Rombo financeiro do RN com crise econômica com covid reduz após socorro do Governo Federal: da perda R$ 864,9 milhões em receita bruta para perda de R$ 65,1 milhões em receita líquida

O Rio Grande do Norte perdeu R$ 614,6 milhões em receita bruta decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. Some-se à cifra o aumento de despesas emergenciais do Governo do Estado para amenizar os efeitos da pandemia, na ordem de R$ 250,3 milhões, totalizando R$ 864,9 milhões.

A compensação financeira enviada pelo Governo Federal foi de R$ 537,5 milhões. E ainda mais R$ 262,3 milhões para ajuda no combate à Covid-19, totalizando o montante de R$ 799,8 milhões. Portanto, o Estado potiguar registrou, até o fim de agosto, uma perda de R$ 65,1 milhões em receita líquida.

“Assumimos um Estado em calamidade financeira e, como se não bastasse, estamos encarando uma das maiores crises sanitárias globais. Por isso não há descanso por parte de nossa equipe, quando o assunto é enfrentar esses desafios, com planejamento e ações”, disse a governadora, Fátima Bezerra.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, uma das alternativas possíveis é a aprovação da reforma da previdência “que será uma importante ferramenta para nos ajudar nesse esforço de equilíbrio financeiro”, disse. “O RN tem sofrido com a perda de arrecadação de ICMS e Fundo de Participação dos Estados, ambos na ordem de R$ 247 milhões, cada. Some-se a isso uma queda no repasse do Fundeb de R$ 65 milhões, um percentual decrescente de 38% nos royalties. Tudo em um período de crise”, lamentou.

Apesar da redução na queda, a economia vem dando sinais de recuperação. Agosto registrou um déficit de R$ 58,2 milhões. Valor menor que os R$ 65,8 milhões de julho ou já em um patamar diferente das perdas brutais de R$ 165,4 milhões em junho e o recorde de R$ 193,2 milhões em maio. Em abril houve ainda redução de R$ 112,1 milhões e queda de R$ 19,8 milhões no início da pandemia, em março.

Segundo Freire, o déficit de agosto consolida a diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete as contas públicas. A arrecadação de ICMS, por exemplo, registrou 0% em agosto após quatro meses seguidos de queda, entre abril e julho (negativas de 13,9%, 14%, 17,3% e 12,7%, respectivamente).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. CIDADAO55 disse:

    viva ao PR e governador do RN Jair Boldonaro!

    E FATÃO dizendo que não vai abrir as escolas públicas por falta de dinheiro.
    Vai mentir assim no inferno!

  2. João V disse:

    É um genocida esse Presidente!!!
    #Ironia talkey

  3. Daniel Oliveira disse:

    E Fatinha comprou o bilhete do filme errado?

  4. Ana Paula Medeiros disse:

    Essa BOKUS só fala na crise, quando ela se candidatou sabia o que esperava, vendeu a folha de pagamento, adiantou os royalties, fez empréstimos, recebeu muita ajuda do governo federal, embora em todas as entrevistas deixe claro que o governo não vem ajudando.
    Perguntamos, e a BOKUS, tem feito o que?
    Enchido as secretarias de pessoas da petrobras e UFRN e renegado os servidores efetivos.
    No COVID se não fosse a ajuda do governo federal não teria sido feito nada.
    É impressionante a cara de pau dessa governadora em suas entrevistas.
    Ontem falou que as escolas precisam se preparar para a nova realidade. Quando? Em 2022?
    Um governo que até agora não mostrou a que veio – continua no LULA LIVRE e o povo se lascando.
    Os atrasados do funcionalismo nem se fala.
    Os Órgãos de controle, todos tiveram aumento na sua gestão e permanecem inertes frente a situação.
    É um caos.

  5. Edison Cunha disse:

    Será que os R$ 5.000.000 pago antecipadamente pelos respiradores que não foram entregues tá nessa conta?

‘Chaves’ não será mais exibido no SBT após problema com direitos autorais

Foto: Reprodução

Os seriados “Chaves“, “Chapolin” e “Chespirito” não serão mais exibidos no SBT a partir do dia 1º de agosto, informou a emissora nesta sexta-feira (31). Após mais de 35 anos no ar, os programas tiveram seus direitos de exibição barrados no Brasil após notificação da Televisa na última quarta-feira (29). Segundo o SBT, “um problema pendente a ser resolvido com o titular dos direitos das histórias” é o entrave para a exibição dos seriados no país.

Leia a nota do SBT na íntegra:

“A partir deste sábado, 01 de agosto, o SBT deixará de exibir o seriado Chaves. A informação chegou à emissora nesta última quarta-feira (29/07), por notificação da Televisa, emissora mexicana detentora dos direitos da obra produzida, na qual informa que a suspensão é devida a um problema pendente a ser resolvido com o titular dos direitos das histórias.

A exibição dos seriados Chaves, Chapolin e Chespirito estaria garantida até 31/07/2020, com possibilidade de renovação entre as partes, o que verbalmente havida sido confirmado. No entanto, a negativa em relação ao acordo com o grupo detentor de direitos intelectuais sobre as histórias, chegou a apenas poucos dias do fim do contrato.

O SBT lamenta a decisão, principalmente em respeito ao seu público, que acompanha fielmente os seriados há tantos anos na emissora. A emissora continua na torcida para um acordo entre as duas empresas mexicanas o mais rápido possível e, se isto acontecer, teremos o prazer de informar aos fãs de Chaves, Chapolin e Chespirito, imediatamente.”

Jovem Pan

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rogério Rocha disse:

    Que triste…

  2. Gildo disse:

    Agora o povo vai pra rua protestar!

Delegado é condenado a 12 anos de prisão e perda de cargo por corrupção passiva no RN

Foto: Reprodução

Uma ação penal do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na condenação a 12 anos de prisão em regime fechado e à perda do cargo público de um delegado da Polícia Civil potiguar. O MPRN comprovou que delegado Getúlio José de Medeiros cobrou e recebeu propina indevidamente para não lavrar dois flagrantes na Delegacia Regional de Caicó nos anos de 2011 e 2013. A sentença da Justiça potiguar foi dada nesta quinta-feira (18).

Getúlio Medeiros foi condenado a uma pena concreta e definitiva em 12 anos de reclusão em regime fechado e 300 dias-multa. Também foi decretada a perda do cargo de delegado de Polícia Civil.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ex-Pretralha disse:

    Com a devida vênia, quero acreditar que juízes não julgam de pensamento ou achismo, e sim sobre materialidade que lhes são apresentadas, como no caso aqui o PM, no entanto, deve-se levar em conta que contra fatos não há argumentos…Mas vamos pra 2° instância, 3° ….

  2. José antonio. disse:

    W Lula soube educar os próprios filhos. Queria nem rir.😄😄😄

  3. Giancarlo Di Mazzi disse:

    Ainda cabe recurso para o Tribunal de Justiça. Muitos cidadãos condenados no juiz de primeira instância são inocentados perante o Tribunal de Justiça. Fica o registro.

  4. Leonardo Júnior - OAB/RN 9598 disse:

    Nobre redator deste blog, diante das informações publicadas em postagem relacionada ao processo que envolve o DPC Getúlio José de Medeiros, a defesa vem esclarecer alguns pontos.

    Inicialmente, trata-se de julgado de 1º Grau de Jurisdição, muito equivocado e injusto, pois contraria todo o arcabouço probatório produzido nos autos, o qual atesta que o Delegado Getúlio José de Medeiros não praticou crime algum.

    Cumpre registrar que, o princípio da Presunção de Inocência é no Brasil um dos princípios basilares do Direito, responsável por tutelar a liberdade dos indivíduos, sendo previsto pelo art. 5º, LVII da Constituição de 1988, que enuncia: “ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória”

    Por fim, confiamos totalmente na Justiça e temos certeza que em sede recursal as provas serão reavaliadas e teremos um julgamento justo, que levará à absolvição total do Dr. Getúlio José de Medeiros.

    Atenciosamente,

    Leonardo Gomes de Souza Júnior
    OAB/RN 9598

Perda de olfato e paladar está entre principais sintomas da Covid-19

Um estudo liderado por pesquisadores da Universidade de Padova, na Itália, revela que a perda do olfato e do paladar estão entre os principais sintomas da Covid-19. A descoberta foi publicada no periódico científico Jama na última quarta-feira (22).

A pesquisa foi realizada com mais de 200 italianos que testaram positivo para o novo coronavírus. Segundo os especialistas, 65% deles relataram uma alteração no paladar ou no olfato imediatamente antes ou logo após serem diagnosticados com a Covid-19.

O artigo corrobora os achados de outra pesquisa que está sendo conduzida por uma equipe internacional de cientistas. Neste outro estudo, pessoas que foram diagnosticadas com o novo coronavírus têm de responder um questionário online.

O intuito deles é descobrir conexões entre os sentidos químicos (isto é, o gustativo e o olfativo) e a Covid-19. “Os sintomas de olfato e paladar não são importantes apenas por si mesmos, mas também nos dão pistas sobre como o vírus está funcionando”, disse a neurocientista Leslie Kay, da Universidade de Chicago, nos Estados Unido, em comunicado.

Segundo Kay, o fato de algumas pessoas apresentarem perda de olfato e não exibirem outros sintomas sugere que o novo coronavírus não bloqueia as vias aéreas como um resfriado ou sinusite. A hipótese é que o microrganismo atinge o epitélio sensorial no nariz, que é a parte da via aérea nasal com receptores de odor.

Vale ressaltar que a perda de paladar ou olfato não é necessariamente um precursor de outros sintomas. De acordo com a pesquisa italiana, apenas 12% dos pacientes relataram esses sintomas no início da infecção — e só 3% disseram que esse foi o único sintoma apresentado.

Além da perda do olfato e do paladar, outros novos sintomas estão sendo discutidos pelos profissionais de saúde. Recentemente, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), adicionou tremores, calafrios e dores musculares, de cabeça e de garganta em sua lista de sintomas da Covid-19.

Galileu

Agora é pra valer: Alunos do curso de Medicina da UnP entram com ação na Justiça contra a perda de mais de duas mil horas-aulas na grade curricular

Foto: Divulgação

O advogado Francisco Marcos de Araújo ingressou na Justiça com uma ação, em nome dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Potiguar (UnP), para a reposição de mais de uma duas mil horas-aulas que foram suprimidas pela instituição este ano. De acordo com Araújo, a UnP cancelou convênios de estágios, demitiu professores experientes e diminuiu as aulas de laboratório, comprometendo a parte prática do curso. Confira todos os detalhes no Justiça Potiguar clicando aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Erllon disse:

    Mecheram para lá, mecheram para cá, tiraram os melhores, ficaram as borréias. Pessoas que pensão primeiro em sí, segundo na instituição e por último no aluno. A principal peça defeituosa dessa instituição não foi trocada, Aquela que sempre buscou agir pelo lado da politicagem.

  2. Angelo disse:

    UnP sendo UnP. Ela fez e faz isso com todos os cursos. Só que dessa vez achou um perfil de aluno que gosta de cumprir programas.
    Ja vi essas reduções de carga horária em diversos cursos. Agora pergunta se houve redução de valor de mensalidade.

  3. TALES disse:

    Imaginem os médicos formados por essa "Universidade", menos 2.000 horas de aulas? será que terminam o curso sabendo fazer uma massagem cardíaca?

  4. Ivan disse:

    O q estão esperando p/suspender o curso é buscar colocação em outra universidade?

  5. Getro disse:

    É a conta do PT chegando……

  6. Getro disse:

    O pior é que começou a chegar a amortização, ou seja, a prestação em si que gira em torno de R $ 2.000,00( mensal), o pessoal não conseguia pagar nem os 51 reais de juros trimestral.

  7. EMJ disse:

    Impressionante como uma péssima gestão poderá destruir o único curso da UNP que ainda era muito lucrativo. Estão visando lucros e se auto-destruindo…

  8. Cidadão Atento disse:

    PRIVATIZA QUE É BOM!
    TUDO QUE É PRIVATIZADO NÃO É MELHOR?

    • Ceará-Mundão disse:

      O fato de ser uma instituição privada é que permitiu aos alunos reivindicarem seus direitos por via judicial. Há incontáveis problemas nas instituições públicas, sempre acobertardos pelo próprio corporativismo dos seus servidores. Nem mesmo o recurso à justiça é eficaz para a solução desses problemas. Quando afeta o nosso bolso, quando estamos pagando a coisa é bem diferente.

  9. Flavio disse:

    A qualidade do ensinou piorou muito nesses últimos dois anos. Inúmeros professores com excelentes qualificações foram demitidos e substituídos por professores mais novos com pouca experiência e quase sempre sem qualificação, assim fica difícil.

  10. Cabo Silva disse:

    Passem na SECRETARIA e CANCELEM a matrícula, ora pois!

    • Danilo disse:

      isso não é academia e nem curso de inglês pra trancar assim não amigo.

    • Everton disse:

      Rapaz, diante do tutu investido e da ausência de ofertas privadas, não dá certo fazer isso.

  11. José disse:

    Quando a Laureate e seus boçais gestores locais sairem de cena o quadro muda!
    Povo que só vê dinheiro e apadrinhamento. Existem umas histórias cabeludas de promoções via favores não muito ortodoxos.

    • Erllon disse:

      Que a vara dos momos que o diga. Taí o fumo entrando agora. Pior que teve gente que para atender esses requisitos até mudou de religião.

  12. clara disse:

    Mas a saída é fechar as federais….

  13. Bernardo disse:

    A UnP depois que foi vendida, entrou em decadência

‘Eu ainda tenho cabeça de gordo’: a história desse potiguar que perdeu 42 kg é a inspiração de que você precisa para se manter em seu propósito

por Dinarte Assunção

Marcelo exibe o resultado de seu esforço e determinação.

 

O jornalista Marcelo Soares tinha 144 quilos, falta de ar, dores na coluna, dificuldade de andar e pré-diabetes quando tudo começou, em 6 de março de 2017.

“Eu comia tudo que queria e não me via uma pessoa gorda. Achava que aquele era meu corpo e que eu era daquele jeito”, relatou Marcelo ao blog.

Abrir mão do engano que infligia a si mesmo foi uma decisão provocada pelo agravamento dos problemas que começaram a comprometer sua saúde. Procurou ajuda, mas não tinha tanta esperança. Para piorar, os primeiros 15 dias de dieta foram desesperadores.

“Foram dias muito difíceis. Sua cabeça não muda do dia para noite. Eu ainda tenho cabeça de gordo. Tenho vontade de comer besteira”, desabafa. Para não cair em tentação, se lembra de onde veio. “Só vou conseguir algo diferente, realizando coisas diferentes”.

Nos primeiros dias de academia, ouviu do instrutor que a meta seria perder 40 quilos como objetivo inicial. “Eu disse que ele estava louco. Jamais conseguiria perder aquilo tudo”. Em 2 de novembro passado, antes do tempo previsto, estimado em dezembro, os 40 quilos haviam se dissipado em suor e esforço e documentado na conta do Instagram @superacaomhps.

“O que me ajudou também foi ver os resultados dos primeiros 50 dias, quando eu perdi 14 quilos e percebi que o que eu estava fazendo funcionava e me estimulava”, explica o jornalista.

Mas a partir daí a dificuldade aumentou. O metabolismo se acostumou à dieta e exercícios e perder peso ficou mais difícil. Marcelo já perdeu 42 kg e está com 102 Kg. Com 1,78 m, espera chegar aos 82 kg.

Novos hábitos, novas possibilidades. Antes, ele sequer conseguia se baixar para amarrar o cadarço do sapato. Hoje, já participou de duas corridas de rua. O salário, que antes era para gastar basicamente com comida, tem atualmente outra finalidade.

“Hoje eu gasto com outras coisas. Roupas, por exemplo. Antes eu não vestia o que queria, mas o que cabia. Hoje eu escolho o que comprar”, conta ele, que saiu do manequim GG para M.

“Eu estou muito feliz, cada vez mais realizado. Meu sono melhorou, minha disposição melhorou. A mudança física é evidente, mas o ganho para a saúde é imensurável”, comemora o campeão.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Michel disse:

    Parabéns. Meu amigo pois eu também consegui…somos exemplos. Veja.meus resultados no meu insta…zeus_am_2003

  2. Marcus Paulo disse:

    Perder peso tem uma grande influencia psicológica. Até mesmo a cirurgia bariátrica, que nunca tive coragem de fazer. Em outubro de 2014 estava pesando 132 kgs e resolvi perder ou eliminar peso, sem neurose e lentamente. Coloquei como meta perder no máximo 1,5 kg por mês. Ao final de um ano perderia 18 kgs. Portanto sem nenhum desespero perdi em três anos, até Outubro de 2017 perdi 43 kgs. Dei uma relaxada e recuperei alguns kilos, mas tenho a tranquilidade psicológica que não serei mais gordo. Sai de calça 60 para 48 e ainda mantenho esse numero de calça e camisa M ou G. Um detalhe interessante é que nesses três anos não fiz um exercício físico sequer, sem dentro de um carro para qualquer deslocamento e sei que necessito fazer para readquirir massa muscular…..

  3. Jaildson disse:

    Precisamos sempre nos espelhar em exemplos assim. Isso resgata a confiança em nós mesmos, que tudo é uma questão de foco e perseverança. Parabéns ao jornalista. Que sirva de lição para quem tem qualquer projeto e reluta em dar o ponta pé inicial. Grande exemplo!

  4. Rodrigues disse:

    Parabéns pro rapaz.

  5. Andrea disse:

    Acompanhei de perto essa mudança, sei o quanto foi difícil porque ele já havia tentado perder peso outras vezes sem sucesso (perdia e ganhava tudo de novo). O que fez a diferença desta vez foi a determinação, Marcelo estava realmente focado. A orientação profissional também foi crucial nesse processo.
    Vibro com sua vitória, meu amigo, feliz demais por você. Parabéns pelo resultado!

  6. Almir Dionisio disse:

    Parabéns – Um exemplo para as pessoas se estimularem e buscar perda de peso de uma forma saudável e natural sem recorrer a cirurgias de redução de estômago sem necessidade. Show

Série B: Paysandu perde seis mandos, leva multa e promete processar a própria torcida

O Paysandu ganhou mais um obstáculo na luta contra o rebaixamento na série B do Campeonato Brasileiro. Em julgamento nesta quarta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o clube paraense recebeu punição dura por incidentes na derrota por 2 x 0 para o Avaí na 31ª rodada: a perda de seis mandos de campo e multa de R$ 80 mil.

No último dia 18 de outubro, o Papão era derrotado pelos catarinenses em plena Curuzu quando a torcida iniciou confusão nas arquibancadas. Os mais exaltados grudaram no alambrado para ofender os jogadores no banco de reservas e passaram a atirar pequenos objetos em direção ao gramado, alertando os policiais que faziam a segurança do estádio.

O árbitro Grazianni Maciel Rocha paralisou a partida, esperou que os ânimos se acalmasse e deixou a bola voltar a rolar. Poucos instantes depois, o juiz não teve alternativa e parou de vez o confronto. Os torcedores do Bicolor ficaram ainda mais revoltados e atiraram até bomba caseira no campo de jogo. Alguns entraram em conflito com policiais e outros tentaram iniciar incêndio no lado de fora da Curuzu.

A princípio, o clube conseguiu identificar envolvidos na confusão e evitou a perda de mando. A Curuzu foi interditada, mas o Papão conseguiu mandar seus compromissos no Mangueirão, também em Belém. Com a decisão do STJD, o clube terá que atuar longe da capital se não entrar ou tiver recurso negado pelo tribunal. Os dirigentes bicolores prometem até processar as torcidas organizadas que iniciaram a confusão.

Gazeta Press

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Nildo disse:

    Nobre, boa tarde!
    Se possível publicar em seu radioso espaço de comunicação nosso curso que será realizado amanhã em Tibau/RN.
    Que a paz esteja contigo!
    Obrigado.
    —————————————————————————————————

    PCdoB de Tibau RN Realizará Curso do Programa Socialista – CPS

    Será realizado, neste sábado (09), em Tibau, o novo curso de formação do PCdoB, com base no Programa Socialista para o Brasil.

    Elaborado pela Secretaria Nacional de Formação e Propaganda e pela Escola Nacional do PCdoB, o novo curso – que tem como materiais didáticos uma apostila e um vídeo – tem o objetivo de difundir e popularizar o mais importante documento partidário.

    Para Gerônimo de Paiva, Presidente da comissão provisória PCdoB de Tibau, “a formação é necessária, principalmente, nas regiões onde o Partido se expande e recebe muitas filiações”. “Temos o objetivo de assegurar a formação continuada, a fim de que a compreensão Partidária e política sejam pilares de sustentação da cidadania”. “O Brasil vive um momento único de reivindicações e conscientização, devemos aproveitar e mostrar uma ideologia partidária coerente”. Conclui Gerônimo de Paiva.

    Após a formação serão entregues certificados de realização do CPS (Curso do Programa Socialista), onde os formados terão a tarefa de iniciar outros cursos posteriores de níveis II e III, em particular para o Curso de Iniciação ao Marxismo Leninismo (CIM).

    Local: E.E.SENADOR DINARTE DE MEDEIROS MARIZ, S/N, Centro, TIBAU/RN.
    Data: 09/11/2013 – 8h às 13h.

ABC perde mando de campo contra o Avaí; clube é multado e cumprirá mais 2 jogos fora do Frasqueirão em 2014

O ABC foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por causa dos problemas na partida contra o Palmeiras pela Série B do Campeonato Brasileiro. O clube potiguar perdeu três mandos de campo e recebeu multa de R$ 45 mil. Não cabe mais recurso.

Na oportunidade, o Estádio do Frasqueirão, em Natal, recebeu grande número de torcedores e muitos tiveram que pular para dentro do campo. Dessa forma, o ABC cumprirá punição no duelo contra o Avaí, pela 37ª rodada, e pagará as outras duas partidas na temporada 2014.

Neste sábado, às 17h20, o clube potiguar receberá o Icasa no Frasqueirão, pela 34ª rodada. Na 36ª rodada, contra o ASA-AL, o alvinegro fará seu último jogo oficial da temporada em seu estádio.

O clube está no 16º lugar com 36 pontos – um a mais do que o primeiro rival na zona do descenso.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Daqui a pouco vao criar a cota dos EX-PRESIDIARIOS nos cuncursos publicos. Viva o Brasil!!!

América perde mando do Nazarenão para jogo contra o xará mineiro

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou a decisão da Comissão Disciplinar e o América terá que pagar a suspensão de um mando de campo contra o América- MG.

Marcado até então para o Nazarenão, o jogo é válido pela rodada 35 do Campeonato Brasileiro da Série B, e está marcado para o dia 12 de novembro, numa terça-feira (21h50 – horário de verão). O alvirrubro ainda não se manifestou oficialmente.

Justiça no RN determina pagamento de indenização a mãe que perdeu a filha por falha no atendimento de saúde

Uma mãe que perdeu a filha recém-nascida por falha no atendimento da rede pública de saúde, que não disponibilizou um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O caso gerou um processo na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil, custo que será dividido entre o Município de Natal, o Estado do Rio Grande do Norte, a União e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, que atuou em substituição na 4ª Vara Federal.

“A alegação de falta de recursos, de leitos, e de UTI´s neonatais não socorre, e muito menos justifica a reticência dos hospitais que negaram atendimento a criança em estado crítico de saúde. Visível perfeitamente, portanto, a caracterização da responsabilidade civil objetiva do Estado no dano sofrido pela autora, mãe da criança falecida”, destacou o magistrado. O Juiz Federal chamou atenção ainda que os réus poderiam ter agido para garantir o procedimento atendimento ao tratamento intensivo do bebê. “Os entes estatais se conduziram em completo descompasso com o que lhes ordena a Constituição Federal e a Lei Orgânica, no que se refere à assistência integral da saúde de seus cidadãos”, destacou.

Para o Juiz Federal Orlan Donato restou patente a responsabilidade dos entes públicos. “Se a paciente necessitava de específico tratamento para a sua sobrevida e os réus que estavam obrigados a fornecê-lo não agiram diligentemente nesse sentido, por ser certo e evidente que assim não o fez, o dano sofrido pela autora com a morte da filha é evidente”, ressaltou.

O caso ocorreu em 2007. A criança nasceu no Hospital Maternidade Januário Cicco e precisou de incubadora, onde permaneceu por dez dias antes de receber alta. Dois dias após chegar em casa, a mãe conduziu a filha para um posto de saúde, já que o bebê permanecia com dificuldade de respirar. Em seguida, a criança, com o quadro extremamente grave, foi conduzida, em um táxi, para o Hospital Sandra Celeste. Segundo relato, a unidade hospitalar tentou contato com vários hospitais para buscar um leito de UTI para a criança, mas não houve disponibilidade. A criança ainda foi levada para o Hospital Walfredo Gurgel, onde faleceu, sem conseguir receber atendimento em um leito de UTI.

JFRN

Na justiça, Antônia Fontenelle perde a herança de Marcos Paulo e advogado desabafa

11_12_22_20_file Antonia Fontenelle está indignada. Por decisão da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a atriz foi excluída da herança do diretor Marcos Paulo, morto no ano passado. Os dois viveram juntos por cerca de oito anos.

Em conversa com a reportagem do R7, o advogado da atriz Carlos Sanseverino explicou que Fontenelle está desolada.

— Ela está triste porque a vontade de Marcos Paulo não foi respeitada. Eles viveram juntos por cerca de sete, oito anos. Era uma união estável. Eram sócios, mantinham conta corrente juntos. Causou total estranheza a atitude da juíza em exclui-la da herança.

Segundo Sanseverino, Marcos Paulo chegou a deixar registrada uma carta, escrita a próprio punho, em que manifestava a vontade de que Antonia Fontenelle ficasse com 60% do dinheiro aplicado em investimentos, previdência e o valor disponível em conta bancária.

— A juíza, no entanto, ignorou esse documento. Incrível porque essa carta foi reconhecida pelo pai adotivo de Marcos Paulo, Vicente Sesso, e pelo advogado dele, João Paulo Lins e Silva.

Sanseverino afirmou que eles irão recorrer da decisão da juíza.

— Com toda a certeza. Todos sabiam que Antonia Fontenelle vivia com Marcos Paulo. Ela cuidou dele durante todo o período de sua doença e esteve ao seu lado até sua morte.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edivan disse:

    Olha aqui cachorra no nordeste existem várias religiões não só existe macunba e católicos não nojenta e tem muitos nordestinos com mais fé em Deus do que vc! vai te converter vagabunda safada,vem pro nordeste que tem muito jumento pra vc piranha isso tem de mais vcs daí se são paulo odeiam mesmo os nordestinos né?

  2. denise delaumnay disse:

    Parabéns querida, justiça foi feita. Não tenho nada contra as outras pessoas envolvidas. Você merece sim a sua parte por ter ficado do lado dele todo esse tempo e ser digna, se manter forte, guerreira, tenho respeito e carinho por você. Que Deus ilumine sempre sua vida.
    Beijos, Denise de Porto Alegre- RS

  3. Erik Procópio disse:

    Trabalhar que é bom …

Corinthians pode perder mais dez mandos de campo no Brasileirão

A fase do Corinthians, definitivamente, não é nada boa. Não bastasse a seca de vitórias e sua crise, o Timão ainda corre o risco de ficar mais um tempo jogando longe do Pacaembu. É que o árbitro Raphael Klaus relatou na súmula que o assistente Bruno Salgado Rizo foi atingido por uma garrafa plástica, atirada do setor onde se encontrava a torcida alvinegra.

“Aos 8 minutos do 2º tempo, foi atirado uma garrafa plástica de água contendo líquido em seu interior, atingindo a cabeça do Árbitro Assistente nº2, Sr. Bruno Salgado Rizo. A mesma foi atirada do local onde se encontrava a torcida do S.C.Corinthians Paulista. Informo que o Assistente não necessitou de atendimento médico”, descreveu.

De acordo com o artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Timão corre o risco de perder de um a dez mandos de campo, caso seja punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Além disso, o clube pode receber multa de de R$ 100 a R$ 100 mil.

O clube do Parque São Jorge ainda tem o agravante de ser reincidente. Neste Brasileirão, o time paulista já havia perdido quatro mandos de campo por conta da briga entre torcedores corintianos e do Vasco, no Estádio Mané Garrincha.

Mais recentemente, o Corinthians também perdeu dois mandos na Copa do Brasil, após sua torcida acender sinalizadores dentro do estádio na partida contra o Luverdense. E antes, na Libertadores, o time precisou disputar um jogo com portões fechados e a torcida foi proibida de ir aos jogos em que o clube fora visitante.

Agência Futebol Interior

São Caetano é denunciado no STJD , pode perder seis pontos e tirar ABC da lanterna

O São Caetano pode se complicar na luta contra o rebaixamento na Série B do Campeonato Brasileiro. O Paysandu, time que também luta contra a degola, denunciou o Azulão no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela escalação irregular do lateral-esquerdo Renan Luis.

O Papão apresentou uma denuncia junto ao STJD e aguardará a posição do Tribunal para saber se o caso será levado adiante. Na visão do time paraense, o jogador não podia vestir a camisa do Azulão, pois havia atuado por outras duas equipes.

A FIFA não permite que um atleta entre em campo em competições nacionais por ter três times diferentes. No primeiro semestre, ele havia disputado a Copa do Brasil, pela Ponte Preta, clube dono de seu passe, e jogou a Série B pelo Ceará antes de ir para o São Caetano.

O departamento jurídico do Paysandu acredita que caso o São Caetano seja punido, o clube perderá seis pontos na classificação e ficará ainda mais perto da Série C do Brasileiro. O Papão, porém, adota cautela e aguardará a posição do STJD para trabalhar em cima do caso.

O azulão, com 23 pontos, em caso de perda dos pontos, assumirá a lanterna e favorecerá, principalmente, o ABC, que tem 20 e ficará com três pontos na frente do concorrente paulista.

Agência Futebol Interior

Gradiente perde exclusividade sobre nome iphone no Brasil

imagem.phpA Gradiente não poderá impedir que a Apple use o nome iphone no Brasil, porque perderá a exclusividade sobre a marca no país. O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu que a empresa norte-americana tinha razão ao reclamar da brasileira, que tentou fazer com que seu smartphone fosse o único iphone por aqui.

Em despacho da última quinta-feira, 19, ficou determinado que a Gradiente não é dona da marca iphone isoladamente, portanto, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deverá cancelar o registro já concedido e republicá-lo para deixar clara a nova situação.

O juiz Brito Fernandes ressaltou que ambas as partes estão corretas em suas defesas: a Apple ao dizer que foi por sua causa que o mundo conheceu a expressão iphone; e a Gradiente ao reclamar ser a primeira a pensar no iphone como marca de telefone celular.

O fato de a brasileira não ter lançado produtos com este nome durante um bom tempo também não foi considerado ato de má-fé, afinal, o INPI levou oito anos para registrar a marca para a Gradiente, que abriu o pedido em 2000 e só conseguiu a marca em 2008. De um ano para o outro, muita coisa mudou, inclusive com o lançamento do iPhone da Apple.

O ofício foi expedido nessa segunda-feira, 23, mas daqui a 15 dias a Gradiente ainda poderá apresentar recurso.

Olhar Digital UOL

Infidelidade partidária: TRE mantém vereador de Almino Afonso e decreta perda de mandato de vereadora de São José do Campestre

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, em sessão penária na manhã desta quinta-feira (19), duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores o Ministério Público Eleitoral. Uma delas, contra o diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o vereador Francisco das Chagas Carlos, de Almino Afonso, que alegou ter sofrido grave discriminação pessoal por parte do Partido Progressista, pelo qual foi eleito em 2008. Neste caso a Corte, por maioria, entendeu que se configurou justa causa para a saída do vereador do partido. Já a vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas, de São José do Campestre, perdeu seu mandato por unanimidade de votos, tendo em vista que a Corte não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral.

Na primeira ação julgada, na qual o Ministério Público Eleitoral pleitava a declaração de falta de justa causa para desfiliação e consequentemente a perda de mandato de Francisco das Chagas Carlos, que migrou do PP para o PMDB, em Almino Afonso, o vereador alegou que sofreu grave discriminação pessoal, que teria havido desídia com a comunicação interna do partido e destrato com prefeitos e vereadores do interior. O procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte, lembrou que há duas semanas a Corte Eleitoral se debruçou sobre caso do mesmo município e relativo ao mesmo partido e, dando parecer pela procedência do pedido, salientou que relativamente ao que alega o vereador, “não se tratam de ameaças, mas de divergências partidárias”.

O relator do processo, juiz Ricardo Procópio, destacou que os fatos trazidos aos autos são peculiares diante de outros que têm chegado à Corte, pontuando: “diante da situação apresentada, os filiados do grupo político ligado ao prefeito, no qual se insere o requerido, estavam sob ameaça de segregação, como fruto da hostilização dirigida a tal grupo pela direção do partido. É essa hostilização que caracteriza a grave discriminação pessoal”. O relator votou, assim, pela improcedência do pedido. Após intenso debate em torno da questão, acompanharam o relator o desembargador Amílcar Maia e os juízes Nilo Ferreira, Gustavo Smith e Jailsom Leandro. Divergiram do voto do relator o juiz Nilson Cavalcanti e o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do TRE/RN.

No caso da vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas, eleita pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do município de São José do Campestre, o advogado Kelps Lima, em sua defesa oral, afirmou que o próprio PSDB disse à vereadora que não a queria mais no partido. O procurador Regional Eleitoral opinou pela procedência do pedido, destacando que a vereadora não teria sido destituída da legenda, mas teria tido medo de não poder se reeleger, o que não é considerado motivo suficiente para configurar justa causa para desfiliação sem perda de mandato.

O relator do processo, juiz Nilson Cavalcanti, em seu voto, rejeitou preliminares de cerceamento de defesa e de falta de interesse de agir do Ministério Público, e ressaltou: “ainda que a alegação de negativa de legenda partidária tivesse sido provada (e não foi), ela não consubstanciaria hipótese de grave discriminação pessoal, até porque cabe ao partido, na forma como disciplinada em seus regramentos internos, escolher os nomes que quer ver lançados como candidatos aos cargos pretendidos”. Portanto, o relator entendeu que não houve justa causa para a desfiliação e decidiu pela procedência do pedido, no que foi acompanhado à unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.

Vereadora de Lagoa D’Anta perde cargo por desfiliação partidária sem justa causa

Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia o reconhecimento da desfiliação partidária sem justa causa e decretação da perda do mandato da vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos, do município de Lagoa D’Anta/RN.

Na ação, o MPE alegou que a vereadora se desfiliou do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Lagoa D’Anta, sem justa causa, para se filiar ao Partido da República (PR), violando a legislação que disciplina a fidelidade partidária.

Em sua defesa, a vereadora Valdira Lopes argumentou que sofreu grave discriminação pessoal, em função de animosidades entre ela e a presidente do PMDB de Lagoa D’anta, além de não ter sido incluída em posição de destaque no Diretório Municipal da legenda, mesmo sendo a única filiada ocupante de mandato eletivo no município. Ainda, sustentou a anuência do partido em relação a sua desfiliação.

Em seu voto, o juiz Ricardo Procópio, relator, primeiramente rejeitou a preliminar de falta de interesse processual do MPE, destacando que o órgão ministerial tem o dever institucional de velar pela ordem jurídica e pelo regime democrático de direito, de tal forma que se mostra imprescindível a sua participação em todas as fases do processo eleitoral.

Votando no mérito, o magistrado afirmou que “as divergências entre a presidente do diretório local e a requerida não passavam de meras divergências político-eleitorais, o que é perfeitamente natural no ambiente do partido político”. Além disso, alegou que o fato de Valdira Lopes não ter sido contemplada com função proeminente na direção interna do PMDB e a simples anuência do partido com o seu pedido de desfiliação não configuram a justa causa. Assim, julgou procedente o pedido, decretando a perda do mandato da vereadora, o que foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.