Política

Voto impresso tem apoio de maioria em comissão e deve avançar na Câmara; “se vier vamos tentar cumprir em 2022”, diz Barroso

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Bandeira do presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso nas eleições deve ser aprovado na comissão que analisa o tema na Câmara, com aval não apenas de governistas. Levantamento do Estadão/Broadcast com os atuais 32 deputados do colegiado mostra que 21 são favoráveis e apenas quatro se opõem. Outros sete afirmaram ainda estar indecisos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, passou quatro horas nesta quarta-feira, 9, debatendo o assunto com os parlamentares, afirmou que a medida representa um “retrocesso”, mas que, uma vez aprovado, o novo sistema será adotado.

Adversários do governo veem na impressão do voto uma possibilidade de auditoria para frear o discurso de fraude eleitoral adotado por Bolsonaro. O PT e a Rede são os únicos partidos que se colocaram contrários à medida na comissão. A aprovação no colegiado é o passo mais importante para a proposta, sem a qual a discussão não chegaria aos plenários da Câmara e do Senado.

Nesta quarta, em evento com líderes evangélicos em Anápolis (GO), o presidente repetiu que a disputa de 2018, quando se elegeu, foi fraudada; caso contrário, teria vencido no primeiro turno. “A fraude que existiu me jogou no segundo turno. Tenho provas materiais disso”, disse Bolsonaro. Apesar de ter prometido, ainda em março de 2020, apresentar as provas de irregularidades, o presidente nunca mostrou qualquer evidência.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão na Câmara é da deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das aliadas mais próximas ao presidente. O texto não acaba com a urna eletrônica, mas obriga a impressão de comprovantes físicos de votação, que devem ser depositados automaticamente em uma caixa de acrílico acoplada ao equipamento. Com isso, o eleitor poderá conferir se o recibo em papel coincide com o que digitou, mas não poderá levar o comprovante com ele.

Em audiência nesta quarta na Câmara para tratar do tema, Barroso defendeu o sistema atual de votação sob o argumento de que nunca houve qualquer caso de fraude comprovada na urna eletrônica desde que foi adotada, em 1996.

“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe com o aumento relevante de riscos”, afirmou. “O que nós fizemos com o sistema eletrônico de votação foi derrotar um passado de fraudes que marcaram a história brasileira no tempo do voto de papel”, disse o presidente do TSE.

Segundo Barroso, uma vez aprovada, haverá dificuldades operacionais para colocar o novo formato em prática já na disputa de 2022, mas que a Justiça Eleitoral, responsável por organizar as eleições nos 5.570 municípios do País, fará o possível para cumprir o que os parlamentares decidirem.

“Se passar, teremos de fazer uma licitação para comprar as urnas. Não é procedimento banal, não é fácil. O tribunal tem boa fé e vai tentar cumprir, se for essa decisão, que eu torço para que não venha, mas se vier vamos tentar cumprir (em 2022)”, disse o ministro, que estima um custo de R$ 2 bilhões para substituir todos os atuais equipamentos.

Brizola

Além de Bolsonaro, desde o mês passado o PDT passou a defender o voto impresso nas eleições. Invocando a memória do ex-governador Leonel Brizola (1922-2004), fundador da sigla, que costumava atacar a urna eletrônica, o presidente da legenda, Carlos Lupi, argumentou que a possibilidade de “recontagem” inibe eventuais fraudes. “Essa é uma bandeira histórica do PDT e que nada tem a ver com o Bolsonaro, que vai tentar tumultuar o processo eleitoral de qualquer forma”, afirmou o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ).

Outro integrante da oposição, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defende um modelo em que nem todos os votos seriam impressos, apenas uma amostra entre 5% a 10% das urnas de cada município. “Isso não iria encarecer tanto o sistema e seria razoável. Quem tem medo de auditagem é quem quer fazer coisa errada”, argumentou o parlamentar.

O cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê no modelo de amostragem uma solução política para coibir discursos de fraude. “Por mim, não precisaria de nada, mas seria uma concessão política a um movimento que está deslegitimando o processo eleitoral no Brasil”, afirmou ele.

Atualmente, o TSE já faz auditorias, mas Nicolau afirma que há descrença na apuração eletrônica, embora não veja sentido na desconfiança. “É igual querer ir ao banco para ver se o dinheiro está lá mesmo”, disse o cientista político.

Carolina de Paula, diretora executiva do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (Data IESP), aponta alguns problemas que a PEC pode trazer para o sistema eleitoral, como morosidade e possibilidade de erros no processo. “Não existe nenhuma comprovação de fraude e a urna eletrônica é muito mais segura do que o processo que tínhamos antes dela. O que poderia ser feito, na verdade, é aumentar essas auditorias de segurança, como, por exemplo, sortear um número maior de urnas para ser auditada para gerar mais segurança na população”, afirmou Carolina.

Após aprovação na comissão especial, a PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara, com quórum de 3/5 do total de deputados (308 votos de 513 parlamentares na Casa) e dois turnos no Senado, também com quórum mínimo de 3/5 do total de 81 senadores. Caso a proposta em discussão avance, não será a primeira vez que o Congresso aprova a adoção do voto impresso. O mesmo sistema defendido hoje foi usado de forma experimental nas eleições de 2002. Um relatório do tribunal concluiu que a experiência “demonstrou vários inconvenientes”, em “nada agregou em termos de segurança ou transparência” e o pior: criou problemas. O tribunal apontou que nas seções com voto impresso foram observados filas maiores e um maior porcentual de urnas com defeito. O modelo foi, então, abandonado.

Propostas similares, no entanto, voltaram a ser aprovadas pelo Congresso em 2009 e em 2015, mas nas duas vezes foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal, que as considerou inconstitucionais.

Estadão

 

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  1. O que mais se vê são os “rackers” parando grandes conglomerados no mundo, até mesmo em países desenvolvidos. Como vou confiar no urna eletrônica? Sem o voto auditável, como se reconta os votos.Não confio mesmo.

  2. Essa questão de voto impresso é pano de fundo pra justificar a derrota pra esses idiotas limitados que apoiam o Bolsonaro, a vitória da 3a via cada dia fica mais evidente, poucos irão voltar num débil mental, sem capacidade de administrar um país, onde o que mais faz é lançar polêmicas desnessárias, como também não elegerá um ladrão inveterado, onde foi flagrado roubando dinheiro público no mensalão, onde foi perdoado e sem perder tempo, logo em seguida promoveu a maior roubalheira já vista na história mundial, o famoso petrolão. Essa profecia não se concretizará se nosso povo for constituídos de tontos e babacas.

  3. É só o que as milícias e facções querem, agora elas vão obrigar o povo a votar em quem eles querem e terão que mostrar que realmente votaram, sob pena de morte.

    1. Também acho! Só espero q ele não perca para o Lulaladrão! Temos que ter uma terceira via que para votar em alguém sem práticas de corrupção ou peculato de rachadinha!!!

    2. Qual a razão de ter medo do voto impresso? Perder ou ganhar faz parte do jogo da democracia, depois dos militares foram vários presidentes diferentes. O Molusco quis (quis) ficar eternamente, seu candidato mongoloide foi abatido em pleno voo, acredito que por falta de labia,qualificaçao e abestalhamento. Vamos a luta, o resultado só veremos depois, vc reza pelo seu, eu pelo meu. Caso o meu perca, tenho como e vou viver fora do país, vc pense no seu caso, aguentar mais quatro anos é triste.

  4. Bolsominion sobre a eleição impressa nos EUA: Ain, houve fraude!
    Bolsominion no Brasil com eleição eletrônica: Ain, quero o voto impresso aqui p não haver fraude!

    Vai entender…

    1. De fato houve, principalmente nos votos enviados pelos Correios. Muito mortos votaram, confirmando a fraude, ou vc acha q n é?

    2. Adolfo, entre para a história dos EUA.
      Derrube Biden, mostre as provas… você vai ser o rei de lá.

    3. Calígula está de folga hoje e quem veio render ele foi Adolfo T… KKK

    4. Vc continua usando um nome que não representa o sentimento da cidade, devia se abster dessa prática, colocar outro nome, pois o seu ato
      nos envergonha e nos leva a chacota.

    5. Senhor seja sensato, por sua causa, se dizendo Japiense, estamos servindo de piada, certamente vc imagina a desfeita que está fazendo com a população da nossa cidade. Use qualquer nome é dê as suas opiniões, vivemos numa democracia, o que vc faz é feio, deselegante é nos atinge indistintamente, tenha vergonha, a cidade não gosta de ladrões safados.

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Argentina deve crescer mais do que o dobro do Brasil em 2025, diz FMI

Foto: Reuters/Cristina Sille

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a economia da Argentina crescerá 5,5% em 2025, enquanto o Brasil deve registrar uma expansão de 2,3% no mesmo período. Os dados constam na atualização do relatório World Economic Outlook, divulgada na última segunda-feira, 28. Para 2026, o FMI projeta um crescimento de 4,5% para a Argentina e 2,1% para o Brasil.

Segundo o relatório, a previsão para a Argentina permanece inalterada em relação à edição anterior, de abril. Ainda assim, o país sul-americano aparece como um dos destaques de crescimento entre as economias emergentes e supera não apenas o Brasil, mas também países como México (0,2%) e Rússia (0,9%).

Na América Latina como um todo, o crescimento projetado é de 2,2% para 2025. Para o Brasil, o FMI revisou positivamente a previsão de abril em 0,3 ponto porcentual, o que sugere melhora nas condições macroeconômicas do país. Ainda assim, o relatório ressalta que o Brasil figura entre as nações com déficits fiscais elevados diante de uma dívida pública historicamente alta.

As previsões do FMI estão condicionadas a um cenário de manutenção das políticas comerciais e fiscais em vigor no momento da publicação. A instituição assume, por exemplo, que a suspensão temporária de tarifas comerciais pelos Estados Unidos será prorrogada, embora esteja programada para terminar em agosto. A incerteza nesse campo permanece alta.

A previsão global de crescimento para 2025 foi revista para cima: de 2,8% em abril para 3,0% em julho. A revisão reflete fatores como a antecipação de exportações pela ameaça de novas tarifas, a queda no valor do dólar e o afrouxamento das condições financeiras internacionais. Ainda assim, o FMI alerta que o crescimento segue abaixo da média anterior à pandemia, de 3,7%.

Revista Oeste

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Rogério Marinho diz que Lula “se esconde atrás de promessas” e que Brasil vive “retrocesso liderado pelo PT”

O senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a subir o tom contra o governo Lula (PT) e o Partido dos Trabalhadores, durante o seminário Rota 22 realizado neste sábado (2), em Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte. Para uma plateia formada por prefeitos, vereadores e lideranças do Agreste, Trairi e Potengi, Marinho acusou o governo federal de não entregar o que promete e de “viver de propaganda”, enquanto o país enfrenta estagnação econômica e aumento da violência.

“Lula prometeu união, crescimento, empregos. Mas o que vemos é um governo parado, que persegue quem pensa diferente e que se esconde atrás de promessas que nunca se cumprem”, afirmou o senador potiguar. Segundo ele, o governo atual representa um “retrocesso liderado pelo PT”, que reedita práticas do passado e governa com revanchismo e aparelhamento do Estado.

Marinho também questionou o discurso petista de combate à fome e à desigualdade. “Estão distribuindo cargos e verbas para manter o apoio político, enquanto o povo continua sem segurança, sem saúde e sem educação de qualidade, eles colocam nos postos estratégicos e mais importantes não profissionais qualificados, não pessoas bem intencionadas. Colocou lá os seus apaniguados.”, disse.

Para o senador, é preciso construir um novo caminho para o Brasil. “O que está em jogo é o futuro do país. Ou a gente acorda, ou vamos mergulhar em mais uma década de estagnação e manipulação ideológica”, concluiu.

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  1. Muito bem Senador o senhor conhece bem a vida do bandido Lula, que vive de mentiras de roubos e e coisas erradas, esse sujeito já era para ter sumido desse cargo que assume sem ter a menor condições. A inflação está galopante sem nada ter sido feito para brecá-la. Lembro-me que em 1986, na época que governava o Brasil José Sarney, havia fiscalização e controle da inflação, e que muitos donos de comércios foram presos, Conheci o seu avó, Dr. Djalma Aranha Marinho, um politico de vergonha, nascido em Nova Cruz em 1908, e no RN foi eleito várias vezes para diversos cargos, foi o autor da fusão do Rio de Janeiro e Guanabara, homem de grande cultura e sabedoria. Gostaria de pedir-lhe um favor, o Sr. Lute juntamente com outros politicos para derrubar esse bandido Lula. Ele não acerta em Nada, a inflação só este ano de 2025, está beirando uns 30%, isso se pode comprovar nos supermercados, toda semana tem reajustes de preço, em dezembro de 2024, uma resma de papel a4 custava 23 reais , hoje custa 29,50, uma alta de mais de 27%.

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VÍDEO: Crime contra mulher espancada com mais de 60 socos em Natal será destaque no Fantástico com vídeos e áudios inéditos

A equipe do Fantástico, comandada pelo jornalista Maurício Ferraz, esteve em Natal durante esta semana para produzir uma reportagem sobre o caso do ex-jogador de basquete Igor Cabral, que espancou a então namorada com mais de 60 socos, em um elevador, na capital potiguar. O programa dominical da Globo promete trazer novos detalhes do caso, como depoimentos, áudios e vídeos exclusivos.

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Homem que espancou mulher com mais de 60 socos diz ter sofrido ‘maus-tratos, ameaças e agressões’ em cadeia e registra boletim de ocorrência

Imagem: reprodução

Igor Cabral, preso após ser flagrado agredindo uma mulher com 61 socos dentro de um elevador em Natal, registrou um boletim de ocorrência, alegando ter sofrido maus-tratos, ameaças e agressões enquanto custodiado no sistema prisional do Rio Grande do Norte. O documento foi publicado pelo Via Certa Natal neste sábado (2).

Segundo o relato feito por Igor no boletim, após a audiência de custódia no Fórum da Ribeira, ele foi transferido para o Centro de Recebimento e Triagem (CRT) de Paramirim. Inicialmente, ficou em cela comum sem intercorrências. Disse que dias depois, no entanto, que foi colocado em isolamento, onde teria sido ameaçado por um policial penal encapuzado. Igor afirma ainda que, ao ser transferido para a cadeia pública de Ceará-Mirim, foi mantido nu, algemado, sofreu agressões físicas, ameaças e foi filmado por alguns agentes.

O detento também relata que foi incentivado a tirar a própria vida. O laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou escoriações em várias partes do corpo, consideradas de natureza leve.

Diante das informações a cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), junto à Corregedoria da Polícia Penal, já iniciou uma investigação para apurar os fatos relatados.

Com informações de Via Certa Natal

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LEI MAGNITSKY: Zanin será relator ação para impedir que bancos brasileiros bloqueiem contas de Moraes

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o pedido apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), que busca impedir que instituições financeiras que operam no Brasil executem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

A medida cautelar foi protocolada na última quinta-feira, 31, após o governo dos Estados Unidos aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes.

Zanin já encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na petição, Lindbergh diz que a sanção pode provocar “pressão sobre instituições financeiras que mantêm operações ou vínculos no sistema bancário internacional” leve à execução automática das sanções no Brasil.

O parlamentar pede que o STF declare a ineficácia das sanções no território nacional e proíba qualquer banco de replicá-las, mesmo em caso de vínculos com o sistema financeiro dos EUA.

Lei Magnitsky

A inclusão de Moraes na lista da Lei Magnitsky prevê o bloqueio de todos os bens e transações sob jurisdição americana, o que inclui contas, ativos financeiros, cartões de crédito com bandeira dos EUA e qualquer operação em dólar — direta ou indiretamente.

Os bancos que operam no Brasil iniciaram análises internas para entender o alcance das sanções. O consenso preliminar é que as operações em reais não seriam afetadas.

Com informações de O Antagonista

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  1. Rapaz!!
    Alô petezada, rezem aí para o Zanim.
    Soltaram uma bomba, um Pepino, chamem o que quiserem tá? no colo do Zanim.
    E agora o que fazer??
    Quebra os bancos ou solta a mão do Alê?
    hehehehe.
    Ajudem aí petezada, vcs não estão entendendo não!!
    Se informem.

  2. Kkkkkkkkk…
    Vão acabar de quebrar o banco do Brasil.
    Aposta!??
    Essa lei vale geral, o coco é seco.
    Vão pagar pra ver??

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VÍDEO: Alcione diz no programa ‘É de Casa’, da Globo, que fará ‘macumbinha’ para Trump deixar o Brasil em paz

Imagens: Rede Globo

A cantora Alcione afirmou durante o programa “É de Casa”, exibido neste sábado (2) pela TV Globo que vai fazer uma “macumbinha” para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que ele “deixe o Brasil em paz”. A fala foi motivo de gargalhadas entre os apresentadores e demais participantes do programa.

“Ele precisa deixar o Brasil em paz. Larga o Alexandre de Moraes, nosso ministro maravilhoso. Quando eu sair daqui, vou fazer uma macumbinha pro Trump. Aqui nessa terra tem uma coisa que ele não tem lá: é macumba”, declarou a Marrom.

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  1. Quando eu vejo os tipos de pessoas que são contra Bolsonaro, tenho a certeza de que estou no lado certo.

  2. hihihihihihihihihihihihihihihihihi.
    Essas são as qualidades dos artistas brasileiros.
    Coitada da Marrom, vai bater um tambor. hihihihihihihihihihihihihihihihihi.

  3. Coitada, uma anciã em decadência, muito mal se põe em pé, é melhor ela cuidar é da saúde dela e deixe de “mamar” na lei Rouanet…

  4. Essa é uma das que sugam as tetas da Rouanet. Esse é o padrão da esquerda, como bem falou Dilma Rousseff. “Faz aliança até com o diabo” pra se manter no poder.

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59% veem alta de preços no mercado e nas contas, mostra pesquisa PoderData

Foto: Agência Brasil

Pesquisa PoderData realizada de 26 a 28 de julho de 2025 mostra que 59% dos eleitores declaram ter percebido um aumento nos preços das compras no supermercado e das despesas gerais nas últimas semanas. Os percentuais caíram 6 pontos desde março.

Só 9% dos entrevistados afirmam que os custos diminuíram nas últimas semanas. Os percentuais do grupo com essa opinião oscilaram 2 pontos, no limite da margem de erro, para cima em 4 meses.

Há ainda 24% dos eleitores que dizem não ter sentido diferença e que os preços permaneceram iguais. Outros 8% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 26 a 28 de julho de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 182 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

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Um ano após a implementação, imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 afetou mais a baixa renda, diz pesquisa

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um ano após a implementação da chamada “taxa das blusinhas”, a Amobitec, associação que representa empresas de mobilidade e tecnologia, divulgou sua primeira pesquisa sobre a implementação da medida, que constatou que as classes C, D e E foram as mais afetadas.

Taxa das blusinhas é como ficou conhecida a lei brasileira que passou a vigorar em 1º de agosto de 2024 e implementou imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas internacionais de comércio eletrônico, como Shein e Shopee.

A medida também impõe ICMS, de 17% a 20%, recolhido pelos estados.

O levantamento, realizado nos primeiros oito meses de implementação da lei, mostra que o volume de compras internacionais realizadas pelos consumidores das classes média e baixa caiu 35% —o que representa 14 milhões de pessoas que deixaram de importar via sites de comércio online.

Esse recuo representa o triplo da queda observada nas classes A e B, que foi de 11%. Em números absolutos, 4 milhões dos consumidores mais abastados deixaram de adquirir produtos nas plataformas de e-commerce internacional após o início da taxa das blusinhas.

O levantamento também identificou que o percentual de pessoas das classes C, D e E que desistem de comprar produtos ao chegar ao preço final no encerramento da compra em sites internacionais, quando são calculadas todas as taxas, subiu de 35% para 45%.

Desses, 40% decidiram não comprar esses mesmos itens em nenhum outra plataforma de comércio online.

A pesquisa foi realizada com cerca de 2 mil pessoas e considerou consumidores das classes A, B1, B2, C1, C2, D e E. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%.

Painel – Folhapress

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Datafolha: Lula não decola com Trump e mantém reprovação de 40% e aprovação de 29%

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A expectativa do entorno do presidente Lula (PT) acerca de ganhos de imagem imediatos no embate com o americano Donald Trump não se concretizou. Segundo o Datafolha, o petista segue com avaliação estável, tendo seu governo reprovado por 40% e aprovado por 29%.

Os dados foram aferidos nos dias 29 e 30 de julho, em meio à escalada da agressão do republicano ao Brasil, a quem aplicou sobretaxas de importação que chegam a 50%, apesar de ter mantido exceções para proteger setores de sua economia.

O Datafolha ouviu 2.004 eleitores de 130 cidades no país, num levantamento com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

É nessa banda que ficou a oscilação registrada na aprovação do governo entre o início de junho e agora. Na rodada anterior, Lula tinha 28% de ótimo e bom e os mesmos 40% de ruim e péssimo. O regular passou de 31% para 29%, e 1% não deu opinião.

Quando questionados acerca do trabalho de Lula como presidente, há estabilidade estática de números ante o resultado de junho: 50% o reprovam e 46% o aprovam.

Folhapress

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  1. Ninguém comedor de feijão no mundo derrota os Estados Unidos.
    Esse Lula é um fanfarrão trapalhão.
    Coitado.
    É de fazer pena.

  2. Lula sofre ainda hoje pela herança maldita deixada por Bolsonaro, vulgo inilegível. O Brasil vai demorar ainda sair dessa situação.

  3. Que coisa kkkkkk, o bebim caiu na sarjeta,, chafurdou, se enlameou, quis ser barra, mais a história não perdoa, ele não vai votar para caetes sua cidade Natal, é um homem rico, não vai viver viajando pois a idade não deixa, vai regredir, janja vai deixar de ser cuidadora e ele vai cair no ostracismo, é esperar e ver.

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Com base na Lei Maria da Penha, homem vítima de violência doméstica por companheiro recebe medidas protetivas em Extremoz

Foto: reprodução/Imagem Ilustrativa

Um homem de 39 anos, vítima de violência doméstica supostamente praticada por seu companheiro, de 31 anos, obteve Medidas Protetivas de Urgência com base na Lei Maria da Penha.

A decisão ocorreu no âmbito do Judiciário da Comarca de Extremoz, na quinta-feira (1º), a pedido da autoridade policial responsável pelo caso na 23ª Delegacia de Polícia de Extremoz (23ª DP).

O pedido de medidas protetivas foi fundamentado nas mais recentes interpretações doutrinárias e jurisprudenciais, que reconhecem a possibilidade de aplicação excepcional e restrita das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a vítimas do sexo masculino inseridas em relações homoafetivas, desde que caracterizado o vínculo íntimo de afeto, situação de vulnerabilidade e o contexto de violência doméstica e familiar.

A medida acompanha entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu determinou a aplicação da Lei Maria da Penha em casos envolvendo casais homoafetivos do sexo masculino.

Opinião dos leitores

  1. Isso é ridículo! Se tem útero é do sexo feminino, já quem tem próstata é do sexo masculino.

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