Polêmica

VÍDEO: Reportagem exclusiva da CNN Brasil revela que Butantan assinou acordo com gigante chinesa Sinovac sem definir valores

Foto: Reprodução/CNN Brasil

A CNN teve acesso com exclusividade à íntegra dos acordos assinados pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a farmacêutica chinesa Sinovac, foco do embate político entre ele e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Nesta semana, um voluntário que participava da fase 3 dos testes da Coronavac morreu – segundo apuração da CNN, ele cometeu suicídio. A morte foi considerada um “evento adverso grave” pela Anvisa, que suspendeu os testes da vacina, gerando uma disputa política entre o governo federal e o paulista. Nesta quarta-feira (11), os testes foram retomados.

Em nenhum momento do documento de 21 páginas intitulado “Acordo de Colaboração de Desenvolvimento Clínico” há menções a preços ou à quantidade de vacinas que devem ser produzidas.

As menções a esses dois componentes aparecem de maneira superficial apenas. No preâmbulo, logo na página 5, o texto cita que “ambas as partes têm o objetivo de discutir e definir um preço de mercado razoável para o fornecimento da vacina importada assim que possível e celebrar um acordo para o registro do produto, uso de emergência e fornecimento da vacina importada no Brasil (“Acordo de Registro e Comercialização do Produto”)”. Ou seja, o preço das 6 milhões de doses que chegarão da China deverá ser definido junto com o fabricante.

 

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Reportagem exclusiva da CNN Brasil revela que Butantan assinou acordo com gigante chinesa Sinovac sem definir valores . . A CNN teve acesso com exclusividade à íntegra dos acordos assinados pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a farmacêutica chinesa Sinovac, foco do embate político entre ele e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta semana, um voluntário que participava da fase 3 dos testes da Coronavac morreu – segundo apuração da CNN, ele cometeu suicídio. A morte foi considerada um “evento adverso grave” pela Anvisa, que suspendeu os testes da vacina, gerando uma disputa política entre o governo federal e o paulista. Nesta quarta-feira (11), os testes foram retomados. Em nenhum momento do documento de 21 páginas intitulado “Acordo de Colaboração de Desenvolvimento Clínico” há menções a preços ou à quantidade de vacinas que devem ser produzidas. As menções a esses dois componentes aparecem de maneira superficial apenas. No preâmbulo, logo na página 5, o texto cita que “ambas as partes têm o objetivo de discutir e definir um preço de mercado razoável para o fornecimento da vacina importada assim que possível e celebrar um acordo para o registro do produto, uso de emergência e fornecimento da vacina importada no Brasil (“Acordo de Registro e Comercialização do Produto”)”. Ou seja, o preço das 6 milhões de doses que chegarão da China deverá ser definido junto com o fabricante. [Matéria na íntegra no Blog.] Vídeo: Reprodução CNN Brasil

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Fase 3

No documento, a Sinovac reitera que os custos para a fase 3 do imunizante cabem ao Instituto Butantan. É nesta fase em que são conduzidos testes em humanos. Caso tudo corra bem, a vacina será enfim encaminhada para aprovação da Anvisa.

O documento deixa claro que cabe ao Instituto Butantan custear a fase 3 dos estudos. “O Butantan será o patrocinador dos Estudos Clínicos da Fase III conduzidos no Brasil, arcando com as despesas e sendo responsável pela sua execução e obtendo recursos para a condução desses Estudos Clínicos de Fase III”. Mais à frente, no artigo 4, que trata da “Condução dos Ensaios Clínicos, reforça no item “4.1 – Patrocinador” que “o Butantan será, a seu próprio custo, o patrocinador do Estudo Clínico de fase III da vacina no Brasil, sendo responsável pela sua execução”.

América Latina

O acordo também deixa claro que a América Latina é um alvo comercial relevante da Sinovac, a partir da parceria com o Butantan. “A SINOVAC poderá considerar a expansão da comercialização da Vacina na América Latina. Com base no progresso e desenvolvimento da cooperação com o Butantan no Brasil, será concedida ao Butantan prioridade quando a SINOVAC considerará parceiros de negócios para cooperação e comercialização da Vacina em tais territórios adicionais dentro da América Latina se os termos e condições relevantes forem materialmente iguais. Para essa finalidade as partes podem assinar um acordo de distribuição, em que o Butantan poderá ser autorizado pela Sinovac a desenvolver e distribuir a vacina no mercado da América Latina”, diz o trecho.

A América Latina volta a ser citada no artigo 2 da página 7, que trata do “Objetivo e escopo do acordo”: ” “A SINOVAC e o Butantan poderão celebrar outro acordo para estender os direitos de comercialização do Butantan para outros países da América Latina”.

Predominância da Sinovac

Em diversos trechos do acordo a Sinovac deixa claro que detém o comando do processo. “O Butantan tem plena compreensão de que a Vacina é desenvolvida pela SINOVAC e que a SINOVAC detém os direitos de propriedade intelectual e interesses da SINOVAC na Vacina e que os dados clínicos da Fase III abrangem os direitos de propriedade intelectual e interesses da SINOVAC na Vacina”, diz o item 4.8.6 na página 11.

Essa ideia é reforçada no item 5.1.1.5, na página 13: “O Butantan compreende plenamente que a Vacina é desenvolvida pela SINOVAC e que a SINOVAC é a proprietária de todos os Direitos de Propriedade Intelectual e dos interesses SINOVAC na Vacina e que a Documentação Regulatória contém Direitos de Propriedade Intelectual da SINOVAC. Portanto, o Butantan concorda que apenas irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para permitir que seja utilizado ou compartilhar com terceiros ou suas próprias filiadas a documentação regulatória (que contém o dossiê do produto) para a finalidade única de execução deste acordo. A menos que expressamente permitido por este acordo ou com o consentimento prévio escrito e expresso da SINOVAC, o Butantan não irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para, permitir que seja utilizado ou compartilhar com terceiros ou suas próprias filiadas (exceto com as autoridade regulatórias) o dossiê do produto de propriedade e fornecido pela SINOVAC. ”

O artigo 6 trata exclusivamente da propriedade intelectual e volta a reforçar essa ideia: “O Butantan entende plenamente que a Vacina é desenvolvida pela SINOVAC e a SINOVAC é a proprietária de todas a propriedade, direitos de propriedade intelectual e interesses relacionados à vacina”. Também diz que “para evitar dúvidas, em qualquer caso, sem a licença da SINOVAC através da assinatura de um acordo de licença, o Butantan não fará mais uso dos direitos de propriedade intelectual em benefício de terceiros” e que “o Butantan também não fará uso dos referidos direitos de propriedade Intelectual para fins comerciais e lucrativos sem a licença da SINOVAC, assinando um acordo de transferência de tecnologia”.

O documento diz ainda que “a SINOVAC reserva o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos da SINOVAC” e que “o Butantan concorda que apenas irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiados os dados clínicos da SINOVAC para finalidade única da execução deste acordo. A menos que seja expressamente permitido por este acordo ou com o consentimento prévio e expresso da SINOVAC, o Butantan não deve manusear, utilizar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiadas os dados clínicos da SINOVAC”.

É prevista até mesmo a destruição dos resultados da Fase III caso o acordo seja rescindido. “Caso a cooperação pretendida com esta carta ou sob este acordo não continue ou for rescindida por qualquer motivo, o Butantan deve, no ato da rescisão da carta ou deste acordo, devolver para a Sinovac ou mediante solicitação escrita da Sinovac destruir o Dossiê do Produto e suas cópias ou outras vias registradas nos diversos formatos, que se encontram armazenados e mantidos ou que se encontram na posse e controle do Butantan.” Diz ainda que “a Sinovac terá o direito de solicitar a um tribunal ou outra autoridade pública o cumprimento legal do direito à devolução para a Sinovac ou destruição do dossiê do Produto.”

Confidencialidade

Antes do acordo principal, foi firmado um “Acordo de Confidencialidade”, a que a CNN também teve acesso. São 11 páginas nas quais o Butantan e a Sinovac dizem que “as partes reconhecem e concordam que a revelação de informações confidenciais de acordo com este instrumento não terá efeito de constituir qualquer tipo de parceria, joint venture ou qualquer relação comercial entre as partes”.

O item 2.1 considera que “informações confidenciais” são dados “de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a: comercial (“forecast” etc), clínica e dados técnicos ou não técnicos, que estejam de qualquer forma relacionadas aos produtos dos portfólios das partes, a serem de uma parte a outra reveladas direta ou indiretamente, por escrito ou oralmente, neste caso preferencialmente transcritas em ata de reunião, ou qualquer outra forma. Informações Confidenciais também incluem a existência e o objetivo deste acordo”.

Declara ainda, no item 3.7, que “as partes reconhecem e concordam que a revelação de informações confidenciais de acordo com este instrumento não terá o efeito de constituir qualquer tipo de parceria, joint venture ou qualquer relação comercial entre as partes”.

Nota do Butantan

A assessoria de imprensa do Instituto Butantam, após a publicação da reportagem no Expresso, mandou uma nota à CNN dizendo que o material tinha erros graves.

Segundo a assessoria do órgão, o documento ao qual a CNN teve acesso trata de um acordo, e não de um contrato. “O que foi firmado em material apresentado pela CNN com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science e o Instituto Butantan trata-se de um acordo de intenções que, obviamente, não traz informações sobre valores, quantidades e outros detalhes pretendidos pela reportagem. Isso ficou claro quando, finalmente, a emissora viabilizou entrevista com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas”, informa a assessoria.

Ainda segundo a nota, a assessoria de imprensa do Instituto Butantan foi procurada pela CNN para que fosse viabilizada uma entrevista com Dimas Covas, com o objetivo de detalhar todos os aspectos técnicos do respectivo documento.

O Instituto propôs que a entrevista fosse gravada, o foi recusado pelo próprio jornalista da CNN Brasil, Caio Junqueira, alegando que referido telejornal não tem o costume de exibir entrevistas gravadas, mas sim ao vivo.

De acordo com o a assessoria do Instituto Butantan, a entrevista ao vivo foi combinada , mas a CNN noticiou antes a informação, sem ouvir o próprio Instituto Butantan.

“Vale destacar aqui que, em recente repercussão da própria CNN Brasil, o valor das doses da Coronavac já havia sido divulgado em outubro deste ano”, diz a assessoria.

A nota da assessoria do Instituto Butantan ainda informa que o órgão “reitera seu compromisso com a transparência, a ciência e os esforços de toda sua equipe de profissionais para que tenhamos uma vacina segura, eficaz e de qualidade para a distribuição de toda a população brasileira”.

Resposta da CNN Brasil

A assessoria do Instituto Butantan foi procurada pela CNN, por telefone, às 16h55h e informada sobre o teor do material que iria ao ar no Expresso CNN, a partir das 19h30.

A orientação dada foi a que fosse formalizado um pedido de esclarecimento. Esse pedido foi encaminhado às 17h08, mais de duas horas antes do programa.

No e-mail, era detalhado que a CNN teve acesso a contratos do Instituto Butantan com a Sinovac e que seriam destacados alguns pontos, entre eles a ausência de preço e quantidades de doses no documento. Foi aberta a possibilidade de a resposta ser publicada a qualquer momento do jornal, que acaba às 21h30, com espaço aberto para entrevista.

Às 18h25, a assessoria respondeu, via whatsapp, à CNN confirmando que haveria uma entrevista com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Ficou, ao final, acordado que a entrevista seria ao vivo, dentro do jornal, o que ocorreu, dando espaço para que o Instituto Butantan pudesse dar todas as suas explicações.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse Doria é um elemento de altíssima periculosidade com o dinheiro público, pois com certeza o esquema montado deve render muitos milhões para os bolsos desses calhordas que formam o governo de São Paulo.

  2. A respostar que FHC diz que dá nas urnas, é bem pensando que o povo vai cair nesse conversinha e votar nesse CORRUPTO João doriana.
    Kkkkkkk
    Era só o que faltava.

  3. A pressa do representante comercial da China no Brasil, o tiranete nanico Doriana, em querer comprar e obrigar a população tomar a vachina era muito suspeito, finalmente as coisas vão ficando claras. Um cafajeste querendo lucrar milhões, mesmo que isso traga consequências graves pra população, canalha!

  4. Os que querem a vacinação compulsória, e que vivem chamando os outros de GADO, devreimam fazer filas para servirem de cobaias do Dória.

  5. Quem era pra resolver essa questão, era a EMATER de cada estado.
    O Instituto Butantã cuida de vacina de gente, não de bicho.

    1. Verdade, à começar pelo encantador de jumentos e seus seguidores!!!?????

  6. FORA COM OS COMUNISTAS CHINESES, PEGO O DORIA E MANDA PRA LÁ.

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Geral

VÍDEO: “Vou levar jabuticaba para você, Trump”, diz Lula em postagem de Janja

Em meio ao impasse sobre o “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou, neste domingo (13/7), que quem come jabuticaba não fica de mau humor e prometeu entregar a fruta tropical para o americano Donald Trump.

“Eu vim chupar jabuticaba de manhã, porque eu duvido que alguém que chupe jabuticaba fique com mau humor. Eu vou levar jabuticaba para você, Trump. E você vai perceber sabe? Que o cara que come jabuticaba de manhã, num país que só ele dá jabuticaba, não precisa de briga tarifária, precisa de muita união e de muita relação diplomática”, disse Lula, em vídeo postado pela primeira dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, nas redes sociais.

“Duas coisas genuinamente brasileiras: jabuticaba e presidente”, escreveu Janja na legenda.

Brasil é principal alvo do tarifaço

Desde segunda-feira (7/7), Trump tem notificado oficialmente os países sobre a implementação de tarifas unilaterais na importação de produtos e bens. Até o momento, 24 parceiros comerciais foram taxados.

Ao Brasil foi aplicada uma sanção comercial por Trump, com uma tarifa de 50%. O governo federal defendeu a soberania nacional e se mostrou aberto para negociar com os norte-americanos.

Metrópoles

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Geral

MANUTENÇÃO: 192 do Samu Natal vai ficar fora do ar na próxima terça-feira (15); saiba como acionar o serviço

Foto: Divulgação/Samu Natal

A central telefônica do número 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu Natal) vai passar por manutenção técnica e ficará temporariamente foram de funcionamento para chamadas de emergência. A manutenção será realizada na próxima terça-feira (15), a partir das 9 horas.

De acordo com o Samu Natal, durante o período, a população poderá acionar o serviço de urgência pelo seguintes números alternativos:

(84) 99185-3437
(84) 99426-8579
(84) 99187-6117
(84) 99181-8325

“A medida é necessária para garantir a qualidade e a segurança do atendimento prestado à população”, frisou o Samu Natal.

Portal da Tropical

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Geral

[VÍDEO] Tarifaço: decreto de reciprocidade deve ser editado até terça (14); Alckmin afirma que governo está preparado para resposta a Trump

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, neste domingo (13), que “vai trabalhar para reverter a situação” da tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros.

Alckmin sustentou ainda que, caso isso não ocorra, o governo brasileiro está preparado para usar o decreto de reciprocidade e taxar os produtos americanos. A expectativa é que o decreto saia até terça-feira (15).

O vice-presidente deve se reunir ainda neste domingo com o presidente Lula pra falar sobre o comitê que irá chefiar para discutir o tarifaço, formado por representantes do governo e da iniciativa privada.

Alckmin concedeu entrevista durante inauguração de viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo.

g1

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Geral

PL segue crescendo no RN e recebe filiação do prefeito e vice de Senador Georgino Avelino

O prefeito de Senador Georgino Avelino, Antonio Freire, oficializou neste sábado (12) sua filiação ao Partido Liberal (PL), durante evento realizado na Câmara Municipal da cidade. Na oportunidade, o vice-prefeito do município, Jorge da Rocha, também se filiou ao maior partido do Brasil. A cerimônia contou com a presença do senador Rogério Marinho, presidente do PL no Rio Grande do Norte, do deputado estadual coronel Azevedo (PL), e do presidente da Femurn, Babá Pereira (PL), além de diversas lideranças políticas da região, como os prefeitos Bergson Íduino (Arez); Luciano Cunha (Lajes Pintadas), Gustavo Santos (Nísia Floresta) e Antônio Neto (Montanhas), e o ex-prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho.

A chegada de Antonio Freire ao PL reforça o crescimento da legenda no Rio Grande do Norte, que vem ampliando sua representação no Estado sob a condução do senador Rogério Marinho. Com mais de 80% de aprovação popular, o prefeito destacou, em discurso, que sua decisão foi tomada com responsabilidade e motivada pelo compromisso com o futuro do município.

Em seu pronunciamento, Rogério deu as boas-vindas ao prefeito, enfatizando o papel do PL no debate das pautas mais importantes do país. Além disso, ressaltou que a legenda tem se dedicado a ouvir a população com o projeto Rota 22, com o objetivo de apresentar propostas para todas as regiões do Estado. “É grave a situação do RN. Temos estradas destruídas, hospitais sem insumos básicos, filas intermináveis de cirurgias, escolas públicas deterioradas”, disse o senador.

Rogério ainda destacou os números divulgados pelo Centro de Liderança Pública, que mostram o Rio Grande do Norte como o 27º do país em competitividade no ano de 2024 – era o 16º em 2018. No Nordeste, era o 4º, hoje está na última posição. O RN também é o 27º do Brasil em solidez fiscal, Ideb (qualidade do ensino), sustentabilidade ambiental e taxa de investimento público. Além disso, ainda acumulamos maus resultados em eficiência da máquina pública e potencial de mercado, ambos na 22ª posição.

“É hora de estar ao lado de um partido que tem força no estado e em Brasília, com capacidade de abrir portas para investimentos e conquistas reais para o povo de Senador Georgino Avelino”, afirmou o prefeito Antonio Freire. Ele também ressaltou o papel de Rogério Marinho no fortalecimento das cidades do interior. “Rogério é um parceiro de verdade, que caminha junto, escuta e apoia. É com esse espírito que queremos seguir.”

O prefeito reafirmou ainda que seguirá investindo em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e agricultura, e concluiu destacando a expectativa para o novo ciclo: “Vamos juntos escrever um novo capítulo para nossa cidade, com trabalho, respeito e esperança.”

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Geral

Reciprocidade aos EUA “não serão apenas taxas”, diz Rui Costa sobre resposta à tarifa de 50% imposta por Trump

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, neste domingo (13), que o Brasil prepara uma resposta firme à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros. Segundo ele, o governo brasileiro não se limitará a retaliações econômicas e já articula um conjunto de medidas. Segundo ele, o governo brasileiro não se limitará a retaliações econômicas e já articula um conjunto de medidas.

“Se essa taxa se mantiver, nós vamos aplicar a reciprocidade com várias medidas. Não serão só apenas taxas, outras medidas serão adotadas. Nós já começamos a discutir e até o final do mês nós vamos deixar tudo pronto para, caso essa medida seja confirmada, a gente possa agir. O Brasil não ficará de cabeça baixa, não ficará refém”, disse.

As medidas estão sendo coordenadas por um comitê interministerial liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin, com apoio dos ministérios da Fazenda, Relações Institucionais, Itamaraty e Casa Civil. A previsão é que os anúncios ocorram até 1º de agosto, data de início da vigência das tarifas.

Rui Costa também confirmou que o decreto de regulamentação da nova lei aprovada pelo Congresso será publicado nesta semana. Segundo fontes da CNN, o texto deve sair no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (14).

As tarifas foram anunciadas pelo presidente dos EUA Donald Trump, por meio da plataforma Truth Social. Na publicação, Trump justificou a medida como uma forma de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. O republicano também criticou o a Corte por impor restrições a redes sociais americanas no Brasil.

Rui classificou a carta divulgada por Trump como uma atitude inédita e absurda na diplomacia internacional.

“Todo mundo achava que um hacker tinha invadido a conta do presidente americano, porque isso nunca aconteceu na história da diplomacia. A carta sequer chegou oficialmente, seja por e-mail, fax ou fisicamente. Para mim, ela nem existe.”

O ministro também acusou os EUA de chantagem diplomática.

“Ou o Brasil liberta alguém que responde a processo criminal, ou será penalizado com sanções que atingem a população, empresários e a economia. Isso é inaceitável. O Brasil é soberano e não se submeterá a ameaças.”

Rui Costa ainda criticou o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que comemorou publicamente as tarifas enquanto está nos Estados Unidos desde maio: “o que me entristece é ver brasileiros eleitos pelo povo trair o seu povo e defender outra nação em detrimento do nosso país.”

CNN Brasil

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Geral

PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de Risoto de Aratu e Baguete Seridó

RISOTO DE ARATU
(4 porções)

Ingredientes:
2 xícaras de arroz arbóreo ou canarolli
2l de caldo de moqueca ou peixe
500g de aratu
1 caju grande cortado em cubos
1 cebola pequena cortada em cubos
6 dentes de alho
60ml de manteiga de garrafa 200ml de vinho branco seco
120g de parmesão ralado na hora

Modo de preparo:
Em uma panela refogar na manteiga a cebola e o alho.
Quando começar a ficar transparente acrescentar o caju, o aratu, mexer bem, acrescentar o arroz e refogar por 2 minutos.
Acrescentar o vinho branco e mexer sempre até evaporar.
Acrescentar o caldo de moqueca aos poucos até dar o ponto do arroz al dente, em média 20 minutos, mexendo sempre.
Desligar o fogo e finalizar com o parmesão e manteiga de garrafa.
Sirva em seguida.

Tempo de preparo: 25 min
Tempo de cozimento: 20 min

DICA RÁPIDA

BAGUETE SERIDÓ

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Geral

Eriko Jácome intensifica ações de saúde com grandes mutirões na Zona Oeste de Natal

A Zona Oeste de Natal recebeu, nos últimos dias, uma série de ações voltadas à promoção da saúde e do bem-estar, realizadas por meio de mutirões organizados pelo vereador Eriko Jácome. As iniciativas contemplaram diversas áreas e atenderam centenas de pessoas nos bairros da região.

Entre os serviços oferecidos, destaca-se o mutirão de pequenas cirurgias, que permitiu a remoção de nódulos, sinais e lesões suspeitas de câncer de pele, proporcionando acesso a procedimentos que, muitas vezes, enfrentam longa espera no sistema público de saúde. Outra frente importante foi o mutirão de saúde bucal, realizado com o consultório odontológico móvel do parlamentar, levando atendimento direto aos diferentes bairros e conjuntos da cidade, com estrutura adequada e profissionais especializados.

O cuidado com o bem-estar também ganhou destaque com o mutirão social, que contou com serviços de manicure, cabeleireiro, atendimento psicológico e orientações voltadas à promoção da autoestima e da saúde mental.

Eriko destacou a importância de descentralizar o acesso à saúde e aproximar os serviços da população.
“Nosso mandato tem esse compromisso de levar qualidade de vida. São diversas ações que fazem diferença real na vida das pessoas, especialmente nas áreas que mais precisam de cuidado”, afirmou o vereador.

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Meio Ambiente

Redinha, Praia do Forte e Areia Preta: veja trechos impróprios para banho nesta semana na Grande Natal

Foto: Anadelly Fernandes/ARQUIVO

Seis trechos da Grande Natal foram considerados impróprios para banho neste fim de semana – 12 e 13 de julho – segundo o último boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Os pontos são considerados como impróprios até a a próxima quinta-feira (17), já que o próximo boletim semanal divulgado pelo Idema está para a sexta (18).

Os trechos em questão são:

  • Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
  • Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
  • Rio Pirangi Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
  • Escadaria de Mãe Luiza (Areia Preta), em Natal;
  • Praia do Forte, em Natal;
  • Redinha (Rio Potengi), em Natal.

O Idema analisou 33 pontos de banho na Grande Natal, entre praias, rios e lagoas. Os trechos analisados ficam em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz.

Como é feita a análise?

Segundo o Idema, para ser feita a avaliação é analisada a quantidade de coliformes termotolerantes – também chamados de fecais – encontrada nas águas. A classificação segue normas estabelecidas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Os pesquisadores usam os resultados de cinco semanas consecutivas, para avaliar se o trecho está impróprio ou não. Se dois ou mais desses resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, a praia é classificada como imprópria.

O estudo, que faz parte do Programa Azul, é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).

g1-RN

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Geral

Cartões corporativos do governo Lula: R$56 milhões em seis meses

Foto: EBC

Os cartões de pagamento do governo Lula (PT), os tais “cartões corporativos”, já tomaram mais de R$56 milhões dos pagadores de impostos apenas no primeiro semestre do ano.

O Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, é o órgão que mais gastou com cartões corporativos em 2025; R$15,3 milhões, seguido pela Presidência da República, que torrou R$12 milhões com só 11 portadores de cartões.

Bolada misteriosa

Um cartão da Presidência de Lula pagou uma só conta de R$252 mil em julho. Detalhes estão protegidos sob sigilo.

Tudo em segredo

No mês passado, uma outra conta de cartão da Presidência da República custou R$189 mil aos pagadores de impostos.

Média estratosférica

Existem apenas 4.325 cartões no governo, entretanto cada um gasta cerca de R$12,5 mil por mês, mais de oito vezes o salário-mínimo.

Tem mais

A conta não inclui R$216,3 milhões dos cartões da Defesa Civil, usados em respostas a emergências promovidas por governos estaduais.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Quase 10 milhões por Mês.
    Faz o L que o amor venceu.
    Depois sai do governo com 11contenerers cheios e diz que foi presentes.
    Faz o L.

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Geral

STF já teve 82 processos conciliatórios no governo Lula; Número é 3 vezes maior do que no governo Bolsonaro

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou mais processos conciliatórios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que em qualquer outro. De 2023 a 2025, foram iniciados 82 processos de conciliação. De 2019 a 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), foram 21.

De 2015 até 2018, a Corte iniciou 2 processos conciliatórios. O levantamento é do Poder360 com dados do Nusol (Núcleo de Solução Consensual de Conflitos) do STF.

A Corte tem buscado soluções consensuais para resolver casos conflituosos. O processo é feito por meio do Nusol, que apoia os gabinetes dos ministros na busca de acordos em ações. O objetivo é priorizar os processos com maior relevância social.

Segundo dados do Nusol, de 2015 até 1º de julho de 2025, o STF registrou 123 processos com proposta de conciliação. Destes, 80 já foram analisados –resultando em 50 acordos homologados. Outros 26 não tiveram acordo, e 43 estão em análise.

As classes processuais que mais tiveram mediação de conflitos foram as ACOs (Ações Cíveis Originárias). Nos últimos 10 anos, o STF iniciou 29 conciliações em ações dessa classe. Em seguida, foram as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e as ADPFs (Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental), com 17 e 16 processos, respectivamente.

O ministro que relatou mais casos que envolveram conciliações foi Edson Fachin (18 casos). Atrás dele vêm os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin, com 15 processos cada um.

O crescimento do número de processos conciliatórios no STF demonstra que a Corte tem mudado a forma de deliberar sobre seus casos. O CMC (Centro de Mediação e Conciliação) –que deu origem ao Nusol–, foi criado em 2020, com resolução editada pelo então presidente ministro Dias Toffoli. A norma foi criada considerando a “necessidade de incentivar mecanismos consensuais na solução de litígios”.

O debate sobre essa atuação da Corte foi retomado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de marcar uma audiência de conciliação no caso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A AGU (Advocacia Geral da União) decidiu judicializar a questão depois que o Congresso derrubou um decreto do Executivo para aumentar a alíquota. A alta fazia parte da estratégia do Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação e cumprir as metas do novo arcabouço fiscal.

Se houver um acordo, essa não seria a 1ª vez que o governo Lula foi ao Supremo, por meio da AGU, para resolver questões relacionadas à arrecadação. Em 2024, ele pediu que a desoneração (isenção ou diminuição de benefícios) da folha de pagamentos a 17 setores empresariais fosse considerada inconstitucional. O impasse terminou em um acordo com o Congresso pelo fim gradual da desoneração.

Outro caso que teve um acordo homologado foram as ações sob relatoria do ministro Flávio Dino que tratavam das emendas parlamentares. Em fevereiro, a Corte validou um plano de trabalho apresentado pelo Congresso para dar mais transparência ao destino dos recursos. O processo não foi encerrado nesta etapa e segue em tramitação, com novas decisões de Dino.

Há ainda outros exemplos de acordos, como o que compensou a perda de arrecadação dos Estados com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ingresso de Minas Gerais e do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal.

Os acordos são vistos como uma maneira de a Corte se afastar de críticas. A decisão de Moraes por uma conciliação no caso do IOF, por exemplo, foi interpretada como uma tentativa de baixar a temperatura e convocar Legislativo e Executivo à mesa de conciliação.

No caso do IOF, o advogado ressalta que não houve uma recusa da AGU ou da PGR sobre uma possível conciliação –o que poderia ter sido protocolado no processo–, o que pode indicar disposição dos órgãos envolvidos, independentemente do Supremo.

Poder 360

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