Foto: Aderlei de Souza
O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor prestação de serviço. Nesse sentido, o presidente da República Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.157, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
A nova política estabelece, entre outras medidas, a liberdade de preços, de itinerário e de frequência; a livre concorrência; e redução do custo regulatório. Ela prevê também a especificação de requisitos mínimos para a prestação dos serviços de transporte, que deverá se guiar exclusivamente em razão da preservação da segurança dos passageiros, da segurança na via e nos terminais rodoviários.
O texto do decreto define ainda que não haverá limite para o número de autorizações para o serviço regular de transporte rodoviário, exceto na hipótese de inviabilidade operacional.
Além disso, o documente proíbe a criação de “reserva de mercado em prejuízo dos demais concorrentes e ainda a imposição de barreiras que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado.
Outra diretriz da regulamentação do serviço é a definição dos serviços sujeitos à adoção de gratuidades instituídas por lei.
Agência Brasil
Quebrou os táxis, agora os ônibus. Se em todo trabalho fizer esse serviço sujo, quebra qualquer categoria. Médico, engenheiro, enfermeiro, advogado, contador…….qdo banalizar e todo mundo pode exercer a profissão do outro, vira uma zona ou feira livre, semelhante aos países africanos onde o escambo é praticado por todos. Só na nossa era colonial, era assim. Tem gente que gosta de vê a desgraça, pra esses, esse modelo é uma Maravilha.
Livre concorrência é o segredo de uma sociedade promissoras, nada de privilégios, hoje muitos desempregados estão trabalhando em uber, os taxis eram um privilégio que o poder público concedia para poucos, alguns até estavam acumulados nas mãos de uns poucos, agora não, todos podem trabalhar com lotação, e isso melhorou as condições financeiras de milhares, ao mesmo tempo que o consumidor foi beneficiado com a baixa dos preços das corridas. Se isso for pra os ônibus, vão desaparecer os mega empresários de transporte e vão aparecer milhares de micro empresários. Pra quase todo seguimento tem concorrência, não é salutar manter monopólio em nenhuma exploração comercial, ganha a economia e o consumidor.
Pires, isso de chama, escambo.
Quero ver competir com blablacar e buser.