Valor pago pelo Brasil para contratar médicos cubanos aumenta 90%

O Brasil vai repassar à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) R$ 973,9 milhões para a contratação de cubanos para o programa Mais Médicos, quantia 90% maior do que o primeiro termo de ajuste – R$ 511 milhões. O extrato do termo foi publicado hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Saúde, a fórmula do cálculo seguiu o mesmo padrão do contrato anterior. O aumento nos valores, informou a pasta, é resultado do número de profissionais recrutados para o programa: 11.400 médicos. O contrato terá validade de seis meses.

No primeiro convênio, o valor previa a contratação de 4 mil médicos. Dos R$ 511 milhões, R$ 487 milhões para as despesas de contratação e R$ 24,3 milhões pagos à Opas como comissão. Do valor total do aditivo publicado hoje, de acordo com o ministério, 86% serão destinados para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da bolsa formação e da ajuda de custo de instalação.

O governo informou ainda que vai superar a meta de chegar até abril com 13 mil profissionais no Mais Médicos. A expectativa é de que, até lá, 14,9 mil médicos estejam atuando.

A partir desta quarta-feira, 5, chegam ao País mais 4 mil cubanos recrutados para o 4º ciclo do Mais Médicos, que agora se encerra. Assim como em outras etapas, o número de cubanos é significativamente maior do que o de demais estrangeiros e médicos formados no Brasil. Além dos cubanos, o 4º ciclo conta com 1.479 profissionais – dos quais 1.078 brasileiros que optaram por migrar do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) e 401 selecionados em seleções individuais – desse total, 197 com diplomas obtidos no Brasil.

Atualmente o programa conta com 9.425 médicos, 75% cubanos. Os profissionais recrutados pela Opas desembarcam em seis cidades brasileiras, onde vão permanecer por três semanas para fazer o curso de aperfeiçoamento.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carvalho disse:

    Será que Cuba repassará parte desses 973 milhões de reais para o PT?
    A torneira do mensalão foi fechada. Será que outras torneiras foram abertas?

  2. João disse:

    Vocês sabem como manipular notícias. A manchete correta seria: "O Ministério da Saúde aumentou o número de profissionais cubanos no Mais Médicos , de 4.000 para 11.400". Mas, invertem o título da notícia para parecer que está ocorrendo algum tipo de fraude. Ai, pega leitores que leem apenas o titulo da matéria, como o Sr. Sinésio Filho, para criar um bando de desinformados.

  3. sera disse:

    é bom mostrar que não são só os cubanos que participam desse projeto

  4. sinesio filho disse:

    Muito dinheiro!!! deve voltar como mensalão.. Terra de bandidos é esse Brasil de mer…

FOTOS: Sete médicos cubanos desembarcam em Natal e são recebidos pela Governadora Rosalba Ciarlini

Governadora recepciona médicos do Programa Mais Médicos na Base Aérea de Natal - Elisa Elsie (3) Governadora recepciona médicos do Programa Mais Médicos na Base Aérea de Natal - Elisa Elsie (5)Fotos:Elisa Elsie

A cidade de Acari, na região do Seridó, terá sua assistência básica de saúde ampliada com a chegada de sete novos profissionais cubanos que passarão a atender na zona urbana e rural do município. Os médicos foram recepcionados pela Governadora Rosalba Ciarlini no final da manhã desta segunda-feira (02), ainda na pista de pouso da Base Aérea de Natal.

Acompanhada do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a chefe do Executivo Potiguar conversou com os profissionais e aproveitou para garantir as boas-vindas a todos eles. “Eles chegam para reforçar a saúde preventiva e básica dos nossos municípios. Alguns deles passam por situações precárias, pela falta de profissionais e por isso congestionam as unidades da capital. Só temos a ganhar com a chegada desses médicos, que, aqui no Estado, serão sempre muito bem-vindos”, disse. Rosalba Ciarlini também lembrou a iniciativa que executou na década de 80, quando levou para Mossoró profissionais cubanos. “Foi uma experiência pioneira que deu muito certo e por isso eu atesto a qualidade do programa Mais Médicos, até que o Brasil tenha médicos suficientes para suprir as necessidades do País”, destacou.

Na pequena comitiva vieram seis médicas e um médico, todos com formação generalista, que atuarão como clínicos gerais nas unidades municipais do Estado. Outros 84 médicos desembarcarão em Natal na madrugada desta terça-feira (03). Serão 91 profissionais que se juntam agora aos 53 que já estão em atividade no Rio Grande do Norte, totalizando 144 médicos do programa em 90 municípios.

Em Natal, os médicos passarão uma semana conhecendo a realidade local da rede pública de saúde do Estado e as características epidemiológicas da população antes de seguirem para as cidades onde vão atuar.

Martha Marisela, uma das médicas cubanas que integram o Mais Médicos, falou que a primeira sensação ao desembarcar no Brasil foi de medo, mas o sentimento já foi transformado em vontade de ajudar. “Viemos para dar o nosso melhor e trabalhar para a população que tanto precisa da nossa ajuda, vamos aprender muito com o povo brasileiro”, disse.

O Mais Médicos chegará a quase 500 mil pessoas que não tinham acesso a atendimento em atenção básica no Estado.

A lotação dos médicos cubanos nos municípios segue critérios técnicos, dando igual prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Se eles soubessem do currículo da Governadora na gestão da saúde, das duas uma: ou voltavam para Cuba ou entenderiam porque eles são necessários aqui.

  2. Rogério Trindade disse:

    Engraçado ver Rosalba do DEM na foto com os médicos do Programa que o seu partido é contrário, será quelha sabe também que o Senador José Agripino do DEM é contra o programa?
    Rosalba mais perdida que cego em tiroteio, querendo tirar proveito da popularidade do programa.

Mais de 90 novos médicos cubanos chegam a Natal nesta segunda para trabalhos em cidades do RN

Os 91 médicos cubanos que vão ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Programa Mais Médicos em 71 municípios do Rio Grande do Norte chegam a Natal nesta segunda-feira (2). Sete destes profissionais serão recebidos pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, na base aérea, como parte de um esforço conjunto do governo federal para recepcionar os médicos nos estados. Em Natal, passarão uma semana conhecendo a realidade local da rede pública de saúde do estado e as características epidemiológicas da população antes de seguirem para as cidades onde vão atuar.

Esses profissionais se juntam aos 53 que já estão em atividade no Rio Grande do Norte, totalizando 144 médicos do programa em 90 municípios. Com isso, o Mais Médicos chegará a quase 500 mil pessoas que não tinham acesso a atendimento médico em atenção básica no estado. O novo grupo está entre os 2.117 que começaram a se deslocar para os estados brasileiros a partir de sábado (30), após aprovação no curso de avaliação do programa. Outros 700, totalizando os três mil médicos que desembarcaram no Brasil no início do mês, terminam o curso na próxima quarta-feira (4).

“Com a atuação desses médicos e médicas, já na segunda etapa do programa, nós vamos conseguir atender a todos os municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal, entre outras regiões carentes do país, com o Vale do Jequitinhonha e Vale do Ribeira. Em dezembro, quando todos tiveram concluído a avaliação, vamos garantir que todos os municípios prioritários que solicitaram médicos do programa tenham pelo menos um profissional do Mais Médicos atendendo”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, 3.678 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.859 estrangeiros. Esses médicos estão atendendo a população de 1.099 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com os 2.117 de agora, o Mais Médicos chega a 5.795 profissionais em atuação em mais de 2.000 cidades. Até o fim do ano, serão 6,6 mil profissionais. Isso representa impacto na assistência em atenção básica em mais de 22,7 milhões de pessoas, que antes não tinham acesso a atendimento em suas comunidades.

Governo gastou R$ 12 milhões com hospedagem de médicos cubanos durante curso preparatório

Documentos do Ministério da Saúde mostram que o governo já gastou R$ 12 milhões só com a hospedagem dos médicos cubanos durante o curso preparatório para atuar no programa Mais Médico. Na versão original divulgada pelo ministério, não havia gasto com hospedagem. Todos seriam alojados em unidades militares. O ministério alega que teve de reformular os planos porque as instalações não tinham espaço para o treinamento. Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff sanciona a lei que institui o programa Mais Médicos.

Segundo documentos obtidos pelo GLOBO com base na Lei de Acesso à Informação, o ministério alterou o plano de aplicação de recursos do Mais Médicos em setembro. Num ofício do dia 16, o secretário de Gestão do Trabalho, Mozart Sales, solicitou a alteração do plano. A versão até então divulgada pelo Ministério da Saúde previa que seriam gastos R$ 510, 9 milhões na primeira fase do Mais Médicos. Desses R$ 469 milhões iriam para pagamento dos profissionais e R$ 4 milhões para prestadores de serviços. Com a mudança, o valor destinado aos salários caiu para R$ 457 milhões. E o pagamento a pessoas jurídicas prestadoras de serviço ao programa subiu para R$ 16,073 milhões.

Lançado em julho deste ano, o programa criado para levar profissionais para regiões onde faltam médicos, já sofreu várias alterações desde que começou a ser discutido pelo governo. Os documentos obtidos pela Lei de Acesso mostram ainda a dança de números sobre a quantidade de médicos que o governo pretendia pôr em atuação. O projeto básico do Mais Médico dizia que a meta inicial era de 6.602 profissionais. O texto fala que seria justamente esse o contingente necessário para atender a população “sem plano de saúde” nas cidades mais necessitadas.

Depois, foi aberta chamada para as prefeituras e o número subiu para 16.625. Na semana passada, o ministério alegou que os pedidos da prefeituras eram exagerados e reduziu isso para 12 mil profissionais. Em resposta a questionamento do GLOBO, o Ministério da Saúde explicou que o programa não se restringiu às cidades prioritárias, o que elevou a demanda por médicos.

O programa teve outra mudança, no termo de cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), por meio do qual foi possível trazer médicos cubanos ao Brasil. Um memorando de 20 de agosto de 2013, assinado pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, pediu a retirada de uma cláusula, segundo a qual caberia à OPAS “garantir o pagamento de bolsas aos médicos participantes”.

A cláusula inviabilizaria o acordo com o governo cubano, que é quem recebe os valores e depois repassa uma parte aos médicos. “O avanço das discussões culminou na decisão do governo federal de aplicar o modelo de remuneração do Ministério da Saúde à OPAS, que repassa os recursos ao Ministério da Saúde de Cuba”, explicou a pasta depois de ser questionada a respeito pelo GLOBO. Já há 2.400 cubanos no Brasil, e estão previstos mais 1.600 em dezembro.

O Mais Médico foi instituído por uma medida provisória, que tem força de lei antes mesmo de ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente. Assim, já há médicos trabalhando por meio do programa. O Parlamento alterou alguns trechos do texto e o aprovou na semana passada, mas manteve o principal ponto do programa: a possibilidade de trazer médicos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso está a que transfere dos conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde a concessão do registro profissional para os médicos formados no exterior. Como as entidades médicas são contrárias ao programa, os CRMs vinham criando entraves para conceder o registro, o que na prática impede que os médicos de fora trabalhem.

Dos 680 médicos formados no exterior selecionados na primeira etapa do programa, 196 ainda não têm registro. Com a sanção do texto pela presidente, o ministério poderá fazer isso diretamente, mas vai ter que esperar pelo menos mais um dia. A portaria regulamentando a concessão do registro deverá ser publicada apenas amanhã no Diário Oficial da União. Os 2.180 médicos de fora participantes da segunda etapa ainda estão tendo aulas preparatórias. Quando estiverem aptos para trabalhar, terão o registro concedido pelo próprio ministério.

O Globo

Sesap, OPAS e Ministério da Saúde visitam municípios do RN com atuação de médicos cubanos

A partir desta quarta-feira (11), representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) visitam os três municípios do Rio Grande do Norte que receberão médicos cubanos. O objetivo é compreender como funciona a rede local e regional de saúde, conhecer e avaliar a situação das Unidades Básicas que receberão os médicos do convênio Brasil/Cuba, além de verificar o cumprimento das responsabilidades dos municípios com relação à moradia e alimentação dos profissionais.

As primeiras cidades a serem visitadas serão Riacho de Santana, onde atuarão dois médicos cubanos, e São Miguel, que contará com três. Já a visita a São Tomé, que receberá dois desses profissionais, está programada para esta sexta-feira (13). Na ocasião, os representantes terão reuniões com os prefeitos, secretários municipais de saúde e equipe técnica local.

Além dos cubanos, no próximo dia 16, chegam ao RN, nessa primeira etapa do Programa Mais Médicos, 12 profissionais estrangeiros, assim distribuídos: Natal receberá dois advindos da Argentina, quatro da Espanha e um da Rússia, Ceará-Mirim receberá dois da Espanha, Macaíba contará com um profissional da Argentina, enquanto que São Miguel do Gostoso ficará com um médico da Itália, e Touros, com um profissional de Portugal. Do total de 25 estrangeiros, houve seis desistências.

Já com relação aos médicos brasileiros, 16 já estão em exercício nos municípios de Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d’Água do Borges, Porto do Mangue, Serra Caiada e Touros. Quanto aos demais, até o próximo dia 14, ainda podem se apresentar três médicos em Natal e um em Ielmo Marinho. Houve quatro desistências, referentes aos municípios de Natal, Alexandria e Macaíba. Além disso, a cidade de Riacho da Cruz, que receberia um profissional, descredenciou-se do Programa, devido ao fato de sua equipe médica já estar completa.

Para acolher todos os estrangeiros, a Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), responsável pelo monitoramento do Programa Mais Médicos, promoverá, entre os próximos dias 16 e 20, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, um evento com a finalidade de apresentar as regiões de Saúde e redes de assistência no RN. Segundo a coordenadora estadual do Programa Mais Médicos, Uiacy Alencar, “o objetivo é discutir a realidade do SUS no estado”. A coordenadora informou que, no dia 19, também participarão do evento os médicos brasileiros do Programa, bem como prefeitos, secretários municipais de saúde, representantes da UFRN, UERN e do Conselho Estadual de Saúde, reunindo cerca de 130 pessoas.

Na última sexta-feira (30), o Ministério da Saúde concluiu a segunda fase de inscrições no Programa Mais Médicos, com o cadastramento de mais 514 municípios e 25 distritos indígenas, totalizando, assim, 4.025 cidades participantes. Além disso, foram inscritos mais 3.016 profissionais formados no Brasil e exterior. O RN será contemplado com mais 17 médicos, que irão para os municípios de Espírito Santo, Francisco Dantas, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Poço Branco, Serra do Mel, Upanema, Viçosa.

Mais Médicos – O objetivo do Programa é levar profissionais às regiões onde há escassez e ausência de médicos, para atuar na Atenção Básica. O programa terá duração de até três anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os médicos receberão uma bolsa-formação, paga pelo Governo Federal, no valor de R$ 10 mil reais por mês. Esses profissionais terão supervisão de uma universidade e durante o período de participação poderão cursar especialização em Atenção Básica. Além disso, terão uma ajuda de custo para instalação. Os municípios ficarão responsáveis pela moradia e alimentação desses médicos. Já a Sesap é responsável por prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação e acompanhamento do programa, qualificação da Atenção Básica, bem como ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.