Caso resolva enfrentar um processo de julgamento pelo Senado e venha a ser cassado, Demóstenes Torres (sem partido-GO) será o segundo senador a perder o mandato por quebra de decoro desde a aprovação da Constituição de 1988. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), cassado em 2000 por suspeita de desvio de R$ 169 milhões da obra do TRT de São Paulo.
Se renunciar ao mandato para fugir do processo de cassação, Demóstenes vai engrossar uma lista de quatro senadores que fizeram o mesmo: Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), José Roberto Arruda (PSDB-DF), Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Joaquim Roriz (PSC-DF).
ACM e Arruda foram processados porque resolveram espionar o painel da votação secreta que decretou a perda de mandato de Estevão, o que foi considerado falta de decoro. Jáder, por envolvimento em irregularidades no Banco do Pará, quando governador, e na troca de Títulos da Dívida Agrária, quando ministro da Reforma Agrária. Roriz, por receber R$ 3 milhões de um empresário de Brasília e não dar explicações convincentes.
Sem a hoje vigente Lei da Ficha Limpa – que pune com a perda dos direitos políticos quem renuncia para fugir de processo -, ACM pôde candidatar-se e voltar ao Senado. Jáder e Arruda optaram pela Câmara, uma eleição mais fácil.
Arruda foi eleito em seguida governador do DF. Mas em 2009 envolveu-se num grande escândalo – o “mensalão do DEM” -, foi preso e cassado pela Justiça Eleitoral. Roriz já foi alcançado pela Ficha Limpa. Por ter renunciado cinco meses depois da posse, em 2007, ele ficou inelegível até 2023, quando estará com 86 anos.
Se for cassado ou optar pela renúncia, Demóstenes ficará inelegível até 2027. Estará com 66 anos – idade em que, se não tiver problemas de saúde, poderá retomar a atuação política e tentar novo cargo eletivo, Resta saber se terá votos para a empreitada.
O caso mais rumoroso de cassação de mandato na política brasileira foi o do então presidente Fernando Collor, em dezembro de 1992. Com autorização da Câmara, e sob o comando do então presidente do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches, os senadores transformaram-se em juízes (artigo 52, I, parágrafo único da Constituição) para julgar o presidente. Foi um processo histórico, cuja decisão tirou de Collor o mandato e os direitos políticos por oito ano. Em 2006, Collor se candidatou ao Senado e foi eleito.
Gazeta. Na Câmara, a lista de cassados e de parlamentares que renunciaram para fugir de processos de perda de mandato é extensa. E marca os sucessivos escândalos em que se envolveram os deputados. Os primeiros da lista – Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Felipe Cheidde (PMDB-SP) – foram cassados em 1989 por um tema pouco comum nos dias de hoje: a gazeta.
Cinco anos depois, veio uma lista grande de deputados pegos pela CPI dos Anões do Orçamento. Entre eles, o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que decidira tornar público o voto que levou os deputados a autorizarem o Senado a fazer o processo contra Collor.
Em 2005, ocorreu o último grande escândalo no Congresso, o do mensalão. Dos denunciados, três foram cassados: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Correa (PP-PE). Outros quatro renunciaram para evitar a cassação.
Fonte: Estadão
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