Racha na ANP expõe lobby de distribuidoras contra queda de preços dos combustíveis

Foto: Shutterstock

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro intervém na Petrobras pela redução do preço de combustíveis, um processo que poderia reduzir em até R$ 0,50 o preço do litro da gasolina nas bombas encontra-se parado na ANP (Agência Nacional do Petróleo) há mais de um ano.

A inércia beneficia grandes distribuidoras, como a BR, a Ipiranga e a Raízen (Shell). Algumas delas tentam barrar a mudança.

A medida em preparo permitirá que as distribuidoras de marca possam vender para qualquer posto. Hoje, elas só podem negociar com a rede da mesma bandeira.

Estudos do governo indicam que a mudança aumentará a competitividade e poderá derrubar o preço sem precisar passar pelo Congresso ou causar perdas de arrecadação à União.

Isso porque hoje as grandes companhias concentram poder de negociação controlando cerca de 70% do mercado.

Essa concentração ocorre porque, desde 2008, os postos “bandeirados”, atrelados à marca de alguma distribuidora, são proibidos de adquirir combustíveis de outras fornecedoras, ainda que o preço seja menor.

Somente os de “bandeira branca” (sem marcas) têm a possibilidade de negociar condições melhores de preço porque usufruem da liberdade de comprar de diferentes distribuidoras.

Em média, o preço nesses postos costuma ser mais baixo em relação à rede credenciada –entre 0,2% e 7%, segundo levantamento da própria ANP realizado em todo o país na segunda quinzena de fevereiro.

O fim da revenda por marcas foi uma iniciativa apoiada por diferentes órgãos do governo desde 2018 em resposta à paralisação dos caminhoneiros que chegou a comprometer o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Sob Bolsonaro, entrou na agenda oficial como “pauta prioritária” após contribuição de diferentes ministérios e autarquias diante de nova ameaça de paralisação de caminhoneiros pela alta do diesel.

Pelo cronograma definido pela ANP, a liberdade de compra de combustível já deveria estar em vigor desde junho do ano passado.

No entanto, o processo encontra-se parado há um ano na Superintendência de Distribuição e Logística da agência, sem qualquer qualquer tramitação, segundo o sistema eletrônico de acompanhamento processual.

Os documentos que mencionam o andamento dessas reuniões indicam que as cinco superintendências da ANP envolvidas no preparo da nova norma deveriam se posicionar e, na sequência, o regulamento seria redigido.

Deram aval as superintendências de Defesa da Concorrência (SDR), Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ), Fiscalização do Abastecimento (SFI) e a de Produção de Combustíveis (SPC). Também sinalizaram favoravelmente assessores da diretoria da agência.

Durante o processo de discussão a respeito da medida, o Ministério da Economia, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apoiaram a mudança.

Grandes distribuidoras, como a BR e Raízen, além da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), se posicionaram contrariamente.

Pessoas que participaram das discussões afirmam que BR e Raízen procuraram diretamente a Superintendência de Distribuição e Logística pressionando para que a medida não entrasse em vigor.

Consultadas, as empresas não quiseram se manifestar.

O relatório final desse grupo de trabalho foi enviado ao diretor-geral da ANP, Décio Odonne, em fevereiro de 2019.

A área de Distribuição e Logística da ANP, responsável pela interlocução com as distribuidoras, foi a única unidade da agência a não assinar o relatório que, na prática, esvaziaria o trabalho da área sobre as distribuidoras na revenda de combustível.

Dez dias depois de concluído o relatório, um dos diretores da ANP à época, Felipe Kury, pediu ao diretor-geral da agência que tirasse a condução do processo do grupo de trabalho e o delegasse exclusivamente para a Superintendência de Distribuição, retirando poderes das quatro outras áreas que haviam integrado o grupo de trabalho e foram favoráveis à medida.

O pedido de Kury foi aceito pelo conselho-diretor.

Depois dessa centralização do processo com a SDL, a ANP abriu um processo administrativo para a produção da resolução que alteraria a regra da fidelidade à bandeira.

Desde 5 de fevereiro de 2020, no entanto, esse tema está parado na superintendência.

Diante da inércia, a Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) decidiu expor o racha interno na agência e passou a aplicar, no segundo semestre de 2020, multas mais brandas a distribuidoras de marcas diversas, geralmente ligadas a postos bandeira branca mas que forneceram a postos bandeirados interessados em preços mais competitivos.

A área de fiscalização defende que esses fornecedores até devem ser punidos, uma vez que a proibição ainda está valendo, mas somente pelo mínimo legal. Antes, a sugestão era pela pena máxima.
Existem atualmente ao menos 38 autos de infração com valores minorados. A redução das multas nesses processos será de 90% –de R$ 7,98 milhões (valor máximo) para R$ 760 mil, caso a diretoria da ANP acate o parecer da fiscalização.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, a ANP afirmou que a discussão da “tutela regulatória de fidelidade à bandeira” está sendo “devidamente tratada pela área técnica responsável” e segue o prazo regulamentar.

A agência, no entanto, não especificou o prazo.

Ainda sobre a demora, a agência considera que a Lei das Agências Reguladoras Federais exige que “qualquer alteração regulatória deve ser obrigatoriamente precedida por uma análise de impacto”.

Afirmou ainda que, assim que for definida, a minuta da resolução será submetida à consulta e audiências públicas.

Sobre a demora no julgamento das reduções de valores de multas, a ANP disse que os processos seguem critérios pré-definidos e o rito respeita “o contraditório e a ampla defesa”.

A agência não quis comentar o racha interno em torno da decisão. “As decisões são tomadas pela Diretoria Colegiada. A ANP não comenta sobre discussões de temas técnicos que compõem a agenda regulatória antes da sua apreciação pelo conselho diretor”, disse em nota.

A reportagem questionou a ANP sobre a pressão recebida por grandes distribuidoras contra a abertura do mercado de revenda.

A agência disse que recebe contribuição dos setores interessados em “igualdade de condições” e que essas contribuições são “documentadas, consolidadas e debatidas sob uma perspectiva exclusivamente técnica”.

Procuradas, Raízen e BR não quiseram se manifestar.

Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. zanGado disse:

    Processo desde 2018 parado? A prioridade do Bozo e da boiada é tirar Flávio Bolsonaro e a quadrilha das garras da justiça, acabar com a Lava Jato, soltar corruptos e matar o povo sufocado negando a pandemia. RESOLVER E BOTAR OS PROCESSOS PRA ANDAR ELE SÓ RESOLVE DE BOCA, ANTES DA CAMPANHA RESOLVE TUDO, DEPOIS, É SÓ BOTAR CULPA NO PT QUE TÁ TUDO CERTO.

  2. Jeremias disse:

    O presidente Bozoloide irá intervir, trocar a presidência da Shell, da Ipiranga, da Raízen?

  3. Tarcísio Eimar disse:

    Tem q acabar é com esse lobby mesmo. Eliminar os atravessadores e o etanol que seja vendido diretamente da usina pras distribuidoras

  4. Roque Santeiro disse:

    O que vcs esperam de uma empresa Brasileira entregue a nababos defensores do tudo é meu? Esses diretores vivem no ócio, montados no sacrifício do povo, lucrando com o que é do povo, sem se sujar, os "trabalhadores" vivem nas costas das terceirizadas, para cada petroleiro tem três ou quatro terceirizafo para fazer o mesmo serviço, foi literalmente roubada pelos ex presidentes em bilhões de dólares, nunca nós reles mortais jatos ter nada de bom desse monopolio que só serve a eles.

  5. PC disse:

    Tem que tirar esses atravessadores do meio da cadeia.
    A PETROBRAS tem que disponibiliza o produto e os donos de postos retira e pronto.
    Acabou o problema.
    Não precisa de distribuidoras de jeito nenhum.
    Pode terem certeza.
    É só mais um pra comer dinheiro do povo.

  6. Jackson Márcio disse:

    ANP – Associação Nacional de Pilantras.

  7. Santos disse:

    Racha?
    Lobby?
    Ta de sacanagem?
    Quer dizer que se o preço não baixar agora e por causa do lobby? E
    a politica de preços da Petrobrás não é o que define o valor nas refinarias?
    Ah entendi.
    Tem muita água passando por debaixo dessa ponte.
    Tem gente que até comprando casa de 6 milhões nova pelo minnha casa minha vida.
    Será que é dessa água que estão bebendo.

  8. WALFRAN MEDEIROS disse:

    E OS ALMENTOS QUE JÁ HOUVE !! 0,50 R$ NÃO COBRE MAIS…..SÓ SOBRA PARA?????

  9. Observador RN disse:

    Essas Agências reguladoras sempre regulam a favor dos interesses do lado mais forte. O lobby é podero$o…

Bolsonaro assina decreto que obriga postos a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rocha disse:

    O que importa não é o extrato fiscal/contábil, mais sim a baixa dos preços absurdos ora praticados.

  2. ZéGado disse:

    Collor está muito feliz, pois apareceu um presidente que conseguiu fazer um governo pior que o dele.

Bolsonaro volta a criticar política da Petrobras: “O petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?”

Foto: Eraldo Peres/AP/Arquivo

Pouco antes da abertura da bolsa de valores nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou à carga contra a sistemática de definição de preços da Petrobras. Afirmou que a atual política atende aos interesses de “alguns grupos do Brasil”, criticou o trabalho do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e disse que a Lei de Reponsabilidade Fiscal prevê que, em estado de calamidade, a companhia deve “olhar para outros objetivos”.

Em conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente provocou: “O petróleo é nosso? Ou é de um pequeno grupo no Brasil?”

Na última sexta, Bolsonaro anunciou que Castello Branco será substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Itaipu Binacional. Pressionado por caminhoneiros pelos recentes reajustes no preço do diesel, Bolsonaro defende que a composição dos preços e reajuste precisa de transparência e previsibilidade. Na primeira hora de pregão, os papéis da empresa perdiam 20%.

“É sinal que alguns do mercado financeiro estão muito felizes com a política que só tem um viés na Petrobras, atender os interesses de alguns grupos do Brasil”, disse o presidente. “A Petrobras, em um estado de calamidade, de acordo com o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem que olhar para outros objetivos também”.

Depois de elogiar o general Silva e Luna por sua atuação em Itaipu, o presidente disse que é “inadmissível” o fato de o atual presidente da Petrobras trabalhar de forma remota durante a pandemia.

“Isso é inadmissível. Imagine eu trabalhando de casa, com medo do covid?”, reclamou. “Pode até estar fazendo bom trabalho de casa, mas para mim não se justifica ausência da empresa”.

Aos apoiadores, o presidente revelou que o presidente da estatal recebe mais de R$ 50 mil por semana, defendeu que “não pode ter este tipo de política salarial lá dentro” e sugeriu que falta eficiência entre parte dos servidores. “O ritmo de trabalho de muitos servidores lá [na Petrobras] está diferenciado”, acrescentou.

Sem entrar em detalhes sobre que mudanças exigirá na Petrobras, Bolsonaro voltou a dizer que não irá interferir na política de preços. “Mas não consigo entender num prazo de duas semanas ter reajuste em 15% [no diesel]”, afirmou. “Não foi esta a variação do dólar aqui dentro e do barril lá fora, tem coisa que tem que ser explicada. Eu não peço, eu exijo transparência de quem é subordinado meu, a Petrobras não é diferente”.

Na tentativa de reduzir o preço final dos combustíveis, na última semana Bolsonaro anunciou que irá zerar a cobrança de PIS/Cofins do diesel a partir de março, com validade de dois meses. Para ele, a cobrança de ICMS também precisa ser alterada. Um projeto propondo mudanças foi enviado pelo Planalto ao Congresso.

O presidente reclamou que ninguém no governo estava tomando providências para reduzir o preço ao consumidor. “No fundo, ninguém fazia nada, eu tenho que descobrir sozinho isso. A gente vai mudar, mudanças teremos no governo sempre que se fizer necessário”, assegurou. “Não tenho preocupação nenhuma a não ser atender ao interesse público”.

Valor

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. GERALDO disse:

    BG!!!
    ESSA PETROBRÁS TEM QUE SE AFUNDAR SOZINHA SE FOR PRECISO.
    O PRESIDENTE TÁ CERTO.
    É FODA !!
    UMA EMPRESA QUER QUEBRAR A ECONOMIA DE UM PAÍS INTEIRO EM DETRIMENTO DE POUCOS, PORQUE TEM QUE DAR LUCROS, LUCROS LUCROS.
    E O PAÍS INFLACIONADO JUNTO COM OS BRASILEIROS FICAM COM O PREJUÍZO?
    QUE CONVERSA É ESSA???
    QUEM QUISER BOTA DINHEIRO NA PETROBRAS PRA GANHAR COÇANDO O SACO, QUE SE ARREBENTE PRA LÁ.
    BOTA QUEM QUER.
    UM BANDO DE
    ESPECULADORES QUERENDO GANHAR FÁCIL, E A NAÇÃO QUE SE EXPLODA.
    MEU CARO BG, ENTRE O BRASIL E A PETROBRAS, PREFIRO MIL VEZES O BRASIL, A PETROBRAS QUE VÁ PRAS CUCUIAS, SEJA VENDIDA.
    A AMOROSIDADE COM A PETROBRAS TEM QUE ACABAR.
    BOLSONARO TEM QUE CONVOCAR PRA UMA REUNIÃO URGENTE, OS USINEIROS, ACERTAREM A FABRICAÇÃO DO ETANOL EM QUANTIDADES PARA ABASTECER O MERCADO BRASILEIRO E ACABAR DE VEZ COM ESSES PREÇOS ABSURDOS DA GASOLINA.
    PETROBRAS E OS ESPECULADORES, QUE VÃO GANHAR DINHEIRO AS CUSTAS DOS SACRIFÍCIOS DOS OUTROS, NA BAIXA DA EGUA.
    OUTRA COISA.
    NÃO TEM NADA DE POPULISMO COMO VC FALOU NA RÁDIO BG, A QUESTÃO AÍ, É LÓGICA, POUQUÍSSIMAS PESSOAS MAMANDO, PRA GRANDE MAIORIA SE LASCAR.
    NÃO É JUSTO.
    BLZ???
    TAMOS JUNTOS.
    AQUI E NA 96 FM.

    • Manoel F disse:

      Vc eh sindicalista? Tá com um discurso igualzinho…

    • Ignácio disse:

      Manoel do F.
      Leia de novo a opinião do Geraldo, que vc descobre.
      Uma coisa, já posso adiantar.
      Sindicalista não é, passa longe de ser.
      Leia de novo!!

  2. Flavio Martinez disse:

    Ei, Bozo, durante as eleições, você não tinha prometido ser liberal na economia?! Aos poucos, você está ARGENTINIZANDO o Brasil…

  3. Romero Cezar da Câmara disse:

    Só quer ser do PT e esquedeopata. Vai ser o vice ou o companheiro Lula será o vice? Bolsonaro comunista. Kkkkkkkkkkkkkkk. Chama na bota.

  4. Calígula disse:

    Hô Véio arroxado do cunhão rôxo é Bolsonaro, o homem é bom, o homem é espetacular.
    MITO 2022

  5. Leite disse:

    No Brasil existe cartel .

  6. Direta de Verdade disse:

    Queremos um governo realmente liberal, Paulo Guedes tem que ter ver em algum momento!

  7. Brasil disse:

    Tenho 55 anos , na juventude ouvia dizer que a gasolina era CARA , porque comprávamos de outros países , hoje somos auto-suficiente, e temos que aderir ao preço do mercado internacional, se Bolsonaro faz é porque faz , se não faz é porque FAZ …bom era a RATAZANA DILMA QUE vendeu ( doou) PASSADENA ao preço de BOLO

  8. Pepe disse:

    Não votei no Bozo,mas assim como a Dilma êle está certo.A Petrobras é do Brasil,é fstor de segurança nacional.
    O preço do óleo impacta a inflação e bagunça o mercardo interno.
    Tem que acabar com edta politica e do capital aberto na petrobras ou então compre-se caminhao eletrico e mude o setor rodoviario para ferroviário Perderam tempo.

  9. Oswaldo disse:

    O homem virou uma mutação de Dilma e Temmer! Agora contar os dias para o início da crise energética por causa do subsídio da ação intervencionista do estado!

  10. Jose de Arimatea Lopes Fernandes disse:

    A intervenção de Jair Bolsonaro na Petrobras é truculenta, inquestionável e irresponsável. Agora, diante da óbvia repercussão negativa da troca de presidente da empresa, com as ações da Petrobras despencando, o dólar em alta e o risco país disparando, tenta-se remendar o estrago com um discurso que só não faz rir porque é de chorar: o de que o presidente da República não quer intervir no preço dos combustíveis…
    Essa crise vai ser duradoura e danosa. Os brasileiros naus uma vez vai assumir sacrifícios e pagar esse prejuízo.

  11. Direita Honesta disse:

    Conforme o ordenamento jurídico brasilriro, quem quiser nomear o presidente da Petrobrás deve candidatar-se à presidência da República e GANHAR a eleição, requisitos que foram cumpridos pelo presidente Bolsonato. Infelizmente, a esquerdalha nunca se conformou com a perda democrática do poder e insiste nessas narrativas infantis e irresponsáveis. Em 2022, irão perder novamente.

  12. Manoel F disse:

    MEU PRESIDENTE! Votei nele pra tirar o PT! Nada a ver dizer q ele está fazendo a mesma coisa que o PT e DilmAnta fizeram talkei! Ele eh diferente, não se aliou com corrupto do centrão nem interferiu na Petrobras e setor elétrico como DilmAnta fez! Ops, ele tá interferindo, mas eh bem diferente talkei! O que ele faz eh perfeito! Amém talkei!

  13. Manoel disse:

    O genocida virou comunista
    Kkkkkkkkkkkkk

Bolsonaro assinará decreto para obrigar postos de gasolina a exibir composição de preços

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O governo finalizou um decreto para obrigar postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis. O texto, ao qual o GLOBO teve acesso, deve ser assinado nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o decreto, estabelecimentos deverão instalar painéis com as seguintes informações: valor médio regional dos produtos; preço de referência para cobrança do ICMS; valor do ICMS; valor do PIS/Cofins; e valor da Cide.

A medida já havia sido defendida por Bolsonaro na semana passada. Pressionado pela alta nos preços da gasolina e do diesel, o presidente tem reclamado do que considera falta de transparência na composição dos preços pagos por consumidores nas bombas.

De acordo com o texto, as regras entram em vigor 45 dias após a publicação do decreto, ainda sem data definida.

O decreto prevê ainda que os postos detalhem preços promocionais em caso de descontos concedidos por meio de aplicativos de fidelidade — tipo de promoção adotada pelas principais redes de combustíveis no país.

De acordo com as novas regras, os postos deverão apresentar em um painel: o preço real; o preço promocional vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto.

As críticas aos preços de combustíveis estão no centro de uma crise entre o Palácio do Planalto e a Petrobras que culminou na troca do comando da estatal, anunciada pelas redes sociais por Bolsonaro.

Em uma manobra considerada por analistas de mercado uma intervenção na companhia, o presidente indicou para chefiar a empresa o general Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral da Itaipu Binacional.

Ele substituirá Roberto Castello Branco, mas a troca ainda precisa ser confirmada pelo Conselho de Administração da petroleira.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Brasileiro disse:

    Quando os ignorantes da sociedade ficarem devidamente instruídos com esse decreto, se tornarão ferrenhos combatentes contra essa roubalheira pelos Estados.

  2. rocha disse:

    O povo não estar querendo comprovação ardilosa do preço dos combustíveis, todos querem é que os preços baixem de valor, só isso.
    E o desgoverno continua…

  3. Calígula disse:

    Todo consumidor deveria exigir nota fiscal.

  4. Júnior Silva disse:

    Do que adianta se não tem cópia da nota fiscal, é uma boa idéia, porém os donos colocam o que bem entender, vai encontrar meio de burlar, como não colocar cópia da nota fiscal, bem como colocar só porcentagem colocando culpa no governo federal, estadual e municipal

Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai monitorar o preço dos combustíveis em postos de todo o país a partir desta sexta-feira. O movimento acontece após a Petrobras anunciar um reajuste nos valores da gasolina e do diesel nas refinarias.

O monitoramento deve avaliar como o quarto reajuste do ano vai chegar nas bombas dos postos. Nesse sentido, vai investigar se os revendedores vão ter práticas anticompetitivas, como fechar acordos entre si para implementar o aumento de preços na mesma intensidade, a chamada “colusão”.

A decisão de monitorar o mercado no país todo parte de uma investigação aberta pelo Cade para investigar condutas anticompetitivas no Distrito Federal.

O inquérito foi iniciado a partir de entrevistas concedidas pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF), Paulo Tavares, ao portal “Metrópoles” e ao jornal “Correio Braziliense”, em que alertava sobre uma possível alta no preço dos combustíveis de até R$ 0,10 por conta do reajuste da Petrobras.

De acordo com uma nota técnica do órgão, essas entrevistas poderiam revelar uma “tentativa clara de influenciar o mercado revendedor a ser comportar uniformemente, repassando coletivamente o aumento de custo verificado”

“A conduta praticada pelo Sindicombustíveis busca definir uma política comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a qual os aumentos de custos devem ser repassados imediata e integralmente para o preço de bomba”, diz a nota.

E acrescenta:

“Nesse sentido, o presidente do Sindicombustíveis apresenta como comportamento normal a ser adotado por todos os revendedores o repasse imediato do aumento do ICMS ocorrido a partir do dia 16.02.2021, mesmo quando há relativa dispersão de preços de revenda e, portanto, possivelmente revendedores com capacidade de absorção desse aumento de imposto em sua margem de lucro”.

A suspeita do Cade é que essas falas podem facilitar a “colusão” do mercado de revendedores de combustíveis. De acordo com a nota técnica, a conduta do Sindicombustíveis pode ter “contornos de cartel” por auxiliar os diferentes donos de postos a praticar uma possível ação coordenada em um “acordo tácito” de aumento de preços.

“Cumpre ainda verificar se os comportamentos de preços analisados distinguem-se de meros paralelismos de preços, havendo, ao contrário, razoáveis indícios econômicos de colusão. Para isso faz-se necessário o acompanhamento do mercado de revenda de combustíveis, bem como o rastreamento de suposto comportamento colusivo dos revendedores em cada estado da Federação, tendo em vista eventuais subidas de preço.” — conclui a nota.

A discussão sobre o aumento do preço nas refinarias fez com que as ações da Petrobras caíssem 7% nesta sexta-feira, após declaração de Bolsonaro de que “alguma coisa vai acontecer” na empresa em transmissão ao vivo na noite de quinta-feira.

Na mesma live, o presidente afirmou que o governo vai zerar o imposto sobre diesel e gás de cozinha, sem anunciar como iria compensar a perda na arrecadação. Economistas calculam um impacto de R$ 3 bilhões nos dois meses de isenção de PIS e Cofins sobre o diesel.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. PAULO disse:

    A Gasolina hj já estava a 5,69 em todos os postos que passei. O que acho interessante é que o quando o preço é reduzido, passa mais de uma semana para diminuir nos postos (Os donos de postos alegam que precisam zerar o estoque) mas quando tem um aumento é praticamente instantâneo.

  2. Dr. Veneno disse:

    Quero vê esse CADE determinar q abaixem os preços do etanol!

  3. Heitor Eiro disse:

    Foi só o Bozo abrir a boca que, além de não resolver o problema, fez cair o valor das ações da Petrobras.

  4. Minion alienado disse:

    Cadê os defensores da regulação do mercado? Estão achando ruim o preço do combustível? Comprem carro elétrico, bem baratinho.

  5. Carlos Brasileiro disse:

    PQP!!!! R$ 5,71 num litro de gasolina!!
    PETROBRAS! Vai roubar a p….. que te p……!
    Já encostei meus carros!!
    Vou me reprogramar pra participar da campanha Gasolina Apodreceu No Posto.

  6. RMS disse:

    AQUI EM NATAL NA QUARTA A NOITE JA ESTAVA R$ 5,69

  7. Romero Cezar da Câmara disse:

    A culpa é do Butantã. Kkkkkkkkkk,

  8. Santos disse:

    Dê uma olhadinha especial aqui em Natal.

  9. Calígula disse:

    E esse CADE é igual ao Defesa do Consumidor, só serve de cabides de empregos.

Preços do petróleo avançam ao maior nível em mais de um ano

FOTO: DADO RUVIC/REUTERS

Os preços do petróleo atingiram nesta segunda-feira (15) o seu nível mais alto em cerca de 13 meses, já que a vacinação contra a covid-19 promete reavivar a demanda e os produtores do combustível mantêm o fornecimento controlado. Somente na semana passada, os preços subiram cerca de 5%.

Mais cedo, temores de tensões no Oriente Médio geraram novas compras, enquanto também há esperanças de que um estímulo dos EUA e uma flexibilização dos bloqueios irão impulsionar a demanda de combustível.

O Brent — equivalente ao petróleo em forma bruta — subia 1,3%, a R$ 339,65 (US$ 63,25) por volta das 10h45 após subir para R$ 342,39 (US$ 63,76), a maior desde 22 de janeiro de 2020.

Os futuros do petróleo dos EUA (WTI) ganhavam 1,8% no mesmo horário, para US$ 60,54 o barril. O contrato atingiu o valor mais alto desde 8 de janeiro do ano passado, de US$ 60,95, no início da sessão.

As cotações subiram nas últimas semanas à medida que a oferta diminuiu, em grande parte devido aos cortes de produção da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e de produtores aliados no grupo Opep+.

O vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, disse que o mercado global de petróleo está a caminho de recuperação e que o preço do barril este ano pode atingir uma média de R$ 241 (US$ 45) a R$ 322 (US$ 60).

R7, com Reuters

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Zenon disse:

    A culpa e do Bolsonaro.
    A turma do pixu, já pode derrubar.
    Rsrsrs

  2. Pixuleco disse:

    O que isso significa?fumo de Abidias no foquito do Brasileiro . O petróleo é nosso, mas jacaré doido arregou. Anotem gasolina 8 reais na bomba até o fim do ano. A Gadolândia vai dizer ; ! Porque na época do Petê ! Please cara pálida. Fumo e leite moça eu não quero . PIXU estuda , por isso PIXU opina . Vejamos : nos atualmente somos autossuficiente em petróleo bruto , no entanto nossa capacidade de refino não atende só nosso consumo . GADOLÂNDIA! Atenção não deixem tico nem teci dormir . O que ocorre nos sucateamos nossas refinarias que já não nos atendiam . Então! O petróleo sai bruto e entra refinado aos preços de mescado internacional. O governo do jacaré 🐊 doido está ajudando a esse cenário , tudo dolarizado , toromba no foquito da Gadolândia . E depois haja Camarao com leite moça ! Aí papai ! Jacaré no seco anda ! Pixu é culto , mas não é pastor : “ EM NOME DE JESUS “

    • Júnior Silva disse:

      Questão q estão produzindo somente 30% para sucatear a Petrobrás e vende-la como já estão fazendo, aqui no RN os leilões as compras desses poços em 2 meses de produção praticamente se paga o q investiu na compra dos poços .
      Piada isso q estão fazendo.

    • Hulk disse:

      Falou o petista especializado em trambiques.
      Kkkkk
      Babacas.
      É até 2026.
      Kkkkkkk

Bolsonaro diz que tratará ‘problema dos combustíveis’ nesta sexta-feira: “Isso vai chegar aos estados”

Foto: Reprodução/CNN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (4) que fará um anúncio “extremamente importante” na sexta-feira (5) para resolver o que chamou de “questão do combubstível”.

“Devemos amanhã – talvez vamos convidar a imprensa – [tratar] a partir das 11h um assunto de extrema importante para nós, que devemos resolver. Tem a ver com com caminhoneiros, taxistas, Uber, vocês que tem carro particular”, disse o presidente durante inauguração do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo (CNTA ), em Cascavel, no Paraná.

“Pretendo, em uma coletiva de imprensa em que nós falaremos e eu interroguei as pessoas presentes, tratar de combustíveis no Brasil. Isso vai chegar aos estados”, continuou.

Bolsonaro afirmou que o governo federal zerou a Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico [Cide] e que as contribuições federais restantes, como o Pis/Cofins, possuem valor fixo. “O nosso é R$ 0,33. Já o ICMS, cada estado tem um valor e ele varia de hoje para amanhã.”

“Devemos viver na base da previsibilidade, senão fica difícil se programar. Esta questão do combustível tem que ser tratada dessa maneira e não escondida nos cantos”, prometeu o presidente.

Bolsonaro disse ainda reconhecer o trabalho dos caminhoneiros e agradeceu por grande parte da categoria não ter aderido a uma paralisação no dia 1º de fevereiro. “Se houvesse [a greve], todos perderíamos, sem exceção. O Brasil não pode parar.”

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico de Adauto disse:

    Desastre de governo. Até quando meu Deus?

  2. Bolsovirus disse:

    A elevação do preço dos combustíveis se dá pela mudança na política de atrelar o preço do petróleo ao dólar, feita após o golpe e que o genocida apoiou. Cinicamente, ele faz de conta que não tem nada com isso e tenta jogar a responsabilidade nos estados. E o gado muge.

  3. Lair Solano Vale disse:

    Não sou economista. Ouvi o ministro Pso dizer que o dólar só chegaria em 5 reais se o Governo fizesse muita besteira, FEZ.
    Se os combustíveis tá atrelado ao dólar como resolver através dos Estados?

  4. Cidadão Indignado disse:

    Governe o Brasil dessa forma, fazendo ações que beneficiem o povo brasileiro. Não ficar fazendo loucuras em frente aos canais de televisão e ameaçando "inimigos". Se comporte como um governante e não como um moleque.

  5. Chicó disse:

    Não vejo interesse dos estados em resolver essa situação, sequer comentam algo. Simplesmente, lavam as mãos !!!

  6. Santos disse:

    Conversa pra boi dormir!
    Coloca o Paulo palestrinha pra preparar uma reforma tributária que reduza a carga tributária sobre o consumo, não a que muda apenas os nomes e cria outros como a criação da nova CPMF.
    Isso é um contador de lorota pra mobilozar meia dúzia de desmiolados.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  7. Eudes disse:

    Pergunta: Caso os Estados reduzam o ICMS, quanto tempo levará para os combustíveis alcançarem o mesmo valor de hoje?. Com a política de preços adotada pelo governo federal talvez uns ____ dias. Após isso quem passará a ser nomeado como culpado?

Após puxar a inflação em 2020, preços de alimentos devem recuar em 2021, preveem economistas

Foto: Pille-Riin Priske/Unsplash

Com alta de 14,09%, o grupo de alimentos e bebidas foi o que mais contribuiu para a inflação acumulada em 2020. O valor é o maior desde 2002, quando a alta foi de 19,47%. Mas a expectativa de mercado é que o segmento deixe de ser o vilão deste ano. Na verdade, é esse grupo que deve ajudar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo a ficar mais baixo. A meta para 2021 é de 3,75%, e a previsão de economistas é de 3,34%.

“Acho que (este ano), especialmente alimentos, deve ter um impacto muito menor do que vimos no ano passado. Essa forte pressão que vimos acontecer no segundo semestre vai arrefecer muito nesse primeiro semestre especialmente. Consequentemente, o Banco Central não vai precisar, por ora, subir taxa de juros”, avalia Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), explica que a concentração do IPCA de 2020 em alimentos é consequência, principalmente, da desvalorização cambial — que ampliou exportações e desabasteceu o mercado doméstico, favorecendo a alta de preços — e do aumento de custos provocado pela alta de commodities como soja, milho, trigo, minério de ferro e outros itens.

“Não foi só a inflação brasileira ou a desvalorização da nossa moeda. Quando a gente junta o aumento de preço em dólar com a nossa desvalorização cambial, dá uma mega pressão que se materializou nos alimentos”, completou. Outros fatores citados por ele foram os efeitos na cultura de grãos como a redução da área plantada do arroz e a quebra da safra do feijão.

Na visão de Vale, o crescimento econômico ainda fraco este ano também vai ajudar para uma inflação mais baixa. “Atrelado a isso, temos o auxílio emergencial que vai sair, já está saindo no começo deste ano. Então, a demanda por alimentos e toda a pressão que tivemos, especialmente nesse segmento, no ano passado, tende a desacelerar. Temos uma economia que ainda estará muito fraca ao longo deste ano. Então, não tem pressão de aumento de atividade e, consequentemente, não tem tanta pressão inflacionária”, reforça.

BC deve subir juros

Embora as estimativas para a inflação de 2021 sejam de redução, os economistas acreditam que, a partir do meio do ano, quando a política monetária já estiver mirando em 2022, o movimento de alta dos juros será necessário. Isso é reforçado por uma meta de inflação ainda mais baixa, de 3,5%, no ano que vem. Assim, o Boletim Focus prevê que, até o fim do ano, a taxa básica de juros, a Selic — atualmente em 2% ao ano —, deve alcançar os 3,25% ao ano.

“2022 é um ano eleitoral, naturalmente mais conturbado e mais difícil, com câmbio possivelmente pressionado e a economia ainda em recuperação. Então, é bem possível que, se o BC não fizer nada, a inflação pode passar de 3,5%. Para agora, o BC só está sinalizando que pode ter uma mudança de política monetária lá para frente, mas que ainda não vai acontecer”, explicou Vale.

Segundo a consultora econômica Zeina Latif, o menor esforço da política monetária a partir de 2022 também deve ser conciliado com o ajuste fiscal. Para ela, a falta de perspectiva de reequilíbrio, de reformas que, estruturalmente, melhore as contas públicas, também tem forte impacto nos preços de ativos e no dólar, que valorizado eleva a inflação do Brasil.

“Acho que (a inflação) ficou mais alta de fato, mas ainda não a ponto de acender as luzes vermelhas no painel de controle, mas é o alerta. Não é que vamos acordar um dia e a inflação explodir na nossa cara. É um processo lento. Todo ano vai piorando. O cuidado é este, não pode deixar subir porque depois fica muito mais custoso combater. Lá atrás, o BC precisou jogar a Selic em 14,25%. Então, é importante esse zelo: não é porque está bem comportada ou em patamares palatáveis que dá para descuidar”, completa.

Vale concorda que a atenção do mercado sobre a questão fiscal a partir de 2023 deve ter forte peso na condução da política monetária e do comportamento da inflação nos próximos anos.

“Vamos ficar os próximos dois anos sem fazer grandes reformas esperadas na questão fiscal depois da piora da dívida que tivemos no ano que passou. Acho que o mercado todo vai estar esperando o próximo presidente para ver o que vai acontecer. Aí sim a gente pode começar a ter um cenário muito mais preocupante: se não tiver um governo que consiga sinalizar que a questão fiscal vai ser bem encaminhada, a gente entra em um cenário de colapso e a inflação pode entrar em um patamar mais complicado”, diz.

CNN Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ReneGado disse:

    Se os economistas forem da qualidade de Paulo Guedes, que disse que o gás ia ficar na metade do preço – na época o preço total era em torno de R$ 50,00 – e hoje está em quase R$ 100. Nem precisa dizer neh.

    Mas… previsão é previsão.

  2. ZéGado disse:

    A solução para isso daê, é armar a boiada, zerar imposto de importação de armas e pronto.
    Não tem porque pobre comer carne, feijão, arroz, etceteras e tal.
    O pobre assalariado não precisa nem comer. Comer para que mesmo?

Governo projeta preços sob controle ao manter taxa básica de juros

Foto: Freepik

Em sua 235ª reunião, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 2,00% ao ano. De acordo com a ata da reunião, o diagnóstico do Comitê é de que, apesar da presão inflacionária mais forte em um curto período de tempo, trata-se de um movimento “temporário”, por conta do cenário atípico resultado da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a avaliação do Copom, diversas “medidas de inflação subjacente apresentam-se em níveis compatíveis com o cumprimento da meta para a inflação no horizonte relevante para a política monetária”. Ou seja, o Comitê entende que os preços estão sob controle, portanto, a taxa básica de juros se mantém a mesma.

Vale ressaltar que o Copom fixa a taxa básica de juros com base no sistema de metas de inflação. Para 2021, ano no qual o BC já está mirando — as decisões sobre juros demoram de seis a nove meses para ter impacto pleno na economia —, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%.

De acordo com a pesquisa Focus, feita com diversos integrantes do mercado financeiro, as expectativas de inflação para 2020, 2021 e 2022 encontram-se em torno de 4,2%, 3,3% e 3,5%, respectivamente.

Projeções

Em um cenário básico, com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus e taxa de câmbio partindo de R$5,25 em relação ao dólar — evoluindo segundo a paridade do poder de compra — as projeções de inflação do Copom são similares as do mercado financeiro, e situam-se em torno de 4,3% para 2020, 3,4% para 2021 e 3,4% para 2022.

Esse cenário pressupõe trajetória de juros que termina 2020 em 2,00% ao ano e se eleva até 3,00% ao ano no ano seguinte, e 4,50% ao ano em 2022. Nesse leitura, as projeções para a inflação de preços administrados são de 2,3% para este ano, 5,7% para o ano que vem e 3,6% para 2022.

Já num cenário com taxa de juros constante a 2,00% ao ano e taxa de câmbio partindo de R$5,25 em relação ao dólar, ainda evoluindo segundo a paridade do poder de compra, as projeções de inflação estão em torno de 4,3% para 2020, 3,5% para 2021 e 4,0% para 2022. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 2,3% para 2020, 5,7% para 2021 e 3,7% para 2022.

R7

Confaz divulga nova tabela a partir de novembro com preços de combustíveis; novos valores para comercialização de gasolina, diesel, etanol e mais

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou, nesta segunda-feira (26), nova tabela de preços de referência dos combustíveis, que estabelece mudanças no PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) para os combustíveis em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

A medida foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União) e terá validade a partir do dia 1º de novembro.

Em São Paulo, o preço de referência da a gasolina comum, assim como a premium, ficará em torno de R$ 4,1599 por litro. Já o preço do diesel vai a R$ 3,3163, aproximadamente, a partir do mês que vem.

No Rio de Janeiro, o preço de referência da gasolina comum passará a ser de R$ 4,7330 por litro, enquanto que a gasolina premium ficará em R$ 5,5199. O preço do diesel vai a R$ 3,3700.

O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rogério disse:

    Campina Grande a gosolina é R$4,05 em Mamanguape R$ 4,15
    Natal = R$ 4,68
    Pq tanta diferença entre estados vizinhos?

    • Silvio. disse:

      Rogério, dá uma passadinha lá no Sindposto, lá eles vão tirar todas as suas dúvidas.
      Todas!!

  2. KK disse:

    ANOTEM!!!
    VEM AÍ MAIS UM RECORD NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
    pagar os atrazados que é bom, nada.
    Cadê o dinheiro que Bolsonaro mandou??
    Cadê o dinheiro dos respiradores??
    Volta ou não volta??

  3. Luciana Morais Gama disse:

    No RN pagamos 29% de ICMS. Nesse percentual tem 2% para o fundo de combate a pobreza, e aí eu pergunto, como é gerido esse fundo?? Alô Ministério Público, cadê vocês?

  4. Torres disse:

    E quanto ficará no RN..?

    • Diabinho disse:

      So entrar no Site do CONFAZ… aqui continua sendo a tabela mais cara do País. Obvio que é interesse do governo estadual manter a tabela alta pra os bestas pagarem mais impostos de ICMS. O RN tem um futuro triste, pois perde e muito para os Estados vizinhos. Quem quer investir num Estado caro e que nao da retorno pra investimento?? O besta do produtor quando compete com o frete de um Estado como PB so sai perdendo. Coloquem mais 4 anos de PT aqui e quero ver como vai se pagar folha de pagamento com milagre. E ainda tem um que fala em energia eolica pra bancar passagem de onibus… kkkkkk

Alimentos puxam alta de preços em setembro, aponta o IBGE

Foto: © Antonio Cruz/ABr

O grupo de despesas com alimentação e bebidas teve uma alta de preços de 2,28% em setembro, e foi o principal responsável pela inflação oficial no mês, de 0,64%. A alta dos alimentos foi maior do que a observada em agosto, de 0,78%.

Os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta dos alimentos ocorreu principalmente por causa da refeição dentro do domicílio, que subiu 2,89%. Entre os produtos com maiores aumentos de preço estão o óleo de soja (27,54%) e o arroz (17,98%). O tomate teve alta de 11,72%; o leite longa vida, 6,01%, e as carnes, 4,53%.

“O câmbio num patamar mais elevado estimula as exportações. Quando se exporta mais, reduz os produtos para o mercado doméstico e, com isso, temos uma alta nos preços. Outro fator é a demanda interna elevada, que por conta dos programas de auxílio do governo, como o auxílio emergencial, tem ajudado a manter os preços num patamar elevado. No caso do grão de soja, temos ainda forte demanda da indústria de biodiesel”, explicou o pesquisador do IBGE Pedro Kislanov.

Outro grupo de despesas com impacto importante na inflação em setembro foi o de transportes (0,70%), cuja alta de preços foi puxada pela gasolina (1,95%), óleo diesel (2,47%), etanol (2,21%) e passagens aéreas (6,39%).

Também tiveram altas de preços os grupos artigos de residência (1%), habitação (0,37%), vestuário (0,37%), comunicação (0,15%) e despesas pessoais (0,09%).

Por outro lado, saúde e cuidados pessoais teve deflação (queda de preços) de 0,64%, principalmente devido ao item plano de saúde, cujos preços recuaram 2,31% devido a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de suspender até o fim do ano os reajustes dos planos. Educação também teve deflação de 0,09%.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. GCF disse:

    Manoel! A Dilmanta mantinha os preços artificialmente. A energia era subsidiada, os combustíveis com preços mantidos pela "caneta", contribuiram para enormes prejuízos na Petrobras e o consumo mantido com renúncia de tributos na linha branca, automóveis, etc…
    Atualmente são preços de mercado que podem ter variações, para cima ou para baixo, com as cotações internacionais.
    PS: a matéria tela não cita inflação de 17% nesse ano. Vc viu esse índice aonde?

  2. Serjão Berranteiro disse:

    Eu como bom PATRIOTA ñ estou preocupado nem com o preço do feijão muito menos com o do arroz. Tenho histórico de atleta e cultivo bons hábitos. Agora se preço do CAPIM estivesse aumentado, ai realmente eu estaria preocupado. Rumen vazio ñ para em pé.

    • Jk disse:

      Nem capim tem mais pro gado e jumentos comerem. O Fogo acabou com tudo!

    • Luciano disse:

      Vc não reclamou da inflação de 11% de Dilma mais quer fazer drama da inflação de 2,5% de Bolsonaro, isso após meses de deflação na pandemia, seja honesto e pare de fake news.

    • Manoel disse:

      Pois é Luciano Gado
      Era 11% com o povo consumindo. Hoje temos a maior inflação para um mêsem 17% sem ninguém com dinheiro pra nada.
      Sópra te recordar. Com Dilma o dólar era 2,70, a gasolina 2,90, o kg de arroz 2 reais, feijao 3 reais e o capim sobrava.

    • Antônio Soares disse:

      Mané voltou, junto com entregador de pizza e cabeça cheia de chifre, dava um trio certinho, defendendo a quadrilha dos PTralhas e de LULADRAO. Kkkk

Aumento nos preços de material de construção pode levar à redução das obras no país, alerta Câmara Brasileira da Indústria da Construção

Foto: Reprodução

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) entregou ao governo federal um documento sobre aumentos abusivos no preço de materiais de construção durante a pandemia de Covid-19. O material foi encaminhado à Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, e ressalta a elevação de custos do setor e o desabastecimento. A entidade afirma que o cenário ameaça o setor de construção civil e poderá levar à redução no ritmo de obras e comprometer programas de habitação popular.

Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, o aumento nos preços é resultado da falta de oferta de produtos em quantidade suficiente para atender o mercado. Segundo ele, empresas criaram um desequilíbrio artifical no mercado.

No documento, são apresentados documentos, cotações e declarações para acionistas de indústrias do setor. Segundo a CBIC, houve interferência no mercado por parte de uma siderúrgica, além do posicionamento de uma entidade da indústria do cimento declarando que o setor possui 45% de capacidade ociosa e que está aproveitando para recuperar preços.

O levantamento ainda traz correspondências enviadas por diferentes fabricantes de insumos comunicando aumentos idênticos nos preços dos mesmos produtos, simultaneamente, para a mesma região, o que poderia caracterizar manipulação de mercado.

De acordo com a entidade, o cenário de aumento dos preços e desabastecimento terá uma série de consequências, como desemprego, aumento do custo das obras públicas e dificuldades para viabilização do programa Pró-Brasil, criado para impulsionar obras em infraestrutura.

— A consequência imediata será a redução do ritmo das obras e o desemprego de funcionários — avalia o vice-presidente da área de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) entregou ao governo federal um documento sobre aumentos abusivos no preço de materiais de construção durante a pandemia de Covid-19. O material foi encaminhado à Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, e ressalta a elevação de custos do setor e o desabastecimento. A entidade afirma que o cenário ameaça o setor de construção civil e poderá levar à redução no ritmo de obras e comprometer programas de habitação popular.

Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, o aumento nos preços é resultado da falta de oferta de produtos em quantidade suficiente para atender o mercado. Segundo ele, empresas criaram um desequilíbrio artifical no mercado.

No documento, são apresentados documentos, cotações e declarações para acionistas de indústrias do setor. Segundo a CBIC, houve interferência no mercado por parte de uma siderúrgica, além do posicionamento de uma entidade da indústria do cimento declarando que o setor possui 45% de capacidade ociosa e que está aproveitando para recuperar preços.

O levantamento ainda traz correspondências enviadas por diferentes fabricantes de insumos comunicando aumentos idênticos nos preços dos mesmos produtos, simultaneamente, para a mesma região, o que poderia caracterizar manipulação de mercado.

De acordo com a entidade, o cenário de aumento dos preços e desabastecimento terá uma série de consequências, como desemprego, aumento do custo das obras públicas e dificuldades para viabilização do programa Pró-Brasil, criado para impulsionar obras em infraestrutura.

— A consequência imediata será a redução do ritmo das obras e o desemprego de funcionários — avalia o vice-presidente da área de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

Yahoo Notícias, com Extra

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Atenção donos de lojas de material de construção, eu não vou reduzir os impostos pq preciso emplacar o Renda Brasil pra me reeleger, mas peço aos senhores que sejam patriotas e reduzam os preços de material de construção. Afinal, vcs precisam me ajudar a completar minha carreira de político.
    Tálkey!?

    • GCF disse:

      Bom dia Sr. Santos e comentaristas.
      Parece que Vc e sua turma de esquerda estão com INVEJA do Bolsonaro. Vc não sabe o que é democracia e economia de mercado. Esqueceu que na crise de 2009 (a MAROLINHA), o Lula reduziu drasticamente os impostos sobre automóveis, caminhões e utilitários, eletrodomésticos linha,
      branca, material de construção, entre outros. Como Lula foi bonzinho…entulhou as grandes cidades de carros, causando grandes engarrafamentos e aumento da poluição, quebrou os revendedores de carros usados, ajudou as grandes construtoras a construir prédios mais baratos sem que precisassem repassar as economias para quem comprou na planta, prejudicou os prestadores de serviço que consertavam eletrodomésticos, tornando muitos reparos inviaveis e COINCIDENTEMENTE , emplacou a anta Dilma guerrilheira na sua sucessão…quer mais???

    • Santos disse:

      Sr. GCF, a crítica é a quem disse na campanha que "não dava pra continuar pagando tanto imposto" e conseguiu se eleger.
      Mas todos sabemos que uma coisa é ser a pedra e outra é ser a vidraça, só que nesse caso , especificamente, ele nem precisa explicar, pq já tem quem ataque outra situação por ele tentando mudar o foco da situação atual.

Ministério da Justiça notifica supermercados por alta nos preços dos alimentos

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Após as manifestações públicas do presidente Jair Bolsonaro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou hoje as principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos da cesta básica. Todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.

Paralelamente, a Senacon convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para discutir medidas que possam mitigar o “aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros”.

A titular da secretaria, Juliana Domingues, entende que as notificações são necessárias para identificar claramente as causas dos reajustes, especialmente do arroz. “Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia”, disse ela.

Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade.

Os supermercados terão que listar quais os produtos da cesta básica que tiveram maior variação no último mês e os três itens com maior reajuste. Também vão ter que mencionar os três principais fornecedores desses produtos, bem como o preço médio praticado por esses fornecedores nos últimos seis meses.

As informações devem ser acompanhadas das notas fiscais que comprovem os valores informados.

Já as cooperativas foram questionadas sobre eventuais variações nos custos de produção, como combustível, frete, defensivos e fertilizantes. Também foram encaminhadas perguntas sobre os volumes e preços da safra 2019/2020, bem como eventuais dificuldades para a compra de insumos.

A Senacon pediu ao Ministério da Economia que estude alternativas que permitam maior competitividade e oferta aos consumidores, “privilegiando valores como a livre iniciativa e incentivo à concorrência”. Bolsonaro chegou a falar em facilitar as importações de arroz.

“A Secretaria considera como positiva a articulação entre o Ministério da Economia e o MAPA (Ministério da Agricultura) no sentido de facilitar a importação ou gerar mais competitividade nos produtos afetados”, informa o órgão, que já está mapeando as causas do aumento nos preços.

Havendo indícios concretos de aumentos injustificados e, portanto, abusivos, a Senacon informou que poderá sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas, segundo o órgão, podem passar de R$ 10 milhões.

A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), cujos dirigentes se reúnem hoje com Bolsonaro, está entre os notificados. Os demais são: Urbano Agroindustrial, Cooperativa Agroindustrial, Cooperja, Grupo Nelson Wendt, Grupo Ceolin, Caal, Guacira alimentos, Brejeiro, São João Alimentos, Cooperja – Cooperativa Agroaceleradora e Cooperativa Juriti.

Valor

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anti-Político de Estimação disse:

    Infelizmente o verdadeiro patriotismo passa longe de alguns cidadãos e de alguns empresários brasileiros ( digo alguns, pois sempre existem as honrosas exceções), muito ao contrário de outros países desenvolvidos, onde quem tinha condições deu sua contribuição nessa horrível pandemia .

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel em 5% nas refinarias

FOTO: GETTY IMAGES

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (8) que reduzirá os preços médios do diesel e da gasolina em 5% nas suas refinarias a partir de quarta-feira (9). A decisão surge na esteira de uma queda acentuada nas cotações do petróleo no mercado internacional.

Na semana passada, a Petrobras já havia reduzido o valor do diesel, o combustível mais consumido do país, em 6%. Na mesma oportunidade, a empresa havia cortado o valor da gasolina em 3%.

A redução desta semana foi anunciada após o preço do petróleo Brent cair mais de 5%, para menos de US$ 40 por barril nesta terça-feira, pressionado por preocupações sobre a demanda à medida que infecções por coronavírus crescem pelo mundo.]

Com a redução, o novo preço do diesel na refinaria será de cerca de R4 1,6255 o litro, o menor desde o início de julho. No caso da gasolina, a cotação reajustada será de R$ 1,6813, o menor patamar desde o final de julho.

No ano, a queda acumulada aumentou para cerca de 30% no caso do diesel, e para aproximadamente 12%, para a gasolina, conforme dados da Petrobras.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de biocombustíveis.

Reuters

 

Índice de Preços ao Consumidor(IPC) e Cesta Básica de Natal registram alta em junho

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou no mês de junho, uma variação positiva de 0,32% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 1,65%, nos últimos doze meses (julho/19 a junho/2020) atingiu 3,33% e 492,64% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 0,40% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Óleos e Gorduras (4,37%), Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (3,41%), Enlatados e Conservas (2,38%), Carnes (2,03%), Frutas (1,78%) e Bebidas e Infusões (1,76%).

Já o grupo Artigos de Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 1,18% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Combustíveis (Veículos) (5,59%). O grupo Despesas Pessoais apresentou uma variação positiva de 0,22%. O item que mais contribuiu para esse aumento de preço foi: Recreação (0,44%).

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica teve uma variação positiva de 0,77% em relação ao mês anterior. Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, nove tiveram variação positiva: Arroz (8,27%), Açúcar (4,66%), Margarina (4,40%), Tubérculos (3,37%), Feijão (3,04%), Frutas (3,00%), Farinha (2,21%), Carne de Boi (1,46%) e Café (0,20%). As variações negativas ocorreram nos quatro produtos restantes: Legumes (-13,32), Óleo (-2,83%), Leite (-0,96%) e Pão (-0,32%).

O custo com alimentação por pessoa foi de R$403,02. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.612,08. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes, dentre outros o dispêndio total seria de R$ 4.971,04.

INFLAÇÃO NATAL

Junho de 2020

Variação no mês: 0,32%

Variação no ano: 3,33%

IPC MENSAL – 2020

Jan 0,72%

Fev 0,29%

Mar 0,51%

Abr 0,03%

Mai -0,23%

Jun 0,32%

Auditoria do TCE-RN aponta preços acima do valor de mercado para leitos de Covid-19 no hospital da Liga

Auditoria realizada pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) identificou que o custo com leitos de UTI, em contrato firmado entre o Governo do Estado e a Liga Contra o Câncer, está acima do preço de mercado. Cada leito custará R$ 3,2 mil no contrato com a Liga, o que significa mais que o dobro do gasto com leitos de UTI de perfil semelhante, segundo comparação feita pelos auditores.

O conselheiro Gilberto Jales, relator do processo, determinou, em despacho assinado nesta segunda-feira (18/05), a notificação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para que, num prazo de cinco dias, apresente esclarecimentos acerca dos achados da auditoria. “Não há dúvida de que a atuação deste Tribunal de Contas deve operar com a pertinente cautela nesse contexto de estado emergencial provocado pela pandemia do COVID-19, a fim de não prejudicar o interesse maior de assistência à saúde pública, mas sem olvidar a competência fiscalizatória afeta a este órgão de controle, com o poder-dever de agir nas situações identificadas com a necessidade de correção a fim de evitar mal ainda maior ao interesse público, primando pela eficiência dos atos de gestão”, apontou o relator.

No contrato com a Liga Contra o Câncer, o Estado irá desembolsar R$ 20,5 milhões, na primeira etapa, para pôr em funcionamento 20 leitos de UTI adulto e 20 leitos de enfermaria. Caso haja a necessidade, o contrato prevê a efetivação de mais 20 leitos de UTI, numa segunda etapa, pelo valor de R$ 14,3 milhões. Na primeira fase, R$ 18 milhões são destinados aos leitos de UTI. O restante, R$ 2,5 milhões, custeará a compra de equipamentos e montagem da estrutura. Cada leito de UTI custa R$ 3,2 mil, enquanto o leito de enfermaria sairá por R$ 1,8 mil. O preço do leito de UTI se mantém na segunda fase.

Contudo, o Estado firmou outros contratos para aumentar a quantidade de vagas disponíveis para o enfrentamento do novo coronavírus. São 10 leitos de terapia intensiva para o Hospital da Polícia Militar, com um custo total de R$ 2,7 milhões, ou R$ 1,5 mil por leito. Em uma outra contratação, o Governo irá gastar R$ 1,9 mil por cada leito de UTI, sendo 20 no Hospital João Machado e 10 no Hospital Alfredo Mesquita Filho. Além disso, no vínculo com a Liga Contra o Câncer, será de responsabilidade do Estado a disponibilização de ventiladores mecânicos, fundamentais para o tratamento contra a Covid-19, ao passo que nos demais a responsabilidade é dos contratados.

“Assim, na situação apresentada, os valores pactuados junto à Liga Norte-Riograndense revelam-se elevados diante das outras contratações apresentadas e, embora a Lei Federal nº 13.979/2020 permita que o poder público contrate por valores superiores aos dos praticados no mercado, essa permissão ocorre quando demonstrada claramente a necessidade, o que não aparenta ser o caso descrito”, aponta a auditoria.

Segundo o relatório de auditoria, um dos parâmetros utilizados pela Secretaria Estadual de Saúde foi o valor das contratações realizadas em outros estados. A Sesap considerou, por exemplo, que o Hospital de Campanha do Estado de Goiás teria um custo médio de R$ 1,6 mil por leito, sem a inclusão de insumos e outras despesas. Porém, a equipe técnica do TCE verificou que o contrato para o Hospital de Campanha em Goiás inclui todos os gastos, ao contrário do que levou em conta a Secretaria de Saúde do RN. Situação semelhante ocorre com o Hospital Espanhol, em Salvador, e o Hospital de Campanha do Ceará.

Obras físicas

Outro ponto a ser esclarecido, no entendimento dos auditores, é a previsão, em contrato, de repasse de recursos públicos para custear as obras físicas do local que receberá os leitos de terapia intensiva. A previsão, na primeira etapa, é de um repasse de R$ 1 milhão, saltando para R$ 2 milhões na segunda etapa. Não há previsão legal para esse tipo de repasse, de acordo com o corpo técnico.

“Nesse sentido, ressalta-se a ausência de previsão legal específica que permita ao contratante, no caso, a SESAP, executar despesa pública para custear obras nas instalações físicas da contratada, a LIGA, em benefício futuro da entidade privada e que não integrará o patrimônio público ao final da vigência de 180 dias do contrato. Em outras palavras, a estrutura física será construída com recursos públicos e, ao final do contrato de 180 dias, será revertida exclusivamente para utilização da entidade privada”, explica o relatório de auditoria.

TAC

O relator determinou também a intimação do Ministério Público do Estado, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, com os quais o Governo do Estado assinou Termo de Ajustamento de Conduta para a expansão dos leitos públicos de UTI. “Levando-se em conta que o presente contrato decorre de Termo de Ajustamento de Conduta firmado perante outras instâncias de controle, entendo pertinente a cientificação dos órgãos que mediaram esse compromisso”, considerou.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. CIDADAO55 disse:

    COVIDJATO JÁ, no governo FATÃO!

  2. Antenado disse:

    O governador de Minas Gerais construiu um hospital de campanha por pouco mais de 5 milhões com mais de 700 leitos.

    Precisa dizer mais alguma coisa?

  3. Roberto disse:

    Falei sobre isso ontem. Em um outro comentário. CPI JÁ para esse governo de Fatima Bezerra. Ministério público precisa se pronunciar.

  4. PT só CANALHAS disse:

    Vão dizer que a culpa é de Bolsonaro. O PT e sinônimo de pilantragem!!!!

  5. Ivan disse:

    Governo do PT é isso mermo…vão dizer q esperavam coisa diferente!!!!

  6. Tarcísio Eimar disse:

    Arrocha, q se espremer sai pus