Judiciário

Kassio Marques diverge de Fachin, diz que 13ª Vara tem competência para julgar Lula e vota contra anulação das condenações

Foto: Reprodução

Kassio Marques abriu a divergência no STF e votou no plenário contra a anulação das condenações de Lula na Lava Jato, como determinou Edson Fachin em março.

Como mostramos mais cedo, Kassio considerou que há conexão entre as vantagens indevidas recebidas por Lula — reformas que a OAS fez no triplex de Guarujá e que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia — a contratos na Petrobras. Um deles, lembrou, foi fechado em Curitiba, para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada em Araucária (PR).

Ele também citou contas-correntes informais que Lula tinha na Odebrecht abastecidas com propina, oriunda de dinheiro que a empreiteira recebia da Petrobras.

“Assim, se extrai a necessidade de ser preservada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, em prestígio à segurança jurídica”, disse o ministro.

No mês passado, Fachin anulou as condenações — e tornou Lula novamente elegível — por entender que as vantagens indevidas não tinham relação direta e exclusiva com a Petrobras, mas também com recursos públicos que as empreiteiras recebiam de outras estatais e órgãos públicos.

Por isso, decidiu que as ações contra Lula deveriam ser remetidas para a Justiça Federal de Brasília, onde começariam a tramitar a partir da apresentação da denúncia — fase intermediária, posterior à investigação (que seria preservada, junto com as provas), e anterior ao processo criminal.

O Antagonista

Opinião dos leitores

    1. Falou o zumbi de Maduro e Lula.
      Vomitando ódio pelas ventas.
      Esquerda é ódio e agressividade.
      Depois de 7 anos o STF, de repente, descobre que a Vara está errada???
      🤔

    1. Qualquer idiota no mundo sabe que diante das provas e fatos, essa é obviamente a posição mais acertada e sensata. Um bandido não pode ter um processo anulado, depois de ter interposto centenas de recursos negados, inclusive com o Argumentos que foi vergonhosamente anulado agora.

  1. Voto perfeito. Infelizmente, esse STF está mais “lulista” que o Instituto Lula. Tem os que querem anular as condenações, alegando a parcialidade do ex-juiz Moro, e os que alegam a falta de competência (juridica) da 13a. Vara Federal. Todos estão errados mas se esforçam em ajudar o bandido de 9 dedos.

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Judiciário

Gilmar Mendes irritadíssimo com voto de Nunes Marques contra suspeição de Moro: “É uma indecência”

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Gilmar Mendes está irritadíssimo com o voto de Kassio Nunes Marques. Ao repisar seus ataques à condução coercitiva de Lula, o ministro se dirige ao colega que acabou de votar.

“Isso nada tem a ver com garantismo, ministro Nunes Marques. É uma indecência! Nem aqui nem no Piauí”, diz, citando o estado natal do novato.

Ao fustigar os colegas da Segunda Turma que votam diferente, Gilmar só reforça sua própria suspeição.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O stf liberou um traficate e todo mundo ficou com raivinha, agora foi a vez do Presidiário Pinguço e os jumentos estão achando que o stf está certo……claro, ladrão de estimação tem seus cachorros.

  2. A gora pros petralhas os ministros do stf são endeusados, depois que livraram o maior corrupto da historia do brasil. se não mim engano luladrão chamou esses mesmos ministro de acovardados.

  3. Agora torcer pra que o ex-Juiz safado Sérgio Moro seja denunciado e tenha um juiz igual a ele no caso do Lula e veja o que é bom! Pelo menos a máscara dessa turma está caindo, falta o Dallagnol que teve um processo CNMP que foi apenas 54 vezes adiado até prescrever, se fosse o Dallagnol para fazer algo de mal e errado contra o paciente Lula não teria adiamento!

    1. Pobre Gilmar. Há pouco tempo temos de forma fácil aos montes ele liberou bandidos. Sem nenhuma moral, esbraveja com falso moralismo sobre um Juiz que ao meu ver, muito bem fez seu trabalho. Os únicos que tem prioridade em.ir pra cadeia são os tais ministros do STF. Aliás, tem que botar o ladrão Lula de volta ao xlindro. Eita que a jumentada tá louco pelo capim roubado do PT. Bando de sanguessugas incompetentes estes Ptralhas. Calhordas e inescrupulosos. Tem pra tudo que é gosto…

      * Fátima GD é a pior governadora que o RN já teve.

  4. Gilmar Mendes está certo e não serão comentários de nível primário com achincalhes morais que tirarão sua razão.
    Pode mugir e se espernear a vontade, gado. O choro é livre.

    1. Vivi para ver alguém defendendo Gilmar Mendes o libertador nacional de bandidos de toda espécie, agora solta a joia da coroa dos ladrões! Deus queria que eu viva tbm o dia de ver quem o apoia e ele msm sendo presos, em uma nova formação técnica e lapidada da suprema corte

    2. Tudo com medinho de Moro se candidatar a presidente, comemora com o Arthur Lira tbm o resultado, pilantra imundo.

  5. Este todo poderoso não gosta de ser contrariado. !
    Respeito o voto do outro, cabra de peia…

  6. Aprendi a não acreditar em pessoas que tem a boca mole. Este indivíduo, Gilmar Mendes, se acha dono da verdade, no entanto, alguns já lhe colocaram em seu devido lugar, a insignificância, assim foi com Joaquim Barbosa, Marcos Aurélio de Melo e Luís Roberto Barroso.

  7. Esse voto prova que Bolsonaro prefere enfrentar Moro que Lula em 2022. Voto político do indicado.

    1. Porque Bolsonaro é consciente que com lula ele é derrotado e sendo Moro seu oposicionista fica mais fácil pra ele ganhar de novo .

    2. Bolsonaro teve até dor de barriga no dia que Fachin anulou a sentença….kkkkkkk
      Pense num medo do Lula….kkkkkkkkkkkkkkkkk

    3. É melhor enfrentar o decadente lulaladrao, ele a tendência é crescer feito rabo de cavalo nas pesquisas.
      Ele não tem os votos que as pesquisas dizem que ele tem, é fake, uma hora tem que ajustar e pra baixo.
      Igualzinho a Dilma em Minas Gerais.
      Liderou a campanha toda, mas no final, valeu o voto na urna.
      Ok babacas ??
      Lula ja era, ninguém vota em ladrão, só vcs emprenhados mesmo.
      Se encontramos nas urnas em 22.
      Xau!!

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Judiciário

Kassio Marques pede vista no julgamento da suspeição de Moro

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Kassio Marques acaba de pedir vista no julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro. Ricardo Lewandowski, no entanto, afirmou que vai proferir seu voto ainda hoje.

Em tese, o pedido de vista deveria interromper o julgamento.

“Nunca acessei esse processo, nunca tive sequer a curiosidade. Até tentei alinhar o voto diante do que vi. O tempo foi extremamente curto para um membro que jamais participou do processo e nunca teve conhecimento sobre ele”, disse Kassio Marques.

Cármen Lúcia disse que vai aguardar o voto de Kassio para se manifestar. Em 2018, quando começou o julgamento, ela votou pela rejeição do pedido de Lula.

Na sessão de hoje, Gilmar Mendes votou pela suspeição, com anulação dos atos de Moro no processo do triplex de Guarujá.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Segundo o ex ministro Pedro Malan "no Brasil até o passado é imprevisível", a razão de toda essa barracuda é a fome pelo poder nem que para isso seja necessário deixar para trás e até renegar de forma tão abrupta as decisões que foram tomadas pelo colegiado, e agora parte deles buscam o pior dos desfechos que é o atropelo da Lei, sem deixar de citar que estão do devido processo legal um nada.
    Sua santidade Gilmar Mendes é o mais atirado , Ricardo Levandoski esta ávido e Edson Fack é um grande cara de pau, todos reunião para sepultarem a lei e jogarem no lixo não reciclável toda a história da Suprema Corte.
    Já o indicado pelo líder do PT da Corte para fazer média pediu vistas aos atos, já o seu voto é mais um de acordo com a turminha do mal.

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Judiciário

Kassio Marques toma posse como ministro no STF nesta quinta-feira

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/11), a partir das 16h, em cerimônia virtual. Ele assumirá a cadeira do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13/10.

A solenidade de posse do novo ministro do STF foi anunciada em Plenário pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Segundo o presidente, a cerimônia será restrita aos atos protocolares.

Conforme a tradição, após a execução do hino nacional, o empossado é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente. No entanto, para a cerimônia de posse de Marques comparecerão apenas os ministros Alexandre de Moraes, mais novo, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano, ministro Marco Aurélio, na função de conduzir o novato. Marco Aurélio optou por acompanhar a solenidade por videoconferência, por integrar o grupo de risco mais propenso à contaminação pelo coronavírus.

A solenidade de posse terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

Com Justiça Potiguar, via Conjur

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Denúncia

Kassio Marques, indicado para vaga no STF, plagiou advogado em tese apresentada em Lisboa, noticia Crusoé

Foto: Divulgação

Na Crusoé, Rodrigo Rangel e André Spigariol relatam, com exclusividade, que Kassio Marques, escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF, apresentou uma dissertação de mestrado à Universidade Autônoma de Lisboa com “trechos inteiros copiados de artigos publicados na internet por um advogado”:

“Kassio Marques concluiu a dissertação em 2015. Um levantamento feito por Crusoé nas 127 páginas do trabalho, que garantiu ao desembargador o título de mestre em direito, mostra que passagens inteiras são idênticas a trechos de textos do advogado Saul Tourinho Leal, integrante da banca de advocacia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. Tourinho Leal é piauiense, assim como Kassio Marques.

A dissertação repete até um erro de português contido em um dos artigos do advogado – o que indica ter havido, na elaboração da dissertação, um “copia e cola” a partir dos textos do advogado.

Crusoé utilizou a ferramenta “Plagium”, disponível na internet, para identificar os trechos. Há mais de uma dezena de passagens da dissertação de Kassio Marques reproduzem partes de artigos de Tourinho Leal, muitas sem tirar nem pôr palavras. Não há, no trabalho, qualquer referência ao advogado – ele não é citado nenhuma vez.

Para além dos indícios de plágio, na dissertação do desembargador escolhido pelo presidente da República para o Supremo há algo mais que chama atenção, e que põe em dúvida se foi ele mesmo quem produziu o trabalho: o arquivo do texto, disponibilizado na internet, registra o nome “Saul” como autor do documento (veja abaixo). É uma informação que leva à suspeita de que Saul Tourinho pode não apenas ter “inspirado” o trabalho de Kassio a ponto de ter passagens inteiras de seus artigos reproduzidas, mas ajudado o magistrado a escrever a dissertação. Saul ainda não foi localizado por Crusoé para falar sobre o assunto.”

O Antagonista via Crusoé

Opinião dos leitores

  1. Outra Entregador De Pizza, não diga a ninguém o que vc faz, além de só escrever besteira, certamente isso não se aprende na faculdade, de engenharia, possuo dois irmãos engenheiros que pensam diametralmente o oposto de vc. Esses realmente fizeram Universidade, excelentes profissionais, reconhecidos pela categoria.

    1. “Toda unanimidade é burra.
      Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar”
      Autor: Nelson Rodrigues

      Eu fico imaginando, o tipo de profissional que você é.

    2. Roger Abdelmassih Também era um profissional reconhecido pela categoria, deu no que deu.

    3. O Luladrão "arrotava" honestidade e dizia mais ou menos assim: "para ser indicado Ministro (do Poder Executivo) no Brasil, antes precisa ser ladrão".
      Deve ser um dos motivos pelos quais Dilmanta tentou fazer de Luladrão um Ministro. Somado ao fato de deixar o molusco com foro privilegiado. Não fosse a gravação feita pela Polícia Federal, mesmo fora do prazo autorizado pelo ex Juiz Sérgio Moro (e divulgado) , o gatuno de nove dedos teria facilidade no julgamento no STF.
      Viva ao patriota SÉRGIO MORO!!!

  2. Ninguém resiste a um crtlC e crtlV kkkkk é o mundo todo. Os honestos, no entanto , citam as fontes.

  3. Próximo Ministro que o miliciano vai indicar, é o Tiririca.
    Lembrar que o Presidente Lula indicou Joaquim Barbosa, Fernando Henrique indicou a Ellen Gracie, Sarney indicou o Brilhante Celso de Mello… O esclerosado do bozo indica um ministro fake.

    1. cita aí as outras "bombas" que o teu presidente Lula indicou, "entregador de pizza", tirando o Joaquim Barbosa que se acovardou e caiu fora do 'time'… coerência não faz mal a ninguém…

  4. Ô homem de um dedo podre. Todos que ele apóia têm alguma sujeira.
    É difícil investigar primeiro?
    Indica logo o Queiroz…

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Judiciário

CCJ do Senado marca para 21 de outubro sabatina de Kassio Marques para vaga no STF

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia.

A data foi comunicada aos líderes partidários nesta terça-feira (6) e confirmada pela assessoria da presidência da CCJ. A reunião da comissão está prevista para as 8h.

Marques foi indicado para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentará e deixará a Corte no dia 13 deste mês.

O desembargador tem 48 anos e desde 2011 atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Marques foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Para assumir como ministro, Nunes Marques terá de ser aprovado primeiro na sabatina na CCJ. Depois, terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), deverá designar nesta quinta-feira (8) o senador que ficará com a relatoria da indicação de Marques.

TCU

Diante da sinalização do Palácio do Planalto de que deverá indicar o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), os líderes reservaram o dia 20 de outubro para a realização da sabatina dele na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

G1

Opinião dos leitores

  1. E por acaso o viés político acabou com essa nomeação? Ou seria como outras qualquer… puro interesse pessoal em derretimento de todos?!

  2. Eu particularmente acho um ABSURDO alguém chegar a mais alto corte de um PAÍS sem nunca ter sido aprovado em CONCURSO para ocupar o cargo de GARI .

    Fazer o que????

    1. E eu pensei que essas "coisas" iriam acabar no novo governo, mas parece que não são prioridade. Vida que segue…

    2. O problema não é esse. Salvo engano não há nenhum país que faça concurso para uma corte superior. O que precisa acabar é o viés político da nomeação.

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