Verbas, segurança e preocupação com o próximo semestre foram discutidos em reunião de reitores de instituições federais do RN com o MEC; veja como foi

Os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), acompanhados dos deputados federais Rafael Motta, Fábio Faria, Benes Leocádio, Walter Alves e General Girão, além dos senadores Styvenson Valentim, Jean-Paul Prates e Zenaide Maia, estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, 20, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, na sede do Ministério, em Brasília.

Após abertura da reunião pelo ministro e pelo deputado Rafael Motta, coordenador da bancada, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, apresentou o perfil das Instituições Federais de Ensino Superior do RN e os dados específicos da universidade. Na sequência, mostrou a impossibilidade de dar continuidade ao ano letivo após setembro, caso não haja o desbloqueio. Em seguida, os reitores do IFRN, Wyllys Tabosa, e da UFERSA, Arimatea de Matos, apresentaram dados das suas instituições e, da mesma forma, pediram a disponibilidade do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo ambos os gestores, as condições de funcionamento também se inviabilizarão no segundo semestre. Juntas, as três instituições sofreram um bloqueio de 109 milhões de reais.

Embora, de imediato, o ministro tenha declarado que não há como desbloquear o orçamento sem a aprovação da Reforma da Previdência, “em virtude da situação de a economia estar muito difícil”, ainda assim afirmou que o MEC buscará atender as situações, caso a caso, junto ao Ministério da Economia. Abraham Weintraub acrescentou que defende a gratuidade do ensino de graduação, embora salientasse a necessidade de estabelecer um novo modelo de fazer a universidade funcionar, permeado pela existência de outras fontes de financiamento complementares. O ministro complementou observando que deseja iniciar um novo modelo de relacionamento entre MEC, Ifes e parlamentares, sugerindo que estes últimos sejam os defensores das Instituições Federais de Ensino Superior do RN. Por fim, um encaminhamento proposto por Abraham Weintraub, para a contenção de despesas das Instituições, foi de ter a Polícia Militar nos Campi garantindo a segurança. Os reitores argumentaram que o bloqueio não afeta apenas o contrato de pessoas para a segurança patrimonial e que as Ifes já trabalham em parceria e complementaridade com as polícias militar e federal, de acordo com a legislação vigente.

Na avaliação dos reitores, a agenda construída pela bancada federal foi extremamente importante para abrir o diálogo das Ifes do RN com os novos dirigentes do MEC. Os parlamentares defendem e apoiam as Ifes, observando-as como propulsoras de melhores condições de vida e desenvolvimento econômico do nosso Estado. O principal resultado da reunião foi a disponibilidade do ministro Weintraub em analisar os casos específicos das instituições e buscar alternativas junto ao Ministério da Economia. Entretanto, será necessário o replanejamento em cada instituição, tendo em vista que a manutenção do bloqueio dificulta, em alguns casos até impede, a execução de projetos acadêmicos e ações da administração previstos para o ano de 2019.

Ângela Maria Paiva Cruz

Reitora da UFRN

Willys Abel Farkatt Tabosa

Reitor IFRN

José de Arimatea de Matos

Reitor Ufersa

Via UFRN

OAB pede suspensão de novos cursos jurídicos ao ministério da educação

O Conselho Federal da OAB solicitou ao ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no país, até a conclusão dos estudos técnicos para aprimoramento da política de regulação do ensino jurídico. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez.

No pedido, a Ordem ressaltou a preocupação com o quantitativo elevado de cursos de Direito que foram autorizados no Brasil nos últimos anos. Somente em 2018 foram autorizados 322 cursos, com 44.700 vagas anuais. Logo no primeiro mês de 2019 já houve autorização para o funcionamento de mais cinco cursos de graduação de Direito, fazendo com que o total de cursos jurídicos em funcionamento seja de 1.562.

A OAB destacou também que já havia levado esse mesmo pedido à gestão anterior do ministério da Educação, tendo em vista a precariedade dos cursos jurídicos brasileiros. A entidade entende que é necessário realizar uma avaliação pormenorizada nos cursos já existentes, nos moldes das medidas já adotadas para as graduações de medicina no Brasil.

Por meio do ofício, a entidade solicita a adoção de uma medida preliminar de suspensão de tramitação de novos pedidos de autorização de cursos jurídicos, até a conclusão de estudos técnicos para o aprimoramento da política de regulação em favor da promoção da qualidade do ensino jurídico no país.

Migalhas

 

Ministério da Educação divulga a lista de aprovados do Sisu 2019

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O MEC (Ministério da Educação) divulgou, nesta segunda-feira (28), o resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). A lista de aprovados pode ser conferida na página do Sisu.

O candidato aprovado deve fazer a matrícula na instituição em que foi selecionado entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro, devendo observar os dias, horários e locais de atendimento definidos no próprio edital da instituição.

Quem não foi selecionado pode manifestar, entre os dias 28 de janeiro e 4 de fevereiro, interesse para compor a lista de espera. Nesse caso, o candidato só pode escolher um — dos dois cursos que optou na inscrição — para concorrer. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Neste ano, os selecionados na chamada regular em uma qualquer uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera.

O MEC deixa sob responsabilidade das instituições de ensino os Sisu documentos para matrícula. Por isso, quando souber da aprovação o primeiro passo é entrar em contato com a instituição para saber a lista de documentos exigidos.

R7

Ministério da Educação divulga resultado do Sisu

O Ministério da Educação divulgou nesta manhã (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na internet. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

O Sisu usa as notas do Enem para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país.

Lista de espera

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje (18). O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro. Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera.

O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.

Agência Brasil

Expectativa do MEC é que Fies financie 400 mil estudantes em 2013

A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firme cerca de 400 mil contratos este ano, segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim. Em 2010, foram firmados 75,9 mil contratos. Em 2011, o número saltou para 153,5 mil até chegar, em 2012, a 368,8 mil.

Desde 2010, o pedido de financiamento pode ser feito em qualquer período do ano. Do total de 598,3 mil contratos firmados entre 2010 e 2012, o curso mais procurado é o de direito, com 94 mil contratos, seguido de administração (50 mil), enfermagem (47 mil) e engenharia civil (37 mil).

Aqueles que quiserem obter o Fies devem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame é pré-requisito para os estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010. Os interessados devem estar atentos ao prazo de inscrição do Enem, que termina às 23h59 de amanhã (27). Não é exigida uma nota mínima para receber o financiamento.

Os professores da rede pública de ensino do quadro efetivo matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam fazer o Enem para obter o financiamento. Nesse caso, será exigido comprovante dessa condição expedido pelas secretarias de Educação do Estado, do Distrito Federal, do município ou por escola federal.

O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

Da Agência Brasil