Uber deve pagar 13º e férias a motorista, determina Justiça do Trabalho

(Bloomberg/Bloomberg)

A Justiça do Trabalho de São Paulo aceitou parcialmente o pedido que reconhece o vínculo empregatício entre motorista e a Uber. A juíza do Trabalho substituta Raquel Marcos Simões analisou os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício entre ambos e decidiu que a empresa deverá pagar ao motorista o aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento do FGTS, acrescido da indenização de 40%, no período compreendido entre junho de 2016 a fevereiro de 2018.

Na decisão, a juíza reforça que a Uber não é apenas uma empresa de tecnologia, uma vez que não se recebe qualquer receita decorrente da licença de uso de seu software, cedido de forma gratuita aos clientes e motoristas. “Considerando que não há no negócio da ré remuneração pela licença de uso do aplicativo, cabe perquirir sobre qual a natureza da receita auferida pela Uber, que é cobrada dos motoristas”, afirma Raquel.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliano bugueiro disse:

    A justiça do trabalho só gera desemprego.

  2. Elissandro Alves disse:

    Esta empresa entrou pela porta dos fundos, infringindo várias leis, colocou taxitas e motoristas de carros particulares em guerra. A população aceitou a entrada pelo preço, mas hoje está vendo que a realidade é outra, Eles abusam do preço nas tarifas dinâmicas e também na questão da segurança dos usuários. Os grandes centros urbanos cada vez mais congestionados de veículos de outros municípios, que só procuram as capitais para trabalhar, causando uma insustentabilidade entre eles mesmo. Eliminando empresas de transportes em massa como os ônibus e vans escolares. O impacto ambiental também é um dos problemas gerado por esses aplicativos de veículos particulares, sem falar no sistema escravocrata que eles operam, levando 25% dos ganhos e só pagam 1% para algumas prefeituras.

    • JL disse:

      O mundo mudou, por isso que esse país não vai pra frente. Justiça do trabalho só atrapalha. 80% dos casos que vão a justiça do trabalho e fraude entre advogados e empregados.

      Tomara que as empresas de aplicativo feche e que o transporte individual seja como antes.

      Ônibus pra pobre e taxi pra rico. Por que antes do Uber quem andava de táxi?

    • Josenilton Martins disse:

      Concordo plenamente com vc Elissandro Alves!👏👏👏

  3. Wilson disse:

    O que vai acontecer é que a UBER vai sair do Brasil. Não é Isso que eles querem? Parece que é melhor ter carteira de trabalho assinada e estar desempregado, do que não ter e estar empregado. Por isso é que trabalhadores do mundo todo vem para o Brasil para usufruir dos nossos direitos trabalhistas.

  4. Luciana Morais Gama disse:

    A Justiça do Trabalho está ultrapassada. O mundo mudou, menos eles.

  5. Manoel disse:

    Essa decisão cai facilmente nas instâncias superiores…

  6. Ivan disse:

    O cara trabalha se quiser, no dia que tem vontade, na hora que quiser…seleciona as viagens que quer fazer, depois entra na justiça do trabalho atrás de vínculo empregatício???? Esse país vive em que século??? Ah atraso sem fim…

  7. mane disse:

    Pronto.. vou processar o Estado, a Uniao ou prefeitura pelo meu 13 salario, afinal trabalho produzindo impostos pra manter esses entes e mereço estabilidade.

  8. paulo disse:

    BG
    O cidadão que gera emprego nesta republiqueta é um tremendo de um OTÁRIO, legislação capenga, direitos totais deveres ZERO.

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