TRT-RN agenda audiências com prefeitos para discutir pagamento de precatórios

A primeira pauta de audiências de precatórios de 2019 será realizada no próximo dia 18 de fevereiro e reunirá processos de dez municípios.

A juíza Simone Medeiros Jalil presidirá as audiências do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios e receberá, neste dia, os prefeitos de Ceará-mirim, Pureza, Taipu, São José de Mipibu, Serra do Mel, Bento Fernandes, Grossos, Coronel Ezequiel, Antonio Martins e Serrinha.

Confira a pauta:

8 h 40- MUNICÍPIO DE CEARA MIRIM – Prefeito: Marconi Antonio Praxedes Barreto – Precatórios inscritos no orçamento de 2019;

9 h 10 ” MUNICÍPIO DE PUREZA – Prefeito: João da Fonseca Moura Neto – Precatórios inscritos no orçamento de 2019;

9 h 30 ” MUNICÍPIO DE TAIPU – Prefeito: Sebastião Ambrósio de Melo – Precatórios inscritos no orçamento de 2019;

10 h ” MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ – Prefeito: Arlindo Duarte Dantas – Precatórios inscritos no orçamento de 2018;

10 h 30 ” MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL – Prefeito: Josivan Bibiano de Azevedo – Precatórios inscritos no orçamento de 2019;

11 h ” MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES – Prefeito: Paulo Marques de Oliveira Júnior – Precatórios inscritos no orçamento de 2019;

11 h 30 ” MUNICÍPIO DE GROSSOS – Prefeito: José Maurício Filho – Precatórios inscritos no orçamento de 2019;

12 h ” MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL – Prefeito: Claudio Marques de Macedo – Precatórios inscritos no orçamento de 2019;

12 h 30 ” MUNICÍPIO DE ANTONIO MARTINS – Prefeito: Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes – Precatórios inscritos no orçamento de 2012;

13 h ” MUNICÍPIO DE SERRINHA – Prefeito: José Antonio de Medeiros Clemente – Precatórios inscritos no orçamento de 2014, 2015 e 2018;

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Marcha dos Municípios protestará contra perdas e pedirá socorro aos governos estadual e federal

A crise financeira, a redução constante de receitas e a incapacidade dos municípios de honrar compromissos constitucionais foram temas de reunião emergencial realizada na manhã de hoje (13) por prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, na sede da FEMURN – Federação dos Municípios do RN. É consenso entre gestores a opinião de que os municípios estão sendo prejudicados, nesse sentido, algumas medidas emergenciais necessárias foram sugeridas, entre elas a contratação de um estudo para avaliação da queda das receitas e a realização de uma Marcha de Protesto dos Municípios do RN, no próximo dia 27 de janeiro, para chamar atenção dos governos estadual, federal e bancada federal para o grito de socorro das cidades.

São muitas as perdas e injustiças cometidas contra os municípios, apontaram os gestores associados à FEMURN. A redução sequencial de FPM – Fundo de Participação Municípios, perda nos repasses do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, – piso dos professores, parcelamento INSS, precatórios, necessidade de flexibilização da LRF, atrasos nos repasses da farmácia básica e ICMS. Além disso, o já tão cobrado novo pacto federativo com a redistribuição das receitas entre Governos Federal, Estadual e Municipal. De imediato, os prefeitos e prefeitas também vão assinar um documento que será enviado para Brasília ameaçando a desfiliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso não haja uma reação imediata e emergencial da entidade nacional que representa as cidades brasileiras.

Uma das reclamações dos gestores municipais era de que o Estado estaria atrasando repasses constitucionais de ICMS e Fundeb. Este problema foi prontamente resolvido. O presidente da Femurn, Francisco José Júnior, participou de reunião na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e levou aos prefeitos o compromisso assumido pelo governo do RN de não mais atrasar repasses referentes a estas duas rubricas. Francisco José informou ainda aos colegas a justificativa do Estado de que os atrasos ocorreram por conta de algumas orientações dos órgãos de contas seguidas pela Seplan. “Este impasse do ICMS foi justificado e solucionado. Agora vamos avançar nas outras questões importantes que tanto tem angustiado os prefeitos do Estado e do Brasil”, destacou Francisco José.

Os problemas são inúmeros, mas a grande preocupação dos municípios tem sido a constante redução nos repasses de FPM. As últimas quedas de dezembro e a mais recente de janeiro pegaram os prefeitos novamente de surpresa. E as previsões para os próximos repasses não são tão boas. O prefeito Fabiano Teixeira, de Serrinha, sugeriu a indicação de um auditor experiente para avaliar as constantes perdas de FPM e outras receitas. E ainda ressaltou a necessidade de se fazer uma maior pressão junto a CMN, inclusive ameaçando a desfiliação dos municípios do RN, já que a entidade não está colaborando com os municípios apresentando os números de maneira coerente das reduções do FPM.

“Há uma manipulação explícita dos números. Queremos transparência e temos direitos ao FPM. É um absurdo. Diferença na receita de novembro e dezembro de milhões. Falta de respeito com o povo brasileiro. São os municípios que dão assistência à população. Esta é a maior dificuldade da história da nossa cidade. Nunca houve crise semelhante. Assistimos o tesouro nacional manipular o dinheiro dos municípios. Somos contra a manipulação do fundo de participação. Queremos mais transparência”, afirmou José Júlio, prefeito de Antônio Martins.

Como resultado da reunião desta manhã, os prefeitos decidiram formar duas comissões, uma para tratar dos temas da educação e outra para organizar a Marcha dos Municípios. Além disso, ficou agendada reunião na próxima semana com o Sindicato dos Trabalhadores na Educação. Algumas medidas jurídicas estão sendo avaliadas pela assessoria da Femurn, entre as quais, principalmente em relação às complementações de Fundeb, possibilidade suspensão do parcelamento do INSS e flexibilização de precatórios e da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos limites prudenciais.

No âmbito estadual, os prefeitos vão pedir novamente audiência com o Governo do Estado para debater questões como a rede de urgência e emergência, a limpeza açudes estaduais, o Programa do Leite que saiu do controle das Prefeituras para as Associações e os repasses da Farmácia básica. Do Governo Federal, os gestores querem propor a instituição de um auxilio emergencial para compensar as perdas e mostraram-se favoráveis a recriação da CPMF, temas que serão levados à bancada federal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. FRASQUEIRINO disse:

    VAO CANSAR DE MARCHAR. O MODELO ECONOMICO BRASILEIRO FALIU OS MUNICIPIOS E JA COMEÇA A ATINGIR OS ESTADOS.

  2. Oswaldo disse:

    Acho é pouco! Administradores incompetentes, que vivem da mamata da máquina estadual e federal, que não estimulam o crescimento dos municípios e na hora que aparece um governador ou presidente, passam o dia bajulando e tirando fotos!

  3. Jorge disse:

    Coisa de brasileiro ,tem município que pra mim não precisava existir ,só pra sustentar sangue suga,cabide de emprego…..

Prefeitos, vereadores e empresários organizam audiência pública em junho pela retomada da obra da Estrada da Produção( RN 203)

CE7G3bqWIAA_Q4t 11156380_871180462920185_4058483232296695038_nComissão que defende a retomada da obra da ESTRADA DA PRODUÇÃO (RN 203), que interliga os municípios de São Tomé, Cerro Cora, Lagoa Nova e Tenente Laurentino; unindo a Região Potengi à Serra de Santana, está organizando uma Audiência Pública que será realizada dia 19 de junho, no Chalé dos Cajueiros, no município de Lagoa Nova.

A obra começou em 2010 e até o momento só foram feitos 12km de asfalto e a base das pontes no trecho de São Tomé a Cerro Corá. A comissão é composta por prefeitos, vereadores, empresários e sociedade civil das duas regiões.

Fotos: Henrique reforça “time” de prefeitos favoráveis ao projeto de governar o RN

O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, tem somado importantes apoios ao projeto de comandar o Executivo Estadual. Nesta segunda-feira (28), o peemedebista recebeu o apoio de mais cinco prefeitos, inclusive, do gestor de Paraú, Antonio Carlos Peixoto, do PSD, partido do candidato adversário Robinson Faria (PSD).

Segundo Antonio de Narciso, como é mais conhecido, a escolha por Henrique se deu porque o candidato é a melhor opção para o Rio Grande do Norte hoje. “Com Henrique no Governo, há possibilidade de mais desenvolvimento e parcerias com os municípios. Além disso, trata-se de uma oportunidade de recuperar o Estado”, explicou o pessedista.

Ainda nesta segunda-feira (28), o candidato recebeu o apoio de quatro prefeitos e lideranças de 17 municípios do Rio Grande do Norte, entre vereadores, ex-vereadores e lideranças políticas.

Henrique comemorou a participação dos aliados no processo de união das forças políticas do Estado em prol da melhoria do RN. “Tenho certeza que serão grandes parceiros não só administrativamente, como também são líderes políticos importantes, trazendo diversos apoios para o nosso projeto”, disse o candidato referindo-se aos líderes políticos que fazem parte da coligação.

A reunião contou com lideranças dos municípios de Lucrécia, Mossoró, Antonio Martins, Montanhas, Serra Caiada, Pedra Preta, Alto do Rodrigues, São Gonçalo do Amarante, Serra Negra, Canguaretama, São Pedro, São José do Campestre, Rafael Godeiro, Passa e Fica, Nova Cruz, Lagoa de Pedras e Caiçara do Norte.

Henrique também recebeu o apoio dos prefeitos de São Pedro, São José do Campestre, Pedra Preta e Caiçara do Norte.

 No último domingo (27), outros seis prefeitos se juntaram aos mais de 100 que hoje estão com a candidatura de Henrique.

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grupo de alto do rodrigues (2)

grupo de são pedro

Prefeita e grupo de Campestre

grupo de caiçara do norte

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JUSCELINO disse:

    HÔ POVO FEEEI!!!

  2. Valdeni disse:

    Quanta Ignorância da pessoa achar que para se fazer uma publicação do que está na mídia no momento , como é o caso da política…tenha que rolar dinheiro. O blog se alimenta de notícia atualizadas, independente da área, seja ela na saúde,educação,esporte, laser e porque não dizer política também.

  3. Fulano disse:

    ta ganhando quanto para publicar essas fotos???

Protesto com centenas de prefeitos por mais recursos causa tumulto na Câmara

os-deputados-nesta-terca-feira-10-para-pedir-mais-recursos-para-os-municipios-a-principal-reivindicacao-e-a-aprovacao-da-proposta-de-1386691988809_615x300Centenas de prefeitos protestaram no Salão Verde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) para pedir mais recursos para os municípios.

A principal reivindicação deles é a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 39/13, que aumenta a parcela de recursos da União destinada ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A proposta tramita no Senado.

No mês passado, em debate sobre a situação financeira dos municípios, o presidente da Câmara afirmou que pretende agilizar a tramitação da PEC e assumiu o compromisso de instalar a comissão especial para analisa-la assim que o texto for aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara.

A PEC aumenta de 23,5% para 25,5% a participação do FPM na distribuição total da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos IndustrializadosI).

Manifestação

Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), cerca de mil prefeitos participaram do ato, que à tarde deve seguir para o Senado e, depois, para o Palácio do Planalto. “Os prefeitos estão aflitos. Nós temos um piso do magistério a cumprir a partir de janeiro e a gente se assusta porque é 19% de aumento”, afirma a prefeita de Condado (PE), Sandra Félix, se referindo ao piso nacional de professores, que passa a vigorar no próximo ano.

“A gente pede serenidade e equilíbrio para que antes de os deputados e senadores aprovarem os projetos, eles pensem de ondem vão sair os recursos”, completa a prefeita.

“Essa manifestação é um retrato da crise profunda que se abate sobre as prefeituras do Brasil. Estamos  chegando ao final do ano e os prefeitos sem condições de pagarem os seus funcionários. Seguramente terá desdobramentos ano que vem”, disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Ziulkoski também citou o aumento do piso do magistério. “Os recursos do FPM passarão de R$ 72 bilhões para R$ 76,5 bilhões. E só o aumento do piso vai causar um impacto de R$ 10 bilhões para os municípios. Ou seja, todo o aumento do FPM não paga a metade do que vai aumentar o piso do magistério votado nesta Casa”, disse ele.

Ele acrescentou que, na saúde, o problema ainda é muito maior. “Os municípios estão gastando 23% [do orçamento] com saúde”.

Entre os gritos de guerra dos prefeitos, estava “não aos deputados”.

(Com Agência Câmara)

Prefeitos que piorarem Ideb podem ficar inelegíveis por cinco anos

Prefeitos de cidades que registrarem piora nos índices de qualidade da educação podem ficar inelegíveis por cinco anos caso seja aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional, cujo texto deve ser apresentado quarta-feira na Câmara Federal. O não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação.

O debate sobre responsabilidade educacional ganhou força recentemente. Embora haja previsão legal para a oferta de um ensino de qualidade, a inovação que aparece agora é a de determinar quais serão as punições. Segundo especialistas, depois de décadas de esforço voltado para universalização do acesso, é imprescindível criar mecanismos para cobrar qualidade.

No Senado, o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que pode ir a Plenário amanhã, ganhou trecho que fala da responsabilidade de gestores em caso de não cumprimento das metas. “A experiência ensina que, no Brasil, se não há responsabilização, as metas se transformam em farsa”, disse o relator do PNE no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR).

Ideb. Já o texto que deve ser apresentado na Câmara na quarta-feira estipula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como critério – o que divide opiniões. “Nenhum prefeito poderá permitir o retrocesso até atingir a meta do PNE”, diz o relator, deputado Raul Henry (PMDB-PE). “Temos uma péssima realidade da educação, e as vítimas não percebem que são vítimas porque não há pressão pela qualidade.”

Quase mil municípios, que representam 17% do total, apresentaram retrocesso no Ideb 2011 no último ciclo do ensino fundamental. O projeto não prevê metas para o ensino médio, uma vez que no nessa fase o índice é por amostra.

O projeto elenca ainda uma série de parâmetros a serem alcançados, que vão da existência de plano de carreira docente e respeito à Lei do Piso até o atendimento de padrões construtivos das escolas. A gestão de recursos também é citada: tanto a complementação de gastos na área pela União como a omissão de prefeituras na adesão de convênios são passíveis de enquadramento na lei. A esses casos, caberia ação civil.

“É fundamental esse próximo passo: definir as consequências quando o direito social não é efetivado”, defende a diretora da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz. De acordo com ela, a lei não deve ser uma caça às bruxas e precisa prever excepcionalidades, como as contingências orçamentárias.

Crítica ao projeto, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho, diz que é preocupante que a responsabilidade caia sobre os ombros dos prefeitos. “É inválida a ideia de que o desafio na educação não é de recursos, mas apenas de gestão.” A consultora em educação Ilona Becskeházy diz que é importante criar responsabilidade, mas discorda do critério do Ideb. “A melhor maneira de responsabilizar é expor os prefeitos que vão mal. Assim se busca a maturidade na sociedade.”

Estadão

Prefeitos têm novo encontro com a bancada federal do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove na próxima segunda-feira, 25, encontro dos prefeitos do Estado com os senadores e deputados federais do Estado. O encontro faz parte do Movimento SOS Municípios, lançado no dia 21 de outubro, em Natal e que já foi tema da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, realizada no dia 12 de novembro.

No encontro com a bancada federal, os prefeitos reforçarão a necessidade de apoio dos parlamentares aos municípios nesse momento de graves dificuldades financeiras. Serão abordados temas como a repercussão do reajuste do salário e do piso salarial nacional dos professores nas contas municipais. Também farão parte da pauta do encontro a situação dos municípios que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal e a necessidade de complementação dos recursos do Fundeb por parte dos municípios.

O encontro com a bancada federal tem início previsto para 9 horas no auditório Senador Albano Franco, da Casa da Indústria, prédio-sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).

COPIRN

Aproveitando o encontro dos prefeitos com a bancada federal do Estado, o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), formado por 137 municípios, realizará assembleia geral extraordinária. O encontro tem por objetivo a eleição do novo presidente. O Consórcio é presidido atualmente pelo prefeito Francisco Assis de Medeiros.

Da Femurn

Prefeitos da Região Metropolitana de Natal discutem soluções para problemas comuns

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O prefeito Carlos Eduardo participou na manhã desta terça-feira, 13, do Seminário promovido pelo Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, com o tema “Agenda Metropolitana”. O evento, que começou nesta segunda-feira (12) e termina nesta quarta-feira (14), está sendo realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a presença de todos os representantes dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal: Parnamirim, Extremoz, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Maxaranguape, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz, além da própria capital. Também participam parlamentares, autoridades, especialistas e estudantes.

“É de grande importância que o Parlamento Comum promova sempre esses eventos porque não podemos mais adiar o Projeto da Região Metropolitana de Natal, que está pronto há seis anos, precisando apenas ser atualizado, ressaltou o prefeito Carlos Eduardo. “Eu acredito que o representante do Governo do Estado deve levar o que foi discutido aqui à governadora Rosalba Ciarlini, porque a participação dos prefeitos neste seminário mostra a força e a disponibilidade, senão não estaríamos aqui”.

Ainda segundo o prefeito de Natal, os discursos e problemas abordados pelos representantes dos demais municípios referem-se à Saúde, Educação, Trânsito, Transporte e Segurança. “São os mesmos problemas, o que falta é discutir em conjunto as soluções”, destacou. Na área de habitação popular, outra política pública citada no seminário, Carlos Eduardo informou que a Prefeitura do Natal já está construindo 1.072 apartamentos nos bairros Planalto e Pajuçara e que mais 18 projetos devem ser contratados até o fim do ano com a Caixa Econômica Federal. “Acredito que até lá estaremos construindo um total de 4.664 unidades habitacionais”, revelou.

“O desenvolvimento da Região Metropolitana é o início do sonho que todos nós sonhamos”, definiu o prefeito da cidade de Parnamirim, Maurício Marques. Por sua vez, o prefeito de Extremoz, Klaus Rego, lembrou que os municípios têm problemas de cidades grandes e receitas de cidades pequenas. “Se a gente não se unir, esses problemas vão aumentar”. Da mesma forma se expressou o prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas: “A unificação dos prefeitos é o mais importante para que tenhamos uma boa relação de trabalho e dedicação, a fim de que possamos fazer o grande trabalho de que a Região Metropolitana necessita”.

O prefeito de Vera Cruz, João Paulo, levantou a bandeira da Saúde, salientando um pleito coletivo para levar ao Governo do Estado, até para desafogar o atendimento do Hospital Walfredo Gurgel. O prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, apontou em seu pronunciamento que, no momento, não existe integração nenhuma no sentido de resolução dos principais problemas. “É preciso que se trabalhe para que o Projeto da Região Metropolitana não fique só na teoria”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maurício Giovani disse:

    Será que eles estão discutindo problemas para acabar com a roubalheira? Vamos acabar com ela e colocar esse magote de cabras safados na cadeia.

Prefeitos cassados desde 2008 devem devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos

Prefeitos eleitos desde 2008, cassados por compra de voto ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. A quantia é cobrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos.

A cobrança começou no ano passado, resultado de acordo entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para intercâmbio de informações sobre os políticos que tiveram o mandato cassado devido à prática de crimes. A AGU informa que foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento, e outras 37 são preparadas.

Minas Gerais é o estado com o maior número de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam recuperar R$ 281,8 mil. No Pará está concentrado o maior volume financeiro, com ações que passam de R$ 500 mil. Outros seis acordos foram fechados – dois deles sem precisar de ação judicial –, somando R$ 104,8 mil.

A AGU considera as ações para cobrar gastos com eleições suplementares são uma medida pedagógica contra a corrupção. “Eles [os políticos] precisam estar cientes de que terão que devolver aos cofres públicos todos os gastos com as novas eleições realizadas por causa de ato fraudulento cometido que, consequentemente, gerou a cassação”, observa o diretor do Departamento de Probidade Administrativa da AGU, Renato Dantas.

Agência Brasil

Prefeito Péricles comemora festa do 55 e reforça críticas ao “deputado de Santa Cruz”

A Coligação Santa Cruz da Gente realizou uma onda azul, durante o primeiro Pancadão 55.

O prefeito e candidato Péricles Rocha, subiu ao palanque para agradecer  ao povo presente e fez questão de alertar a população sobre a verdade das emendas do “deputado de Santa Cruz”: “Um certo deputado, da relação de 18 emendas que tenho aqui, trouxe apenas duas para Santa Cruz: uma de 180 mil reais para o clube de futebol, o Santa Cruz Esporte Clube, e uma de 60 mil reais para o Motofest. As outras emendas foram para cidades vizinhas e até mesmo para Natal. E o que estou falando aqui nada mais é do que a verdade, está lá na Assembleia Legislativa para quem quiser comprovar.  Então, meus amigos, uma pessoa dessa ainda merece a nossa confiança? Vamos derrotar o que é ruim para Santa Cruz, vamos continuar…vamos à vitória”, alfinetou Péricles.

O candidato encerrou a noite com uma passeata pelos bairros da cidade.

Doze candidatos a Prefeitos tiveram candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral até agora

Os juízes eleitorais do Rio Grande do Norte indeferiram nove dos 413 pedidos de registro de candidatos a prefeito e 342 das 7768 candidaturas a vereador. Os números estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A quantidade de registros negados pode aumentar, uma vez que nem todos os processos estão disponíveis no portal do TSE, devido ao congestionamento de dados do último dia de julgamento, segundo informações da Justiça Eleitoral potiguar. As candidaturas oficialmente suspensas são de Nei Rossatto (PSB), de Alexandria; José Pinheiro (PR), de Apodi; Carlos Zamith (PMDB), de Barcelona; Felipe Muller (PP), de Caiçara do Rio dos Ventos; Carlos Lucena (PR), de Campo Redondo; Hélio de Mundinho (PMDB) e Mozaniel Melo (PMN), de Guamaré; Wilson Roberto (PT), de Macau; e Augusto Aquino (DEM), de Pilões.

Ainda não constava no site do TSE ontem, mas já se sabe que os candidatos José Lins (PSB), de Currais Novos; Fernando Cunha (PMN), de Macaíba; e Robenilson Ferreira (PR), de Bento Fernandes, tiveram os registros indeferidos pelos magistrados das Zonas locais.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho, destacou que os registros rejeitados pelos juízes eleitorais não excluem automaticamente os candidatos do pleito, uma vez que cabe recurso a cortes superiores, como é o caso do TRE/RN. Ele afirmou que aguarda um número expressivo de processos, sobretudo em razão da lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por um colegiado de julgadores. “Estamos preparados para começar a receber  esses processos e darmos um veredicto. É bom lembrar que ainda cabe recurso, além do TRE, ao Tribunal Superior Eleitoral e, quiçá, ao Supremo Tribunal Federal”. O desembargador disse que a Corte Eleitoral potiguar tem até o dia 23 de agosto para julgar os recursos.

A maior parte das decisões contrárias ao registro, por parte dos juízes de 1º grau, está em consonância com condenações do TCE, que rejeitou contas dos candidatos do período em que estes eram agentes públicos. O advogado Paulo de Tarso Fernandes explicou que o candidato prejudicado nesta 1ª fase pode recorrer sem sobressaltos ao TRE/RN. Mas se o indeferimento persistir na segunda instância a apelação ao Tribunal Superior Eleitoral somente pode ocorrer em casos excepcionais, através de um recurso especial, o que requer requisitos para julgamento, ou seja, se contrariar jurisprudências ou a Constituição. “O indeferimento por rejeição de contas não cabe”, assinalou. Os candidatos com os registros indeferidos por juízes de 1º grau podem dar andamento às campanhas até que o processo seja julgado definitivamente.

Fonte: Tribuna do Norte

Disputa de prefeituras nas capitais pode movimentar R$ 1,2 bilhão

Por Anna Ruth Dantas, em Panorama Político

 

Um total de 194 candidatos apresentou pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral para concorrer às 26 prefeituras das capitais dos Estados do país, segundo informações do DivulgaCand 2012. A previsão de gastos máximos de campanha de todos esses candidatos chega a R$ 1,26 bilhão.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), o Congresso Nacional tinha prazo até 10 de junho para fixar, por lei, os limites de gastos de campanha para os cargos em disputa nas Eleições 2012, no caso prefeito, vice-prefeito e vereador, observadas as peculiaridades locais. O dia 10 de junho marcou o início do período de realização das convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição de coligações. O prazo para as convenções terminou no
dia 30 de junho.

Como não houve elaboração de lei específica para fixar esses limites, a partir do dia 11 de junho foi permitido a cada partido estabelecer o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo à Justiça Eleitoral nos pedidos de registro de seus candidatos. Cabe à Justiça Eleitoral dar ampla publicidade a essas informações.

Fonte: Tribuna do Norte

Rosalba não convida Micarla para encontro com prefeitos da Grande Natal

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário Isaú Gerino,  titular da pasta estadual da Saúde Pública (Sesap), vão se reunir hoje a tarde com os prefeitos da região metropolitana de Natal para apresentarem Plano de Enfrentamento para os  Serviços de Urgência e Emergência no RN.

Foram convidados os prefeitos de  Extremoz, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A prefeita Micarla de Sousa ficou de fora do encontro. De acordo com o comunicado enviado pela assessoria da Sesap, a  Convocação dos gestores da área metropolitana de Natal faz parte de uma pactuação necessária  para estruturar as  medidas  que serão implantadas  na rede de urgência e emergência.

O Plano de Enfrentamento prevê medidas emergenciais e estruturantes  que serão realizadas no período de 180 dias, entre elas  estão incluídas, reformas e ampliações  de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos, criação da Central Única de Regulação, abertura de novos leitos de UTI e o abastecimento dos hospitais regionais.

Natal está de fora?

[VÍDEO] Dilma é vaiada em encontro com prefeitos em Brasília

A coisa caminhava bem. Convidada de honra, Dilma Rousseff discursava para uma platéia de cerca de 3 mil gestores municipais. Gente arrebanhada pela 15ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. A fala da presidente, como de hábito, era entrecortada por aplausos. Até que…

A alturas tantas, a audiência impacientou-se. O discurso de Dilma já se encaminhava para o final e a oradora não dissera palavra sobre o tema que mais interessava aos prefeitos: a redivisão dos dividendos do petróleo. De repente, a prefeitada pôs-se a gritar: “Royalties, royalties, royalties…”

Dilma viu-se compelida a responder. E o fez à sua maneira: “Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente.”

A presidente deu por encerrada sua participação. Alguns dos prefeitos esboçaram uma salva de palmas. Mas as vaias soaram mais alto. O mestre de cerimônias apressou-se em proclamar o fim da cerimônia.

Fonte Josias de Souza

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Napoleandro disse:

    Se os royalties de petróleo resolvessem, Guamará seria a Suiça brasileira

Fátima Bezerra garante que PT vai ampliar número de prefeitos e vereadores

O Diretório Municipal do PT se reuniu na manhã deste sábado (21), na Assembleia Legislativa, para trata das políticas atuais e, principalmente, sobre as eleições 2012.

A deputada federal Fátima Bezerra abriu o encontro e tratou logo de garantir para os presentes que a legenda vai ampliar o número de prefeitos e de vereadores.

“O PT vai trabalhar para ampliar o número de prefeitos e vereadores p fazer crescer nossa representação nos município”, disse a parlamentar.

Em Natal, o deputado estadual Fernando Mineiro é o pré-candidato a Prefeito. Ele não está indo bem nas pesquisas de opinião pública que vem sendo divulgadas neses últimos meses.

 

Carlos Augusto confirma que o Vice em Mossoró será do PMDB e que o ideal em Natal é um candidato apenas

O ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini, admitiu ontem a possibilidade do DEM e PMDB integrarem uma aliança já no primeiro turno da disputa pela prefeitura de Natal, a exemplo do que está em articulação em Mossoró. Carlos Augusto afirmou que a intenção é formar coligações entre os partidos que apoiam o governo Rosalba Ciarlni no maior número de municípios possível. “A aliança será em todos os quadrantes do Rio Grande do Norte, dependendo da avaliação local”, disse o ex-deputado. Ele acrescentou que articulação para a formação de coligações na disputa pelas prefeituras incluem tam´bem o PR e o PMN.

Em Natal, dois partidos que estão na base de apoio da governadora têm pré-candidatos a prefeito lançados: o PMDB, com o deputado estadual Hermano Morais, e o PSDB, com deputado federal Rogério Marinho. Carlos Augusto demonstrou confiança na possibilidade de um entendimento para se definir um candidato único da base aliada.

Ao responder sobre as articulações para a sucessão da prefeitura de Mossoró, Fafá Rosado, o ex-deputado descartou a formação de uma chapa puro-sangue do DEM, como ocorreu nas duas últimas eleições municipais. Ontem, quando desembarcou em Mossoró, Carlos Augusto afirmou que o PMDB fará parte da chapa majoritária, indicando o candidato a vice-prefeito. Com essa afirmação, se tem outro quadro: a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), caso não seja a candidata, não buscará a reeleição. “O PMDB é o grande parceiro”, comentou Carlos Augusto.

Esta é a primeira vez que o presidente local do Democratas fala abertamente sobre a campanha eleitoral de 2012, embora faça ressalvas quanto à definição do nome que sucederá a prefeita Fafá Rosado. Carlos Augusto se mantém na retaguarda quando o assunto gira em torno de prazos e, a exemplo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), disse que “tudo tem o seu tempo”.

PMDB

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, que acompanhou a governadora Rosalba Ciarlini na inauguração do Hospital da Mulher, em Mossoró, disse que as conversas entre as lideranças do Democratas e do PMDB sinalizam que o seu partido indicará o candidato a vice-prefeito da chapa majoritária governista para a sucessão de Fafá Rosado. “É natural. Uma composição com o DEM, indicando o prefeito, e o senador Garibaldi Filho é quem está conduzindo as conversas políticas. Ele tem me afirmado, bem como a governadora e Carlos Augusto, que o ideal seria a composição DEM/PMDB”, disse.

Fonte: Jornal de Fato