Economia

PROCON NATAL constata aumento de 8,64% no material escolar

O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou na última semana do ano pesquisa de material escolar em 20 estabelecimentos como papelarias e comércios especializados em material escolar na cidade do Natal, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais do mercado, nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Capim Macio, Cidade da Esperança e Lagoa Nova.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 28 de dezembro de 2018, com a equipe de pesquisadores do órgão e foram coletados os preços de 36 itens de papelaria, tais como: apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto número 2, massas para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel de pintura número 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos de desenho, caligrafia, universitário de dez matérias, papel almaço e papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. A planilha com todos itens e com as variações de preço entre o maior e menor e a média, assim como a variação anual se encontram no site www.natal.rn.gov.br/procon.

Os preços subiram 8,64% em relação à pesquisa anterior. Em média o preço dos itens pesquisados foi de R$ 194,21, enquanto anteriormente o valor foi de R$ 177,43. O Núcleo de pesquisa também constatou diferenças significativas nos preços pesquisados. Por isso, o PROCON NATAL recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia e selo INMETRO. Cabe ao consumidor avaliar a qualidade dos produtos, tendo o cuidado de conferir, pois alguns, embora baratos, deixam a desejar no quesito qualidade e segurança (produtos tóxicos, por exemplo). Além disso, nunca deixar de pedir a nota fiscal.

ALERTA AOS ESTUDANTES E PAIS OU RESPONSÁVEIS

Todo início de ano letivo, muitas dúvidas e questionamentos são feitos com relação às relações de materiais que as escolas pedem aos alunos/pais. Sobre o assunto, o PROCON NATAL lembra a Lei Municipal no. 6.044, de janeiro de 2010, que disciplina a questão e, portanto alerta:

• Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.

• A escola não pode exigir que a agenda do aluno seja comprada no próprio estabelecimento, exceção feita é educação infantil. Ela, a escola, pode oferecer isso como opção; mas se o aluno quiser adquirir outra agenda em outro local, ele tem toda a liberdade para fazê-lo.

• A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Isso contraria a lei citada e o Código de Defesa do Consumidor, e deve ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor.

• A escola não pode exigir que os pais comprem o material escolar na própria escola; esse pode ser um serviço opcional, nunca obrigatório. A escola deve disponibilizar lista de material para os pais, para que estes comprem onde quiserem.

• Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Tal procedimento é amparado pela lei 6.044/2010. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranquilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.

• Em caso de dúvidas, procure o PROCON NATAL.

As tabelas completas com preços por produto e estabelecimento podem ser consultadas na página do PROCON NATAL na internet: www.natal.rn.gov.br/procon

 

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Diversos

Material escolar deverá ficar 10% mais caro em 2016, prevê associação

O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae).

A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massinha escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%.

Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10%, e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem.

A desvalorização do real, e o aumento dos custos com insumos e mão de obra contribuem para a alta.

“O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz o presidente da associação, Rubens Passos.

Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014.

Diante desse cenário, o presidente da associação recomenda aos pais e responsáveis que pesquisem bastante antes de comprar o material e que antecipem as compras.

“Muitos lojistas compraram produtos no primeiro semestre deste ano ainda sem o aumento dos preços que ocorreu a partir de julho. Esses lojistas não sofreram com os aumentos e estão com preço médio melhor. Quanto mais conseguirem antecipar as compras, terão preços menor”, explica.

O presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF), Luís Claudio Megiorin, recomenda que os pais fiquem atentos à lista de material escolar.

Pela Lei 12.886/2013, as escolas não podem obrigar os pais a comprar material de uso coletivo como papel higiênico ou resmas de papel. “Só de observar a legislação que os protege, os pais poderão economizar de 30% a 40% no gasto com material escolar”, diz.

Outra dica de Megiorin é que os responsáveis expliquem às crianças e aos adolescentes as dificuldades econômicas pelas quais o país está passando e os incentive a escolher produtos mais baratos.

“É um momento de aprendizagem de economia doméstica. Os pais devem ensinar que não darão um estojo novo, um mochila nova ou um caderno de uma marca mais cara porque a economia está difícil”.

UOL

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Diversos

Procon Natal orienta os pais sobre matrícula e aquisição de material escolar

Por interino

20538Foto: Adrovando Claro

Com o início do ano, é hora de começar a se preocupar com a matrícula escolar para o ano letivo de 2015. O Procon Natal recomenda aos pais, alunos e responsáveis que fiquem atentos às exigências de materiais, às cláusulas do contrato celebrado com as instituições de ensino e aos reajustes das mensalidades, para que não sejam lesados no ato da matricula.

A Lei Municipal 6.044/2010 dispõe sobre a adoção de listas de material escolares nos estabelecimentos de ensino da capital, vedando sob qualquer pretexto exigir do educando material de consumo de expediente, de uso genérico e abrangente, como: papel ofício, papel higiênico, fita adesiva, verniz corretor, álcool, algodão, artigos de limpeza e higiene, desde que não seja de uso individual do aluno, bem como a exigência de taxas de reprografia, de expedição de histórico escolar, expedição de diploma, taxas para aplicação de prova de recuperação ou aplicação de 2ª prova em razão de o aluno ter faltado à avaliação por motivo justificado.

É vedado também à cobrança de taxa de material escolar e a indicação pela escola da marca, modelo ou estabelecimento de venda do material escolar a ser adquirido pelos pais ou responsáveis, não podendo em hipótese alguma condicionar o comparecimento, a participação e/ou a permanência do aluno nas atividades escolares, à aquisição e/ou fornecimento de livro didático ou material escolar.

É muito importante que os pais realizem pesquisas antes de adquirir os materiais escolares. Lembrando que já está disponível no site do Procon (www.natal.rn.gov.br/procon), as pesquisas referentes ao material escolar. As taxas ou quaisquer valores cobrados em razão das festividades não poderão ser feitas no início do ano letivo, devendo o educando pagá-las em prazo razoável, antes da realização do evento, conforme cronograma apresentado pela escola.

Os estabelecimentos geralmente cobram taxas para a reserva de vagas. O valor dessa taxa, despedida pelo educando no ato da matrícula deverá ser descontada na primeira prestação e não poderá ser superior a 10% do valor da parcela mensal. O consumidor precisa ficar atento ao prazo estabelecido pela Instituição para desistência da reserva com devolução de eventuais valores pagos. Na dúvida, antes de efetuar qualquer pagamento, é recomendável estabelecer por escrito e deixar bem claro a forma de restituição com a escola.

Ao assinar o contrato de prestação de serviço com a instituição, os pais devem ler atentamente e observar os serviços que a escola oferece ao aluno, os serviços não cobertos, a cláusula que envolve devolução da matrícula, que trata de transferência do aluno para outra unidade da mesma instituição, trancamento ou o seu desligamento.

Cobranças indevidas por parte do estabelecimento de ensino devem ser restituídas em dobro, acrescidas de juros e correção monetária.

Nos casos de renovação de matrícula, caso o aluno tiver débito relativo ao ano letivo anterior, a escola pode recusar a fazer a matrícula para o ano letivo seguinte, conforme Lei 9.870/99, em seu art. 5°, todavia é proibida a suspensão de provas, a retenção de histórico e demais documentos escolares, sendo vedada, ainda, a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento. Os critérios de renovação de matrícula são definidos pela escola.

Com relação aos reajustes aplicados pelas escolas, o Procon já disponibilizou também em seu site (www.natal.rn.gov.br/procon), as pesquisas em relação às mensalidades, a fim de constatar o real aumento aplicado. Todavia, não existe uma lei ou índice que limite o reajuste de percentual das mensalidades escolares, ficando a critério de cada instituição de ensino. O fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de questionar o aumento, vez que as escolas devem apresentar a planilha de custo ou a justificativa do aumento, juntamente com o valor da nova mensalidade, termos do contrato e número de alunos por sala/classe que deverão ser afixados em local visível e de fácil acesso na escola, demonstrando com clareza os investimentos realizados pela escola. No entanto, o valor do reajuste só poderá ser realizado uma vez no período de 12 meses.

Em caso de dúvida, o pai ou responsável podem entrar em contato com o Procon Natal, que fica localizado na Rua Seridó, 355, Petrópolis, ou ligar no 3232-9050 e 3232-9051.

Opinião dos leitores

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Educação

Escolas ainda exigem compra de materiais proibidos na lista

Material de infraestrutura das escolas, como tinta de impressora, copo descartável e sabonete, faz parte da manutenção do local e o valor está incluído na mensalidade

As escolas não podem incluir na lista de material escolar produtos de escritório, higiene, limpeza e medicamentos, nem indicar local exclusivo para compra, ou determinar a marca dos itens pedidos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Diretrizes Básicas da Educação. Mas não é isso que ocorre na prática.

A consultora jurídica do Procon Maria Rachel Coelho, responsável pela área de Educação para o Consumo, explica que o material de infraestrutura, como tinta de impressora, copo descartável e sabonete, faz parte da manutenção do estabelecimento e o valor está incluído na mensalidade.

“Quando o material é de uso pessoal da criança, e os pais querem que ela leve, como um sabonete ou pasta de dente, é opcional. Mas a escola não pode exigir, nem incluir isso em uma lista. Tudo que for referente à estrutura da instituição de ensino, como papel higiênico, água mineral, pilot, giz, e até grampeador eu tenho visto, isso aí é a própria escola que tem que fornecer, a escola não pode exigir dos pais”, afirma Maria Rachel.

Agencia Brasil

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Economia

Vinte dicas para economizar na hora de comprar o material escolar

Comprar material escolar para os filhos não costuma ser um motivo de alegrias. Além de ser um sinal de que as férias estão acabando, o gasto muitas vezes pode gerar um rombo no orçamento familiar.

Especialistas do Procon-SP e da DSOP Educação Financeira dão 20 dicas para economizar e transformar o compromisso escolar em um gostoso programa familiar.

 

ANTES DE SAIR ÀS COMPRAS

1 – Faça uma caça aos materiais espalhados pela casa. Vejam gavetas, armários, escrivaninhas e bolsas e procurem por itens que podem ser aproveitados.

2 – Estabeleça prioridades financeiras que venham antes do material escolar. Se querem viajar, comprar um computador, uma bola, um Ipad, digam para a criança que uma parte será tirada do material. O ideal é que o sonho seja a prioridade delas.

3 – Ligue para outros pais e faça uma compra coletiva no atacado. Entre em contato, por telefone ou e-mail, com os pais de colegas se seus filhos. Se comprarem juntos, podem conseguir bons descontos. Há lojas que reduzem o valor total em 10% quando a soma passa de R$ 1 mil, por exemplo. Elejam um pai ou uma mãe com mais tempo livre – e que possa fazer isso com prazer – para ir à loja escolher os itens.

4 –Peça emprestado. Procure pais de crianças mais velhas, que possam emprestar seus livros usados ao seu filho. Isso pode gerar uma economia brutal. Se conseguir cinco livros, de uma lista de 10, já será cerca de 50% de economia.

5 – Procure livros em sebos. Responsáveis pelos altos valores das listas escolares, os livros podem também ser adquiridos em sebos, a preços mais baixos.

6 – Negocie com a escola. Muitas vezes não é preciso comprar todos os itens da lista de uma só vez, já que diversos materiais serão usados ao longo do ano letivo. Caso exista essa possibilidade, verifique quais produtos deverão ser comprados primeiro. Os preços dos materiais escolares tendem a cair no período pós-volta às aulas. Ao invés de comprar o pacote de 500 folhas sulfite, compre o de 100.

7 – Avalie a possibilidade de comprar pela internet. O último passo antes de ir para as lojas é avaliar sua real situação financeira. Se a família tem reservas, o melhor é comprar à vista, na loja, para tentar um desconto extra conversando com o vendedor e com o gerente. Se o orçamento estiver apertado, o parcelamento sem juros é a opção mais apropriada. Neste caso, pode ser mais interessante comprar pela internet, já que há empresas que vendem livros e materiais com desconto em suas lojas virtuais. Além disso, comprando online é possível economizar tempo e com estacionamento e combustível.

8 –Deixe seu filho em casa. O grande movimento das lojas pode não ser um lugar apropriado para crianças e sua presença geralmente acaba levando os pais a optarem por produtos mais caros e por vezes desnecessários.

9 – Planeje em quais lojas você irá. Pesquise na internet onde há mais de um comércio e não vá em bairros de classes muito altas. Estabeleça pelo menos três lojas para ir e busque regiões com muitas delas. Onde tem concorrência, tem preço baixo. Veja também se é mais interessante ir de transporte público, tendo que carregar o material, de carro, com o custo do estacionamento, ou táxi.

10 – Verifique se a loja aproveita seu material usado. Procure saber se a loja que você escolheu tem promoções para quem levar materiais velhos, mas que não foram usados. Algumas delas dão descontos para o cliente que leva folhas em branco de cadernos usados, por exemplo.

 

NA HORA DAS COMPRAS

11 – Compare os preços dos materiais. Faça uma pesquisa nos principais comércios (bairro e região), já que as variações podem ser bem expressivas entre uma loja e outra. Dentro da loja, tenha paciência para encontrar os itens que valem a pena. Os preços podem variar de 10% a 500% em uma mesma loja.

12 – Crie um relacionamento com o vendedor. Assim que entrar na loja, procure um vendedor e saiba o nome dele. Se não tiver escrito no crachá, pergunte. Seja educado e amigável.  Ao criar uma boa relação com quem está te atendendo, terá mais chance de encontrar os melhores produtos, com os melhores preços. Como os preços variam muito, diga ao vendedor que está em uma situação de economia e peça ajuda para encontrar os itens com melhor relação custo-benefício.

13- Tenha em mente que marca não é tudo. Produtos de marcas desconhecidas podem ter boa qualidade e um preço mais acessível. Por isso, não compre os materiais levando em conta apenas a “grife”. Verifique a relação custo-benefício antes de tomar a decisão final.

14 – Busque a melhor forma de pagamento. Descontos podem ser obtidos nos pagamentos à vista, então negocie. A opção de pagar com cartão de crédito pode ser usada para obter uma extensão do prazo.

15 – Tome cuidado com as “falsas” promoções. Alguns estabelecimentos “mascaram” descontos e repassam o valor para outros produtos. Isso faz com que não haja benefício concreto no final.

16 – Compre apenas o necessário. Escolas não podem pedir itens de uso coletivo em suas listas, como papel higiênico, sabonete, grampos e clipes. Também não é permitido que exijam a compra de marcas e modelos de material em estabelecimentos específicos aos pais.

17 – Não peça desconto no caixa. Ali, você já está pagando, então o funcionário do caixa provavelmente não te dará desconto. Pechince antes, com o vendedor e com o gerente.

 

APÓS AS COMPRAS

18 – Cuidado com o desperdício. Ao chegar em casa, mostre todo o material ao filho, mas entre os itens que ficam com ele, não dê tudo de uma só vez, caso você considere que ele não saberá administrar os materiais. Assim as chances de desperdício são menores.

19 – Faça um estoque de materiais durante o ano. Os preços costumam cair após a volta às aulas. Se possível, aproveite a temporada de promoções e compre lápis, cadernos, borrachas e outros tipos de materiais que estão sempre na lista e guarde para o ano seguinte.

20 – Poupe para comprar à vista no ano seguinte. Tente aplicar uma quantia na poupança, todos os meses, para as compras do ano seguinte. Assim, poderá conseguir descontos.

Fonte: IG

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