Finanças

Lei dos Postos vai a votação quinta

Tribuna do Norte

A segunda e definitiva votação para aprovação do projeto de Lei nº 4011/2009 – conhecida como “Lei dos Postos de Combustíveis em Supermercados” – deverá ocorrer até a próxima quinta-feira. Para o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, o assunto é muito sério e uma decisão final precisa ser tomada brevemente. “Não há mais tempo para prorrogarmos esta votação. Não iremos protelar uma matéria polêmica e importante para a cidade”, afirmou.

O projeto de lei é de autoria do vereador Raniere Barbosa e foi apresentada pela primeira vez aos demais vereadores em 2009. Durante a primeira votação realizada há cerca de duas semanas, foram nove votos a favor, oito contra, duas faltas e uma abstenção. Caso aprovada, a Lei possibilitará a implantação de postos de combustíveis em supermercados e hipermercados da capital.

Hoje, as comissões de Justiça, Finanças, Consumidor, Planejamento Urbano e Saúde da Câmara Municipal, deverão remeter os respectivos pareceres acerca do Projeto de Lei em discussão ao presidente da Casa. Para isto, o prazo de até duas semanas do qual dispõem as Comissões regularmente, foi reduzido para até 24 horas por ordem de Edivan Martins.

Se os vereadores optarem pela aprovação, o Projeto ainda deverá passar pelo crivo da prefeita Micarla de Souza. Caberá a ela a decisão final: sancionar ou vetar a Lei. Ontem, durante audiência realizada para discussão da proposição, empresários, sociedade civil, representantes de classe e vereadores, apresentaram os prós e contras acerca da projeto.

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Opinião dos leitores

  1. Concordo comBorges Neto, isso nao existe, se fosse assim, postos nao poderiam ter conveniencia!!! É o CARTEL com MEDO, só isso!!! Pagamos preços abusivos, a diferença de preços de combustivel por zona, é pratica abusiva!!! Que seja pelo sim!!!
    Tem tudo para aumentar a competitividade, a qualidade do combustivel, do atendimento, diminuir o enriquecimento absurdo dos donos de postos………………

  2. Como diz o ditado "Cada macaco no seu galho". Não entendo esse proposição do vereador Raniere Barbosa. Posto de combustivel é um segmento e supermercados/hipermercados, outro. Isso na minha opinião é coisa de vereador que não tem o que fazer.

  3. Com todo respeito a Júnior Rocha, meu amigo desde a infância, mas não entra na cabeça de ninguém que postos em supermercados podem explodir e matar milhares. Fosse assim, os postos (todos!) teriam que ser instalados em áreas rurais e isoladas. A concorrência é boa para todos os seguimentos do comércio e da indústria. E quem ganha é a população consumidora posto que cabe a ela escolher os produtos que quer comprar e o preço que quer pagar. Fiquemos de olho, pois, na votação de quinta para saber quais os edis estão a favor do consumidores e quais estão do outro lado.

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