Judiciário

Justiça bloqueia R$ 2,1 milhões de vereador bispo Francisco de Assis em suposto esquema fraudulento na Câmara de Natal

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão favorável da Justiça potiguar para a decretação de bloqueio e indisponibilidade de bens de pessoas e empresas envolvidas em esquema fraudulento ocorrido na Câmara Municipal de Natal, no ano de 2011. Os valores bloqueados podem chegar a mais de R$ 2 milhões.

O MPRN sustentou na ação que Francisco de Assis Valentim Costa, o bispo Francisco de Assis, então vereador do Município de Natal – que hoje ainda ocupa o cargo, Jane Diane Gomes da Silva, Milton Bezerra de Arruda e Marinalva de Sales, ex-assessores parlamentares municipais lotados no gabinete do mencionado parlamentar, “valendo-se de um portfólio de empresas titularizadas/arregimentadas pela contadora Aurenísia Celestino Figueiredo protagonizaram um esquema de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal de Natal (CMNAT) a partir dos valores que eram disponibilizados ao vereador Francisco de Assis Valentim Costa, a título de verba de gabinete, no ano de 2011, importando, com isso, ato de improbidade administrativa que causou enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentou contra os princípios reitores da Administração Pública”.

Notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. O vereador Bispo Francisco de Assis, respeita a denúncia oferecida pelo Ministério Público Municipal, não obstante, desde já não concorda com a presente denúncia, negando veementemente os fatos expostos.
    Ainda, esclarece que o processo em questão, não versa sobre a quantia de dois milhões de reais, mas sim, de aproximadamente R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), que corrigido monetariamente somam a quantia de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), valor esse referente ao total das verbas de gabinetes disponibilizadas pela Câmara Municipal de Natal ao gabinete do vereador, no ano de 2011.
    Nunca existe qualquer tipo de bloqueio nas contas do vereador que somem o quantitativo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nunca tendo existido na conta do vereador valor tão vultuoso, esclarecendo que a quantia bloqueada foi de R$ 4.000,00(quatro mil reais), referente a sobra dos seus proventos.
    Em nenhum momento, o vereador, ou qualquer um de seus funcionários, se envolveu em esquema para o recebimento da totalidade, ou mesmo parte dos valores destinados as verbas de seu gabinete.
    A ação cuja o vereador é investigado, se originou da então Operação ÊPA deflagrada pela Polícia Federal em 2011, no intuito de investigar a então contadora do vereador Bispo Francisco. As irregularidades cometidas pela então contadora do vereador na investigação acima elencada, terminou por culminar com a abertura de nova investigação, afim de se identificar supostas irregularidades nas prestações de contas de diversos gabinetes da CMNAT, não existindo nenhuma comprovação do qualquer envolvimento do vereador e seus funcionários, com as irregularidades ora apontadas.
    O Vereador, sempre realizou o pagamento de todos os seus fornecedores de forma correta e transparente, não podendo pagar qualquer tipo de conduta errônea que possa vim a ter sido praticada indevidamente pela sua contadora.
    Tal investigação, abrange diversos outros vereadores da mesma época, estando todos sendo investigado pelo Ministério Público, pelo cometimento das supostas fraudes, estando todos confiantes que será demostrada a inocência de todos no curso dos processos.
    O Vereador desde já se coloca à disposição da justiça, e se compromete a apresentar perante todas as informações necessárias, afim de demonstrar de forma fidedigna a sua inocência, bem como dos seus funcionários.
    Por fim, reitera que não foi cometido nenhum ilícito penal pela sua pessoa, tendo convicção de que as verdades reais dos fatos serão apresentadas, e sua absolvição será decretada pela justiça.
    No mais, permanece à disposição, para o esclarecimento de tais fatos, na tentativa de demonstrar da forma mais célere possível, a inexistência de qualquer ilicitude cometida pelo mesmo e sua equipe.

    Natal, 08 de novembro de 2019
    Vereador Bispo Francisco de Assis

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