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Por 7 votos a 0, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu por manter a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. O julgamento virtual começou no último dia 9 e foi concluído nesta quinta-feira (15), data limite para os votos dos ministros. A decisão não cabe mais recurso. Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente.
Em “Nota ao povo potiguar!”, Pimentel cita perseguição política e jurídica contra o mandato. Leia abaixo na íntegra.
“Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz!
Desde o momento de nossa eleição, enfrento uma perseguição política e jurídica contra o mandato que nos foi confiado por 19.158 eleitores. Enquanto campanhas notadamente corruptas recebem o aval da legalidade, nossa modesta campanha foi punida com os rigores e velocidade que nunca alcançariam os filhos do poder. Nossa marca tem sido a construção de mandatos de origem popular, coerentes e ao lado da classe trabalhadora. Sei o quanto isso incomoda os interesses das elites de sempre, as mesmas que deixaram o Rio Grande do Norte em estado de putrefação e falência.
Pela primeira vez na história um vigilante, filho de uma professora e um agricultor, assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em pouco mais de 20 meses de mandato, fizemos a diferença em muitas áreas. Fomos nós que exigimos a auditoria nos contratos da Arena das Dunas, que apontou mais de R$ 450 milhões de prejuízo para o povo do Rio Grande do Norte. A partir da auditoria, garantimos uma CPI na Assembleia, a primeira em mais de 20 anos. Essa Investigação deixaria claro quem são os responsáveis por essa verdadeira agiotagem com o dinheiro público. A pergunta que fica é: a quem tanto interessaria o fim dessas investigações? Foi nosso mandato também que, depois de 12 anos, voltou a convocar um secretário de Estado a dar explicações na Assembleia.
Também escolhemos lutar por aqueles que não podem falar. Nosso mandato tem levado a defesa dos animais para dentro dos parlamentos, algo inédito em nosso Estado. Citando como alguns exemplos, aprovamos dez leis estaduais sobre o tema, e foi nossa a iniciativa de criar a Coordenadoria de Cuidado, Proteção Animal e Ações Especiais (Copaae), a partir da reforma administrativa estadual. Pressionamos pela criação de estruturas públicas de atendimento veterinário, mas não ficamos apenas esperando. Nosso mandato oferecia, todos os meses, mais de 300 consultas veterinárias aos que não podem pagar por esse tipo de atenção. Tenho imenso orgulho de ser protetor dos animais e de ver quanto o nosso mandato contribuiu para o avanço dessa pauta no Rio Grande do Norte. Esse é um legado que não se apaga e “justiça” nenhuma arrancará de nós, mas como esses inocentes ficarão daqui para frente?
Construímos um mandato necessário, presente, fiscalizador e responsável. Tivemos a maior produção legislativa e o maior número de leis aprovadas nessa legislatura. Não apenas letras mortas em um papel, mas proposições que fizeram diferença para trabalhadores civis e militares, comunidade LGBT, mulheres, negros e negras, defesa animal e para uma política mais responsável e transparente com uso do dinheiro público.
Ao povo potiguar, afirmo que a nossa luta não se encerra com a decisão fria da “justiça”, que sequer nos concedeu o direito de fazer sustentação oral na fase final do processo. Quem nos acusou de origem ilícita nos recursos de campanha, não conseguiu provar. Nós provamos que os parcos recursos pessoais vieram tão somente dos meus salários conquistados dignamente. Mesmo assim, a palavra sem provas acabou prevalecendo. Somos das ruas, não dos bastidores e das negociatas sujas do poder. Seguiremos na luta contra as desigualdades sociais, em defesa dos direitos humanos, dos animais e da classe trabalhadora. Ao contrário daqueles que a justiça protege, sou trabalhador e me orgulho de ser vigilante há quase 30 anos.
Agradeço a Deus pelo conforto e forças que têm me mantido firme, mesmo diante dessa adversidade. Aos meus familiares a certeza de que estou vivo, e pronto para seguir lutando pelo que sempre acreditei. Aos meus apoiadores, minha eterna gratidão pelas centenas de mensagens e orações que têm se transformado em lágrimas. À minha equipe, qualquer palavra será minúscula para descrever meus sentimentos, afinal, como sempre falei, somos empregados do povo e tudo que fizemos teve todo o nosso esmero. Aos colegas deputados, meus cumprimentos, inclusive pelos momentos de embates políticos.
Agora, volto de cabeça erguida para o meu posto de trabalho na UFRN. E o nosso mandato popular? Esse seguirá sempre nas ruas, lugar onde seremos resistência e de onde o podre poder nunca vai poder nos tirar.
Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz!”
"nota ao povo potiguar" PN. Tô fora dessa
Essa decisão pode ser até legal, mas é TOTALMENTE INJUSTA!
Um dos únicos parlamentares atuantes na assembleia legislativa
Mas que catucava a ferida dos ladrões.
VAMOS LÁ MEU POVO, QUEREM USURPADORES DO DINHEIRO PÚBLICO NO PODER, BOTEM NOS MESMOS QUE LEVAM NATAL E O RN PARA O BURACO!
Sandro é um dos poucos que não joga o jogo dos interesses mesquinhos nos corredores do parlamento. Achei injusta a perda do mandato. Faltou ao Sandro e equipe, a "malícia" típica dos que fazem da vida pública o seu ganha-pão.
Arrivederci! Addio! ?
Tadinho tão inocente, tiraram o mandato dele.
Nesse filme só tem mocinho.
E o caso kerinho vai passar os 4 anos e não tem julgamento
Esse deu uma pisada de bola, agora quer jogar a culpa nos outros.
PQP…
Esquerdista é de lascas.
Pense!!
Você pode discordar das posições e do partido dele, mas o que fizeram com ele foi crocodilagem pura.
Fico aqui imaginando…
Quem foi que usurpor o mandado do nobre Sadro Pimentel? Foi Rogério Paulino?
Foi a justiça ou foi a burrice dos assessores de campanha que descumpriram a lei.
Democracia pressupõe cumprir a lei meu caro.
Seja Democrata, aceita que dou menos.
Não vai deixar falta em nada
Isso é o que dá ser político honesto nesse País. Injustiça total o que fizeram com Sandro Pimentel!
Ah, coitado.
Safadeza grande o que fizeram com Sandro Pimentel! 99,99% dos candidatos cometem equívoco iguais ou piores. Usurparam o mandato de um homem honesto. Exagero na punição. Se pudéssemos ter acesso aos bastidores, iríamos ver a nojeira que fizeram pra se chegar a essa cassação imoral! ELE VOLTARÁ!
Se voltar tem que aprender a fazer prestação das contas de campanha.
Mas vai dar certo!. O psol não inventou o mandato coletivo? Então coloca quatro candidatos pra mesma vaga de deputado sendo um só pra fazer prestação de contas de campanha. Kkkk
Próxima vez contrate um assessor de futuro!
ENQUANTO ISSO, NINGUÉM RESOLVE O CASO KERINHO….
Puniçao exagerada e totalmente desproporcional à falha cometida. Sandro não é corrupto.