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O governador João Doria vai anunciar nesta quinta-feira, 17, que as escolas públicas e particulares poderão continuar abertas mesmo se o Estado estiver na pior fase da pandemia, a etapa vermelha. Hoje, a educação só pode voltar na fase amarela, a que todas as regiões paulistas estão agora. Dessa forma, mesmo que a situação da transmissão do coronavírus e de hospitalizações fique mais grave em fevereiro, no retorno das férias, as escolas poderiam voltar com 35% dos alunos presencialmente, segundo o Estadão apurou.

A autorização será para que as escolas possam dar aulas regulares e não apenas atividades extracurriculares, como foi permitido até agora pela Prefeitura para a maioria das séries.

Na fase vermelha, apenas os serviços essenciais poderiam funcionar até então, como supermercados e farmácias. Com a mudança, o governo segue o que fizeram países europeus durante a segunda onda da pandemia. França, Alemanha, Reino Unido e Portugal, por exemplo, fecharam bares, restaurantes e parte do comércio, mas permitiram que as escolas continuassem funcionando. Nova York também reabriu as escolas poucos dias depois de fechá-las no mês passado após forte pressão de cientistas e de pais.

O governo agora deve permitir que 100% das crianças voltem presencialmente quando o Estado estiver na fase verde, 70% na fase amarela e 35% na vermelha. Até então, todos os alunos só poderiam ir à escola quando se chegasse à etapa azul, chamada de “novo normal”. Outra diferença é que o plano será regionalizado, ou seja, se uma região do Estado estiver na fase verde, ela pode abrir mais que outra na fase amarela, por exemplo. Antes, a educação tinha que ser flexibilizada da mesma forma no Estado todo.

Mesmo com a decisão do Estado, as prefeituras podem ser mais restritivas quanto à abertura das escolas nos municípios, como já ocorreu na capital. Mas o decreto paulista afirmará que as cidades devem publicar a razão da restrição maior na educação para que ela seja efetiva.

O movimento de valorizar as escolas como atividade essencial tem crescido no mundo nos últimos meses de pandemia, com o entendimento de que deixá-las fechadas por muito tempo causou enorme prejuízo às crianças e à sociedade. Ajudaram nessas novas decisões o fato de as pesquisas científicas publicadas demonstrarem baixas contaminação e transmissão em ambientes escolares.

Pesquisa feita por entidades de escolas particulares em São Paulo mostrou que 86% das escolas não tiveram nenhum caso de covid desde que foram abertas, em setembro. Grupos de pais e de pediatras têm também liderado movimentos para que as escolas sejam reabertas no início do ano letivo. Em entrevista ao Estadão, o especialista Daniel Becker disse que manter as escolas fechadas em 2021 é um “crime contra a infância”.

A educação foi autorizada a funcionar em setembro pelo governo, com 35% dos alunos presencialmente. Na capital, no entanto, a Prefeitura só permitiu a abertura em outubro, com 20% da capacidade e apenas em atividades extracurriculares, como continua até hoje. Apenas o ensino médio foi autorizado em novembro a voltar a ter aulas, de fato, presenciais.

O novo decreto paulista também autoriza a educação superior a funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas e, na verde, com até 70%. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno autorizado em todas as fases do plano.

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, é um defensor da ideia de manter o ensino aberto e tem dito que eventuais casos de contaminação não são “culpa da escola”. Há relatos de festas entre os estudantes fora do ambiente escolar que, segundo ele, contribuem para a transmissão.

Em coletiva, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse nessa quarta-feira que a Prefeitura pretende que as escolas voltem presencialmente em fevereiro, mas a decisão depende ainda da situação da pandemia. Este mês, o prefeito Bruno Covas não autorizou mais flexibilizações que eram esperadas para a educação.

Estadão