Meio Ambiente

Idema emite Licença Ambiental para Porto de Natal

Foto: reprodução

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu, nesta quarta-feira (17), a Licença de Regularização de Operação (LRO) para o Porto de Natal, sob competência da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). No último ano, a atual gestão do Idema uniu esforços para tratar das análises técnicas, buscando a regularização ambiental do empreendimento tão relevante para o Rio Grande do Norte.

O processo foi formado em 2011 e, ao longo dos anos, vários estudos e documentos foram protocolados, bem como foram realizadas análises técnicas e solicitações para complementação dos estudos com o objetivo de viabilizar a emissão da licença.

Para o Diretor-Presidente da CODERN, Elis TreidlerÖberg, a conquista é muito importante. “Há nove anos tramitava esse processo, agora concretizado. É fruto de uma união de esforços da Companhia com o Idema, e reforça o olhar da CODERN para o desenvolvimento sustentável. Esse licenciamento ambiental vai nos proporcionar mais segurança para atrair novos clientes”, afirma o Diretor.

O Porto de Natal tem uma grande relevância para o Estado por ser a infraestrutura de maior movimentação de cargas para exportação e importação do RN, referência para o mercado da fruticultura.

As equipes do Idema e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), trabalharam com esforço conjunto para resolver todas as pendências que ainda restavam para a viabilidade ambiental do empreendimento, levando em consideração todas as melhorias que o Porto adotou até hoje, projetos e iniciativas que serão adotadas por força da própria licença que possui as condicionantes a serem observadas pelo Porto.

De acordo com o diretor do Idema, Leon Aguiar, o órgão realizou todo um esforço durante o ano de 2019 e início de 2020 para poder concluir o processo. “O Porto de Natal é um projeto estratégico para todo o Rio Grande do Norte, e nós possuímos uma equipe técnica bastante competente para analisar os estudos que foram determinantes para a emissão da licença ambiental”, relata o diretor.

Opinião dos leitores

  1. Esse tempo todo sem licença ambiental?
    Mostra como o governo Lula e Dilma valorizavam o meio ambiente.

    1. Se liga, Raimundo: o Idema é estadual, não tem nada a ver com a União.

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Jornalismo

Frouxidão da Prefeitura de Natal com licenças ambientais para obras da Copa repercute na imprensa nacional

Deu no Uol

Obra da Copa pode poluir ponto turístico e levar esgoto para praias de Natal

A Copa do Mundo está sendo usada pela Prefeitura de Natal como justificativa para uma obra que pode poluir um dos cartões postais da cidade.

Alegando a proximidade do Mundial, a administração municipal quer construir, sem os estudos ambientais previstos em lei, um túnel de drenagem que pode despejar água contaminada direto no rio Potengi.

O túnel de cerca de 5 km de comprimento vai servir para escoar a água da chuva de bairros da zonas Sul e Oeste de Natal, incluindo a área onde está sendo construída a Arena das Dunas, que receberá jogos da Copa de 2014.

Por isso, a construção do sistema de drenagem é considerada pela Prefeitura de Natal como de extrema importância e urgente.

Tão urgente que o município resolveu utilizar um RAS (Relatório Ambiental Simplificado) para avaliar mais rapidamente possíveis impactos ao meio ambiente que podem ser causados pelo túnel.

Acontece que a legislação federal e do estado do Rio Grande do Norte exigem que obras de drenagem sejam avaliadas por estudos mais completos de impactos ambientais.

Nesses casos, os projetos das obras precisam conter um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e um Rima (Relatório de Impacto Ambiental), os quais a obra de drenagem da Prefeitura de Natal não tem.

A falta dos estudos mais consistentes foi detectada pelo MP-RN (Ministério Púbico do Rio Grande do Norte) no final do ano passado.

Um grupo de promotores encarregados de acompanhar a preparação de Natal para Copa de 2014 abriu em novembro uma investigação para apurar por que a prefeitura não tinha os estudos necessários para a obra e por que o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) não os exigiu.

Essa investigação resultou em uma ação civil pública aberta pelo MP-RN em dezembro.

Nela, os promotores do estado processam a administração municipal e o órgão ambiental do estado. Além disso, pedem a cassação imediata dos alvarás que autorizam a construção do túnel de drenagem.

(mais…)

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