Judiciário

Conselheiro Paulo Roberto Alves é eleito para presidir o TCE-RN pela 3ª vez

Foto: Divulgação/TCE

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito nesta terça-feira (01/12), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2021/2022. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Renato Dias foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a terceira vez que Paulo Roberto é escolhido presidente do TCE. Exerceu a função nos biênios 2007-2008 e 2013-2014, períodos em que implantou o Planejamento Estratégico, a Ouvidoria, a política de Recursos Humanos e a primeira auditoria operacional do TCE. Na última gestão, elaborou um compêndio com entendimentos de decisões em consultas que reúne julgados entre 2003 e 2013.

Após a votação, Paulo Roberto agradeceu aos seus pares e os conclamou a uma gestão colaborativa. “É uma honra, para mim, receber a confiança dos meus colegas de colegiado. Conto com cada um dos que fazem o Tribunal de Contas: conselheiros, conselheiros substitutos, procurador-geral e demais procuradores, o nosso laborioso corpo técnico e servidores em geral”.

Ele afirmou que vai dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelas últimas gestões. “Vamos reforçar ainda mais as ações em defesa das prerrogativas institucionais do Tribunal, incrementar nossas ferramentas de fiscalização e estimular os meios de atuação preventiva, no intuito sempre de evitar a ocorrência do dano ao erário – nosso propósito maior”, disse.

O conselheiro Poti Júnior, que deixa a presidência na gestão 2019-2020, proclamou o resultado da eleição e cumprimentou os eleitos e o seu substituto e desejou boa sorte à nova composição. O conselheiro Renato Dias também agradeceu pela votação e fez um breve relato da sua história no TCE, com destaque para os projetos desenvolvidos em sua gestão na Ouvidoria. Para concluir, desejou boa sorte ao conselheiro Paulo Roberto na gestão que se inicia em 2021.

Veja a composição AQUI em matéria completa no Justiça Potiguar.

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Judiciário

Juíza será primeira brasileira a presidir Tribunal de Apelação da ONU

Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, iintegrante do Tribunal de Apelações da ONU: ela foi escolhida para ser a presidente do órgão a partir de 1º de janeiro de 2021. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Muitos conflitos no mundo acontecem por equívocos na comunicação e podem ser resolvidos com um sistema de prevenção que estabeleça uma comunicação eficaz entre as pessoas, principalmente no ambiente corporativo.

Essa é a visão da juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, que é integrante do Tribunal de Apelações da ONU (Unat – The United Nations Appeals Tribunal) e foi escolhida, por unanimidade, para ser a presidente do órgão a partir de 1º de janeiro de 2021.

Em conversa com a coluna, a juíza, que também atua na Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), afirmou que muitos atritos podem ser sanados ou evitados com uma política de prevenção, o que reduziria as demandas enviadas ao Judiciário por colaboradores de empresas que se sentem desrespeitados. Para ela, a ONU já aplica esse sistema entre seus membros e é um bom exemplo dessa cultura de prevenção.

“O estabelecimento de uma mediação como forma de prevenção das demandas que chegam no Judiciário pode significar um melhor desempenho da empresa, uma melhor imagem da empresa perante a sociedade, pode significar eficiência administrativa, porque o empregado se sente respeitado, ouvido”, enfatiza Martha Halfeld.

A eleição da juíza para presidir o Tribunal de Apelações da ONU é histórica. Escolhida por unanimidade para um mandato de um ano como presidente, ela já atua no tribunal desde 2016 como membro. Para ela, chegar à presidência é o reconhecimento de uma trajetória dedicada ao Direito.

“É uma satisfação de ordem pessoal, mas transcende isso porque eu acho que é também uma demonstração pública de que talvez possa ser objeto de aspirações futuras de profissionais do Direito”, destaca.

Martha Halfeld espera que o mandato inédito abra caminhos para que outros brasileiros participem ativamente da ONU, já que o Brasil não tem tido cargos de destaque em organizações internacionais.

“Nesse ponto, parece uma posição estrategicamente relevante. Isso aumenta a minha responsabilidade, tem toda uma tradição de diplomacia brasileira, de respeitabilidade, de boa-fé nas iniciativas”, conclui a magistrada.

Matheus Leitão – Veja

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