Economia

Por que a Petrobras quase não tem concorrentes na produção de combustível

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Com o preço dos combustíveis em escalada vertiginosa nas últimas semanas, o governo corre atrás de uma forma rápida de controlar os impactos que os preços mais altos têm para os fretes e os consumidores, em um momento em que a economia cambaleia aos efeitos de uma pandemia que já se arrasta há um ano.

Troca do presidente da Petrobras, corte temporário de alguns impostos, proposta para mudar outros e discussões para criar um fundo de subsídio às variações são algumas das medidas executadas ou aventadas pelo governo de fevereiro para cá, em resposta às incômodas altas do diesel e da gasolina. Puxados por uma disparada do dólar e do petróleo no mundo, os dois já ficaram mais de 40% mais caros nas refinarias do país em pouco mais de dois meses neste ano.

Para muitos, uma solução permanente e de longo prazo para os combustíveis caros, sem precisar depender da mão do governo, que pode mudar a política conforme muda a gestão, passa, necessariamente, por ter mais concorrência no mercado de refino no Brasil.

O refino é a área da indústria petrolífera que transforma o petróleo bruto em seus derivados, como gasolina, diesel, querosene, lubrificantes, nafta e outros. No Brasil, ela é virtualmente monopolizada pela Petrobras: o país tem hoje 17 refinarias, das quais 13 são da estatal e respondem por 98% da produção. Essa produção doméstica, por sua vez, entrega por volta de 80% de tudo o que é consumido internamente. Os 20% restantes vêm de importadoras privadas que complementam o mercado.

Monopólio oficial acabou em 1997

A Petrobras já foi, oficialmente, a única empresa permitida a atuar na indústria de petróleo e derivados no Brasil, o que lhe dava o monopólio de fato do mercado e, por extensão, ao governo, que tinha controle pleno dos preços por meio de sua estatal.

Foi assim por 44 dos 68 ano de vida da companhia, desde que foi criada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1953, até 1997, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso editou a nova Lei do Petróleo e quebrou o monopólio, o que permitiu que outras concorrentes passassem também a atuar no Brasil.

Na exploração do petróleo bruto, várias de fato vieram. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) conta, hoje, mais de 30 companhias retirando óleo e gás das reservas brasileiras ao lado da Petrobras. No refino, porém, quase nenhuma apareceu, e a estatal segue sendo praticamente a única fornecedora de combustíveis para os brasileiros. Por que isso acontece?

Os concorrentes não aparecem

Na visão de especialistas do setor, a resposta passa pelo tamanho e o histórico da concorrente: tentar fabricar combustíveis no Brasil significa competir com uma gigante do porte da Petrobras, controlada pelo governo e que, em vários momentos, acabou vendendo seus produtos abaixo do preço de mercado, o que torna o negócio inviável para qualquer outra empresa.

Isso era a praxe antes da quebra do monopólio nos anos 1990: quando existia a chamada “conta petróleo”, o Tesouro Nacional pagava a Petrobras, à época ainda uma grande importadora, para vender combustíveis mais baratos do que o preço de custo nos momentos de alta.

Também voltou a se repetir nos anos de 2000 e 2010, em especial durante o governo de Dilma Rousseff (2011-2016), quando, mesmo com barril e o dólar am alta, os preços dos combustíveis revendidos aqui seguiram congelados. A política não só espantou outros investidores, como também foi uma das responsáveis pelos quatro anos de prejuízo que a Petrobras teve entre 2014 e 2017.

“O Brasil vai continuar refém dos preços internacionais enquanto não for autossuficiente em combustíveis e, para isso, precisa ter investimentos para ampliar a capacidade de refino”, disse o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Petróleo (Abicom), Sérgio Araújo.

Ele lembra que cerca de um quinto do que o Brasil consome em combustíveis ainda deve ser trazido de fora, já que o parque de refino no país, sem expansão há anos, não dá conta de abastecer tudo.

“Para que a atividade de refino seja atrativa do ponto de vista econômico, é preciso reduzir o domínio da Petrobras. Ninguém vai colocar dinheiro em uma atividade em que o governo é o acionista majoritário de uma empresa que é dominante no mercado “. (Sergio Araújo, presidente-executivo da Abicom).

No início dos anos 2000, Araújo foi também executivo de uma petroleira estrangeira que chegou a ter participação em duas refinarias no Brasil. As fatias nas duas acabaram vendidas até 2010. Uma delas acabaria em recuperação judicial anos depois.

Beco sem saída

A situação acabou criando um beco de onde é difícil de sair: a Petrobras segue dominando o mercado enquanto não entrarem outras concorrentes, e outras concorrentes não entrarão enquanto a Petrobras dominar o mercado.

Foi para tentar começar a desatar esse nó que, a partir de 2016, no governo de Michel Temer e também no de Jair Bolsonaro, a petroleira virou a chave para políticas que atraíssem outros fornecedores e tentassem reduzir, gradativamente, esse monopólio que, na prática, nunca deixou de existir.

A política de preços dos combustíveis saiu do controle total para a flutuação completa: sempre que o preço do barril ou do dólar sobem ou descem lá fora, a petroleira reajusta os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias na mesma proporção, o que abre portas para que outras empresas consigam competir também.

Foi também desenhado o programa que pretende vender 8 das 13 refinarias estatais, o que, de cara, já colocaria 50% da produção de combustíveis na mão de outras empresas. A execução, porém, anda a passos lentos: até agora, só uma refinaria foi passada para frente, no mês passado.

Nos sonhos mais ambiciosos, toda essa redução gradual do domínio da Petrobras seria preâmbulo para sua privatização completa. Sempre que a ideia é trazida à tona, porém, encontra forte resistência de políticos e da sociedade.

Papel social

O caminho em busca de combustíveis mais baratos para os brasileiros via redução da Petrobras e aumento da concorrência, porém, não é consenso. Muitos defendem que, como estatal e como grande produtora e grande exportadora de petróleo, a empresa já tem capacidade de ofertar combustíveis mais baratos, sem que isso signifique os mesmos prejuízos que já teve no passado.

“Se eu sou um grande produtor, se eu tenho um grande parque de refino, se eu produzo petróleo a preços baixos, por que eu vou obrigar o consumidor brasileiro a pagar pelos mesmos preços [do barril de petróleo] nos Estados Unidos, que têm uma renda muito maior que a nossa?”, disse o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), o engenheiro ex-deputado pelo PSB Ricardo Maranhão.

A favor desse pensamento pesa o fato de que, nos últimos anos, o pré-sal passou a produzir petróleo a pleno vapor, o que transformou o Brasil em um dos maiores produtores do mundo e também em um exportador de petróleo. Até pouco tempo atrás, a Petrobras e o país não tinham reservas suficientes e precisavam importar para complementar o abastecimento doméstico.

Como agora sobra produção e ela é exportada, dólar alto e petróleo mais caro no mundo deixaram de significar prejuízo para a companhia, como foi no passado, para ser uma fonte bilionária de receitas.

Além disso, a alta produtividade dos campos do pré-sal também derrubou o custo do petróleo produzido no Brasil –ele é estimado, hoje, em cerca de US$ 25 por barril, bem abaixo dos US$ 60 a US$ 70 da cotação atual nas bolsas internacionais, que é o preço replicado pela Petrobras nos seus combustíveis.

“Praticar preços mais baixos não quebra a Petrobras. Ela pode aplicar preços menores do que os de hoje e ainda ganhar muito dinheiro. Se o preço do barril sobe, ela ganha, e pode transformar parte desse lucro em benefício ao consumidor.” (Ricardo Maranhão, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Nossa! Quer dizer que a empresa já vendeu combustível abaixo do preço do mercado? Nossa! Quer dizer que agora os preços estão mais altos pq a abriram ao mercado especulativo? Nossa! Vocês não sentem vergonha de fazer papel de trouxa ao verificar que a privatização da rede de distribuição não gerou economia nenhuma no valor do combustível???

  2. As mentes mais atentas, concluem que Bolsonaro Presidente tem mais do que razão em atacar a forma que a Petrobras conduz o preço da gasolina.

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Televisão

Excluído na TV a cabo, Esporte Interativo vê pressão de concorrentes

A primeira rodada da fase de grupos da Liga dos Campeões da Europa, com jogos na terça-feira (13) e quarta (14) foi acompanhada apenas por uma pequena fração (cerca de 12%) dos assinantes de TV paga no Brasil.

Isso porque o Esporte Interativo, que detém os direitos de transmissão do evento desde outubro de 2014, está presente somente nas operadoras Oi, GVT e TV Alphaville, além de outras regionais.

A emissora e as maiores operadoras de televisão por assinatura do Brasil, NET e Sky (que detêm cerca de 80% dos assinantes do país), vivem um imbróglio e o Esporte Interativo não consegue espaço nessas grades de programação.

Em entrevista à reportagem, o ex-presidente e atual vice-presidente sênior de conteúdo esportivo do Esporte Interativo, Edgar Diniz, explica os motivos que ele acredita terem causado o impasse que limitou a penetração do canal nas maiores operadoras.

“No início de agosto, nós tínhamos praticamente fechado um acordo com duas grandes operadoras do país, com as bases financeiras acertadas. Quarenta e oito horas depois do acerto, ambas voltaram atrás. Nesse meio tempo, aconteceu um discurso de um importante executivo de uma emissora em feira da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, no qual ele dizia que havia loucos à solta no mercado, referindo-se à Turner”, conta Diniz. A Turner, gigante americana da área do entretenimento, é sócia-majoritária do Esporte Interativo.

Ainda que evite citar nomes, no período citado por Diniz aconteceu fala de Alberto Pecegueiro, diretor-geral da Globosat, na ABTA, em que ele falava de “loucos à solta”, referindo-se aos valores investidos por emissoras na aquisição de direitos de transmissão, entre elas a Turner, a atuação do grupo Discovery na Europa e também a Al-Jazeera. Na mesma ocasião, uma mesa-redonda que tratava da relação entre os valores investidos na compra de direitos de transmissão e seu efeito na cadeia de valores do mercado, ele disse que cabia às operadoras dar o limite a esse tipo de “loucura”. A Globosat controla a SporTV, concorrente do Esporte Interativo.

“E as operadoras que voltaram atrás não reclamaram dos nossos preços, que são substancialmente inferiores. Foi uma reviravolta que nos gerou uma preocupação muito grande. A gente estranha se tiver alguma interferência indevida no mercado”, continua Diniz.

Contatado pela reportagem, Pecegueiro negou qualquer espécie de interferência nas negociações entre Esporte Interativo e as operadoras.

“Não tenho nenhuma participação nessa negociação. Eu não tenho nada a ver com a relação da Tuner com as operadoras. Atribuir à minha fala qualquer revés nas negociações com o Esporte Interativo, eu acho quase cômico. Você acha que uma frase é capaz de impedir uma negociação de uma empresa do tamanho da Turner com as operadoras?”, explicou.

“O Edgar está se baseando muito no discurso da Fox há alguns anos, que em algum momento tentou vilanizar a Globosat. A própria entrada da Fox Sports nas operadoras mostra que a Globosat não tem nada a ver com isso”, acrescenta, lembrando das dificuldades que a Fox Sports teve inicialmente para negociar espaço nas grades das operadoras.

“Não praticamos qualquer tipo de veto junto às operadoras. Essa história é velha, e a Fox Sports está aí para provar”, diz Pecegueiro.

“Toda a negociação por direitos esportivos envolve uma lógica de negócios. A gente vê no mundo, e não só no Brasil, algumas tentativas que carecem dessa lógica. Isso encarece toda a cadeia de valor do mercado”, conclui, explicando sua fala sobre “os loucos no mercado.”

Em nota publicada no site do Esporte Interativo nesta sexta-feira (18), a emissora faz esforço para esclarecer os motivos para que apenas 12% dos assinantes de televisão paga no Brasil tenham conseguido acompanhar a primeira rodada da fase de grupos da Liga dos Campeões ao longo desta semana.

Atualmente, o EIMAXX (canal da Liga dos Campeões do Esporte Interativo) está presente somente nas operadoras Oi, GVT e TV Alphaville, além de outras regionais.

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Opinião dos leitores

  1. o problema é que esses imbecis prejudicaram a nos assinantes, nao estao vendo o lado dos clientes, e isso é um absurdo.

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