após os jogos das eliminatórias. Casimiro, capitão da seleção, também se manifestou de forma semelhante.

“Nosso posicionamento todo mundo sabe. Mais claro impossível. Tite deixou claro para todo mundo qual é o nosso posicionamento e o que nós pensamos da Copa América. Existe respeito, existem hierarquias que temos que respeitar. Claro que queremos dar a nossa opinião”, disse ele após o jogo contra o Equador.

CNN Brasil

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    1. Acho lindo o gado 🐄 com raiva de Tite e da seleção kkkkkkkkkkk graças à Deus a camisa da seleção agora é do Brasil.
      Esse povo só pode ter sido feito em laboratório.
      Muuuuuuuuuuuuuuu

    2. Kkkkk. Boa! E o MINTOmaníaco vai pra zagueiro pra fazer rachadinha na defesa…

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