O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Sérgio Maia, julgou, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual cometidos contra menores de idade em Natal. O número pode parecer pequeno se comparado com o tamanho da população. No entanto, até semana passada, a Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) instaurou 43 inquéritos e remeteu 35 à Justiça. Os casos se repetem quase que diariamente. Os acusados são, na maioria das vezes, parentes ou pessoas que têm proximidade e confiança da vítima. O combate e investigação desse tipo de crime, no Rio Grande do Norte, são incipientes. Há apenas uma unidade da DCA para atender todo Estado.
O tema voltou à discussão às vésperas do Carnaval desse ano. No dia 17 de fevereiro, a polícia prendeu o motoboy José Antônio da Silva, 31 anos. Ele é acusado de cometer vários estupros contra menores de idade de ambos os sexos em diversos bairros da cidade. José Antônio agia à luz do dia e abusava de suas vítimas no meio da rua. O acusado, que já foi preso outras vezes pelo mesmo crime, é pai de um casal de filhos. No início desse mês, o menino completou 12 anos. O pai, preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Panatis, não vê o filho desde que foi preso. “Minha vida acabou. No aniversário do meu filho, não pude dar os parabéns a ele porque estou preso”, disse José Antônio.
Com a mesma aparente tristeza que pronuncia a frase acima, o acusado conta como agia com as crianças de 8 a 15 anos que ele abusava. “Eu via a pessoa na rua e não sabia o que acontecia. Alguma coisa me dominava e eu fazia. Esse problema eu tenho desde 2001. Já pedi ajuda para resolver e ninguém faz nada. Só me julgam sem saber o que acontece comigo”. José Antônio não conhecia suas vítimas. Na DCA, até sexta-feira passada, 14 meninas e 13 meninos já tinham reconhecido o motoboy como “monstro” que os violentou.
De acordo com especialistas, o caso de José Antônio é uma exceção à regra. Segundo o psicólogo Jean Von Hohendorff, as estimativas apontam que cerca de 80% dos casos de violência sexual são perpetrados por pessoas que possuem relacionamento próximo com as vítimas. “O vínculo de confiança que uma criança possui com um adulto pode ser utilizado para o cometimento de uma agressão, sendo estes vínculos mais presentes entres pessoas próximas”, explica.
Mas o que motiva um ser humano a abusar sexualmente de uma criança? Para o psicólogo, essa é uma questão ainda sem resposta definitiva e que vem despertando o interesse da comunidade científica. “Sabemos que existem certos fatores de risco para a ocorrência da violência sexual contra crianças: abuso de drogas e alcoolismo, histórico de violência, histórico de transtornos psicológicos, dificuldades de relacionamentos, dentre outros. Não podemos pensar em apenas um fator ou motivador do comportamento agressivo, mas sim, devemos considerar a junção de diferentes fatores devido à complexidade do assunto”.
O juiz Sérgio Maia afirma que a maioria dos réus nega a autoria do crime ao qual são acusados. “Acredito que mais de 90% dos acusados nega que tenha cometido o abuso”, afirma. Por causa disso, o magistrado, apesar de estar à frente da 2ª Vara da Infância e da Juventude e ser o responsável pelo julgamento dos crimes contra dignidade sexual dos menores de idade, há mais de dez anos, desconhece os motivos que levam os criminosos a agirem. “Não dá para se aprofundar nesse aspecto. Eles dizem que foi um momento de fraqueza, culpam a mãe da vítima e dificilmente confessam o crime”, afirma.
A partir de 2009, o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes ganhou um reforço quando o artigo 214-A do Código Penal entrou em vigor. A Lei define o “estupro de vulnerável” e qualifica o crime como hediondo. Segundo o artigo, é passível de prisão que varia de 8 a 15 anos aquele que mantiver “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de catorze anos”. Para o juiz Sérgio Maia, a Lei foi um avanço. “Porque antes só era qualificado como estupro o crime contra mulheres e se houvesse a conjunção carnal. Agora não é mais assim. Houve um avanço no enquadramento do agressor”, afirma.
Outra evolução, segundo o magistrado, também ocorreu em 2009. Atualmente, as ações contra os criminosos são classificadas como públicas incondicionadas. “Ou seja, não é necessário que um parente da vítima denuncie o crime. Esse tipo de violência é de interesse da coletividade e órgãos como Conselho Tutelar ou Ministério Público podem ser os denunciantes”, diz.
Apesar dos avanços e do número de processos julgados nos últimos quatro anos, Sérgio Maia afirma que muitos casos não vêm à tona. Denúncias deixam de ser feitas por vários motivos. A dependência financeira e emocional que a vítima tem do agressor é um dos principais deles. “Temos esses 308 casos julgados, mas esse é um número que não dá para mensurar o que de fato acontece. Sei que isso não é a realidade em nossa cidade. Nos últimos anos, é verdade que tivemos aumento das denúncias. Mas será que isso ocorre porque está se cometendo mais crimes ou porque a sociedade está ficando mais consciente?”, questiona.
Denúncias de crimes contra crianças podem ser feitas através do Disque 100. Na internet, é possível entrar em contato com autoridades no site ww.disque100.gov.br.
Casos de abuso chegam de todo o Rio Grande do Norte
A menina corre de um lado para outro apontando para os cartazes fixados nas paredes. Neles, estão retratos em preto e branco de rostos de homens procurados pela Justiça. “Moço, porque o policial anda com uma arma na cintura?”, pergunta a menina de seis anos ao observar um agente policial. “Para se defender dos bandidos”, responde o repórter. A menina fica pensativa por um instante e, logo em seguida, volta a correr pelos corredores do prédio.
A cena foi registrada na Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA). É lá onde crianças como a pequena Jaqueline [nome fictício] são levadas por pais ou familiares para denunciarem abusos sexuais sofridos. O ambiente não é agradável e nem de longe lembra o universo infantil. O prédio localizado no bairro Tirol, há mais de dez anos, abriga a unidade policial sem nunca ter passado por reformas ou melhorias. As histórias ouvidas ali são carregadas de sofrimento e dor. Histórias como a de Jaqueline. “Ela foi passar uns dias na casa do pai dela. O sogro dele já um senhor de idade. Foi ele quem abusou da minha filha. Mostrava o pênis para ela e ficava apalpando as partes íntimas. Mandava que ela sentasse no colo dele com as pernas abertas. Graças a Deus nós descobrimos e agora eu vim denunciar esse monstro”, relata a mãe de Jaqueline, moradora do bairro Nossa Senhora da Apresentação.
Os pais de Jaqueline são separados. Às vezes, a menina vai para casa do pai onde fica alguns dias. Na última ida, ocorrida no início de fevereiro, Jaqueline quis voltar para casa da mãe. Sem dizer o motivo, chorava e pedia que a mãe fosse buscá-la. Ao retornar para casa, contou os momentos de pavor que viveu. “Eu perguntei a ela o que tinha acontecido. Começou a chorar e me disse tudo. Fiquei desesperada e por isso procurei a delegacia”, diz a mãe.
O titular da DCA, delegado Correia Júnior, ouve histórias parecidas todos os dias. À frente da delegacia desde outubro do ano passado, ele diz que o “estupro de vulnerável” é o crime mais comum cometido contra crianças e adolescentes. “Infelizmente essa é a nossa realidade. No geral, os crimes contra a dignidade sexual lideram nossas estatísticas. O mais grave é que, geralmente, parentes ou pessoas próximas da vítima estão envolvidas. Seja como agressor ou acobertando este”, relata.
Só existe uma unidade da DCA para atender os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A estrutura, segundo o delegado, está longe de ser a ideal. “Mas é o que temos e assim vamos trabalhando. Chega demanda de municípios de todas as regiões. Os delegados das outras cidades são orientados a também apurarem esses crimes”, diz.
A psicóloga forense Mariza Sarava Guerra é a responsável pelos laudos psicológicos de adultos e crianças expedidos pelo Itep. Laudos infantis são realizados apenas em Natal. No momento, o Itep tem uma equipe de três psicólogas e uma única sala de atendimento para crianças. “O laudo serve para atestar o crime. Não é necessário que a vítima apresente lesão corporal nem indício de conjunção carnal para comprovar o estupro”, diz a psicóloga.
Fonte: Tribuna do Norte
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