Economia

Em reunião com Fátima, representantes da Femurn, associações e Álvaro Dias opinam pela flexibilização do decreto

A governadora Fátima Bezerra(PT) se reuniu nesta terça-feira(30) com prefeito de Natal, Álvaro Dias, e com representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e ainda de associações vinculadas com prefeituras, para escutar sobre medidas implantadas no decreto estadual, em vigor desde o dia 20 de março e válido até o dia 02 de abril.

Os prefeitos opinaram que já é momento de flexibilizar. A governadora escutou e disse que iria consultar outros poderes e o Comitê Científico

Nesta quarta-feira(31), às 10h, a governadora tem uma reunião com a classe produtiva.

Opinião dos leitores

  1. Se é para fechar tudo, feche…
    Mas tenham vacinas suficientes para imunizar todos os cidadãos potiguares.

  2. INDEPENDENTE DE ISOLAMENTO MAIS RÍGIDOS OU NÃO.
    O RIO GRANDE DO NORTE E TODOS OS OUROS ESTADOS
    ESTADOS BRASILEIROS CLAMAN POR VACINAÇÃO EM MASSA 💉🇧🇷.
    E VAMOS RESPEITAR AS OPINIÕES DOS OUTROS.

  3. A governadora deveria ter ouvido seu comitê primeiro e depois sentar com os prefeitos para tomarem em consenso uma posição.
    Cada vez mais me decepciona este nosso executivo estadual.

    1. Se é para fechar tudo, feche…
      Mas tenham vacinas suficientes para imunizar todos os cidadãos potiguares.

  4. A governadora que colocar a culpa no governo federal , essa governadora é contra o comércio
    e quanto o prefeito Álvaro Dias mostrou que tem competência na gestão , fora Fátima a pior governadora do Rn.

  5. Mais uma Semana com Muita FISCALIZAÇÃO RIGOROSA, Muito SPRAY de Pimenta e Cassetete, então quem sabe dá para flexibilizar algumas coisas.

  6. A vida se sobrepõe a tudo.Flexibilza e na outra semana restringe.Esse vírus maldito não dá trégua.

  7. Ela não escuta ninguém, esse papo de ouvir outros poderes é jogo de cena, ela faz o que o comitê científico comunista indica, o setor produtivo mais uma vez vai perder tempo se reunindo com ela, eles não são ouvidos e nem levados em conta, será que vocês não estão conscientes que ela vai, atendendo recomendação do comitê prorrogar o decreto, para o setor produtivo só vai sobrar falência e desemprego, ajuda que é bom ela não oferece, essa ajuda através da Agência de Fomento é uma enganação. Por onde andam as entidades de classe ? Não é possível que os que produzem e recolhem os tributos que mantém o governo não sejam ouvidos e nem levados em conta.

    1. Até agora não morreu ninguém de fome ou já morreu alguém da sua família de fome? até onde eu estou vendo o que tá matando é o VÍRUS. vc já doou cestas básicas? vc já fez algo para ajudar os mais pobres? se não fez nada que perguntei a vc não venha reclamar do fechamento do comercio pq a vida será sempre em primeiro lugar ou segundo, terceiro . Por pessoas tipo vc que estamos vivendo essa situação

  8. O comitê científico só recomenda fechar comércio, não vi nenhuma recomendação para o governo do estado investir mais recursos na saúde. Ora, dinheiro não falta para isso. Vejam o quanto o Governo Federal mandou para o RN.

    1. Claudio, quando leio um comentário como esse seu seu, pseudo humanitário, como se fosse moralmente superior eu tenho uma certeza: o seu está garantido todo mês. Nenhum filho seu puxou sua camisa de manhã cedinho dizendo "papai estou com fome, vamos comer o quê?". Perdoe, amigo, isso é cretinice, egoísmo e fruto de um mau caráter. Tá com medo do vírus? Se esconda embaixo da cama, mas não venha advogar que os pobres tenham seus carrinhos de lanche tomados a força, que o vendedor de cocada seja espancado e tenha sua mercadoria jogada no lixo.

    2. A que ponto chegamos: criticar quem defende priorizar a vida. Então a prioridade, HOJE, seria o comércio? Com o vírus matando em escala industrial? Certo… Preocupação com o que comer é legítima, um lockdown muito extenso ninguém aguenta mesmo. Mas liberar AGORA, com uma fila de UTI de quase 100 pessoas é uma loucura e uma irresponsabilidade. Quem mata hoje é o vírus, e não tem mais isso de grupo de risco: tá morrendo geral. Na hora que o sujeito vê o pai, um irmão ou um filho lutando para respirar, e muitas vezes morrendo de forma horrível, é que se percebe o que realmente deveria ter sido prioridade. E colocar a culpa nos outros depois não vai trazer ninguém de volta.

    3. Observador é outro humanitário que gosta de dizer o que é bom para os outros com a geladeira e dispensas cheias.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

“NEM POR ORDEM DO PAPA”: Bolsonaro diz que Exército não vai para a rua para cumprir decreto de governadores mesmo com ‘desobediência civil’

FOTO: REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira(19) governadores e prefeitos estão “matando” pessoas com as medidas de restrição de circulação que vem tomando, para evitar o aumento do contágio. O presidente reclama do impacto econômico dessas medidas.

— Governadores e prefeitos humilhando a população, dizendo que estão defendendo a vida. Ora bolas. Que defendendo a vida, vocês estão estão matando essas pessoas.

O presidente também voltou a dizer que o “seu” Exército não irá obrigar as pessoas a ficar em casa, como já havia dito, mesmo em caso de “desobediência civil”:

— O meu Exército não vai para a rua para cumprir decreto de governadores. Não vai. Se o povo começar a sair, entrar na desobediência civil, sair de casa, não adianta pedir o Exército, que meu Exército não vai. Nem por ordem do papa. Não vai.

Com O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse IDIOTA pensa que tem poder e representatividade mas o apoio popular, dos militares e até dos políticos do centrão, está se desmanchando. Virou uma caricatura de ditador, sem palavra, sem capacidade de ação , e sem eco na sociedade. Somente uns poucos gatos pingados, alienados, alucinados, babões e extremistas ainda mantém o apoio, talvez por vergonha de admitir que esse presidente em quem votaram é doença pior que a pandemia que estamos enfrentando.

  2. Capitão mande as forças armas ir as ruas. Mas para ir em cima destes governadores ,prefeitos e STF.

  3. Mesmo se for para apartar briga de galo, um exército comandado pelo general Pazzuelo vai fracassar. Com certeza!

  4. Escroto! Você renegou 70 milhões de doses de vacina! Nós não deveríamos estar nessa situação. Você sabia que era incompetente, você sempre foi! Se não dá conta, peça pra sair!

  5. Deve ter que esquecido de tomar o sossega leão hoje. Doido varrido. Juízo mandou lembrança. Semana que vem a notícia será ele tá atirando pedra na lua cheia.

  6. Ele que as Forças Armadas a serviço da família dele e proteger os submissos a ele.
    Ele.cara incompetente, que reeleger-se às custas de auxílio mm miséria.
    Ele vive banalizando a pandemia.
    Um assessor dele faleceu esta semana e "abafaram".
    Muito incompetência para uma pessoa só.

  7. O exército vai para rua, sim: recolher os corpos dos mortos de COVID sem assistência. Espero que não seja vc que está lendo isso. Aguardem!

  8. Deixe esses fdp lascar o povo.
    Todo mundo tá vendo a cachorrada desses governadores safados.
    Bandidos.
    Ontem o ex vice governador desmascarou e ensinou como as pessoas verem o tamanho da safadeza, sacanagem dessa desgovernadora Fátima do PT.
    Essa a verdadeira genocida, comprovadamente.

  9. O povo de bem está com o Presidente, sabe o que é verdade e se identifica com o discurso realista do Presidente.

  10. Bota o EB em cima desses Desgovernos estaduais, pode começar pelo RN.
    2022 é Bozo novamente!!!
    Lembrem: O Choro é livre!!!

  11. Eu prefiro a força de expressão "NEM POR ODEM DO PAPA", do que a de Lula Macunaíma que invocava subversão através do "exercito de Stédile".

    1. Pergunte aos governadores e prefeitos, o STF determinou que a responsabilidade no combate a pandemia seria diretamente deles, desde maio 2020. Está distorcendo porquê? Não tem coragem de perguntar a seu governador ou prefeito?

    2. Vai sim! Domingo 21 é o aniversário dele! Pode esperar que o genocida vai fazer aquele churrasco!

  12. Políticos em geral se sentem dono de tudo. Enquanto nossos políticos não entenderem que eles estão ali para servir e não para serem servidos pelo Estado, o Brasil não irá evoluir.

  13. inacreditável.
    O que o PAPA tem com isto.
    Tolou ,não tem mais leito…,vão morrer em casa.
    O problema é sério.. .

  14. Mas quem é que está pedindo exército na rua, meu Deus!? Esse Genocida é sedento de mortes!!! Está fazendo de tudo para ver o povo morrendo sem ar nos corredores de hospitais.

    1. A senadora Katia Abreu do Tocantins tava pedindo. Dá um google.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Com taxa de ocupação de UTIs acima de 80%, Fátima convoca prefeitos e ministérios públicos para discussão de medidas de restrições no RN

A governadora Fátima Bezerra tem reunião nesta sexta-feira (19), a partir das 15h, no auditório da Governadoria, com procuradores dos Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, e prefeitos dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal. O objetivo e discutir e reforçar as ações do Pacto pela Vida, devido ao aumento de casos da Covid-19 e a sobrecarga nos hospitais da capital e das cidades circunvizinhas.

Os números mais recentes no Rio Grande do Norte, mostram uma taxa de ocupação de UTI Geral de 81,7%. O recomendável é que essa taxa de ocupação seja de, no máximo, 80% para o manejo adequado desses leitos.

A situação mais grave é na Região Metropolitana, com 87,5% de ocupação dos leitos críticos. Dez unidades no estado, entre elas o Hospital de Campanha de Natal, o Giselda Trigueiro e o Onofre Lopes, não têm mais vagas. No Hospital João Machado, a taxa de ocupação é de 96%. São 29 leitos, mas apenas 1 estava vago até a noite dessa quinta-feira (18).

Na região do Oeste potiguar, a taxa de ocupação está em 71,6% e no Seridó chega a 82,9%.

Opinião dos leitores

    1. Inclusive leitos de hospitais.
      É o pacto pela vida de Fátima do PT?

  1. meus pais são feirantes e ambos estão com covid 19, além deles existem muitos outros feirantes que estão contaminados e continuam trabalhando normalmente, inclusive idosos e gestantes. inclusive alguns já morreram por causa da covid. caso não seja feito algo, muitos morreram ainda.

    1. O problema é esse, os contaminados ficam vivendo normalmente e contaminando outras pessoas. Se não fechar agora vamos chorar amanhã.

  2. Será que ela vai explicar onde foi parar os 5 milhões dos respiradores?
    Os 25 milhões de reais que foram utilizados para propaganda enganosa.
    O contrato das ambulâncias.
    A violência assustadora que tomou conta do Estado.

    1. Ela disponibilizou 10 estruturas de UTI para o hospital de campanha de natal. Melhor governo que o rn teve nos últimos tempos.

  3. A governadora mais o tal comitê científico e meia dúzia de puxa-sacos não vêm a hora de QUEBRAR de uma vez por todas a frágil economia do RN. Onde estão nossos parlamentares? Vão continuar neste estado letárgico e de omissão?

    1. E o dragão chinês de olho pra comprar barato o q restar da nossa combalida economia

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeitos cobram do governo do RN repasses atrasados

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Babá Pereira, junto à Diretoria da Federação e mais 12 prefeitos se reuniram na tarde dessa segunda-feira (08) com a governadora Fátima Bezerra (PT) para cobrar alguns pleitos fundamentais para a sobrevivência dos municípios. A reunião foi considerada positiva pelo presidente da instituição, que conseguiu a garantia, por parte do governo, de pagamentos requisitados pelas prefeituras.

Entre os pontos principais da pauta em discussão estão pagamentos a que os municípios têm direito, como por exemplo os relativos ao programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, também conhecido como Farmácia Básica. De acordo com a FEMURN, até 2018 o débito do Governo do Estado com os municípios estava em R$ 57 milhões.

Outro passivo que é cobrado pelos prefeitos refere-se ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), o antigo Proadi. O novo programa foi sancionado pelo governo Fátima no final de 2019, com vigência até 2032. O Governo do Estado se comprometeu a compensar as perdas dos municípios até dezembro de 2020, mas não cumpriu com a obrigação. A dívida relativa a esse programa hoje gira em torno de R$ 53 milhões.

Na reunião de hoje (08), a governadora garantiu o pagamento, ainda no mês de fevereiro, de duas parcelas do Proedi e uma da Farmácia Básica, além de manter em dia os repasses semanais de ICMS e do Fundeb, que, segundo a FEMURN, vinham sofrendo constantes atrasos, o que prejudicava o planejamento e os serviços essenciais dos municípios.

Além dos valores já mencionados, os prefeitos também cobram do governo R$ 10 milhões que estão em atraso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses valores são do incremento na base de cálculo dos repasses devidos pelo Fundeb, de 60% do valor do acordo previsto nas Leis nº 10.640 e nº 10.641, de 26 de dezembro de 2019.

Os gestores municipais também requereram da governadora o pagamento das emendas impositivas dos parlamentares estaduais. Segundo a FEMURN, os valores não são transferidos às prefeituras. Sobre esse pleito, a governadora se comprometeu a pagar as emendas no decorrer do exercício financeiro.

Outro ponto de discordância entre os prefeitos e a governadora está na não repartição das receitas tributárias arrecadadas e já inscritas na Dívida Ativa. Por lei, as prefeituras têm direito a 25% do ICMS arrecadado pelo Estado, inclusive os valores que estavam inscritos na Dívida Ativa e que foram recuperados pelo governo por meio de programas de recuperação fiscal como o Refis. Recentemente o governo arrecadou cerca de R$ 100 milhões através do programa, mas não repartiu o montante com as prefeituras.

Ao final da reunião foi criado um fórum permanente para a discussão desses e outros assuntos entre os municípios e o governo estadual. O fórum é composto por dez membros, sendo cinco do governo e cinco da FEMURN. O grupo irá se reunir quinzenalmente.

“A reunião foi positiva, pois além de apresentarmos a nossa pauta e termos alguns pleitos acatados, abrimos um canal de comunicação com o governo através desse fórum e agora vamos avançar nas outras pautas municipalistas. Os outros pleitos da federação serão tratados quinzenalmente nesse fórum”, disse o presidente da FEMURN e prefeito de São Tomé, Babá Pereira.

Também participaram da reunião os deputados estaduais Tomba Farias, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN e Dr. Bernardo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios. Eles reforçaram apoio à Federação dos Municípios em relação aos pleitos municipais apresentados ao governo. Estiveram presentes ainda na reunião os presidentes das associações dos municípios do Litoral Agreste Potiguar(AMLAP), da Microrregião do Seridó Ocidental (AMSO), do Médio e Alto Oeste Potiguar (AMOP) e do Seridó Oriental (AMS).

Com informações da Femurn

Opinião dos leitores

  1. Esses prefeitinhos do interior do RN vivem sempre reclamando da falta de recursos financeiros,os mesmos que receberão centenas de milhões de recursos financieros extras do poder central do Brasil,e ainda ficam falando que não tem dinheiro para manterem as suas máquinas politicas-administrativas,pelo qual mais de 80% desses municipios do interior que possuem arrecadações fiscais e tributarias próprias ínfimas que não chegão a 10%do orçamento anual dessas prefeiturinhas que dependem mayoritariamente do FPM e de outras transferencias constitucionales e voluntarias e de convenios e de enmiendas de parlamentares e um pouco do governo estadual,e esse governo estadual também quase exclusivamente dependiente do poder central.

  2. O RN, nem mesmo já tendo recebido mais de 2 bilhões de recursos extras provenientes do governo federal (Bolsonaro tem sido o melhor "governador" do RN), está cumprindo com seus compromissos. Para onde está indo tanto dinheiro? E, como disse Garibaldi, a situação fiscal do estado está muito ruim e a governadora do PT nada faz a esse respeito.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresenta políticas públicas aos prefeitos e parlamentares do RN

Foto: Divulgação

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reuniu nesta segunda-feira (18) prefeitos, parlamentares estaduais e federais do Rio Grande do Norte, para apresentar as políticas públicas em telecomunicações e radiodifusão.

Durante o evento, o ministro destacou o Programa Wi-Fi Brasil que leva internet a quem mais precisa, em locais de difícil acesso, zonas rurais e áreas distantes de centros urbanos, que tem como meta chegar a mais de 40 milhões de brasileiros. Fábio garantiu que todos os 164 municípios potiguares serão atendidos com 2 a 5 pontos de internet banda larga gratuita para a população.

“O presidente Bolsonaro tornou a internet um serviço essencial. E nós temos que levar internet a quem não tem. Estamos levando primeiro o programa Wi-Fi Brasil e, por intermédio dos prefeitos e deputados, localizamos comunidades, escolas rurais ou unidades básicas de saúde que não têm acesso nenhum para levar a conectividade. Com o investimento do leilão do 5G, em poucos anos vamos conseguir cobrir 100% de internet em todo o Brasil, também via fibra ótica”, enfatizou o ministro Fábio Faria.

Além da apresentação dos programas relativos à massificação e democratização da internet, desburocratização e simplificação de leis do setor, o Ministério das Comunicações também disponibilizou sua equipe técnica para orientar os gestores locais sobre a adesão ao Programa Wi-Fi Brasil para novos pontos em 2021.

O Governo Federal já beneficiou cem municípios no Rio Grande do Norte, com um total de 292 pontos de conexão gratuita, de alta velocidade e ilimitada. Destes, 233 estão em escolas públicas.

Participaram do evento do MCom mais de 70 prefeitos; os deputados federais Benes Leocádio, Carla Dickson, João Maia, General Girão; os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Tomba Farias; o prefeito da capital Natal, Álvaro Dias; O presidente da Federação dos Municípios – Femurn, Prefeito Babau; e o ex-governador Robinson Faria.

Opinião dos leitores

  1. Outro insignificante. A única coisa que sabe fazer é instalar internet em obra… Melhor que ele, a Cabo Telecom faz.

    1. Rapaz, tu não trabalha não? É encostado onde, pra poder passar o dia todo bostejando aqui?

    2. Esse está sem ter aula o partido colocou para passar o dia falando besteira.
      Enquanto Lula roubava e mentia, Bolsonaro coloca internet no Brasil todo.
      Cabotelecom coloca se você pagar.
      Bolsonaro coloca de graça..
      Os jumentos vão à loucura…

  2. Nosso futuro Senador da República e tbm presidente do Senado Federal.
    Rogério Marinho futuro governador.

    1. Se toca boneca!!
      Rogério não ganhou pra deputado, vai ser eleito governador… Só se for governador do curral da boiada ??

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

Prefeitos comemoram aprovação de PEC do deputado Tomba Farias, que permite repasse de recursos de emendas diretamente para os municípios

Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias, que vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A iniciativa inédita do parlamentar municipalista surge no momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza os repasses de recursos provenientes das emendas diretamente para as prefeituras. Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante. A medida de autoria do parlamentar também abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem recursos vinculados a finalidades específicas.

“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.

No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos, inativos e pensionistas ou encargos de dívidas.

“A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas. Já no caso das transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Boa PEC, agora quero ver a Governadora Fátima Bokus vetar.
    Tomba deveria perguntar a Governadora onde foi parar os 5milhões de reais utilizados para compra dos respiradores e por quê a CPI para apurar o aluguel das ambulâncias está parada.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

Patrimônio dos prefeitos eleitos nas capitais varia de zero a R$ 20,3 milhões

Patrimônio dos prefeitos eleitos nas capitais varia de zero a R$ 20,3 milhões — Foto: Fernanda Garrafiel/Arte G1

Os prefeitos eleitos nas 25 capitais declararam patrimônio que varia de zero a R$ 20,3 milhões em 2020. Macapá não está na lista porque o 1º turno das eleições municipais foi adiado para o próximo domingo (6) por conta da crise de energia no Amapá.

Reeleito em Porto Velho (RO), Hildon Chaves (PSDB) lidera o ranking dos prefeitos com maior patrimônio. O empresário e ex-promotor de Justiça declarou R$ 20.357,001,50 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ponta oposta, aparece Arthur Henrique (MDB), eleito em Boa Vista (RR), que não declarou nenhum patrimônio ao órgão eleitoral. Bruno Covas (PSDB), reeleito em São Paulo, aparece na sequência, com R$ 104. 966,68.

O levantamento do G1 foi feito com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de cada estado.

Dos 25 prefeitos eleitos:

1 não declarou bens;

9 (ou 36%) declararam bens entre R$ 104,9 mil e R$ 931,5 mil;

15 (ou 60%) são milionários, com patrimônios entre R$ 1 milhão e R$ 20,3 milhões.

O que se refletiu nas urnas não é um cenário muito diferente das perspectivas entre quem estava concorrendo nas 26 capitais. Entre os 317 candidatos, o patrimônio variava de zero a R$ 25 milhões.

G1

Opinião dos leitores

  1. Eduardo Paes (RJ) depois de figurar junto com Sérgio Cabral como os maiores envolvidos na Lava Jato no Rio de Janeiro, só tem R$ 478 mil de patrimônio, é pra gente acreditar mesmo em Saci Pererê, Papai Noel…

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Vejam os partidos que elegeram mais prefeitos no RN

Após a divulgação dos resultados das eleições municipais no Rio Grande do Norte na noite desse domingo(15), confira os partidos que elegeram mais prefeitos no estado, entre os 167 municípios.

MDB 39

PSDB 31

PL 21

DEM 17

PSD 17

PP 13

Republicanos 11

PROS 5

PSB 5

PT 3

PDT 2

SOLIDARIEDADE 2

PSOL 1

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro tá sem partido faz tempo e o povo continua aliando ele ao psl, inclusive uma certa criatura, a qual deram a ela a alcunha de "pepapig"

  2. Alerta aos Babacas de plantão, eu votei em Bolsonaro e voto novamente, e votei em Álvaro pelo belo e competente trabalho desempenhado em Natal, ou seja, não votei nesses candidatos que vc disse ser do Bolsonaro, eles é que disseram, e um detalhe o PSDB de Álvaro, tem o ministro RM, ou seja, vc acha que Bolsonaro perdeu aqui, e mais, como eu, teve mais 56% dos eleitores que escolheram o melhor. Joga no lixo teus candidatos esquerdopatas! Ô manada sem jeito mô Deus.

  3. Vixe, Cade O Partido do presidente? Morreu o PSL? Parece que quem ele apoia não ganha mais nada kkkkkkkkk

  4. pMDB continua sendo o partido com mais capilaridade no Brasil.
    Tem como um país desse sair do atoleiro? De jeito nenhum.

  5. O PT ta estourado…
    Kkkkkkkkk
    Kkkkkkkkk
    Kkkkkkkkk
    Cresce feito rabo de cavalo.
    Pra baixo.
    Kkkkk
    O choro é livre Fátima do PT.
    A petralhada pira com um negócio desses.
    Kkkkkkkkkk

    1. E o finado PSL do Seu "Minto Bozonaro" onde está?

    2. Alguém sabe qual a votação do candidato do Bozo em Natal?
      Pq disseram que ele ia ao 2º turno com pixuleco e tudo…kkk
      Acho que só alguns leitores desse blog votaram nele..
      Pq não é possível que só tenha 9.398 votos..kkkkkk
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

‘Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum’, diz Bolsonaro sobre eleições

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (2) que não pretende apoiar prefeitos nas eleições municipais deste ano, previstas para ocorrer em dois turnos, nos dias 4 e 25 de outubro.

O comentário foi feito na portaria do Palácio da Alvorada ao responder a um apoiador que questionou se o presidente endossaria a campanha de algum prefeito.

“Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum, não pretendo, [vou] deixar bem claro, não pretendo”, afirmou o presidente.

Após insistirem no assunto, ele complementou sua resposta: “Não tenho partido, pra exatamente para não me meter em política este ano. Tenho muito trabalho aqui em Brasília pra entrar em eleições municipais”.

Possibilidade de adiamento

O possível adiamento das eleições municipais deste ano ainda é tema de discussão entre os especialistas e autoridades brasileiras.

O tema está na mesa do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e deve ter uma decisão até o fim de junho.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O Deputado Coronel Azevedo hoje está na oposição de Bolsonaro. PSC de Vitzel e Azevedo deverá ter candidatos fortes sem precisar do apoio do presidente.

  2. Sabe porque ele nao vai apoiar nimguem pq o golpe nao saiu do pensamento dele e nao tera eleiçoes para prefeito … sendo assim ele indicara os militares para assumir as prefeituras.
    Acorda gado mascarado.

  3. Sabe q perdeu o encanto q só consegue actualmente iludir o gado. Nem o centrão q o imbecil apoiando os seus candidatos.

  4. "Esposando" a ala mais podre do Centrão o Presidente logo enfrentará denúncias e comprovações de corrupção no seu Governo. Triste ver o Presidente perdendo adeptos que acreditaram que ele traria uma nova forma de fazer política. Mas o que estamos vendo é o nivelamento, por baixo, do seu governo.

  5. Muito simples: quem ele apoiar , perde . Já está se blindando contra os desgastes . Agora e só ladeira abaixo até o
    Impeachment ou a derrota em 2022.

    1. Uma coisa são seus desejos. Outra coisa é o que acontece no mundo real. Vejo muitos vivendo num universo paralelo, alheios à realidade que os cerca. E quando os fatos atropelarem seus desejos? O impeachment não acontecendo e Bolsonaro sendo reeleito em 2022?

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

‘Não posso passar por cima do Supremo’, diz Bolsonaro sobre restrição de circulação determinada por governadores e prefeitos

Foto: Pablo Jacob/04-05-2020

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que não pode “passar por cima do Supremo”, em referência à decisão da Corte que delegou a estados e municípios determinarem medidas restritivas de circulação em função da pandemia de coronavírus. Bolsonaro, que é a favor da reabertura do comércio, respondeu a uma apoiadora que chamou de “palhaçada” o posicionamento de governadores e do Supremo Tribunal Federal (STF).

– A senhora falou aval do STF, verdade. Eu não posso passar por cima do Supremo. Inclusive, (os governadores e prefeitos) estão aumentando as medidas protetivas. Já está na casa de 10 milhões de desempregados formais no Brasil. Brasil não está em crise ainda por causa dos R$ 600, senão o pessoal tava com fome aí, fazendo… – disse Bolsonaro, referindo-se ao auxílio emergencial pago pelo governo.

Assim como em outras ocasiões, o presidente procurou se desvencilhar do aumento do desemprego, que, segundo ele, é responsabilidade de governadores e prefeitos que determinaram a suspensão de atividades comerciais. Na terça-feira, Bolsonaro já havia afirmado que o desemprego havia chegado a um nível “insustentável” e que o auxílio do governo estava evitando uma onda de “saques e violência”. O presidente acrescentou que, se a atividade econômica não for retomada totalmente em dois meses, o país terá “problemas seríssimos”.

– Já estou vendo matéria na imprensa sobre o desemprego. Daqui a pouco vão dizer que eu sou responsável pelo desemprego – afirmou Bolsonaro.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O q choca mais ?O no.de mortes ou o no.de desempregados?Vejam essa fala do prefeito de Teresina:Os economistas sabem como ressuscitar a economia ,mais os médicos não sabem ressuscitar 1 vida.Reflitam.Será q ele o Presidente sabe o no.de mortos?O de desempregados ele sabe.

  2. Tenham paciência. Bolsonaro vai liberar o vídeo da reunião com Moro assim que entregar as provas de fraude na eleição, o teste negativo para o Covid-19 e os dados de inteligência do plano de Maia, Doria e STF contra ele.

    1. Vc esqueceu de mencionar, também, a apresentação das provas da inocência do maior ladrão da história deste país.

  3. 8536 mortes confirmadas por corona vírus no Brasil. Isso é cerca de 34 vezes o n° de mortos em Brumadinho, 35 vezes no caso do incêndio da Boate Kiss, 38x as vítimas da queda do avião da Air France e 46x o n° de vítimas fatais no edifício Joelma. E tem gente fazendo festinha…

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

‘Não vão botar no meu colo essa conta’, diz Bolsonaro sobre mortes pelo coronavírus, cobrando governadores e prefeitos por políticas de isolamento reclamadas na Justiça

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) que não se responsabiliza pelas mortes pela COVID-19. Segundo ele, “a conta” deve ser direcionada para os governadores e prefeitos que adotaram medidas de restrição. Ele citou em especial João Doria (PSDB), governador de São Paulo, estado mais afetado pela doença.

“Não adianta a imprensa querer colocar na minha conta essas questões que não cabem a mim”, destacou. “O Supremo (Tribunal Federal) decidiu que quem decide essas questões (sobre restrição) são governadores e prefeitos”, disse.

Bolsonaro hoje voltou a lamentar o número de mortes, mas ressaltou que “sabia que ia acontecer”. O chefe do Executivo destacou o impacto da pandemia na atividade econômica, repetindo que sua preocupação sempre foi “vidas e emprego”.

Bolsonaro falou que a “segundo onda” do desemprego provocará uma “recessão gravíssima”. Ele citou as ações do governo de combate a COVID-19, como o pagamento do auxílio emergencial e a liberação de recursos extras para a Saúde.

“O que estou fazendo é sugerir ao Ministério da Saúde medidas para a gente voltar rapidamente, tá? Com responsabilidade, (voltar) a uma normalidade. Como disse um parlamentar aqui, os países que adotaram o isolamento horizontal foi onde mais faleceram (sic) gente”, disse.

Bolsonaro estava acompanhado de deputados do PSL, seu antigo partido, que defenderam o presidente, o fim do isolamento social e retomada do trabalho. Nesta quarta, o presidente recebeu os parlamentares da legenda para um café da manhã no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro reforçou ainda seu posicionamento contrário a prisões feitas em Estados em função de quebra do isolamento. Segundo ele, essa era uma cobrança que fazia ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro. “Vou divulgar agora a última, penúltima, reunião de ministros onde cobrei isso dele (sobre prisões por medidas de restrição)”, declarou.

Com informações do Estadão

Opinião dos leitores

  1. ???governadores não queriam ter autônomo? Junto com o bônus que venha o ônus. Os grandes responsáveis por tudo isso são governadores e o judiciário. E agora ? Além de pensar na vida por corona vírus temos que tomar cuidado com assaltos pela misericórdia hipócrita do nosso judiciário de meia tigela. Hipócritas

  2. Que eu saiba ele tomou providências desde 6-2-20. Mas vocês nem pensavam nisso no carnaval, né? Nem os governadores.

  3. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, elogiou a escolha de Alexandre Ramagem para a direção-geral da PF, que a entidade considera “perfeitamente qualificado para o cargo e tem o respeito da categoria”, e demoliu a fantasia de muitos políticos e jornalistas hostis ao governo: “até agora, não houve interferências nas investigações em andamento”, garante. Porque seria crime, sem chance de não ser levado a termo, denunciado à Justiça.

  4. Realmente ele tem razão,se fosse com as vontades dele os números de mortos e infectados seria bem MAIOR.

  5. O Presidente está certo. Os governadores resolveram editar tudo quanto foi de decretos e leis, passando, literalmente, por cima da autoridade central.

    1. Tá errado! Enquanto os Governadores bancam a quarentena há mais de quatenta dias o Presidente há mais de quarenta dias vem boicotando o isolamento incentivando as pessoas à irem para as ruas. Cai no colo dele sim!

  6. É muito esc#$&@ esse presidente. Menosprezou a doença, pediu pra tdo mundo ir pra rua, demitiu o ministro da saúde, foi contra o isolamento proposto pelos governadores, tripudiou dos mortos….e agora fala q a conta não é dele? É do senhor sim. A história nao te perdoará nem seus eleitores.

  7. Interessante como os comentários ai do Henrique e do Ricardo Lúcido, petistas fanáticos, se ver pelos os comentários, aqui no RN a Fátima pegou o governo quebrado, por isso que não pode fazer nada, nem pagar os atrasados, mas a nível nacional o presidente estar nadando em dinheiro deixado pelos governos PeTralhas, hipocrisia sobra, o que falta mesmo é ver a verdade, no RN o governo até o momento não vez uma ação em relação a população mais carente, mostrem com números e projetos? O povo não é babaca, a esquerda tenta politizar a pandemia para lucrar futuramente com essa politicagem rasteira, estão se lixando para a população.

    1. Camarada, os dois lados estão politizando. O governo estadual e prefeituras enfrentam dificuldades na gestão da pandemia, até mesmo os estados governados pela direita ou pelos pseudo-comunistas também. O mínimo que o governo federal deveria fazer é dar suporte aos gestores, o presidente ao invés de criar polêmicas deveria ter bom senso, não se fazer de vítima e cumprir adequadamente um papel de liderança da nação e não apenas dos seus admiradores.

  8. A culpa é dos governos PETISTAS, que preferiram construir ESTÁDIOS DE FUTEBOL, gastar em OLIMPÍADAS, e patrocinar obras em OUTROS PAÍSES e pouco fizeram para construir hospitais e investir na SAÚDE PÚBLICA.
    Foram anos desperdiçando dinheiro público em investimentos desnecessários sem se investir satisfatoriamente na infraestrutura da saúde pública.
    AGORA MUITOS PODERÃO MORRER POR FALTA DE LEITOS HOSPITALARES.

    1. O PT saiu do governo vai fazer quatro anos, procura outra desculpa e deixa de defender esse presidente maluco, incompetente e perdido

    2. Daqui a 100 anos ainda virão com a mesma desculpa. Por favor, vira o disco!!!

    3. Essa alta letalidade, é o resultado da insensatez do trato com prioridades governamentais e desonestidade do pt, que investiram bilhões numa copa do mundo e olimpíadas, ao mesmo tempo que roubaram e deixaram roubar trilhões de reais dos cofres da nação, com a insanidade do louco Bolsonaro, que desafiou uma doença perigosíssima, e não sistematizou a proteção da população numa saúde estadual já caótica, e cujos gestores estão tentando tirar proveitos econômicos das situações emergencial existentes. Tudo isso num caldeirão, infelizmente, dificilmente não resultará numa tragédia anunciada. Mas, DEUS está no comando, e ele proverá!

  9. Balança que o filho é teu seu irresponsável . Vossa excrescência é de um escárnio retumbante e não dignifica o cargo que ocupa . Sua insensibilidade é do tamanho da sua estatura moral . Esse filho é deu Bolsonaro ,tem o seu DNA , vai ser o seu 05 . Defenda-o e cuide dele pós ele tem a sua cara .

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que prefeitos cumpram decretos estaduais sobre Covid-19

Foto: Ilustrativa

Recomendação conjunta foi assinada nesta quinta-feira (23). Gestores municipais devem se abster de praticar quaisquer atos que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN) recomendaram aos prefeitos de todos os municípios potiguares que cumpram os termos dos decretos estaduais que tratam da Covid-19. O documento foi assinado nesta quinta-feira (23) e já foi encaminhado a cada gestor municipal.

A recomendação é para que os prefeitos se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. O documento prevê que fica ressalvada, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. MP'S fazendo o que sabem melhor, atrapalhar, o próprio STF já decidiu, quem decide sobre comércio é os municípios, os MP'S deveriam abrir mão dos duodécimo, e ir trabalhar, função de MP é FISCALIZAR, não é Legislar !!

  2. Não entendo mais nada, governo federal determina uma coisa, a governadora descumpre, aí o município não tem o que discutir, tem que cumprir o que a governadora manda. Isso quer dizer que a presidência da república é só uma fachada, não serve pra nada. Os governos estaduais manda no federal e nos municípios. Tá um cabaré de mãe joana

  3. Se os Governadores não têm que cumprir o que recomenda o Presidente, pq os Prefeitos têm que cumprir o que recomenda os Governadores?

  4. Entao norma estadual prevalece sobre a municipal. E se Bolsonaro fizesse uma norma federal, prevaleceria sobre as normas estaduais?

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Bolsonaro diz que governadores e prefeitos que determinarem fechamento do comércio terão de pagar encargos trabalhistas

Ao sair do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (27), Jair Bolsonaro afirmou que governadores e prefeitos que determinarem o fechamento do comércio por conta do novo coronavírus terão de pagar os encargos trabalhistas.

O presidente disse que há um artigo na CLT que garante o pagamento para empresários e comerciantes.

“Ó, tem um artigo na CLT que diz que todo empresário, comerciante que for obrigado a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas quem paga é o governador e o prefeito, tá ok? Fecharam tudo. Era uma competição quem ia fechar mais.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Ohh povo Insensato !!! Um vírus quem pega 2 % morrer vamos deixar de drama minha gente vamos produzir.

  2. Art. 486 – No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável.

    1. Vc sabe o que significa CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, senhor advogado?
      Caso fortuito + Força maior = Fato = ocorrência imprevisível ou difícil de prever que gera um ou mais efeitos/consequências inevitáveis.
      É um impedimento, para o cumprimento de uma obrigação, ou seja, é um acontecimento imprevisível, inevitável, irresistível e que não emana de culpa do gestor, mas decorre de circunstâncias além de suas capacidades e competências para prever ou evitar.

      Portanto pedidos de indenização devido a incidente, acidentes ou fatalidades causadas por fenômenos da natureza podem ser enquadrados na tese de caso fortuito ou de força maior.
      No Código Civil temos o art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado. Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.

  3. Os governantes da esquerda, a mídia ferrada, liderada pela globo, e os que querem a cadeira ….. A META É ACABAR COM BRASIL.

    1. NÃO CREIO DESTA FORMA. O COMÉRCIO DEVE FUNCIONAR NATURALMENTE COM RESTRIÇÕES. SE A MÍDIA É DE ESQUERDA,QUEREM TIRAR O PRESIDENTE DO CARGO,NÃO
      IRÃO CONSEGUIR…

  4. Está aí uma bela oportunidade dos estados mostrarem coerência. Poderiam no mínimo suspender a cobrança de impostos as empresas e a população, assim como o governo federal suspendeu o pagamento das dívidas estaduais a união.

  5. Povo retardado,com uma grande recessão vai morrer de fome e do caos social crianças,adultos e idosos.
    Politicagem barata e ignorância dos desinformados,acorda enquanto é tempo de salvar o que o PT destituiu com tanta roubalheira.

  6. Tão mandando servidor pra casa e pagando R$ 35.000,00 + Auxilio Moradia + Aux Alimentação (Juiz, Promotor, Auditor, Procurador, Defensor público, Deputado, Vereador, etc, sem falar dos barnabés)…Mandou o comércio fechar, assuma a responsabilidade de bancar o trabalhador tb…Certíssimo, e o salário do empregador, quem vai pagar????

  7. Presidente tem razão, os governadores politiqueiros arke com suas demagogias e hipocrisia. Eles tentaram fuder o Brasil e derrubar o presidente.

  8. Presidente, chega de politicagem barata, o que precisamos é da serenidade e da condução de um verdadeiro líder. Pense como um HOMEM DE VERDADE em relação ao seu País.
    Chega de molecagem !!

    1. Chega a ser ridículo uma atitude como essa, até porque se trata se força maior. Ele só esta visando o bolso. Quer mesmo é que os idosos morram pra não pagar INSS.

    2. Protejam os de saúde debilitada e voltem a trabalhar, a sobrevivencia não cai do céu. Alguns até sobrevivem do caos,.

    3. Quem faz política com esse problema de saúde mundial não é o Presidente, mas todos seus opositores, ele apenas tem tomado as medidas que pode.
      Você que se diz entendido em politicagem, qual a medidas que os governadores que reclamam de Bolsonaro tomaram até aqui? O isolamento? Isso é tudo?
      Qual a razão desses que reclamam e jogam contra, não terem providenciado a compra urgente de respiradores, remédios, material hospitalar e aumentado os leitos para tratar a pandemia?
      Qual a razão de Dória ser contra acabar o isolamento, mas não aceita as indústria de SP pararem? Quem é mesmo que está fazendo politicagem?

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Governo do RN convoca prefeitos e secretários para discutirem ações de prevenção ao coronavírus

O Governo do Estado, em acordo com os demais poderes, convocou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, foram convidados todos os prefeitos, secretários municipais de Saúde, igrejas, federações patronais e centrais sindicais. Participarão equipe da Secretaria Estadual de Saúde, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o secretário, o Governo já está seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no que diz respeito à prevenção ao coronavírus. Dentre os procedimentos estão o Plano de Contingência Estadual para Infecção pelo Novo Coronavírus, protocolo clínico e de tratamento, os quais fundamentam as ações do Estado.

Serviço:
Local: Escola de Governo, no Centro Administrativo
Data: 16 de março (segunda-feira)
Horário: 15h

Opinião dos leitores

  1. O mundo todo evitando aglomerações e o governo do RN convocando 190 prefeitos, 190 secretários municipais, outras autoridades diversas, representantes do executivo, judiciário e legislativo , igrejas, sindicatos, ongs, torcidas organizadas e desorganizadas e a população em geral, para um grande encontro de contágio e propagação do Corona Vírus, onde serão permitidos os cumprimentos com apertos de mão, abraços e beijos, inclusive is de língua portuguesa..

    Não perca essa oportunidade. Compareça e adquira o seu Corona Vírus em condições incríveis, com todas as facillidades, sendo dispensável a viagem à Itália e/ou à China.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeitos do RN conquistam na Assembleia Legislativa reposição de perdas do ICMS através de lei

Cerca de 30 prefeitos municipais do Rio Grande do Norte participaram de assembleia geral extraordinária convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN nesta quinta-feira, 26 de dezembro, para deliberar a proposta apresentada pelo Governo do Estado e enviada para a Assembleia Legislativa do RN, que recebeu convocação extraordinária para votar a lei. Os gestores municipais propuseram ajustes no acordo do Governo.

Na proposta do Executivo Estadual, o Governo sugeriu repor 50% das perdas da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2019, e 75% das perdas de 2020, em um projeto de lei. Os gestores municipais pediram ajustes, aumentando a reposição de 50% para 75% em relação a 2019, mantendo os 75% de reposição em 2020, e incluindo a reposição de 75% também no ano de 2021.

A proposta foi construída conjuntamente entre os gestores municipais, secretários das prefeituras ligados às áreas fiscais, e aprovada à unanimidade entre os presentes, que apresentaram as mudanças aos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, logo após a realização da assembleia extraordinária.

Já na Assembleia Legislativa, uma comissão de prefeitos discutiu um novo acordo a partir da decisão dos gestores, finalizando em uma proposta com reposição em 75% das perdas para 2019 e 2020, além de 60% de recuperação de perdas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb também para 2020.

O acordo põe fim a um impasse jurídico de municípios que ficaram sem sua cota-parte do ICMS após a publicação do decreto 29.030 do Governo do Estado. A lei deverá ser votada pelos deputados estadeais, de acordo com a programação da ALRN.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Alteração na Constituição do RN permitirá que prefeitos recebam recursos de emenda parlamentar sem a necessidade de convênios

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Rio Grande do Norte, que garantirá aos municípios potiguares o direito de receber , do governo do Estado, recursos provenientes das emendas parlamentares impositivas, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres, como ocorre atualmente. A alteração na Constituição do Estado, proposta pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados, conforme a necessidade da municipalidade, seja para a execução de obras de infraestrutura, saneamento, ou até mesmo aquisição de máquinas ou veículos.

“Com a destinação direta dos recursos às Prefeituras haverá maior agilidade na transferência de verbas, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades”, defende Tomba Farias, que é deputado municipalista e direciona o seu mandato para a defesa dos interesses dos municípios potiguares.

De acordo com a da PEC das emendas impositivas, embora as prefeituras passem a receber os recursos sem a necessidade da celebração de convênio, há critérios definidos para a utilização do dinheiro que será aportado diretamente nos cofres municipais. As prefeituras não poderão utilizar a verba, por exemplo, para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos, inativos e pensionistas, nem tampouco encargos referentes ao serviço da dívida.

A PEC prevê o aporte de recursos através de dois instrumentos: “transferência com finalidade definida”, onde a verba deverá ser utilizadas para os fins específicos previstos na emenda de inciativa dos deputados e “ transferência especial”, na qual os prefeitos deverão destinar pelo menos 70% dos valores em infraestrutura nos seus municípios.

Para Tomba Farias, a aprovação da PEC representa um avanço na administração pública dos municípios. “Com a alocação direta dos recursos para as Prefeituras, haverá maior agilidade na transferência dos mesmos, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades. Ao final desse processo, toda a população dos municípios ou, mais especificamente, as pessoas carentes que dependem da ação das Prefeituras serão as maiores beneficiadas”, explica o parlamentar.

Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Opinião dos leitores

  1. Essa modificação capitaneada por Tomba é uma "tumba" nos cofres do Estado e uma lambida nos dos municípios… Votz!!!!

  2. Se com todas as amarras existentes toda semana vemos a notícia de prefeitos denunciados, condenados ou presos, com essa lei veremos todos dias. O trabalho da polícia e MP vai dobrar.

  3. Huuuum, sei. Isso é somente um passo para a sacanagem.
    Se não der de um jeito tem que dá de outro. Eita meu Brasil caboclo de mãe preta e pai João.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *