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Kassio Marques abriu a divergência no STF e votou no plenário contra a anulação das condenações de Lula na Lava Jato, como determinou Edson Fachin em março.
Como mostramos mais cedo, Kassio considerou que há conexão entre as vantagens indevidas recebidas por Lula — reformas que a OAS fez no triplex de Guarujá e que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia — a contratos na Petrobras. Um deles, lembrou, foi fechado em Curitiba, para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada em Araucária (PR).
Ele também citou contas-correntes informais que Lula tinha na Odebrecht abastecidas com propina, oriunda de dinheiro que a empreiteira recebia da Petrobras.
“Assim, se extrai a necessidade de ser preservada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, em prestígio à segurança jurídica”, disse o ministro.
No mês passado, Fachin anulou as condenações — e tornou Lula novamente elegível — por entender que as vantagens indevidas não tinham relação direta e exclusiva com a Petrobras, mas também com recursos públicos que as empreiteiras recebiam de outras estatais e órgãos públicos.
Por isso, decidiu que as ações contra Lula deveriam ser remetidas para a Justiça Federal de Brasília, onde começariam a tramitar a partir da apresentação da denúncia — fase intermediária, posterior à investigação (que seria preservada, junto com as provas), e anterior ao processo criminal.
O Antagonista
Esse com certeza é um babão nato do bostonaro
Falou o zumbi de Maduro e Lula.
Vomitando ódio pelas ventas.
Esquerda é ódio e agressividade.
Depois de 7 anos o STF, de repente, descobre que a Vara está errada???
🤔
Esse é babão do bostonaro com certeza
Usando seu raciocínio, então os outros são babões do Lula
Usando seu raciocínio, os outros ministros são babôes de Lula
Qualquer idiota no mundo sabe que diante das provas e fatos, essa é obviamente a posição mais acertada e sensata. Um bandido não pode ter um processo anulado, depois de ter interposto centenas de recursos negados, inclusive com o Argumentos que foi vergonhosamente anulado agora.
Voto perfeito. Infelizmente, esse STF está mais “lulista” que o Instituto Lula. Tem os que querem anular as condenações, alegando a parcialidade do ex-juiz Moro, e os que alegam a falta de competência (juridica) da 13a. Vara Federal. Todos estão errados mas se esforçam em ajudar o bandido de 9 dedos.
Kkkkkkkkkkkk
Quanta desonestidade!