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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em primeiro despacho, no âmbito do processo Nº 0992/20021, após sugestão técnica de Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V.
A Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. A contratação foi viabilizada pelo Estado da Bahia, que firmou acordo de cooperação com o “Management Company of Russia Direct Investment Fund – RDIF”, visando a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V, e ofertou aos entes federados que compõem o Consórcio Nordeste a possibilidade de participarem da compra das vacinas reservadas.
No procedimento administrativo deflagrado para a transação no âmbito da Sesap, o secretário Cipriano Maia de Vasconcelos juntou aos autos justificativa para celebração do contrato para aquisição das 300 mil doses, oportunidade em que apresentou os argumentos técnicos e jurídicos que, a seu entender, justificam a contratação. A aquisição foi autorizada pela governadora Fátima Bezerra.
Com base no relatório de auditoria, o conselheiro Poti Júnior, determinou diligências para que a Sesap esclareça, no prazo de cinco dias, se as vacinas Sputnik-V adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.
Também pediu esclarecimentos sobre os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, e quais medidas o Estado implementou ou pretende implementar para minimizar o risco, a exemplo de garantias ou contratação de seguro privado. Outro ponto é quanto à possibilidade de o contrato não ser executado. O conselheiro quer saber quais medidas de cautela o Estado implementou para reduzir os riscos envolvidos na aquisição, considerando, inclusive, a previsão de pagamento antecipado.
Além disso, Poti Júnior solicitou a relação de todos os processos administrativos relacionados às aquisições de vacinas contra a Covid-19 e insumos, inclusive de outros laboratórios, e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19.
REDIAS…..KKKKKK
Santos, não vi motivo para interrogação e ironia para o termo deflagrou, foi isso mesmo? Agora vc mandou Doriana segurar as férias? Isso mesmo? Esse termo está na zoologia, uma fase Inicial ou intermediária de inseto kkkkkkkkkk
“Fiscalização”. Com as redes sociais e uma população mais informada, acho que esses caras estão começando a sentir vergonha do salário que ganham para trabalhar para inglês ver enquanto as nossas crianças comem bolacha de água e sal com um copo de tang no lanche da creche, aí estão começando a inventar essas pataquadas.
Essa bucha eu não tomo nem amarrado pelos culhões.
Vai boiar!!
O presidente da Argentina tomou duas doses, foi a mesma coisa de não ter tomado nada.
Pegou covid 19 de novo.
Consórcio nordeste ? Viiiixe.. vem gópi por ai..
E por falar em fiscalização, o que foi feito dos 5 milhões “torrados” com os respiradores que nunca chegaram?
O dinheiro vai ter o mesmo destino quando foram compra os respiradores, desastre de governo.
O lockdown não tem eficácia comprovada no combate ao CORONAVIRUS. Aqui no RN o que se viu foi um aumento exponencial de casos e de mortes durante o trancamento obrigatório. Por outro lado, centenas ou até milhares de empregos foram perdidos. O desejo tirânico dos governantes está sendo alimentado e o povo cada vez mais vulnerável.
Vai submeter a população a uma vacina que sequer foi autorizada pela ANVISA. E, além de tudo, vai derramar dinheiro do povo nessa loucura.
Dá em nada, viu a lava jato o Lula é um homem honesto kkkkk
Tem Consórcio Nordeste no meio a coisa fede. Por que tanta vontade do Gov. do Estado do RN em se meter em mais um imbróglio com uma vacina que sequer foi aprovada pela Anvisa? Por que não se esforçar p/ comprar uma vacina já aprovada? Bem, a resposta eu acredito que cada um de nós já desconfiamos não é?
Respiradores, contrato das ambulâncias e agora esse, onde tem PT tem que ficar ligado!
Deflagrou?Sei não viu! Tem cada uma.
kkkkkkkkkkkkkkkkk
E os cinco trilhões, alardeados pelo esquadrão fiscal dos comentários?
Quando vão atrás dos cinco milhões dos respiradores?