Esporte

STJD decreta sigilo em pedido para Caboclo voltar ao comando da CBF

Foto: Agif

O presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Otávio Noronha, decretou sigilo no pedido de mandado de garantia feito pelo presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, para voltar ao cargo.

No dia 8, os advogados de Caboclo entraram no STJD com um pedido de anulação da decisão da Comissão de Ética do Futebol, que suspendeu o dirigente até setembro.

Caboclo é acusado por uma funcionária da CBF de assédio moral e assédio sexual. A denúncia foi feita no mês passado. Dois dias depois, a Comissão de Ética afastou Caboclo. O dirigente nega.

Ao decretar o sigilo, Noronha justifica a sua decisão “em vista da natureza do procedimento que tramita perante a CEFB (Comissão de Ética do Futebol Brasileiro) e a necessidade da preservação das informações ali constantes”. Na última quarta, a CBF enviou a sua defesa do caso.

Na manifestação, os advogados da entidade sustentam que a volta de Caboclo pode ser prejudicial para a investigação em curso na Comissão de Ética. A CBF teme que funcionários da entidade se sintam constrangidos a depor num caso sobre o presidente.

A entidade também afirma que o retorno de Caboclo ao cargo possa causar problemas com patrocinadores, preocupados com associar suas marcas a um dirigente acusado de assédio sexual. Outro argumento da confederação é que o STJD não seria a instância adequada para discutir uma decisão da Comissão de Ética. A entidade cita um caso envolvendo o clube Barbalha, do Ceará. O presidente do clube foi afastado pela Comissão de Ética e recorreu da decisão ao STJD, que então se declarou impedido de julgar.

Ao pedir o retorno do dirigente na semana passada, os advogados do cartola informaram ao tribunal supostos “vícios e nulidades na condução do processo pela comissão, entre os quais a sua total falta de fundamento estatutário e legal para o afastamento”. Eles alegam também a inocência do dirigente.

O presidente da Comissão de Desporto Desportivo da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcelo Jucá, concorda que o caso siga em sigilo no STJD. Segundo Jucá, o sigilo preserva a vítima e a instituição.

O pedido de Caboclo deverá ser colocado na pauta da próxima sessão do STJD. A data da reunião do pleno ainda não foi marcada, mas deve ser acontecer na quinta-feira.

A DENÚNCIA CONTRA CABOCLO

No dia 4 de junho, uma funcionária da CBF protocolou denúncia de assédio sexual e moral contra Rogério Caboclo. O documento foi entregue à Comissão de Ética da CBF e à Diretoria de Governança e Conformidade.

Entre os fatos narrados por ela, estão constrangimentos sofridos por ela em viagens e reuniões com o presidente e na presença de diretores da CBF. Na denúncia, a funcionária detalha o dia em que o dirigente, após sucessivos comportamentos abusivos, perguntou se ela se “masturbava” – o áudio desta conversa foi revelado pelo Fantástico em 6 de junho. Entre outros episódios, segundo a funcionária, Caboclo tentou forçá-la a comer um biscoito de cachorro, chamando-a de “cadela”.

Dois dias depois da denúncia, em 6 de junho, Caboclo foi afastado da presidência da CBF por 30 dias, por determinação da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro. Na ocasião, a entidade informou que o processo seguiria em sigilo. O presidente afastado nega as acusações. No dia 1º, a Comissão renovou o afastamento de Caboclo por 60 dias.

Globo Esporte

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Estado decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

DECRETO Nº 30.448, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, no dia 1° de abril de 2021.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Maria Virgínia Ferreira Lopes

Opinião dos leitores

    1. Não entendi. Tu se orgulha de ser funcionário público? é isso?

      Estudar? 75% dessa cambada entrou pela janela…ou antes da CF 88 ou está pendurado em algum político, ou ganha menos de R$ 3.000,00…

    2. Realmente John, você é um grande conhecedor do serviço público, tem agente da PC ganhando quase 17 mil, delegado ganhando 40, juiz ganhando 150, você precisa entrar no portal da transparência urgente. Ademais- vá estudar KKKKK

  1. KKKKKKK… medida que vai ajudar a tornar um feriadao de 4 dias.. que significa mais farra e aglomeracoes.. isso que é ciencia!!!! la vem as cenas deploraveis.

  2. Na minha vida inteira, quinta-feira, sexta, sábado e domingo da Semana Santa eram dias santos. Depois que passaram a chamar de feriado e promover festas nesse período o mundo entrou num processo de decadência total. Sexta-feira era absolutamente tudo fechado e ninguém deixou de prosperar na vida por causa disso. Orai e vigiai! O mundo precisa se voltar para as coisas de Deus com urgência.

  3. Depois quando fossem , que funcionário público são parasitas sustentando pelos trabalhadores acham ruim.

  4. BG
    É uma "gracinha" esse tal de ponto facultativo, uma palhaçada porque não diz logo que é tudo fechado nos órgãos públicos, alguém acredita que abrirá algum órgão????? É debochar do Cidadão que paga essa maquina INEFICIENTE chamada governo com IMPOSTOS EXTORSIVOS, saqueando o Cidadão Brasileiro.

    1. Pra quê esse chilique agora?
      Desde que o mundo é mundo que tem ponto facultativo no estado e prefeitura. Não tem novidade nenhuma.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Governo de Pernambuco decreta quarentena mais rígida a partir de quinta para tentar conter avanço da covid

(Foto: Hélia Scheppa/SEI/Divulgação)

Pernambuco vai entrar em uma quarentena mais rígida a partir da próxima quinta-feira (dia 18), como anunciado pelo governador Paulo Câmara nesta segunda-feira. Até o dia 28, apenas os serviços essenciais estarão autorizados para funcionar em todo o estado. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e a alta taxa de ocupação dos leitos de UTI, que está acima dos 95% em Pernambuco.

Entre os dias 18 e 28 de março, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes, shoppings e galerias comerciais, óticas; salas de cinema e teatros, academias, salão de beleza e similares, comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho, escolas e universidades (públicas e privadas), clubes sociais, esportivos e agremiações, práticas e competições esportivas, praias, parques e praças, ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Já as igrejas e demais templos religiosos só poderão funcionar para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações online.

Apesar da proibição da abertura dos bares e restaurantes, eles poderão atender através de delivery e retirada. Já entre os serviços considerados essenciais pelo Governo de Pernambuco e liberados para funcionar neste período estão supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis, petshop, clínicas, ambulatórios e similares, bancos e lotéricas, transporte público, indústrias, atacado e termoelétricas, construção civil, material de construção, materiais e equipamentos de informática, lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

Desde o último dia 3 de março, Pernambuco já estava com medidas mais restritivas e apenas os serviços essenciais podiam funcionar entre 20h e 5h nos dias de semana e durante todo o final de semana. Como o decreto tinha validade até esta quarta-feira, o Governo de Pernambuco anunciou regras ainda mais rígidas no estado com o objetivo de conter um novo pico de contaminação do coronavírus e de sobrecarga no sistema de saúde estadual.

Em 2020

Em maio de 2020, o Governo de Pernambuco decretou uma quarentena mais rígida no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, com restrição da circulação das pessoas nesses municípios durante 15 dias. Na ocasião, o governador Paulo Câmara não utilizou o termo lockdown, mas o decreto proibia que as pessoas saíssem de casa sem necessidade. Além disso, houve rodízio de veículos e pontos de bloqueio nas cidades. Os serviços essenciais ficaram autorizados de funcionar durante o período. No ano passado, o decreto começou no dia 12 de maio, de forma educativa, e no dia 16 para valer, com validade até o dia 31.

Diário de Pernambuco

 

Opinião dos leitores

  1. Todos os governadores dos partidos da esquerda estão mantendo as mesmas medidas, o que um faz, o outro segue no mesmo sentido.
    Onde o lockdown funcionou?
    Porquê ninguém comenta do covid na Africa, India, Peru e México?
    O quê a Africa, India, México e Peru tem em comum no combate a pandemia?
    Quantas UTI foram disponibilizadas a mais em cada estado que está adotando o lockdown?

    1. Os governadores de SP, RS e MG são de esquerda?
      Vamos continuar lascados enquanto continuarem falando lados ao se referirem a covid.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

SP: Governo decreta restrição de circulação das 23h às 5h em todo o estado

Foto: CNN Brasil

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24) que irá restringir a circulação das 23h às 5h em todo o estado.

A medida acontece depois que o estado atingiu o maior número de pacientes internados em UTIs com Covid-19 em toda a pandemia. O decreto vale do dia 26 de fevereiro ao dia 24 de março.

Além da restrição de circulação no período noturno, fica proibido aglomeração em qualquer horário. Serão aplicadas multas por descumprimento das medidas.

O governador João Doria (PSDB) argumentou que não foram adotadas medidas mais restritivas durante o dia porque as pessoas tendem a beber menos nesse horário e estão dedicadas ao trabalho.

Até esta segunda (22), havia 6.410 pacientes internados em leitos intensivos. Antes, o maior número havia sido de 6.250, em julho de 2020.

“É um recorde histórico desde fevereiro do ano passado, quando tivemos o primeiro caso de covid no Brasil e no estado de São Paulo”, disse o governador do Estado de São Paulo João Doria.

O coordenador do Centro e Contigência do Covid-19, Paulo Menzes, avalia que o aumento no número de internações ocorreu por causa das aglomerações ocorridas durante o período do carnaval, mas também pela circulação da variante de Manaus do novo coronavírus em São Paulo.

“Isso é consequência, provavelmente, da aglomerações que ocorreram há 10 dias, mas pode haver mais fatores”, afimrou Paulo Menezes.

O governo do Estado anunciou a criação de uma força-tarefa de fiscalização formada pelas vigilâncias sanitárias municipal e do estado, pela Polícia Militar e pelo Procon.

Dentre as medidas anunciadas pela PM para coibir as violações, serão realizadas blitz, informes com uso de viaturas da polícia e encremento do policiamento com apoio do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DEOP) da Polícia Civil.

O governador João Doria afirmou que a prioridade da força-tarefa será a de coibir a realização de festas clandestinas.

“Quem infringir o decreto comete uma infração pluriofensiva, pois infringe o Código Penal, o Código do Consumidor, normas da Prefeitura e normas sanitárias”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon.

Segundo o governo, haverão restrições na circulação do transporte público, mas garantiu que trabalhadores não serão prejudicados, ou multados por estarem na rua após as 23h.

Vacinação

O governador João Doria anunciou que serão entregues mais 900 mil doses da vacina Coronavac – desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan – ao Ministério da Saúde para integrar o programa nacional de imunização.

O governo de São Paulo promete entregar 15,4 milhões de doses da vacina da Covid-19 à pasta da Saúde até o dia 5 de março, totalizando 46 milhões doses encaminhadas ao Sistema Nacional de Imunização até o dia 30 de abril.

Doria autorizou o Instituto Butantan a encomendar novas remessas de insumos para a produção da vacina Coronavac. O governador afirmou que vai deixar de realizar negócios exclusivos com o Ministério da Saúde para distribuir doses do imunizante a outros estados e para priorizar o estado de São Paulo.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse deve ir a Miami.
    Kkkkkkk
    Tá mais baixo nas pesquisas do que cu de cobra.
    Perdeu a reeleição, pra largar de burro.

  2. E tem mais, crítica aglomeração, fala em escola, como? Esquecendo que fechar ou abrir, segundo o STF, é função dos senhores governadores e prefeitos, se considerarmos esse premissa, quem deveria mandar aqui nós sabemos quem devia.

  3. Mais rapaz pense numa biruta, pensou? Ela tem nome e partido, achar que só os eleitores do presidente é quem não tem educação, pode uma maluquice dessas? o compadre do companheiro meliante, extremamente educado está ficando maluco de vez, será abstinência de trabalho? E por ultimo, afirmar que a educação no país existe desde o descobrimento. Deus. é muita insanidade.

    1. Deixe de falar besteira e vá procurar procurar o cabo de uma enxada (ou inchada).

  4. Pode ter o fechamento de hoje até o fim do ano, geral! Tudo! Não vai adiantar de absolutamente NADA!
    Não adianta fechar tudo, arrebentar com comércio, se a boiada não tem educação, não sabem manter o distanciamento que se exige para conviver com essa desgraça desse vírus.
    O pior de tudo são as escolas, o buraco na educação vai ser praticamente impossível de fechar e com esse governo, que “adora” investir em educação, estamos fudidos.

  5. Mas pode ? Aqui no Rio grande do Norte têm recomendação e não decreto. Pois não pode fazer decreto.
    Os perfeitos que façam.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Currais Novos decreta situação de calamidade e emergência por ‘2ª onda da covid’

Foto: Reprodução

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, decretou situação de calamidade e emergência no município do Seridó. A região, por sinal, registra neste momento a maior taxa de ocupação de leitos para covid no Rio Grande do Norte.

Leia abaixo íntegra do documento publicado no Diário Oficial dos Municípios:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 56, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos e inciso VI do artigo 8° da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril
de 2012.

Considerando a calamidade pública declarada pelo Decreto nº 29.534, e reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sessão ocorrida em 20 de março de 2020, em todos os municípios do RN;

Considerando o novo aumento exponencial dos casos do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil e no Rio Grande do Norte;

Considerando o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo coronavírus (COVID-19) caracteriza pandemia;

Considerando a continuidade da recomendação das autoridades sanitárias de diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte;

Considerando que foi decretada situação de calamidade e emergência no Município de Currais Novos em 14 de abril de 2020 através do Decreto nº 4.918, posteriormente ratificado pela Assembleia Legislativa;

Considerando a necessidade de renovação da situação de calamidade emergência pela denominada “2ª onda”;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada situação de Emergência e Calamidade no Município de Currais Novos para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Art. 2º. Para o enfrentamento da situação de emergência e calamidade, poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Art. 3º. A situação de que trata este Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, inclusive no que se refere o art.65 da Lei Complementar n° 101/2000, em razão da repercussão nas finanças públicas desse Município já que há aumento de gasto e possível queda de arrecadação de receitas próprias e em valores repassados pela União e Estados.

Art. 4°. Autoriza a convocação de voluntários e a captação de recursos e doações na assistência aos doentes e pessoas em vulnerabilidade social.

Art. 5º. Autoriza a mobilização de todos os órgãos da Gestão Municipal nas ações de combate necessárias.

Art. 6º. Parágrafo único. Poderão ser suspensas férias e licenças em caráter excepcional mediante conveniência administrativa.

As Secretarias e Órgãos municipais acompanharão, orientarão e intensificarão as rotinas de asseio, higiene e desinfecção, no âmbito de sua respectiva responsabilidade.

Art. 8º. O Município concederá auxílios sociais excepcionais a pessoas em vulnerabilidade social com controle absolutos dos
profissionais envolvidos mediante formalização e comprovação da efetiva necessidade dos beneficiários.

Art. 9º. Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem enviada à Assembleia Legislativa o reconhecimento do estado de emergência e calamidade pública, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101/2000.

Art. 10º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Currais Novos, Palácio Prefeito “Raul

Macedo”, Currais Novos/RN, 14 de janeiro de 2021.

ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Opinião dos leitores

  1. Alguém me lembre aí, qual é mesmo o partido que gerencia esse município? Coincidência, não? Tsc! Tsc!

  2. Prefeito petista aterrorizando seu próprio povo. Este cidadão bem que poderia pensar duas vezes antes de assinar certos decretos.

  3. Só podia ser do PT tocando terror.
    Durante a campanha eleitoral, o que se via em currais novos era aglomerações.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Covid-19: Argentina decreta toque de recolher após aumento de casos

FOTO: FLICKR

Depois de atingir pelo terceiro dia seguido a marca de mais de 13 mil novas pessoas infectadas pelo coronavírus, o chefe da Casa Civil argentina, Santiago Cafiero, anunciou nesta sexta-feira (8) algumas diretrizes gerais que terão como objetivo conter a disseminação do coronavírus no país.

A medida mais drástica é o toque de recolher, que começará a valer a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer ainda na tarde desta sexta-feira (8). A proposta é de que, entre as 23h e as 6h, a circulação de pessoas seja restrita somente a trabalhadores e a quem dependa de serviços essenciais.

O decreto publicado estabelecerá uma série de recomendações sobre o toque de recolher, mas cada cidade definirá como as medidas serão aplicadas aos seus cidadãos. A expectativa das autoridades da Argentina é de que as medidas se estendam ao longo de 14 dias.

A ideia do governo é reduzir a circulação de pessoas nas ruas no horário noturno, principalmente de jovens e restringir as reuniões a um número máximo de 10 pessoas.

Também faz parte da estratégia para conter o número de casos a diminuição de voos nacionais e internacionais. As autoridades também pretendem que um exame PCR seja realizado em cada passageiro que desembarcar no país.

R7

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Tibau do Sul decreta situação de emergência após desabamento de falésia sobre família na praia da Pipa

(Foto: Reprodução/Diário Oficial dos Municípios/Femurn)

A Prefeitura de Tibau do Sul decretou situação de emergência na praia da Pipa após o desabamento de parte de uma falésia ter causado a morte de um casal, seu filho de 7 meses e o cachorro da família na última terça-feira (17).

O decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) e tem validade de 90 dias. De acordo com o documento, a área da praia foi afetada por um desastre natural geológico “por movimento de massa com deslizamento de solo /ou rocha”.

 

Opinião dos leitores

  1. De certo agora vão interditar Pipa, Baia Formosa, Tibau do Sul, parte de Tabatinga, Parte de Cotovelo, inclusive o famoso Porto Brasil foi erguido em cima de falésia. Agora lascou, ou RN véi sem sorte!!!!

  2. O material que desabou não enche uma caçamba, infelizmente três vidas se foram, por estarem sentadas no local errado e na hora errada, na base da falésia, isso já é por si só uma grande tragédia. No mais, quanto a falésia, estão fazendo muita tempestade com um copo d'água, lá se vão mais 10 anos para cair outo pedacinho, rezar para não ter ninguém sentado embaixo. A conscientização da população é a maior ação para evitar novas tragédias como esta. Não tem cristão no mundo que vá contra a força do mar e a lei da natureza.

  3. O decreto autorizou a dispensa de licitação. O ministério público vai acompanhar a execução dos respectivos contratos?

  4. Não há motivo suficiente para essa decretação. Vão esperar dinheiro do governo federal, como sempre, e aí vai rolar as contratações por dispensa de licitação. Já vimos esse filme.

    1. Muito conveniente usar uma tragédia anunciada mas com grande repercussão nacional pra justificar uma calamidade que não existe! Pipa sempre, sempre teve e terá ocupações irregulares e agora que a Prefeitura descobriu isso? Ah, mas tem que pagar as dívidas da campanha né?!

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Parnamirim decreta novas medidas para o funcionamento do comércio na pandemia

Parnamirim atualizou as medidas de funcionamento seguro de sua rede de comércios. De acordo com o Decreto nº 6.283, de 1º de julho de 2020, algumas categorias foram atualizadas, assim como medidas de segurança, reeditadas. É extremamente importante que a população e comerciantes sigam as orientações para que a cidade possa funcionar minimamente com níveis de segurança adequados, tudo para conter o avanço da pandemia do novo Coronavírus.

De acordo com o instrumento legal, os setores a seguir poderão funcionar das 8h às 13h, inclusive caso funcionem dentro de Shoppings e Centros Comerciais, e permanecem proibidos de abrir aos domingos e feriados:

Açougue, distribuidoras e lojas de produtos naturais;

Clínicas de atendimento na área da saúde;

Clínicas odontológicas;

Consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários, Pet Shops e lojas de máquinas e implementos agrícolas;

Lava-jatos;

Óticas e comércio de insumos na área da saúde, inclusive aquelas que vendam e/ou distribuam produtos e aparelhos auditivos;

Lojas de equipamentos de informática;

Livrarias, papelarias e armarinhos;

Lavanderias;

Concessionárias e vistorias veiculares;

Lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;

Lojas do comércio varejista de vestuário;

Lojas do comércio varejista de calçados;

Serviços de comunicações e informações, tais como agências de publicidades, design, webdesign e serviços análogos, com até 300m², limitados a um terço de sua capacidade máxima;

Salões de beleza e barbearias, com até 300m², limitados a um terço de sua capacidade máxima;

Comércio de bicicleta e seus acessórios; e

Escritórios de contabilidade e cartórios.

A novidade do grupo foi a inclusão de atividades que contemplou os serviços de comunicação, salões de beleza e barbearias – serviço muito procurado, inclusive pelos próprios empreendedores, comércio de bicicletas e os escritórios de contabilidade e cartórios. Esses setores, juntamente com os demais já citados deverão adotar as seguintes medidas, com vistas à segurança de funcionários e clientes:

Monitoramento e controle constante do fluxo de pessoas nos estabelecimentos comerciais, ajustando as entradas e saídas, de modo a garantir o limite máximo de sua capacidade autorizada para funcionamento;

O funcionamento dos serviços nos Escritórios de contabilidade e cartórios, bem como nos salões de beleza e barbearias deverão proceder com atendimento previamente agendado, de modo a garantir o atendimento intercalado entre clientes e evitar aglomerações;

Não promover atividades promocionais ou campanhas que possam acarretar em aglomeração nos estabelecimentos e/ou postos de venda/atendimento;

Implementar o sistema de corredor de fluxo unidirecional, com o fim de garantir a coordenação do fluxo de clientes nos estabelecimentos;

Atendimento com intervalo mínimo de 30 (trinta) minutos entre um cliente e outro, de modo a permitir a adequada e constante higienização do estabelecimento e equipamentos utilizados;

Disposição das estações de trabalho, tais como cadeiras, mesas, balcões, com distância mínima de 1,5 metro entre cada uma delas;

Disponibilização de produtos e meios para a higienização e desinfecção dos sapatos nas entradas dos estabelecimentos;

O segundo grupo de atividades pode funcionar, tomando as medidas de segurança, em seu horário normal:

Supermercados e atacadistas;

Serviços funerários, com exceção de realização de velórios;

Postos de Combustíveis;

Hotéis e hospedarias;

Panificadoras;

Farmácias;

Indústrias;

Obras e serviços de engenharia e lojas de materiais de construção;

Oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção;

Serviços de call center;

Borracharias;

Unidades Hospitalares com serviços de urgência e emergência;

Bancos e agências lotéricas;

Clínicas veterinárias com atividades de urgência e emergência;

Casas de Ração; e

Escritórios de advocacia.

Os bares e restaurantes devem continuar o atendimento por delivery. Permanecem proibidos os bailes, festas comunitárias, sessões de cinemas, festas em casas noturnas, boates, casa de festas e demais atividades e eventos de qualquer natureza, que acarretem aglomeração de pessoas.

Com relação às igrejas, as atividades religiosas de qualquer culto, deverão ser realizadas, por meio virtual. O funcionamento está permitido apenas para orações individuais, de forma também a evitar aglomerações.

Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão adotar as medidas de prevenção já conhecidas por todos, inclusive com a observância do Protocolo Sanitário estabelecido pelo governo do estado, de modo a garantir maior amplitude nas normas de prevenção de contaminações e contágio pelo Coronavírus, como manter a distância mínima de 1,5m entre cada cliente, utilizando sinalizadores, limitar o acesso ao interior dos estabelecimentos a 1 pessoa da família por vez e disponibilizar álcool em gel 70% ou produtos similares de esterilização para uso dos consumidores.

O funcionamento do comércio na cidade é constantemente reavaliado e pode ser revisto a qualquer momento, de acordo com os critérios técnicos e orientações da Sesad. A redução do horário de funcionamento, das 8 às 13h, vale até o dia 8 de julho de 2020, bem como a vedação de funcionamento aos domingos e feriados. O descumprimento das medidas implicará em Crime de Desobediência e Crime contra a Saúde Pública, previstos, respectivamente, nos artigos 330 e 268 Código Penal. Os casos de descumprimento podem e devem ser denunciados através do 156, 190 e 3272-1124.

 

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Governador decreta calamidade pública no DF após alta nos casos por novo coronavírus

Foto: Jamila Tavares / G1

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou situação de calamidade pública no Distrito Federal por conta da pandemia do novo coronavírus. Até a manhã desta segunda-feira (29), a capital contabilizava 548 mortes por Covid-19 e 44,9 mil infecções.

Com o decreto, o governo local não terá que seguir limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nem as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2020. Além disso, o DF poderá receber repasses da União.

“Fica declarado estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2”, diz trecho da publicação.

A medida possibilita ainda a antecipação de benefícios sociais, a liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais.

Em fevereiro, o governador havia declarado o estado de emergência na capital, por 180 dias, mas a medida se aplicava apenas à área de saúde. Agora, o decreto se estende a outros setores.

Coronavírus no DF

Neste domingo (28), a Secretaria de Saúde confirmou mais 11 mortes pelo novo coronavírus. Assim, o total de óbitos desde o início da pandemia na capital chega a 548. Ceilândia é a região com o maior número de casos e vítimas.

Segundo o governo do DF, 51,6% dos infectados na capital são mulheres, com idade entre 30 e 39 anos.

O aumento dos casos também tem causado impacto nos hospitais. Ainda no domingo (28), as unidades particulares atingiram 90,4% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para paciente com Covid-19. O índice é o mais alto desde o início da pandemia na capital.

Dados divulgados pelo portal Sala de Situação, da Secretaria de Saúde, apontam que apenas 21 das 219 vagas da rede privada estavam disponíveis até a última atualização desta reportagem. Do total, 191 estavam disponíveis e sete, bloqueadas.

Flexibilizações

Mesmo com o crescimento das infecções, o GDF tem autorizado uma série de flexibilizações desde o comércio a espaços de lazer. Na sexta (26), Ibaneis permitiu a reabertura de clubes recreativos e o retorno dos treinos de times de futebol profissionais.

Na última semana, a Justiça Federal suspendeu a decisão liminar que impedia a reabertura de novas atividades não essenciais no DF em meio à pandemia. O magistrado atendeu a um pedido feito pelo governador.

A decisão ocorreu no dia em que o DF registrou um recorde de infectados pelo coronavírus em 24 horas. Foram 2.455 novos casos entre quinta (25) e sexta.

Perda de R$ 1 bi

Em abril, o governador enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um pedido de declaração do estado de calamidade no Distrito Federal, por conta do impacto econômico causado pela crise da Covid-19. À época, a situação foi aprovada por 23 votos, em turno único.

Neste ano, o GDF prevê redução de R$ 1 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de R$ 183,7 milhões no Imposto sobre Serviços (ISS).

Estado de calamidade

O estado de calamidade é reconhecido em lei e previsto para estados e municípios. Em abril, Ibaneis também decretou outra alerta para o DF, dessa vez de “estado de emergência ambiental” para prevenir e minimizar os efeitos dos incêndios florestais durante o período de seca.

A medida vale até novembro deste ano. Com a situação de emergência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos podem fazer compras emergenciais, sem licitação, para combater queimadas. Entenda a diferença:

Desastre: o decreto define o termo como o “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais”.

Situação de emergência: o termo é definido como uma “situação anormal, provocada por desastres” e que comprometa parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O caso pode requerer ajuda financeira ou reforço policial, deslocado de regiões vizinhas sob o comando da União.

Estado de calamidade pública: mais grave que a situação de emergência, pode ser decretado quando o desastre é grande o suficiente para comprometer totalmente a capacidade de resposta do poder público local. Nestes casos, a União pode definir a intervenção da Força Nacional para auxiliar no controle de danos.

G1

Opinião dos leitores

  1. Só lembrando que o STF decidiu que governadores e prefeitos tem autonomia para decidir, o governo federal só manda dinheiro e ainda é ruim.

  2. Pois é. Abriu Shoppings centers, igrejas, parques, etc. Agora, está decretando estado de calamidade pública. Tudo falta de uma ação coordenada do Governo Federal. O presidente saiu como louco, em defesa do mandato e, ao mesmo tempo, em favor do vírus. Tivesse se olhado no espelho e enxergado o presidente da República, talvez estivéssemos vivenciando outra realidade. Como diz os antigos: Sibite não canta como canário!

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

Parnamirim decreta medidas de controle de gastos para fortalecer a rede municipal de saúde

FOTO: ASCOM

O prefeito Rosano Taveira assinou nessa quarta-feira (13), dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira de Parnamirim, um decreto que estabelece diversas medidas de gestão de despesas, controle de gastos e custeio de pessoal. O foco é direcionar recursos para um enfrentamento mais efetivo da pandemia de Covid-19. O documento traz as diretrizes adotadas pela gestão para a contenção de despesas que devem ser seguidas pelos órgãos e entidades do executivo municipal.

O estado de calamidade, ocasionado pela crise de saúde pública decorrente do Coronavírus e o dever que tem a administração municipal de adotar estratégias e formular políticas voltadas ao combate de situações emergenciais, fez com que a Prefeitura de Parnamirim adotasse as medidas para otimizar os recursos públicos visando fortalecer a rede municipal de saúde.

O Decreto nº 6.243 de maio de 2020 estabelece, entre outras medidas, que enquanto durar o estado de calamidade pública, fica suspenso, por exemplo, o pagamento da antecipação do décimo terceiro salário aos servidores municipais, que ocorreria, de acordo com o calendário, na próxima terça-feira (19). O décimo terceiro dos servidores municipais, assim como o adicional do terço de férias do funcionalismo, serão pagos integralmente até dezembro, quando se espera que a situação de pandemia já tenha sido superada.

Contratos temporários de servidores que não estejam em atividade também estão sendo suspensos enquanto durar o estado de calamidade, além da abertura de novos concursos públicos. Nesse ínterim, não poderão haver novas nomeações para cargos públicos efetivos, mesmo quando vagos, exceto para as secretarias da Saúde, Assistência e Segurança, pelotão de frente no combate à pandemia.

Cada secretaria deve promover a otimização e bom uso dos recursos financeiros, adotando as medidas necessárias para o controle e a redução dos gastos, devendo a economia, ser de no mínimo 30% das despesas apuradas com base do exercício anterior (2019), além da redução da frota de veículos locados, em no mínimo 25%. Outras ações também foram suspensas, como a concessão de patrocínio de inscrições, ajuda de custo e passagens aéreas, para participação de atletas em competições esportivas, o que tem ajudado a revelar diversos talentos parnamirinenses em competições nacionais e internacionais ao longo dos últimos anos.

Por fim deverão ser reanalisados por cada órgão municipal os processos licitatórios em curso e os contratos em vigor, visando determinar a prioridade, para ajustá-los às estritas necessidades de demandas imediatas, e à essencialidade da contratação dos serviços.

O prefeito Taveira diz que as medidas são duras, porém necessárias. “Para superarmos a crise na saúde pública, decorrente da pandemia e para que possamos garantir que não ocorra falta de pagamentos de funcionários e de fornecedores, como no passado, é necessário que façamos ajustes em nossa estrutura. Sabemos que as medidas são amargas, mas temos que direcionar nossos esforços para fortalecer nossa rede municipal de saúde. Essa ação vai condicionar as nossas unidades de atendimento e trazer mais conforto para a população, que é nossa maior prioridade”, disse.

O Decreto nº 6.243 de 12 de maio de 2020 pode ser consultado na íntegra através do Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (13).

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Chile decreta lockdown em Santiago após explosão de casos de covid-19

© Reuters/Ivan Alvarado/Direitos Reservados

O Chile decretou bloqueio total para a região metropolitana de Santiago, capital do país. A medida entrará em vigor às 22h desta sexta-feira (15) e afetará 7,5 milhões de habitantes, que só poderão sair para comprar alimentos e remédios ou ir ao hospital. Para sair às ruas, os cidadãos terão que apresentar licenças temporárias individuais. Para trabalhar, será necessário um salvoconduto. Todos os idosos do país com mais de 75 anos devem ficar em isolamento obrigatório.

O Chile, que há um mês registrava uma média de 400 novos casos diários, registrou nesta semana 2.660 casos em apenas 24 horas, de acordo com informe divulgado pelo Ministério da Saúde chileno ontem (13).

O país havia preparado um “retorno seguro” às atividades, mas a explosão de casos do novo coronavírus fez com que o país tivesse que mudar de rumo. Anunciado no dia 24 de abril, o Plano Retorno Seguro consistia em uma retomada gradual e por etapas das atividades e das escolas e universidades. À época, o país registrava pouco mais de 12 mil casos e 174 mortes. Hoje, os casos confirmados ultrapassam os 34 mil e são 346 mortes até agora.

Agora, com o dobro do número de mortes, o governo chileno optou pelo bloqueio total, ou lockdown (termo em inglês usado para situações em que todas as atividades são suspensas, exceto as consideradas essenciais). É uma medida mais drástica, para tentar conter a disseminação do vírus.

O confinamento obrigatório impactará cerca de 70% das atividades da região metropolitana de Santiago. O governo informou que 14 mil efetivos das forças armadas e da polícia estarão nas ruas para garantir o cumprimento do toque de recolher, vigente das 22h às 5h, em todo o território nacional, e das medidas sanitárias de isolamento.

Cordão sanitário

Nos limites da região metropolitana de Santiago serão feitos cordões sanitários para impedir o trânsito e diminuir o risco de que a doença se espalhe a outras cidades.

O isolamento obrigatório será implementado nas 32 cidades da região metropolitana de Santiago, além de outras 6 cidades vizinhas, que são: San Bernardo, Buin, Puente Alto, Padre Hurtado, Lampa, Colina. As cidades de Iquique e Alto Hospicio, na região de Tarapacá, também estão incluídas.

“A batalha por Santiago é a batalha crucial na guerra contra o coronavírus. E é por isso que temos que suplicar, implorar, que levemos a sério todas as medidas necessárias. Que a população tenha o melhor espírito de compreensão e, acima de tudo, de colaboração, porque, de fato, o mês de maio está sendo muito duro em nosso país”, afirmou Jaime Mañalich, ministro da Saúde do Chile.

Mañalich afirmou que a quarentena obrigatória, antes para maiores de 80 anos, amanhã será regra para os maiores de 75 anos. O ministro disse que a medida é fundamental, já que 25% dos falecimentos aconteceu nessa faixa etária.

Internações e testes

Atualmente, 621 pacientes estão internados, dos quais 538 estão em ventiladores mecânicos e 118 deles estão em estado crítico. Mañalich afirmou que o país tem 553 ventiladores mecânicos disponíveis e que, nas próximas 48 horas, receberá mais aparelhos.

O Chile fez, até o momento, mais de 313 mil testes, cerca de 10,5 mil por dia nos últimos dias. Perguntado sobre a disponibilidade de insumos para as análises laboratoriais, Mañalich afirmou que o país comprou “um número importante de exames PCR para manter o ritmo de testagem que estamos tendo”.

O ministro explicou que o alto número de testagens levou alguns laboratórios privados a ficarem sem insumos e a priorizarem os testes para pessoas com casos sintomas graves, mas que o problema deve ser resolvido nos próximos dias

Alguns especialistas avaliam que o país terá um retração de 8,5% a 11% no segundo trimestre deste ano. O Fundo Monetário Internacional prevê uma retração de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do Chile em 2020.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Parabéns para eles chilenos que tem um presidente, pena para nós que colocamos na cadeira uma pessoa que não liga para o povo e sim para as vontades dele e de sua família.

    1. Vai pra lá. Maior exemplo do fracasso neoliberal depois da Argentina. Vá correndo e mugindo.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeitura do Natal decreta calamidade por “desastre natural biológico” – por vigência de 180 dias

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal publicou um novo decreto de calamidade pública nesta terça-feira(12), reforçando medidas de prevenção “em razão de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais”.

O novo decreto toma por base uma instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional de 2016, que permite ao município “situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre”.

O novo decreto tem vigência de 180 dias.

Leia íntegra:

DECRETO N.º 11.964 DE 11 DE MAIO DE 2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Natal, em razão de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais (COBRADE/1.5.1.1.0- Doenças Infecciosas Virais), e define outras medidas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Natal e, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde da infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19) como pandemia, no dia 11 de março de 2020;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº.13.979, de 06 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 7º, VII, da Lei Federal nº. 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC);

CONSIDERANDO o Decreto nº. 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus);

CONSIDERANDO a existência de casos de contaminação e de óbitos no âmbito do Município do Natal em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19);

CONSIDERANDO que é dever da Administração Municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública;

CONSIDERANDO que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) classifica o desastre em “Nível III – Desastre de Grande Intensidade”, a incidir a decretação de “Estado de Calamidade Pública”, conforme disposto no artigo 2º, alínea “c”, e §§ 3º e 4º, e no artigo 4º, ambos da Instrução Normativa nº. 2/2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional;

CONSIDERANDO os documentos que instruem o Processo Administrativo nº. 7458/2020- 53, em especial as informações contidas no Formulário de Informações de Desastre (FIDE);

DECRETA:

Art. 1º. É declarado Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município do Natal, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 11 de maio de 2020.

ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

Opinião dos leitores

    1. Nem deveria ter começado. Deveria haver isolamento vertical.
      Mas todo o mundo caiu na pilha histérica da Globo.

  1. E o IPTU nesse caso a gente fica isento?? A calamidade só vale para o município?? E para os moradores?

    1. É muita falta de simancol. Boslo contra os fechamentos e o elemento mandando fazer arminha.

  2. Calamidade é a falta de pilha nos respiradores da UPA da Cidade da Esperança.
    Decreta calamidade com o único intuito: dinheiro.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Doria decreta luto oficial enquanto durar pandemia em São Paulo

Foto: © REUTERS / Ricardo Moraes / direitos reservados

O governador de São Paulo, João Doria, decretou luto oficial em todo o estado, a partir desta quinta-feira (7), até quando durar o período de pandemia do coronavírus. Segundo Doria, o objetivo da medida é lembrar os mortos por coronavírus no estado. O decreto será publicado no Diário Oficial de amanhã.

“Lamentavelmente, ultrapassamos 3 mil mortos com coronavírus, maior volume da história do estado de São Paulo, em circunstância de apenas 60 dias. Em respeito a famílias e amigos desses que perderam suas vidas, amanhã o Diário Oficial virá com o decreto de luto oficial em todo o estado, enquanto a crise do coronavírus e a pandemia perdurarem. Será um gesto de solidariedade”, disse Doria.

Até este momento, São Paulo tem 37.853 casos confirmados de coronavírus, com 3.045 mortes. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) está em torno de 67,2%, com 86,6% de ocupação na Grande São Paulo. Há 3.404 pessoas internadas em UTIs em todo o estado, com suspeita ou confirmação de coronavírus, além de 5.197 em tratamento em enfermarias.

“Queria reforçar a questão do número de óbitos para que as pessoas olhem para esses números e procurem se salvar em casa. Ficar em casa significa se salvar, para que não se exponha e não adquira a doença e não seja mais um caso confirmado em São Paulo. Isso vai passar. Nós vamos vencer, mas precisamos tomar muito cuidado agora, porque estamos brincando com a sorte”, afirmou o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann.

Para Doria, o Brasil deve “se tornar o novo epicentro mundial da pandemia”, já que o coronavírus “está se espalhando rapidamente para cidades menores do país”. O país já tem mais de 114 mil casos confirmados de coronavírus, somando quase 8 mil mortes.

Com Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. o quê, exatamente, essa nota de 200 tem feito certo, visto que em seu estado têm se manifestado a maior quantidade de notificações? Se estivesse "acertando", o resultado não deveria ser exemplar?
    Fato é que esse governador tem se aproveitado dessa doença como palanque. Nada mais que isso.

  2. Dória não vale nada, mas no Brazil, se te chamam de comunista é porque alguma coisa você tá fazendo certo.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Prefeitura de João Pessoa decreta fechamento do acesso a praias e parques

Foto: ClickPB

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (4), o fechamento da orla e das praias da Capital, assim como do Parque Solon de Lucena e Parque Parahyba até o dia 18 de maio. O decreto foi publicado em edição especial do Semanário Oficial do município desta segunda-feira (4).

De acordo com o documento, a autoridade de trânsito disciplinará a proibição de estacionamento nas Avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, respectivamente localizadas nos Bairros de Cabo Banco, Tambaú, Manaíra e Bessa, bem como nas imediações dos parques localizados no município de João Pessoa.

Ainda na manhã desta segunda, o procurador do município, Adelmar Régis, havia falado sobre a possibilidade de interdição das praias, visto que parte da população não estava cumprindo o isolamento e as praias estavam registrando aglomerações.

Click PB

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Coronavírus: Prefeito de São Gonçalo do Amarante decreta calamidade pública e estabelece regime de quarentena no município

Foto: Divulgação

Por 90 dias, a partir desta quarta-feira (25), data da publicação, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, decretou calamidade pública no município em virtude da pandemia de Covid-19. O documento foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) e ainda estabelece regime de quarentena.

Durante o período, que pode ser prorrogado, estão autorizadas a funcionar, exclusivamente, atividades privadas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis à comunidade, como saúde, assistência social, transporte público e serviços de alimentação, sempre respeitando as medidas de proteção e prevenção ao coronavírus.

Ainda de acordo com o decreto, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae) está autorizado a suspender cobrança e pagamento da tarifa de água e esgoto na categoria “residencial social”, ou seja, as famílias que têm renda per capta de até R$ 178 inscritas no Programa Bolsa Família.

Opinião dos leitores

  1. Os profissionais de comércio e dos serviços que estão desautorizados a funcionar nesses 90 dias (a maioria esmagadora) vão botar comida pra dentro de casa e pagar as contas como Sr. prefeito?

  2. acho que realmente talvez o clima nao permite a proliferação do virus, haja vista o interior quente do Estado nao ter aparecido nenhum caso.

    1. Eita que a UDI (Universidade da Internet) não para de formar infectologistas, por enquanto percebemos uma paradinha na expedição de diplomas em direito (de preferência em juiz de instâncias superiores) em tudo hoje o povo quer meter o bedelho, nam

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Prefeitura do Natal decreta situação de emergência para enfrentamento do Coronavírus

O Município de Natal decretou situação de emergência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município e também estabelece uma série de medidas que serão adotadas pela administração da capital potiguar em relação ao expediente das repartições públicas e eventos em toda cidade.

Também foi instituído o Gabinete de Crise COVID-19, com a função de coordenar as ações do Governo Municipal no enfrentamento e prevenção de disseminação do COVID-19, composto pelo: Prefeito Municipal, que o presidirá; Secretário Municipal de Governo; Secretário Municipal de Comunicação Social; Secretário Municipal Saúde; Secretário Municipal de Educação; Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social; Secretário Municipal de Administração.

Com o decreto, fica estabelecido que para o enfrentamento da situação de emergência poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. As aulas na rede pública municipal de ensino estão suspensas por 15 dias, podendo ser renovado por igual período ou outro que se fizer necessário. Também está autorizada a nomeação de 100 novos servidores públicos municipais, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Estão dispensados do expediente presencial os servidores públicos municipais ou empregados públicos municipais gestantes e lactantes, os maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, cujas atividades não sejam possíveis de serem realizadas remotamente. O decreto também suspendeu por 60 dias as férias e licenças-prêmio (férias-prêmio) deferidas ou programadas dos servidores públicos municipais, ou empregados públicos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, integrantes das áreas de saúde, guarda municipal, assistência social, limpeza urbana e serviços de cemitérios.

Estão vedadas as viagens oficiais de agentes públicos, ressalvadas aquelas autorizadas pela Secretaria Municipal de Governo; a realização de provas e concursos públicos no âmbito do Município do Natal; eventos públicos municipais culturais, artísticos e de entretenimento também estão proibidos. A expedição de novos alvarás de autorização para a realização de shows estão suspensas e há a recomendação para o cancelamento de eventos privados, enquanto vigorar o período emergencial de que trata este Decreto.

Fica determinada a adoção, quando possível, de trabalho remoto, condicionada à manutenção diária, no órgão, de pessoal suficiente para garantir o atendimento, desde que inexista prejuízo aos serviços essenciais, devendo cada Secretaria e Órgão municipal expedir em Portaria, Provimento ou Instrução Normativa próprios a regulamentação do regime de trabalho, jornada e trabalho remoto.

CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. A situação de enfretamento de emergência tá tão efetiva que as acdemias dos shoppings e supermercados estão funcionando normalmente c/ todo mundo malhando seus glúteos e peitxolas sem 1 mínimo de preocupação. Eu odeio esse País. Tio Sam, socorro!!

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *