Política

Defensoria garante bloqueio de R$ 123 mil da Prefeitura de Natal para pagamento de aluguéis sociais

Foto: Tom Guedes / Inter TV Cabugi

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte conquistou decisão judicial determinando bloqueio de verbas da Prefeitura de Natal para pagamento de aluguel social de 31 famílias. A decisão atendeu pedido de cumprimento forçado de outra decisão já existente.

O valor bloqueado foi R$ 123.780,00 e cobre seis meses de aluguel social para o grupo.

O g1 mostrou que na última semana famílias contempladas com aluguel social receberam ordem de despejo por falta de pagamento da Prefeitura de Natal.

Ao todo, são 53 famílias que viviam em barracos no Viaduto do Baldo e que por uma ação de reintegração de posse foram retiradas de lá. Todas essas famílias foram contempladas com o aluguel social, mas a ação alcança 31 famílias que foram as primeiras a receber a ordem de despejo.

Os primeiros 5 meses de aluguel foram pagos pelo Governo do Estado através do programa RN Chega Junto. Depois, o estado assumiu mais 3 meses de aluguel e o contrato passou para o município de Natal. Como a prefeitura não assumiu o aluguel os moradores começaram a receber ordem de despejo.

Na ação inicial, os defensores haviam solicitado à Justiça a condenação da Prefeitura de Natal para que realizasse o pagamento mensal de auxílio pecuniário para aluguel de imóvel residencial – o chamado aluguel social – às famílias abrangidas pelo programa “RN Chega Junto”, residentes em Natal. O público-alvo do mencionado programa foi a população em situação de rua e os refugiados, apátridas e migrantes.

O programa chegou a alcançar um total de 95 famílias. No entanto, o levantamento mais recente sobre as famílias nessa situação, feito pela Cáritas Diocesana de Caicó, indica que 31 famílias correm o risco de voltar a viver em situação de rua devido ao término do aluguel. A justiça acatou o pedido e determinou que a Prefeitura realizasse o pagamento

No entanto, apesar da decisão, a DPE/RN registrou atendimento de várias pessoas relatando a iminência de despejo de suas famílias por ausência de pagamento do aluguel social. Por meio das declarações prestadas à instituição, é possível visualizar a vulnerabilidade extrema a que estão sendo expostas as famílias em questão devido à inobservância do comando da tutela de urgência deferida.

Diante da realidade, a Defensoria ingressou com o pedido de cumprimento forçado da decisão judicial. De acordo com a nova decisão judicial, a definição do órgão gestor e a forma de transferência dos valores bloqueados são questões que serão apreciadas em uma audiência de conciliação agendada para o dia 26 de outubro de 2021.

A Secretaria de Assistência Social informou que as famílias que ainda se encontram contempladas pelo aluguel social em questão estão sendo acompanhadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) com toda à assistência necessária.

G1 RN

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Política

Justiça proíbe prefeitura de Natal de fazer propaganda da Ivermectina como medicamento preventivo contra a covid-19

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Cícero Martins de Macedo Filho proibiu a prefeitura de Natal de fazer propaganda do antiparasitário Ivermectina como medicamento preventivo no combate a covid-19. O magistrado também determinou que o município retira o remédio do protocolo de tratamento contra o novo coronavírus elaborado pela secretaria de Saúde.

O magistrado determina a citação dos réus e manda intimar pessoalmente o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), principal garoto-propaganda da Ivermectina na capital.

A decisão vale para a publicidade institucional e atende a um pedido do senador da República Jean Paul Prates (PT), baseado nas orientações científicas das principais entidades de saúde do Brasil e do mundo, que já chegaram a um consenso sobre a ineficácia da Ivermectina e de outros medicamentos do chamado kit-covid que vêm sendo receitados em massa.

Veja mais AQUI.

Opinião dos leitores

  1. A justiça impedindo que se possa levar uma alternativa contra o covid.
    Mas alguém pode mostrar, com a devida comprovação científica, o mal que essa medicação faz?
    Por outro lado fazem pressão e querem que vacinas SEM comprovação científica seja liberada, como foi o caso da chinesa coronavac que teve como garoto propaganda Dória.
    Antes de proibir a propaganda, o excelentíssimo magistrado teve o cuidado de pesquisar quantos países no mundo adotam essa medicação oficialmente?
    Quando é para aprovar vacina sem as comprovações necessárias, a mídia dá apoio, mas quando a medicação barata pode ser usada, mesmo sem registro científico de contra indicação, não pode.

  2. Achava que caberia ao médico prescrever a medicação para seus pacientes, más parece que o digníssimo juiz está preferindo ele mesmo saber o que é melhor para os pacientes (dos médicos), o judiciário cada vez mais interferindo em outras profissões, nesse caso estou vendo a hora o magistrado prescrever o tratamento para os pacientes…

  3. Jean Paul é médico? O juiz é médico? Álvaro Dias sim, é médico. Parece que o juiz embarcou na canoa da politicagem esquerdista.

    1. Certeza miito bem colocado, como em São José do Seridó não tem um óbito de covid todos na Invermectina, iremos e irão morrer menos de covid

    1. Não, Joaquim. Apenas a propaganda institucional. A decisão inclusive diz que o Município deve fornecer se o médico prescrever

  4. Melhor que tomar esse comprimido pra covid, é tomar um copo com água, pelo menos não tem efeito colateral.

  5. ESSA ESQUERDA É UM LIXOOOOOOOOOOOOOO, ESSE SENADOR OUTRO LIXOOOOOOOOOOOOO, EU TOMO E VOU CONTINUAR TOMANDO IVERMECTINA.

    1. Noooofa Joãozinho…
      Que bravo…
      Êêêêêêê ôôôôôô boi brabo…
      Muuuuuuuuuummm

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Geral

MPRN recomenda que Prefeitura de Natal apresente em 5 dias úteis calendário de retorno de aulas presenciais

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e à Secretaria Municipal de Educação que apresentem, no prazo de 5 dias úteis, calendário de retorno gradual e híbrido definindo datas para o início das aulas presenciais de cada etapa da Educação Básica, especialmente da Educação Infantil e Ensino Fundamental I – etapas já autorizadas ao retorno presencial, conforme Decreto Estadual n. 30.516, de 22/04/2021.

A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento destaca que, antes da efetiva reabertura do espaço escolar, o Município deve disponibilizar material de higienização adequado à rede pública de ensino, tais como lavatórios em funcionamento e em quantidade suficiente, sabão líquido, gel alcoólico 70%, toalhas de papel, bem como máscaras e demais itens de biossegurança, conforme uso obrigatório determinado pela legislação vigente e recomendações das autoridades nacionais e internacionais, bem como do “Protocolo para Retorno das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.

A Prefeitura também deve esclarecer a toda a comunidade escolar as formas de monitoramento e medidas de isolamento de casos de eventual contágio no ambiente escolar e também adotar as ações necessárias para a implementação dos programas suplementares ao ensino, inclusive nos períodos de reforço pedagógico, como alimentação, transporte e material didático.

Outra medida recomendada é que a Prefeitura de Natal e a Secretaria de Educação considerem a possibilidade de adoção de fluxos e horários diferenciados das turmas e turnos da educação básica, incluindo redução do número de alunos por turnos e turmas, de modo a manter o distanciamento social no ambiente escolar.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Até os comentários por aqui “entregam” o ódio que a turma tem do trabalho. Muitos profissionais estão trabalhando, possibilitando a “vida boa” dessa turma. Preguiça e malandragem são coisas contagiantes.

  2. Que absurdo, os professores da rede pública não podem deixar a boa vida, recebendo sem trabalhar. Olhe que um e outro, a minoria, ainda se dão ao enorme esforço de passar trabalho. A categoria dos professores mostrando a essência do socialismo. É isso que você quer para seus filhos?

  3. Quanto aos colégio do estado?
    A escolas estaduais estão sujas e abandonadas, será que, os profissionais da área de limpeza estão trabalhando em home-office?

  4. O Supremo já deu o parecer. Quando tivermos vacinas e estrutura sanitária, certamente volta temos com o maior prazer.

  5. Será que vao terminar a volta ao trabalho presencial os Promotores. MP a suspensão foi por tempo inderterminado. E os Juízes vão voltar ao trabalho presencial? Os Desembargadores vão voltar também?

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Saúde

Prefeitura de Natal vacina contra a Covid pacientes renais crônicos nesta quarta e quinta-feira

Foto: Joana Lima/Secom

A Prefeitura do Natal vai iniciar o esquema vacinal contra a Covid-19 dos pacientes com insuficiência renal que realizam hemodiálise, uma vez que esse grupo integra parte da população prioritária de comorbidades do Plano Nacional de Imunização (PNI). O imunizante utilizado neste grupo é o da Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) vai enviar equipes com as doses dos imunizantes nas cinco clínicas onde é realizado o procedimento de diálise nesta quarta-feira (05) e quinta-feira (06).

Os estabelecimentos realizaram contato prévio com os pacientes e fizeram o agendamento conforme cronograma estabelecido pela SMS. A aplicação da primeira dose será pela manhã e à tarde nos seguintes locais: Instituto do Rim, Nefron Clínica, Centro de Nefrologia de Natal e DaVita Tratamento Renal unidades Ribeira e Lagoa Nova.

 

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Diversos

Empresa contratada pela Prefeitura de Natal para coleta de lixo hospitalar está inabilitada pelo CREA-RN

O Blog do BG teve acesso a uma certidão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA em que consta como inabilitada para diversos serviços a empresa ALPHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME contratada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal para realização da coleta de lixo hospitalar no Município. Sem contar que o atual contrato de prestação de serviço foi firmado durante a pandemia.

Segundo o CREA consta que a empresa está inabilitada para coleta de resíduos, serviços de construção, imunização de pragas entre outros, o que impediria que o contrato fosse firmado com o Município de Natal.

Veja abaixo:

Foto: Reprodução

Opinião dos leitores

  1. Bruno Giovanni, jornalista bom é o que busca as entranhas do assunto. Essa empresa da Paraíba que vc…. tem muito a esconder. Objetivamente sobre o tema da Vossa “importante notícia” provavelmente amanhã o Sr terá a verdade sobre os fatos. Lembre que o CREA não foi ouvido/consultado sobre o assunto!

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Economia

Vereadores se unem e apresentam Projeto para Prefeitura de Natal socorrer classe produtiva

Cinco vereadores de Natal resolveram se unir e apresentar, em conjunto, um projeto de lei à Prefeitura de Natal com o objetivo de socorrer o setor produtivo da capital potiguar. A matéria, assinada pelos vereadores Aldo Clemente (PDT), Paulinho Freire (PDT), Nina Souza (PDT), Hermes Câmara (PTB) e Luciano Nascimento (PTB), foi protocolada nesta segunda-feira (22), como sugestão ao Executivo, já que é o poder responsável por tomar tal atitude. A expectativa é que a proposta seja enviada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) para análise na Câmara Municipal de Natal.

“A medida irá permitir a esses estabelecimentos recuperar a sua situação de adimplência com o município, criando condições excepcionais para quitação dos débitos incorridos durante a pandemia da COVID-19. Esses são setores muito importantes para o nosso Município, que geram renda, postos de trabalho diretos e indiretos, contribuindo assim de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico, e que necessitam e merecem ser socorridos em suas dificuldades”, disseram os vereadores na justificativa.

Segundo o projeto, fica concedida a isenção do IPTU referente ao exercício de 2021 para os estabelecimentos do setor turístico – o pagamento já realizado se transformará em crédito tributário a ser utilizado nos próximos anos -; além disso, estabelecimentos do setor turístico, de eventos, bares, restaurantes, lanchonetes e similares passam a ter direito ainda a 20% de desconto sobre o valor do IPTU no pagamento à vista e 10% em caso de parcelamento.

Estes mesmos estabelecimentos que pagaram integralmente a Taxa de Licença de Localização em 2020 terão direito ao desconto de 20% este ano; e passam a ter direito a alíquotas de ISS reduzidas (-2,5% em 2021, -2% em 2022, -1,5% em 2023, -0,5% em 2025). Já os pagamentos das Taxas de Lixo e de Iluminação Pública ficariam prorrogados por seis meses.

Ainda de acordo com o projeto dos vereadores, fica instituído o Programa Especial de Parcelamento de Débitos, destinado a promover a regularização de dívidas com o município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa. O setor produtivo teria direito a pagar o IPTU de 2020 e 2021 com desconto de 10% e com opções de parcelamento. Mais uma medida seria o desconto de 100% sobre o valor das multas e dos juros em cima dos débitos acumulados durante a pandemia.

O projeto ainda prevê a prorrogação por 90 dias do prazo de vigência das certidões negativas de débitos junto ao município de Natal; suspende por 180 dias a inscrição no CADIN e na Dívida Ativa do Município dos débitos relativos a tributos municipais vencidos en ão pagos dos exercícios 2020 e 2021.

Opinião dos leitores

  1. MEUS PARABÉNS A TODOS VEREADORES, EM ESPECIAL A LUCIANO NASCIMENTO QUE DESDE DA SUA CAMPANHA VEM BUSCANDO AS MELHORIAS PRA TODA NATAL

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Diversos

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes(Abrasel-RN) apresenta pleitos ao Governo do RN e Prefeitura de Natal

Diante da gravidade e do caos na saúde pública, antes de tudo a Abrasel reitera que respeita o novo decreto conjunto do Governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura do Natal.

Mas, diante do que Bares e Restaurantes vêm enfrentando, como um dos setores mais penalizados, precisamos de ajuda.

“Clamamos pela sensibilidade do Governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura do Natal para que adotem medidas que ajudem diretamente o setor” declara o presidente da entidade, Paolo Passarielo.

A Abrasel apresentou solicitações a Excelentíssima Governadora Professora Fátima Bezerra e ao Excelentíssimo Prefeito Álvaro Dias, para que venha AJUDA para o setor, pois as empresas estão proibidas de trabalhar e o setor precisa ser recompensado. Essa conta precisa ser rachada!

Abaixo, nossos pleitos:

Ao Governo do Estado do RN

1. Isenção de ICMS pras empresas do Simples;

2. Redução de 50% do ICMS das empresas de alimentação optantes pelo regime especial (de 4 para 2%)

3. Isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses;

4. Prorrogação dos prazos de pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral;

5. Desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás;

6. Isenção de IPVA para veículos das empresas do setor.

À Prefeitura do Natal

1. Isenção de IPTU por seis meses;

2. Isenção da taxa de iluminação pública por seis meses;

3. Isenção da taxa de lixo por seis meses;

4. Incremento nos horários noturnos dos ônibus;

5. Meia passagem para os funcionários do setor bancadas pela administração municipal.

Opinião dos leitores

  1. Impressão minha ou as propostas são bem marotas?
    O que tem a ver isenção de IPVA do carro das empresa, que geralmente quem anda nele é o dono para fins particulares?
    Pq o município teria que bancar a passagem dos funcionários?
    Eles deveriam pedir, isso sim, suspensão dos impostos e carência para qdo as coisas melhorassem, mas não.
    Mania do brasileiro querer levar vantagem até na desgraça.

  2. Só faltou pedir ao Poder Público que pague os salários dos colaboradores.
    Esses empresários estão de brincadeira.

  3. Criticar e fácil difícil e manter o emprego de muitos pais de família.
    Acho justo o pleito estamos falando de comida na mesa de muitas famílias

  4. Eita. Será que a isenção pleiteada de IPVA, também engloba Porsche, Range Rover, Amarok V6, dentre outros "possantes"? Vms com calma, a população sofrida, está de olho!

  5. Muito bom isso, quero desconto de 60% no gás de cozinha, 60% gasolina, 60% colégio do meu filho, 60% energia e água e na cesta básica também, só durante seis meses.

  6. Querem afundar o Município e o Estado. Deveriam pedir logo para sonegarem livremente sem responder criminalmente.

    1. Me desculpem o "KKKK", mas na minha visão é melhor ter o contribuinte do que não ter. Tive que rir do pensamento do nobre Curioso.

    2. Se não tiver contribuição fiscal o município e o estado afundam do mesmo jeito mané. Ou você acha que o capital do governo vem da plantação de dinheiro? Eles querem uma ajuda p poder trabalhar, continuar abertos, manter os funcionários e pagar seus impostos que servirão para manter o entes estaduais e municipais seu inteligente. Se sonegarem o caminho é o mesmo !!

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Judiciário

Ministérios públicos propõem que Governo do Estado e Prefeitura de Natal decretem lockdown

Em reunião com autoridades locais e membros do Estado e do Município, o Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho e a Ministério Público Federal fizeram nesta quarta-feira(17) uma proposta de que o governo do Estado e a Prefeitura do Natal façam um decreto para estabelecer o lockdown no Estado. No entendimento dos órgãos, a medida seria a forma de achatar a curva de casos da Covid 19 no Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo a proposta dos MPs, com exceção dos serviços considerados essenciais, as demais atividades deveriam ser fechadas diante do cenário atual da pandemia no estado. Ainda segundo os órgãos, a quarentena, dessa forma, enquadraria em uma estratégia visando o “achatamento” da curva de casos visando dar tempo de melhor estruturação da rede assistencial do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Logico esses funcionários publicos querem ficar em casa e ganhando
    Corte salário deles ai vamos ver o que eles querem mesmo

  2. "Achatar a curva" esse filme é repetido e não foi muito legal. Nossas instituições públicas são uma vergonha, pois, em vez de nos proteger de medidas autoritárias, pelo contrário, contribuem para a violação dos nossos direitos. Nosso sistema de saúde está há décadas esquecido, porém demos quase um ano para dar uma melhorada. Qual o resultado? fizeram politicagem — prometeram criar novos leitos de UTI, hospitais de campanha, só promessas — pensando nas eleições de 2020.

    Ficam os questionamentos: qual o sacrifício dos políticos e funcionários públicos, que tem sua renda garantida pelos que estão no lockdow? onde estão hospitais de campanha? quais medicamentos o governo indica para tomar preventivamente? o governo estadual vai dar algum auxílio emergencial para os desfavorecidos? qual a comprovação científica da eficácia do lockdown?

  3. Sinceramente! Eu não entendo. Os comentários postados Aki, estão sempre batendo em servidor publico e seus salários. Estão sempre pedindo que dividam os salários com quem não ganha salário. Afinal divisão de rendas ( quem estuda,trabalha dá metade pra quem não estuda e não trabalha) e ainda defende Bolsonaro e criticam o PT. Decidam: capitalismo ou comunismo. Afinal precisamos ou não da polícia, médico, juiz, gari, professor? Serviço público ou pagamos tudo

  4. É dar muito cabimento a este MP. Quem governa cidades, estados e países são pessoas eleitas para administra-las. Vão se candidatar e depois administrem. O poder emana do povo. Não sabia que eles tinham virado médicos pra ficar dando palpites.

  5. Por que o MP não interviu nas eleições, nas festas de fim de ano e no carnaval ..??? E agora vem sugerir fechar tudo. As restrições eram para serem mantidas a medida que foram aumentando os casos e não agora com 90% dos leitos ocupados. O MP devia liberar o recurso que tem sobrado em caixa para ajudar aos comerciantes que estão em dificuldade. São uns mercenários e não ajudam à sociedase em nada.

  6. BG
    Esses caras tem salários de marajas ganham acima de 20.00 mil reais por mês, pra eles ficarem dentro de casa só comendo e cagando 10.00 mil dava tranquilo.
    Que tal pegar os outros dez mil e passar pra quem não tem nada.
    Será que eles fazem isso??
    Sugiro que façam até o final do ano.
    Quero saber!!

  7. O papel do MP não seria fiscalizar onde os recursos que vieram para combater a pandemia foram utilizados? Assim como o PGR está fazendo? Ou é ficar balançando a cabeça igual a uma lagartixa concordando com tudo que o PT fala.

  8. Isso parece coisa premeditada, todos governadores e prefeitos sabem que com o começo da vacinação em massa , os casos irão diminuir e eles decretando Lockdown, no futuro vão dizer que o que fez a diminuição dos casos foi mérito do Lockdown.

  9. Quando falta competência, sobra Lockdown.
    Queria que Médicos e enfermeiros tbm fizessem Lockdown, pois vidas de todos interessam ou não?

  10. Desde o inicio da Pandemia que se preparam para conte-la, 1 ano se passou e o discurso é o mesmo. Concordo com fechamento das atividades, desde que arquem com as despesas daqueles que irão ficar sem trabalhar e com isso sem receber dinheiro também.

  11. Quem tem salários garantidos , é fácil falar.
    Esses caras deveriam fazer alguma ação positiva, sugiro passar a bolada de dinheiro do MP dois meses pra população que não tem ganhos certos.
    Topam??
    É só por dois meses.
    E aí??
    Topam???

  12. Concordo 100% desde que os membros do MP abram mão dos seus vencimentos por Equivalente período, aliviando a nossa folha de salário.

    Todos precisam se sacrificar.

  13. Eu quero ver quando os médicos, enfermeiros, maqueiros e todos os demais que estão na linha de frente não aguentarem mais e começarem a parar, o que o sociedade vai fazer…..vai ser um LOCKDOWN.

  14. Concordo com o LOCKDOWN desde que os salários dos promotores também entrem em lockdown. Aí sim!!

  15. BG. Faz uma pesquisa com quais profissões são a favor do Lockdown e quais contra. Aposto em 90% do setor público

    1. Procura conversar com o prefeito de Ceará Mirim e Dr Fernando presidente da Unimed e para de teclar o que vc não sabe.

    2. Parabéns ao Sr João
      Procurem falar com aqueles que enfrentam a dificuldade da regulação de leitos e vejam o quanto neste momento é fundamental atitudes mais rigidas

  16. O MPRN ajudava mais indo investigar onde estão os cinco milhões deviados via Consórcio do Nordeste, pois é muito bom recomendar lockdaw causando desemprego, fome e falência tendo salários milionários todo final de mês. Deviam ter no mínimo vergonha de fazer esse tipo de recomendação. Onde está para o MPRN a defesa da sociedade?

  17. Corta também 50% dos salários dos promotores para que esse dinheiro todo poder custear cestas básicas para aqueles que ficaram e vão ficar desempregados.

  18. Salário gordo garantido no final do mês (fora as regalias) aí é Fácil demais propor isso. Corta 50% que a opinião muda ligeiro.

  19. Depois de 1 ano, o governo estadual não teve tempo de estruturar a rede pública de saúde? Conta outra que essa conversinha não cola mais não. Parece piada pronta contra quem precisa trabalhar de manhã para comer a noite.

    1. Não tem leito que de conta , cidadão . Porque não tem Nem profissionais e nem insumos que deem conta . Não adianta ease diazurso simplista não . O problema é muito mais grave

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Finanças

Confira os patrimônios dos candidatos à Prefeitura de Natal

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, destaca nesta segunda-feira(28) que os candidatos à Prefeitura do Natal encaminharam suas declarações de bens para a Justiça Eleitoral. Dos 14 possíveis prefeitos, oito têm mais de R$ 1 milhão em bens declarados.

Conforme o levantamento, o maior patrimônio é do candidato do PV, Carlos Alberto, que declarou mais de R$ 5 milhões em bens. Apenas uma candidata disse não possuir nenhum bem. Veja a lista de bens dos candidatos a prefeito (do maior para o menor) AQUI em texto na íntegra.

Opinião dos leitores

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Saúde

Covid-19: Forças de segurança do Governo apoiam fiscalização com a Prefeitura de Natal

Foto: Sandro Menezes

O Governo do RN recebeu nesta quarta-feira, 22, solicitação formal da prefeitura de Natal para apoio das forças de segurança do Estado às equipes municipais de fiscalização. A solicitação veio após reunião, na tarde dessa terça-feira, 21, do Governo do Estado com os 23 municípios que têm faixa litorânea no Rio Grande do Norte, quando foram definidas as estratégias para fiscalização das regras de vigilância sanitária no enfrentamento à Covid-19.

“A governadora Fátima Bezerra se reuniu com os 23 prefeitos e reafirmou o compromisso de apoio para as ações da vigilância sanitária municipal. A forças de segurança irão trabalhar nos fins de semana em todo o litoral do Estado para exigir o cumprimento das normas”, explicou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, na entrevista coletiva diária para prestação de contas das ações da administração estadual e atualização dos dados epidemiológicos da Covid-19.

A atuação das forças estaduais – Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros – ao lado das guardas municipais, guarda civil, vigilância sanitária e Procons – vai observar o regramento para circulação de veículos e estacionamento, proibição da prática de esportes coletivos, o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento e o uso de máscaras. Todo o trabalho será feito com acompanhamento em tempo real por videomonitoramento. “Quem desobedecer, seja pessoa física ou estabelecimento comercial, será detido e conduzido à delegacia de polícia para procedimentos”, afirmou o secretário estadual de segurança.

Opinião dos leitores

  1. Essa é mais uma Piada, pois Jamais houve interesse por parte dos governantes em um Verdadeiro Isolamento e Distanciamento Social, bem como fazerem uma Fiscalização Rigorosa para Cumprimento dessas Diretrizes, Sempre houve um Blá Blá Blá e Faz de Conta, pois sempre pensaram em seus projetos pessoais e politicos e jamais nas vidas da população. Que DEUS TENHA MISERICORDIA DE NÓS.

  2. Homem pela caridade, deixem a governadora falar nesse microfone. Inicialmente era o secreta, depois a adjunto, veio outro secreta de outra área, depois as estagiárias, agora a brisa policial, faltam um ascensores, um vigilante, um papa defunto, um carroceiro, um padre, um cantor de forró e aí, quem sabe, Fatao apareça.

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Saúde

COVID-19: Prefeitura de Natal vai iniciar nesta terça-feira, na Arena das Dunas, teste rápido no sistema “drive thru” para idosos acima de 60 anos

Atualizado às 17h12

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o secretário municipal de Saúde, George Antunes, informaram em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (15), no Palácio Felipe Camarão, que idosos acima de 60 amos vão ser testados em um drive thru em Natal, na Arena das Dunas.

Vinte e cinco mil testes serão disponibilizados para esse grupo – considerado de maior atenção e risco.

O teste rápido que a Prefeitura de Natal vai iniciar nesta terça-feira (16), na Arena das Dunas, no sistema “drive thru”, na ocasião, encaminhará o testado positivo para uma das 11 unidades de Saúde do Município.

 

 

Opinião dos leitores

  1. Prefeito cade os EPIs dos funcionários de cemitérios? Vai esperar tds se infectarem pra ai fazer teste?

  2. Prefeitura já providenciou material para os coveiros dos cemitérios municipais poderem trabalhar? EPI's sendo fornecidos e descartados ou sendo reutilizados?

  3. Até a pipoca que a desgraçada mastiga está vendendo menos. Que desgraça para o RN ,essa mulher vai destruir tudo.

  4. Considerando que os órgãos de controle afirmam que o maior nível de contágio tá na zona norte, qual. O motivo de não começar por lá?

  5. Como Sr. Carlos????? Papagaio velho não aprende a falar….kkkkkk, é complicada a nossa situação a nível de governo. A condição dela e do seu staff, é de péssima qualidade, em todas as secretarias.

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Saúde

Covid-19: Governo do Estado auxilia Prefeitura de Natal na ampliação de leitos de UTI e semi-UTI

Foto: Sandro Menezes / ASSECOM-RN

Diante do grave quadro da rede de saúde causado pela pandemia da Covid-19, o Governo do Rio Grande do Norte está ampliando a parceria com a Prefeitura de Natal para a implantação de novos leitos de UTI e semi-UTI no Hospital Municipal de Natal e no Hospital de Campanha de Natal. O Governo vai emprestar equipamentos à gestão municipal para abertura desses novos leitos nas próximas 24 e 48 horas.

Nesta quarta-feira, 20, nas unidades de pronto-atendimento (UPA) e hospitais municipais, há um total de 20 pacientes internados em UTI’s e semi-UTI’s, e, como a demanda é crescente, o número de vagas precisa ser ampliado. O Hospital de Campanha precisa de leitos de enfermaria e de estabilização. O Governo vai ceder seis respiradores e uma série de outros equipamentos necessários para a instalação desses leitos.

O secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, confirmou também que Governo do RN, após longa batalha judicial, vai receber os 14 respiradores comprados com recursos do empréstimo ao Banco Mundial, dentro do programa Governo Cidadão e que haviam sido confiscados pelo Governo Federal.

Petrônio Spinelli também confirmou mais um dia de baixo índice de isolamento social. Na última terça-feira, o percentual foi de 41%. “Este índice é muito abaixo do ideal. O sucesso de todas as medidas que estão sendo tomadas é condicionado ao isolamento”, considerou.

No esforço para ofertar novos leitos de assistência a pacientes com Covid-19, o Governo tem programada a abertura de mais 5 leitos no Hospital da Polícia Militar, ainda nesta quarta-feira, 20, e avançam os procedimentos para mais 20 leitos no Hospital João Machado, em Natal, 10 no Hospital Regional de Macaíba e 29 leitos de UTI e enfermaria na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, que deverão estar disponíveis na próxima semana. Outra medida em curso tomada pelo Governo é a oferta de mais 15 na região Oeste, com 5 UTI’s e semi-UTI’s no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró e mais 10 no Hospital São Luiz.

“Há dificuldades enormes em adquirir equipamentos e até de pessoal especializado para trabalhar nos leitos Covid”, registrou o secretário adjunto Petronio Spinelli.

A fila de regulação registra 73 pessoas. Este número confirma a superlotação dos leitos Covid-19 disponíveis. Até a noite da última terça-feira, 19, a taxa de ocupação de leitos na rede pública era de 97% na região Oeste, 88% na região Metropolitana de Natal, 75% em Pau dos Ferros e 72% no Hospital Regional do Seridó, em Caicó. No total, 393 pessoas estão internadas – entre confirmadas e suspeitas.

Os casos suspeitos agora somam 11.781, confirmados 3.796, descartados 8.474, recuperados 992. Nas últimas 24 horas foram confirmados mais dez óbitos, elevando o total para 170. Os óbitos em investigação são 50.

LIGA

Sobre o contrato de leitos firmado com a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, que está sendo auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que a corte de contas faz o seu papel e a administração estadual vai responder todos os questionamentos no prazo estipulado.

O contrato é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Governo com os Ministérios Público Estadual, Federal e do Trabalho. Carlos Eduardo antecipou que um dos itens questionados, referente ao preço da diária dos profissionais, deve-se considerar o contexto da pandemia no qual há custos adicionais como o pagamento de insalubridade e o alto custo de EPI’s específicos.

Opinião dos leitores

  1. Cadê a governadora?
    Está em isolamento?
    Teve ou está com Covid?
    Apareça, não abandone o povo.
    Visite hospitais, doentes, vá a programas de TV conforte o povo.

  2. Meu Deus, em um momento de tantas incertezas, dificuldades, desencontro de informações, terrorismo de 11 mil mortes, falta de equipamentos essenciais, inércia do governo, falta de atitudes concretas, vem o adjunto da saúde falar em atitudes pífias, inconsistentes, o secretário escondido, a governadora idem, onde vamos parar? E vejam que até agora, o covid tem andado pouco por nossa terra, deve ser a providência divina.

    1. Fátima não abriu quase nada.
      Diante da pandemia, abre dez leitos aqui, 15 ali.
      Há 3 meses ciscando.
      O governo Federal liberando dinheiro a rodo, Fátima de braços cruzados.
      Kd os carros do corpo de bombeiros com megafone para pedir a população que saia da rua?
      Fátima está isolada em casa?
      Pede comida delivery?
      Tem uma empregada em casa que todos os dias pega ônibus lotado?

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Saúde

Prefeitura de Natal contrata sem licitação R$ 19,1 milhões em técnicos para o hospital de campanha em coleta de preços sem divulgação

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, noticia nesta terça-feira(14) que a gestão do prefeito Álvaro Dias, de Natal, contratou por R$ 19.158.626,40 a empresa T&N Saúde para ofertar profissionais terceirizados para combater a pandemia de covid-19.

A contratação foi sem licitação em razão de decreto de calamidade. A empresa foi escolhida entre seis após coleta de preços. Essa fase, no entanto, não teve publicidade na imprensa, apenas no Diário Oficial do Município. Matéria completa aqui.

Veja mais: Empresa contratada por R$ 19 milhões para hospital de campanha de Natal diz não saber principal informação do contrato

Opinião dos leitores

  1. Não tem mais o que comentar, pois governadores e prefeitos que nunca se preocuparam de verdade com a saúde do povo estão agora ajudando a decretar a falência do país. O Brasil precisa saber qual "ôba ôba" será a bola da vez, pois é preciso que as torcidas se preparem com antecedência.

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Política

PCdoB confirma pré-candidatura do auditor fiscal e engenheiro Fernando Freitas à Prefeitura de Natal

Foto: Divulgação

O auditor fiscal e engenheiro Fernando Freitas é o pré-candidato à Prefeitura de Natal pelo PCdoB. Após a definição da viabilização da campanha política e eleitoral, o servidor público, que é estreante no cenário político, terá a missão de levar o partido para a disputa municipal e lutar contra o conservadorismo instalado no Executivo.

A proposta do PCdoB é trabalhar um manifesto pela construção de uma nova cidade, intitulado de “Movimento 65”, com o compromisso na defesa de uma Natal mais inclusiva, com mais oportunidades de trabalho e renda para todos, ambientalmente sustentável, e com políticas públicas que cuidem mais e melhor de seu povo. O Movimento 65 será integrado por profissionais liberais, empresários, servidores públicos, técnicos, especialistas, produtores culturais, lideranças sociais, sindicais e comunitárias, e todos que se coloquem à disposição para participar de um amplo debate sobre a atual cidade do Natal e de que forma ela pode voltar a se desenvolver com democracia e participação popular.

“Nossa meta é trabalhar por uma cidade mais inclusiva, com participação popular em todas as esferas, cuidando mais e melhor da nossa gente. Vamos dar voz aos que querem construir uma Natal melhor. Uma das tarefas principais deste M65 será fazer o diagnóstico e o prognóstico da situação econômica de Natal com a construção de um pacto pela retomada do crescimento de todas as áreas e atividades econômicas. Não podemos ficar atrás de outras capitais nordestinas, sem investimento e perspectivas de acelerar nosso comércio, turismo, a construção civil, o setor imobiliário e serviços em geral “, disse Fernando Freitas.

Pós-graduado em Gestão Pública, Fernando Freitas é auditor fiscal do governo do Estado, onde atua como um dos coordenadores do Fórum de Servidores Estaduais. Esteve como presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN entre os anos de 2017 e 2019 e já atuou como Subsecretário de obras da Secretaria Estadual de Infraestrutura e de Habitação, além de ter sido representante da Secretaria de Tributação no Proadi.

Opinião dos leitores

    1. Será um fenômeno eleitoral: o que este rapaz terá de votos vai matar de inveja a audiência da TV-Uhhh.

    2. Concordo, será um fenômeno eleitoral: o que este rapaz vai ter de votos poderá matar de inveja a audiência da TV-Uuuhhh.

  1. A base da pirâmide adora os seus senhores feudais: Alves, Maia, Rosado, Faria, Souza, Melo e seus agregados.

    O principal fator de atraso deste rico estado pobre é justamente essas oligarquias.

  2. Como seria bom se todos os trabalhadores recebessem o salário de auditor do estado. Bancar o socialista ou comunista com dinheiro no bolso e todas as mordomias por ele oferecido é muito fácil.

  3. Este é mesmo o que se pode chamar de comunista autêntico: 'engenharia' para ele é um contracheque engenhoso. Um exemplo acabado de mor à profissão que abraçou… de político profissional.

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Finanças

Prefeitura de Natal informa que salários de fevereiro de 100% dos servidores estarão em conta nesta sexta

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Natal efetua de maneira antecipada, nesta quinta-feira (27), o pagamento dos salários referente a fevereiro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) enviará os arquivos com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelas respectivas contas e os servidores poderão movimentar o dinheiro nesta sexta-feira (28).

A quitação antecipada e dentro do próprio mês trabalhado de 100% da folha vai colocar em circulação R$ 62,5 milhões na economia da capital potiguar. Ao todo, 21.334 servidores receberão os seus vencimentos.

Opinião dos leitores

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Cultura

CARNAVAL: Prefeitura de Natal vai gastar quase R$ 2 milhões com cachês de atrações nacionais

Foto: divulgação/Secom Natal

O Saiba Mais, agência de reportagem, destaca em seu portal que a programação de shows do Carnaval de Natal este ano é uma das mais chamativas dos últimos anos, a cidade do sol está sendo considerada um dos destinos mais procurados do Nordeste na época de folia. Os cachês dos artistas que farão a festa da cidade foram publicados no Diário Oficial do Município, revelando que o município vai desembolsar R$ 1.913.000 milhões de cachê para os 27 artistas nacionais que se apresentarão nos seis pólos do carnaval na capital.

O valor representa um acréscimo de R$ 800 mil em relação aos cachês pagos em 2019. No entanto, o número de atrações nacionais praticamente dobrou, passando de 14 no ano passado para 27 anunciadas em 2020.

O líder na lista de cachês mais altos é o baiano Carlinhos Brown, que receberá R$ 185 mil . Na sequência duas bandas de forró: Cavaleiros do Forró, dos maiores nomes potiguares no cenário nacional, e a banda Saia Rodada. As duas tem participado de diversas festas promovidas pela prefeitura como o São João e o Natal em Natal. No carnaval 2020 R$ 140 mil é o valor do cachê de cada uma.

Opinião dos leitores

  1. Tá sobrando dinheiro.
    A Cidade esta limpa tem saúde educação segurança boas moradias.
    Então vamos botar o povo pra dançar

    1. O POVO, contínua dançando.
      Veja o que está GOVERNADORA , fez com os PELEGAS madeira.

  2. ESSE LOL LOUCO DEVERIA ESTUDAR ORÇAMENTOS, POIS O DINHEIRO DO CARNAVAL É DA PASTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, DO TURISMO, DA LOA MUNICIPAL DA PASTA DA FUNCARTE E NÃO PODE SER USADO PRA SAUDE, EDUCAÇÃO, TAPA BURACO OU PRA ARRUMAR O ESQUEMA PRA ELE . CABRA BESTA! vai estudar>>>>

  3. Isso awe Prefeito Cidade lotada de turista,trabalho.em Ponta negra,vários hotéis lotado,Pipa já não tem mais vaga .

  4. O Prefeito tá muito certo, Natal é o 3 destino turístico do Carnaval do País, ganhando em procura inclusive de Recife. O Turismo é um dois pilares que ainda mantém o Estado em pé, mesmo com a falta de opções noturna.

  5. deveria olhar mais para o que é de fato necessário à cidade. Menos pão e circo, mais saúde, educação, segurança e dignidade para a população!

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