Diversos

Município de Natal deve contratar empresa para fornecer gases medicinais

 

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município do Natal, através de sua Secretaria de Saúde, adote, no prazo máximo de 90 dias, as medidas necessárias à contratação de empresa, para fornecimento de gases medicinais (ar comprimido medicinal, oxigênio gasoso/líquido, óxido nitroso e oxigênio gasoso medicinal), com locação/comodato dos respectivos equipamentos.

Neste espaço de tempo, o Município do Natal deverá pagar mensalmente à empresa Linde Gases Ltda, autora da Ação Declaratória, as obrigações decorrentes deste fornecimento temporário, sob pena de efetivação de bloqueios na conta única municipal dos valores resultantes desta prestação.

O magistrado determinou ainda que, transcorrido o prazo, fica a Linde Gases Ltda autorizada a suspender o fornecimento dos gases medicinais e equipamentos, que não sejam objeto de nova contratação. Foi determinada a intimação do Secretário Municipal da Saúde, em caráter de urgência, para cumprimento da obrigação imposta. (mais…)

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Finanças

Dívida de R$ 5 milhões faz empresa deixar de fornecer gáses medicinais para o Governo do RN

Tribuna do Norte

A publicação de uma nota pela assessoria de imprensa da empresa  fornecedora de gases medicinais à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), pegou o titular da pasta, Domício Arruda, de surpresa. Em comunicado oficial enviado à TRIBUNA DO NORTE, a empresa Linde Gases afirmou que “não celebrou um novo aditivo para renovação do contrato 163/2010 com a Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Portanto, desconhece o teor do suposto segundo Termo Aditivo, cujo extrato foi publicado em 22 de junho de 2010 no Diário Oficial do Rio Grande do Norte”.

De acordo com Domício Arruda, o acordo para a renovação do contrato de fornecimento de gases foi feito com um representante da empresa na terça-feira passada e se estenderia por mais um ano por cerca de R$ 8 milhões. “Nós acertamos a renovação e garantimos o pagamento de R$ 500 mil que foi realizado ontem (quarta-feira)”, afirmou Domício.

Na noite da quarta-feira, porém, o advogado da Linde Gases entrou em contato com o secretário para reafirmar a decisão da empresa em recolher os equipamentos utilizados na rede de saúde pública estadual e interromper o fornecimento dos gases medicinais. Segundo a empresa, a dívida que o Estado acumular desde 2007 é de cerca de R$ 5 milhões. Seria este o motivo crucial para a decisão de interromper o fornecimento e recolher os equipamentos.

“Infelizmente, a empresa não quis continuar fornecendo os produtos e serviços à Sesap”, lamentou o secretário. Com a decisão da Linde, uma nova empresa será contratada em caráter de emergência para garantir o estoque dos gases. A companhia ainda não foi definida pela Sesap, mas Domício garantiu que o gás armazenado é suficiente para atender a demanda até que um novo contrato seja feito.

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