Judiciário

RECONDUÇÃO: Bolsonaro anuncia que indicou Augusto Aras para novo mandato no comando da PGR

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (20) em uma rede social que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos no cargo.

“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, publicou o presidente da República.

A indicação do procurador-geral da República é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação.

A sabatina acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a votação, secreta, no plenário do Senado. Para poder ser reconduzido ao cargo, Aras precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.

Aras foi indicado por Bolsonaro para assumir o comando do Ministério Público Federal em setembro de 2019. O nome do procurador não estava na lista tríplice elaborada pela associação nacional da categoria, rompendo uma tradição que se mantinha desde o primeiro governo Lula.

Aras integra o Ministério Público desde 1987 e define-se publicamente como conservador. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” em 2019, afirmou ser crítico da lista tríplice por entender que uma eleição interna para escolha do procurador reproduz os vícios da política partidária.

G1

Opinião dos leitores

  1. Coisa de amigo, no dia do amigo. Com um procurador desse vc nunca acha . Essa é a “nova política” do jacaré 🐊 doido ,

    1. Não fale assim de um homem correto, honesto, conservador, defensor da família brasileira, competente… que nunca fez rachadinha, nunca encobriu os malfeitos dos filhos, cumpriu todas as promessas de campanha especialmente quanto ao combate à corrupção e as privatizações…

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Política

Marina promete não disputar novo mandato se for eleita

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, afirmou hoje (22) que, se eleita, vai cumprir o mandato de quatro anos e não tentará a reeleição. Ao participar de uma sabatina com integrantes da Associação Nacional de Educação Católica, em Brasília, a candidata criticou o processo de recondução aos cargos do Executivo que, segundo ela, é “um atraso para o país”. A ex senadora se comprometeu a defender uma reforma política que mude essa regra já para as próximas eleições.

“Estou antecipando que só terei quatro anos de mandato porque vamos apresentar o projeto de reforma política aumentando [o mandato] de quatro para cinco anos”, disse ela, explicando que a mudança só valerá para o governo seguinte e incluirá o fim da reeleição. “O problema da reeleição é esse de criar uma confusão entre o uso institucional para o exercício da função e o uso dos meios e equipamentos que são do Estado para campanha. Essa é uma ambiguidade que será resolvida com o fim da reeleição”, afirmou.

No encontro, Marina destacou pontos de seu programa de governo e reiterou compromissos como o de melhorias na área de educação e implementação do ensino em tempo integral nas escolas. A candidata descartou rumores de que não dará sequência a programas sociais, como o Bolsa Família. “Estão dizendo aí que eu vou acabar com tudo e ainda vou acabar com o resto”, disse em tom irônico, provocando risos da plateia.

“Contra o marketing selvagem não vale argumento, só discernimento. Peço o discernimento do povo brasileiro porque não dá para acreditar que uma pessoa possa acabar com pré-sal, Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], Bolsa Família, a transposição do São Francisco, o décimo terceiro, as férias, privatizar a Petrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Se uma pessoa pode fazer isso é porque temos um país que é papel. Isso fere o bom senso e a inteligência dos brasileiros”, completou.

Marina Silva reforçou que vai aperfeiçoar programas que estão dando certo, mas precisam entrar em uma “terceira geração”. “Precisamos dar um terceiro passo e criar programas de terceira geração, que vão trabalhar com uma cesta de oportunidades com agentes de desenvolvimento social para que as famílias que estão cadastradas no Bolsa Família possam ter uma ação customizada para sair da situação de vulnerabilidade, juntando oportunidades disponíveis”, explicou a candidata. Ela ressaltou que, muitas vezes, a pessoa já tem um filho formado, mas falta a profissionalização. “O Estado pode ajudar essa família.”

A ex-senadora minimizou possíveis problemas que poderá enfrentar, caso seja eleita, para aprovar projetos prioritários sem uma base parlamentar forte no Congresso Nacional. Marina ressaltou que, mesmo com a maior bancada no Legislativo, o atual governo admite esse tipo de dificuldade. Para ela, esse é um problema tem de ser contornado com uma mudança na lógica de governar o país e com uma aliança entre todos os partidos.

“O que estamos propondo é não nos conformamos com essa forma e estabelecer uma governabilidade programática. Vamos governar com os melhores de todos os partidos. Eu sonho com uma governabilidade em que as pessoas escaladas pelo PSDB sejam comprometidas com a estabilidade econômica, as escaladas pelo PT, comprometidas em manter e aperfeiçoar a inclusão social, as escaladas pelo PSB, comprometidas em renovar a política e as escaladas pela Rede [partido fundado por Marina, ainda sem registro definitivo na Justiça Eleitoral], comprometidas com a sustentabilidade”, explicou.

Marina também comentou denúncias envolvendo a Petrobras e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a ex-senadora, a credibilidade da estatal e do instituto acaba sendo prejudicada por um erro de gestão. “Lamento que indicações políticas que muitas vezes não obedecem a critérios técnicos dentro das agências, dentro da Petrobras, dentro do IBGE, possam causar esse prejuízo.” Para ela, todos esses problemas não devem ser tratados como se fossem banais. “Devem ser tratados com o nível de preocupação que o problema requer. Nosso compromisso é que esses cargos serão preenchidos por critérios técnicos e critérios éticos”, afirmou.

Antes da sabatina, Marina encontrou-se com ciclistas e assinou uma carta apresentada pelo grupo comprometendo-se com políticas de melhoria para o transporte não motorizado.

Agência Brasil

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