Economia

Bolsonaro assinará decreto para obrigar postos de gasolina a exibir composição de preços

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O governo finalizou um decreto para obrigar postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis. O texto, ao qual o GLOBO teve acesso, deve ser assinado nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o decreto, estabelecimentos deverão instalar painéis com as seguintes informações: valor médio regional dos produtos; preço de referência para cobrança do ICMS; valor do ICMS; valor do PIS/Cofins; e valor da Cide.

A medida já havia sido defendida por Bolsonaro na semana passada. Pressionado pela alta nos preços da gasolina e do diesel, o presidente tem reclamado do que considera falta de transparência na composição dos preços pagos por consumidores nas bombas.

De acordo com o texto, as regras entram em vigor 45 dias após a publicação do decreto, ainda sem data definida.

O decreto prevê ainda que os postos detalhem preços promocionais em caso de descontos concedidos por meio de aplicativos de fidelidade — tipo de promoção adotada pelas principais redes de combustíveis no país.

De acordo com as novas regras, os postos deverão apresentar em um painel: o preço real; o preço promocional vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto.

As críticas aos preços de combustíveis estão no centro de uma crise entre o Palácio do Planalto e a Petrobras que culminou na troca do comando da estatal, anunciada pelas redes sociais por Bolsonaro.

Em uma manobra considerada por analistas de mercado uma intervenção na companhia, o presidente indicou para chefiar a empresa o general Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral da Itaipu Binacional.

Ele substituirá Roberto Castello Branco, mas a troca ainda precisa ser confirmada pelo Conselho de Administração da petroleira.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Quando os ignorantes da sociedade ficarem devidamente instruídos com esse decreto, se tornarão ferrenhos combatentes contra essa roubalheira pelos Estados.

  2. O povo não estar querendo comprovação ardilosa do preço dos combustíveis, todos querem é que os preços baixem de valor, só isso.
    E o desgoverno continua…

  3. Do que adianta se não tem cópia da nota fiscal, é uma boa idéia, porém os donos colocam o que bem entender, vai encontrar meio de burlar, como não colocar cópia da nota fiscal, bem como colocar só porcentagem colocando culpa no governo federal, estadual e municipal

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